MP empossa Ouvidor e novos Procuradores de Justiça
Novos Procuradores de Justiça, com o Procurador-Geral e o Ouvidor do MP-SP
Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (24), na sede do Ministério
Público, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a 17
novos Procuradores de Justiça. Na mesma cerimônia, Fernando José Marques
foi empossado para seu segundo
mandato à frente da Ouvidoria
do MP-SP.
Foram recepcionados à Segunda
Instância os Procuradores de
Justiça Raul de Godoy Filho,
Francisco
José
Taddei
Cembranelli, Luiz Roberto Salles
Souza, Eduardo Martines Junior,
Antonio Ozorio Leme de Barros,
Roberto Fleury de Souza
Bertagni, Juang Yuh Yu, Aloisio
Fernando José Marques: mesmo entusiasmo na Ouvidoria
Antonio de Camargo Barros
Pupin, Sebastião Silvio de Brito,
Mário Sérgio Sobrinho, Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, Carlos Cardoso
de Oliveira Junior, Manoel Cirilo Rodrigues, Fabio Tebecherani Kalaf, Maria
Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz, Rodrigo Canellas Dias e Gilberto Leme
Marcos Garcia.
Ao assumir o cargo, o Ouvidor Fernando José Marques fez um balanço dos dois
primeiros anos do órgão, que recebeu cerca de 27 mil manifestações nesse
período, com questões atinentes à educação, saúde, segurança, transporte,
consumidor, habitação e urbanismo, comunicações, meio ambiente e
patrimônio público.
Ele afirmou que seu entusiasmo é o mesmo de quando assumiu, em 2011.
“Meu entusiasmo não diminuiu, pelo contrário, pois o apoio recebido, não só
dos órgãos da administração superior do Ministério Público, mas dos colegas, da
APMP e dos funcionários, além do reconhecimento da população – através de
mensagens de agradecimento – nos mostram que a Ouvidoria é um importante
instrumento para que a Instituição possa se contatar com o cidadão”.
Falando em nome dos
novos Membros da
Segunda Instância, o
Procurador de Justiça
Gilberto Leme Marcos
Garcia disse que os
empossandos contam
“com
energia
e
motivação renovadas
para o enfrentamento
das
questões
processuais
que
Procurador Gilberto Leme: "Dignificar ainda mais o MP"
tramitam
pelo
Tribunal de Justiça, seja seara criminal, seja na área cível, seja na seara dos
interesses difusos”. E acrescentou: “A fé e a esperança são de que possamos
desempenhar nossas graves funções com equilíbrio, sensibilidade e saber
jurídico, de modo a dignificar, ainda mais, o quadro de Procuradores de Justiça
do
maior
Ministério
Público do País”.
José Oswaldo Molineiro,
Primeiro Vice-Presidente
da Associação Paulista do
MP, que representou o
Presidente da entidade,
Molineiro, da APMP: "Luta para garantia da democracia"
fez uma saudação ao Ouvidor e aos novos Procuradores. “A Ouvidoria é o canal
do MP para captar os anseios da sociedade, garantir transparência e promover
cidadania”, afirmou. Ele sublinhou que os novos integrantes da Segunda
Instância contribuíram para a construção do MP, “instituição edificada na luta e
nos embates para garantir cada vez mais à sociedade o espírito da democracia e
da transparência”.
Em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Paulo Álvaro Martins
Fontes disse que o Ouvidor é “profissional brilhante, que serve de exemplo a
todos nós e se
revela
como
modelo a ser
seguido
pelos
novos
Procuradores de
Justiça”. A eles,
afirmou ter a
certeza de que
“saberão,
com
Paulo Álvaro Fontes, do Órgão Especial: "Empenho e maturidade"
muita ropriedade,
continuar honrando o nosso Ministério Público, com a mesma maturidade, o
mesmo empenho, a mesma vontade de vencer, deixando em suas Promotorias
rastros de confiabilidade, honradez, e elogiável distribuição de justiça”.
Ao saudar o Ouvidor reconduzido, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que
Fernando José Marques foi o primeiro a ocupar o cargo, criado no final de 2010
e afirmou que “nesse último biênio a Ouvidoria esteve em boas mãos e assim
permanecerá pelos próximos dois anos, fortalecendo-se como instrumento de
transparência e de cidadania, vez que se constitui em importante e necessário
canal de interlocução entre a Instituição e a sociedade”.
Aos
Procuradores
empossados,
Márcio
Fernando Elias Rosa destacou
que a Segunda Instância
recepciona os Membros da
Instituição “alçados ao maior
degrau na carreira do
Ministério Público graças a um
histórico
de
extrema
dedicação às nobres funções
constitucionais que lhes foram
Fernando José Marques assina o termo de posse como Ouvidor
conferidas”. Salientou que eles assumem com a responsabilidade de zelar pelo
enfrentamento dos desafios institucionais, atuando em defesa de garantias
essenciais ao Ministério Público que, conforme lembrou, estão ameaçadas por
movimentos como a PEC 37, iniciativa parlamentar que pretende retirar o poder
investigatório do MP.
“A Instituição conta com o trabalho sério, integrado, coeso e responsável dos
senhores, como tem sido
até aqui, a fim de que
consigamos dar a resposta
que a sociedade espera do
Parquet paulista na defesa
intransigente dos direitos
constitucionais do cidadão,
da ordem jurídica e do
regime
social
e
democrático de direito”,
acrescentou.
Procurador-Geral, Márcio Elias Rosa: "Trabalho sério e coeso"
Prestigiaram a cerimônia o Procurador de Justiça Secretário do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Pedro Franco de Campos; o
Corregedor-Geral do Ministério Público, Nelson Gonzaga de Oliveira; o
Secretário do Conselho Superior do MP, Gianpaolo Poggio Smanio; o
Procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubo, Diretor do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público (ESMP); a
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; o ExProcurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Salvador Frontini;
o Desembargador Luiz Antonio de Godoy, representando o Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro; o Juiz do Tribunal de Justiça
Militar, Evanir Ferreira Castilho; o Conselheiro Federal e Diretor de Relações
Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio
D’Urso; o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mohamed
Amaro; a Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais e Secretária do
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da
União, Ruth Lies Scholte Carvalho; o Chefe de Gabinete da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, Carlos Roberto Barreto; a SubprocuradoraGeral Institucional, Vânia Maria Ruffini Penteado Balera; Promotores e
Procuradores de Justiça, familiares dos empossandos, e outras autoridades.
Mesa principal da solenidade: cerimônia reuniu autoridades e familiares dos empossados
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