ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
2005 - 2008
FACULDADE ATENAS
NOVEMBRO DE 2008 – Nº 01
FACULDADE ATENAS
Rua João Gonçalves de Carvalho, 114 – Bairro: Santa Lúcia
Paracatu – MG –CEP: 38600000 – Telefone (fax): (38) 36723737
Site:www.Atenas.edu.br – E – mail:[email protected]
Diretor Geral da Faculdade Atenas
Hiran Costa Rabelo
Diretor de Desenvolvimento
Rodrigo Costa Rabelo
Diretor Administrativo Financeiro
Roberto Costa Rabelo
Diretor Acadêmico
Prof. Delander da Silva Neiva
Coordenador do Núcleo de Criminologia da Faculdade Atenas
Prof. Msc. Marcos Spagnuolo Souza
Organizador dos Anais
Prof. Msc. Marcos Spagnuolo Souza
Revisão Metodológica
Prof. Delander da Silva Neiva
Revisão Ortográfica
Profª Jane Machado André Peixoto
Capa
Flávio Guimarães
Um homem de características humanas é aquele que,
desejando se firmar, ajuda os outros a se firmarem; querendo
ganhar consciência, ajuda os outros a ganhar consciência e um
homem de atributos humanos coloca o trabalho árduo antes da
recompensa.
(CONFÚNCIO, 551 a.C – 479 a.C)
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
SUMÁRIO
1 CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA .......................................................................... 9
Ana Lídia Quirino Schetlini
2 REFLEXÕES SOBRE A CRIMINALIDADE ....................................................................... 9
Itamar Evangelista Vidal
3 CRIMINOLOGIA ..................................................................................................................... 9
Levy dos Reis Francisco Mendes Junior
4 SEGURANÇA PÚBLICA: UMA QUESTYÃO SOCIAL, LEGAL E DE
POLÍCIA ....................................................................................................................................... 10
Liliane Roquete Lopes
5 FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE ....................................................................... 11
Adriana Cristina Oliver Garrido
6 VIOLÊNCIA URBANA ............................................................................................................ 11
Carina santos Ribeiro
7 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS: LOMBROSO, FERRI E GAROFALO ........... 11
Deisiane de Jesus Mendes
8 CRIME SEXUAL: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ................................................... 11
Giliana Cristina Correa
9 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ....................................................... 11
Luisa Souza Afonso de Campos Duarte
10 VITIMOLOGIA: VÍTIMA E CRIME .................................................................................. 17
Tatiane Aline Oliveira de Souza
11 TERRORISMO NA AMÉRICA LATINA ........................................................................... 12
Vanessa Silva Oliveira
12 CAUSAS DA CRIMINALIDADE ......................................................................................... 13
Juliana Jordão Moreira
13 PSICOPATOLOGIA E PERSONALDIADE ....................................................................... 13
Ellen Roberta Peres Bonatti
14 EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL ................................................................................. 14
Fábio Ribeiro Resende
15 MAIORIDADE PENAL CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL .................. 14
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
Vanessa Silva Oliveira
16 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ..................................................................... 14
Maria das Graças Rubinger Rocha
17 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ................................................................................ 15
Roméria Vieira de Souza
18 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ................................................... 15
Maria do Carmo Pereira da Silva
19 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ................................................................................... 15
Carina Santos Ribeiro
20 ABORTO .................................................................................................................................. 15
Daniel Ribeiro Porto
21 OMISSÃO DE SOCORRO .................................................................................................... 15
Maira Jacqueline de Souza
22 PSICOPATIA .......................................................................................................................... 15
Daíze Luzia de Souza
23 MENOR INFRATOR ............................................................................................................. 16
Diego Oliveira Melo da Costa
24 DIREITO COMO “DETER”GENTE ................................................................................... 16
Laureen Gabriele Mallmann
25 CRIME POR VIOLENTA EMOÇÃO .................................................................................. 16
Nathan Oliveira Fernandes
26 CRIME DE TRÃNSITO ......................................................................................................... 17
Lorena Gonçalves Ferreira da Costa
27 DIREITO A VIDA ................................................................................................................... 18
Rafaella Bianca Dornelas de Carvalho Rodriguês
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
ARTIGO
Criminologia Latinoamericana
Reflexões Sobre a
Criminologia
Criminologia
Segurança Pública: Uma
Questão Social, Legal e
Policial.
Fatores Sociais da
Criminalidade
Violência Urbana
Classificação do Criminoso
Segundo: Lombroso, Ferri e
Garrofolo.
Crime Sexual: Violência
Contra A Mulher
Assédio Sexual no Ambiente
de Trabalho
Vitimologia: Vítima e Crime
Terrorismo na América Latina
Causas da Criminalidade
Psicopatologia e
Personalidade Criminosa.
Exploração sexual Infantil
Sistema Penitenciário
Brasileiro
Sistema Prisional Brasileiro
Violência Contra Criança e o
Adolescente
Violência Contra a Mulher
Aborto
Menor Infrator
Psicopatia
Crime de Trânsito
Direito como “Deter” Gente
Omissão de Socorro
Crime por Violenta Emoção
Direito a Vida
DISCENTE
Ana Lídia Quirino
Schettine
Itamar Evangelista Vidal
ANO
2005
CURSO
Criminologia
2005
Criminologia
Levy dos Reis Francisco
Mendes Junior
Liliane Roquete Lopes
2005
Criminologia
2005
Criminologia
Adriana Cristina Oliver
Garrido
Carina Santos Ribeiro
Deisiane de Jesus Mendes
2006
Criminologia
2006
2006
Criminologia
Criminologia
Giliana Cristina Correa
2006
Criminologia
Luisa Souza Afonso de
Campos Duarte
Tatiane Aline Oliveira de
Souza
Vanessa Silva Oliveira
Juliana Jordão Moreira
Ellen Roberta Peres
Bonatti
Fábio Ribeiro Resende
Maria das Graças Rubinger
Rocha
Roméria Vieira de Souza
Maria do Carmo Pereira da
Silva
Carina Santos Ribeiro
Daniel Ribeiro Porto
Diego Oliveira Melo da
Costa
Daize Luzia de Souza
Lorena Gonçalves Ferreira
da Costa
Laureen Gabriele
Mallmann
Maira Jacqueline de Souza
Nathan Oliveira Fernandes
Rafaella Bianca Dornelas
de Carvalho Rodrigues
2006
Criminologia
2006
Criminologia
2006
2007
2007
Criminologia
Criminologia
Criminologia
2007
2007
Criminologia
Criminologia
2007
2007
Criminologia
Criminologia
2007
2008
2008
Criminologia
Criminologia
Criminologia
2008
2008
Criminologia
Criminologia
2008
Criminologia
2008
2008
2008
Criminologia
Criminologia
Criminologia
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
APRESENTAÇÃO
Professor Mestre Marcos Spagnuolo Souza1
A Iniciação Cientifica é um instrumento que permite introduzir os estudantes
de graduação na pesquisa cientifica. É a possibilidade de colocar o aluno, desde cedo,
em contato direto com a atividade científica e engajá-lo na pesquisa. A iniciação
científica caracteriza-se como instrumento de apoio teórico e metodológico à realização
de um projeto de pesquisa e constitui um canal adequado de auxílio para a formação de
uma nova mentalidade no aluno. Em síntese, a iniciação científica pode ser definida
como instrumento de formação.
Consideramos que a iniciação científica é um dever da instituição não sendo
uma atividade eventual ou esporádica, assim sendo, não tratamos a Iniciação Científica
separadamente, pois, é o instrumento básico de formação do discente. As publicações
dos trabalhos selecionados pelos docentes representam um incentivo individual e uma
estratégia exemplar para realçar os melhores alunos.
O projeto de Iniciação Científica é um programa centrado na iniciação de
novos talentos em todas as áreas de conhecimento voltado para o aluno de graduação e
servindo de incentivo à formação, privilegiando a participação ativa de todos os alunos
com qualidade acadêmica, mérito científico e orientação adequada, individual e
continuada.
O objetivo do projeto de Iniciação Científica é justamente preparar os alunos
para o desenvolvimento de suas monografias de final de curso; despertar vocação
científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação e pósgraduação; introduzir o jovem universitário no domínio da iniciação científica e da
pesquisa; proporcionar aos discentes, a aprendizagem de técnicas e métodos, bem como
estimular o desenvolvimento do pensar cientifico e da criatividade decorrentes das
condições criadas pelo confronto direto com o conhecimento ministrado na sala de aula.
O nosso objetivo ao estimular o desenvolvimento do pensamento criativo.
1
Graduado em História e Administração, Mestre em História UFG, Doutorando em Educação AWU e
Professor de Economia Política, Sociologia Geral e Jurídica do Curso Direito e Sociologia no Curso de
Nutrição da Faculdade Atenas.
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
1 CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA
Ana Lídia Quirino Schettini2
Este trabalho apresenta as principais causas da criminalidade. Define de
forma geral a palavra Criminologia, e procura mostrar as principais causas dos delitos
na América Latina: a globalização, a dependência financeira dos países desenvolvidos, a
miséria, os problemas sociais, a criação do Estado neoliberal, a polícia mal aparelhada e
violenta, a legislação penal e os presídios. O objetivo do trabalho é demonstrar o quanto
é necessária uma mudança na maneira como os governos tratam as desigualdades
sociais e como a educação é uma das únicas maneiras de mudar esse quadro.
Palavras-chave: Criminologia. Delito. Exclusão Social. Educação.
2 REFLEXÕES SOBRE A CRIMINALIDADE
Itamar Evangelista Vidal3
Estudar o homem criminoso e o seu comportamento, procurando trazer
mesmo que de forma perfunctória a evolução histórica da criminologia e como se deu
essa evolução, inclusive, as formas de punições do homem delinqüente, que a princípio
não tinha previsão de pena como elemento pedagógico, com base na recuperação e
reinserção do indivíduo na sociedade. A Criminologia é uma ciência, e tem como objeto
o homem criminoso, utiliza o método indutivo partindo dos influxos exógenos e
endógenos e se vale da História, da Estatística, da Sociologia, da Biologia e demais
ciências humanas e sociais para chegar às conclusões particulares sobre as razões de ser
da personalidade do criminoso e das circunstâncias do delito.
Palavras-chave: Criminologia. Ciência. Homem. Delito. Método.
3 CRIMINOLOGIA
Levy dos Reis Francisco Mendes Júnior4
Abordagem a respeito da definição de criminologia, conceito de crime,
fatores responsáveis pela criminalidade, o crime organizado, a classificação dos
criminosos, a vítima e finalmente uma abordagem a respeito do combate a
criminalidade, trazendo uma contribuição preciosa para o estudo da criminologia.
Palavras-chave: Criminologia. Crime. Criminoso.
2
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
4
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
3
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
4 SEGURANÇA PÚBLICA: UMA QUESTÃO SOCIAL, LEGAL E DE POLÍCIA
Liliane Roquete Lopes5
Analisar a questão da Segurança Pública através da sua análise conceitual,
assim como seus aspectos intrínsecos como a criminalidade, sob o ponto de vista
sociológico, jurídico e criminológico. Não se objetiva ministrar uma fórmula mágica de
controle da criminalidade, ou responsabilizar este ou aquele setor social sobre a situação
de insegurança e medo constante no meio social. Pretende-se, sim, estudar os fatores
constituintes da insegurança. Com o escopo da obra Segurança Pública e Polícia, do
Professor Jorge da Silva demonstra que a criminalidade pode ser controlada, porém, não
erradicada do meio social, pois, está intimamente ligada a vida em sociedade. Assim, o
tema segurança pública se estabelece como uma responsabilidade de governantes,
legisladores, policiais e também da sociedade civil.
Palavras-chave: Segurança Pública. Polícia. Criminologia.
5 FATORES SOCIAIS DE CRIMINALIDADE
Adriana Cristina Oliver Garrido6
Antigamente pensava-se que o criminoso já nascia com a marca da
criminalidade, sendo a delinqüência seu único destino. Chegou-se a definir os
criminosos congênitos, que teria características que os levaria a ser um criminoso em
potencial. Todavia, com inúmeros estudos, verificou-se que fatores sociais contribuem
na trajetória da vida de um indivíduo, colaborando para a inserção ou não no mundo da
criminalidade.
Palavras-chave: Criminalidade. Delito. Sociedade.
6 VIOLÊNCIA URBANA
Carina Santos Ribeiro7
5
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
7
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
6
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
Salientamos as diversas fontes influenciadoras da violência urbana.
Analisamos a questão da violência televisada, a influência da mídia no comportamento
de jovens, crianças e adultos. Outro tema aqui analisado é o problema do crime
organizado, a devasta que causam nos lugares onde atuam e os lugares onde o crime
organizado tem atingido. O problema da falta de oportunidade e a tendência ao mundo
do crie, como solução rápida aos problemas que possivelmente estejam enfrentando, os
que de certa forma se sentem excluídos da sociedade.
Palavras-chave: Violência Urbana. Mídia. Crime. Drogas. Violência.
Miséria.
7 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS SEGUNDO: LOMBROSO, FERRI E
GAROFÁLO
Deisiane de Jesus Mendes8
Analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o
mesmo a praticar crimes na sociedade. Fatos estes que acontecem desde os tempos
primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a
necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que
transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade.
Palavras-chave: Homem. Sociedade. Crime. Delinqüente.
8 CRIME SEXUAL: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Giliana Cristina Correa9
A partir de abordagem de aspectos culturais, casos concretos, legislação
especifica, estudo de pesquisas, documentários, aspectos psicológicos, este artigo
apresenta várias situações estudadas com ênfase a violência contra a mulher no âmbito
público e privado, considerando os vários fatores que influenciaram os agressores
cometer tal delito. Neste contexto, situações influenciadoras para submissão da mulher e
maus tratos. Aspectos que leva a mulher a submeter a tal situação.
Palavras-chave: Mulher. Maus Tratos. Violência Sexual.
9 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
8
9
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
Luisa Souza Afonso de Campos Duarte10
Este artigo aborda o comportamento conhecido como assédio moral e sua
relação com os depoimentos de maus-tratos infligidos aos indivíduos no ambiente de
trabalho, conforme relatos de agravos, injúrias, difamações, ofensas, afrontamentos,
discussões, humilhações e perseguições denunciadas em processos judiciais trabalhistas.
Palavras-chave: Maus Tratos. Ambiente de Trabalho. Processos Judiciais.
10 VITIMOLOGIA. VÍTIMA. CRIME
Tatiane Aline Oliveira de Souza11
Trazer o estudo da vitimologia, que é feito em torno da vítima, assim como
é feito o estudo do criminoso, realizado pela criminologia. Aqui se encontram
ressaltados os princípios básicos da vitimologia, bem como origem, conceito, entre
outras finalidades, tais como personalidade e temperamento.
Palavras-chave: Vitimologia. Vítima. Crime.
11 TERRORISMO NA AMERICA LATINA
Vanessa Silva Oliveira12
O terrorismo é um fenômeno típico do séc. XX sabe-se que crimes e guerras
sempre existiram na historia da humanidade. Porém os atos terroristas são
características típicas do nosso século, sempre houve atentados contra autoridades e
órgãos públicos, mas consistiam apenas ações deliberadas cometidas por uma só pessoa
ou no máximo um grupo. O terrorismo possui outra face, pois se trata de grupos
organizados que agem sobre uma bandeira qualquer, procedendo sempre com o objetivo
de destruir com isso as nações assistem perplexas ao aumento quase inacreditável desses
tipos de violência que com carros bombas e homens bombas dilaceram cidadãos e
abalam governos em nome de causas religiosas, políticas, econômicas, sociais, étnicas.
Além do que os membros desses grupos estão absolutamente convencidos da nobreza
de suas causas e que as ações cometidas por eles são justas, mas na não passam de
assassinos cegos que se consideram heróis, santos, pessoas sacrificadas, que vem
provocando a desgraça cujo objetivo primordial é preparar o que eles julgam ser a
felicidade do amanha.
Palavras-chave: Terrorismo. Perfil do Terrorismo. Terrorismo na América
Latina.
10
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
12
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
11
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
12 CAUSAS DA CRIMINALIDADE
Juliana Jordão Moreira13
Estrutura teórica que visa entender as determinantes da criminalidade, ou
seja, quais fatores serão determinantes para que um indivíduo cometa ou não um crime.
A idéia central é fazer a conexão das causas da criminalidade, mostrando que o ato
criminoso surge de um processo em que o papel do histórico do indivíduo, a sua
condição social, a sua inserção no contexto (ambiente), a sua moral e o seu psicológico
são fundamentais nas explicações dos crimes.
Palavras-chave: Criminalidade. Desigualdade. Violência. Tóxicos. Moral.
Sociedade.
13 PSICOPATOLOGIA E PERSONALIDADE CRIMINOSA.
Ellen Roberta Peres Bonatti 14
Detalhar os institutos criminológicos, teorias clássicas de definição da
criminologia, postulados de Cesare Lombroso com referência à psicopatologia. Os
avanços do crime na sociedade atual, a influência da personalidade subjetiva na infração
penal e reincidência em crimes, a personalidade anti-social e/ou psicopatológica. Como
reconhecer e como lidar com o criminoso psicótico na sociedade. Caracterização do
indivíduo psicótico e seu caráter “incurável”. A formação de personalidades
psicopaticas tem raiz na própria sociedade e esta deve assumir uma postura de
compromisso na tentativa de ressocialização destes indivíduos. O que nem sempre é
possível, uma vez que não se trata de uma patologia propriamente, e sim de uma má
formação do caráter do indivíduo. Algo que não poderá ser mudado, muitas vezes é uma
completa incapacidade de incorporar valores. O sistema jurídico possui uma complicada
responsabilidade social diante da existência danosa destes indivíduos
Palavras-chave: Criminologia. Sociedade. Criminoso.
14 A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Fabio Ribeiro Resende 15
A exploração sexual infanto-juvenil que atravessa fronteiras e escraviza
meninas e meninos brasileiros no exterior nascem aqui no Brasil, precisamente no
estado de Belém. A prostituição infantil é explorada pelas redes internacionais, na
13
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
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Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
14
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
verdade, começa na própria casa, no vizinho, com um conhecido do bairro que oferece
uma cesta básica, uma blusinha, ou R$ 5 em troca de algumas carícias. Uma das
conseqüências do abuso sexual é a possibilidade da criança, se envolver com exploração
sexual, uma vez que a violação do corpo é a violação da própria identidade. E
consequentemente muitas vão achar natural serem exploradas. A sociedade dá as costas
para o problema e tolera daí a grande dificuldade de enfrentá-lo.
.
Palavras-chave: Exploração Sexual. Abuso. Cultura.
15 MAIORIDADE PENAL CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL
Vanessa Silva Oliveira16
No Brasil, existem 39.578 menores cumprindo algum tipo de medida
socioeducativa, o que representa 0,2% da população entre 12 e 18 anos. Por outro lado
existem 13.489 menores internados em instituições como a FEBEM. Cinqüenta por
cento dos menores infratores do país estão no Estado de São Paulo e destes 41,2%
cumprem pena por roubo e 14,7% por homicídio. A maioridade penal é um paliativo, é
uma discussão que acaba encobrindo e disfarçando uma triste verdade: a sociedade esta
doente e o Estado esta agonizando, em face da criminalidade. Não temos certeza que a
redução penal implicaria na redução da violência. Não sabemos que a redução penal
inibiria os jovens delinqüentes de continuar cometendo crimes. Antes de aplicar a
redução penal devemos analisar o que o Estado tem proporcionado as nossas crianças e
adolescentes.
Palavras-chave: Menores. Sociedade. Estado.
16 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Maria das Graças Rubinger Rocha17
O sistema penitenciário brasileiro está mergulhado em uma crise tão
profunda que as autoridades competentes se sentem impotentes em solucionar um
problema que tem uma raiz mais profunda, pautada exatamente nas diferenças
econômicas e sociais em que vive o país. O ambiente das penitenciárias, cadeias,
presídios, é degradante, desolador, são ambientes sujos, frios, úmidos, que um ser
humano tem que se submeterem devido à transgressão ás leis penais, sem sequer ter
direito á dignidade humana.
Palavras-chave: Ressocialização. Profissionalização. Penitenciaria.
17 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Roméria Vieira de Souza18
16
17
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
Explanação das formas de punição aos indivíduos delinqüentes, mesmo
antes da implantação do sistema prisional eram atitudes extremas. Visto que a prisão do
sistema capitalista é regulada pelo ordenamento jurídico do Estado, com o objetivo do
controle social. É um modelo quase que unanimemente universal, onde o Brasil está
inserido, e encontra grandes dificuldades, em superar as problemáticas inseridas neste
modelo. O sistema penitenciário brasileiro caminha em busca de novas formas
estruturais tentando alcançar os objetivos necessários para solucionar
Palavras-chave: Prisão. Delinqüente. Sistema Prisional.
18 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Maria do Carmo Pereira da Silva19
Reflexão sobre a violência contra a criança e o adolescente. Abordando
questões como a violência doméstica, a negligência, o abandono, como forma de
destruir a criança de forma lenta, e o reflexo de seu comportamento no cenário atual da
vida brasileira. Uma nação justa é aquela que respeita todo instrumento de promoção
humana e desenvolvimento social. Então é preciso que o país em que nascemos assuma
a responsabilidade com seu povo.
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Estatuto. Violência. Educação
19 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Carina Santos Ribeiro20
Levantamento a cerca da “violência Contra a mulher”, e breves relatos das
formas de violência.A violência contra a mulher é um problema universal que atinge
milhares de mulheres, em grande numero de vezes de forma silenciosa. Trata-se de um
problema que não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou
cultural especifico como poderiam pensar alguns. Sua importância é relevante sob dois
aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que causa às suas vítimas, muitas
vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica,
incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, pode impedir um bom
desenvolvimento físico e mental da vítima.
Palavras-chave: Violência. Lei. Mulheres.
18
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
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Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas.
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ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
20 ABORTO
Daniel Ribeiro Porto21
O objetivo é mostrar quais são as disposições encontradas sobre o tema
“Aborto” em nossa legislação passando pela Constituição Federal, Código Civil e o
Código Penal, trazendo sua tipificação, algumas características, as garantias
fundamentais, a tutela a vida intra-uterina, o início da personalidade civil, e os casos de
aborto permitido. Com a atenção especial para o Código Penal, mostrando os sujeitos
envolvidos e quais o valores nosso direito quer proteger. Sobre o aborto legal quais os
conceitos que os caracterizam e porque ele é permitido.
Palavras-chave: Crime. Aborto. Vida
21 OMISSÃO DE SOCORRO
Maira Jacqueline de Souza22
Este trabalho apresenta os elementos que constituem sobre a omissão de
socorro. Apresentando como o Direito intervém em uma sociedade a partir do momento
em que acontecem os eventos, do momento em que se originam os fatos. Inúmeras
teorias procuram solucionar o problema da causalidade da omissão, cada qual
relacionada obrigatoriamente, com uma concepção de omissão, seja naturalística ou
normativa. Crime de simples omissão, ou crime omissivo próprio, é o que consiste em
omitir um fato que a lei ordena. Comete crime omissivo próprio o médico que deixa de
denunciar a autoridade pública doença cuja notificação é compulsória; aquele que deixa,
sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar; o que omite
prestar assistência a criança abandonada ou extraviada ou a pessoa inválida, ou ferida,
nos termos do art.135 do Código. O que fundamenta a responsabilidade é a falta de um
dever jurídico de agir imposto pela lei penal. O sujeito se encontra, então, diante de uma
norma penal que contém implícito não uma proibição, mas um comando a determinada
atuação. São, na maioria dos casos, os crimes desse gênero, crimes de simples perigo.
Palavras-Chave: Omissão. Direito. Obrigatoriamente.
22 PSICOPATIA
Daíze Luzia de Souza23
21
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
23
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
22
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
O principal objetivo do presente artigo é discutir sobre os criminosos
psicopatas. Abordando suas principais características é nos trazendo mais conhecimento
sobre esse distúrbio, que nos leva a fundo ao que se passa na cabeça de um sociopata.
São abordados os principais argumentos desenvolvidos no âmbito da Psicologia que
tentam evidenciar o caráter adaptativo deste transtorno num ambiente primitivo de
interação social. Ao longo do artigo, são enfocados as principais normas do Código
Civil para nos mostrar qual e a pena do psicopata na nossa sociedade.
Palavras-Chave : Personalidade. Psicopata. Distúrbio.
23 MENOR INFRATOR
Diego Oliveira Melo da Costa24
Esta publicação cientifica levanta questionamento sobre a verdadeira vitima
no tocante ao crime cometido por menores infratores, e uma vez consumado, o que pode
ter vindo a influenciar este menor a prática dessa infração.Baseando-se em citações de
pessoas competentes, por exemplo, psicólogos, e dados, como suporte de argumentação.
Retrata também da importância basilar da familiar na formação do jovem, e como o
mesmo vem sido usado como escudo por crimes cometidos por maiores infratores,
sendo inevitável trataremos do assunto pertinente a redução da maioridade penal e suas
conseqüências. Este artigo aborda o perfil desse menor, quebrando dogmas de uma
sociedade preconceituosa, expondo a real condição que se encontram esses
delinqüentes.
Palavras-Chave: Crimes. Menor. Infração.
24 DIREITO COMO “DETER”GENTE
Laureen Gabriele Mallmann25
O presente artigo visa propor uma reflexão sobre a função de controle social
exercida pelo direito. Onde o ordenamento jurídico e suas praticas coercitivas, com
ênfase no Direito Penal, funcionam como mecanismo que mantém excluídos, ou presos,
uma parcela da população que é indesejável à sociedade. Contudo esta analise propõe
repensar o delinqüente não como um criminoso mas como um criminalizado. Sujeitos a
margem da sociedade que recebem um empurrão social, garantido por um sistema de
normas e regras de convívio, que o leva ainda mais fundo no poço. O direito é agente
que limpa a sociedade, levando toda a sujeira para um lugar escondido, onde ninguém
percebe que as coisas não estão exatamente como deveriam.
Palavras-Chave: Direito. Controle Social. Punição.
24
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Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
25 CRIME POR VIOLENTA EMOÇÃO
Nathan Oliveira Fernandes26
O crime passional foi bastante discutido no último século, porém hoje não é
alvo de muita preocupação. No entanto, é importante que se analise a atual situação
desse tipo de crime, uma vez que há muitos casos de proveito de atenuantes e de
descriminalizantes que são usados de maneira incorreta. Por conseguinte, faz-se
necessário analisar o conceito de violenta emoção para que a lei possa ser aplicada de
maneira correta. Por fim, são abordadas de maneira geral, as problemáticas que
envolvem situações de crimes passionais e dos demais crimes caracterizados por
violenta emoção.
Palavras-Chave: Crime. Emoção. Ciúme. Honra.
26 CRIME DE TRÂNSITO
Lorena Gonçalves Ferreira da Costa27
Devido ao elevado número de acidentes que acontecem diariamente no
Brasil, foi promulgado o Código de Trânsito Brasileiro Lei n° 9.503/97, que tem por
finalidade reverter essa situação. A qual gera muitos gastos e medo, porque ao pegar o
trânsito, estaremos a mercê de pessoas imprudentes que por não respeitar a lei de
trânsito, acabam tirando a vida de pessoas inocentes que respeitam a lei. Os delitos que
mais contribuem para o alto índice de acidentes no trânsito são classificados como
dolosos e culposos, cada qual referindo ao tipo de imprudência que o agente venha a
cometer. Tal classificação tem o fim de analisar melhor a conduta do agente, pois
mesmo estando infringindo a lei, ele terá uma penalidade que melhor encaixar dentro da
sua conduta. Aqui abordaremos vários aspectos em relação aos crimes de transito,
dentre eles a conduta do perito, perante um acidente, a multa reparatória, o aspecto
penal, dentre outros.
Palavras – chave: Crime. Trânsito. Agente. Imprudência.
27 DIREITO A VIDA
Rafaella Bianca Dornelas de Carvalho Rodriguês28
26
27
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Atenas
Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA
No Brasil, o aborto ainda é considerado crime e isso é garantido pelo nosso
Código Penal vigente. Alguns países desenvolvidos a programas para reduzir a
natalidade e para que as mulheres previnam ter mais de um filho e o governo permite a
pratica do aborto.No entanto, há alguns países que não o admitem nem quando a
gravidez pode apresentar um risco de vida à mulher.Há a visão dogmática religiosa que
não permite o ato e condena o aborto como um atentado contra a vida. Em contrapartida
com grupos que defendem o direito da mulher de decidir pela continuidade da gravidez,
em qualquer circunstância e que lutam pela legalização do mesmo. E com isso,
atualmente há vários projetos de lei que tentam descriminar o aborto.Grupos defendem
o direito da mulher de decidir pela vida nascituro, esquecendo que há vários modos de
se preveni e que o Governo também as dão em postos de saúde, então se a mulher não
pretende ter filhos porque ela não previne antes que aconteça.
Palavras-Chave: Aborto. Leis. Crime. Nascituro.
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Aluna do Curso de Direito da Faculdade Atenas
ANAIS DOS ARTIGOS DO NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA