CRIMINOLOGIA
REVISÃO AULAS 1 A 5
Prof. Luciano Filizola
CRIMINOLOGIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
•
Conceito de Criminologia
•
História dos sistemas punitivos
•
Teorias Criminológicas
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
É uma ciência empírica
e interdisciplinar, que
se ocupa do estudo do
crime, da pessoa do
infrator, da vítima e do
controle
social
do
comportamento
delitivo...(GarciaPablos de Molina).
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA PENAL
VINGANÇA PRIVADA
X
VINGANÇA PÚBLICA
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
INQUISIÇÃO (1232 – 1834)
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
ILUMINISMO (SEC. XVIII)
É um movimento filosófico
que critica o modelo de
governo absolutista e o
sistema
penal
vigente
através
das
teorias
contratualistas
por
Rousseau, Locke, Hobbes,
Beccaria e Carrara.
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
POSITIVISMO
Cesare Lombroso
Criador da teoria do criminoso
nato em seu livro “O homem
delinquente”,
o
berço
da
criminologia.
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
ENRICO FERRI
• Criou a expressão “Escola Clássica
• Defendeu
outras
influências
deterministas
• Criou as teorias dos substitutivos
penais e dos relógios quebrados
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
RAFAEL GAROFALO
• Criou o conceito de delito natural
• Legitimou
as
práticas
imperialistas na África e na Ásia
• Defendeu
junto
com
Ferri
a
prisão perpétua e a pena de
morte
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
ESCOLA DE CHICAGO E A TEORIA
ECOLÓGICA
Foi
o
berço
da
sociologia americana e
tem como objeto de
estudo a cidade, como
ente vivo capaz de
refletir e influenciar
nas
condutas
criminosas :
Mobilidade social e
áreas de delinquência
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DA ANOMIA
É a falta de reconhecimento na legitimidade da
norma, a qual perde o seu poder coercitivo, fazendo
com que haja um incremento da prática da conduta
que se pretendia proibir.
Teve dois principais articuladores: Durkheim e
Merton
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIAS SUBCULTURAIS
Esta teoria se inicia
com
os
estudos
delinquência
da
juvenil,
onde se verifica não
uma
valores,
ausência
mas
de
valores
distintos da maioria.
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DO CONFLITO
A criminalização de uma conduta é apenas uma nova fase
de um conflito já existente na sociedade entre a classe
dominante e os demais membros da sociedade
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DA APRENDIZAGEM SOCIAL
O crime é um hábito
adquirido,
uma
resposta a situações
reais que o sujeito
aprende com o contato
com valores, atitudes e
pautas de condutas
criminais no curso de
processos de interação
com seus semelhantes
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DO CONTROLE
Preocupa-se mais em
saber porque alguém
não
pratica
Expectativa
ponderação
crime:
social
e
entre
benefícios e prejuízos
obtidos com o crime
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELING
APPROACH)
• A chance de aparecer
no claro depende da
situação financeira do
sujeito
• Entrando
no
sistema
penal o estereótipo é
confirmado e o sujeito
rotulado
REVISÃO AULAS 1 A 5
CRIMINOLOGIA
TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELING
APPROACH)
POBRE
ETIQUETAMENTO
CONFIRMA
ESTEREÓTIPO
ESTEREÓ
-TIPO
SISTEMA
PENAL
REVISÃO AULAS 1 A 5