PERFIL DAS EXPORTAÇÕES DA AVICULTURA DE CORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ROSANA DE OLIVEIRA PITHAN E SILVA.
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA, SAO PAULO, SP, BRASIL.
[email protected]
POSTER
SISTEMAS AGROALIMENTARES E CADEIAS AGROINDUSTRIAIS
PERFIL DAS EXPORTAÇÕES DA AVICULTURA DE CORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Grupo de Pesquisa: Sistemas Agroalimentares e Cadeias Agroindustriais
Resumo: O constante crescimento das exportações da avicultura de corte do Estado de São
Paulo, a partir de 2001, apesar da pequena representatividade no total das exportações
brasileiras, mostrou que o segmento tem capacidade para competir no exterior. Com o intuito
de conhecer e compreender o que ocorre neste segmento, este trabalho levanta o perfil dos
exportadores paulistas, sua capacidade de exportação, mercados atingidos, os entraves para
exportar e propõe políticas, a partir do levantamento das necessidades do segmento, que
possam auxiliar na superação das dificuldades e possibilitar maior competitividade.
Palavras-chave: avicultura de corte, exportações, empresas exportadoras, mercado, políticas
públicas.
Abstract: The constant growth of the exportations slaughter aviculture of the State of São
Paulo, from 2001, despite the small representation in the total of the Brazilian exportations,
showed that the segment has capacity to compete in the exterior. With intention to know and
to understand what it occurs in this segment, this work raises the profile of the São Paulo
exporters, its reached capacity of exportation, markets, the impediments to export and
considers politics, from the survey the necessities of the segment, that can assist in the
overcoming of the difficulties and make possible greater competitiveness.
Key-words:slaughter aviculture, exportations, exporting companies, markets, public politics.
1. INTRODUÇÃO
As exportações de carne de frango do Estado de São Paulo começam efetivamente a
partir de 2001. As condições positivas do mercado externo, para o Brasil contribuíram para
que o estado passasse a investir, diversificando sua produção que é principalmente de frango
inteiro resfriado.
1
Em 2002 ampliam-se as vendas externas e inicia-se um processo de ampliação de sua
posição no cenário mundial, colocando em prática uma antiga intenção da cadeia produtiva,
mesmo sem contar com financiamentos para investimentos nos abatedouros, como era
proposto no Programa de Desenvolvimento do Complexo Avícola Paulista apresentado pela
Câmara Setorial de Aves1 (SÃO PAULO, 1997).
Nesse momento acontece um salto de 128% no volume das vendas externas. Dois
anos mais tarde, com o surgimento da influenza aviária nos países orientais - muitos dos
quais exportadores de frango - o estado inicia sua consolidação como exportador de carne de
frango num cenário mundial positivo para o Brasil (Tabela 1).
Tabela 1: Variação anual das exportações na produção de carne de frango do Estado de São
Paulo, 2000-2006.
Ano Produção (t) Variação
Volume das
Variação
% de
(a)
anual
Exportações (t)
Participação
anual
(produção)
(b)
(exportação)
(a/b)
2000
1.024.170
22.670
2,2
2001
1.243.836
21,4
26.840
18,4
2,2
2002
1.029.458
-17,2
61.219
128,0
5,9
2003
1.052.958
2,2
103.415
68,9
9,8
2004
1.124.518
6,7
186.075
79,9
16,5
2005
1.187.961
5,6
240.162
29,1
20,2
Fonte: Elaborado a partir dos dados da SECEX/MDIC,2006.
Ressalte-se que a avicultura industrial de corte paulista se insere num contexto
brasileiro amplo, aonde a coordenação da cadeia é feita pelas agroindústrias de abate e
processamento da carne de frango. Essa passou, ao longo do tempo, por intensas mudanças
resultado do desenvolvimento da biotecnologia em outros países e absorvida aqui - material
genético, sanidade e criação do animal - e das tecnologias da microeletrônica e da automação
(MARTINELLI e SOUZA, 2005). Isso trouxe como conseqüência a redução do custo das
matérias-primas e de produção que, com o uso do sistema de criação intensivo facilitou a
adoção de inovações na criação e engorda, com mudanças genéticas, maior controle sanitário,
desenvolvimento da nutrição, manejo e ambiência (MARTINELLI e SOUZA, 2005).
Esta estruturação possibilitou o atendimento das necessidades e exigências dos
consumidores – oferta de produtos industrializados, com cortes diferenciados, pré-preparados
- e influenciou a evolução do consumo interno e das exportações.
Os altos ganhos de produtividade aumentaram a competitividade do segmento
brasileiro que, aliado a questões conjunturais do mercado externo, possibilitou ao país, desde
2004, tornar-se o maior exportador mundial de carne de frango.
A expansão das vendas externas do Estado de São Paulo, que tem uma produção
voltada basicamente para frango inteiro e resfriado, em um momento favorável ao Brasil,
mostrou a oportunidade de se aprofundar o conhecimento sobre a estrutura dos abatedouros
exportadores paulistas com o objetivo conhecer a estrutura das empresas, o potencial
exportador, levantar os mercados que estão sendo atingidos, quais os investimentos feitos e
1
As Câmaras Setoriais são órgãos de apoio a implantação de políticas públicas da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, do Estado de São Paulo, compostos por entidades representativas dos diversos segmentos das
cadeias produtivas do agronegócio paulista.
2
com que capital, assim como e indicar os gargalos que possam ser superados com a
implantação de políticas públicas pertinentes.
2. METODOLOGIA
Para efetivar o desenvolvimento do trabalho o instrumental analítico foi estruturado
inicialmente, com base em quatro entrevistas qualitativas feitas com representantes de
associações de produtores e de exportadores para levantar informações sobre a dinâmica da
produção e o desenvolvimento das exportações paulistas, suas diferenças e peculiaridades em
relação às outras regiões produtoras e obtenção da lista de empresas exportadoras do Estado
de São Paulo.
Com o objetivo de conhecer a perspectiva de uma grande empresa sobre o mercado
exportador brasileiro e as condições competitivas do Estado de São Paulo, foi entrevistado
um diretor da Perdigão.
Estas primeiras informações possibilitaram a elaboração de um roteiro de entrevista
qualitativa para ser aplicado nos abatedouros exportadores do estado. Foi utilizados também,
os direcionadores identificados por Van Düren et al. (1991) para análise da competitividade do
setor agroalimentar canadense, como referencial para construção das questões.
Esses direcionadores são formulados através da agregação em grandes grupos dos
temas: gestão empresarial, insumos utilizados, tecnologia adotada, estrutura de mercado,
relações de mercado entre os agentes da cadeia e ambiente institucional e podem ser
desdobrados em diversos critérios, conforme a especificidade do segmento estudado (SILVA e
BATALHA, 1999). Os grupos contêm subfatores embutidos que podem estar relacionados a
temas como controle sanitário, adoção de novas tecnologias, custos, sistema de produção,
política sanitária, financiamento, escoamento do produto, barreiras, etc.
Para identificar as competências e os pontos de estrangulamento do segmento de carne
de frango paulista para atuar no mercado internacional, foi realizada a coleta de informações
junto a sete das oito empresas exportadoras do Estado de São Paulo2 com intenção de ter um
panorama das competências e estrangulamentos do processo.
Como objetivo principal o trabalho se propôs a investigar a avicultura exportadora
paulista através do levantamento da estrutura desses abatedouros, avaliando o potencial
exportador, as perspectivas de ampliação, os mercados atingidos, os produtos vendidos, os
investimentos feitos e os gargalos.
A expansão da influenza aviária, em 2006, para além dos países orientais mostrou a
necessidade da inclusão de questões a respeito do tema para ter uma visão mais global do
impacto e das perspectivas de vendas externas por parte das empresas. Assim, retomamos o
contato com as empresas que já haviam sido entrevistadas, em 2005 e adicionamos a questão
nas entrevistas àquelas que não haviam sido contatadas.
Procuramos também a Defesa Sanitária para conhecer o sistema implantado no estado
e no Brasil para impedir a entrada da doença e combatê-la no caso de chegar ao país.
Foi utilizado o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet
– ALICE-Web/MDIC para obtenção do valor e o volume das exportações. Os dados de
produção foram obtidos através das Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA,
2000/2003 e do Anualpec, 2006.
3. O CONTEXTO DE SÃO PAULO
2
A empresa Frango Sertanejo, apesar de vários contatos, não respondeu as questões.
3
A avicultura paulista, pela sua diferença em relação aos principais estados produtores,
merece um olhar mais detalhado que possibilite uma melhor compreensão dos motivos que a
levaram, apenas em 2001, iniciar suas exportações. Assim neste item nos propusemos a
contar um pouco da história paulista dentro do contexto nacional.
A produção avícola de corte do Estado de São Paulo iniciou-se na década de 40, na
Região de Mogi das Cruzes e teve, a partir dos anos 50, uma reestruturação da produção com
o surgimento de novas granjas e novos tipos de manejo. Na década de 60 surgem as primeiras
agroindústrias no modelo de parceria e acontecem as primeiras importações de linhagens
específicas para corte, com destaque para o Município de Descalvado.
No Oeste de Santa Catarina, o sistema integrado de produção é implantado nos anos
60 e surgem os contratos de parceria entre criadores e abatedouros, inspirado no modelo
americano de integração e na experiência acumulada no estado com a integração de suínos
(NOGUEIRA, 2003).
Esse modelo trouxe condições para a expansão da produção e industrialização das
aves, para toda região Sul do país, gerou ganhos de produtividade, redução de custos,
qualidade e padronização, redução de preços, aumento do consumo interno e a evolução da
renda per capita brasileira e da estrutura fundiária regional que consolidou a agroindústria de
aves no Sul do Brasil (TALAMINI et al, (s/d)).
O sistema de integração só começa a surgir em São Paulo, no final dos anos 60, com
os contratos de parceria3 e alcançam uma evolução maior em 1981. Em 1991, observa-se que
a expansão já representava cerca de 71% da produção estadual.
Enquanto os estados do Sul já exportam, desde a década de 60, São Paulo limita-se a
atender o mercado interno e apenas na década de 90 começa a mostrar interesse em atingir
mercados externos.
No final dos anos 90 e início de 2000, começam ocorrer, no país, as aquisições de
empresas concorrentes e/ou o controle acionário adquirido por outros capitais, de origem
nacional ou internacional (FILHO, J. F. FERNANDES,2004). É nesse período, ainda, que
aparecem no mercado produtos de maior valor agregado como conseqüência de uma
demanda tanto do mercado interno como internacional (SADIA, 2006).
O Centro-Oeste, maior região produtora de milho e soja, ingredientes básicos da
alimentação dos animais, passa a ser o novo pólo de expansão das grandes agroindústrias de
carne de frango com características diferenciais, tais como contrato com um menor número
de granjas com maior capacidade de produção, visando a diminuição dos custos logísticos e
administrativos (ZILLI et al, (s/d)).
A competição com modelos de produção de outros estados mais modernos e
competitivos com tecnologias e processos de produção diferentes e a política de incentivos
fiscais e financeiros de outras regiões fez crescer cada vez mais a disparidade de São Paulo
em relação às outras regiões (NOGUEIRA, 2003).
A freqüente colocação do excesso do produto no mercado paulista, e a dificuldade de
obtenção de recursos pelas empresas, para promoção de mudanças estruturais nos
abatedouros para exportação, aumentaram os problemas do estado.
Somam-se a estes aspectos o fato de a maior parte das empresas do Estado de São
Paulo ser antiga e trabalhar com pequena escala (MARTINS, 2002) e ser na grande maioria
3
Segundo Nogueira (2003), nos contratos de parceria, a relação se dá entre as indústrias processadoras, que
oferecem insumos (rações, pintos de linhagens selecionadas, medicamentos) e assistência técnica e veterinária e
os produtores de aves para a engorda, com direito a exclusividade na aquisição dos frangos em peso de abate.
Os produtores se responsabilizam pelas instalações e equipamentos das granjas e pelo manejo, com o
compromisso de vender o frango para o processador contratante. Este tipo de contrato favoreceu o rápido
desenvolvimento tecnológico da produção e industrialização de aves.
4
familiares com uma estrutura de mercado para atender a demanda do estado, com frango
inteiro e resfriado.
O grande número de agentes na avicultura do estado é outro fator diferenciador. Há
processadores, corretores de frango vivo, integradores de frango vivo, produtores
independentes e produtores parceiros.
Dentro desse universo verifica-se a coexistência dos contratos de parceria com
transações via mercado com intermediários de frango vivo ou os contratos de fornecimento
temporário com produtores, que por sua vez subcontratam produtores de menor escala4, e da
integração vertical, com a participação de distintos agentes. Diversamente, nos estados do Sul
e Centro-Oeste predomina o sistema de integração (NOGUEIRA e ZYLBERSZTAJN, 2005).
4. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Avaliando as exportações de São Paulo, podemos ver que estas ocorreram
gradativamente e se mantiveram crescentes, acompanhando o aumento da participação
brasileira no mercado internacional, com conseqüente melhora na balança comercial
(Figura1).
Figura 1 - Balança comercial de carne de frango, Estado de São
Paulo e Brasil, 1996 - 2005
R$ 3.500.000
R$ 3.000.000
mil US$FOB
R$ 2.500.000
R$ 2.000.000
R$ 1.500.000
R$ 1.000.000
R$ 500.000
R$ 0
1996
1997
1998
1999
2000
Saldo SP
2001
2002
2003
2004
2005
Saldo BR
Fonte:SECEX/MDIC
A partir de 1999 esboça-se o primeiro crescimento, mas é em 2002, que o estado
realmente inicia suas exportações, com uma participação crescente e significativa, que sugere
o investimento das empresas do estado no comércio exterior de frango de corte (Tabela 2).
Tabela 2 - Participação Percentual das Exportações
de São Paulo, em Relação ao Brasil
São Paulo
Brasil
Exportações Exportações % de participação
4
A integração vertical é a evolução dos contratos de parceria. Envolve, além da indústria processadora e os
produtores de aves, a indústria de genética, de medicamentos veterinários, de rações e o sistema de distribuição.
Esta forma contratual, no caso, é coordenada pela indústria.
5
1996
9.611
770.582
1,2
1997
13.779
906.746
1,5
1998
8.287
1.249.288
0,7
1999
19.454
770.582
2,5
2000
22.671
906.746
2,5
2001
26.840
1.249.288
2,1
2002
61.219
1.599.923
3,8
2003
103.415
1.922.042
5,4
2004
186.076
2.424.520
7,7
2005
240.162
2.761.966
8,7
Fonte: Elaborado a partir dos dados do SECEX/MDIC
Essas exportações, a partir de 2002, mostram um aumento em relação ao volume
produzido no Estado e passam de 5,9% do total produzido, para 20,2%, em 2005 (Tabela 1).
Ainda em 2002, pode-se perceber que a variação anual das exportações paulistas é superior a
da produção. A partir de então, esta tendência se mantém (Tabela 1).
5. O PERFIL
No Estado de São Paulo havia, nos anos de 2005 e 2006, oito empresas exportadoras
de carne de frango: A’Doro, Avícola Paulista, Coperfrango, Flamboiã, Frango Sertanejo,
Pena Branca, FrangoForte e Céu Azul. Segundo levantamento feito junto às empresa, elas
atendem diversos mercados. A maioria são países menos exigentes em relação às práticas de
produção, ou seja, não tem exigências específicas em relação à qualidade do produto.É o caso
da Rússia, África, Hong Kong, Oriente Médio, China - que antes do surgimento da influenza
aviária era um grande país exportador – dos países do Leste Europeu e da América do Sul.
Além destes mercados, foram citados também os países da Lista Geral5 na qual estão
incluídos os países que não fazem exigências específicas.
Os abatedouros têm capacidade de produção diferenciada que variam de 3,5 milhões
de aves/mês a 9,0 milhões de aves/mês. Os destaques são Pena Branca e Céu Azul (Tabela
3).
Tabela 3 – Capacidade Mensal de Abates das Empresas
Exportadoras do Estado de São Paulo, 2005-2006
Empresas
milhões/aves/mês
Flamboiã
3,5
Ad'Oro
3,5 a 4,0
Coperfrango
4,5
Avícola Paulista
5,0
Céu Azul
5,5
Frango Forte
6,3
Pena Branca
9,0
Fonte: elaborado a partir de dados obtidos na pesquisa
5
O MAPA não possui a relação dos países da Lista Geral. Muitas vezes os países que estão nesta lista passam a
ter demandas específicas, em função de uma maior preocupação com o controle sanitário, e são excluídos dela.
6
As exportações tiveram início em 2000, com apenas um abatedouro. Em 2002, há um
aumento significante nas exportações do estado, e pelo menos, a metade das empresas que
hoje vendem para o exterior já estavam no mercado.
O volume das vendas externas é variável, conforme a capacidade do abatedouro. O
destaque, novamente, fica por conta da Pena Branca e Céu Azul, empresas maiores (Tabela
4).
Tabela 4 -Vendas Mensais dos Abatedouros Exportadores, Estado
de São Paulo, 2005-2006
Empresas
t/mês
Flamboiã
600
Ad'Oro
700 a 800
Coperfrango
1000
Avícola Paulista
1000
Céu Azul
4600 a 5200
Frango Forte
2500
Pena Branca
6000
Fonte: elaborado a partir de dados obtidos na pesquisa
Estas duas empresas possuem uma capacidade competitiva e um parque industrial
maior. Mesmo assim uma delas perdeu espaço considerável no mercado, em 2006, devido às
conseqüências da expansão da influenza aviária, já que seus investimentos, na área de
exportação, foram mais relevantes que no mercado interno. O surgimento da influenza
aviária em países europeus e africanos provocou uma intensa redução nas suas vendas e
dificultou sua performance. No caso das empresas menores o impacto foi menor, justamente
por exportarem menos.
A Pena Branca é uma empresa de origem gaúcha que atua na área de moagem e
avicultura e veio para São Paulo, no fim da década de 80, adquirindo duas unidades de outras
empresas. As plantas paulistas eram para atender o mercado interno, mas acabou-se optando
por também atender o externo.
O abatedouro Céu Azul trabalha com duas plantas e tem uma estrutura física mais
eficiente, em relação às outras avícolas, justamente por atender a União Européia – UE. Tem
implantado o HACCP6, exigência deste bloco econômico. Sua capacitação lhe credenciou
para ter como parceira a Sadia, para quem produz, embala e exporta já com a marca da
empresa. Das empresas paulistas entrevistadas, apenas esta tem habilitação para este
mercado, desde 20017, mas algumas já estão em processo de implantação e outras têm como
intenção investir no sistema.
A expansão dos mercados é um objetivo de todas as empresas e a preferência é
atender principalmente a UE, que apesar de ser um mercado mais especializado, mais
exigente e comprar preferencialmente produtos com valor maior agregado, por isso mesmo
proporciona maior retorno.
Há casos em que houve necessidade de investimentos diferenciados devido a
costumes culturais que exigiram mudanças estruturais como salas especiais para abate e
6
HACCP são as siglas (em inglês) do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, segundo
Stringer (1994), que é um sistema baseado numa forma sistemática de identificar e analisar os perigos
associados com a produção de alimentos e definir maneiras de estabelecê-las.
7
Segundo a APA, das oito empresas exportadoras paulistas, duas atendem a UE, uma delas é o Frango
Sertanejo, que não nos concedeu entrevista.
7
treinamento. Ainda há casos de países que pedem análises biológicas tais como salmonella e
antibióticos.
O mix de produtos exportados é variável, mas todas as empresas trabalham com
cortes de frango, somente duas com frango inteiro e outras duas com miúdos. Num estado
que tem como principal produto o frango inteiro e resfriado, esta reestruturação das
empresas, para atender mercados que tem diferentes necessidades, representou uma
reorganização das empresas.
Os investimentos ocorreram em adaptações ou mudanças estruturais com vistas à
exportação. Foram essencialmente para aquisição de máquinas, adaptações para o sistema de
abate, mudanças culturais da empresa (treinamento), estruturais (asfalto, refeitório, vestiário,
portarias, plantas industriais, etc) e implantação de Programas de Qualidade. Apenas a
cooperativa Coperguaçu não fez investimento.
Mostrou-s a intenção de fazer mais investimentos como na montagem de um novo
frigorífico, na implantação de HACCP, na ampliação da parte administrativa ou em uma
planta só para exportação.
Os recursos utilizados para os investimentos estruturais, foram provenientes de
capital próprio. Apenas uma empresa, além de recursos próprios, fez uso de linhas de crédito
de bancos. No entanto houve quem admitisse fazer ou ter feito uso de hedge8 de câmbio.
As linhas de crédito oferecidas pelo BNDES, não despertam interesse porque não
atendem as necessidades, são consideradas difíceis de se obter e demoradas para serem
liberadas. As linhas de capital de giro são consideradas as mais interessantes.
6. RELAÇÃO ABATEDOURO/PRODUTOR
Em 2005, atuavam cerca de 40 abatedouros, no estado paulista, com um abate diário
de 2,2 milhões de frango (1.350 milhões/ano). Deste total, segundo a APA, 20 empresas eram
integradoras e detinham 80% do frango criado e abatido. Estas empresas operavam 20
abatedouros e 25 incubatórios e apenas oito exportavam, até 2006.
O número de estabelecimentos destinados à produção de frango, atingia um total de
3442 integrados e apenas 155 independentes. O número de galpões, para o mesmo fim, era de
8.046 integrados e 462 independentes e a capacidade instalada dos primeiros era de
136.356.434 aves e dos outros, 3.709.527 aves. Isso representa que 96,6% da produção de
frango de corte, do estado é produzida por integrados (APA, 2006).
Dentro desse universo, os oito abatedouros exportadores não fogem à regra, ou seja
com exceção da Cooperfrango, todos os entrevistados trabalham com o sistema integrado.Há
casos, ainda de contratação de funcionários que trabalham como criadores de aves para a
indústria.
A Cooperfrango, não trabalha com esse sistema e tem em seus quadros produtores
capitalizados que utilizam como mão-de-obra o granjeiro que é assalariado e tem uma relação
de trabalhador/parceiro do produtor cooperado (ARANA, 2002).
Uma característica interessante da avicultura paulista é a existência de um grande
número de agentes na avicultura paulista - processadores, corretores de frango vivo,
integradores de frango vivo, produtores independentes e produtores parceiros - que atuam
paralelamente ao sistema integrado. Esse fator poderia resultar na diminuição da
competitividade, mas não é visto, pela maioria dos abatedouros, como um problema.
Três dos abatedouros entrevistados, admitiram recorrer a compras de agentes, fora do
sistema integrado. Dois somente em caso de necessidade de complementação da escala de
abate e um como parte da programação da empresa.
8
Hedge, segundo a BM&F, é uma operação financeira que transfere o risco de oscilação de um preço futuro de
um agente para outro, do hedger para o especulador.
8
Apesar de eventual, estas compras podem comprometer a qualidade do produto
oferecido, já que o processo de produção dos agentes necessariamente não é o mesmo e o
produto resultante pode não ter o mesmo controle de qualidade que o da empresa integradora,
mas aparentemente há algum controle na escolha dos produtores.
7. MERCADOS
Apesar dos investimentos e do crescimento das exportações, ainda é o mercado
interno que merece maior atenção das empresas entrevistadas, principalmente o Estado de
São Paulo, pela concentração de consumidores. Há interesse de investir e fortalecer as
exportações, mas não privilegiá-las, ou seja, considera-se o mercado externo uma opção de
expansão para os negócios.
A competição com as grandes empresas nacionais no mercado internacional não é
vista como um problema. Há um entendimento que as grandes empresas atendem mercados
distintos aos seus e que há mercados com diferentes demandas e necessidades que podem ser
atendidos por distintas empresas.
O câmbio é motivo de grande preocupação, pois a queda do dólar diminuiu a
rentabilidade e a competitividade das exportações do país e, conseqüentemente afetou a
balança comercial.
Como não há perspectiva de mudança do cenário econômico, o caminho é a adaptarse às realidade conjuntural o que, em outras palavras, significa ganho de competitividade nos
custos de produção, no processamento e na política e controle sanitário, por exemplo.
8. OS GARGALOS PARA EXPORTAR
A logística foi apresentada como o maior problema para o setor. O principal gargalo
está relacionado, principalmente ao Porto de Santos e o maior problema é a falta de
containers refrigerados provocada pela grande exportação de carnes e pouca importação de
produtos refrigerados.
A preferência das companhias marítimas por empresas grandes, na distribuição dos
containers e a saturação do porto são, na seqüência os problemas considerados mais graves.
Ainda no Porto, as deficiências de locais de armazenagem, nos berços de atracação, o
atraso nos embarques, a falta de equipamentos, a prioridade no embarque de cargas de frutas,
as taxas de embarque e de aduana muito altas, a documentação complexa, o monopólio dos
armadores, a capacidade frigorífica limitada e a falta de estrutura das agências marítimas, são
outros problemas citados que interferem na eficiência das exportações.
Além destes pontos são considerados complicadores o uso do Porto para exportar
produtos do Centro-Oeste, - que aumenta o congestionamento do terminal, e o maior poder
de negociação das grandes empresas frente às Companhias Marítimas que dão preferência
aos seus embarques.
Provavelmente porque em São Paulo as condições das estradas são melhores que do
resto do país os aspectos que mais incomodam em relação à malha rodoviária são o elevado
custo dos pedágios e os freqüentes roubos de mercadorias. Os impostos cobrados para
exportar e para enviar a mercadoria para outro porto, também são tidos como problema.
A citação da falta de divulgação e da garantia da qualidade da carne de frango,
mostra a falta de um trabalho mais intenso de divulgação do produto brasileiro, assim como
a preocupação com as greves dos fiscais agropecuários federais do MAPA, ocorrida em
2006, aponta para a falta de um efetivo comprometimento do Governo com uma política
sanitária.
.
9
9. A INFLUENZA AVIÁRIA
A influenza aviária teve um papel importante na consolidação das exportações
brasileiras, a partir de 2004. Foi com a abertura de novos mercados através da substituição de
outros importadores, e da sua competência, que o Brasil garantiu sua liderança, como maior
exportador de frango, no mercado internacional.
A primeira crise internacional não foi percebida como fator de influência por todos os
abatedouros. Apenas três empresas paulistas relacionaram a crise como influência positiva
nas vendas para o exterior, em 2004.
A perspectiva inicial de algumas empresas para 2006, era de que o ganho de alguns
mercados poderia se manter, dependendo da recuperação que a China e a Tailândia, grandes
exportadores, pudessem ter, após o primeiro surto de influenza aviária.
A segunda crise, que se configurou com a expansão da doença para as fronteiras da
UE e da África, em 2006, levou a uma retração do consumo, principalmente dos países
europeus e repercutiu internamente com a redução das exportações brasileiras.
A política sanitária passou a ganhar destaque. O MAPA, com algum atraso,
implantou um programa de regionalização sanitária, como resultado de uma demanda do
segmento. Houve uma redução da produção, que há anos vinha crescendo em ritmo
acelerado e exagerado, devido à falta de planejamento e excesso de otimismo do setor.
O primeiro impacto sentido pelos abatedouros paulistas, foi a dificuldade de
renovação de contratos de venda de longo prazo com clientes europeus. No Brasil, várias
empresas e cooperativas diminuíram sua produção e houve uma desova do produto,
internamente, com queda nos preços.
A ausência da influenza aviária no Brasil trouxe como expectativa para 2007, a
reconquista da credibilidade do produto brasileiro, com a retomada das vendas no mercado
externo, consignada pelo fato dos consumidores estarem mais informados sobre a influenza
aviária e suas formas de transmissão.
10. PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Os resultados da pesquisa apontam que os problemas considerados essenciais pelo
segmento são a logística do Porto de Santos e a falta de linhas de financiamento que atendam
as necessidades das empresas. Além destes pontos, apesar de não ter sido citado diretamente
pelos entrevistados, a política sanitária é alvo de preocupação do segmento, pois dela
dependem as exportações.
A solução para o Porto de Santos, não é tão simples, pois além de ser o maior porto
do país está limitado em sua capacidade de expansão. Sua administração é feita pela
Autoridade Portuária e sua operação está a cargo da iniciativa privada (PORTO DE
SANTOS, 2006). O poder público pode interferir através de uma política de regulamentação
de seu uso e acesso. Fora isso, é necessário estudar a viabilidade de utilização do Porto de
São Sebastião como nova opção.
Em relação às linhas crédito, as principais estão disponíveis no BNDES. Essas
financiam a produção de bens a serem exportados e a comercialização de bens de micro,
pequenas e médias empresas e são difíceis de serem obtidas. Além disto, não há uma linha
para investimentos na estrutura das empresas, que é ao maior necessidade dos abatedouros.
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Uma linha própria, com juros baixos, a exemplo do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste – FCO9, que tem como objetivo possibilitar a
comercialização da produção e financiar equipamentos (SEPLAN, 2006), poderia atender os
abatedouros (SEPLAN, 2006).
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – Banco do Agronegócio Familiar
(Feap-Banagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que possui uma linha para os
granjeiros poderia viabilizar uma linha que atendesse à crescente demanda dos abatedouros
para exportar (FEAP, 2006)10.
Para as lideranças consultadas a criação dessas linhas auxiliaria, principalmente a
expansão das empresas que não têm capital próprio para financiar mudanças estruturais
necessárias para entrar no mercado externo.
Na área sanitária, algumas medidas foram tomadas pelo poder público, após a
expansão da influenza aviária. A mais importante foi o programa de regionalização sanitária
do MAPA, denominado “Plano Nacional de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e
Prevenção da Influenza Aviária”, proposto aos estados como ação de adesão voluntária. Ela
prevê a divisão do país em regiões para implementação e operacionalização de ações para
controle sanitário (MAPA,2006).
No Estado de São Paulo, foi criado o Programa Estadual de Sanidade Avícola que
atua através do Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais –
GEASE, instituído através da Resolução Conjunta SAA/MAPA – 1, de 07/03/2006 que
estabelece as atribuições do Grupo, para adoção de medidas de defesa sanitária animal e
atendimento emergencial de doenças (CDA,2006). Além disto, o Estado aderiu ao plano
nacional do MAPA.
Apesar destas decisões, há necessidade do Poder Público investir mais nessa área
através da destinação de mais recursos que permitam a contratação de maior número de
funcionários para atuar na defesa e fiscalização sanitária e possibilite uma atuação mais
eficaz que dê credibilidade ao país nas questões relativas à saúde animal.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado de São Paulo passou, a partir de 2002, a ter uma participação mais
expressiva nas exportações nacionais de carne de frango. Os abatedouros, independentemente
de uma política que favorecesse investimentos, se estruturaram para produzir, além de frango
inteiro e resfriado, produtos mais específicos, introduzindo cortes diferenciados para atender
o mercado externo.
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O FCO é uma linha de crédito que foi criada para ser aplicada em programas de financiamento ao
setor produtivo da região Centro-Oeste. Conta com um item específico para estimular a parceria entre
produtores e unidades integradoras, de forma a garantir a comercialização da produção oriunda dos
empreendimentos integrados financiados. Prevê, entre outros pontos, financiamento de maquinaria, até dez
anos, com carência de até três anos; custeio associado a projeto de investimento de até três anos e carência de
um ano; custeio dissociado, apenas para mini e pequenos produtores rurais com financiamento “em ser” ao
amparo do FCO, com até dois anos, com carência de até seis meses.
Os encargos financeiros têm taxa fixa de juros estabelecidos de acordo com o porte do produtor, cooperativa ou
associação: mini: 6,0% ; pequeno, 8,75%, médio 8,75% e grande, 10,75%, ao ano.
10
As condições de acesso a esta linha são renda bruta anual de até R$ 215 mil, que deve representar no mínimo
80% da renda anual. Os juros são de 4% ao ano, com prazo de até cinco anos para pagar e carência de dois anos.
São dois os tipos de financiamento do Banagro: um para avicultura integrada de corte, para equipamentos da
produção, com teto de financiamento de até R$ 30 mil e outra de apoio às pequenas agroindústrias para
produtores rurais, cooperativas e associações que utilizem matéria-prima própria e até 50% de terceiros, com
teto de financiamento de R$ 100 mil para os primeiros e de r$ 300 mil, para os outros.
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A estrutura da produção e do processamento ganhou competitividade resultado do
baixo custo de produção, do avanço tecnológico, da sanidade dos animais, da introdução de
programas de qualidade, do atendimento de exigências de mercados externos e do preço.
As empresas passaram por um processo de adaptação para exportar adquirindo novos
maquinários, fazendo adaptações para o sistema de abate, trabalhando mudanças culturais na
empresa, executando alterações físicas na planta e implementando programas de qualidade exigências de vários mercados – o que abriu a perspectiva de abrir mercados e ampliar o
potencial exportador.
Os recursos utilizados foram basicamente o capital da própria empresa, o que mostrou
uma forte capacidade de trabalho que resultou na abertura de mercados não tão exigentes,
mas importantes como consumidores.
Os mercados atingidos, por enquanto, são basicamente países menos exigentes em
relação à qualidade e que não criam dificuldades com a criação de barreiras, principalmente
protecionistas, que são as que mais esforços exigem para serem eliminadas. No entanto há
intenção de expandir para outros países, com os da UE.
O principal gargalo é de ordem logística. O Porto de Santos é apontado como
principal entrave às exportações paulistas, pois não está preparado para atender a demanda da
avicultura de corte do estado.
A falta de linhas de crédito específicas para investimentos estruturais, apesar de não
ter sido considerado como um gargalo, já que as empresas conseguiram investir sem fazer
uso de financiamentos, também pode ser considerada um empecilho já que limita a ampliação
do número de abatedouros que podem investir, ou seja não há um estímulo para o
desenvolvimento das exportações.
A expansão da influenza aviária mostrou a importância de uma política sanitária
eficaz e, principalmente a necessidade de uma fiscalização mais rígida, que não comprometa
as exportações.
Os pontos vulneráveis dizem respeito à solução de problemas de logística no Porto de
Santos com a regulamentação do seu uso e acesso e expansão da capacidade portuária do
estado.
A implantação de linhas de financiamento que possibilitem o crescimento não só do
número de empresas capacitadas a exportar como da capacitação das que já estão inseridas no
processo devem fazer parte da preocupação do Governo do Estado se houver interesse em
incrementar as vendas deste setor. Finalmente há necessidade de uma política sanitária
nacional que em conjunto a estadual esteja comprometida em dar credibilidade à qualidade
da carne de frango no exterior.
A manutenção do cenário mundial deverá influenciar positivamente as vendas
paulistas para o mercado externo, principalmente se a influenza aviária não chegar ao Brasil.
Se o Estado de São Paulo conseguir atuar e diminuir os entraves que têm dificultado sua
expansão poderá obter maior expressão nas exportações nacionais, mesmo que o perfil da
produção estadual continue voltada para o abastecimento do mercado interno.
LITERATURA CITADA
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