CRAAI NOVA FRIBURGO
COMARCA DE BOM JARDIM
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
569
Feitos devolvidos
569
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
100
1
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
887
Feitos extrajudiciais devolvidos
823
Baixas de inquérito policial
666
Denúncias oferecidas
Promoções de arquivamento
51
147
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
186
Feitos devolvidos
186
Denúncias
5
Arquivamentos
0
Audiências judiciais
4
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1160
Feitos devolvidos
1160
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
33
122
23
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
162
Feitos devolvidos
162
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
14
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
2
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1272
Feitos devolvidos
1272
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
0
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
207
0
153
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
114
Feitos devolvidos
114
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
7
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
30/11
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
5
Feitos devolvidos
5
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
96
Feitos devolvidos
96
Representações por ato infracional
12
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
9
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
5
Audiências judiciais
9
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
94
Feitos devolvidos
94
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
0
Procedimentos administrativos instaurados
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
0
Audiências judiciais
8
COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
468
Feitos devolvidos
468
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
99
0
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
1338
Feitos extrajudiciais devolvidos
1338
Baixas de inquérito policial
1138
Denúncias oferecidas
57
Promoções de arquivamento
79
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
8
Feitos devolvidos
8
Denúncias
5
Arquivamentos
0
Audiências judiciais
0
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
247
Feitos devolvidos
247
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
1
13
8
3
18
109
1
10
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1020
Feitos devolvidos
1020
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
2
22
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
326
6
207
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
51
Feitos devolvidos
51
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
13
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
16
30/11
Manifestação em parecer recursal
4
Audiências judiciais
0
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1
Feitos devolvidos
1
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
1
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1120
Feitos devolvidos
1120
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
20
47
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
2
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
8
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
53
Audiências judiciais
56
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1146
Feitos devolvidos
1033
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
200
2
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
1323
Feitos extrajudiciais devolvidos
1323
Baixas de inquérito policial
1045
Denúncias oferecidas
67
Promoções de arquivamento
76
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1402
Feitos devolvidos
1402
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
33
0
256
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2313
Feitos devolvidos
2313
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
30
191
39
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
186
Feitos devolvidos
186
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
43
6
2
21
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1146
Feitos devolvidos
1146
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
0
105
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
6
4
197
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
125
Feitos devolvidos
116
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
61
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
1
10
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
241
Feitos devolvidos
241
Representações por ato infracional
9
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
19
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
13
Audiências judiciais
20
COMARCA DE CANTAGALO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
427
Feitos devolvidos
427
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
41
0
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
477
Feitos extrajudiciais devolvidos
477
Baixas de inquérito policial
339
Denúncias oferecidas
56
Promoções de arquivamento
82
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
177
Feitos devolvidos
177
Denúncias
49
Arquivamentos
0
Audiências judiciais
0
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1142
Feitos devolvidos
1142
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
32
251
6
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
110
Feitos devolvidos
110
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
25
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
81
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
4
38
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1521
Feitos devolvidos
1521
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
0
43
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
1160
5
156
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
35
Feitos devolvidos
35
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
33
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
2
0
18
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
12
Feitos devolvidos
12
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
12
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
102
Feitos devolvidos
102
Representações por ato infracional
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
32
2
4
13
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
78
Feitos devolvidos
78
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
1
Procedimentos administrativos instaurados
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
Audiências judiciais
0
10
COMARCA DE CORDEIRO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
756
Feitos devolvidos
684
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
162
2
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
1136
Feitos extrajudiciais devolvidos
1042
Baixas de inquérito policial
838
Denúncias oferecidas
55
Promoções de arquivamento
89
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
574
Feitos devolvidos
523
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
15
0
63
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1160
Feitos devolvidos
1099
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
21
158
60
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
219
Feitos devolvidos
218
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
4
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
3
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
1
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
24
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
33
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
38
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1726
Feitos devolvidos
1487
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
1
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
96
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
87
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
1
329
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
310
Feitos devolvidos
307
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
126
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
37
5
Audiências judiciais
3
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3
Feitos devolvidos
3
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
171
Feitos devolvidos
171
Representações por ato infracional
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
2
23
4
20
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
324
Feitos devolvidos
307
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
7
23
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
4
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
5
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
14
Audiências judiciais
11
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO
CIDADANIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1295
Feitos devolvidos
1295
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
408
21
174
1
41
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
58
Feitos devolvidos
58
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
34
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
1
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
6
MEIO AMBIENTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
634
Feitos devolvidos
634
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
236
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
3
36
0
41
SAÚDE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
218
Feitos devolvidos
218
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
102
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
5
14
Termos de ajustamento de conduta celebrados
1
Arquivamentos
5
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
34
Feitos devolvidos
34
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
16
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
3
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
1
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO
CIDADANIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
973
Feitos devolvidos
973
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
181
Ações civis públicas ajuizadas
17
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
75
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
6
61
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
80
Feitos devolvidos
80
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
12
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
6
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
6
MEIO AMBIENTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
414
Feitos devolvidos
414
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
147
Ações civis públicas ajuizadas
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
27
2
36
SAÚDE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
172
Feitos devolvidos
172
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
38
Ações civis públicas ajuizadas
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
9
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
9
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
11
Feitos devolvidos
11
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
2
COMARCA DE DUAS BARRAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
767
Feitos devolvidos
764
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
81
0
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
329
Feitos extrajudiciais devolvidos
329
Baixas de inquérito policial
144
Denúncias oferecidas
Promoções de arquivamento
32
100
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
248
Feitos devolvidos
247
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
3
0
22
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
628
Feitos devolvidos
624
Denúncias
12
Arquivamentos
63
Audiências judiciais
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
6
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
70
Feitos devolvidos
74
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
1
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
2
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
4
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
16
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
473
Feitos devolvidos
486
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
1
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
18
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
14
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
11
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
31
Feitos devolvidos
35
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
4
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
8
30/11
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
122
Feitos devolvidos
122
Representações por ato infracional
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
3
10
0
19
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
112
Feitos devolvidos
116
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
0
Procedimentos administrativos instaurados
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
1
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
0
Audiências judiciais
5
COMARCA DE NOVA FRIBURGO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1799
Feitos devolvidos
1799
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
18
100
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
34
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
13
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
61
141
Manifestação em parecer recursal
60
Audiências judiciais
49
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
527
Feitos devolvidos
527
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
165
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
112
30/11
Manifestação em parecer recursal
75
Audiências judiciais
11
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
74
Feitos devolvidos
74
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
1
12
Manifestação em parecer recursal
4
Audiências judiciais
0
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
5025
Feitos devolvidos
4851
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
3
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
290
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
719
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
11
1017
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4420
Feitos devolvidos
4378
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
30
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
238
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
450
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
13
406
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1816
Feitos devolvidos
1856
Representações por ato infracional
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
83
159
69
291
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4249
Feitos devolvidos
4237
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
Procedimentos administrativos instaurados
306
178
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
74
Ações civis públicas ajuizadas
18
Representações ajuizadas
21
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
281
Audiências judiciais
197
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2065
Feitos devolvidos
2063
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
156
7
291
23
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2220
Feitos devolvidos
2184
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
134
19
449
0
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1678
Feitos devolvidos
1556
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
28
44
380
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
8536
Feitos devolvidos
8222
Denúncias
106
Arquivamentos
Audiências judiciais
1910
132
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
11450
Feitos extrajudiciais devolvidos
11385
Baixas de inquérito policial
Denúncias oferecidas
Promoções de arquivamento
6710
333
1103
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO
CIDADANIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
560
Feitos devolvidos
502
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
82
4
32
0
27
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
112
Feitos devolvidos
108
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
16
Ações civis públicas ajuizadas
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
7
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
5
MEIO AMBIENTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
780
Feitos devolvidos
690
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
165
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
5
27
0
25
SAÚDE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
153
Feitos devolvidos
134
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
41
Ações civis públicas ajuizadas
2
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
6
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
1
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
21
Feitos devolvidos
14
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
4
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
3
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
2
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO
CIDADANIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
804
Feitos devolvidos
759
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
98
Ações civis públicas ajuizadas
16
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
32
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
1
31
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
186
Feitos devolvidos
172
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
32
Ações civis públicas ajuizadas
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
7
Termos de ajustamento de conduta celebrados
3
Arquivamentos
5
MEIO AMBIENTE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
1128
992
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Ações civis públicas ajuizadas
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
245
4
39
1
33
SAÚDE
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
128
Feitos devolvidos
111
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
35
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
2
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
2
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
49
Feitos devolvidos
45
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
10
Ações civis públicas ajuizadas
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
2
Termos de ajustamento de conduta celebrados
0
Arquivamentos
5
COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
275
Feitos devolvidos
275
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
67
2
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
355
Feitos extrajudiciais devolvidos
355
Baixas de inquérito policial
165
Denúncias oferecidas
44
Promoções de arquivamento
85
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
95
Feitos devolvidos
95
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
4
0
36
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
520
Feitos devolvidos
520
Denúncias
2
Arquivamentos
93
Audiências judiciais
84
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
70
Feitos devolvidos
70
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
19
7
0
13
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
486
Feitos devolvidos
486
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
6
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
45
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
83
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
0
56
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
24
Feitos devolvidos
24
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
6
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
3
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
30/11
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
117
Feitos devolvidos
117
Representações por ato infracional
3
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
8
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
Audiências judiciais
6
10
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
211
Feitos devolvidos
211
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
6
Procedimentos administrativos instaurados
1
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
7
Ações civis públicas ajuizadas
2
Representações ajuizadas
4
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
2
Audiências judiciais
8
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
311
Feitos devolvidos
311
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
41
1
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
212
Feitos extrajudiciais devolvidos
183
Baixas de inquérito policial
130
Denúncias oferecidas
14
Promoções de arquivamento
23
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
67
Feitos devolvidos
67
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
2
0
26
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
265
Feitos devolvidos
265
Denúncias
5
Arquivamentos
43
Audiências judiciais
50
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
153
Feitos devolvidos
148
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
3
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
13
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
6
Manifestação em parecer recursal
2
Audiências judiciais
5
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
424
Feitos devolvidos
393
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
1
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
20
30/11
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
1
49
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
137
Feitos devolvidos
137
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
47
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
27
Manifestação em parecer recursal
10
30/11
Audiências judiciais
0
MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1
Feitos devolvidos
1
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
0
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
22
Feitos devolvidos
22
Representações por ato infracional
1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
2
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
0
Audiências judiciais
0
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
142
Feitos devolvidos
148
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
0
Procedimentos administrativos instaurados
6
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
2
Audiências judiciais
5
COMARCA DE TRAJANO DE MORAES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES
CRIMINAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
258
Feitos devolvidos
258
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
0
0
47
0
INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos extrajudiciais recebidos
338
Feitos extrajudiciais devolvidos
338
Baixas de inquérito policial
229
Denúncias oferecidas
20
Promoções de arquivamento
93
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
91
Feitos devolvidos
91
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
4
0
19
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
524
Feitos devolvidos
524
Denúncias
Arquivamentos
Audiências judiciais
6
139
13
CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
52
Feitos devolvidos
52
Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas
0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0
Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual
0
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito
1
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
2
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
484
Feitos devolvidos
484
Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas
0
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
1
30/11
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Manifestação em parecer recursal
Audiências judiciais
55
0
56
FAZENDA PÚBLICA
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
33
Feitos devolvidos
33
Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº
1
Manifestação sobre o mérito em 1º grau
1
Manifestação em parecer recursal
0
Audiências judiciais
7
30/11
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
56
Feitos devolvidos
56
Representações por ato infracional
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
6
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação
0
Audiências judiciais
1
INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
149
Feitos devolvidos
149
Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de
execução
0
Procedimentos administrativos instaurados
0
Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados
0
Ações civis públicas ajuizadas
0
Representações ajuizadas
0
Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual)
Audiências judiciais
0
24