DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES)
(72 HORAS)
Sucessão. Sucessão inter vivos e mortis causa. Direito das Sucessões. Transmissão da
herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e vacante. Capacidade para
suceder. Indignidade e deserdação. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária.
Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento. Codicilo. Capacidade
testamentária. Disposições testamentárias. Testamenteiro. Testamentos especiais.
Ineficácia e revogação dos atos de última vontade. Legados: conceito, características,
efeitos e caducidade. Limites à liberdade de testar. Herdeiros necessários. Redução da
liberalidade testamentária. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Sucessão
de colaterais. Sucessão de cônjuge. Herança jacente. Arrolamento. Inventário negativo.
Substituições. Fideicomisso. Inventário e partilha. Inventariante. Colação. Sonegados.
Pagamento das dívidas do espólio. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da
partilha.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, D. M. de; CARVALHO, D. D. de. Direito das Sucessões. Belo Horizonte:
Del Rey, 2009.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. VI - Direito das Sucessões. São
Paulo: Saraiva,2009.
VENOZA, S.S. Direito Civil - Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMADA, N. M. Direito das Sucessões. São Paulo: Brasiliense, 1991.
CATEB, S.A. Direito das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
FARIA, M. R. C. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MONTEIRO, W. de B. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva,
2001.
PEREIRA, C. M. S. Instituições de Direito Civil. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro:
Forense, 2002. São Paulo: Jalovi, 1991.
RODRIGUES, S. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva,
2002.
SANTIAGO DANTAS, F. Direito de Família e das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense,
2002.
SERPA L. M. M.; SANTA MARIA, J. S. Curso de Direito Civil. Vol. IX – Sucessão. São
Paulo: Freitas Bastos, 2001.
WALD, A. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002.