Sunna
– Tradição – É o conjunto dos
atos, comportamentos e palavras de
Maomé, do jeito que foram contados
por seu discípulos.
Qiyâs
– Raciocínio por analogia – É
também considerado como uma
fonte da Lei revelada; serve para
fechar as lacunas de outras fontes
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Sólon foi um dos representantes máximos da
cultura de Atenas. Além de um dos
fundadores da democracia ateniense, é bem
conhecido como legislador e como poeta
lírico.
Viveu entre o fim do século VII a.C. e primeira
metade do século VI a.C. De origem
nobre mas de família empobrecida (consta
que descendia de Codro, um dos antigos e
lendários reis de Atenas, além de ter sido um
dos sete sábios da Grécia)
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Consta que sempre agiu com firmeza,
moderação, sabedoria e integridade; sendo
conciliador por natureza.
Foi eleito arconte (uma espécie de chefe ou
governante) de Atenas em 594, e a partir daí,
iniciou uma série de reformas políticas, além
de organizar o exercício do poder nas
diversas categorias sociais.
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Anistiou as dívidas dos camponeses
Proibiu a escravidão por dívida
Aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens
Libertou os pequenos proprietários que se
encontravam escravizados, e impôs limites à
extensão das propriedades agrárias, diminuindo
os poderes e arbitrariedades da nobreza.
Reestruturou as instituições políticas, deu direito
de voto aos trabalhadores livres sem bens e
codificou o direito, além de promulgar uma
legislação especial sobre o uso de águas de
fontes públicas.
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Criou um conselho de 400 membros, instituiu
o tribunal popular e quebrou o monopólio
dos eupátridas sobre os cargos de alta
magistratura.
Qualquer pessoa podia apelar das decisões
dos tribunais ( garantia do duplo grau de
jurisdição, direito de recorrer)
Suprimiu a servidão por dívidas
Estabeleceu o testamento e a adoção
Instaurou uma Democracia moderada
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No direito de família, houve proibição do pai
vender as filhas.
A miséria do povo foi mitigada com o
desagravo, com o perdão aos mais pobres de
parte de seus delitos.
Os magistrados presidiam, cabendo ao povo
julgar como uso de pedrinhas
Sólon obteve o juramento do povo que as leis
feitas por ele não seriam mudadas no prazo
de dez anos