FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
247
Feitos devolvidos
247
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
21
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
46
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
2
49
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4155
Feitos devolvidos
4153
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
2
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
384
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
512
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
5
671
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
232
Feitos devolvidos
232
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
1
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
5
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
3
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
15
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
46
Manifestação em parecer recursal
10
Audiências judiciais
72
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4685
Feitos devolvidos
4685
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
3
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
181
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
452
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
12
695
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
279
Feitos devolvidos
279
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
2
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
5
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
1
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
27
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
36
Manifestação em parecer recursal
24
Audiências judiciais
94
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4993
Feitos devolvidos
4993
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
3
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
459
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
503
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
2
702
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA
CAPITAL
TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
5042
Feitos devolvidos
5042
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
64
215
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
275
5
0
54
0
80
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
709
Feitos devolvidos
623
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
43
1
27
1
33
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
7875
Feitos devolvidos
7855
Denúncias
Arquivamentos
82
286
Audiências
0
Júris
0
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3850
Feitos devolvidos
3850
Denúncias
206
Arquivamentos
421
Audiências judiciais
11
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
9194
Feitos devolvidos
9194
Denúncias
83
Arquivamentos
372
Audiências
142
Júris
0
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
133
Feitos devolvidos
133
Denúncias
19
Arquivamentos
20
Audiências judiciais
0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1721
Feitos devolvidos
1719
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
80
27
177
0
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
7062
Feitos devolvidos
7056
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
104
1162
471