Apresentação Institucional
FUNDO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE
Criação e Missão
Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797
Missão:
Contribuir, como agente financiador e por meio da
participação social, para implementação da
Política Nacional do Meio Ambiente.
Instâncias
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente
3 Membros do Ministério do Meio Ambiente:
1 Membro do Ministério do Planejamento:
3 Membros do IBAMA:
1 Membro da ABEMA:
5 Membros de ONGs Ambientalistas
DIRETORIA EXECUTIVA
Gerência Administrativa
Gerência de Projetos
Gerência de Parcerias
Gerência de Sustentabilidade
Instituições elegíveis para apoio
financeiro
PÚBLICAS:
- pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos
níveis (federal, estadual, municipal);
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS:
- integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas –
CNEA/CONAMA, ou
- que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de
Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.
Origem dos recursos
Tesouro Nacional
Acordo de Empréstimo
Banco Interamericano de Desenvolvimento/ BID
Cooperação Técnica: Brasil - Holanda
Quota-parte do Petróleo
Lei de Crimes de Ambientais
Modalidades de Apoio
DEMANDA ESPONTÂNEA
 Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do
FNMA
 Compatibilidade com as Linhas Temáticas.
 Compatibilidade com os Princípios Gerais
 Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos.
DEMANDA INDUZIDA
 Formato de apresentação: Edital.
 Compatibilidade com as áreas de atuação.
 Concorrência entre as propostas.
 Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.
Demanda Espontânea
PROCESSO SELETIVO
1. Análise preliminar da proposta.
2. Solicitação de complementação / devolução da proposta,
se necessário.
3. Avaliação técnico-financeira colegiada.
4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo.
Demanda Espontânea
Áreas de Atuação - 2003
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Demanda Espontânea
DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA
FNMA
Mínimo
Máximo
Total (FNMA +
Contrapartida)
12 meses
35.000,00
200.000,00
400.000,00
13 a 24 meses
35.000,00
350.000,00
700.000,00
Duração
 A contrapartida é obrigatória.
 Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites
mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
 Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no
mínimo de 10%
Demanda Induzida
PROCESSO SELETIVO
 Avaliação
quanto às exigências do Edital - Habilitação
 Avaliação
técnica-financeira da proposta - Classificação
 Julgamento
pelo Conselho Deliberativo
Demanda Induzida
Editais Vigentes
 Edital FNMA 02/2003
Construção da Agenda 21 Local
(Recebimento de projetos até 24/10/2003)
Demanda Induzida
Áreas de Atuação já apoiadas por editais
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Projetos Apoiados
30% Educação Ambiental
10% Extensão Florestal
14% Manejo de Flora e Fauna
10% Gestão de Unidades de Conservação
8% Amazônia Sustentável
10% Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
4% Gestão dos Recursos Pesqueiros
14% Qualidade Ambiental
Em 956 projetos
Posição: 10/10/03
Projetos apoiados
140,00
128
120,00
100,00
92
80
80,00
72
68
64
67
56
60,00
46
40,00
39
36
26 25
24
20,00
18
17
9
2
9
8
0
15 13
11
8
3
0
0,00
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE
NORTE
NORDESTE
PI RN SE DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
Em 956 projetos
Posição: 10/10/03
Resultados da Capacitação
Ano
2000
2001
2002
2003
Total
Eventos
26
28
19
6
79
Participantes
953
958
629
328
2868
11/06/03
Fale com o FNMA
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria Executiva
Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
www.mma.gov.br/fnma
[email protected]
Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar
70068-900 Brasília - DF
Fone: 317-1203