Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas 12 TESES DEFENDIDAS NO DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS 2005 Aluna: Priscila Carlos Brandão Antunes Orientador Eliézer Rizzo de Oliveira Data da defesa: 25/07/2005 RA: 007818 Título: ARGENTINA, BRASIL E CHILE E O DESAFIO DA RECONSTRUÇÃO DAS AGÊNCIAS NACIONAIS CIVIS DE INTELIGÊNCIA NO CONTEXTO DE DEMOCRATIZAÇÃO. RESUMO Esta tese analisa as recentes reformas nos serviços de inteligência civil brasileiro, argentino e chileno, no contexto das relações civis militares. Três diferentes problemas analíticos estruturam a pesquisa: A) o desafio institucional da construção de sistemas que sejam eficientes, eficazes e consistentes com as demandas de segurança e defesa nestes países. Como os serviços de inteligência civis têm sido institucionalmente desenhados a partir dos processos de transição e consolidação democrática? B) O desafio institucional de construção de sistemas de inteligência responsáveis, responsivos e consistentes com as demandas de controle público democrático? Porque os recentes mecanismos de supervisão congressual e accountability têm desempenho diferenciado nos diversos países em termos de sua capacidade de controle sobre as atividades de inteligência? C) O desafio profissional da construção de sistemas de inteligência flexíveis, capacitados e analiticamente relevantes. Quais são os mecanismos institucionais mais importantes utilizados em cada país para avaliar o desempenho analítico dos serviços de inteligência? Os objetivos gerais desta pesquisa são produzir conhecimentos sobre o funcionamento e o papel dos sistemas de inteligência durante processos de consolidação democrática e aumentar o grau de expertise civil e reconhecimento público sobre a importância e os dilemas envolvidos na atuação dos serviços de inteligência.