Roteiro de Aula
PROCESSO SUCESSÓRIO
Data: 18/09/2013
Prof. Me. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla
[email protected]
EMENTA: SUCESSÕES. PROCESSO SUCESSÓRIO.
EXTRAJUDICIAL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO.
JUDICIAL
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITOS
2. LEGITIMIDADE ATIVA
3. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO INVENTÁRIO JUDICIAL:
3.1) ABERTURA DO INVENTÁRIO:
3.2) NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE E COMPROMISSO:
3.3) INCUMBÊNCIAS DO INVENTARIANTE:
3.4) PRIMEIRAS DECLARAÇÕES OU DECLARAÇÕES INICIAIS:
3.5) RESPONSABILIDADE CIVIL E REMOÇÃO DO INVENTARIANTE:
3.6) CITAÇÕES E IMPUGNAÇÕES:
3.7) AS QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO:
3.8) PRETENSO HERDEIRO EXCLUÍDO:
3.9) COLAÇÕES:
3.10) AVALIAÇÃO DE BENS:
3.11) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES OU DECLARAÇÕES FINAIS
3.12) CÁLCULO DO IMPOSTO E PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
4. DA PARTILHA
5. NATUREZA DA SENTENÇA DE PARTILHA E RECURSO CABÍVEL
6. FORMAIS DE PARTILHA
E
7. SOBREPARTILHA
8. FORO COMPETENTE PARA O INVENTÁRIO.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 19. Vol. 03.
Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DIAS, Maria Berenice Dias. Manual das Sucessões. 2a ed. São Paulo: RT, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões.
São Paulo: Saraiva, 2013.
IMHOF. Cristiano. Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas.
Florianópolis: Publicações Online, 2013.
LAGRASTA NETO, Caetano. TARTUCE, Flavio. SIMÃO, José Fernando.
Direito de Família. 2ed. São Paulo, Atlas, 2012.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil. Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo Cautelar,
3ed. São Paulo: RT, 2012.
NEVARES, Ana Luiza. A Função Promocional do Testamento. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 3ª. São Paulo: Método, 2013.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo Cautelar. 24 Ed. São Paulo: LEUD,
2012.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de
Processo Civil. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. São Paulo: RT,
2012.