SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PROGRAMA GERAL DE DISCIPLINA
IDENTIFICAÇÃO (20140387)
CURSOS A QUE ATENDE
DEPARTAMENTO
DIREITO
DACS - MOSSORO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA
POSIÇÃO NA INTEGRALIZAÇÃO
ACS0958
CRIMINOLOGIA
DIREITO - 11
QUANTIDADE DE HORAS - AULAS
TEÓRICA
PRÁTICA
TEÓRICA - PRÁTICA
54
6
0
CARGA HORÁRIA TOTAL
QTD. DE CRÉDITOS
60
4
PROFESSOR RESPONSÁVEL
Stelison Fernandes de Freitas
PRÉ-REQUISITO
Sem pré-requisitos
OBJETIVO
Promover uma visão mais ampla sobre o crime e o comportamento desviante, de modo que o
discente possa manejar com certo rigor científico os conceitos que fundamentam as teorias
criminológicas e os métodos utilizados em sua prática científica.
Permitir que, enquanto agentes jurídicos em preparação, possam atuar com maior reserva de
conhecimentos na aplicação do Direito, enquanto método formal de controle social normativo.
EMENTA
Objeto, método e função da Criminologia. Posição da Criminologia em relação às outras ciências jurídicas.
Antropologia criminal. Sociologia criminal. Vitimologia. A criminalidade e aspectos sociais. O comportamento
agressivo e violento. Os desvios de conduta. O estigma e o estereótipo criminoso. Teorias criminológicas.
Pesquisas em criminologia. Paradigmas em Criminologia Etiológica, Criminologia da Reação Social,
Criminologia Crítica. O crime como fato social complexo. Instituições sociais relacionadas com o crime. O
crime como fenômeno de massa. Estudo do homicídio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
N° DA
UNIDADE
N° DE HORAS
TÓPICOS E CONTEÚDO
T
P
T-P
18
2
0
18
2
0
18
2
0
54
6
0
INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA
1. Criminologia: Conceito, Objeto e Classificação.
2. História da Criminologia.
I
3. Posição da Criminologia em relação a outras ciências.
3. As diversas unidades que compõem a Criminologia.
4. Vitimologia.
5. Penologia.
O CRIME COMO FATO SOCIAL COMPLEXO
1. O crime como fato social: fome, pobreza, sistema
econômico, desemprego, política,etc.
2. Evolução do conceito de crime.
II
3. Instituições sociais relacionadas com o crime: as Polícias, o
Poder Judiciário, o Ministério Público, os sistemas penitenciários
etc.
4. Os conflitos na administração da justiça criminal.
5. AS políticas públicas criminais: prevenção e repressão.
A CRIMINOGÊNESE
1. Conceito.
2. O crime como fenômeno de massa.
3. A extensão da criminalidade no mundo e no Brasil.
III
4. O custo do crime. A economia da criminalidade. Previsão da
criminalidade.
5. Tipologia criminal: Classificação de tipos criminosos
6. Análise das manifestações criminais. As atividades
repressivas, preventivas e educacionais para diminuir os
índices de criminalidade.
7. Reincidência no crime e ressocialização de criminosos.
TOTAL
MÉTODOS
TÉCNICAS
RECURSOS DIDÁTICOS
Exposições dialogadas;
Atividades individuais e em
grupo;
Seminários;
Pesquisa de campo.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Quadro branco;
Projetor multimídia;
TV e Vídeo;
Textos;
Internet.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ABNT 2000)
Provas individuais
(subjetivas/objetivas);
Trabalhos temáticos grupais
(Seminários);
Artigos científicos.
REFERENCIAS OBRIGATÓRIAS
1. BITTAR, Walter Barbosa. A criminologia no século XXI. Brasília: Lúmen Júris, 2007.
2. COSTA, Álvaro Mayrink da. Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
3. MOLINA, Antonio Gárcia. Criminologia. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.
REFERENCIAS COMPLEMENTARES
1. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à Sociologia do Direito
Penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
2. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
3. CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
4. FERNANDES, Newton. Criminologia Integrada/ Newton Fernandes, Valter Fernandes. 2. Ed. Atual e ampl.São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2002.
5. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Vozes, 2006.
6. SOARES, Orlando. Curso de Criminologia- 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
APROVAÇÃO
Aprovado na 9ª Reunião ORDINARIA do Departamento
Ocorrida em 17/09/2014
Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira
Chede do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais
Autenticado em 22/09/2014
Aprovado na 10ª Reunião ORDINARIA do CONSEPE
Ocorrida em 17/10/2014
Anara Luana Nunes Gomes
Secretária do CONSEPE
Autenticado em 20/10/2014
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0d107d6b93452b12d4482e220ad866a4