Parte I - Direito do trabalho - parte geral, 1
1 Evolução histórica, 3
1 Evolução mundial, 3
2 Evolução no Brasil, 4
2 Denominação, 6
3 Conceito e divisão da matéria, 8
4 Posição enciclopédica, 9
5 Fontes, 11
1 Introdução, 11
2 Constituição, 12
3 Leis, 12
4 Atos do Poder Executivo, 12
5 Sentença Normativa, 13
6 Convenções e acordos coletivos, 13
7 Regulamentos de empresa, 13
8 Contrato de trabalho, 13
9 Usos e costumes, 13
6 Princípios, 14
Parte II - Direito internacional do trabalho, 17
7 Direito internacional do trabalho, 19
Parte III - Direito individual do trabalho, 21
8 Contrato de trabalho, 23
1 Conceito, 23
2 Contrato de trabalho por tempo determinado, 25
2.1 Contrato de experiência, 27
9 Empregado, 28
1 Conceito, 28
2 Empregado em domicílio, 29
3 Aprendiz, 29
4 Empregado doméstico, 29
5 Empregado rural, 30
6 Trabalhador temporário, 31
7 Trabalhador autônomo, 32
8 Trabalhador eventual, 33
9 Trabalhador avulso, 33
10 Diretor de sociedade, 33
11 Estagiário, 34
12 Empregado público, 34
13 Terceirização, 35
10 Empregador, 37
1 Conceito, 37
2 Empresa de trabalho temporário, 38
3 Empregador rural, 38
4 Empregador doméstico, 38
5 Grupo de empresas, 39
6 Consórcio de empregadores rurais, 40
7 Empregador por equiparação, 40
8 Alterações na empresa, 41
11 Poder de direção do empregador, 42
1 Introdução, 42
2 Poder de organização, 42
3 Poder de controle, 44
4 Poder disciplinar, 44
12 Remuneração, 45
1 Conceito, 45
2 Salário por unidade de tempo, 46
3 Salário por unidade de obra, 46
4 Salário por tarefa, 46
5 Salário em dinheiro, 47
6 Salário em utilidades, 47
7 Tipos especiais de salário, 49
7.1 Abonos, 49
7.2 Adicionais, 49
7.2.1 Adicional de horas extras, 49
7.2.2 Adicional noturno, 50
7.2.3 Adicional de insalubridade, 51
7.2.4 Adicional de periculosidade, 51
7.2.5 Adicional de transferência, 53
7.3 Ajuda de custo, 53
7.4 Comissões, 53
7.5 Diárias, 53
7.6 Gorjeta, 54
7.7 Gratificações, 54
7.8 Décimo-terceiro salário, 55
7.9 Prêmios, 57
7.10 Participação nos lucros, 57
7.11 PIS-Pasep, 58
8 Proteção ao salário, 59
8.1 Defesa do salário em relação ao empregador, 59
8.2 Defesa do salário em relação aos credores do empregado, 61
8.3 Defesa do salário em relação aos credores do empregador, 61
13 Equiparação salarial, 62
14 Política salarial, 65
1 Introdução, 65
2 Salário profissional, 66
15 Alteração do contrato de trabalho, 67
1 Introdução, 67
2 Transferência de empregados, 68
16 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 70
17 Cessação do contrato de trabalho, 73
1 Conceito, 73
2 cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador, 73
2.1 Dispensa do empregado sem justa causa, 73
2.2 Dispensa do empregado com justa causa, 74
2.2.1 Ônus da prova, 74
2.2.2 Hipóteses legais, 75
2.2.2.1 Improbidade, 75
2.2.2.2 Incontinência de conduta, 75
2.2.2.3 Mau procedimento, 75
2.2.2.4 Negociação habitual, 75
2.2.2.5 Condenação criminal, 75
2.2.2.6 Desídia, 75
2.2.2.7 Embriaguez, 76
2.2.2.8 Violação de segredo da empresa, 76
2.2.2.9 Indisciplina, 76
2.2.2.10 Insubordinação, 76
2.2.2.11 Abandono de emprego, 76
2.2.2.12 Ato lesivo à honra e boa fama, 77
2.2.2.13 Ofensa física, 77
2.2.2.14 Prática constante de jogos de azar, 77
2.2.2.15 Atos atentatórios à segurança nacional, 77
2.2.2.16 Outras hipóteses, 77
3 Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado, 78
3.1 Pedido de demissão, 78
3.2 Rescisão indireta, 78
3.3 Aposentadoria, 79
4 Cessação do contrato de trabalho por desaparecimento de uma das partes, 80
4.1 Morte do empregado, 80
4.2 Morte do empregador pessoa física, 80
4.3 Extinção da empresa, 80
5 Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo das partes, 81
6 Culpa recíproca, 81
7 Cessação por advento do termo do contrato, 81
8 Força maior, 82
9 Assistência à rescisão contratual, 82
10 Prazo para pagamento das verbas rescisórias, 83
18 Aviso-prévio, 85
19 Estabilidade, 89
1 Introdução, 89
2 Garantias de emprego, 90
2.1 Dirigente sindical, 90
2.2 Membro da Cipa, 91
2.3 Gestante, 91
2.4 Acidentado, 92
2.5 Membro da Comissão de Conciliação Prévia, 92
2.6 Membro do Conselho Curador do FGTS, 92
2.7 Membro do Conselho Nacional de Previdência Social, 92
2.8 Empregados eleitos diretores de cooperativas, 93
2.9 Período eleitoral, 93
3 Extinção da estabilidade, 93
20 Indenização, 94
1 Introdução, 94
2 Indenização adicional, 96
21 FGTS, 97
Parte IV - Direito tutelar do trabalho, 103
22 Identificação e registro profissional, 105
23 Jornada de trabalho, 108
1 Introdução, 108
2 Compensação da jornada de trabalho, 112
3 Necessidade imperiosa, 113
4 Turnos ininterruptos de revezamento, 114
5 Horas in itinere, 115
6 Trabalho noturno, 115
24 Intervalos para descanso, 117
25 Repouso semanal remunerado, 120
1 Introdução, 120
2 Feriados, 122
3 Remuneração, 123
26 Férias, 124
1 Introdução, 124
2 Férias coletivas, 127
3 Remuneração, 128
4 Abono, 128
5 Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho, 129
6 Prescrição, 129
27 Trabalho da mulher, 130
1 Introdução, 130
2 Salário, 130
3 Trabalho noturno, 130
4 Período de descanso, 131
5 Trabalhos proibidos, 131
6 Métodos e locais de trabalho, 132
7 Proteção à maternidade, 132
8 Práticas discriminatórias contra a mulher, 134
9 Amamentação, 134
28 Trabalho da criança e do adolescente, 136
1 Introdução, 136
2 Deveres e responsabilidades em relação ao menor, 137
3 Duração do trabalho do menor, 138
4 Aprendizagem, 139
5 Menor assistido, 140
29 Nacionalização do trabalho, 141
30 Segurança e medicina do trabalho, 143
1 Introdução, 143
2 Insalubridade, 144
3 Periculosidade, 145
4 Penosidade, 146
31 Fiscalização trabalhista, 147
1 Conceito, 147
2 Estrutura do Ministério do trabalho, 147
3 Atribuições e poderes dos inspetores, 148
4 Livre acesso, 148
5 Exibição de documentos, 148
6 Autuações e multas, 149
Parte V - Direito coletivo do trabalho, 151
32 Liberdade sindical, 153
33 O rganização sindical, 155
1 Conceito, 155
2 Órgãos do sindicato, 157
3 Entidades sindicais de grau superior, 157
4 Proteção à sindicalização, 159
5 Direitos do associado, 159
6 Funções do sindicato, 159
6.1 Função de representação, 159
6.2 Função negocial, 160
6.3 Função econômica, 160
6.4 Função política, 160
6.5 Função assistencial, 160
7 Receitas do sindicato, 161
7.1 Contribuição sindical, 161
7.2 Contribuição confederativa, 162
7.3 Contribuição assistencial, 163
7.4 Mensalidade sindical, 164
34 Representação dos trabalhadores nas empresas, 165
1 Representação, 165
2 Participação na gestão, 165
35 Contrato coletivo de trabalho, 166
36 Convenção e acordo coletivo de trabalho, 167
37 Greve, 171
38 Lockout, 176
Bibliografia, 177
Índice remissivo, 181