Seminário Sindifisco – Dieese – Ipea
Progressividade da Tributação e
Desoneração da Folha de Pagemento
Desoneração da Folha de Pagementos: justificativas e
consensos, propostas e riscos
Mesa: Desoneração da Folha de Pagemento
Fernando Gaiger Silveira
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Diretoria de Estudos Sociais
Brasília, 23de maio de 2011.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Progressividade da Tributação e
Desoneração da Folha de Pagamento
Estrutura da Apresentação
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1)
Justificativas e Racionalidades da Desoneração da Folha
2)
Histórico Recente das Propostas de Desoneração da
Folha
3)
Resultados das políticas de inclusão previdenciária:
Simples, Plano Simplificado, Benefício no IRPF do
Empregador Doméstico, Microempreendedor Individual.
4)
Impactos da Desoneração na Formalidade, no Emprego,
na Desigualdade e na Arrecadação
5)
O consenso em torno da desoneração, sua atual
racionalidade e seus riscos
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(1) Justificativas e Racionalidades da
Desoneração da Folha
•
Informalidade no Mercado de Trabalho e Erosão da
Base de Arrecadação do RGPS
– Ampliação da solidariedade no financiamento do RGPS
•
Contribuições pesam mais nas empresas intensivas
em trabalho
– Desoneração compensada por tributo sobre o consumo
possivelmente favoreceria as empresas intensivas em trabalho
•
Informalidade é decorrente, em grande medida, do
montante das contribuições previdenciárias
– Curva de Lafer
3
 Essas racionalidades surgiram no contexto dos anos 90 
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(2) Histórico Recente da Desoneração da Folha
•
EC n° 41/2003
– permitiu a susbstituição total ou parcial das contribuições
previdenciárias por contribuição não cumulativa sobre receita ou
faturamento
•
Fórum Nacional da Previdência Social
– um dos poucos pontos – senão o único – de consenso no FNPS
•
PEC n° 233/2008
– queda gradual de 20% para 14% compensada por meio do novo
IVA-Federal
4
•
Estudo SAE-PR e Política Industrial
•
A proposta em discussão
- redução de 20% para 10% com compensação via contribuição
específica para a Previdência sobre receita ou faturamento.
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(3) Resultados das políticas de inclusão
previdenciária
• Simples
- efeitos positivos no emprego em estudo para firmas industriais
• Plano Simplificado
- estudo – TD IPEA – concluiu que cresce a chance de contribuir
dos trabalhadores com rendimentos proximos a 1 S.M.
• Desconto IRPF de Cont. Patronal Emprego Doméstico
- artigo recente – RBE – conclui pela ineficácia da política.
• Microempreendedor Individual
 voltadas às camadas onde a informalidade é maior e
que são o “foco” da desoneração 
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(4) Impactos da Desoneração na Formalidade,
no Emprego, na Desigualdade e na Arrecadação
Desoneração X Formalidade
– Elementos conceituais: NERI – Curva de Laffer
– Painéis de Países e Anos:
• incremento de 0,3% na informalidade para cada aumento em 1% na alíquota
previdenciária total, mas o crescimento de 1% do PIB per capita implica queda
de 1,7% na informalidade – N. Bordonado, com dados de latino-americanos;
• resultados semelhantes para países europeus;
• exemplo chileno aponta para mudanças nos salários e não na formalidade.
– Modelos de Equílibrio Geral:
• depende dos pressupostos, sendo comum a idéia de que o trânsito para a
formalidade é uma opção do trabalhador e do empregador para elidir (Laffer)
• segmentação formal X informal coloca em xeque esse pressuposto
• encontraram-se efeitos modestos sobre a formalidade e um pouco mais
expressivos no emprego, mas quando se considerou haver rigidez salarial os
efeitos concentraram-se sobre os salários.
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 efeitos sobre salários significam impactos negativos na desigualdade 
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(4) Impactos da Desoneração na Formalidade,
no Emprego, na Desigualdade e na Arrecadação
Desoneração: custos e possíveis compensações
 Custos
• cada 1 ponto percentual de desoneração = custo aproximado de R$ 5 bilhões
• para dados de 2006, a desoneração de 6 pontos percentuais requeria que a
massa salarial passasse de 12,5% para 15,9% do PIB para não haver queda na
arrecadação
 Ampliação e alteração da base de arrecadação
• PEC 233
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(4) Impactos da Desoneração na Formalidade,
no Emprego, na Desigualdade e na Arrecadação
Desoneração e Desigualdade
 Desproteção previdenciária e financiamento
• Financimento regressivo do gasto previdenciário
 Incidência das contribuições e do PIS-Cofins – fontes do RGPS
• compensação EC 43 implica regressividade - de um imposto neutro para um
regressivo
 Proposta de redução de riscos, no caso distributivo 
desoneração da contribuição do empregado para todo o primeiro salário
mínimo
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Participação das contribuições previdenciárias e do PISCofins na renda, segundo décimos e centésimos de
renda – Brasil, 2009
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Comportamento da incidência da tributação direta sobre a renda, por
tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária familiar per
capita – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
2008-2009
2002-2003
13,5
outros
12,0
renda
10,5
automoveis e imoveis
contr. prev.
% renda
9,0
7,5
6,0
4,5
3,0
1,5
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
décimos de renda monetária familia per capita
media
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
décimos de renda monetária familiar per capita
média
Comportamento da incidência da tributação indireta sobre a renda total, por tipos
de tributos e segundo décimos de renda monetária final (descontados os tributos)
familiar per capita – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
30%
27%
24%
18%
15%
12%
9%
6%
2002/03
2008/09
décimos de renda pós-tributação familiar per capita
icms
ipi
iss
pis
cide
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
média
10
9
8
7
6
5
4
3
0%
2
3%
1
% na renda total
21%
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(5) Racionalidade atual e riscos
– Real motivação da desoneração
• Desempenho recente do emprego formal
– Compensação por meio de contribuição sobre receita
ou faturamento isenta as exportações
• relação com a valorização cambial e sua efetividade
• imputa-se o custo do ajuste regressivo ao mercado interno
– Comportamento da receita previdenciária e PIB
• elevada elasticidade receita previdenciária PIB
– E o Sistema “S”, o salário educação
– Outras formas de compensação
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Obrigado pela atenção!
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