FUNDOS
SOCIOAMBIENTAIS
BRASILEIROS
Ministério do
Meio Ambiente
ANTECEDENTES
•
Lei 6.938/81 PNMA + SISNAMA
•
Lei 7.797/89 – Criação do FNMA
“contribuir como agente financiador, por meio da participação social,
para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.”
•
1993 - Criação do MMA
•
2003 Diretrizes da Política Ambiental
– DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
– PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
– TRANSVERSALIDADE (POLÍTICA INTEGRADA DE GOVERNO)
– FORTALECIMENTO DO SISNAMA
•
2004 e 2006 Conferências de Meio Ambiente
Articular ações de financiamento da PNMA (diálogo entre União,
estados e municípios)
Mas ... Não estamos sozinhos!!
PRIVADOS
ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
PÚBLICOS
Boticário
BID
Federal
MMA MEC
MJ
MCT
MDA
MI
FNMA 5% do orçamento MMA
Estadual
Municipal
56 Fundos
26 Ambientais
900 Fundos Ambientais
MS
O que são fundos públicos?
• “porta de entrada de recursos públicos e
privados, que serão utilizados
especificamente no previsto em seus
marcos legais para a gestão de bens
comuns.”
Como podem ser os fundos?
Esfera Administrativa
Público ou privado
Abrangência
Internacional, nacional, municipal, regional (bacia, bioma,..)
Operação financeira
Fundo perdido, retorno, …
Volume de operação
Pequeno, médio, grande
Recorte temático
Biodiversidade, rec. hídricos, florestas, áreas protegidas
Públicos alvo
ONG, instituições públicas, pessoas
Que recursos podem ser
operados pelos fundos?
Taxas de emissão - taxas pagas de acordo com a quantidade e
qualidade do poluente liberado. aplicado na gestão de recursos
hídricos, no controle da poluição do ar e em resíduos sólidos.
Cobranças pelo uso - pagamento pelo uso de recurso natural.
Financiam serviços ambientais oferecidos pelos governos ou
empresas privadas, tais como distribuição e tratamento de água.
Taxas por produtos - incluídas nos produtos que geram custos de
degradação ambiental em seu processo de produção, consumo ou
disposição. Estas taxas foram criadas para internalização de
custos diretos e indiretos dos sistemas de coleta e tratamento dos
poluentes.
Que recursos podem ser
operados pelos fundos?
Cobranças administrativas - valor pago em processos de
licenciamento ou autorização para o uso.
Licenças intercambiáveis - constituição de um mercado de
licenças, para emissão de poluentes ou uso de recursos naturais.
Determinação de um teto de "cotas" por recurso ou poluente em
uma determinada área (bairro, cidade , bacia ...)
Sistemas de depósitos com reembolso - cobra-se um depósito para
o uso de um determinado produto que é ressarcido quando é
retornado. Aplicável a garrafas, pneus, embalagens de agrotóxicos
e pilhas.
Subsídios - redução de taxas tarifas ou acesso a recursos
diferenciados ambientalmente ou restringir o acesso a estes a
aqueles com baixo desempenho ambiental.
Que recursos podem ser
operados pelos fundos?
Royalties ou compensações financeiras do petróleo/gás natural, da
energia hidroelétrica e da mineração. Respaldo na CF/1988, no par. 1, art.
20, a transferência dessa compensação do proprietário do Recursos
Natural (União) aos estados e municípios e a órgãos federais da
administração direta.
Mecanismos de redistribuição de recursos vinculados ao desempenho
ambiental – ICMS Ecológico, compras verdes e IR-ecológico, Serviço
Florestal Brasileiro.
Envolvimento dos setor privado - responsabilidade social, marketing
institucional, mitigação de externalidades negativas... Retorno do
financiamento de projetos produtivos, gestão de patrimônio.
Financiamento de organismos internacionais - Trocas de dívida,
pagamento por serviços ambientais (carbono, geração de água,
conservação de solo), empréstimos , doações ...
Que recursos podem ser
operados pelos fundos?
TRANSVERSALIDADE – Execução da agenda
ambiental de setores centrais da administração –
FNMA 50% dos recursos de outros Ministérios
Exemplo do FNMA
MMA-
SECRETARIA EXECUTIVA
Lei nº 7.797/89
MISSÃO
Contribuir como
agente financiador,
por meio da
participação social,
para a
implementação da
Política Nacional do
Meio Ambiente
ASPECTOS GERAIS FNMA
FNMA NA
ESTRUTURA
DO MMA
SECEX
Conselho
Deliberativo
ORIGEM DOS RECURSOS
 Tesouro Nacional
 Cooperação Técnica
Brasil/Holanda
 Lei de Crimes Ambientais
 Parcerias (SPRN/GTZKfW)
 Empréstimos – BID
 Quota-parte do Petróleo
 CIDE – Combustíveis)
Diretoria
FNMA
 Decreto de usos da
Biodiversidade
 Outras fontes
QUEM PODE DEMANDAR
Quem pode demandar
APOIO DO FNMA?
apoio do FNMA?
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
 Todas das esferas: Federal, Estadual,
Municipal e do Distrito Federal.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
 Sem fins lucrativos
 Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos
de existência legal
 Finalidade Estatutária Ambientalista
QUAIS SÃO AS
FORMAS DE APOIO?
DEMANDA ESPONTÂNEA
 Apresentadas em qualquer época do ano
 Oriundas de qualquer região do Brasil
 Enquadradas nos Núcleos Temáticos
DEMANDA INDUZIDA
 Apresentadas em resposta a Editais e Termos
de Referência, ou outras formas de indução
COMO ACESSAR
Como Acessar
FNMA - 17 ANOS
45
40
35
30
25
20
15
Como Acessar
10
5
0
ONGs
Municipais
Estaduais
Federais
Porcentagem de recursos (R$)
Porcentagem de projetos apoiados
30
25
20
15
10
5
0
Norte
Sudeste
Nordeste
Sul
Porcentagem de recurso (R$)
Porcentagem de projetos apoiados
CO
Mais de
1.500
projetos
apoiados
e
R$ 170
milhões
investidos.
FNMA - 17 ANOS
Como Acessar
LIMITES:
Setorializção:
Um fundo de fundos
•
•
•
•
•
•
Marco legal
Mandato
Escala
Capilaridade
Eficiência
Empoderamento
Sistema de
Financiamento
Ambiental
baseado em
Fundos
Situação dos fundos no
Brasil?
• Diagnóstico Estadual
2004 – FNMA/MMA
• Instrumento desconhecido
– 56 fundos
socioambientais,
– Apenas 9 operam
• Maior parte dos fundos só
estão no papel
• MUNIC 2002 - IBGE
– 986 fundos municipais
– Apenas 81 usaram
recurso do fundo
• Falta de articulação entre
entes públicos
• Falta de articulação entre
setor privado e público
Exemplo da RedeLac
 22 fundos, 14 países, 4 linguas
 US$700 milhões em fundos patrimoniais
e extinguíveis
 US$ 70 milhões investidos por ano.
Origem dos fundos
8,70% 0,25%
Amortização de dívidas
Doações Bilaterais
6,31%
Doações Multilaterais
1,69%
38,84%
GEF
Fundações Privadas
Empréstimos
Governos
32,57%
0,34%
11,30%
Multas, entradas ao
parques, etc
Rede
brasileira
nó da
RedeLac
Animaçã
o/figura
Programa de Pequeños Subsidios, PNUD
Fundation Haitienne de l’Environment, Haiti
Fondo Pro Naturaleza, República Dominicana
Fondo Mexicano
para la Conservación
de la Naturaleza, México
Environmental Foundation of Jamaica, Jamaica
Reserva de la Biósfera Río Plátanos, Honduras
Protected Areas
Conservation Trust, Belice
Fundación Hondureña de Ambiente y Desarrollo, Honduras
Fondo Iniciativa para las
Américas, El Salvador
Fondo Guatemalteco del
Medio Ambiente, Guatemala
Fondo Canadá -Nicaragua para el
Manejo del Medio Ambiente, Nicaragua
Fideicomiso para la Conservación
en Guatemala, Guatemala
Fundación para la Conservación
de los Recursos Naturales, Panamá
Fundación para el Desarrollo
Sustentable, Costa Rica
Fondo Nacional para la Conservación
de la Naturaleza, Guatemala
Suriname Conservation
Foundation, Suriname
Fondo para la Acción Ambiental, Colombia
Fundación Río Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia
Corporación ECOFONDO, Colombia
Fondo Ambiental Nacional, Ecuador
Fondo Nacional para el Medio
Ambiente, Bolivia
Fundación PUMA, Bolivia
Fundación para el Desarrollo del Sistema Nacional de Áreas
Protegidas, Bolivia
Fondo Nacional para las Áreas
Protegidas por el Estado, Perú
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Brasil
Fondo de las Américas, Chile
Fundo Nacional do Meio Ambiente,
Brasil
Fondo Iniciativa para las Américas, Argentina
Edital FNMA 04/2005
apoio a criação e fortalecimento dos fundos
socioambientais públicos
Capacitação
R$
Financiamento
R$
R$
• 6 fundos selecionados
• 21 fundos selecionados
+ ABEMA e ANAMMA
– 6 Estaduais,
– 18 municipais
• Distribuição:
• R$ 1,25 milhão
–
–
–
–
–
–
SC
GO
Campo Grande
Maceió
Foz do Iguaçú
Boa Vista
• R$3 milhões –
• pequenos projetos em EA
Rede Brasileira de
Fundos Socioambientais
Rede
Brasileira
nó •da
• em
RedeLac
Criada pelo MMA+ABEMA+ANAMMA
06/06/2006
• aprimorar o desempenho do financiamento ambiental no
país;
• Propor melhores práticas de seleção, monitoramento e
avaliação dos projetos ambientais;
• Avaliar e propor para fortalecimento dos fundos
ambientais;
• Capacitar gestores, técnicos e conselheiros de fundos
socioambientais públicos;
• Estimular a participação social na gestão de fundos
socioambientais e
• Propor o aprimoramento da legislação aplicável ao
financiamento ambiental.
Proposta de estrutura da rede
Comitê Executivo
ABEMA
membros ANAMMA
MMA
Fundo Privado
Grupos de
Trabalhos
membros
Outros beneficiados
Sociedade civil
Outros gestores públicos
Órgãos de controle
Ministério Público
Secretaria Executiva
Assembléia
(Composta por Fundos
Membros)
membros
Grupos de
Trabalhos
membros
membros
Grupos de
Trabalhos
Parceiros Estratégicos
Instituições financeiras
Áreas de Atuação
1. Capacitação
2. Desenvolvimento Institucional
3. Financiamento
Agenda 2006/2007
Formação:
Sensibilização
•Público Gestores
Capacitação
•Público Gestores e técnicos
•Modular e seriada:
básico e intermediário
Presencial e a Distância
Fortalecimento Institucional:
Diagnóstico de fundos municipais e
atualização dos fundos estadais
Constituição de uma base de dados
Calendário:
Campanha de Captação 2007:
•USAID
•GEF
•Petrobrás
•
Reunião em março de 2007
•
Assembléia Geral 2007
4ºSeminário de Fundos BH/MG
11 a 15 dez 2006
Como aderir?
www.mma.go.br/fnma
Rede Brasileira de Fundos Socioambientais >
Adesão