CRAAI ANGRA DOS REIS
COMARCA DE ANGRA DOS REIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
102
Feitos devolvidos
102
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
6
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
6
32
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3003
Feitos devolvidos
3003
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
325
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
319
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
2358
60
0
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
906
Feitos devolvidos
906
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
67
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
752
31
0
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3
Feitos devolvidos
3
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2483
Feitos devolvidos
2483
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
139
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
286
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
13
229
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
959
Feitos devolvidos
959
Representações por ato infracional
71
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
59
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
51
193
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1631
Feitos devolvidos
1631
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Ações civis públicas ajuizadas
44
47
6
0
Representações ajuizadas
31
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
73
Audiências judiciais
97
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1606
Feitos devolvidos
1606
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
261
25
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
5506
Feitos extrajudiciais devolvidos
5396
Baixas de inquérito policial
5283
Denúncias oferecidas
Promoções de arquivamento
106
29
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1460
Feitos devolvidos
1460
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
65
0
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
3158
Feitos extrajudiciais devolvidos
3158
Baixas de inquérito policial
2477
Denúncias oferecidas
322
Promoções de arquivamento
375
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1538
Feitos devolvidos
1538
Denúncias
53
Arquivamentos
0
Audiências judiciais
4
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4473
Feitos devolvidos
4473
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
202
1291
20
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
240
Feitos devolvidos
225
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
49
0
18
0
11
MEIO AMBIENTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1992
Feitos devolvidos
1992
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
419
2
107
0
22
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS
CIDADANIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1944
Feitos devolvidos
1931
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
472
12
104
1
21
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
15
Feitos devolvidos
15
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
1
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
0
SAÚDE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
152
Feitos devolvidos
152
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
32
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
14
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
0
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
88
Feitos devolvidos
88
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
9
Ações civis públicas ajuizadas
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
3
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
2
COMARCA DE MANGARATIBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1193
Feitos devolvidos
1193
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
438
5
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
2199
Feitos extrajudiciais devolvidos
2199
Baixas de inquérito policial
1512
Denúncias oferecidas
147
Promoções de arquivamento
520
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
872
Feitos devolvidos
871
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
79
0
69
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1479
Feitos devolvidos
1479
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
45
282
54
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
377
Feitos devolvidos
377
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
6
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
1
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
4
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
21
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
29
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
10
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1346
Feitos devolvidos
1346
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
0
85
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
186
10
151
FAZENDA PÚBLICA
30/11
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
96
Feitos devolvidos
96
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
23
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
3
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
4
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
197
Feitos devolvidos
197
Representações por ato infracional
9
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
8
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
6
49
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
550
Feitos devolvidos
550
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
1
70
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
Audiências judiciais
1
28
COMARCA DE PARATY
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1071
Feitos devolvidos
1071
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
173
6
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
1121
Feitos extrajudiciais devolvidos
1116
Baixas de inquérito policial
502
Denúncias oferecidas
110
Promoções de arquivamento
183
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
485
Feitos devolvidos
480
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
22
0
14
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1827
Feitos devolvidos
1825
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
19
336
18
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
161
Feitos devolvidos
160
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
1
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
2
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
1
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
18
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
15
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
2
28
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1149
Feitos devolvidos
1148
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
3
154
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
43
4
54
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
95
Feitos devolvidos
95
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
32
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
18
30/11
Manifestação em parecer recursal
1
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
226
Feitos devolvidos
226
Representações por ato infracional
24
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
16
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
5
25
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
313
Feitos devolvidos
313
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
0
32
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
3
Ações civis públicas ajuizadas
3
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
16
Audiências judiciais
23