DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
Nº 13.357
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 20/2009 - Autoriza a realização do
52º Concurso para Preenchimento de Cargos de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na alínea “a” do inciso XXXIII do art. 6º
da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, e a
Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a realização do 52º Concurso para Preenchimento
de Cargos de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução
nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional
de Justiça e no edital respectivo. Parágrafo único A
Comissão Permanente de Concursos determinará as
providências bastantes à realização do certame a que
se refere o caput deste artigo. Art. 2º Aprovado pela
Comissão de Concurso o quadro classificatório, será
o resultado final submetido à homologação do Tribunal Pleno. Art. 3º A ordem de classificação prevalecerá para a nomeação dos candidatos. Art. 4º Todas as
comunicações individuais e coletivas aos candidatos
inscritos no concurso serão consideradas efetuadas,
para todos os efeitos, por sua publicação em edital no
Diário da Justiça e no sítio eletrônico deste na rede
mundial de computadores. Art. 5º Qualquer candidato
inscrito ao concurso poderá impugnar o respectivo
edital, em petição escrita e fundamentada endereçada ao Presidente da Comissão de Concurso, no prazo
de cinco (5) dias após o término do prazo para a
inscrição preliminar ao concurso, sob pena de preclusão. Parágrafo único A Comissão de Concurso não
realizará a primeira prova enquanto não responder às
eventuais impugnações apresentadas. Art. 6º Salvo
nas hipóteses de indispensável adequação à legislação superveniente, não se alterarão as regras do edital de concurso após o início do prazo das inscrições
preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos
conteúdos programáticos, aos critérios de aferição
das provas e de aprovação para as etapas subsequentes. Art. 7º O edital do concurso não poderá estabelecer limite máximo de idade inferior a sessenta e
cinco (65) anos. Art. 8º As alterações nas datas e
locais de realização de cada etapa previstos no edital
serão comunicadas aos candidatos. Art. 9º O concurso deverá ser concluído no período de até 18 (dezoito)
meses, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final. Art. 10 O prazo de validade
do concurso é de até dois (2) anos, prorrogável, a
critério do tribunal, uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. Art. 11 Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 12 Revogam-se
as disposições em contrário. Sala das Sessões do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, quinta-feira, 30 de julho de 2009
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº. 1.731/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.605-5, resolve remover a pedido, pelo critério de
Merecimento, a servidora SUELENA FRAZÃO DINIZ,
Técnica Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº474.126-9, lotada na Central de
Mandados da Comarca de Belém, de 1ª Entrância,
para a Central de Mandados da Comarca de Capital,
de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
julho de 2009.Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.732/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 262.584-9, resolve remover a pedido, pelo
critério de Antiguidade, o servidor Antônio Joaquim
de Souza, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº66.988-1, lotado
na Central de Mandados da Comarca de São João
do Cariri, de 2ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Sumé, de 1ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.733/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 262.603-9, resolve remover a pedido, pelo
critério de Merecimento, o servidor JEFFERSON
DE LIMA TEIXEIRA, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº475.3488, lotado na Central de Mandados da Comarca de
Sapé de 2ª Entrância, para a Central de Mandados
da Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009.Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.734/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 262.586-5, resolve remover a pedido, pelo
critério de Antiguidade, a servidora Amália Helena
Malheiros de Melo Souza, Técnica Judiciária –
Especialidade Execução de Mandados, matrícula
nº474.807-7, lotada na Central de Mandados da
Comarca de Ingá, de 2ª Entrância, para a Central de
Mandados da Comarca de Sapé, de igual classificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009.
Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
- PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.735/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.582-2, resolve remover a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a servidora MARIA ALCIONE MEIRA DE
SOUZA, Técnica Judiciária – Especialidade Execução
de Mandados, matrícula nº474.118-8, lotada na Central de Mandados da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.736/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.588-1, resolve remover a pedido, pelo critério de
Antiguidade, o servidor João Rodrigues de Sousa,
Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº473.901-9, lotado na Central de
Mandados da Comarca de São Mamede, de 1ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Conceição, de 2ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.737/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.604-7, resolve remover a pedido, pelo critério de
Merecimento, o servidor JOSÉ HERLAN DE LACERDA, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de
Mandados, matrícula nº471.977-8, lotado na Central
de Mandados da Comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Capital, de igual classificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.738/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.602-1, resolve remover a pedido, pelo critério de
Merecimento, o servidor EGLAIDSON HOLANDA
ARAÚJO, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº475.390-9, lotado na
Central de Mandados da Comarca de Araruna, de 2ª
Entrância, para a Central de Mandados da Comarca
de Araçagi, de 1ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.739/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.585-7, resolve remover a pedido, pelo critério de
Preço R$ 2,00
Antiguidade, o servidor HUGO FAUSTINO ANDRADE
FREIRE, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº475.181-7, lotado na
Central de Mandados da Comarca de Brejo do Cruz,
de 1ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.740/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº. 262.5831, resolve remover a pedido, pelo critério de Antiguidade, a servidora LEOPOLDINA MARIA FILGUEIRAS
DUTRA, Técnica Judiciária – Especialidade Execução
de Mandados, matrícula nº470.027-9, lotada na Central
de Mandados da Comarca de Catolé do Rocha, de 2ª
Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de
São Bento, de 1ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº. 1.741/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
262.587-3, resolve remover a pedido, pelo critério de
Antiguidade, o servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA
NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Execução
de Mandados, matrícula nº475.878-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de Alagoinha, de 1ª
Entrância, para a Central de Mandados da Comarca
de Soledade, de igual classificação. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.744/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS
PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Sumé, a partir desta data de
auxiliar a Comarca de Serra Branca, e designá-la,
para, no período de 29 a 31.07.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da referida Unidade
Judiciária de Serra Branca.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.745/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito da Comarca
de São Mamede, a partir do dia 03.08.2009 de auxiliar a 5ª Vara da Comarca de Patos.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho
de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
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PORTARIA GAPRE Nº 1.746/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE
LYRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guarabira, para, a partir do dia 30.07.2009 e até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da mesma Unidade Judiciária, em
virtude do afastamento do titular que se encontra no
Mutirão Carcerário, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Jackson Guimarães, Juiz de Direito,
anteriormente designado. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.747/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito da Comarca de São Mamede, para, a partir do dia
03.08.2009 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Serra Branca.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2009.Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.748/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Cabaceiras, a partir desta data de responder pela Comarca
de Boqueirão.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2009.Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.751/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009 do Egrégio
Tribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário do
mês de julho na Região abaixo discriminada: 5ª REGIÃO – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS,
MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO
CARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO DIAS / MAGISTRADOS / COMARCA-VARA: 31, 1º.08 e
02.08 - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 2ª
Vara da Comarca de Monteiro. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.752/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, para, nos dias 03 e 04.08.2009, responder,
cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especi-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
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Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
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DIRETOR TÉCNICO
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DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
al Cível e Criminal da mesma Unidade Judiciária, em
virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 14/2009 - COMARCA DE
SERRA BRANCA, DE 1ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da
Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto no art. 114 da Lei de Organização Judiciária do
Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 1ª
Entrância, que se encontra vaga a COMARCA DE
SERRA BRANCA, de igual classificação. No prazo de
dez dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do
Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do
Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em quarta-feira, 29 de julho de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido
do seguinte processo: Processo/Interessados – Expediente do dia 28/07/2009- 262.643-8 Maria de Fátima Araújo da Cunha.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1999.029651-5/001. CREDOR: WANILTON GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO: FERNANDO BARCIA DE ANDRADE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE
AS PARTES CREDORA E DEVEDORA PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.004080-1/001. CREDOR:
JEFFERSON MILTON PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADO PELA SUA GENITORA, EDILEUZA QUARESMA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS E OUTRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO
O PEDIDO DE SEQUESTRO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1990.000001-9/001. CREDOR:
TRAJANO RAMALHO FARIAS LEITE E OUTROS.
DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA A. RODRIGUES
DE MELO. DEVEDOR: DER-DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2008.011048-5/002. CREDORES: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO E
OUTROS. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXMOº. PREFEITO MUNICIPAL DE MAMANGUAPE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 023.1997.000574-2/005. CREDORA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MORENO. ADVOGADO: AMILTON JOSÉ MANOEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO DE SEQUESTRO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.006704-9/001. CREDOR:
ANÁLIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ENCAMINHE-SE À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.009278-9/001. CREDORA: MARIA CAROLINA DE ABREU MEDEIROS.
ADVOGADO: VICENTE MOREIRA DE LIMA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
VIÇOS DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES,
FILANTROPICAS E REL. E SIMILARES DO AGRESTE DA BORBOREMA - SEESSA/AB. ADVOGADOS:
BALBINO LUIS DE ARAUJO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.066769-6/003. AGRAVANTE: USINA MARAVILHAS S/A. ADVOGADOS: LUCAS L. FEITOSA BATISTA
E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2003.008435-2/002. AGRAVANTE: CAMARA DE
DIRETORES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVADA: AVANI MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
013.2006.004649-0/002. AGRAVANTE: ANTONIO
ROBERTO DANTAS. ADVOGADO: ROSA MONICA
MENDES. AGRAVADO: PEDRO ROBERTO DANTAS.
ADVOGADOS: LEOPOLDO WAGNER A. DA SILVEIRA E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2007.021356-4/002. AGRAVANTE: UNIBANCO –
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: MARCIA AMELIA VIEIRA MIRANDA DA SILVA. ADVOGADAS: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2002.365863-2/002. AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO
H. FILHO. E OUTROS. AGRAVADO: JOSE REGINALDO DE MOURA. ADVOGADO: JOSE GOMES
DA SILVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2005.000984-2/003. AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: GIOVANNI
DANTAS DE MEDEIROS E OUTRA. AGRAVADO:
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR E OUTRA.
ADVOGADAS: OLINDA SAMMARA DE DE LIMA
AGUIAR E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.035940-9/002. AGRAVANTE: ADMILSON
FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS:
GIULIANNA M. MAIA V. BATISTA E OUTROS.
REPRESENTAÇÃO Nº 012.2000.000358-7/001.
REPRESENTANTE: MARIA JOSEANA BERNARDO. ADVOGADOS: JULIANNA ERIKA DE ARAÚJO E OUTROS. REPRESENTADO: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.003066-3/002. AGRAVANTE: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
LUIZ OTAVIO LARANJEIRA LINS. 01 AGRAVADO:
ZENY IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ADVOGADO: MARILIA FIGUEIREDO BURITY.
02 AGRAVADO: PAULO VIANA DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO: JOSENICE DE ANDRADE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2003.000995-4/001. REPRESENTANTE: FRANCISCA OLINDINA DE MEDEIROS MELO. ADVOGADO: GENIVANDO DA
COSTA ALVES. REPRESENTADO: O MUNICÍPIO
DE CUITÉ. ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE
MEDEIROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2004.006557-3/002. AGRAVANTE: SERGIO ROCHA DE CARVALHO. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS. AGRAVADO: BANCO
GENERAL MOTORS S.A. ADVOGADOS: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR E OUTROS.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
008.2006.000959-7/002. AGRAVANTE: ENERGISA
PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE A.JUNIOR
AGRAVADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADOS: EM CAUSA PRÓPRIA E ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SOUSA.
REPRESENTADO Nº 017.2003.002562-5/002.
REPRESENTANTE: JACINTA DE FÁTIMA BARBOSA GONÇALVES. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
999.2009.000494-9/001. AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA. ADVOGADOS: JONHSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS. AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXMOº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 055.2006.000341-9/001. CREDORA: KARLA FLAVIANA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DE REMÍGIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.010935-6/002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: JOSE EDGARD DA
CUNHA B. FILHO E OUTROS. AGRAVADO: MARIO
RONALDO FEITOSA DA SILVEIRA. ADVOGADO:
HERMAN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.734037-6/002. AGRAVANTE: NATANAEL
CASADO DA SILVA. ADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AGRAVADOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO CASADO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO: EVERALDO MORAIS DA SILVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.044905-3/002. AGRAVANTE: DEOSTENI
HENRIQUE MEDEIROS. ADVOGADOS: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA E OUTRA. AGRAVADO: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.058330-0/002. AGRAVANTES: DEOSTENI
HENRIQUE MEDEIROS. ADVOGADOS: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA E OUTRA. AGRAVADO: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.002651-4/001. CREDOR:
JOSÉ ROMEU VIANA. ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2003.016066-5/003. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTROS. AGRAVADO: ERIVAN RICARDO DE SOUZA. ADVOGADO: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2007.001932-6/002. AGRAVANTE: SEVERINO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ERICO DE
LIMA NOBREGA. AGRAVADO: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2001.011798-2/002. AGRAVANTE: SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÃO BENEFICENTES RELIGIOSAS E FILANTROPICA NO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARINALDO ROBERTO
DE BARROS. AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SER-
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.004707-7/002. AGRAVANTE: FERNANDO
SERPA DE MENEZES. ADVOGADOS: CLAUDIO
SERGIO R. DE MENEZES E OUTRO. AGRAVADO:
RODOBENS ADMINISTRADORA E CONSORCIO
LTDA. ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE CAETANO
E OUTROS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “À COORDENADORIA JUDICIÁRIA PARA AS PROVIDENCIAS
CABÍVEIS, RELATIVAS AO SOBRESTAMENTO DOS
AUTOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
999.2008.000854-6/001. AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. ADVOGADOS: EM
CAUSA PRÓPRIA E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAIBA.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
ATIVIDADE
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Félix de Almeida
262.438-9
Técnico Judiciário
Esperança
28,29,30 e 31/07/09; 01/08/09.
Participação em Curso de Aperfeiçoamento
Mario Lúcio Costa Araújo
260.347-1
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
15/01/09; 02,09,19, 25 e 27/02/09;
Em substituição
05,10,12, 17,18 e 26/03/09; 02,08,23
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e 30/04/09; 07/05/09.
Vilamar Batista da Nóbrega
262.592-0
Motorista
Ingá
21/07/09 a 21/07/09
Conduzir um servidor da STI para manu________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tenção e instalação de um swicth
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega
262.636-5
Juiz de Direito
Prata
20,21,22 e 23/07/09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
262.751-5
Juiz de Direito
Juazeirinho
24/07/9 a 24/07/09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Nunes de França
262.746-9
Juiz de Direito
Araçagi
15,20,23 e 24/07/09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conceição de Lourdes M. de B. Cordeiro
262.518-1
Juíza de Direito
Pocinhos
21,22 e 23/07/09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Milton Barros de Araújo
262.728-1
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
30/06/09;01,08,15,22 e 23/07/09.
Em substituição
Agenor Nunes da Silva Júnior
262.661-6
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Lucena
16/07/09 e 16/07/09
Auxiliar a Engenheira em levantamentos
para a instalação de cantina da comarca
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de Lucena
Francisco de Assis de Lima Araújo
262.677-2
Motorista
Mamanguape
15/07/09 a 15/07/09
Conduzir equipe da Coordenadoria de En________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
genharia em visita técnica
Francisco de Assis de Lima Araújo
262.674-8
Motorista
Lucena
16/07/09 a 16/07/09
Conduzir equipe da Coordenadoria de En________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
genharia em visita técnica
Francisco de Assis de Lima Araújo
262.675-6
Motorista
Malta
09/07/09 a 10/07/09
Conduzir equipe da Coordenadoria de En________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
genharia em visita técnica
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kátia Cristina de Góes e Silva
262.739-6
Coordenadora de Arquitetura
Araruna
24/07/09 a 24/07/09
Visita técnica à Comarca
Kátia Cristina de Góes e Silva
262.743-4
Coordenadora de Arquitetura
Cajazeiras
29/07/09 a 30/07/09
Visita técnica à Comarca para levantamen________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
to da reforma do Fórum
Maria Ferreira de Andrade
262.742-6
Assistente de Administração
Cajazeiras
29/07/09 a 30/07/09
Atividades administrativas em apoio à
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coordenadora de Arquitetura
Maria Ferreira de Andrade
262.740-0
Assistente de Administração
Araruna
24/07/09 a 24/07/09
Atividades administrativas em apoio à
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coordenadora de Arquitetura
Maria Ferreira de Andrade
262.738-8
Assistente de Administração
Pilões
23/07/09 a 23/07/09
Atividades administrativas em apoio à
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coordenadora de Arquitetura
José Barreiro Neto
262.680-2
Motorista
Recife
28/07/09 a 28/07/09
Conduzir o Des. Joás de Brito Pereira Filho
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao Consulado Americano
Francisco José de Figueiredo Leitão
262.653-5
Assistente Administrativo
Remígio e Esperança
21/07/09 a 22/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Francisco de Assis Lima Araújo
262.673-0
Motorista
Teixeira
13/07/09 a 14/07/09
Conduzir equipe da Coordenadoria de Engenharia em visita técnica à reforma do
Fórum
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Lima Araújo
262.669-1
Motorista
Cubati
23/07/09 a 24/07/09
Conduzir equipe da Coordenadoria de Engenharia em visita técnica à reforma do
Fórum
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agenor Nunes da Silva Júnior
262.668-3
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Cubati
23/07/09 a 24/07/09
Auxiliar administrativamente a Engenheira
em visita técnica
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vânia Paiva Martins
262.670-5
Engenheira
Cubati
23/07/09 e 24/07/09
Visita técnica à construção do Fórum da
Comarca
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
262.667-5
Assistente Administrativo
Cubati
23/07/09 a 24/07/09
Auxiliar administrativamente a Engenheira
em visita técnica
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sávio de Albuquerque Loz
262.666-7
Assistente de Administração
Solânea
23/07/09 a 23/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
em visita técnica
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
262.646-2
Motorista
Queimadas
27/07/09 a 29/07/09
Conduzir servidores do SISCON para transferência de processos para 2ª vara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Washington Luiz Cabral de Amorim
262.645-4
Motorista
Bonito de Santa Fé e outros
27/07/09 a 31/07/09
Conduzir equipe de técnicos da STI para
manutenção de computadores
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edson de Souto
262.590-3
Analista de Informática
Catolé do Rocha e Outros
27/07/09 a 31/07/09
Viagem para análise dos sistemas de
informática
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Azevedo Félix Filho
262.353-6
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Ingá e Sapé
20/07/09 a 20/07/09
Apoio aos serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
262.593-8
Técnico Judiciário – Área Administrativo
Catolé do Rocha e outras
27/07/09 a 31/07/09
Apoio aos serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronaldo Soares Gomes
262.665-9
Engenheiro
Solânea
23/07/09 a 23/07/09
Visita técnica à construção do Fórum da
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Comarca
Wilquer Alves da Silva
262.663-2
Assistente de Administração
Pilões
23/07/09 a 23/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Luiz Aurélio Costa Marcolino
262.676-4
Engenheiro
Mamanguape
15/07/09 a 15/07/09
Visita técnica para levantamentos para
posterior elaboração de planilha de cons________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
trução
Everton Procópio de Souza
262.678-1
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
15/07/09 a 15/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Ana Goretti de Medeiros Vanderlei
262.662-4
Engenheira
Lucena
16/07/09 a 16/07/09
Visita técnica para levantamentos para
posterior elaboração de planilha de cons________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
trução
Agenor da Silva Júnior
262.654-3
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Remígio e Esperança
21/07/09 a 22/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Wilquer Alves da Silva
262.655-1
Assistente de Administração
Igaracy
02/07/09 a 03/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Ana Goreti Medeiros Vanderlei
262.656-0
Engenheira
Mari
17/07/09 a 17/07/09
Visita
técnica
para
posterior
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
elaboraçãoplanilha de construção
Everton Procópio de Souza
262.657-8
Auxiliar Judiciário
Mari
17/07/09 a 17/07/09
Auxiliar administrativamente a Engenheira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
262.658-6
Coordenador de Engenharia
Pilões
26/06/09 a 26/06/09
Visita técnica para levantamentos para
posterior elaboração de planilha de cons________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
trução
Agenor Nunes da Silva Júnior
262.659-4
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Teixeira
13/07/09 a 14/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
262.660-8
Engenheiro
Teixeira
13/07/09 a 14/07/09
Visita técnica de fiscalização dos serviços
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de reforma do Fórum
Lauristea Dionísio dos S. Honório
262.650-1
Auxiliar Judiciário
Igaracy
02/07/09 a 03/07/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
em visita técnica aos serviços de constru________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ção do Fórum
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
262.652-7
Engenheiro
Remígio e Esperança
21/07/09 a 22/07/09
Visita técnica para levantamentos para
posterior elaboração de planilha de cons________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
trução
Lauristea Dionísio dos S. Honório
262.651-9
Auxiliar Judiciário
Pilões
26/06/09 a 26/06/09
Auxiliar administrativamente o Engenheiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em visita técnica
Francisco de Assis de Lima Araújo
262.671-3
Motorista
Remígio e Esperança
21/07/09 a 22/07/09
Conduzir equipe da Engenharia para realizar visita técnica para posterior elabora________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ção de planilha de reforma
Francisco de Assis de Lima Araújo
262.672-1
Motorista
Mari
17/07/09 a 17/07/09
Conduzir equipe da Engenharia para realizar visita técnica para posterior elaboração de planilha de reforma
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
4
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.002699-2/002. AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA. ADVOGADO: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. AGRAVADO: JOANA D’ARC CAMPOS DE SOUZA. ADVOGADO: ISAAC ANTONIO C. VANCONCELOS.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.001291-2. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL. INTERESSADA: MARIA DAS GRAÇAS JUSTO. ADVOGADO:
PAULO COSTA MAGALHÃES.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REITERESE O OFÍCIO A VARA TRABALHISTA COMPETENTE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REPRESENTADO Nº 200.2003.007645-5/006. REQUERENTE: BRUNO CÉSAR SARMENTO GADELHA CAVALCANTI. ADVOGADO: SERGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO. 1º REPRESENTADO:
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 2º REPRESENTADO: ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 888.2003.000854-1/
001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS. INTERESSADA: MARIA JOSÉ CARLOS DE
PONTES. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2006.053426-6/002. AGRAVANTE: PREVI-CAIXA
DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: URBANO VITALINO
DE M. NETO E OUTRO. AGRAVADO: RIBAMAR PESSOA BEZERRA. ADVOGADO: ADALBERTO MARQUES DE LIMA.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007154-4/001. REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. INTERESSADA: MARIA JOSÉ
GALVÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO COSTA
DE MAGALHÃES.
AGRAVO DE INSTUMENTO
CÍVEL Nº
200.2006.053248-4/003. AGRAVANTE: PREVI-CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: URBANO VITALINO
DE M. NETO E OUTRO. AGRAVADO: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. ADVOGADO: JOSE
SOARES GOMES.
AGRAVO D INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.016007-8/003. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: HAROLDO WILSON MARTINEZ E OUTRA. AGRAVADO:
SHIRLEY VANDA KLEIN. ADVOGADO: RUY BEZERRA C. JUNIOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
009.2004.000620-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AGRAVADO: GERONCIO HILARIO
DE GOUVEIA. ADVOGADO: JOSE HELIO PAULO
DE SOUSA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
063.2005.000538-6/002. AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CRISPIM PASCHOAL. ADVOGADOS: NEWTON
NOBEL S. VITA DE OLIVEIRA. E OUTROS. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVIL Nº
999.2009.000116-8/001. AGRAVANTE: JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO. ADVOGADO: MARTINHO
CARNEIRO BASTOS. 01 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA. 02 AGRAVADO: DER DEPARTAMENTOP
DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAIBA. ADVOGADO: MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE.
03 AGRAVADO: PB-PREVI PARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2003.043685-7/003. AGRAVANTE: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADOS: URBANO VITALINO DE MELO NETO
E OUTROS. AGRAVADOS: EDVALDO MENDES DE
OLIVEIRA E OUTRO. ADVOGADO: KARINA PALOVA VILLAR MAIA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 888.2003.007340-7/
001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. ADVOGADO: PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE. INTERESSADA: MARINEIDE FIRMINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2003.000836-2. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO E OUTROS. RECLAMANTE: MARIA IVONETE FERREIRA. ADVOGADO: TELCI TEIXEIRA
DE SOUZA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “RENOVESE A INTIMÇÃO DA PARTE INTERESSADA”. NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 888.2002.005633-2/
001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA E OUTROS. ADVOGADO: PAULO COSTA
MAGALHÃES.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.0072004-4/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS E OUTROS.
INTERESSADA: MARIA JOSÉ DA SILVA CORDEIRO. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
016.1998.000061-2/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE
CUITÉ. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES. INTERESSADA: ISABEL SOARES DA
SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “APÓS O
SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE UM
ANO, OFICIE-SE À VARA TRABALHISTA E INTIMESE A PARTE INTERESSADA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2001.010108-7/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS E OUTRA. INTERESSADA: MARLUCE PACHECO PAIVA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA DE SOUSA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2002.350701-1/001.
RECORRENTE: Construções e Incorporações ADRINA LTDA. ADVOGADOS: Vitória Cabral Rabay e outros. RECORRIDOS(1): José Pedro Filho e outros.
ADVOGADOS: Marcello Figueiredo Filho e outros.
RECORRIDOS (2) : Maria das Neves Oliveira Chianca e Esposo e outros. ADVOGADOS: Frank Roberto
Santana Lins e outros.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo/Interessado –
Expediente do dia 29/07/2009- 262.357-9 Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo/Interessado –
Expediente do dia 29/07/2009- 229.954-2 Telemar Norte
Leste S/A/ 229.808-2 Telemar Norte Leste S/A/ 229.9607 Telemar Norte Leste S/A.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do seguinte processo: Processo/Interessado – Expediente do dia 29/07/2009191.269-1 Maria Lucinete dos Santos Borges.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba JULGOU
PELO NÃO CONHECIMENTO o pedido do seguinte
processo: Processo/Interessado – Expediente do dia
28/07/2009- 262.606-3 Manoel Gregório de Andrade.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o pedido dos seguintes processos: Processo/Interessado – Expediente do dia 28/
07/2009- 262.600-4 João Rodrigues de Sousa,
262.589-0 João Rodrigues de Sousa, 262.601-2 João
Rodrigues de Sousa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo/
Interessado – Expediente do dia 23/07/2009- 261.3280 Kizzy de Brito Aires Honório, 257.298-2 Benedito
Tavares de Brito, 261.666-1 Vanya Toscano da Nóbrega, 261.692-1 Eliane de Lourdes dos Santos Guedes,
261.941-5 Suzana Lourenço Gomes Pereira, 261.8931 Francisco de Assis Nunes, 262.030-8 Enelyram
Roberta de Lima Ferreira, 261.593-2 Pedro Paulo Montenegro Filho.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba NÃO SE TOMOU
CONHECIMENTO o seguinte processo: Processo /
Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2009
259.569-9 Willy Robson Alves Furtado.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO Nº 005 2008 001500-0/001 .RELATOR: DES
JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. AGRAVADO: MARIA LUCIENE DANTAS. ADVOGADO: RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Vistos.
Não há pedido de outorga de efeito suspensivo ou
antecipação da tutela recursal. Assim, intime-se a
parte recorrida para responder (CPC, art. 527, V),
após o que ouça-se o Ministério Público (CPC, art.
572, VI; CE, art. 109). Publique-se. Intime-se.
AGRAVO Nº 200.2009 021509-2/001. RELATOR DES.
JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: SUZY COSTA
SANTOS. ADVOGADO: ALFREDO FELICIANO DE
ARAUJO JUNIOR. AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS S/A. Vistos. Não há pedido de outorga de efeito
suspensivo ou antecipação da tutela recursal. Assim,
intime-se a parte recorrida para responder (CPC, art.
527, V), após o que ouça-se o Ministério Público (CPC,
art. 572, VI; CE, art. 109). Publique-se. Intime-set.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 023.2008.002.5556/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. AGRAVANTE: Banco ABN AMRO REAL (Real Leasing SA Arrendamento Mercantil) (Adv. Roberto Costa Luna Freire).
AGRAVADO: Irinaldo da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – RETIRADA
DO NOME DO DEVEDOR DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO – DISCUSSÃO DA DÍVIDA – ILEGALIDADE
DA RESTRIÇÃO – ENTENDIMENTO CONSOLIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DOMÉSTICA – SÚMULA
39 DO TJPB – SEGUIMENTO NEGADO – DECISÃO
MONOCRÁTICA. Pelo exposto, em razão do entendimento já consolidado neste Corte, monocraticamente, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Publique-se e intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2009.007270-1
001. DES. JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: CLODOALDO CAMPOS CARDOSO-ME. ADVOGADO:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: KAKO CONFECCOES LTDA. Vistos. A par de
tais considerações, INDEFIRO o pedido de liminar.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta, observado o prazo e a forma do art.
527, V, do CPC. Ultimadas estas providências, ouçase o Ministério Público (CPC, arts. 527, VI e CE, art.
109). Publique-se. Intime-se. João Pessoa, 24 de
julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 002.2009.000293-8
001. RELATOR: DES. JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA, REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO. ADVOGADO: LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO E OUTROS AGRAVADO:
GLEDSON DE PAULO COELHO VALERIA PAIVA DOS
SANTOS BARRETO. ADVOGADO: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. Vistos. A par de tais considerações, INDEFIRO o pedido de liminar. As informações
já foram prestadas. Intime-se a parte recorrida para,
querendo, apresentar resposta, observado o prazo e a
forma do art. 527, V, do CPC. Ultimadas estas providências, ouça-se o Ministério Público (CPC, arts. 527,
VI e CE, art. 109). Publique-se. Intime-se. João Pessoa, 22 de julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2009.017993-4
001. RELATOR: DES.JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO E OUTROS. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADO: GIULIANA
MARIZ MAIA V. BATISTA. Vistos. A par de tais considerações, INDEFIRO o pedido de liminar. Intime-se a
parte recorrida para, querendo, apresentar resposta,
observado o prazo e a forma do art. 527, V, do CPC.
Ultimadas estas providências, ouça-se o Ministério
Público (CPC, arts. 527, VI e CE, art. 109). Publiquese. Intime-se. João Pessoa, 24 de julho de 2009.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
CORREIÇAO PARCIAL Nº 200.2001.410190-7/002.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. REQUERENTE: ICAL Construção Industria e Comercio Ltda.
AdvogadO: Gerson Mousinho de Brito. REQUERIDO:
Juizo de Direito da 1ª Vara Cível da Capital. INTERESSADO: Adail Byron Pimentel. DECISÃO: Defiro
o pedido à fl.40. Aguarde-se o Prazo requerido.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.006399-8/003 - Comarca da Capital. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. 01 – APELANTE: Mário Lúcio Caitano. AdvogadO: Roosevelt Vita. 02 – APELANTE:
Thyanna Forte Pereira. Advogado: Alfredo Rangel
Ribeiro. 03 – APELANTE: Francisco Pereira Vieira
Neto. ADVOGADO: Felipe Augusto Forte D. N. Deodato. 04 – APELANTE: Myrtes Forte Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves. APELADO: Adelmar Azevedo Regis. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. APELADOS: Os mesmos. DECISÃO: homologo a desistência do recurso de apelação, o que faço com fundamento no art. 501, do CPC, c/c o art. 127, inciso
XXX, do RITJ/PB.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000308-1
/ 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. IMPETRANTE: Aldo Galdino da Silva. ADVOGADOS: Carlos Antonio da Silva e Sebastião de
Souza Lima. IMPETRADO: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. DECISÃO: julgo extinto o processo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2009.012162-3/
001 – Campina Grande. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Daniela Ferreira
Marques de Lacerda. ADVOGADO: Olinda Sammara
de Lima Aguiar e outra. AGRAVADO: André Motta de
Almeida. DECISÃO: nego seguimento ao recurso por
manifestamente inadmissível.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2005.031814-4/
005 – Campina Grande. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Jailson dos
Santos Alves. ADVOGADOS: Érico de Lima Nóbrega
e outras. AGRAVADA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio César Rocha e outros. DECISÃO:
indefiro o pedido de efeito suspensivo, ante a inexistência dos requisitos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.020.878-4/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Banco Itaú Leasing S/A.
ADVOGADO: Vinícius A. Cavalcanti. APELADO: Joaquim Roberto Oliveira Machado. ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva. DECISÃO: deixo de
conhecer o recurso apelatório interposto, negandolhe seguimento.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 013.2009.001459-1 / 001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante:
Valdir Pessoa de Abreu. ADVOGADO: José Batista
Neto. AgravadO: Unibanco – União de Bancos Brasileiros. DECISÃO: concedo o efeito suspensivo
pleiteado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.014170-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AgravanteS: Ana Lúcia Alves Felipe e outros. ADVOGADOS: Karime Silva Silveira e outros. AGRAVADA:
Federal de Seguros S.A.. DECISÃO: defiro o efeito
suspensivo pleiteado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2009.017955-3/
001 – Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Maria Josélia Anizio Ferreira de
Sá. AGRAVADO: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Giulianna
Mariz Maia V. Batista e outro. DECISÃO: INDEFIRO o
pedido de efeito ativo, devendo ser mantida a decisão de primeiro grau, até julgamento final do recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.029992-8 /
002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seus
Procuradores Maria de Fátima Maia de Vasconcelos,
Mirlene Carvalho de L. Brito e outros. Agravado: Município de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. DECISÃO: A fim de se evitar futura
nulidade, defiro o pedido de fl. 32.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2009.000801-9/
001 - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Edno Dantas Pereira
- ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley e outros AGRAVADO: Marcos Valério de Sousa Bandeira - ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima e
outros - Vistos etc, Assim sendo, verificando-se ausência dos requisitos acima mencionados, indefiro o
pedido de liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 052.2009.000363-4/
001 – Alagoinha - RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Rosicleide
da Silva Rodrigues - ADVOGADO: Joelson Albino
Bulhões - AGRAVADO: Município de Mulungu, representado por seu prefeito - ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho e outros - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA – INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA – INADMISSIBILIDADE
– FALTA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
DO AGRAVO – INTEMPESTIVIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC – NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. - Diante da intempestividade do recurso, deve-se negar seguimento ao Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 557 do CPC. Vistos etc,
Face ao exposto NEGO SEGUIMENTO ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.013992-0/
001 - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Monte Carlo Veículos e Peças Ltda - ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros - AGRAVADO: Ledson Leandro Lopes
de Macedo - ADVOGADOS: Sandra Suelen França de
Oliveira - AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR PROLAÇÃO DA SENTENÇA PELO JUÍZO AGRAVADO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO
CPC. Segundo informações do juízo a quo, a execução provisória já se processa definitivamente, posto
que já definitivo o título executado pelo agravante. “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal,
ou de Tribunal Superior”.Vistos etc. Por tais motivos,
evidenciada a inutilidade do Agravo, ex vi do art. 557
do Código de Processo Civil, monocraticamente, nego
seguimento ao presente recurso, por restar prejudicado em face da perda do objeto.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 041.2009.0011390/001 - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - EMBARGANTE: Capitalize Fomento Comercial Ltda - ADVOGADO: Paulo Henrique
Mamede Ellery - EMBARGADO: FICAMP S.A. Indústria Textil - ADVOGADOS : Artur Felipe Costa Ferreira
Neri e outros - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NÃO
CONHECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC.RECONSIDERAÇÃO
DA LIMINAR. ELEMENTOS NOVOS. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DE CONTRACAUTELA. São incabíveis os Embargos de Declaração interpostos contra decisão do Relator que defere
efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, diante
da ausência de previsão legal para tanto. O princípio
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
da unirrecorribilidade estipula o recurso cabível para
cada hipótese legal, sendo inaplicável aqui o princípio
da fungibilidade recursal, pois inexiste no caso em
tela a denominada dúvida objetiva para que fosse
possível aproveitar o referido ato processual. “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior”. Vistos etc. Face ao exposto, pelas
razões acima invocadas, resta prejudicada a análise
dos Embargos de Declaração, ao tempo que mantenho a liminar anteriormente concedida (fls. 228/230),
por entendê-la, até o momento, irretocável.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 888.2001.013691-3/
001 – João Pessoa Relatora: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Impetrante: Alipar Alimentos e Participações S/A - Advogado: João Alves
da Silva Júnior - Impetrado: Exmº. Sr. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital - PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA.
NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA
DO AUTOR. ART. 267, § 1º, DO CPC. OBEDIÊNCIA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. Nos termos do art. 267, §1º do CPC, e após
a efetiva intimação pessoal da parte autora para pagamento das custas iniciais e depósito legal, sem
lograr êxito, não há outra medida a ser adotada, senão
o julgador extinguir o processo sem resolução de mérito.
Vistos, etc. Destarte, um vez pacificado o assunto no
seio jurisprudencial dos Tribunais, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 267, inc. III, § 1º do Código de Processo
Civil, bem como no art. 127, inciso X, do RITJPB.
REMESSA OFICIAL Nº073.2005.001994-6/001 – Cabedelo - Relatora: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Autor: Município de Cabedelo - Advogado: Procurador Márcio Rogério Macedo das Neves - Réu: José Ribeiro de Farias Júnior - Remetente:
Exm.ª Dr.ª Juíza de Direito da Comarca de Cabedelo.
- Remessa oficial – Ação de Prestação de Contas Extinção do processo sem resolução meritória - Duplo
grau de jurisdição – Reexame obrigatório – Hipótese
não prevista – Não conhecimento.”As sentenças de
extinção do processo sem julgamento de mérito (...)
não são atingidas pela remessa necessária”. Vistos,
etc. Ante tais argumentações, com esteio no art. 557,
caput, do CPC, não conheço o recurso oficial, porquanto o requisito de admissibilidade referente ao
cabimento não fora observado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2004.020033-7/001 – João
Pessoa AUTOR: Otaciano Ferreira do Nascimento e
outros - ADVOGADOS: Francisco Sylas Machado Costa e outros - RÉUS: Karla Jussara Ferreira Silveira e
outro - ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar - Vistos etc. Com base nessas premissas, rejeito a preliminar em epígrafe. Defiro o depoimento pessoal dos réus
e a audição de testemunhas, cujo rol deverá ser depositado quando da marcação da audiência de instrução e
julgamento, nos termos do art. 408 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.023545-6/
001 – CAPITAL - RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. - ADVOGADO: Luiz Felipe Lins da Silva - AGRAVADO: Rosevaldo Fernandes da Silva - ADVOGADO: Livieto Regis
Filho - Vistos etc. Indefiro o pedido de fls. 62/66.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 200.2007.729022-5/002 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Amauri de Lima Costa – PACIENTE: Adriano Belmiro de Sousa – DECISÃO: Considerando a pena
cominada com o provimento parcial da apelação, bem
como, o aparente merecimento do paciente ADRIANO BELMIRO DE SOUZA, fixo o regime semi-aberto
para início de cumprimento da pena, até decisão final
do writ, benefício que estendo, provisoriamente e de
ofício, ao co-réu LUCIANO ROBERTO DA SILVA, por
preencher os mesmos requisitos legais.
Des. Manoel Soares Monteiro
REMESSA OFICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 035.2006.001.878-1/002 - RELATOR: DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - IMPETRANTE: Garibaldi de Souza Pessoa (Em causa própria) - IMPETRADO: Presidente da Câmara Municipal de Sapé ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega - REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara de
Sapé - REMESSA OFICIAL - Mandado de segurança
- Ato omissivo da Presidência da Câmara Municipal
– Inobservância do devido processo legislativo –
Concessão da ordem – Recurso oficial –Manifesta
improcedência - Ausência de violação do princípio
constitucional da independência dos poderes – Oportunidade e conveniência do projeto de lei não abraçados pelo objeto do mandamus – Matéria não caracterizada como interna corporis - Ordem que se limitou
a pugnar pelo cumprimento das normas regimentais,
que determinam celeridade na discussão da matéria
que teve aprovado pedido de urgência em sua tramitação –– Seguimento negado (art. 557, CPC). O Judiciário não pode substituir deliberação da Câmara
por um pronunciamento judicial sobre matéria da competência exclusiva do Plenário, da Mesa ou da Presidência, mas pode confrontar o ato praticado com as
prescrições constitucionais, legais ou regimentais,
que estabeleçam condições, forma ou rito para o
seu cometimento. Constitui direito líquido e certo do
parlamentar o devido processo legislativo. “O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou
de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos, etc.
(...) Nesse diapasão, diante da manifesta improcedência da remessa, A ELA NEGO SEGUIMENTO.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2002.023748-1/
002 (Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Bezerra e Bezerra Ltda (Advs.
Thélio Farias e outros). AGRAVADOS: Banco ABN
Amro Real S/A (Advs. Roberto C. de Luna Freire e
outros). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação
ao cumprimento de sentença. Acolhimento. Anulação
da fase ‘executiva’. Necessidade de liquidação. Irresignação. Ausência de documento necessário. Decisão exequenda. Recurso manifestamente inadmissível. Art. 557 do CPC. Negativa de seguimento ao
recurso. Não se conhece de agravo de instrumento
quando ausentes peças facultativas necessárias ao
deslinde da controvérsia, pois é dever do agravante
instruir devidamente o recurso, não sendo cabível
diligência para o suprimento da falha. Vistos etc. (...)
Destarte, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, por manifestamente inadmissível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.040396-3/001 – 1ª
Vara Criminal da Capital — Relator: O Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Julio
Marques Neto — Paciente: Luzia Valneide Nunes Silva — Assim, não vislumbro os requisitos necessários
para a concessão da liminar, fumus boni juris e periculum in mora, pois, em sede habeas corpus, tal
medida é uma faculdade do magistrado para acudir
situações urgentes e de extrema ilegalidade, que não
se verificam nos presentes autos. Pelo que, a indefiro. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº. 001.2009.013222-4/001 – 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.—
Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coelho da Franca — Impetrante: Francisco Pinto de Oliveira Neto —
Paciente: Sandro Brasil Vieira — Ex positis, não vislumbro a presença do fumus boni juris e do periculum in
mora, requisitos necessários para a concessão da
liminar. Pelo que, a indefiro. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR Nº 028.2002.000510-5/001 – Comarca de Pilar/
PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara- IMPETRANTE: Euclides Soares de Macêdo (OAB/
PB 6.709) - PACIENTE: Severino do Ramo Costa –
Vistos, etc. “...Logo, como o interesse da sociedade
deve sobrepujar ao interesse particular dos pacientes,
notadamente, quando a plausibilidade do direito afirmado (fumus boni juris) não resta assaz comprovado,
indefiro a liminar, ante sua natureza excepcional, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante
ilegalidade...” Publique-se. Cumpra-se.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000267-9/
001 — Impetrante: Jeovah Francisco Rodrigues Junior — Advogado: Bruno César Ferreira da Silva — 01
Impetrado: Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba — 02 Impetrado: Presidente
da Comissão do Concurso Público da Secretaria de
Segurança e da Defesa Social. — Decisão: Ante o
exposto, indefiro a liminar. Defiro a justiça gratuita
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.2006.001098-6-001 — 1ª
Vara da Comarca de Sapé — RELATOR: João Benedito da Silva, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE:
Município de Sapé, representado por seu Prefeito —
ADVOGADO: Leopoldo Wagner dos Santos — APELADO: Madiesel Comércio de Peças LTDA — ADVOGADOS: Evandro José Barbosa — Decisão: Por todo
o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC,
NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, mantendo a
sentença a quo em todos os seus termos.
5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.074795-1/
001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: HSBC
Bank Brasil – Banco Múltiplo. ADVOGADOS: Tiago
Carneiro Lima, Fábio R. C. Montenegro e outros.
AGRAVADO: Teodomiro Cândido de Sousa. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais, Fernando
Madruga Filhos e outros. DECISÃO: Por tal motivação, indefiro a pretensão liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.014737-1/
001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTES: Maria Graziela de Almeida Dantas, Luiz Sálvio Galvão Dantas e Lagedo Mineração Ltda. ADVOGADOS: Paulo Américo Maia de Vasconcelos, Selda
Ribeiro Coutinho Maia e outros. AGRAVADA: Maria
Goretti Lima Almeida. ADVOGADOS: Daniel Dalônio
Vilar Filho e outros. DECISÃO: Os agravantes, através da petição de fls. 335, vêm aos autos requerer a
desistência do recurso, contudo, tal pedido encontrase prejudicado tendo em vista que o presente recurso
teve seu seguimento negado nos termos do art. 557
do CPC. Dessa forma, certifique a Secretaria Judiciária acerca do trânsito em julgado da decisão de fls.329/
330. Ato contínuo, em se verificando o esgotamento
do prazo recursal, autos ao arquivo.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2004.006574-8/002–CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª. Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Bradesco Previdência e Seguro S/A. ADVOGADOS:
Ricardo do N. Correia de Carvalho, Fernando J. Ribeiro Lins, Paulo Wanderley Câmara e outros. AGRAVADO: Inácio Damião da Silva. ADVOGADO: Edval
Leite de Macedo. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO QUE TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO. DESCUMPRIMENTO DO EXPOSTO NO ART.
526, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. INOCORRÊNCIA. EQUÍVOCO. VERIFICAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. Necessária a reforma da decisão monocrática que
nega seguimento ao agravo de instrumento, por suposto descumprimento da ordem que determina a informação do juízo a quo da interposição do agravo de
instrumento dentro de três dias, quando não se verifica qualquer óbice ao conhecimento do recurso. DECISÃO: Dessa forma, com supedâneo no § 2º do art.
284, do Regimento Interno deste Tribunal, utilizandome do Juízo de Retratação, reformo a decisão agravada, para, em conseqüência, determinar o prosseguimento do agravo de instrumento manejado, com a
manutenção da liminar anteriormente deferida.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200.2009.014.292-4/
001. ORIGEM: PROCESSO 200.2009.014.292-4 da
8ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTES: Alzanira
Queiroz Lopes e outros. ADVOGADA: Karine Silva
Silveira. AGRAVADO: Federal Seguros S.A.DECISÃO.
EMENTA. AGRAVO DE INTRUMENTO. Responsabilidade Obrigacional Securitária. Ação fundada em direito pessoal. Competência territorial. Declinação exofficio. Impossibilidade. Inteligência do art. 112 do
CPC. Súmula 33 do STJ. Provimento do recurso.
Tratando-se de competência relativa, como na hipótese dos autos, somente pode ser argüida por meio de
exceção de incompetência, nos termos do art. 112 do
CPC, não podendo o Magistrado declará-la de ofício..A
Súmula 33 do STJ assim preceitua: “A incompetência
relativa não pode ser declarada de ofício”..Por tais
razões, e com fundamento no art. 557, § 1º-A, do
CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a decisão vergastada, mantendo o feito na 8ª
Vara Cível da Capital, até eventual argüição de exceção de incompetência, ou, em definitivo, caso tenha
decorrido o respectivo prazo. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.031925-0/
001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação
do Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva, Bruno Souto da Franca. AGRAVADO: Brenda Sheila de Farias Souza. ADVOGADOS:
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e outros. DECISÃO: Por tal
motivação, indefiro a pretensão liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO
200.1999.016.739-3/002. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Fernando Serpa de Menezes. ADVOGADOS: Cláudio
Sérgio Regis de Menezes e Francicláudio de Franca
Rodrigues. AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. DECISÃO. Tais lacunas impedem uma visão geral do processo, motivo pelo qual, não enxergando a irreversibilidade dos eventuais atos praticados no decorrer da
Execução, uma vez que a penhora recaiu sobre ações
preferenciais, não havendo noticias de arrematação,
nem penhora de outros bens, afastado, portanto, o
periculum in mora, sendo duvidoso o direito do Agravante em se desvencilhar da Execução pela via da
Exceção de Pré-executividade, indefiro o pedido de
efeito suspensivo da Decisão Agravada. Intime-se o
Agravante e o Agravado, este último para contrariar o
Recurso, na forma e prazo previstos no art. 527, V do
Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo a
quo a presente Decisão, remetendo-se-lhe cópia, solicitando-lhe prestar as informações que já lhe foram
solicitadas, sobre o atual estado do processo de Execução, no prazo de dez dias CPC, art. 527, IV.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0247034/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à
Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
EMBARGANTE: Unibanco AIG Seguros S/A. ADVOGADOS: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, Adryana
Carla Lima e outros. EMBARGADO: Maria do Céu
Andrade Leite. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO
ALÉM DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE DO
RECURSO. CARACTERIZAÇÃO. SEGUIMENTO
NEGADO. - Os prazos foram editados para serem
rigorosamente cumpridos. A interposição serôdia do
recurso implica no seu não conhecimento. DECISÃO:
Diante do exposto, com arrimo no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento, face a
sua patente intempestividade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2006.048588-1/001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital RELATOR: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADA: Clonise Ana Santos Ltda. DECISÃO. EMENTA. TRIBUTÁRIO. Execução fiscal. Penhora ‘on-line’. Indeferimento. Agravo. Requerimento na
vigência da Lei nº 11.382/2006. Possibilidade. Nova orientação jurisprudencial. Efetividade da execução. Precedentes do STJ. Inteligência do art. 557, §1º-A. Recurso provido monocraticamente. Dinheiro, em espécie ou
em depósito ou aplicação em instituição financeira, figura em primeiro lugar na ordem preferencial para penhora,
CPC, art. 655, caput e inciso I (com redação determinada pela Lei 11.382/2006). A Lei n.º 11.382/2006, acrescentou ao CPC o art. 655-A, que autoriza o juiz, a reque-
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.022292-4/
001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Thiago Felipe de Lima Brandão. ADVOGADOS: Elton Gustavo Alves da Silva. AGRAVADO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Marcelo Weick e outros. DECISÃO: Desta forma, defiro o pedido
liminar, determinando que seja o impetrante convocado para os exames laboratoriais e médicos.
rimento do exeqüente, requisitar à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em
nome do executado, podendo no mesmo ato determinar
sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução.
Cabe ao executado comprovar que as quantias depositadas em seu nome estão cobertas pela impenhorabilidade. Seguindo-se tal entendimento, como o requerimento da penhora foi realizado dentro do período de
vigência da Lei n. 11.382/2006, o seu deferimento é
medida que se impõe. Posto isso, nos termos do art.
557, § 1º-A do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, para deferir a penhora por meio
eletrônico de numerário em conta ou aplicações da parte
executada, ora Agravada. Comunique-se a presente
Decisão, por ofício, ao Juízo a quo para conhecimento
e cumprimento. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO
200.2008.044527-9/001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVNTE: Banco Itaú S/A.
ADVOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto, Bruno Lucena de Andrade Gomes e outros. AGRAVADA:
Flávia Valéria Silva Sampaio. ADVOGADOS: Eysler
da S. Santana. DECISÃO. AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA ANTECIPADA.
EXCLUSÃO DO NOME DA LITIGANTE DA LISTA DO
ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA
DE REQUISITOS. PRECEDENTES DO STJ. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º -A DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. Consoante precedentes do STJ, a simples discussão da
dívida em juízo não é pressuposto jurídico para ensejar a retirada do nome do devedor dos órgãos de
restrição ao crédito, exigindo-se, além da mencionada
circunstância, a comprovação de que o encargo é
ilegítimo, bem como o oferecimento de garantia da
parcela incontroversa. Posto isso, considerando que
a presente relação processual encontra-se devidamente angularizada, materializando os princípios do
devido processo legal e da ampla defesa e, tendo em
vista que a Decisão recorrida encontra-se em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do
Superior Tribunal de Justiça, nos termos do § 1°- A, do
Art. 557 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para revogar a Decisão de primeiro grau que determinou a retirada do nome da Agravada da lista dos órgãos de
restrição ao crédito com imposição de multa diária.
Comunique-se, por ofício, ao Juízo a quo a presente
Decisão para conhecimento e cumprimento. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 001.2007.025.916-1/001.
ORIGEM: Processo 001.2007.025.916-1 da 3a Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Mércia de Lourdes Cavalcanti. ADVOGADO:
Luzimario Gomes Leite. AGRAVADA: Justiça Pública.
DECISÃO. EMENTA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL. Sentença transitada em julgado. Novo pedido
de retificação. Indeferimento. Agravo de Instrumento. Recurso incabível. Inteligência dos arts. 527, I c/
c 557, caput, do CPC. Seguimento negado. Tratandose de recurso incabível, nega-se seguimento, ante a
sua manifesta inadmissibilidade. Ante o exposto, com
fulcro nos arts. 527, I, c/c 557, caput, do CPC, não
sendo cabível o recurso interposto, NEGO-LHE SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2006.008.092-2//001. Origem:
Processo nº 200.2006.008.092-2/ 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira EMBARGANTE: Banco
Bradesco S.A. ADVOGADOS: José Edgard da Cunha
B. Filho e outros. EMBARGADO: Brasil Factoring Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO: Breno Amaro
Formiga Filho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
CONTRADIÇÃO – EMENTA. MATÉRIA ESTRANHA
AOS AUTOS. JULGADO EM SINTONIA COM O PEDIDO. ACOLHIMENTO. Acolhe-se os embargos declaratórios que atacam contradição existente entre a
ementa, que trata de matéria estranha ao julgado, e a
própria decisão. Isso posto, acolho os Embargos de
Declaração de fls. 135/136, para dar à Ementa da
Decisão de f.131 a seguinte redação: “TENDO O
JUIZO COMUNICADO A RETRATAÇÃO DA DECISÃO GUERREADA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO”. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200.2008.024176-9/
001. ORIGEM: Processo 200.2008.024176-9 da 1a
Vara Distrital de Mangabeira – Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: José Adriano Andrade da Silva.
ADVOGADO: José Haran de Brito Veriga Pessoa.
AGRAVADO: Edílson da Silva. ADVOGADOS: Francisco Pedro dos Santos e outro. DECISÃO. EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO NDISPENSÁVEL. SEGUIMENTO NEGADO. NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJA PETIÇÃO NÃO ESTÁ INTRUIDA
COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS,
CPC, ART. 525, I. A petição do Agravo de Instrumento deve ser instruída, obrigatoriamente, com cópias
da Decisão Agravada, da certidão da respectiva intimação, e das procurações outorgadas aos Advogados do Agravante e do Agravado e, facultativamente,
com outras peças que o Agravante entender úteis.
CPC, art. 525, I. Ante o exposto, com fundamento no
art. 527, I c/c o art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 054.2008.000.983-7/
001. ORIGEM: Processo 054.2008.000.983-7/001 da
Vara Única da Comarca de Pocinhos. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADOS: Marcelo Zanetti Godoi e outros. AGRAVADO: Município de Pocinhos. ADVOGADOS: Walter
de Agra Júnior e outros. DECISÃO. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Julgamento da lide. Perda do
objeto. Prejudicialidade do recurso. Aplicação do art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
6
557 do CPC. Seguimento negado.É de se negar seguimento a recurso de agravo de instrumento, quando a
ação de que decorre for julgada, tendo em vista a
perda do objeto da irresignação. Por tais razões, com
fundamento no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ante sua flagrante
prejudicialidade.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO: N.º
031.2006.000601-7/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Eli Correia
Santos, representando o Espólio de Sebastião Feliciano dos Santos. ADVOGADOS: Marcelino Xenófanes
Diniz de Souza. AGRAVADA: Maria Alves Ferreira.
ADVOGADO: José Rivaldo Rodrigues. No caso dos
autos, entendo que a prova inequívoca das alegações da agravada se faz presente, conforme se pode
atestar através dos vários documentos pessoais do
falecido juntados aos autos do processo principal por
ela conforme bem informou o Juiz(fls. 55/56), pelo
que indefiro o pedido de Liminar objetivando dar efeito
suspensivo ativo à Decisão Agravada, que mantenho
incólume, até solução final do presente Agravo. Intimem-se, Agravante e Agravado, este último pessoalmente, para contrariar o Recurso, no prazo de dez
dias, CPC, art.527, V.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO.ORIGEM:
200.2008.038323-1 - 7ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.ADVOGADOS:
Cristiano Henrique Silva Souto e outros. AGRAVADA:
Maria Isabelle Muniz Santos, representada por sua
genitora, Maria Giovana Muniz Santos. ADVOGADO:
Antônio Anízio Neto. DECISÃO. EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO-APLICAÇÃO DAS LEIS NºS 9.494/97 e 8.437/92. Possibilita-se a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública no caso concreto, não incidindo as vedações contidas nas Leis nºs 9.494/97 e 8.437/92.Por
estes fundamentos, nego seguimento ao presente
agravo de instrumento, forte no art. 557, “caput”, do
CPC, uma vez que se trata de recurso manifestamente improcedente, devendo ser mantida a respeitável decisão hostilizada. Comunique-se ao eminente
Magistrado. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO:
200.2009.020.850-1/001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Pedro Celestino de Figueiredo Neto. ADVOGADAS:
Lucas Marques Leite. 1º AGRAVADO: Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Secretaria da
Segurança e Defesa Social do estado da Paraíba. 2º
AGRAVADO: Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos através da SEAD – PB. Posto isso, indefiro
o requerimento de liminar de efeito suspensivo da
Decisão Agravada. Intimem-se o Agravante e os Agravados, estes últimos para contrariar o Recurso, na
forma e prazo previstos no art. 527, V do Código de
Processo Civil. Comunique-se ao Juízo a quo a presente Decisão, solicitando-lhe prestar as informações
que tiver, no prazo de dez dias. CPC, art. 527, IV.
Ultimadas as providências, remetam-se os autos à
Procuradoria de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO:
200.2009.019.590-6/001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Felipe André Crispim Nóbrega. ADVOGADAS: Aluska
F. A. Diniz e Regina Coeli S. F. Barros. AGRAVADO:
Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso
de Seleção para o Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. Posto isso, indefiro o requerimento de liminar de efeito suspensivo da
Decisão Agravada. Intime-se o Agravante e o Agravado, este último para contrariar o Recurso, na forma
e prazo previstos no art. 527, V do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo a quo a presente
Decisão, solicitando-lhe prestar as informações que
tiver, no prazo de dez dias. CPC, art. 527, IV. Ultimadas as providências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSO: 200.2006.034.9533/001. ORIGEM: Juizado Especial Distrital Cível e
Criminal do Geisel. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. AUTORA: Maria Augusta de Lucena. ADVOGADA: Márcia Maria da Silva. RÉU: Condomínio do Edifício Veneza. Diante do exposto, declino da competência para a Turma Recursal do Juizado
Especial Cível.
Dr. Miguel de Brito Lyra Filho
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.1999.002589-0/001 – Campina Grande. RELATOR: Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz
de Direito Convocado. AUTOR: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino
de Lucena. RÉU: José Mário de Andrade Magazine.
VISTOS. Portanto, descaracterizados os requisitos da
relevância do fundamento invocado, bem como da
possibilidade de prejuízo iminente ou de difícil reparação, INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se a parte promovida, no endereço declinado na exordial, para apresentar resposta aos termos da inicial no prazo de 15
(quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.025686-6/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. APELANTE: Maria Eugênia de Lucena Almeida, curadora de Virgínia Marques de Lucena. ADVOGADOS: Jorge Luiz de Moraes Fonseca.
APELADO: João Batista de Lucena e outros. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PRÓPRIA PARTE. POSTERIOR RATIFICAÇÃO POR ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E COM PODERES ESPECIAIS. ADMISSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. Admite-se o pedido de desistência do recurso apelatório por advogado legalmente
habilitado e com poderes especiais para desistir. Homologação efetivada. Deve ser homologado o pedido
de desistência do recurso, sem oitiva da parte adversa, por expressa previsão do art. 501, CPC. VISTOS.
Não havendo mais interesse no julgamento deste recurso, homologo a desistência da presente apelação
cível, na forma que me autoriza o art. 501, do CPC,
combinado com as prescrições contidas no art. 557, do
mesmo diploma legal. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.028.532-7/
001 – Comarca de João Pessoa. RELATOR: Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado. AGRAVANTE: Waldemar Nóbrega Júnior. ADVOGADO: Huerta
Ferreira de Melo Neto e Galileu de Belli Neto. AGRAVADO 01: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.
AGRAVADO 02: UNICARD - Banco Múltiplo S/A. VISTOS. Portanto, não restou caracterizada a relevância do
fundamento invocado, bem como presente a possibilidade de prejuízo iminente, ou de difícil reparação, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de liminar. NOTIFIQUE-SE, na urgência que o caso requer, ao eminente
Juiz de Direito prolator da decisão impugnada, a respeito
do indeferimento do pedido de efeito suspensivo ativo,
a fim de que adote as providências necessárias para o
inteiro e fiel cumprimento da presente decisão. Em seguida, INTIME-SE a parte agravada para, querendo,
apresentar resposta aos termos do presente recurso no
prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 527, inc. V, do
Código de Processo Civil, observando o endereço declinado à fl. 10. Materializadas as providências anteriores,
CONCEDAM-SE vistas à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2002.012.718-7/
001 – Campina Grande. RELATOR: Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz de Direito convocado. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio César
Vieira Rocha e outros. AGRAVADA: Mirian Lopes da
Fonseca. ADVOGADO: José Ferreira Tavares, Luciano Pires Lisboa e outros. VISTOS. Portanto, com base
nos fundamentos acima desenvolvidos, mantenho a
decisão proferida às fls. 789/791, tal como lançada,
pelos próprios fundamentos nela declinados. Intimações necessárias. Cumpra-se. Após, concedam-se
vistas à Procuradoria de Justiça, como já determinado na decisão de fls. 789/791.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2007.000.064-7/001 – Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado. APELANTE: Pedro Félix da Silva. ADVOGADO: Wanberto Balbino Sales. APELADO: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos e
outros.Vistos. Pelo exposto, monocraticamente, autorizado pelo art. 557, §1º A, do CPC, DOU PROVIMENTO ao apelo, para anular a sentença, afastando a prescrição, determinando o retorno dos autos
para o Juízo “a quo”, para que as consistências das
razões de mérito invocadas na exordial sejam apreciadas. INTIMEM-SE as partes.CUMPRA-SE.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2008.025971-2/001.
Recorrente: Eurivaldo Pereira Alves Filho e Marcos
Antonio Bezerra. Recorrido(s): Construtora Mashia
Ltda. Intimação aos Be(is). ANNÍBAL PEIXOTO
NETO E PAULO AMÉRICO MAIA PEIXITO, a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2001.014267-3/001.
Recorrente: Osmarina Evaristo de Almeida.
Recorrido(s): Companhia de Bebidas das Américas
– Ambev – Filial Paraíba. Intimação aos Be(is).
MARÍLIA ALMEIDA VIEIRA E OUTROS, a fim de,
na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2001.410087-5/001.
Recorrente: Rádio Tabajara Superintendência de Radiodifusão. Recorrido(s): ECAD – Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição e Outros. Intimação
aos Be(is). JOSÉ ALVES CARDOSO E OUTROS, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2007.736351-9/001.
Recorrente: Antonio Mário dos Santos Bezerra.
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Intimação aos
Be(is). MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 017.2006.000143-9/001.
Recorrente: Francisco Valmir Dantas. Recorrido(s):
Sul América Seguros S/A. Intimação aos Be(is). VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO E OUTROS,
a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 200.2007.736364-2/001 –
Recorrente(s): BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido(s): EDUARDO FRANCIS SILVA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). CICERO RICARDO A.
ALVES CORDEIRO E OUTRO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
033.2001.001508-0/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA, representado por seu prefeito.
Recorrido(s): DANIEL FERREIRA NUNES E OUTRO.
Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ASSIS LIMA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2008.014303-3/001 – Recorrente(s): SPC – SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Recorrido: MARIA MIGUEL DAS CHAGAS. Intimação
ao(s) bel(is). ERICO DE LIMA NÓBREGA, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.752154-6/001 – Recorrente(s): EURIDICE
BORGES GAMBARRA. Recorrido(s): VERALUCIA
GAUDENCIO GOMES. Intimação ao(s) bel(is). LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS E OUTRA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2005.001909-8/002 – Recorrente(s): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Recorrido(s): JOSEMIR ANTÔNIO DE SALES. Intimação ao(s) bel(is). GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
041.2009.000251-4/001 – Recorrente(s): FICAMP S/
A INDUSTRIA TEXTIL. Recorrido(s): RCA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). CAMILA ZIRPOLI AMARAL E OUTRO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2004.003345-6/001 – Recorrente(s): BANCO
ITAÚ S/A. Recorrido(s): OTÁVIO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ALEXEI
RAMOS DE AMORIM E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2003.011913-3/004 – Recorrente(s): PEDRO
CAVALCANTI FREIRE. Recorrido(s): HELOISA HELENA FREIRE CRUZ. Intimação ao(s) bel(is). MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.010807-7/001 – Recorrente(s): VALDELITO
ANDRADE DA SILVA. Recorrido(s): ALEIDE GOMES
FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). VALBERTO ALVES DE A. FILHO E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
021.2005.002659-6/001 (3ªC). Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA. Recorrido: IARA
LOPES VIANA PEREIRA. Intimação ao Bel.(a). JAKELEUDO ALVES BARBOSA e OUTRO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2006.035505-0/001 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido(s): SALOMÃO ESTEVÃO DE
ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). VICENTE JOSÉ
DA SILVA NETO E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO –
PROC. Nº 001.2004.011880-2/003 (3ªC) – Recorrente
(01): Município de Campina Grande. Recorrente (02):
Adão Tiburtino Neto e outros. Recorridos (1): Os Mesmos. Recorrido (2): Marilane Barbosa da Silva Intimação aos Beis. André Farias Mendonça e outros, e
Alexei Ramos de Amorim e outros (recorridos 01),
bem como Amaro Gonzaga Pinto Filho (recorrido 02),
a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos
recorridos, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2007.021146-9/001 – Recorrente(s): HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. Recorrido(s): RENATA CABRAL GUIMARÃES. Intimação ao(s) bel(is).
ANASTÁCIA D. A. GONDIM C. DE VASCONCELOS,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
052.2006.000508-0/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE MULUNGU. Recorrido(s): JOSENICE SERAFIM
DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALDARIS DAWSLEY E SILVA JÚNIOR E OUTRO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
021.2005.002684-4/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. Recorrido(s): MARIA DE
LOURDES CORDEIRO PEREIRA. Intimação ao(s)
bel(is). JAKELEUDO ALVES BARBOSA E OUTRO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2005.020061-3/001 – Recorrente(s): T. P. CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MAISON D’ ETOILE. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ FERRAZ DE MOURA, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº.
011.2007.000473-1/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Recorrido(s): HERMES LINS DA SILVA FILHO. Intimação ao(s) bel(is).
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 200.2005.020854-1/001 – Recorrente(s):
PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
Recorrido(s): PBGAS – COMPANHIA PARAIBANA DE
GÁS. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO FERNANDO
CALDAS ESPINOLA E OUTRA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 999.2008.000569-0/001 – Recorrente(s):
VALDINETE PEREIRA DO NASCIMENTO.
Recorrido(s): PBPREVI – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO RICARDO ROCHA
DE ALBUQUERQUE E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
037.2007.000360-5/001 – Recorrente(s): MARIA SALETE ELIAS DE SOUSA E OUTROS. Recorrido(s):
ESPÓLIO DE IDELFONSO AFONSO DE SOUZA E
OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DOS REMÉDIOS CALADO, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2008.038406-4/001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): CELIO ROMUALDO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – Nº
001.2006.006767-3/002 (3ªC). Recorrente: MARIA DO
SOCORRO GARCIA MARINHO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
038.2004.001113-2/001 (3ªC). Recorrente: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Recorrido: IVANETE DO NASCIMENTO PENA LINS. Intimação ao Bel.(a). FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO DA SILVA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 200.2004.050656-6/001 –
Recorrente(s): ANTÔNIO EDUARDO CUNHA.
Recorrido(s): MAURÍLIO COSTA DE OLIVEIRA E
OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DANILO DE SOUSA MOTA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.0015936/002 (STJ). Agravante (s): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Agravado(s): JOABSON SANTOS NOBREGA E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE E OUTROS, na
condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.003606-2/
002 (STJ). Agravante (s): LUIZ FERREIRA DE LIMA
FILHO. Agravado(s): PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE. Intimação ao(s) bel(is).
URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTROS, na
condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.021414-1/
002 (STJ). Agravante (s): BANCO ABN AMRO REAL
S/A. Agravado(s): JOSEFA PORTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PATRÍCIA ARAÚJO NUNES E
OUTRO, na condição de patrono(s) da agravada, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 054.2005.0007696/002 (STJ). Agravante (s): MUNICÍPIO DE POCINHOS, representado por seu prefeito. Agravado(s):
KATIA REGINA ALVES DE MELO. Intimação ao(s)
bel(is). MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA, na
condição de patrono(s) da agravada, a fim de, no
prazo legal, apresentar as contrarrazões ao agravo
em referência.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 999.2009.000382-6/
001 opostos no Mandado de Segurança nº
888.2004.006581-1/001. Relator: Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro; Embargante: O Estado
da Paraíba. Embargadas: Cinthia Rafaela Silva e Ana
Camila Silva.Intimação ao Bel. PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO, a fim de, na condição de Procurador do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
petição inicial, nos termos do despacho proferido nos
autos dos embargos em referência.Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.001766-6/001.Relator: o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelada: Creuza
Leite da Silva. Intimação a Belª. Mércia Carlos de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
Souza, advogada do apelante, a fim de, comparecer a
esta coordenadoria para os fins requeridos no documento petitório protocolizado neste tribunal sob o nº.
9992009P072557. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2005.031814-4/005.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Jailson dos Santos Alves. Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Intimando o Béis. CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação Cominatória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.017955-3/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Maria
Josélia Anízio Ferreira de Sá. Agravado: Município de
João Pessoa. Intimando os Béis. Giulianna Mariz Maia
V. Batista e outros, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da
Ação Anulatória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 048.2004.000179-3/002.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Josineide Soares da
Silva. Intimando os Béis. João Camilo Pereira, Roseno de Lima Sousa e outra, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de
Pilões, lançada nos autos da Ação Ordinária de Nulidade de igual número.
EMBARGOS INFRIGENTES OPOSTOS NOS AUTOS
DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2000.001013-4 /001.
Relator Designado, Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante: Petrobras Distribuidora S/
A.. (Advs .Carmen Rachel Dantas Mayer e Silvino
Crisanto Monteiro). Embargado: João Enóbio e Filhos
Ltda. (Adv. Bruno Romero Pedrosa Monteiro). Intimação ao Bel. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, a fim
de, no prazo de quinze (15) dias, de conformidade
com o disposto no art. 531, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, querendo, impugnar os Embargos Infringentes manejados pela Petrobrás Distribuidora S/A. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.008529-7/001.
Relator: Doutor João Benedito da Silva, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Teoniza Leite de Amorim. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o Bel. MARCELO
WEICK POGLIESE, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
lançado nos autos da Ação de Reparação por Dano
Moral de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 091.2007.000674-6/001. Relator: Exmo. Dr. João Benedito da Silva – juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. APELANTE: Banco do Brasil S/A. APELADO: Juscelino Henriques Coutinho. Intimação a Bela.
Mércia Carlos de Souza e outra, advogadas do apelante acima mencionado, que, conforme despacho de
fls., deferiu o pedido pleiteado pelo apelante, através
da petição nº. 9992009P074017 para que, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, possa fazer carga dos autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº
200.2006.022446-2/003. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Amarelinho Ltda.
Agravado: Unibanco S. A. Intimação os Beis. Arlinetti
Maria Lins e Flavia Ferreira Quaresma e Outros, a fim
de, no prazo de dez (10) dias, na condição de patrono
da ora agravada, responder aos termos do agravo
acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
001.2007.023069-1/001. (4ªC) – Exmo. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:
CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA. Agravado: MARIA
JOSE DA SILVA NASCIMENTO. Intimação à bela
MARGARETH EULALIO RAPOSO, a fim de, na condição de patrona da parte agravada, e querendo, oferecer as contra-razões, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2003.042556-1/001 – (4ªC) – Exmo. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Agravado: JOÃO SEVERINO DOS SANTOS. Intimação ao bel ANTONIO ANIZIO NETO, a fim de, na
condição de patronos da parte agravada, e querendo,
contra-arrazoar o presente recurso, no decêndio legal.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Luis Silvio Ramalho Júnior
AGRAVO INTERNO Nº 200.1998.013697-8/001. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE LUIS SILVIO RAMALHO JÚNIOR. CREDOR: Nelson Antônio
Cavalcante Lemos. ADVOGADOS: Sylvio da Silva
Torres Filho e outros. DEVEDOR: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. REMETENTE: Juiz
de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. AGRAVO INTERNO - Precatório. Credor
portador de doença grave. Pedido de seqüestro. Não
configuração da hipótese do § 2º do art. 100 da CF/88.
Ausência de argumentos capazes de infirmar os fundamentos da decisão agravada. Precedente deste Tribunal. Desprovimento. A ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório somente é
cabível em caso de preterição da ordem cronológica de
apresentação, conforme previsão do § 2º do art. 100
da Constituição Federal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2007.000416-7/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante:
Banco do Brasil S/A. AdvogadoS: Mercia Carlos de
Sousa e outros. ApeladA: Antonio Erivaldo Serafim.
AdvogadoS: Dilma Jane Tavares de Araujo. EMENTA:
CIVIL E PROCESSO CIVIL - Apelação Cível – Ação
de Cobrança – Poupança – Plano Bresser e Plano
Verão – Preliminar de Inépcia da Inicial– Rejeitada –
Alegação de Prescrição Qüinqüenal – Não ocorrência
– Manutenção da Sentença – Apelação Cível Desprovida. – O STJ já firmou entendimento no sentido de
que o índice que se aplica para a correção monetária
das cadernetas de poupança relativas ao Plano Bresser é o IPC que indicou inflação de 26,06%. -É pacifico o entendimento no sentido de que o índice que se
aplica para a correção monetária das cadernetas de
poupança relativas ao Plano Verão é o IPC, que indicou inflação de 42,72%. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do
Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar a preliminar, e, no mérito,
desprover o recurso apelatório, nos termos do voto
do relator e da certidão de julgamento de fl. 144.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.021232-7/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante:
Banco Bradesco S/A. AdvogadoS: José Edgard da
Cunha Bueno Filho e outros. ApeladA: Lílian Ramalho
Oliveira. AdvogadoS: Marcos Antonio Inácio da Silva.
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Apelação
Cível. Ação de Cobrança. Preliminar Ilegitimidade
Passiva ad causam. Rejeição. Prescrição. Prazo Vintenário. Inocorrência. Poupança. Plano Bresser (junho/julho de 1987) e Plano Verão (janeiro/fevereiro de
1989). Direito à correção pelo IPC. Precedentes do
STJ. Manutenção da sentença. Desprovimento do
apelo. -Deve ser rejeitada a preliminar, levantada pelo
recorrente, a exemplo da ilegitimidade passiva ad
causam, quando não restar caracterizada. - Em consonância com a jurisprudência do STJ para que a
correção seja plena, deverá ser aplicado o IPC, com
a incidência do índice de 26,06%, para junho de 1987,
e de 42,72%, para janeiro de 1989. As diferenças
deverão ser atualizadas pelos mesmos índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Então, com base
nestes referenciais incidirão os pagamentos das diferenças a título do expurgo inflacionário sobre os saldos existentes nas cadernetas de poupança. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as
preliminares, e, no mérito, desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 132.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 999.2009.000338-8/001 – Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira - AGRAVANTE : Carlos Guilherme
Santos Machado, Promotor de Justiça - AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. AGRAVO REGIMENTAL – PRISÃO PREVENTIVA – PROMOTOR DE JUSTIÇA – MATERIALIDADE COMPROVADA
– INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – PRESENÇA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA MEDIDA
– NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA – ABALO DA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA –
CONVENIÊNCIA PARA A INSTRUÇÃO CRIMINAL –
ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A prisão preventiva do
acusado mostrou-se necessária para restaurar a credibilidade da população nos Poderes constituídos e manter a ordem pública na localidade. “No conceito de
ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e
a própria credibilidade da Justiça em face da gravidade
do crime e da sua repercussão.” Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Agravo Regimental, acima
identificado: Acorda o Tribunal Pleno do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.017.7884/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: José Gouveia da Silva (Adv. Francisco
Pedro da Silva e Luzimário Gomes Leite) – EMBARGA-
7
DA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba (Adv. Lyra Benjamin de Torres) – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - Pressupostos legais do inciso II
do art. 535, do Código de Processo Civil – Omissão –
Inexistência – Desprovimento. Os embargos de declaração são cabíveis quando “for omitido ponto sobre o
qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.” (artigo 535
do Código de Processo Civil). “Os embargos declaratórios servem para esclarecer ou suprir lacunas verificadas no acórdão – jamais para questionar a interpretação desenvolvida pelo Julgador, sobre quaisquer elementos dos autos.” (REsp 87.314-0/CE; Relator: Min.
Humberto Gomes de Barros). ACORDA a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
mento negado – Inteligência do art. 557, caput, do
CPC – Jurisprudência dominante no Tribunal Superior
– Expurgos inflacionários – Plano Bresser – Irresignação - Alegada violação aos princípios constitucionais
- Legalidade e devido processo legal – Inexistência –
Decisão exarada à luz do Estatuto Processual Civil –
Desprovimento. Mantém-se a decisão monocrática
que entendeu negar seguimento à apelação ao declarar haver sido a decisão primeva prolatada em consonância com a jurisprudência dominante do STJ, nos
termos do art. 557, caput, do CPC.VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 094.2004.000.1623/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
EMBARGANTE: Instituto Walfredo Guedes Pereira e
outro (Adv. Agostinho Albério Fernandes Duarte) –
EMBARGADA: Maria José Ferreira da Silva (Adv. João
Vanildo da Silva) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade.
Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição.
Rejeição dos Embargos. A via aclaratória não se presta
para rediscussão de matéria já foi apreciada por ocasião do julgamento do recurso principal. Rejeitam-se
os embargos de declaração, quando não se identificam os vícios da contradição, obscuridade ou omissão apontados pelo embargante. ACORDA a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.019311-5/001 – João
Pessoa - RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Banco do Brasil S/A
- ADVOGADO: Leônidas José de Farias Maribondo e
Lívia Catarina M. G. da Trindade - APELADO: Município de João Pessoa - ADVOGADO: Paulo Wanderley
Câmara, Grimaldi G. Dantas e outros - APELAÇÃO
CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. SENTENÇA CITRA-PETITA.
CARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DO DECISUM.
NECESSIDADE. PREJUDICIDADE DO RECURSO.É “citra-petita”, portanto, nula, decretável “ex-officio”,
a sentença que não exaure a prestação jurisdicional,
por não decidir um dos fundamentos do pedido, sobre
o qual dissentem os litigantes.VISTOS etc.ACORDAM
os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em anular de ofício a sentença, nos termos
do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.034.8733/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
EMBARGANTE: Josimar Tavares Calisto (Adv. João
Batista de Vasconcelos e Arsênio Valter de A. Ramalho) – EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alisson Fabiano Estrela Bonfim
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de
omissão. Prequestionamento prejudicado. Rejeição dos
Embargos. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do Édito
Judicial pelejado. Não servem, em regra, para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não se identifica o vício da omissão apontado pelo
embargante. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que
restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2008.011.669-8/001 –
RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: José Oziel Modesto de Souza (Adv. Márcio Steve
de Lima) – AGRAVADOS: 1º) Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc
Neto; 2º) Gildivan Lopes da Silva (Adv. Johnson Gonçalves Lopes de Abrantes e outros) – AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA
DE SEGUIMENTO. INADEQUAÇÃO. DECISÃO TERMINATIVA. SENTENÇA. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA
SATISFAÇÃO DO DÉBITO PELO DEVEDOR. ATECNIA. AUSÊNCIA DE EMENTA. IRREGULARIDADE
QUE NÃO ALTERA A NATUREZA DA DECISÃO.
APELAÇÃO. RECURSO ADEQUADO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Segundo o sistema recursal
do CPC, decisão interlocutória é o pronunciamento do
juiz que, não colocando fim no processo, resolve questão incidente ou provoca algum gravame à parte ou
interessado (CPC 162, § 2º). Ainda, que decida questão de mérito, se a decisão não colocar fim ao processo é interlocutória, impugnável pelo recurso de agravo, como por exemplo ocorre quando o juiz pronuncia
a prescrição relativamente a um dos litisconsortes
passivos, prosseguindo o processo contra os demais.
O conteúdo do ato é relevante, mas não suficiente
para qualificá-lo, importando também a finalidade do
mesmo ato: se tem o conteúdo do CPC 267 ou 269 e,
também, extingue o processo, é sentença; se contém
matéria do CPC 267 ou 269 mas não extingue o processo e sim resolver questão incidente, é decisão
interlocutória. (Código de Processo Civil Comentado
– 9. Ed. – p. 757). ACORDA a Egrégia 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
desprover o agravo interno, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.735.250-4/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
João Almeida de Carvalho Júnior (Adv. Mayra Andrade
Marinho) – APELADA: Márcia Cristina de Andrade (Adv.
José Carlos Scortecci Hilst) – APELAÇÃO CÍVEL –
Dano moral. Depoimento prestado em inquérito civil.
Ausência de prova da intenção em prejudicar, por máfé, o acusado. Descabimento da indenização. Desprovimento do recurso. Manutenção da sentença. O simples fato de ser alvo de imputação de autoria por
suposto ato ilícito, quando ausente má-fé ou o intuito
de prejudicar por parte da testemunha, não enseja a
responsabilização civil deste, mormente quando outros
elementos determinaram à instauração do procedimento administrativo de apuração da responsabilidade do
autor pelas irregularidades apontadas. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em desprover o recurso, unânime.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO INTERNO N.º 200.2007.736200-8/001 –
Capital - Relatora: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Agravante: Unibanco – União dos
Bancos Brasileiros S/A (Sucessor do Banorte S/A) Advogado: Nayara Chrystine Nóbrega e outros - Agravado: Luiz Gonzaga de Almeida Júnior - Advogados:
José Valdemir da Silva Segundo e outros - Agravo
Interno – Decisão monocrática – Apelação – Segui-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0101090/001. Campina Grande - RELATORA: Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - EMBARGANTE:
Terezinha Francisca de Andrade - ADVOGADOS: Wilma Alves de Luna - EMBARGADO: Unimed Campina
Grande - ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros e outros - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO DECISUM. REDISCUSSÃO DE
QUESTÕES DECIDIDAS NO JULGAMENTO DO APELO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE
HIPÓTESE A ENSEJAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO.Os embargos de declaração, nos
moldes do art. 535 do CPC, servem para suprir omissões, contradições e obscuridades que venham a
ocorrer no decisum. Portanto, não verificadas tais
hipóteses, devem ser rejeitados os presentes aclaratórios. São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de rediscutir controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador. VISTOS etc.
ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por votação unânime, em rejeitar os embargos, nos
termos do voto da relatora.
REMESSA OFICIAL N.º 037.2007.005377-4/ 001 –
Sousa - Relatora: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Impetrante: George Antonio Marques Lins - ADVOGADO: Evandro Elvídio de Sousa impetrado: Prefeito Constitucional do Município de
Sousa - Remetente: Exmº. Dr. Juiz de Direito da 4º
Vara da Comarca de Sousa - REMESSA OFICIAL –
MANDADO DE SEGURANÇA – COBRANÇA DE SALÁRIO RETIDO – VERBA DE CARÁTER ATUAL - VIA
PROCESSUAL ADEQUADA – INAPLICABILIDADE
DAS SÚMULAS 269 E 271 DO STF – PAGAMENTO
QUE SE IMPÕE – DEVER DA ADMINISTRAÇÃO.
DESPROVIMENTO. É cediço o posicionamento no
sentido da vedação ao enriquecimento ilícito, do qual
decorre o dever da Administração Pública em remunerar devidamente seus servidores pelo serviço efetivamente prestado. Posicionamento contrário levaria
a chancela do locupletamento indevido do poder público, diante da impossibilidade de conduzir a parte ao
status quo ante, uma vez que houve a dispensa de
energia ao executar tarefas laborais, cuja contraprestação só se efetiva por meio da remuneração estabelecida em lei.É devido o pagamento da verba de salário retido através de Mandado de Segurança, quando
a ação não se presta a cobrar salário pretérito, mas
sim para coibir ato ilegal da autoridade coatora na
retenção de salários atuais.VISTOS etc.ACORDAM
os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2006.007651-7/001 – Patos - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Apelante: Fundo IDC PCG Brasil
Multicarteira - AdvogadO: Daniel Henrique Antunes
Santos - APELADO: Cícero Oliveira Alves - ADVOGADO: Charles Willames - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/
C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. ÔNUS DO RÉU. DANO
MORAL COMPROVADO. RESSARCIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. A cobrança indevida de valores pela empresa à pessoa diversa da
contratante, aliada à inscrição do seu nome ao SPC,
impõe a condenação da mesma no pagamento de
danos morais. O dano moral puro é indenizável sempre que o ato ou fato danoso cause ao ofendido dor,
molestação ou angústia, prescindindo da prova desses incômodos. Desprovido integralmente o apelo,
não há como falar em inversão do ônus sucumbencial. VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2009.000289-7/001 – Cabedelo - RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Ademir Balduino dos
Santos - ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva - APELADO: Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A -
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
8
ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. ACIDENTE E DANO COMPROVADOS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO DECISUM. PERDA DE ÓRGÃO. LEI Nº
11.482/07. ANTERIOR AO SINISTRO. APLICABILIDADE. INDENIZAÇÃO FIXADA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE R$ 13.500,00. PROVIMENTO DO RECURSO. - Nos termos do art. 5º da Lei 6.194/74, o pagamento da indenização deve ser efetuado mediante
simples prova do acidente e do dano decorrente, razão pela qual, restando estes elementos caracterizados nos autos, configurada está a obrigação de
indenizar.Quando se está a tratar de indenização de
seguro obrigatório DPVAT, deve ser aplicada a lei em
vigor à época do sinistro para regular o seguro por
acidente de veículo. A lei prevê pagamento de indenização do seguro obrigatório à vítima de acidente que
ficou inválida, parcial ou totalmente, em caráter permanente.- Se o sinistro foi posterior à LEI 11.482/
2007 esta se aplica ao caso, prevalecendo o valor
máximo do seguro de até R$ 13.500,00, de acordo
como o grau de invalidez.VISTOS etc.ACORDAM os
membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em dar provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.021149-5/001 – João
Pessoa - Relatora:Des.ª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti - Apelante 1: Construtora Tropical Ltda. Advogado: Geraldo Vale Cavalcante Filho e Outros Apelante 2: Leonardo de Medeiros Batista, por si e
representando a sua filha menor Thaís Fernandes de
Medeiros Batista - Advogado: Demétrius Faustino de
Souza - Apelados: Os mesmos - Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Indenização por Danos Materiais e
Morais. Pedido de Antecipação de Tulela indeferido.
Presença de nexo causal. Danos material e moral comprovadamente sofridos. Fixação do “quantum”, na forma do parágrafo único do art.944 do CC. Inteligência
do art.186 do CC e art.5º, X, da CF. Anulação de
sentença citra petita. Provimento do segundo apelo.
Prejudicado o primeiro. O dano moral, à medida que
decorre da ofensa a interesses e valores não patrimoniais inerentes ao ser humano, tem natureza meramente presumível, dispensando a real caracterização do
mal sofrido pela vítima. Respeitados os princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade na fixação do valor da condenação e atendendo tal quantia às funções
compensatória e punitiva, impõe-se a manutenção do
montante indenizatório arbitrado. A decisão denegatória da liminar não é definitiva, pois possui natureza
jurídica de precariedade até ser proferida a sentença,
quando se exaurirá sua eficácia e cumprida estará a
sua finalidade provisória de ajustar a situação das partes envolvidas na relação jurídica litigiosa. VISTOS
etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em prover o recurso interposto por Leonardo de Medeiros Batista e julgar prejudicado o recurso interposto pela Construtora Tropical
Ltda, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.047557-7/001 – João
Pessoa - RELATORA: Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A. - ADVOGADOS: Urbano Vitalino de
Melo Neto e Daniel Arruda de Farias - APELADO:
Abelardo Antônio Coutinho - ADVOGADAS: Márcia
Costa da Silva e Angélica Gurgel Torres - APELAÇÃO
CÍVEL – SEGURO DE VEÍCULO – DEMORA DA
SEGURADORA EM AUTORIZAR O CONSERTO DO
AUTOMÓVEL – RELAÇÃO DE CONSUMO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DANOS MATERIAIS
RECONHECIDOS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
– PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Ainda que
as Condições Gerais da Apólice não definam um prazo determinado para que a seguradora proceda à autorização de conserto do automóvel segurado, não pode
o contratante ficar à mercê da vontade e disposição
da garantidora, aguardando indeterminadamente pela
liberação desse reparo, ferindo, por conseguinte, a
boa-fé contratual. As custas processuais devem ser
repartidas à proporção de 50% para cada uma das
partes, bem como os honorários advocatícios de 10%
sobre o valor da condenação, permitida a compensação, nos termos da súmula 306 do STJ e conforme
disposto pelo art. 21 do Código de Processo Civil,
quando cada um dos litigantes for, em parte, vencedor e vencido. VISTOS etc. ACORDAM os membros
da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime,
em prover parcialmente o recurso, nos termos do
voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.016353-8/001 – Capital - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Carmelo Ruffo Sobrinho - ADVOGADOS: João Moura de Araújo e outros APELADA: Maria do Socorro Furtado de Oliveira ADVOGADOS: Antônio Fialho de Almeida Neto e outro - PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL AO DESLINDE DA CAUSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REJEIÇÃO DA 1.ª PREFACIAL. NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA
DE FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE DOS FATOS E DO
DIREITO. ARGUMENTAÇÃO DEFICIENTE. SUPRESSÃO DO VÍCIO EM 2.ª INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA
PRELIMINAR. Segundo o art. 249, § 1º, do CPC, o
ato processual eivado de algum vício de formalidade
“não se repetirá nem se Ihe suprirá a falta quando não
prejudicar a parte”. Resulta do exposto que, nesse
caso, incide a máxima pas de nullité sans grief. Em
atenção aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, a nulidade dos atos
processuais apenas será declarada quando a sua
manutenção puder causar prejuízos à parte que a
alegar. É cediço que a prestação jurisdicional pressupõe exatamente a adequação da situação de fato à
norma legal vigente, solucionando a controvérsia existente entre as partes litigantes. Ou seja, em uma
definição mais clara e direta significa a incumbência
atribuída ao julgador de “dizer é o direito aplicável ao
caso concreto submetido à sua apreciação”.Consoante
a mais abalizada doutrina “não pode o Tribunal conhecer originariamente de uma questão a respeito da qual
não tenha sequer havido um começo de apreciação,
nem mesmo implícito, pelo juiz de primeiro
grau.”Importante consignar, contudo, que a liberdade
do magistrado lhe impõe o dever de fundamentar as
suas decisões em conformidade com pelo menos um
elemento de probatório constante nos autos, ressaltando, que tal ônus lhe assegura em contrapartida a
prerrogativa prevista no artigo 130 do Código de Processo Civil, a qual expressa o princípio do livre convencimento, ou seja, a formação de sua convicção
pela livre apreciação da prova. VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em acolher a preliminar e anular a
sentença, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 054.2006.000493-1/001. Pocinhos - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Marcos Antônio Pereira - ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales - APELADO: Itaú Seguros S/A - ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE.
REJEIÇÃO- O recebimento do seguro DPVAT não está
condicionado ao esgotamento da via administrativa.
MÉRITO. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTA PERDA
DE DENTES E CONSEQUENTE COMPROMETIMENTO PARCIAL DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE DEBILIDADE QUE AFETE A CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR. AUSÊNCIA DO
DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. - Os requisitos exigíveis ao pagamento da indenização, estão corporificados na comprovação do acidente e do dano causado,
conforme previsto na Lei 6.194/74, artigo 5º, caput. A perda de dentes, com consequente comprometimento parcial da função mastigatória, por não comprometer minimamente a capacidade laborativa do
autor, não importa em dano apto à autorizar o pagamento de indenização decorrente de seguro obrigatório. VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar a
preliminar e no mérito negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.002832-7/001 – Campina Grande - RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Monoslava
Carneiro Cavalcanti - ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima e Miriam de Sousa Lima - APELADO:
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. - ADVOGADO: Ramona Porto Amorim
Guedes, Giovanni Dantas de Medeiros e outros - INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - DANOS MORAIS - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - REPARAÇÃO INDEVIDA – CONTRA–RAZÕES
DA APELADA – PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DA
SENTENÇA – VIA ELEITA INADEQUADA – DESPROVIMENTO. O descumprimento contratual só gera prejuízos extra patrimoniais se comprovado de forma
inequívoca que o contratante feriu a esfera íntima do
outro. As contra-razões se constituem em meio incabível ao pleito de modificação da sentença. A parte
insatisfeita com o teor de decisão proferida em seu
desfavor deve aviar recurso de apelação ou recurso
adesivo, sob pena de preclusão.VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.740512-0/001 – Capital - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - APELANTE: Banco Bradesco S/
A - ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho
e outros - APELADA: Else Olívia Castelo Branco Rodrigues - ADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho e
outros - Apelação Cível – Preliminares – Ilegitimidade
passiva ad causam e para aplicação de correção dos
meses reclamados – Banco depositário responde pela
correção monetária de todos os depósitos das cadernetas de poupança até março/90 –- Rejeição das prefaciais – Mérito – Prejudicial – Prescrição Trienal –
Rejeição – Precedentes do STJ - Caderneta de poupança – Correção monetária – Expurgos inflacionários – Planos Bresser e Verão – Reajustes devidos –
Direito adquirido – Comprovação - Desprovimento do
recurso - Julgamento ultra petita - Matéria de ordem
pública – Reconhecimento de oficio – Extirpação do
excesso. “Pertence ao banco depositário, exclusivamente, a legitimidade passiva ad causam para as
ações que objetivam a atualização das cadernetas de
poupança pelo índice inflacionário expurgado pelos
Planos Bresser e Verão.”No que concerne à prescrição, é entendimento pacificado no STJ, que a prescrição relativa às ações que visam impugnar os critérios
de remuneração das cadernetas de poupança, incluindo-se aí juros e correção monetária, é vintenária, nos
moldes do art. 177 do Código Civil de 1916, em obediência ao artigo 2.028 do Código Civil de 2002.Nas
ações em que se pleiteia a cobrança das diferenças
decorrentes dos expurgos inflacionários operados nas
contas-poupança por força do Plano Bresser, a atualização monetária das cadernetas de poupança deve
se pautar pelos índices plenos de correção aplicados
às cadernetas de poupança.VISTOS etc. ACORDAM
os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em rejeitar as preliminares e no mérito negar
provimento ao recurso. De ofício, extirpar-se condenação ultra petita, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2001.000525-2/
001. Campina Grande - RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE:
Construtora Tavares Ltda. - ADVOGADO: David Farias Diniz e outros - AGRAVADO: Adalberto Marques de
Almeida Lima - ADVOGADO: em causa própria - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE FALÊNCIA.
procedência. preliminar de defeito de representação
suscitada nas contra-razões recursais. Rejeição. - “A
cláusula ad judicia confere ao advogado poderes para
praticar todo e qualquer ato processual, exceto os
mencionados na segunda parte do artigo. Pode ajuizar
ação, contestar, reconvir, opor embargos do devedor, recorrer, opor exceção de incompetência, impedimento ou suspeição.” Mérito. decretação DA QUEBRA. POSSIBILIDADE. REGULARIDADE FORMAL
DO PROTESTO. IDENTIFICAÇÃO DE QUEM RECEBEU A INTIMAÇÃO. ATENDIMENTO DO DISPOSTO
NA SÚMULA Nº 361 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. Em se tratando de instrumentos de protesto, cujo
teor identifica o nome de quem recebeu a intimação,
efetivada na pessoa do sócio da empresa, os títulos
estão aptos a autorizarem o pleito falimentar. VISTOS
etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por votação unânime, em negar provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2001.0016886/001 – Cabedelo - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - EMBARGANTE: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes e
outros - EMBARGADOS: Álvaro de Amorim Garcia
Ximenes e outros - ADVOGADO: Albergio Gomes de
Medeiros - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO
DE USUCAPIÃO. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SEDE
DE APELO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO
DOS ACLARATÓRIOS. Verificando-se que o acórdão
não foi omisso, nada mais resta senão a sua rejeição.
Inteligência do art. 535, inc. II do Digesto Processual
Civil. VISTOS etc. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da relatora.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.050620-4/001 - Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga e
outros. APELADA: Caminho do Sol Ltda. ADVOGADO: Ana Amélia Paiva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Cautelar – Procedência –
Decisão conflitante com a sentença proferida nos
autos da ação principal – Perda da eficácia – Decretação de ofício – Sucumbência – Inversão do ônus Processo cautelar extinto por perda da eficácia. (...)Improcedente a ação principal, perde eficácia a cautela
deferida no seu curso ao autor, independentemente
de sentença. (STJ. 3ª Turma . RESp 24.986-0 GO, rel.
Min. Dias Trindade. J. 25.8.92, deram provimento,
v.u. DJU 28.9.92, p. 16.430). MEDIDA CAUTELAR –
Extinção – Admissibilidade, diante da decisão definitiva no processo principal –caráter de acessoriedade
que faz com que a medida cautelar deferida seja
substituída pela decisão definitiva do processo prinicipal. (Ap. 35030105056 – 2ª Cam. J. 26.01.2007, rel.
subst. Samuel Meira Brasil Junior - Área do Direito:
Civil –Processo Civil. Em virtude da acessoriedade
que existe entre o processo cautelar e o principal,
uma vez extinta a causa principal, cessa, de pleno
direito, a eficácia do provimento cautelar a ela referente. 2. Sobrevindo decisão definitiva no processo
principal, a medida cautelar eventualmente deferida é
extinta, sendo substituída pela decisão definitiva supracitada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, de ofício decretar a
perda da eficácia da medida cautelar, invertendo-se o
ônus da sucumbência, nos termos do voto do relator
e da certidão de julgamento de fl. 190.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.050259-1/001 – Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE: Caminho do Sol Ltda. ADVOGADO: Hugo
Ribeiro Aureliano Braga e outros. APELADA: Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Ana Amélia Paiva. EMENTA: CIVIL – CONSTITUCIONAL – Apelação Cível – Ação de Indenização por
danos morais – Responsabilidade objetiva da concessionária – Retirada de fios de energia junto ao Loteamento – Aprovação de Projeto – Não demonstração
da ação por parte da ré – Nexo de causalidade Improcedência – Direito constitutivo não demonstrado - Manutenção – Desprovimento do apelo. Não demonstrando o autor, mesmo em se tratando de hipótese de responsabilidade civil objetiva, o fato constitutivo do seu direito, uma vez que, como bem disse o
magistrado sentenciante, não há nos autos comprovação de que os fios retirados pela empresa, se referem aos mesmos fios alegados na inicial, a improcedência do pedido é medida que se impõe, motivo pelo
qual, é de se manter a r. sentença em todos os seus
termos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos de Apelação Cível. ACORDAM os integrantes
da E. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso
de apelação, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 300.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.019150-5 - 10ª Vara
Cível da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Djalma José do Nascimento. ADVOGADA: Norma Apolinário de Oliveira. APELADO: Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADOS: Luiz
Fernando Visconti e outros. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL e CIVIL – Apelação Cível – Ação ordinária de
revisão de contrato –Pedido genérico de revisão de
cláusulas contratuais – Autor que sequer menciona
qual cláusula entende como ilegal e não esclarece quais
os índices, taxas e encargos aplicáveis à espécie –
Inviabilidade da revisão de ofício de cláusulas contra-
tuais – Entendimento firmado no STJ – Inépcia da
inicial – Sentença anulada de ofício. – A petição inicial
não deixa claro quais as taxas de juros ou encargos
financeiros que o demandante considera injustos, nem
relata, de forma inversa, os índices, taxas e encargos
aplicáveis à espécie. O seu pedido revisional, portanto, está longe de ser certo e determinado. A forma pela
qual foi elaborada a peça inaugural requer do Poder
Judiciário uma revisão indistinta de todas as cláusulas
firmadas. – Ademais, “está firmado no STJ o entendimento segundo o qual é inviável a revisão de ofício de
cláusulas consideradas abusivas em contratos que
regulem relação de consumo.” (AgRg no REsp 976.237/
RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA
TURMA, julgado em 06/03/2008, DJe 17/03/2008). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos da
Apelação Cível, em que são partes as acima identificadas, ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça, por unanimidade,
em anular de ofício a sentença para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.622.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.025006-1/001 – Campina Grande. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. APELANTE: Associação Comercial São Paulo.
ADVOGADO: Samuel Marques e Marcela Berthulia e
outros. APELADOS: Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior. ADVOGADO: José Laécio Mendonça. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada para Retirada de Restrição Cadastral - Inscrição
junto Associação Comercial de São Paulo – Discussão
em torno da existência da notificação prévia e eficaz do
§2º do art. 43 do CDC – Documento da Apelada que
remete a lista de nomes e endereços à EBCT – Incerteza
do recebimento da correspondência por parte dos nomes constantes da lista – Documento unilateral – Notificação não comprovada - Dever de exclusão por ausência de notificação – Pedido referente ao dano moral
- Devedor contumaz – Ausência - Descaracterização da
responsabilidade civil – Reforma da sentença – Provimento parcial do recurso apelatório. – É dever do órgão
de proteção ao crédito informar previamente aos “possíveis devedores” de que seus créditos serão negativados, em virtude da inclusão de seus nomes nos cadastros dos inadimplentes. Documento contendo relação
de nomes e endereços repassados pela Associação
Comercial de São Paulo à agência franqueada da EBCT
(Empresa Brasileira de Correios e telégrafos) não comprova que os nomes constantes da lista efetivamente
receberam a correspondência, sendo, pois, um documento puramente unilateral. – Reconhecer o dano moral
no presente caso, quando o postulante vem a juízo
questionando unicamente a ausência de uma formalidade legal no procedimento de negativação, sem questionar a existência da dívida inscrita, aliado ao fato de
existir em seu desfavor diversas inscrições, o que o
torna um devedor contumaz, seria estimular a inadimplência e banalizar o instituto do dano moral, que, vale
ressaltar, não fora criado para tais propósitos. VISTOS,
relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, dar provimento parcial,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 218.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.016.4690/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. EMBARGADO:
Control Construções Ltda. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto e Élson Pessoa de Carvalho Filho. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração –
Omissões - Inexistência – Adequação de entendimento
– Impossibilidade – Rediscussão de Matéria - Impossibilidade - Embargos conhecidos e rejeitados. - O que
ocorre, na verdade, é que o embargante se insurge com
o resultado do julgado, que lhe foi desfavorável e pretende, em sede de embargos, rediscutir matéria, o que
não se mostra cabível nesta via recursal. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM, os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl.172.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 037.2009.000.3957/001 - Sousa. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Laboratório de Analises Clínicas Alaor Gomes de Sá. ADVOGADOS: Renata Aristóteles Pereira. AGRAVADO: Lista de Negócios Empresariais. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
CIVIL – Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal – Ação Ordinária de Desconstituição de débito com pedido de antecipação de tutela
– Pretensão de liminar no sentido de impedir anotações
junto a órgãos restritivos de créditos- Requisitos –
Presença – Precedentes – Possibilidade - Antecipação
de tutela recursal deferida - Confirmação – Manutenção – Provimento do agravo. “É ilegítima a inserção do
nome do devedor inadimplente nos cadastros de órgão
de proteção ao crédito, enquanto tramita ação em que
se discute a existência da dívida ou a amplitude do
débito, inteligência da Súmual 39 do TJPB. Para Luiz
Guilherme MARINONI, a antecipação da tutela é uma
técnica “que permite se dê tratamento diferenciado aos
direitos evidentes e aos direitos que correm risco de
lesão”; “produz o efeito que somente poderia ser produzido no final”; “...permite que sejam realizadas antecipadamente as conseqüências concretas da sentença
de mérito”, as quais “podem ser identificadas com os
efeitos externos da sentença, ou seja, aqueles efeitos
que operam fora do processo e no âmbito das relações
de direito material”. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos de Agravo de Instrumento. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl. 70.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.010520-6 / 001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante:
Joaquim Velho Pereira de Melo Neto e outros. AdvogadoS: Daniel Sampaio de Azevedo, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. ApeladO: Banco Bra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
desco S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno
Filho e outros. EMENTA: PROCESSO CIVIL – Apelação Cível – Ação de Cobrança – Poupança – Expurgos inflacionários – Plano Bresser e Plano Verão –
Ilegitimidade ativa – Ausência certidão de óbito do
titular da conta – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Documento – Possibilidade de juntada
em qualquer fase processual – Inteligência dos art.
396 e 397 do CPC – Ausência – Manutenção da sentença – Desprovimento do apelo. – É “conditio sine
quo non” para configurar a relação tridimensional, a
legitimidade ativa do autor, sendo defeso pleitear direito alheio em nome próprio, consoante regra do art.
6º do Código de Processo Civil Brasileiro. – PROVA DOCUMENTO - JUNTADA EM QUALQUER FASE DO
PROCESSO - CARÁTER ESSENCIAL E OCULTAÇÃO PREMEDITADA - AUSÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTIGOS 396 E 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A regra do artigo 396 do
Código de Processo Civil não é absoluta, pois tem-se
admitido a juntada de documentos novos em qualquer
fase do processo, até mesmo na via recursal, desde
que ouvida a parte contrária e inexistentes o espírito
de ocultação premeditada e o propósito de surpreender o juízo.VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, a unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 167.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.001265-3 / 002. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Real Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. APELADA:
ADVAT – Associação de Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito no Brasil. ADVOGADO: Marcos
Maurício Ferreira Lacet. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Apelação cível – Ação de cobrança de
seguro DPVAT – Invalidez decorrente de acidente automobilístico – Cálculo da indenização fixada de forma
equivocada – Retificação de ofício – Inteligência do
art. 463, I do CPC – Salário mínimo adotado para fixar
o valor da indenização e vigente à época do evento
danoso – Legalidade – Inteligência da Lei 6.194/74 –
Inaplicabilidade das resoluções do CNPS – Princípio da
hierarquia das leis – Honorários aplicados em atendimento ao disposto § 4º do art. 20 do CPC – Desprovimento da apelação – Manutenção da sentença. – Lei nº
6.194/74. Art. 5º. “O pagamento da indenização será
efetuado mediante simples prova do acidente e do
dano decorrente, independentemente da existência de
culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia
de responsabilidade do segurado.” – A norma que regula o seguro obrigatório de danos pessoais é uma lei em
sentido formal, que, pelo princípio da hierarquia das
leis, não pode ser revogada por resolução. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima identificados,
ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade em rejeitar a preliminar e no mérito negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 266.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2007.771296-2/
002 – Capital. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. AGRAVANTE: Valdeni Nunes de Andrade Alves.
ADVOGADA: Atamilde Alves do Nascimento Silva.
AGRAVADO: Manoel Alves Filho. ADVOGADA: Zilma
de Vasconcelos Barros. EMENTA: CIVIL - Agravo de
Instrumento – Alimentos provisionais fixados em separação judicial – Preliminar de ausência da comunicação prevista no art. 526 do CPC – Ausência de
prova – Rejeição – Suspensão – Ex- cônjuge jovem,
com curso superior, sem filhos – Aptidão ao trabalho
– Desprovido. É de se rejeitar a preliminar, suscitada
pela agravada, de ausência de comunicação prevista
no art. 526 do CPC, diante de falta de prova nesse
sentido. Verificada a aptidão da ex-cônjuge para o
trabalho, haja vista ser pessoa jovem, com curso
superior, sem filhos e com saúde, há que se suspender os alimentos anteriormente fixados , a título de
alimentos provisionais, ante a não configuração do
binômio necessidade/possibilidade. O instituto dos
alimentos foi criado para socorrer os necessitados, e
não para fomentar a ociosidade ou estimular o parasitismo. “Os alimentos devem ser fixados na proporção
das necessidades do reclamante e dos recursos da
pessoa obrigada, inteligência do art. 1.694, § 1º do
novo Código Civil Brasileiro”. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos acima identificados.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar, e no mérito, desprover
o agravo, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl.142.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2001.001539-2/001 - Campina Grande. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Exeqüente: Estado da Paraíba, por seu
Procurador Floripes José de Oliveira Coutinho. Executada: Comasel – Comércio de Materiais Elétricos e
Serviço de Eletrificação Ltda. REMETENTE: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. EMENTA: TRIBUTÁRIO E CIVIL –
Remessa Oficial – Execução fiscal - Processo parado
há mais de cinco anos – Prescrição intercorrente –
Possibilidade – Extinção da Obrigação – Extinção da
execução – Sentença mantida – Desprovimento da
remessa necessária. “PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – I - Se o exeqüente não praticou os atos
necessários para a efetividade da execução, deve ser
decretada a prescrição de seu crédito, tendo em vista
o decurso de mais de cinco anos entre o último ato de
execução praticado e a data da sentença. II - Remessa
improvida. (TRF 2ª – REO 1989.51.01.024431-1 –
(305389) – 1ª T. – Rel. Des. Fed. Carreira Alvim – DOU
19.05.2003 – p. 255)” Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por
um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição
qüinqüenal intercorrente, inteligência da Súmula 314 do
STJ. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto
do relator e da certidão de julgamento de fl. 50.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740606-0/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante:
Banco Bradesco S/A. AdvogadoS: José Edgard da
Cunha Bueno Filho e outros. ApeladA: Ana Teresa de
Barros Machado Wanderley. AdvogadoS: Jaqueline
Alves Cartaxo e outros. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Apelação Cível - Ação de Cobrança –
Preliminares - Ilegitimidade Passiva ad causam -.
Rejeição. Prescrição - Prazo Vintenário - Inocorrência.
Poupança - Plano Bresser (junho/julho de 1987) - Direito à correção pelo IPC - Precedentes do STJ. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. -Devem ser rejeitadas as denominadas preliminares, levantadas pelo recorrente, a exemplo da ilegitimidade
passiva ad causam, inépcia da inicial e inadequação
da via eleita, quando não restarem caracterizadas. Em consonância com a jurisprudência do STJ para
que a correção seja plena, deverá ser aplicado o IPC,
com a incidência do índice de 26,06%, para junho de
1987. As diferenças deverão ser atualizadas pelos
mesmos índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Então, com base nestes referenciais incidirão os
pagamentos das diferenças a título do expurgo inflacionário sobre os saldos existentes nas cadernetas
de poupança. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares, e, no mérito, desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl 210.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0421809/ 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADOS:
Urbano Vitalino de Melo Neto e outros. EMBARGADA:
Nelizete Pires de Lima Dias. ADVOGADOS: Cícero
Guedes Rodrigues e outra. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Embargos de Declaração – Prequestionamento - Impossibilidade ante a inexistência dos vícios do art. 535 – Rejeição dos embargos. Os embargos de declaração servem para a parte solicitar do
julgador o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se
por acaso existentes na decisão. Uma vez não verificados os vícios que trata o art. 535 do CPC, rejeitamse os embargos de declaração quando apenas se
pretende rediscutir matéria analisada. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 117.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.032287-4/001 – 6ª
Vara da Fazenda. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. ADVOGADOS: Eugênio Gonçalves
da Nóbrega. APELADO: Fernando Gaião de Queiroz.
ADVOGADO: Rhubia Lacerda Martins de Oliveira.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível –
Ação anulatória de acórdão do TCE – Servidor público
– Invalidação de ascensão funcional questionada em
anterior Mandado de Segurança Coletivo – Segurança
denegada – Decisão que enfrentou o mérito – Trânsito
em julgado – Efeitos da coisa julgada material – Extensão aos substituídos – Preliminar acolhida – Extinção do feito sem resolução do mérito – Provimento da
apelação. Identificada ação anterior, em que o sindicato formulou, como substituto processual, a mesma
pretensão ora trazida a juízo, consistente na anulação
de Resolução nº 42/2002 do Tribunal de Contas do
Estado que considerou nula a ascensão funcional sem
concurso público, tendo este Tribunal enfrentado explicitamente o mérito das questões debatidas e ora
renovadas, em acórdão mantido pelo STJ e passado
em julgado, não há como volver à mesma discussão
em ação individual. Embora na primeira ação o autor
tenha sido o sindicato da categoria, não há como
negar que o interesse material tutelado era dos substituídos, que ficam, assim, atingidos pelos efeitos da
coisa julgada material. É de se acolher a preliminar de
coisa julgada e extinguir o feito sem resolução de
mérito, nos termos do art. 267 inciso V, do CPC.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.237.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2002.800004-6/001 – 3ª Vara
Cível da Capital. RelatoR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Posto São Mateus. Advogado:
Danilo de Sousa Mota. APELADOS: Antonio Moreira da
Silva e outros. Advogados: Martinho Cunha e outro.
EMENTA: CIVIL – Apelação cível – Embargos de terceiro – Irregularidade na representação dos embargados – Cumprimento do art.13, CPC – Advogados que
não corrigiram defeito de representação – Inexistência
de citação de todos os embargados – Nulidade processual decretada de ofício pelo Tribunal – Retorno dos
autos à Vara de origem para proceder à citação dos
embargados. – A representação processual das partes
constitui pressuposto processual de validade da relação jurídico-processual. Trata-se de matéria de ordem
pública, que pode ser conhecida de ofício a qualquer
tempo e grau de jurisdição. No caso em tela, o advogado peticionou sem que existisse mandado outorgando
poderes para tal ato, o que é vedado pela legislação
pátria. – A falta de citação é causa de nulidade absoluta porque viola os princípios constitucionais da ampla
defesa e do contraditório. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, de ofício, anular o processo a partir da impugnação dos embargos de terceiro, determinando a citação
dos embargados, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 138.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.000890-1/
001. RelatorA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte (Juíza Convocada em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). AGRAVante: Caixa de
Assistência dos Empregados da Saelpa – FUNASA
SAÚDE. AdvogadO: Max F. Saeger Galvão Filho.
9
AGRaVAdO: José Dantas do Santos. EMENTA: CONSTITUCIONAL E CONSUMIDOR. Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Dor cervical irradiada para
membro superior direito de forte intensidade. Indicação médica de intervenção cirúrgica. Necessidade de
materiais para a realização do procedimento. Escusa
da cooperativa médica agravante. Alegação de ausência de cobertura contratual no tocante aos materiais. Pacta sunt servanda. Inaplicabilidade. Função
Social dos Contratos. Boa-fé objetiva. Necessidade
de interpretação contratual à luz do art. 51, IV, do
Código de Defesa do Consumidor. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito à vida e à saúde.
Garantia constitucional. Manutenção do interlocutório
pelejado. Desprovimento. - A teor das particularidades das relações contratuais de consumo, as avenças havidas entre fornecedor de serviço e consumidor não podem ser analisadas a partir do vetusto
princípio do pacta sunt servanda, sendo de rigor a
aplicação da boa-fé e da função social dos contratos,
merecendo a pecha da nulidade absoluta a cláusula
instituidora de obrigações abusivas à parte hipossuficiente. - O ato de garantir a realização da intervenção
cirúrgica sem garantir o fornecimento dos materiais
acima explicitados, inerentes ao próprio procedimento
médico, constitui flagrante ilegalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a
unanimidade, pelo desprovimento do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e da Certidão de Julgamento de fl. 136.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.757134-3/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho.
AGRAVADA: Ludmyla Nunes Cabral de Paulo Bezerra
Cavalcanti. ADVOGADOS: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior e outra. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Agravo interno – Decisão da Relatoria que
monocraticamente não conheceu à apelação cível
por ser a mesma inadmissível – Princípio da Dialeticidade - Recurso que repete os mesmo argumentos
exposto na contestação – Ataque específico à sentença - Inexistência – Manutenção da decisão – Desprovimento. – Não se configurando equívoco na decisão que monocraticamente não conheceu da apelação por ser ela inadmissível, sob o fundamento de
que não houve ataque específico à sentença, descabido é o agravo interno. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por unanimidade, em desprover o
agravo interno, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.192.
REMESSA OFICIAL Nº 030.2003.000123-1 / 002. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. PROMOVENTE: Ministério Público Estadual. PROMOVIDO:
Município de Pombal, representado por sua Prefeita.
ADVOGADOS: Alberg Bandeira de Oliveira, Francisco
de Sousa Reis e outro. REMETENTE: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Remessa Oficial – Ação Civil Pública – Matadouro do Município de Pombal/PB – Funcionamento em desacordo com as normas de vigilância
sanitária – Direito à vida e a saúde do consumidor –
Laudos técnicos atestando condições impróprias – Interdição – Conhecimento da Remessa Oficial – Desprovimento. – REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES ACOLHIDAS – MATADOURO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA EM
DESACORDO COM AS NORMAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA – INTERDIÇÃO – MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA(TJSE – RN 0171/2005 – (Proc. 2005207265)
– (20076428) – 1ª C.Cív. – Relª Desª Madeleine Alves
de Souza Gouveia – J. 17.09.2007). VISTOS, relatados
e discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça, em desprover à unanimidade a
Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 215.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2006.006657-6/ 001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Itaú Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque e Adalzira Cavalcanti. APELADO: Walter da Silva Figueiredo. ADVOGADO:
Wamberto Balbino Sales. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Preliminares de ilegitimidade passiva e de carência de ação – Rejeição –
Mérito - Seguro obrigatório – DPVAT – Acidente envolvendo veículo automotor – Indenização por debilidade
permanente – Fixação em salários mínimos – Ausência de inconstitucionalidade – Precedentes do STJ –
Valor da condenação fixado corretamente – Juros de
mora fixados a partir da citação – correção monetária
a incidir do pagamento parcial da indenização na órbita
administrativa – Reforma da sentença – Provimento
parcial do recuso apelatório. - Consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, subsiste
o critério de fixação da indenização em salário mínimo
previsto no art. 3º da Lei nº 6.194/74, por não se
constituir como fator de correção monetária, mas,
sim, em base para quantificação do montante ressarcitório. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.193.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.
034.2006.000024-6/003 — Comarca de São João do
Cariri — RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho — RELATOR P/ O ACÓRDÃO: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Município
de São João do Cariri — ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza. — APELADO: Henry Wallace Queiroz Alves. — DEFENSOR: José de Paula Rego —
REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de São
João do Cariri. —EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL —
REMESSA OFICIAL — PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO DISCIPLINAR — RELATÓRIO DA COMISSÃO
PROCESSANTE — AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO
SERVIDOR APÓS O RELATÓRIO — DEMISSÃO —
ALEGAÇÃO DE NULIDADE — TESE INFIRMADA —
PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. — Na linha de entendimento doutrinário, o processo administrativo disciplinar se regula por bases
normativas diversas. Incide para esse tipo de processo o princípio da disciplina reguladora difusa, e
isso porque suas regras, a tramitação, a competência, os prazos e as sanções se encontram nos estatutos funcionais das diversas pessoas federativas.
— O rito do processo administrativo disciplinar, baseado, in casu, na lei complementar municipal n.
292/2002, não prevê a obrigatoriedade de intimação
do servidor indiciado para se manifestar a respeito
das conclusões do relatório da comissão processante, do parecer ou do julgamento realizado pela autoridade competente. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados.—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, dar
provimento à Remessa Oficial e à Apelação Cível.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Júlio Paulo Neto
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2007.779253-5/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. APELANTE: DER
Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba.
(Adv. Maria Lúcia Franco de Andrade) APELADO: José
Aílton Franco Souza (Adv. Manuela Záccara Sabino).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS. DER. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE CAUSADO EM
ESTRADA ESTADUAL. OMISSÃO DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ACORDAM, em Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento a ambos os recursos,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 84. VOTO: Com estas considerações, NEGO
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, mantendo
a sentença em todos os seus termos. É como voto.
DECISÃO: A Câmara decidiu, negar provimento ao
recurso oficial e dar provimento ao recurso voluntário. Presidiu os trabalhos o ínclito Desembargador
Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram
do julgamento o relator, Exmo Des. Júlio Paulo Neto,
o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e
o Exmo. Des. Antônio de Pádua de Lima Montenegro.
Presente o representante do Ministério Público, na
pessoa do Dr. José Raimundo de Lima, Procurador de
Justiça. Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 07 de julho de
2009. (data do julgamento).
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2007.021.073-5/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. APELANTE: Rafael
Silva de Araújo. (Adv. José Laécio Mendonça) APELADO: Associação Comercial de São Paulo. (Adv.
Samuel Marques e outros). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RETIRADA DE
RESTRIÇÃO CADASTRAL EM BANCO DE DADOS.
AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE
NOME NO CADASTRO RESTRITIVO. ACORDAM,
em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 133. VOTO: Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. É como voto. DECISÃO: A
Câmara decidiu, por unanimidade, desprover o recurso à unanimidade. Presidiu os trabalhos o ínclito Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro.
Participaram do julgamento o relator, Exmo Des. Júlio
Paulo Neto, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o Exmo. Des. Antônio de Pádua de Lima
Montenegro. Presente o representante do Ministério
Público, na pessoa do Dr. José Raimundo de Lima,
Procurador de Justiça. Sala das Sessões da Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
07 de julho de 2009. (data do julgamento).
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
200.2005.064.942-1/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo
Neto. APELANTE: Franciso Batista de Oliveira. (Adv.
Jurandir Pereira da Silva e outro). APELADO: PBPREV Paraíba Previdenciária. (Adv. Luis Artur Sabino
de Oliveira) APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO DE EXCOMBATENTE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. PAGAMENTO DE
PARCELAS NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso oficial e dar provimento ao recurso voluntário, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 120. VOTO:
Com estas considerações, NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO OFICIAL E DOU PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, para reformar em parte a
sentença, acrescendo à condenação fixada em primeiro grau a obrigação do pagamento das parcelas
vencidas a partir dos 5 (cinco) anos que antecederam
o ajuizamento da ação, nos termos da súmula 85, do
Superior Tribunal de Justiça. É como meu voto. DECISÃO: A Câmara decidiu, negar provimento ao recurso oficial e dar provimento ao recurso voluntário.
Presidiu os trabalhos o ínclito Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram do
julgamento o relator, Exmo Des. Júlio Paulo Neto, o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o
Exmo. Des. Antônio de Pádua de Lima Montenegro.
Presente o representante do Ministério Público, na
pessoa do Dr. José Raimundo de Lima, Procurador de
Justiça. Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 07 de julho de
2009. (data do julgamento).
APELAÇÃO CÍVEL N.200 2007.747409-2/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência representado por seu presidente.
(Adv. Otaviano Henrique Silva Barbosa e Luis Artur
Sabino de Oliveira). APELADO: Selma Cunha da Sil-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
10
va (Adv. David Sarmento Camara e Luciana Raquel
F. S. Freitas). APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR
MORTE. EX-CÔNJUGE BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA. REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ACORDAM, em Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de
fl. 106. VOTO: Assim, considerando que a autora é a
única beneficiária deixada pelo falecido, nego provimento ao recurso para manter, na íntegra, a decisão
atacada. É como voto. DECISÃO: A Câmara decidiu,
negar provimento ao recurso oficial e dar provimento
ao recurso voluntário. Presidiu os trabalhos o ínclito
Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram do julgamento o relator, Exmo Des.
Júlio Paulo Neto, o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira e o Exmo. Des. Antônio de Pádua
de Lima Montenegro. Presente o representante do
Ministério Público, na pessoa do Dr. José Raimundo
de Lima, Procurador de Justiça. Sala das Sessões da
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 07 de julho de 2009. (data do julgamento).
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 014.2009.000604-1/001 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Marcelo Suassuna Laureano – PACIENTES: Erinaldo de Oliveira Pereira e Andriê Herculano de Oliveira. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA
DE REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NÃO FOI INSTRUIDO
COM DOCUMENTOS HÁBEIS A PATENTEAR O
CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUSTENTADO. NÃO
CONHECIMENTO DO WRIT. O pedido de habeas
corpus deve vir acompanhado dos elementos capazes de justificar seus fundamentos e estar suficientemente instruído para ser conhecido. Vistos, relatados
e discutidos estes autos de habeas corpus, acima
identificado. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
preliminar, não conhecer do pedido.
RECURSO
CRIMINAL
EX-OFFÍCIO
Nº
045.2007.000073-7/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira - RECORRENTE: O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUMÉ - RECORRIDO:
JOSÉ EDUARDO DE SOUSA LIMA - ADVOGADO:
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA RODRIGUES DE
LIMA - ADVOGADOS: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA
JÚNIOR E LUCIANO VIANA DA SILVA. PROCESSUAL PENAL – RECURSO EX-OFFICIO – LEGÍTIMA
DEFESA – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – PRESTÍGIO E
INTELIGÊNCIA DA REDAÇÃO DA NOVA LEI Nº
11.689/2008, EM SEU ART. 416 – RECURSO NÃO
CONHECIDO. Com a nova redação do art. 416, do
CPP, ficou especificado ser a apelação, recurso tipicamente voluntário, o adequado para impugnar a sentença de absolvição sumária. Deixando concluir a
desnecessidade do recurso obrigatório. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, preliminarmente, não conhecer do
recurso, em harmonia com o Parecer Ministerial, nos
termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 010.2004.000154-6 / 002 –
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA –
APELANTE: LAURO FERNANDES DE LIMA – ADVOGADO: JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES – APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. APELAÇÃO
CRIMINAL – Desclassificação do delito para Lesão
Corporal Leve – Laudo de Constatação de Ferimento
ou Ofensa Física - Perigo de vida – Impossibilidade de
Desclassificação - Pena-base aplicada muito acima do
mínimo legal – Acusado tecnicamente primário – Redução da pena-base que se impõe – Provimento do
recurso. - Havendo nos autos Laudo de Constatação de
Ferimento ou Ofensa Física atestando que houve perigo
de vida para a vítima, bem como, resultou incapacidade
para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta)
dias, caracterizando, portanto, o delito capitulado no
art. 129, §1º, II do CPB, não há como se desclassificar
o delito para Lesão Corporal Leve como pretendido. - É
de se reduzir a pena base aplicada, aproximando-se do
mínimo legal, quando da análise das circunstâncias do
art. 59 do CPB, verifica-se que o réu é primário, não
registrando antecedentes criminais, e as demais circunstâncias, em sua maioria, não lhes são desfavoráveis. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dar provimento ao
apelo. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N.º 052.2005.0001354/003 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira –
IMPETRANTE: Bel. Raulino Maracajá Coutinho –
PACIENTE: Vicente Santana de Sousa. HABEAS
CORPUS – Fundamentos superados – Sentença Absolutória – Alvará de Soltura expedido – Pedido prejudicado. Julga-se prejudicado o pedido de Habeas Corpus quando o constrangimento ilegal alegado já foi
superado, tendo sido proferida sentença absolutória e
expedido alvará de soltura em favor do Paciente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas
corpus, acima identificado. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, julgar
prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral
complementar. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 030.2002.002208-0/002 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: José Fernandes Mariz – PACIENTE: Joaquim
Adonias Dantas Neto. HABEAS CORPUS – INTIMAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECIMENTO À SESSÃO
DO TRIBUNAL DO JÚRI – NÃO CUMPRIMENTO DO
MANDADO – RÉU NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS – PRISÃO NO SEU LOCAL DE
TRABALHO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEMONSTRADO. - Procurado uma única vez e não localizado em sua residência, foi decretado contra o réu
mandado de prisão, efetivado no seu local de trabalho, onde antes não havia sido procurado. - Não se
podendo presumir, nessa oportunidade, a intenção do
paciente de esquivar-se da aplicação da lei penal, foi
concedida a ordem. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
conceder a ordem, em harmonia com o parecer ministerial, à unanimidade.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS N. 200.2009.015980-3/002 – 8ª
Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto - Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Dr. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTES: Márcio Acciolly de
Andrade e outros - PACIENTE: Luiz Carlos de Melo
Neto. HABEAS CORPUS. Posse ilegal de arma de
fogo e tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Fundamentação insuficiente. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida. A fundamentação das decisões judiciais, como condição de absoluta validade da atuação
jurisdicional, traduz-se em indisponível garantia de
índole jurídico-constitucional (CF, art. 93, IX), cuja
imprescindibilidade se justifica em face do relevo do
bem jurídico tutelado pelo direito em si, de modo a
impedir a perpetração de arbitrariedades por parte do
Estado-juiz e, desse modo, viabilizar ao acusado o
exercício da plenitude de defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes (CF/88, art. 5º, LV). In casu,
restando patente a ausência de fundamentação da
decisão de primeiro grau que negou o pedido de liberdade provisória do paciente, fazendo alusão apenas a
escassez de material probatório acostado no processo para aferir a veracidade dos fatos narrados pelo
requerente, não demonstrando, seguramente, com
base em dados concretos extraídos dos autos, a necessidade da segregação antecipada, segundo os ditames do art. 312 do Código de Processo Penal, a
concessão da ordem é medida que se impõe. Vistos,
relatados e discutidos os autos acima identificados.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, em desarmonia com
o Parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.015980-3/001 – 8ª
Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto - Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Dr. Arnóbio
Alves Teodósio - IMPETRANTES: Adeilton Hilário
Júnior e Alexandra Danielle Hilário - PACIENTE: Ivan
Martinho Brito da Silva. HABEAS CORPUS. Posse
ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Prisão em
flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Fundamentação insuficiente. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida. A fundamentação das
decisões judiciais, como condição de absoluta validade da atuação jurisdicional, traduz-se em indisponível garantia de índole jurídico-constitucional (CF,
art. 93, IX), cuja imprescindibilidade se justifica em
face do relevo do bem jurídico tutelado pelo direito
em si, de modo a impedir a perpetração de arbitrariedades por parte do Estado-juiz e, desse modo, viabilizar ao acusado o exercício da plenitude de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (CF/88,
art. 5º, LV). In casu, restando patente a ausência de
fundamentação da decisão de primeiro grau que negou o pedido de liberdade provisória do paciente,
fazendo alusão apenas a necessidade de comprovação de ser o paciente absolutamente incapaz, não
demonstrando, seguramente, com base em dados
concretos extraídos dos autos, a necessidade da
segregação antecipada, segundo os ditames do art.
312 do Código de Processo Penal, a concessão da
ordem é medida que se impõe. Vistos, relatados e
discutidos os autos acima identificados. Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, a unanimidade, em CONCEDER
A ORDEM IMPETRADA, em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS nº 052.2006.000536-1/008 da Comarca de Alagoinha - RELATOR: O Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto - Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Nelson Davi Xavier - PACIENTES: Jonas
Cabral dos Santos e José Carlos Cabral. HABEAS
CORPUS – Homicídio qualificado – Flagrante - Prisão
preventiva – Ausência de fundamentação para manutenção da medida – Inocorrência - Subsistência dos
motivos ensejadores da prisão cautelar – Ausência de
novos fatos - Necessidade de custódia preventiva
Extensão de efeitos de decisão liberatória em favor
de co-réu – Alegada igualdade de condições pessoais
- Não demonstração – Improcedência do pedido Denegação da Ordem. Prisão preventiva e Pronúncia
– Decretação fundamentada, mantida em sede de
Sentença de pronúncia – Custódia que atende aos
imperativos da conveniência da instrução processual
- Manutenção da ordem pública – Conveniência da
instrução criminal – Garantia da futura aplicação da lei
penal – Necessidade da medida. Efeitos do art. 580
do CPP – Sobejamente evidenciada a necessidade da
medida cautelar e, sobretudo diante do fato de não
haver restado, sequer demonstrada pelos réus, nos
presentes autos, a mais fugidia prova quanto às alegadas condições pessoais, revestidas de igualdade,
justificadoras da extensão dos efeitos da supramencionada decisão, afigura-se inadmissível o acolhimento do pedido. Vistos, relatados e discutidos os autos
acima identificados. Acorda a Câmara Criminal, por
votação unânime, em DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2004.020175-4/001 –
Auditoria da Justiça Militar/PB-RELATOR: O Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti - Juiz Convocado para
substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Wellington Charles da Silva - ADVOGADO: Claudius Augusto Lira Ferreira Caju - APELADA:
A Justiça Pública. PROCESSUAL PENAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO RETROATIVA – Ocorrência –
Condenação - Trânsito em julgado para a acusação –
Pena in concreto – Prescrição – Inteligência dos artigos 109, VI e 110, ambos do CP – Matéria de ordem
pública – Decretação da extinção da punibilidade.
Acolhimento. Na hipótese, se entre a data da publicação da sentença e o recebimento da denúncia foram
transcorridos mais de 03 (três) anos, afigura-se inquestionável a incidência da prescrição em sua modalidade retroativa, diante da reprimenda fixada em
06 (seis) meses e 07 (sete) dias de reclusão e haver
o decisum guerreado transitado em julgado para o
órgão acusador. Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, EM ACOLHER A PRELIMINAR DE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO, RESTANDO, CONSEQUENTEMENTE PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO,
em harmonia com o parecer do Ministério Público.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 016.2007.001130-5/001 Comarca de Cuité – PB-RELATOR: Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto - Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE:
Joaquim Caetano da Costa Junior, vulgo “Junior” ADVOGADO: Luis Agripino Ramos - APELADA: A
Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Art. 157 §
2º, incisos I e II do Código Penal. Pleito absolutório.
Impossibilidade. Autoria delitiva evidenciada. Confissão judicial isolada. Inocorrência. Palavras das
vítimas reconhecendo o outro comparsa (Jordão
Ferreira dos Santos). Relevante valor probante. Conjunto probatório convergente. Desprovimento do apelo. Os depoimentos convergentes das vítimas, reconhecendo a participação delitiva de um dos comparsas (Jordão Ferreira Santos), afiguram-se aptos a
manutenção do édito condenatório, quando em plena
sintonia com a confissão judicial do apelante. Nos
delitos contra o patrimônio, a palavra da vítima, se
corroborada por outros elementos probatórios, reveste-se de importante ponto de elucidação da prática criminosa. Vistos, relatados e discutidos os autos
acima identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de justiça, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, em consonância com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 015.2006.000.236-5/001 –
Comarca de Conceição - RELATOR: O Exmo. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto - Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Dr. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Syro Leonardo Alves Lima - ADVOGADO: Amâncio Faustino Leite - APELADO: O Ministério
Público Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DESACATO E RESISTÊNCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE
DEVIDAMENTE COMPROVADAS – PALAVRAS DOS
POLICIAIS FIRMES E COERENTES DANDO CONTA
DOS IMPROPÉRIOS PROFERIDOS PELO ACUSADO E DA INSURGÊNCIA CONTRA A PRISÃO –
EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA QUE NÃO EXCLUI A
RESPONSABILIDADE CRIMINAL – CONDENAÇÃO
QUE SE IMPÕE – SURSIS PROCESSUAL – IMPOSSIBILIDADE – SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS –
DELITOS PRATICADOS MEDIANTE VIOLÊNCIA –
NÃO CABIMENTO - REGIME PRISIONAL INICIAL
SEMI-ABERTO - PERTINÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Comete o crime de desacato o
agente que, profere expressões grosseiras, depreciativas, insultos e até ofensa física, buscando ofender
a dignidade pessoal e funcional das autoridades policiais que compareceram para atender a ocorrência.
Por sua vez, pratica o delito de resistência quem se
opõe “à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou
a quem lhe esteja prestando auxílio” (art. 329 do CP).
Os depoimentos prestados pelos policiais militares
são válidos a comprovar as práticas delituosas em
análise, pois seus valores, especialmente quando prestado em juízo, sob a garantia do contraditório, hipótese dos autos, revestem-se de inquestionável eficácia
probatória, não se podendo desqualificá-los pelo fato
de emanarem de agentes estatais incumbidos, por
dever de ofício, da repressão penal. Para a caracterização dos crimes de desacato e de resistência é
irrelevante o estado etílico do agente, posto que a
embriaguez não é condição descritiva a subtrair a
subsunção da ação à norma de contenção e somente
tem relevância para o afastamento da pena quando
proveniente de caso fortuito ou força maior. Resta
inadmissível a concessão de novel sursis processual
ao acusado anteriormente beneficiado com a suspensão nos autos de outra ação penal ainda em tramitação. A lei permite ao juiz, desde que motivadamente,
fixar regime mais rigoroso, conforme seja recomendável por alguma das circunstâncias judiciais previstas no Estatuto Punitivo. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.033093-5/001 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital–PB - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto - juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTES: Josenildo Bernardo da Silva Filho e Walter de Sousa Oliveira - ADVOGADO: José
André de Lucena Araújo e outro - APELADA: A Justiça
Pública. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. Afastamento da causa especial de aumento de pena ante
a falta de participação do segundo apelante (Walter
de Sousa Oliveira) na empreitada criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade evidenciadas. Palavra das vítimas. Relevante valor probante. Auto de
Apreensão e Apresentação. Conjunto probatório harmônico. Pretendida desclassificação do delito de roubo qualificado para o tentado ou para o de furto simples. Inadmissibilidade. Posse da res furtiva após a
cessação da ameaça com emprego de arma de fogo.
Princípio da insignificância. Inexecutável. Delito complexo. Redução da pena para o mínimo legal. Desca-
bimento. Critério trifásico devidamente analisado.
Desprovimento do apelo. Não merece amparo o pedido de afastamento do segundo apelante no crime de
roubo qualificado se comprovadas a materialidade e a
autoria através do Auto de Prisão em Flagrante, do
Auto de Apreensão e Apresentação, corroborados com
a oitiva da vítima e depoimentos testemunhais policiais. Afigura-se descabida a desclassificação do delito
de roubo para a modalidade tentada pelo simples fato
de que os recorrentes se apoderaram dos objetos das
vítimas e, após a cessação da ameaça, mantiveram
a res furtiva em sua posse. Incabível a desclassificação de roubo qualificado para furto simples quando
evidenciados nos autos o cometimento do crime mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo.
No delito de roubo, inviável fica o reconhecimento de
crime bagatelar dado a complexidade do delito que
atinge o patrimônio e a integridade da vítima. Não há
que se falar em aplicação da reprimenda no mínimo
legal quando a causa especial de aumento de pena
inserta no art. 157 § 2º, incisos I e II do Código Penal,
encontra-se evidenciada nos autos. Vistos, relatados
e discutidos os autos acima identificados. Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de justiça, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, em consonância com o parecer ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 04 DE AGOSTO DE 2009.
08:30 HORAS.
01) Apelação Cível nº 200.2006.057.515-2/001. 8ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA:
A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE
A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): Jocielha de Almeida Neves e outros. Apelado(s): Eduardo Eugênio Resende Barros. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Sentença:
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. Sessão
do dia 02.06.09 – Resultado: Após o voto da relatora, pediu vista a Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti. O Des. Marcos aguarda. Sessão do
dia 09.06.09 – Cota: Adiado por ausência justificada da Relatora. Sessão do dia 16.06.09 – Cota:
Adiado por ausência justificada da Relatora. Sessão do dia 30.06.09 – Cota: Adiado por ausência
justificada da Relatora. Sessão do dia 07.07.09 –
Cota: Adiado por ausência justificada da Relatora. Sessão do dia 14.07.09 – Cota: Adiado por
ausência justificada da Relatora. Sessão do dia
21.07.09 – Cota: Adiado em face da ausência justificada da Relatora.
02) Agravo de Instrumento nº 035.1992.000.164-7/
002. 2ª Vara de Sapé. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Agravante(s): Una Agroindustrial LTDA.
Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto e
outros. Agravado(s): Luiz Franco da Rocha.
Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros. Decisão: Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Suspeição do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Sessão do dia 28.07.09
– Cota: Após o voto da Relatora negando provimento, o Des. Serpa pediu vista. O Dr. Carlos
Eduardo aguarda.
03) Apelação Cível nº 037.2004.008.653-2/002. 4ª
Vara de Sousa. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Valdenoura de Abrantes.
Advogado(s): Magda Glene Neves de A. Gadelha e
outro. Apelado(s): Município de Lastro.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. Sentença: Dr. Perilo Rodrigues de Lucena. Sessão
do dia 21.07.09 – Cota: Adiado por indicação da
Relatora. Sessão do dia 28.07.09 – Cota: Após o
voto da Relatora rejeitando a preliminar e provendo parcialmente o recurso, pediu vista o Dr.
Carlos Eduardo. O Des. Marcos aguarda.
04) Agravo de Instrumento nº 001.2006.002.696-8/
004. 8ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. Agravante(s): Simão Arruda Guimarães. Advogado(s): Erico de Lima Nóbrega.
Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão: Dra.
Silvanna Pires Brasil Lisboa.
05) Agravo de Instrumento nº 200.2009.011.3230/001. 5ª Vara Cível da Capital. RELATORA: A
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Agravante(s): Maria Verônica de Oliveira
Rego. Advogado(s): Maria Estela Montenegro de
Morais. Agravado(s): Rosana da Silva Diniz e
Fátima da Silva Diniz. Advogado(s): Ismalia Regis Marinho. Decisão: Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga.
06) Agravo de Instrumento nº 200.1996.004.291-5/
001. 1ª Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Agravante(s): BANDEPE – Banco do Estado de
Pernambuco S/A. Advogado(s): Vanessa C. de
Morais Ribeiro e outros. Agravado(s): José Camilo Macedo Marinho. Advogado(s): Paulo Alves Freire, Camilo Macedo. Decisão: Dr. Josivaldo Félix
de Oliveira.
07) Embargos de Declaração nº 200.2003.801.5364/002. 11ª Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança
do Brasil S.A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves Augusto e Flávio de Queiroz Bezerra. Embargado(s): George da Silva Alves. Advogado(s): Ary Washinton da Silva e Hemilton Pereira da Costa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
08) Embargos de Declaração nº 001.2004.003.2912/002. 2ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. Embargante(s): Maria José Pedrosa
das Neves. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia e outros. Embargado(s): Bom Charques Ind. e Com. LTDA. Advogado(s): João Alves
da Silva Júnior.
09) Embargos de Declaração nº 001.2004.022.6258/001. 2ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI. Embargante(s): Banco Citicard
S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. Embargado(s): Mônica Maria
de Melo Batista. Advogado(s): Félix Oliveira
Batista e outros.
10) Embargos de Declaração nº 007.2008.001.1252/001. Comarca de Areia. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Embargante(s): Areia Empreendimentos Turísticos
LTDA. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire e
outros. Embargado(s): Juiz de Direito da Comarca de Areia. (Dr. Edailton Medeiros Silva).
11) Embargos de Declaração nº 073.2007.004.1642/001. 4ª Vara de Cabedelo. RELATORA: A EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Embargante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro e outros.
Embargado(s): Jorge José Bezerra. Advogado(s):
José Hervásio Gabínio de Carvalho e outros.
12) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº
037.2005.001.849-0/002. 4ª Vara de Sousa. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. Impetrante(s): Maria Livramento da
Silva. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes.
Impetrado(s): Secretário de Administração e Finanças do município de São José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Licon Bezerra de Abrantes. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara de Sousa.
13) Apelação Cível nº 200.2004.000.423-2/001. 13ª
Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Paulo Cristóvão Alves Freire e outros. Apelado(s): Carlos Ribeiro e outra.
Advogado(s): Ana Rita Ferreira Nóbrega Cabral e
outros. Sentença: Dr. João Benedito da Silva.
14) Remessa Oficial nº 022.2007.000390-4/001. Comarca de São José de Piranhas RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. Autor(s): Maria Cileide de Assis de Oliveira.
Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. Réu(s): Município de São José de Piranhas.
Advogado(s): Maurício Pereira Bandeira e outros.
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de São
José de Piranhas. Sentença: Dra. Silse Maria da
Nóbrega Torres.
15) Remessa Oficial nº 200.2003.081938-3/001. 2ª.
Vara da Fazenda da Capital. RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador. Procurador(s): Sanny Ribeiro
Japiassu. Promovido(s): Inventário de Wilson de
Barros Moreira representado por Maria Lemos de
Barros Moreira. Advogado(s): José Luciano Gadelha. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de São José de Piranhas. Sentença: Dra. Silvanna
Pires Brasil Lisboa.
16) Apelação Cível nº 075.2007.000.471-0/001. 4ª.
Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Fábio Lira
Diniz. Advogado: João Alberto da Cunha Filho.
Apelado(s): Jerônimo Gomes de Figueiredo. Advogado: Marcos Antônio Souto Maior Filho. Sentença: Dra. Giovanna Leite Lisboa Lucena.
17) Apelação Cível nº 073.2008.003.678-0/001. 4ª.
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. Apelante(s): Vitrium Indústria e Comércio de vidros Ltda. Advogado:
Celina Lopes Pinto. Apelado(s): Município de
Cabedelo rep. por seu Prefeito. Advogado: Fabíola Marques Monteiro e Leandro Guerreiro C. Pinheiro. Sentença: Dra. Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
27ª. SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 04 DE AGOSTO DE 2009
HORÁRIO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Apelação Cível nº.
200.2006.025269-5/001 – 5ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Gislayne Jeanne Rodrigues da Silva. Advogado(s): Gustavo Lima Neto e
Levi Borges Lima Júnior. Apelado: José Araújo de
Albuquerque. Defensora(s): Ryveka Campos Martins
Bronzeado. Na sessão do dia 21.07.2009 – COTA:
“Depois do voto do Relator, negando provimento ao
recurso e do Revisor provendo o apelo, pediu vista o
Exmo. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro”. Na sessão do dia 28.07.2009 – COTA: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02) Apelação Cível nº.
025.2006.005089-2/001 – 5ª. Vara da Comarca de
Patos. Apelante: Wenia de Lucena Candeia.
Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa.
Apelado: Município de Cacimba de Areia, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. Na sessão do dia 21.07.2009 –
COTA: “Depois do voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. Aguarda o Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro”. Na sessão do
dia 28.07.2009 – COTA: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 03) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº. 001.2008.019577-7/001. Impetrante: Maria de Lourdes Guedes. Advogado(s): Miraídes Guedes Rodrigues e outros. Impetrado: Superintendente da 3ª. Gerência Regional de Saúde.
Advogado(s): Ebenezer Pernambucano do Limoeiro
da Silva. Remetente: Juízo de Direito da 3ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 04) Agravo de Instrumento nº.
001.2007.032450-2/002 – 1ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Agravante: I.D.
Bonato & Cia. Ltda. Advogado(s): Alexandre Soares
de Melo, Thélio Farias e outros. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo
Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 05) Agravo de Instrumento nº.
200.2009.014209-8/001 – 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Luiz Muller de Brito Silva, representado por sua Genitora Cristina Maria de Brito Silva.
Defensora: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 06) Agravo de Instrumento nº.
200.2007.002163-5/001 – 4ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado: Eliane Cavalcanti de Menezes
Ribeiro dos Anjos.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 07) Agravo de Instrumento nº.
073.2003.003798-7/003 – 2ª. Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante: Caio César de Sousa e Silva. Advogado(s): em causa própria. Agravado: Jonas Batista de Souza. Advogado(s): Manuela Zaccara Sabino.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 08)
Agravo de Instrumento nº. 001.2009.002272-2/001 –
2ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Elizeu Calisto de Oliveira. Advogado(s): José Augusto de Oliveira Amorim.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 09)
Agravo de Instrumento nº. 200.2008.040535-6/002 –
8ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Soares Rodrigues & Cia. Ltda.
Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga e André
Vidal Vasconcelos Silva. Agravado: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Palloma Thalita Costa Lopes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 10)
Agravo de Instrumento nº. 200.2009.010013-8/001 –
4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado:
Everaldo Izidro de Sá. Defensora: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 11)
Agravo de Instrumento nº. 200.2009.013476-4/001 –
1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Gustavo Barbosa Brilhante. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans, Danillo José
Souto Vita e outros. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 12)
Agravo de Instrumento nº. 200.2009.009707-8/001 –
4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Luciano Targino de Oliveira. Advogado(s):
Jacqueline Rodrigues Chaves. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renovato
Ferreira de Souza Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 13)
Agravo de Instrumento nº. 200.2003.051481-0/001 –
6ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda.
Advogado(s): Carlos Gomes Filho, Hermando Gadelha de Sá e outros. Agravado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior, Rodrigo Nóbrega Farias e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 14) Agravo de Instrumento nº.
040.2008.000767-3/001 – Comarca de Umbuzeiro.
Agravante: José Morvam Gomes da Silva.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena. Agravado:
Boa Feira Alimentos Indústria & Comércio Ltda.
Advogado(s): José Edson Barbosa do Rêgo.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 15) Apelação Cível nº. 200.2008.015036-6/
001 – 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros. Apelados: Jacinta Marta Farias de Mendonça e outros. Advogado(s): Hamilton Alexandre Freire Pinto.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. JÚLIO PAU-
11
LO NETO. 16) Apelação Cível nº. 027.2008.001130-0/
001 – Comarca de Picui. Apelante: MBM Seguradora
S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Apelado: José Adomário dos Santos. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 04 DE AGOSTO DE 2009
(PAUTA ORDINÁRIA)
HORÁRIO ÀS 08:30 HS.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 1º Apelação Criminal nº. 047.2007.000682-1/
001, da Comarca de Aroeiras. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: DIOGENIS Barbosa Batista. (Adv:, Charles Pereira Dinoá).
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 2º Apelação Criminal nº. 073.2006.004456-4/
001, da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
ROSINALDO JOSÉ DA SILVA. (Adva:, Elisabeth Lucena Teles). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
3º Apelação Criminal nº. 200.2007.017408-7/001, da
5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA e ANA BERENICE MASSA MARIZ MAIA. (Adv:, Felipe Negreiros, Renan do
Valle e Outros). Apelado: SEVERINO DO RAMO DE
PAIVA. (Advs:, Walter de Agra Júnior e Outros).
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 4º Apelação Criminal nº. 017.2007.0016450/001, da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: JOSEMIR AMARO DE ARAÚJO, vulgo “JOSIMAR”. (Adv.: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA 5º Apelação Criminal nº. 107.2003.000504-8/001,
da Comarca de Jacaraú. Apelante: MIGUEL PEDRO
DA SILVA. (Defensores Públicos:, Paulo Celso do
Valle Filho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 6º Apelação Criminal nº. 200.2007.0011073/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ DE CASTRO DA SILVA. (Adv.:
Joeudes Paiva).
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO 7º Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº. 200.2005.038254-4/001, da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorrida: ELIANE AMÉRICO DE ALMEIDA FELIPE. (Adv:, Marcos Antônio
Felipe da Silva).
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO 8º Agravo em Execução nº.
999.2009.000539-1/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Agravante: GERALDO IDELFONSO MARQUES. (Adv:, Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro). Agravada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO REVISOR: DES. NILO LUÍS
RAMALHO VIEIRA 9º Apelação Criminal nº.
001.2007.029839-1/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: EDSON DE
LINO. (Advs:, Antônio Bruno Costa Saback e Outro).
Apelada: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do Tribunal
Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 22 (vinte
e dois) de julho de 2009 (dois mil e nove). Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
integrar a Corte, tendo em vista o afastamento do
Des. Marcos Antônio Souto Maior), Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Antônio Carlos Coêlho da
Franca, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo
da Cunha Ramos, João Benedito da Silva (Juiz
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antônio de
Pádua Lima Montenegro, Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça), Júlio Paulo Neto, Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz convocado com jurisdição limitada para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (VicePresidente), José Di Lorenzo Serpa e José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor
Doutor José Roseno Neto, Procurador-Geral de
Justiça, em exercício. Funcionando na Secretaria
o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral. Às 16h:15min, após a sessão administrativa, e
havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da
reunião anterior. Dando prosseguimento, o Emi-
nente Desembargador Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado, a Pauta de
Julgamento constante dos ítens adiante discriminados. 1º- Embargos Infringentes nº
001.2006.000393-4/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: José Wellington Tavares de
Melo. (Advs. José Carlos Nunes da Silva e outros). Embargados: Renan Barros de Melo Ribeiro e Rosa Amélia Barros de Melo Ribeiro. (Adv.
Humberto Albino de Moraes e outro). COTA: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE
2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 2º- Embargos Infringentes Criminal nº
008.2003.003270-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Antônio Carlos Coelho da Franca. Embargante:
José Braz da Silva, vulgo “Zé Braz”. (Advs. Eysler da Silva Santana e José Hilton Silveira de
Lucena). Embargada: A Justiça Pública. COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3ºRevisão Criminal nº 001.2005.015918-3/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Requerente: Claudiano Pereira da Costa. (Adv.
Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 4º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 999.2009.000610-0/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. José Di Lorenzo Serpa. Requerente: Município de Campina Grande representado por seu
Procurador, GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Requerida: Câmara Municipal de Campina
Grande. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 5º- Embargos Infringentes nº 200.2006.008502-0/002. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
convocado com jurisdição limitada para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Revisor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante: BNB - Banco do Nordeste do
Brasil S.A. (Advs. Tâmara Fernandes de Holanda
Cavalcanti e outros). Embargado: Francisco Albelúzio Nunes. (Adv. Amaury Fernandes Sobrinho). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
212). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 6º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000877-7/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante: Edjacir
Luna da Silva. (Advs. Ana Grazielle A. B. Oliveira e
outra). Impetrada: Exma. Sra. Procuradora-Geral
de Justiça. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 7º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000502-9/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. João
Benedito da Silva (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Impetrante: Ariano Santos Dantas. (Advs. Vital da
Costa Araújo e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo.
Sr. Presidente da Comissão Coordenadora do
Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM/BM, da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 8º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000591-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. João
Benedito da Silva (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Impetrante: Alessandro Frenkie Borges Ribeiro.
(Adv. Eric Alves Montenegro). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira averbou
suspeição (fls. 43). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 9º- Revisão Criminal nº
001.2007.017631-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para
substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Revisor: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.
Requerente: Florípes José de Oliveira Coutinho.
(Advs. Bóris Trindade e Eduardo Trindade). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A
SESSÃO DO DIA 29 DE JULHO A REQUERIMENTO
DA DEFESA”. 10º- Agravo Interno (nos autos do
mandado de Segurança) nº 999.2009.000414-7/001.
Relator: Exmo. Sr. Dr. João Benedito da Silva
(Juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). Agravante: Ingrid
Inocêncio Gabínio. (Advs. Francisco das Chagas
Batista Leite e outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário de Segurança e da
Defesa Social do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr.
Presidente da Comissão do Concurso Público do
Estado da Segurança e da Defesa Social – SEAD/
SEDS; 4º- Exmo. Sr. Superintendente da ESPEP –
Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba.
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
11º-Incidente de Inconstitucionalidade nº
200.2008.024459-9/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Argüente: Relatora do Agravo de Instrumento
nº 200.2008.024459-9/001. Argüido: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral,
MARCELO WEICK. Interessada: Janete Sousa Santos da Silva. (Advs. José Ricardo Porto e outros).
COTA: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE
AGOSTO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. 12º-Agravo Interno (nos autos do pedido de suspensão de liminar) nº
200.2003.517040-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior (Presidente). Agravante:
Câmara Municipal de João Pessoa. (Advs. Walter
de Agra Júnior e outros). Agravada: União dos
Servidores Municipais. (Advs. Roosevelt Vita,
Raoni Lacerda Vita e outros). COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 13º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000416-2/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Roberta dos Santos Campos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
12
(Adv. Aderbaldo Soares de Oliveira Júnior). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 46). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 14º- Mandado de Segurança
nº 999.2008.000637-5/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.
João Benedito da Silva (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Gustavo Moura de Araújo. (Adv.
Ricardo Agra Villarim). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba.
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
15º-Mandado de Segurança nº 999.2009.000696-9/
001. Relator: Exmo. Sr. Dr. João Benedito da Silva (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Rosana Neves Guimarães. (Advs. George Alexandre
Ribeiro de Oliveira e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da
Paraíba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 16º- Ação
Rescisória nº 001.2005.023995-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Autor: Adeilton Silva Costa. (Advª. Valéria Machado de Melo Gomes). Ré: STTP- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Campina Grande - Paraíba. (Advs. Tertuliano Avellar e outros). COTA: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2008.000434-7/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para
substituir a Desª. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Embargante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. Embargada: Íris
Porto Medeiros, representada por seu genitor,
George Medeiros Beserra. (Advª. Mariana Ramos
Paiva Sobreira). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 2º- Agravo Interno (nos autos
do pedido de prisão preventiva) nº
999.2009.000338-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira. Agravante: Carlos Guilherme Santos Machado. (Advs. Claudius Augusto Lyra
Ferreira Caju e outros). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: O Exmo. Sr.
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca averbou
suspeição (fls. 102). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “PRELIMINARMENTE, REJEITOU-SE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PELO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.
EM SEGUIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO), MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO), QUE DAVAM
PROVIMENTO AO AGRAVO PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO AGRAVANTE. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. ANTÔNIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por
encerrada a sessão às 18h:00 min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa
- SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da
Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada aos 21 dias
do mês de julho do ano de 2009 (dois mil e nove).
Sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro, presentes o Exmo. Des. Júlio
Paulo Neto e o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, bem como a representante do “parquet”
estadual, na pessoa da Exma. Sra. Dra. Maria do
Socorro Silva Lacerda, Procuradora de Justiça. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Cristina Lúcia Guedes Monteiro e José Airton Ribeiro de
Almeida. Às 09:00 horas foi aberta a Sessão, sendo
lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. Antes de iniciar o julgamento do terceiro processo número 052.2009.000104-2/001, o Presidente
da Câmara o Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro fez uso da palavra, para se solidarizar
com a Exma. Sra. Dra. Inês Cristina Selbmann, Juíza
de Direito da Comarca de Alagoinha. O pronunciamento está vazado nos seguintes termos. (notas taquigráficas): O SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. - Eu aproveito a oportunidade para me solidarizar, quero que
anote e comunique a Dra. Inês, que é a Juíza de
Alagoinha, um voto meu, pessoal, de solidariedade à
Sua Excelência porque durante essa malfadada correição, uns indivíduos pediram e receberam licença
do Corregedor Nacional para fazer uma apresentação
folclórica e levaram a Juíza de Alagoinha ao ridículo,
falando, inclusive, que ela estaria embolsando dinheiro. Quer dizer, uma ofensa gravíssima. E eu conheço
a Dra. Inês pessoalmente. Fui Presidente da comissão de concurso em que ela foi aprovada. É uma
moça inteligente. Teve muitos problemas pessoais.
Muitas vezes eu a recebi no gabinete da Presidência
chorando. Às vezes a Presidência também é isso, um
ombro amigo para o Juiz chorar. E ela foi agredida
perante o auditório que vibrava de satisfação e de
prazer porque estava vendo um Juiz sendo execrado.
Era uma roda de coco dizendo que a Juíza era corrupta, que embolsava dinheiro. Dra. Inês pode ter todo o
defeito do mundo, menos este. Por isso, eu me solidarizo com ela. Quero que se anote na ata e quero que
fique consignado nas notas taquigráficas. Eu conheço de perto a Dra. Inês e ela não merecia isso; e pior,
não houve reação nem do Corregedor Geral, que é um
Ministro, nem muito menos da Associação dos Magistrados, da qual ela é sócia, como eu também sou.
Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu à
apreciação dos demais Pares, a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA
ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 01) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Apelação Cível nº. 200.2007.735355-1/001 – 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: S/A Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo.
Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior e outros. Embargado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros. DECISÃO: Sessão do dia
21.07.2009 - “Embargos Acolhidos. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 02) Remessa Oficial na Ação de
Execução Fiscal nº. 001.2002.000668-8/001. Exequente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Floripes José de Oliveira Coutinho. Executado:
Comercio de Estivas A Varejo Ltda. Advogado(s):
David Farias Diniz Sousa. Remetente: Juízo de Direito da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. DECISÃO: Sessão do dia
21.07.2009 - “Remessa conhecida e Provida. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 03) Agravo de Instrumento nº. 052.2009.000104-2/001 - Comarca de Alagoinha. Agravante: Município de Alagoinha, representado por sua Prefeita. Advogado(s): Vitor Amadeu de
morais Beltrão e Marinaldo Bezerra Pontes. Agravado:
Rinaldo Braz da Silveira. Advogado(s): Wilma Saraiva
de Sousa e Wildma Cicera Lira Saraiva. DECISÃO:
Sessão do dia 21.07.2009 - “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. 04) Agravo de Instrumento nº.
001.2008.020041-1/001 - 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante: Roberta Gama Souza de Luna Freire. Advogado(s): Antônio Nery de Luna
Freire, Roberto Costa de Luna Freire e outros. Agravado: Marlice Agra de Souza. Advogado(s): Rossandro Farias Agra e outros. DECISÃO: Sessão do dia
21.07.2009 - “Desprovido. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 05) Agravo de Instrumento nº. 200.2008.0279330/001 - 7ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante: Maria Idelzuith Chaves de Souza.
Advogado(s): Francisco Neiva e outros. Agravado:
Marconi Góes Albuquerque Neto, menor impúbere,
representado por sua genitora Isabela Lobato Góes de
Albuquerque. Advogado(s): Francisco de Paula Leite
Sobrinho e outros. COTA: Sessão do dia 21.07.2009
- “Retirado de pauta para melhor tramitação”.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 06) Apelação Cível nº. 200.2005.042441-1/
001 – 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Maria das Dores Gerônimo de Medeiros. Advogado(s):
Maria Betânia Vieira Pereira de Medeiros e Edimilson
Cantalice Noronha da Trindade. Apelado: Unidas Transportes e Turismo Ltda. (Reunidas). Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e outros. DECISÃO: Sessão
do dia 21.07.2009 - “Rejeitada a preliminar e, no
mérito, Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07)
Apelação Cível nº. 001.2005.025812-6/001 – 2ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Edna Ribeiro Santiago. Apelado: Irene de
Souza Almeida. Advogado(s): Paulo Enio Rabelo de
Vasconcelos. DECISÃO: Sessão do dia 21.07.2009 “Provido. Unânime, usou da palavra pelo Apelante a Dra. Mônica Nóbrega Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08) Apelação Cível nº. 200.2006.025269-5/001 –
5ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante:
Gislayne Jeanne Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Gustavo Lima Neto e Levi Borges Lima Júnior. Apelado: José Araújo de Albuquerque. Defensora(s):
Ryveka Campos Martins Bronzeado. COTA: Sessão
do dia 21.07.2009 - “Depois do voto do Relator,
negando provimento ao recurso e do Revisor
provendo o apelo, pediu vista o Exmo. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro ”.
RELATOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09) Apelação Cível nº.
200.2006.042120-9/001 – 2ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2º. Apelante: José Soares de Lima.
Advogado(s): Jurandir Pereira do Nascimento Filho e
Rubiana Galdino Guedes. Apelado(s): os mesmos.
DECISÃO: Sessão do dia 21.07.2009 - “Prejudicado o primeiro recurso e provido o segundo para
anular o processo a partir da sentença recorrida.
Unânime. Fez sustentação oral a Dra. Mônica Figueiredo, Procuradora do Estado”. RELATOR:
EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10) Apelação Cível nº. 025.2006.005089-2/001 –
5ª. Vara da Comarca de Patos. Apelante: Wenia de
Lucena Candeia. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa. Apelado: Município de Cacimba de
Areia, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. COTA: Sessão
do dia 21.07.2009 - “Depois do voto do relator
negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Aguarda o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR:
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 11) Apelação Cível nº. 200.2007.013185-5/001
– 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Vanessa
Cristina de Morais Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e
outros. Apelado: João Antônio de Sousa. Advogado(s):
Martinho Faustino Xavier Júnior e outros. DECISÃO:
Sessão do dia 21.07.2009 - “Rejeitadas as preliminares e no mérito, Desprovido. Unânime”. Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente
ATA. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presidente. Procurador (a) de Justiça. Cristina Lúcia Guedes Monteiro. Assessora Técnica. José Airton Ribeiro
de Almeida. Assessor Técnico.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
52ª (QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de
julho do ano dois mil e nove, em suas novas instalações, situadas no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.Presidência do
Excelentíssimo Desembargador Nilo Luis Ramalho
Vieira. Presentes os Desembargadores Antonio Coelho da Franca, Leôncio Teixeira Câmara e Joás de
Brito Pereira Filho, bem como o Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio.Representando o
Ministério Público, Excelentíssima Procuradora de
Justiça, Dra. Josélia Alves de Freitas.Secretariando
os trabalhos, funcionaram o Bel. Ricardo Cavalcanti
de Oliveira. Às (14:00) horas foi aberta a sessão,
sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.Dando prosseguimento à sessão, o Exmo.
Des. Presidente submeteu à apreciação da Câmara
os Processos constantes da pauta de julgamento, a
seguir discriminados:1º Petição de Habeas Corpus nº
200.2009.015980-3/001. Impetrantes: Advs: Adeilton
Hilário Júnior, Alexandre Félix da Silva e Alexandra
Danielle Hilário. Paciente: IVAN MARTINHO BRITO
DA SILVA. Relator Juiz convocado Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto.JULGADO: Ordem concedida, em
desarmonia com o parecer. Unânime. Sustentação
oral pelo adv. Alexandre Felix da Silva.2º Petição de
Habeas Corpus nº 200.2009.015980-3/002. Impetrantes: Advs: Márcio Accioly de Andrade, Mariana Accioly de Andrade de Lima e Outro. Paciente: LUIZ CARLOS DE MELO NETO. Relator Juiz convocado Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto.JULGADO: Ordem
concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime.
Sustentação oral pelo adv. Márcio Accioly de Andrade
de Lima.3º Petição de Habeas Corpus nº
075.2008.000694-5/005. Impetrante: Adv: Lucas Marques Leite. Paciente: MAURÍCIO TEIXEIRA DOS
SANTOS. Relator Juiz convocado Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto.JULGADO: Ordem denegada em
harmonia com o parecer. Unânime.4º Petição de Habeas Corpus nº 014.2009.000604-1/001. Impetrante:
Adv: Marcelo Suassuna Laureano.Pacientes: ERINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA e ANDRIÊ HERCULANO DE OLIVEIRA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu
do pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime.5º Petição de Habeas Corpus nº 001.2003.0103954/005 Impetrante: Adv: Félix Araújo Filho. Paciente:
RICARDO MOTTA OLIVEIRA. . Relator Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira.JULGADO: Ordem concedida em harmonia com o parecer. Unânime.6º Petição de Habeas
Corpus nº 030.1998.000309-6/003. Impetrante: Adv:
José Alves Cardoso. Paciente: ARIOSVALDO DE
ARAÚJO MACENA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer. Unânime. Sustentação oral pelo Adv.
José Alves Cardoso.7º Petição de Habeas Corpus nº
091.2009.000322-8/001. Impetrante: Adv: Gildásio
Alcântara Morais. Paciente: JOSÉ DE ANCHIETA
ANASTÁCIO BEZERRA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.8º Petição de Habeas
Corpus nº 030.2002.002208-0/002. Impetrante: Adv:
José Fernandes Diniz. Paciente: JOAQUIM ADONIAS DANTAS NETO. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: Ordem concedida, em harmonia com
o parecer. Unânime.9º Petição de Habeas Corpus nº
200.2003.515795-3/002. Impetrantes: Advs: José
Maria de Almeida Bastos, Bruno Maia Bastos e Outro.
Paciente: ROBERTO BRASIL DE ARAÚJO. Relator
Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem
concedida, em harmonia com o parecer. Unânime.10º
Petição de Habeas Corpus nº 200.2008.006018-5/002.
Impetrante: Adv: Dárcio Galvão de Andrade. Paciente: ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE. Relator Des.
Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.11º Petição de Habeas Corpus nº 018.2009.001702-3/001
Impetrante: Adv: Abraão Brito Lira Beltrão. Paciente:
MARCOS BURBANK DE SOUZA MUNIZ. Relator Des.
Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime. Sustentação oral pelo Adv. Abraão Brito Lira Beltrão.12º
Petição de Habeas Corpus nº 052.2003.002117-5/001.
Impetrante: Adv: Vitor Amadeu de Morais Beltrão.
Paciente: JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, vulgo
“DOCA” Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho.
JULGADO: Ordem denegada em harmonia com o
parecer. Unânime.13º Petição de Habeas Corpus nº
060.2009.000169-8/002. Impetrantes: Advs: José
Dutra da Rosa Filho e Carlos Antônio de Sousa Teixeira. Paciente: JOSÉ MIGUEL DA COSTA NETO. Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral.
Unânime.14º Petição de Habeas Corpus nº
999.2009.000376-8/001. Impetrantes: Advas: Maria
Betânia Vieira P. de Medeiros e Ana Paula Camboim
Campos. Paciente: JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA.
Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO:
Ordem concedida, em harmonia com o parecer. Unânime.15º Petição de Habeas Corpus nº
999.2009.000493-1/001. Impetrante: Adv: Francisco
Pedro da Silva. Paciente: MARCONI PAZ FLORÊNCIO. Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime.16º Embargos de
Declaração nº 033.2004.003557-9/004. Embargante:
FABIANO PAULINO DA SILVA. (Adv.: Aécio Flávio
Farias de B. Filho). Embargado: Raniere Wagner dos
Santos Silva. (Adv.: Raimundo Rodrigues da
Silva).Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Relator Juiz convocado Dr. José Guedes Cavalcanti Neto.JULGADO:
Rejeitados os Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime.17º Petição de Habeas Corpus nº
017.2009.000597-0/001. Impetrante: Adv: Gildásio
Alcântara Morais. Pacientes: ADRIANO PEREIRA
DOS SANTOS, JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, FÁBIO
DE VASCONCELOS GONÇALVES e JOSÉ SÉRGIO
PEREIRA DOS SANTOS. Relator Des. Antônio Carlos Coelho da Franca.JULGADO: Ordem denegada
em harmonia com o parecer. Unânime.18º Petição de
Habeas Corpus nº 999.2009.000440-2/001. Impetrante: Adva: Angelina Lopes de Almeida Paiva. Paciente:
CARLOS ANTÔNIO HONÓRIO DE SOUZA. Relator
Des. Antônio Carlos Coelho da Franca.JULGADO:
Ordem concedida em desarmonia com o parecer.
Unânime.19º Petição de Habeas Corpus nº
022.2009.000308-2/001. Impetrante: Adva: Maria Nemízia Caldeira Silva. Paciente: JOSÉ QUIRINO DE
SOUSA FILHO. Relator Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: Ordem denegada em harmonia
com o parecer. Unânime.20º Petição de Habeas Corpus nº 028.2002.000765-5/002. Impetrante: Adv: Ydigoras R. de Albuquerque Júnior. Paciente: GILBERTO
SANTIAGO DE MELO. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: Ordem denegada, contra o voto
do Relator que a concedia. Lavrará o acórdão o Des.
Antônio Carlos Coelho da Franca.21º Apelação Criminal nº. 039. 2003.001765-9/001, da Comarca de Teixeira. Apelantes: 1 – RAIMUND ROCHA DE QUEIROZ. (Advs.: Afro Rocha de Carvalho, Genival Veloso de França Filho e outra); 2 – ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA, vulgo “Vigo”. (Adv.: José Neto Freire Rangel); 3 – SEVERINO RODRIGUES DE SOUSA. (Adv.:
José Neto Freire Rangel); 4 – JORGE WELLINTON
VENTURA MONTEIRO. (Adv.: Humberto Leite de
Sousa Pires) e 5 – GLINALDO FERREIRA GONÇALVES. (Adva.: Luzia Caroline de Lucena Batista). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisor Des. Antônio Carlos Coelho da
Franca.JULGADO: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.22º Apelação Criminal nº.
015.2006.001072-3/002, da Comarca de Conceição.
Apelante: JOSEILDO LEITE DE SOUSA, vulgo “Caju”.
(Adv: Cícero José da SIlva). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor
Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Deu-se
provimento parcial para afastar a pena imposta, nos
termos do voto do Relator. Unânime.23º Apelação
Criminal nº. 035.2002.000778-3/001, da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante: MENIX ARQUIMEDES
NUNES DO NASCIMENTO. (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Apelada: A Justiça Pública.
Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor Des.
Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, em harmonia com o parecer.
Unânime. 24º Apelação Criminal nº. 075.2007.0004744/002, da 1º Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
EVERTON SOARES. (Adv.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em
sessão do dia 21/07/2009, adiado por indicação do
Relator. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual
votação, negou-se provimento, em harmonia com o
parecer.25º Recurso Criminal Ex-Officio nº
045.2007.000073-7/001, da Comarca de Sumé. Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
SUMÉ. Recorrido: José Eduardo de Sousa Lima (Adv:,
Miguel Douglas dos Santos Ribeiro) Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor Des. Joás de Brito Pereira
Filho.Assistente de Acusação: Maria Rodrigues de
Lima (Advs:, Joaquim Quirino da Silva Junior e Luciano Viana da Silva). Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu
do recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.26º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
075.2008.000722-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Bayeux. Recorrente: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Recorrido: Valdo Cabral da Silva,
Vulgo “Lulinha” (Advs:, Hildebrando Evangelista de
Brito e Rafael L. Evangelista de Brito). Relator Des.
Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: Deu-se provimento parcial ao Recurso, em harmonia parcial com o
parecer. Unânime.27º Apelação Criminal nº
200.2008.006200-9/001, da Auditória da Justiça Militar. Apelante: REGINALDO DE SOUZA DUARTE
(Adv:, Aniceto Rodrigues Pereira).Apelado: Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar da ParaíbaCajazeiras. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara.
COTA: Após o voto do relator que negava provimento
ao recurso e do voto do Des. Joás Filho que declinava da competência para uma das câmaras cíveis,
pediu vista o Dr. José Guedes.28º Apelação Criminal
nº 016. 2007.01130-5/001, da Comarca de Cuité. Apelante: JOAQUIM CAETANO DA COSTA JUNIOR, vulgo “Junior” ( Adv., Luis Agripino Ramos)Apelada: A
Justiça Pública. Relator Juiz convocado Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: Negou-se provimento ao
apelo, em harmonia com o parecer. Unânime.29º Apelação Criminal nº 001.2008.022683-8/001, da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante:
WALkER RODRIGO GOMES TAVARES, (Adv:, Afonso José Vilar dos Santos).Apelada: A Justiça Pública.
Relator Juiz convocado Dr. José Guedes Cavalcanti
Neto. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Deu-se provimento para anular a sentença nos
termos do voto do relator. Unânime.Nada mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/07/2009
Processo: 001.1998.005547-7/002, Acao Rescisoria,
Por Prevencao, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboaautor: Matheus Araujo Idalino Galdino,
Menor,Representado Por Seu Pai, Fabio Jose Mello
Galdino, Ricardo Sergio Galdino, Menor,Representado
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
Por Sua Mae, Selena Maria Mello Galdino E, Ana Gabriela Galdino Dantas, Menor, Representada Por Sua
Mae, Ana Rita Mello Galdino, Arthur Monteiro Lins
Fialho, 01 Reu: Irmaos Cavalcanti E Cia, 02 Reu:
Aluizio Barbosa Calado Filho. Processo: 001. 2005.
024264-1/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira
Rocha E Outros, Agravado: Francisca Da Silva Moura, Advogado: Robergia Farias Araujo Da Nobrega.
Processo: 001.2007.022139-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Ana Gloria Alves De Vasconcelos, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Antonio Jose
Ramos Xavier, Apelados: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes
Da No. Fragoso. Processo: 001.2007.024566-5/001,
Remessa Ex-Officio Na Desapropriacao, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Promovente: Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Promovido: Antonio De Oliveira Jatoba, Advogado: Joao Soares Adelino De Lima, Remetente: Juizo De Direito Da
1a.Vara Da, Fazenda Publica De Campina Grande..
Processo: 001.2007.030027-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Maria Roberta Simoes De Medeiros Santos,
Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelados: Camara De Dirigentes Lojistas Do, Recife-Cdl, Advogado:
Daniely D. Loureiro, Renata L. Guerra. Processo:
001.2008.003114-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Edmilson De Souza Ramos, Advogado: Almir Fernandes, Apelados: Edmilson Ewerton Ramos
De Almeida E, Egreinne Dayane Ramos De Almeida,
Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos. Processo:
001.2008.011447-1/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Campina
Grande,Representado, Por Sua Procuradora, Hannelise S. Garcia Da Costa, Apelado: Teresinha Lucas Dos
Santos Barreto, Advogado: Andre Motta De Almeida,
Miraides Guedes Rodrigues E Outros, Remetente: Juizo
De Direito Da 1a.Vara De, Fazenda Publica De Campina Grande.. Processo: 001.2008.011985-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Maria Das Neves, Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Apelados: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 001.2008.015521-9/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio
Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Moises Tavares De Morais, Paciente: Alberto Jorge Da Costa Soares. Processo: 001. 2008. 016394-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboaapelante: Luiz Cardoso Da Silva, Advogado:
Jose Alexandre Soares Da Silva, Apelados: Universidade Estadual Da Paraiba-Uepb, Advogado: Wilma
Saraiva De Sousa. Processo: 001.2008.019664-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Joao Agnaldo
Do Nasciemnto, Advogado: Mauro Rocha Guedes,
Apelados: Reitora Da Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Ebenezer Pernambucano De L.E
Silva. Processo: 001. 2008. 019778-1/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Benedito Da Silvaapelante: Sttp-Superintendencia De Transito, E Transportes Publicos, Advogado:
Divanna Santos Lima Carvaho, 01 Apelado: Ministerio Publico Estadual Da Paraiba, 02 Apelado: Eduardo
Ranniery Hiluey, Advogado: Walber Jose Fernandes
Hiluey, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara, Da
Fazenda Publica De C. Grande. Processo:
001.2008.024073-0/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Impetrante: Carlito Carlos Lira, Advogado: Gutemberg C.A. De Castro, Andre Motta De
Almeida E Outros, Impetrado: Secretario De Saude
Do Municipio De, Campina Grande, Advogado: Jaqueline Lopes De Alencar, Hannelise Silva G. Da Costa, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara Da Capital.. Processo: 002.2003.000106-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Benedito Da Silvaapelante: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado:
Roberto Costa De Luna Freire, Apelados: Espolio De
Rildo Ferreira De Araujo. Processo: 006.2004.0005925/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa01 Apelante: Municipio De
Campo De Santana, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Elyene De Carvalho Costa, 02 Apelante: Maria
Das Gracas Bezerra Soares, Advogado: Joseilson Luis
Alves. Processo: 006. 2008. 001336-7/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Suscitante:
Juizo De Direito Da Vara, Unica De Araruna, Suscitado: Juizo De Direito Da 3a.Vara, Da Comarca De
Guarabira, Autor: Jose Alves Barbosa, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
007.2009.000556-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante:
Jose Zito Dantas, Advogado: Edinando Jose Diniz,
Agravado: Banco Abn Amro Real S/A. Processo:
008.2004.001604-3/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Bananeiras/
Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Apelado: Valda Carlos Soares, Advogado:
Paulo Costa Magalhaes, Remetente: Juizo De Direito
Da, Comarca De Bananeiras. Processo:
012.2004.000924-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Serra Da Raiz, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, Apelados:
Joao Pereira Da Silva, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima. Processo: 012.2009.000125-1/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Impetrante: Abraao Brito Lira Beltrao, Paciente: Maria Selma Bernardo De Lima. Processo: 013.2007.002215-0/001, Conflito Negativo De
Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Julio
Paulo Neto, Suscitante: Juizo De Direito Da 2a.Vara
De Cajazeiras, Suscitado: Juizo De Direito Da 3a.Vara
De Cajazeiras, Autor: Moacir Pessoa De Abreu, Advo-
gado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
013.2009.000122-6/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboasuscitante: Juizo De Direito Da
2a Vara Da, Comarca De Cajazeiras, Suscitado: Juizo
De Direito Da 3a Vara Da, Comarca De Cajazeiras,
Autor: Ithalo Juan Dos Santos Andrade, Rep Por Sua
Genitora, Dayane Dos Santos, Defensor: Renata
Goncalves De Holanda Coelho. Processo: 013. 2009.
000338-8/001, Conflito Negativo De Competencia
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Benedito Da Silvasuscitante: Juizo De Direito Da 2a.Vara De Cajazeiras, Suscitado: Juizo De Direito Da 4a.Vara De Cajazeiras, Autor: Rosangela Soares De Andrade E Outros, Defensor: Otavio Neto R. Sarmento. Processo:
015.2005.001074-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Inss-Inst.Nacional Do Seguro Social, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Apelados:
Francisca Severino De Sousa, Advogado: Cicero Jose
Da Silva. Processo: 016.2008.000163-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Feliciano Da Silva Ludovico, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Unibanco
Aig Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques, Alisson Taveira R. Leal E Outros. Processo:
016.2008.000369-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01
Apelante: Aldo Faustino Da Silva, Advogado: Genivando Da Costa Alves, 02 Apelante: Lucielino Assis
De Medeiros, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo, Apelados: Empresa Viacao Sao Jose Ltda,
Advogado: Lucenildo Felipe Da Silva. Processo:
017.2008.000390-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante:
Oseano Dos Santos Costa, Advogado: Tanio Abilio
De Albuquerque Viana, Apelados: Cartorio Do 1 Oficio, Servico Notarial E Registral, Advogado: Roberto
Costa De Luna Freire. Processo: 024.2008.0012396/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Benedito Da Silvaapelante: Ministerio Publico
Estadual, Apelados: Maria Jose Silva Lima, Representando Seu Filho Menor, Joao Lucas Da Silva, Advogado: Norma Glaucia N. De Farias Freitas. Processo: 026.2005.001228-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Igaracy, Rep Por
Seu Prefeito, Advogado: Odon Pereira Brasileiro, Apelados: Pedro Nildo Lins Brasileiro, Advogado: Jose De
Arimateia R De Lacerda, Manoel Wewerton Pereira.
Processo: 027.2008.001515-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Banco Santander(Brasil)S/A, Sucessor Por Incorporacao Do, Banco Abn Amro Real S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Bruno Franca E Outros, Agravado: Adriano Eudes Dantas Dos Santos, Advogado:
Fabiana De Fatima Medeiros Agra. Processo:
030.2007.000890-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Municipio De Pombal, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira
E Outro, Apelados: Mauricio Bandeira Neto, Advogado: Djonierison Jose F.De Franca E Outro. Processo:
033.2009.000647-0/004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Paciente:
Adelson Batista De Carvalho, Jose Batista Carvalho
Segundo, Jose Roberto Batista De Carvalho. Processo: 037.2008.001814-8/001, Remessa Ex-Officio
No Mand. De Seguranca, Por Prevencao, Relator:
Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaimpetrante: Manoel
Gomes De Sousa, Advogado: Antonio Jucelio Amancio Queiroga, Impetrado: Prefeito Do Municipio De
Aparecida, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga Bernardo, Remetente: Juizo De Direito Da 5a
Vara De Sousa. Processo: 037.2009.000063-1/004,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Impetrante: Jose Luciano Henriques De Menezes Melo, Paciente: Darlan Alves Duarte. Processo: 041.2009.000307-4/002, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Agravante: Banco Industrial E Comercial S/A, Bicbanco, Advogado: Bruno Henrique De O Vanderlei E Outros, Agravado: Ficamp Ind Textil S/A, Advogado:
Artur Costa Neri, Gabriela Lins Motta E Outros. Processo: 050.2008.000266-5/001, Remessa Ex-Officio
No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Impetrante: Fernando Medeiros De Lima, Advogado: Paulo Cesar De Medeiros,
Impetrado: Municipio De Sao Mamede,Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Joao Lopes De Sousa
Neto_E Outro, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Sao Mamede.. Processo: 075.2004.0023519/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio
Paulo Neto, Apelante: Marta Honorio De Morais, Advogado: David Sarmento Camara, Luciana Raquel
Ferreira S Freitas, Apelados: Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Luciana Nobrega, Sandra Regina Pires.
Processo: 075.2007.002670-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Jose Augusto Dantas, Advogado: Breno Amaro Formiga Filho, Apelados: Severino Domingos Da Silva Junior, Advogado: Jose Bezerra De Sousa. Processo: 075.2008.004807-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Ivanile Lopes Jordao Ii, Apelados: Deorgeto Jose Felinto, Advogado: Carlos Antonio Germano De Figueiredo. Processo: 078. 2007.
000064-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Pedro Felix
Da Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 083.2009.000456-1/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Municipio De Cacimba De Dentro, Rep Por
Seu Prefeito, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Johnson Goncalves De Abrantes E Outros, Agravado:
Arnobio Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Jose
Dutra Da R. Filho. Processo: 094.2001.000020-9/
13
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Ednaldo Firmino Pereira, Vulgo “Fofa”, Advogado: Walter Djones
Rapuano, Jose Rivaldo Rodrigues, Apelado: Justica
Publica. Processo: 094.2006.000008-3/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Impetrante: Solange Maria Felix Barbosa, Advogado:
Jose Rivaldo Rodrigues, Manoel Arnobio De Sousa,
Impetrado: Presidente Do Sindicato Dos Trabalhadores, Rurais De Juru, Advogado: Marcelino X. Diniz De
Souza, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica
De, Agua Branca. Processo: 094.2008.000739-9/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio Juru
Pb,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Claudia Izabelle De Lucena Costa, Fabiana Maria F I Da
Costa, Apelados: Jose Erivaldo Ferreira, Advogado:
Joao Ferreira Neto. Processo: 094.2008.000740-7/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio Juru
Pb,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Claudia Izabelle De Lucena Costa, Fabiana Maria F I Da
Costa, Apelados: Suely Louredo Do Amaral, Advogado: Joao Ferreira Neto. Processo: 200.2005.0286224/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Patricia Da Silva
Ferreira, Paciente: Joao Goncalves De Sousa. Processo: 200.2005.038900-2/004, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da
Franca, Apelante: Joselito Lacerda Da Silva, Vulgo
“Sargento Joselito”, Advogado: Claudius Augusto Lyra
F. Caju, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2005.065268-0/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: J F Administradora De Bens Ltda, Advogado: Jose
Barros De Farias, Ronilton Pereira Lins, Apelados:
Petrobras Distribuidora S/A. Processo: 200. 2005.
671037-5/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Jimmy
Connolly, Advogado: Jose Barros De Farias, Ronilton
Pereira Lins, Apelados: Petrobras Distribuidora S/A E
Outro. Processo: 200.2006.039081-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Nc Joias Ltda, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Silvia Pereira Dantas, Apelados: Marchon Brasil Ltda, Advogado: Leonardo Nascimento Rocha. Processo: 200.2007.002723-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Abatedor De Aves
Sao Joao Ltda, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Martinho Faustino Xavier Junior E Outro, Apelados: Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgar Da Cunha
B Filho E Outros. Processo: 200.2007.007393-3/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira, Apelante: Josenildo Simao Dos Santos, Vulgo “Thiago”, Defensor: Jose Anizio Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.010781-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S.A,
Advogado: Eduardo Henrique F. Da Costa, Itamar
Gouveia Da Silva, Apelados: Alzinete Rodrigues Gomes, Advogado: Adailton Coelho C. Neto, Marilia Almeida Vieira. Processo: 200.2007.010807-7/002,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Valdelito Andrade Da Silva, Advogado: Hamilton Costa,
Impetrado: Relator Do Agravo De Instrumento N. 2002
0070108077/001, 01 Litis.Psv.Nec: Luiz Ferreira Da
Silva, 02 Litis.Psv.Nec: Aleide Gomes Ferreira. Processo: 200.2007.011728-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Celso Fontes Guimaraes, Advogado: Jose Carlos Lopes Fernandes, Apelados: Banco Itau S.A, Advogado: Josias Gomes Dos S. Neto, Lidia De F. Sousa Albuquerque. Processo: 200.2007.729701-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Ana Paula Cavalcante
Faustino, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo,
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelados: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha
B.Filho E Outros. Processo: 200.2007.734809-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Maria Salete De Melo Cunha, Apelados: Francisco Muniz De Medeiros, Advogado: Helena Isabel
Pinto Alves M Lucena. Processo: 200.2007.7348817/003, Correicao Parcial Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Requerente: Francisco Erieudo Da Silva, Advogado: Joao Alberto Da
Cunha Filho, Requerido: Juizo De Direito Da 7a Vara
De, Familia Da Capital, Interessado: Thaissa Arnaud
Silva E, Mayra Arnaud Silva, Rep Por Sua Genitora,
Marconilia Maria Dias Arnaud, Advogado: Jose Coriolano Andrade Da Silveira. Processo: 200.2007.7568356/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio
Paulo Neto, Apelante: Bradesco Seguros S.A. Advogado: Samuel Marques C De Albuquerque E Outros,
Apelados: Edjar Francisco De Oliveira, Advogado:
Lidiani Martins Nunes. Processo: 200.2008.0114222/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Claudia De
Souza Anacleto, Advogado: Marizete Batista Martins,
Maria Das Gracas De Sousa Pontes, Apelados: Helio
Jose Simoes De Farias, Lana Turner Araujo Alves De
Farias, Advogado: Walter De Agra Junior, Mariana De
Luna Coutinho E Outros. Processo: 200.2008.0186337/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Benedito Da Silvaapelante: Valeria Maria Simoes
Da Silva, Advogado: Venancio Viana De M. Neto,
Apelados: Manaira Administradora De Bens Ltda. Advogado: Pedro Pires E, Marcos Pires. Processo:
200.2008.031274-3/001, Acao Cautelar Inominada, Por
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Requerente: Vera Lucia Araujo De Lacerda, Advogado: Manoel Jeronimo De Melo Neto, Ana Cristina De
Oliveira, 01 Requerido: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira E Outros, 02
Requerido: Neuza Alves Barbosa, Advogado: Fabricio Alves Borba. Processo: 200.2008.035646-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
De Padua Lima Montenegro, Apelante: Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S.A. Advogado: Antonio
Braz Da Silva E Outros, Apelados: Inacio Machado De
Souza Filho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva. Processo: 200.2008.038084-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro, Apelante: Maria Angela Parente
Viana Bezerra, Advogado: Ednilton Rodrigues Simoes, Apelados: Deolinda Ferreira De Alcantara E Outros, Advogado: Periguari Rodrigues De Lucena. Processo: 200.2008.038443-7/002, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu, Procurador, Delosmar Domingos De M. Junior, Apelado: Ricardina Cavalcanti Almeida, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara Da,
Fazenda
Publica
Capital..
Processo:
200.2008.039158-0/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro,
Apelante:
Estado
Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Renan
De Vasconcelos Neves, Apelado: Mario Cesar P. De
Figueiredo, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital.. Processo: 200.2008.040857-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Distribuidora De Produtos Fotograficos Ltda, Advogado:
Bruno Romero Pedrosa Monteiro E Outro, Apelados:
Coordenador De Administracao Tributaria, Do Estado Da Paraiba. Processo: 200.2008.043251-7/002,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Flavio Jose Costa Lacerda, Apelado:
Jose Elton Nascimento Coelho, Representado Por
Sua Genitora, Maria Lucia Do Nascimento, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva, Remetente: Juizo De
Direito Da 4a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200. 2008.045278-8/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Benedito Da Silvaapelante: Estado Da Paraiba,
Representado Por Sua Procuradora, Camila Amblard,
Apelado: Normelia Dos Santos Costa, Defensor:
Gildivan Lopes Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200. 2009. 000454-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Belchior, Flavia Marques Portella Coelho,
Apelados: Vania Maria Souto Maior, Advogado: Felipe Costa Pontes. Processo: 200.2009.008782-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep Por Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Sandro Targino De Souza Chaves E
Outros. Processo: 200. 2009. 015464-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Netoimpetrante: Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Maria Auxiliadora Da Conceicao Souza. Processo: 200.2009.016913-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Afro Rocha De Carvalho, Paciente: Jackson Aires Martins. Processo: 200. 2009. 023235-2/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes
Cavalcanti Netoimpetrante: Darcio Galvao De Andrade, Isabela Carla Cabral Limeira, Paciente: William Soares De Araujo. Processo: 200.2009.0259645/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Municipio
De Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado:
Sandro Targino De Souza Chaves, Roberto Nogueira
Gouveia E Outros, Agravado: Oton Pereira Pinto Berquo, Advogado: Laura Berquo. Processo: 200. 2009.
028360-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboaagravante: Allan Alberto
Figueiredo Medeiros, Advogado: Caius Marcellus De
Lacerda E, Marcio Meira C. Gomes Junior, Agravado: Condominio Residencial Bosque Das, Orquideas. Processo: 999.2009.000212-5/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Helton Fernandes Da Silva, Advogado: William Ferreira De
Melo, 01 Impetrado: Secretario De Administracao Do
Estado, Da Paraiba, 02 Impetrado: Gerente Operacional De Posse. Processo: 999.2009.000214-1/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Adriana Batista Ferreira, Advogado: Osmar Tavares Dos
S.Junior_E Outros, Impetrado: Secretario De Estado
Da Seguranca E De, Defesa Social.. Processo: 999.
2009. 000216-6/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Augusto Quirino Nunes Neto,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Patricia Selbmann Hack, 01 Impetrado: Secretario De
Administracao Do Estado, Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Comissao Do Concurso, Publico
Para A Secretaria De Estado Da, Cidadania E Administracao
Penitenciaria.
Processo :
999.2009.000218-2/001, Correicao Parcial Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Requerente: Jales Auriberto Dos
S.Lacerda Caliman, Advogado: Josimar Zeferino
Da Silva, Requerido: Juizo De Direito Do 1.Juizado
Especial, Civel Da Capital, 01 Interessado: Juizo
De Direito Da 2a.Turma Recursal, Mista Dos Juizados Especiais Da Capital, 02 Interessado: Ronivaldo De Oliveira Barros E, Veronica Candida M. De
Lucena Santos. Processo: 999.2009.000295-0/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Maria Ilza Cavalcanti Pontes, Advogado: Paulo Italo
De Oliveira Vilar, Johnson Goncalves De Abrantes
E Outros, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da, Paraiba. Processo: 999.2009.000301-6/001,
Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Requerente: Aspas-Associacao Dos Procuradores, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Edisio
Souto Neto, Eduardo Henrique Farias Da Costa,
Requerido: Estado Da Paraiba,Representado, Por
Seu Procurador Geral Marcelo Weick.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
14
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Brito Lira
Beltrao 005444-Pb • 649; Abraao Costa Florencio
De Carvalho 012904-Pb • 368; Abraao Valter Stropp Caminha 013266-Pb • 380; Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 282; Adailton Coelho Costa Neto
012903-Pb • 156, 179, 368, 741; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612-Pb • 265, 856; Adalgisa
Lordao Barboza 012965-Pb • 267, 268, 269; Aderaldo Correia De Araujo 002716-Pb • 162; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 355, 372, 834;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1045;
Adriana Arruda Costa 111519-Mg • 48; Adriana Batista Lima 007287-Pb • 411; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587-Pb • 525, 709, 713; Adriana Coutinho Grego 011103-Pb • 672; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506-Pb • 6, 39, 108, 175, 234, 497;
Adriana Lins De Oliveira 008373-Pb • 630; Adriana
Mendes De Lima 011104-Pb • 446; Adriana Ribeiro
Barbosa Gomes 003609-Pb • 258, 259; Adriano Leite
De Macedo 012595-Pb • 482, 974; Adriano Manzatti
Mendes 011660-Pb • 130, 215; Adryana Carla De
Lima 010236-Pb • 175, 1034; Adson Jose Alves De
Farias 009949-Pb • 509, 690; Afranio Lopes Diniz
013881-Pb • 810, 815; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 168, 281, 499; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 608; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 977, 979, 984, 985,
989, 991, 1003, 1004, 1005, 1007, 1008; Airton Douglas De Andrade Lucas 017404-Ce • 429; Alana
Leite Medeiros Rangel 013672-Pb • 970; Alanna
Alves Barros Calado 011831-Pb • 640; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1043, 1044, 1047;
Alberto Campos Catao 011833-Pb • 522, 524; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 51; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345-A • 56; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345-Pe • 29, 470, 870; Alberto Joao
Dos S. Loureiro Lopes 005537-Pb • 643; Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb • 499; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb • 60, 139; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb • 629; Aldaris
Junior 010581-Pb • 660; Aleksandro De Almeida
Cavalcante 013311-Pb • 141, 210; Alessandra Miyuki
Dote 172362-Sp • 50; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240-Pb • 99, 205, 206; Alexandra Francisca Da Silveira Ara 015725-Pe • 142; Alexandre
Campos Ruiz 013726-Pb • 94, 549; Alexandre Castro Teixeira Pinto 016332-Pe • 529; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 60, 139; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652-Pb • 886, 1073, 1074, 1075,
1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084,
1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093,
1094, 1; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb •
149, 150; Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 41;
Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 930; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 135, 490; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 215; Alexandre
Souza De Mendonca Furtado 007326-Pb • 3; Alexei
Ramos De Amorim 009164-Pb • 575, 580; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 587, 718;
Aline Lopes Da Nobrega Cavalcanti 014452-Pb •
149, 150; Alisson Taveira R Leal 013931-Pb • 659,
1266; Almir Pereira De Lima 006875-Pb • 509, 555;
Almira Paula Leite Marques 011947-Pb • 840; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 504, 604, 606, 619;
Aluisio Bonavides Barros 000562-Pb • 101; Aluisio
De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 959, 960; Aluizia Maria Do Carmo 006284-Pb • 1010; Aluizio Jose
Sarmento Lima Silva 008939-Pb • 3; Aluzimar Figueiredo Lucena 009728-E • 161; Alvaro Vanderley
Lima Neto 015657-Pe • 46; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 468; Amalia Da Silva
Freitas Albuquerque 013721-Pb • 687; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 1, 768; Amauri De Lima
Costa 003594-Pb • 765; Amaury Alcoforado De Almeida Filho 013587-Pb • 661, 662, 663, 664; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 62, 160, 162,
254, 256, 262, 263, 730, 757, 763, 766, 1231, 1233,
1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243;
Amildo De Souza Leao 000863-Pb • 350; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 1069; Ana Brigida
Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 708, 710; Ana Camila Oliveira 013270-Pb • 202; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795-E • 243; Ana Carolina Ferreira
De Melo 019650-Pe • 70; Ana Clara Menezes Heim
013919-Pb • 750; Ana Clara Varandas Cyrillo
014800-Pb • 534; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega
008775-Pb • 460; Ana Cristina De Oliveira 011967Pb • 169; Ana Flavia Moura 012082-Pb • 75; Ana
Karla Costa Silveira Lucena 012672-Pb • 494; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 33, 252;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 251,
374, 477, 762, 785, 1282; Ana Patricia Ramalho
011666-Pb • 207; Ana Patricia Vieira De Almeida
018346-Pe • 341, 342; Ana Rita Ferreira Nobrega
Cabral 006917-Pb • 157; Ananias Lucena De Araujo
Neto 006295-Pb • 861; Ananias Pordeus Gadelha
000943-Pb • 1294; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 472, 521; Andre Castelo Branco P
Da Silva 009835-E • 214; Andre Costa Barros Neto
003718-Pb • 775, 781, 782, 783, 787, 1256, 1258;
Andre Dalbuquerque Torreao 012976-Pb • 94; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 87, 132; Andre
Gomes Bronzeado 014439-Pb • 149, 150; Andre
Luiz Franco De Aguiar 008665-Pb • 359; Andre
Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 166, 224; Andrea Bahr Gomes 021525-Pr • 729; Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 475; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 870; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110-Pb • 623; Andrei Dornelas Carvalho
012332-Pb • 242, 656, 738; Andreza Ferreira Borba
Cavalcanti 018355-Pe • 341, 342; Andreza Loize G
De Souza Marcolino 014419-Pb • 452; Andrezza
Melo De Almeida 013260-Pb • 1058; Angela Maria
Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 353; Angelo
Jose De Souza Rangel 005446-Pb • 57; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 466; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 122, 182,
202; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 276; Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb • 339; Antonio
Braz Da Silva 012450-A • 373, 422, 489, 580, 582;
Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 1255; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 888, 936, 941;
Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 527; Antonio Carlos Toscano 011297-Pb • 115; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 828; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843-Pb • 1040, 1041, 1042; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 567; Antonio De
Padua Pereira Leite 007405-Pb • 973; Antonio
Eduardo Rocha Da Fonseca 006837-Pb • 1274;
Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 1050; Antonio
Emidio Filho 007446-Pb • 495, 532; Antonio Freire
Bastos 005697-Pb • 1213; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911-Pb • 433, 585, 707; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb • 365; Antonio Martins Correia 076848-Sp • 731; Antonio Nery De Luna Freire
005209-Pb • 729; Antonio Nilson Pereira Da Silva
005473-Pb • 679; Antonio Pereira De Almeida Filho
006055-Pb • 626; Antonio Pereira Dos Anjos 006419Pb • 791, 794, 796, 797, 798, 1263; Anunciata Ma.De
Lourdes G. Santiago 007775-Pb • 601; Ariano Da
Silva Medeiros 008877-Pb • 940; Ariano W. Da N.
C. De Vasconcelos 005857-Pb • 290, 292, 294, 302,
303; Ariel De Farias Filho 003786-Pb • 146; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626-Pb • 549; Aristoteles Moura Tavares 006155-Pb • 275; Aristoteles
Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 846, 851; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb • 809, 812,
818; Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 754; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-Pb • 1223; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 387; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698-Pb • 366; Arnaldo Marques
De Sousa 003467-Pb • 1037; Arnobio Augusto Pinto Quidute 025042-Pe • 18; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 609; Arthur Nunes
Alves 014448-Pb • 1296; Artur Araujo Filho 010942Pb • 1247, 1249; Atemario Gomes Dos Santos
004588-Pb • 1032; Auda Celi Cadena De Paula
007074-Pb • 682; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb
• 925, 932, 945, 967; Augusto Francisco Do Nascimento 003246-Pb • 98; Augusto Quidute 014524-Pe
• 18, 526; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550Pb • 181; Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730Pb • 1027; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb •
905, 911, 913, 951, 964, 976; Ayrton Lacet Correia
Porto 002915-Pb • 98; Beatriz Elaine De Farias
013275-Pb • 265; Beatriz Sales 000604-Pb • 734;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb •
241; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 152; Bibiana Agra Lucas Macedo 008586-Pb • 417, 505; Bivar
Rufino De Lucena 003713-Pb • 712; Brancio Barreto Suassuna 006634-Pb • 734; Breno Amaro Formiga Filho 005487-Pb • 1018; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 1018; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 924; Bruna Larissa De
Brito Monteiro 012040-Pb • 443, 448, 503; Brunna
Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 1054, 1055;
Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb •
631; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642Pb • 65; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb
• 3; Bruno Bastos De Oliveira 013445-Pb • 19; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-Pb • 859; Bruno De
Sousa Carvalho 011714-Pb • 134; Bruno F Furtado 012269-Pb • 369; Bruno Farias 013352-Pb • 825;
Bruno Farias Lima 012334-Pb • 442, 602; Bruno
Gaya Da Costa Martins 136005-Rj • 732; Bruno
Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 91, 445;
Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 653; Bruno Matos
Pithon 017384-Ba • 215, 223; Bruno Muniz De Andrade Menezes 009629-E • 189; Bruno Souto Da
Franca 009595-Pb • 580; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 454; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 68, 415, 424; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 248, 464; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-Pb • 683; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 19, 80, 93, 139, 151, 213, 419; Camila
Amblard 024833-Pe • 346; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-Pb • 21; Canuto Fernandes Barreto
Neto 010501-Pb • 943; Carina Da Silva Araujo 232174Sp • 732; Carla Lela De Macedo 014524-Pb • 591;
Carla Martins Da Costa E Silva 118272-Rj • 93, 186;
Carla Romeiro Asfora 018512-Pe • 63; Carlo Egydio
De Sale Madruga 010980-Pb • 71; Carlos Alberto
Ferreira 005959-Pb • 981, 982; Carlos Alberto Martins 110974-Sp • 118, 124; Carlos Andre Bezerra
010551-Pb • 880, 881; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577-Pb • 717, 722; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 438; Carlos Augusto Freire
Filho 012839-Pb • 53; Carlos Felipe Xavier Clerot
007636-Pb • 751; Carlos Fernandes De Lima Neto
013993-Pb • 198; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119-Pb • 132, 348, 753; Carlos Gomes Filho
010302-Pb • 384, 385, 428; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb • 125; Carlos Neves Dantas
Freire 002666-Pb • 7, 8; Carlos Roberto Pereira De
Sousa 008017-Pb • 1264; Carlos Roberto Pinheiro
Coelho 006092-Pb • 629; Carlos Roberto Scoz Jr
023456-A • 106, 107; Carmem Leda Nobrega De
Luna Freire 001643-Pb • 305, 306, 307, 308, 311,
312, 314; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb
• 110, 137, 247, 390; Carolina Steinmuller Farias
013319-Pb • 428; Caroline Henriques De Queiroz
Melo 014282-Pb • 53; Caroline M. De Carvalho Neves
019624-Pe • 88, 552; Caroline Tortorella Barros
Morais 012624-Pb • 596; Catarina Barros Rangel
013503-Pb • 1297; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 752; Celina Lopes Pinto 007032-Pb
• 81; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 498, 580;
Celso David Antunes 001141-A • 427; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 112; Charles Felix Layme 010073-Pb • 506, 849; Charles Pereira Dinoa
009314-Pb • 682; Ciane Figueiredo Feliciano Da
Silva 006974-Pb • 63; Cicero De Lima E Sousa
003149-Pb • 42; Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313-Pe • 1051; Cicero Guedes Rodrigues
009129-Pb • 131, 144; Cicero Jose Da Silva 005919Pb • 837, 839; Cicero Pereira De Lacerda Neto
010081-E • 213; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 74, 513; Clarissa Roberta Dias
Cardoso 014138-Pb • 54; Claudia F Marques 009968E • 35; Claudio Batista De Alcantara 005757-Pb •
21, 398; Claudio Hermes Agra De Andrade Lima
011080-Pb • 522; Claudio Roberto Lopes Diniz
008023-Pb • 1293; Claudio Simao De Lucena Neto
011446-Pb • 14, 65; Clavio De Melo Valenca Filho
000665-A • 82, 680; Clavio De Melo Valenca Filho
000665-Pe • 687; Cleber De Souza Silva 011719-Pb
• 218; Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1288;
Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752-Pb • 666,
669, 670; Clewerson Antonio Takahashi Correia
225635-Sp • 731; Cleyton Santos Vieira 113344-Sp
• 1254; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 891, 895, 904, 910, 923, 968; Clotilde Dantas
Simoes Ferreira 006255-Pb • 245; Clovis Anage
Novais De Araujo Filho 013851-Pb • 204; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 163;
Coriolano Dias De Sa 006947-Pb • 172, 173; Cristiana Pinheiro Pereira Da Costa 022639-Pe • 69;
Cristiane Goncalves Frota 089742-Mg • 544; Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512-Pb • 125;
Cristiane Vidal Queiroz 012270-Pb • 207; Cristiano Holanda Travassso Correa 117253-Rj • 355;
Cristina Helena Paiva Campos 010043-Pb • 478;
Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 9; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 692;
Dalvio Jorge 001676-Ba • 215; Damiao Vieira Da
Silva 001752-Pb • 277; Daniel Arruda De Farias
010961-Pb • 1, 3, 25, 118, 135, 185, 186, 434, 768;
Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-Pb • 406;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 469; Daniel
De Arruda Almeida 011623-Pb • 702; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 492, 1229; Daniel Lucena Brito
012194-Pb • 238; Daniel Martins Barreto 014837-Pb
• 270; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb •
128, 358; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos
013160-Pb • 752; Daniela Delai Rufato 010774-Pb •
50, 472, 521, 580; Daniele De Pontes Martins
009885-Pb • 190, 576; Daniella Ronconi 009684-Pb
• 31, 41; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb •
969; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749-Pb •
272; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb
• 528, 1234; Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb •
952, 958; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 197;
Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 692, 733; Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb • 904, 919; Davi
Tavares Viana 009794-E • 243; David Anunciacao
Oliveira 019792-Ba • 389; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828-Pb • 613; David Farias Diniz
Sousa 005559-Pb • 458, 887; Dayane Fernandes
Messias 012994-Pb • 49, 52; Debora Ligia Oliveira
Do Nascimento 010753-Pb • 37, 38, 164; Debora
Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 861; Deivysson
Harlen Pereira Correia 009820-E • 170, 171; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535-Pb • 840,
919; Delmiro Felix De Souza Neto 005206-Pb • 615;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb •
100, 339; Demetrius Faustino De Souza 008637-Pb
• 158; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa
008341-B • 137; Denivaldo Lira Alves 111386-Rj •
844; Dennys Carneiro Rocha 012495-Pb • 43; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 57, 857; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 176; Dhelio Ramos
010624-Pb • 215, 413, 708, 709, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 716, 718, 719, 723, 724, 725; Dilza Egidio
De Oliveira 003087-Pb • 1220; Dimitri Souto Mota
009737-E • 22; Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 1049;
Djafer Pinto Pereira 001244-Df • 337; Djafer Pinto
Pereira 011244-Df • 314; Djalma Angelo Da Silva
003487-Pb • 1013; Djane Faustino De Souza 007465Pb • 158; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb •
72, 174; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405-Pb •
73; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 427,
436, 478, 512, 546, 566; Dra. Maria Lucilia Gomes
000555-A • 41; Durval De Oliveira Filho 004254-Pb
• 701; Edesus Barbosa Galdino 013330-Pb • 210;
Edgar Smith Neto 008223-Rn • 58; Edgley De Brito
Bastos 009556-Pb • 338; Edilza Batista Soares
003233-Pb • 811, 813; Edinando Jose Diniz 008583Pb • 677; Edineide Maria Mendonca 003829-Pb •
901; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 113,
119; Edmundo Cavalcante Forte 007157-Pb • 169;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 1277,
1278; Edna Maria Ventura Cavalcanti 006317-Pb •
606; Edson Barros Batista 007042-Pb • 1021; Edson Freire Delgado 006026-Pb • 507; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 430; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996-Pb • 37; Eduardo Braga
Filho 011319-Pb • 382; Eduardo Dantas 009759-Pb
• 401, 402; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447Pb • 59, 374; Eduardo Henrique J E Silva 012391Pb • 1286, 1288; Eduardo Lucena Da Cunha Lima
010306-Pb • 281; Eduardo Sergio Sousa Medeiros
009599-Pb • 736; Edvaldo Pereira Gomes 005853Pb • 1036; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 180;
Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 20, 200, 589;
Elber Alencar Nery Biondi 021906-Pe • 521; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 50, 154,
156; Elias Antonio Freire 012050-Pb • 633; Elida
Cristina De Lima Martins 009864-E • 15; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn • 562; Eliza Noca
De Medeiros 013985-Pb • 1141; Elson Pessoa De
Carvalho 003873-Pb • 11; Elton Luis Da Silva 022144Pe • 1255; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb •
1218; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb •
1268; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 459,
500, 620; Emilson De Lucena Formiga 004917-A •
266; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 1235; Enrico Francavilla 172565-Sp • 112; Erica Cristina
Paiva Cavalcante 013002-Pb • 120; Erico De Lima
Nobrega 009602-Pb • 418, 503, 519; Erika De Fatima S. Pereira 012234-Pb • 70; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395-Pb • 892; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 910; Espedito Andre Da Silva
004832-Pb • 909, 948; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pb • 1305; Eurinalda Alves Agra
De Souza 003411-Pb • 531; Eustacio Lins Da Silva
008845-Pb • 915; Evaldo Solano De Andrade Filho
004350-Rn • 833, 835, 836; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 349; Everaldo Gomes De Azevedo
005355-Pb • 495; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho
012191-Pb • 220, 221; Fabiana Da Silva Bitencourt
053793-A • 224; Fabiana De Fatima Medeiros Agra
012804-Pb • 1032; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb
• 704; Fabio Andrade De Medeiros 010810-Pb • 37;
Fabio Bezerra Dos Santos 012174-Pb • 975; Fabio
Borges Rodrigues 011554-Pb • 210; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 740; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 447, 507, 641; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301-Pb • 661, 662, 663, 664;
Fabio Oliveira Armentano 021624-Ba • 389; Fabio
Romero De Carvalho 011667-Pb • 133; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 153, 737;
Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 853; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 291, 297,
299, 300, 301, 302, 307; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 396, 1038, 1039, 1284, 1290; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 14, 357;
Felipe Abrantes Queiroga 013859-Pb • 1130; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 632;
Felipe Beserra Guedes Quevedo 013007-Pb • 136;
Felipe Figueiredo Silva 013990-Pb • 100, 276; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 139, 381; Felix
Araujo Filho 009454-Pb • 848; Felix Oliveira Batista 008523-Pb • 515; Fernanda Da Costa Camara
Souto Casa 009869-E • 45, 253; Fernando Americo
De F. Porto 011489-Pb • 22; Fernando Antonio E
Silva Machado 003214-Pb • 68, 152; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 4; Fernando
Eneas De Sousa 003446-Pb • 257; Fernando Gomes De Figueiredo Junior 013280-Pb • 1217; Fernando Gondim 009190-Pb • 496; Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 111; Fernando Luz Pereira
147020-Sp • 451; Filipe Augusto Dos Santos Nasciment 017882-Ce • 340; Flamino Jefferson Dos
Santos 007690-Pb • 39; Flavia Marques Portela
Coelho 014127-B • 87; Flavia Marques Portella
Coelho 014127-Pb • 535; Flavio Cesar Santiago
Chaves 008552-Pb • 103; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 5, 236; Flavio Goncalves
Coutinho 012825-Pb • 250; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118-Pb • 285; Francinalda Ferreira
De A Lima 004952-Pb • 749, 789, 790; Francis Fredie Camelo 008551-Pb • 265; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-Pb • 6, 108, 188; Francisca
Solange Guedes Da Franca 008243-Pb • 158; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 165; Francisco
Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 1048; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 501, 636, 685;
Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 877;
Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 972, 1251;
Francisco Cavalcante Gomes 007810-Pb • 755;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 890,
903, 918, 920, 928, 931, 938, 944, 949, 961, 965;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb •
352, 363, 392, 393, 408, 1244; Francisco De Assis
Almeida E Silva 009276-Pb • 65; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb • 878, 879; Francisco De
Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 162, 844; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 978, 989;
Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 67, 728;
Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 134;
Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688-Pb •
199; Francisco Dinarte De Sousa Fernande 011624Pb • 1295; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 862;
Francisco Fernandes De Lima Filho 009986-Pb •
867; Francisco Ferreira Gouveia 015043-Pe • 480;
Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 26;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb •
896; Francisco Jose Viera 005167-Pb • 3; Francisco Luciano A De Albuquerque 002148-Pb • 341,
343; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb •
980; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 415,
424, 426, 465, 508, 605, 617; Francisco Pereira
Bezerra 007869-Pb • 826; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 1222; Francisco Pinto
De Oliveira Neto 007547-Pb • 507; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 1303; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 586; Francisco Teotonio
De Sousa 000968-Pb • 275; Francisco Wandeson
Pinto De Azevedo 013977-Pb • 675; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 676; Francivaldo Gomes
Moura 011182-Pb • 1037, 1047; Frankleiber De Lima
Silva 014088-Pb • 575; Gabriel Martins De Oliveira
012921-Pb • 601; Galib Jorge Tannuri 024289-Sp •
732; Genilson Flavio Bezerra 020716-Pe • 647;
Genival Veloso De Franca Filho 005108-Pb • 405;
Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 1019; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 170,
171; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni
010317-E • 170, 171; George Ventura De Morais
011504-Pb • 119, 180, 199, 347; Georgia Karenia R
Martins M De Melo 013180-Pb • 536; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 812, 816, 821, 827; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 889, 901, 926,
932, 947, 954, 957; Geraldo De Margela Madruga
003329-Pb • 166, 224; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749-Pb • 982, 988, 990, 996, 997, 998, 999, 1001,
1002, 1009; Germana Geyser De Castro 009898-E •
287; Getulio Valezio Do Egito 001541-Pb • 78, 88;
Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 830; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 638; Gilbrto
Cesar Coelho 003105-Pb • 518, 548; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 637; Gilson Farias De
Araujo 009561-Pb • 13, 40; Gilvan A. Navarro Filho
011057-Pb • 183; Gilvan Pereira De Moraes 008342Pb • 553; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200Pb • 325; Giordano Loureiro 011134-Pb • 37, 38,
91, 173; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio
012498-Pb • 547; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb • 90; Giselia Barreto Dias 007635Pb • 450; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861-Pb • 508, 712; Givanildo Leal De Menezes
006778-Pb • 77, 85; Glauber Alcantara 010777-Pb •
708, 710; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004Pb • 1248, 1250; Glauce Maria Nogueira De Galiza
012546-Pb • 1257; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 132; Glaucio Veiga 001082-Pe • 31;
Gledston Machado Viana 010310-Pb • 181, 464,
503; Guilherme Borba Palmeira 018064-A • 20;
Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 461, 870;
Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 83; Gustavo Braga Lopes 012692-Pb • 133; Gustavo Campelo Rabay 008011-Pb • 279; Gustavo De Brito Lyra
008512-Pb • 600; Gustavo Guedes Targino 009620E • 429; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb •
970; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596Pb • 141; Halem Roberto Alves De Souza 011137Pb • 886, 934, 946; Halysson Lima Mendes 011081B • 104; Hamilton Costa 003186-Pb • 394; Hamilton
Da Costa Medeiros 009972-Pb • 666, 668; Hans
Barreto Melo 011579-Pb • 270; Harrison Alexandre
Targino 005410-Pb • 333; Haruana Cachoroski
Cardoso 012827-Pb • 1221; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 284; Heitor Cabral Da Silva 006749Pb • 286, 524; Helder Alves Costa 012957-Pb • 582;
Helder Jose Guedes Nobre 006102-Pb • 1066; Helder Luis Henriques 008860-Pb • 546; Helen Katherine Clementino Dos Sant 013356-Pb • 250; Helena
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
Isabel Pinto Alves Medeiros 013070-Pb • 405; Helio
Jose Guedes Nobre 006607-Pb • 462; Helio Marques Braga 002021-Pb • 96; Heloana Gazel Teixeira 006076-A • 176; Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968-Pe • 761; Henrique Dowsley De Andrade 016953-Pe • 59; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 36; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 625; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 282, 891; Hermano Gadelha
De Sa 008463-Pb • 172, 384, 414; Hermes Augusto
De Castro 006948-Pb • 686; Hiana Andrade Nascimento 012031-Pb • 71; Hildebrando Costa Andrade 009318-Pb • 274, 403; Hilton Hril Martins Maia
013442-Pb • 203; Houseman Rocha 013534-Pb •
699; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 1068;
Humberto De Sousa Felix 005069-A • 693, 694, 695,
696, 697; Humberto Leite De Sousa Pires 008281Pb • 896, 941, 945; Humberto Luiz Teixeira 118891Rj • 897; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti
012085-Pb • 569; Humberto Malheiros Gouvea
011545-Pb • 83, 189; Humberto Nobrega Neto
011141-Pb • 14; Iara Maria Da Silva 001391-Pb •
1033; Iaramy Gomes Teotonio 008354-Pb • 275; Idalgo Souto 001821-Pb • 1270, 1271; Idelfonso Ferreira Lima 011670-Pb • 639; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 885; Inalda Nunes Da Silva 005313Pb • 479; Irandy Garcia Da Silva 009470-Pb • 902;
Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 1069; Isaac
Augusto Brito De Melo 013120-B • 1232; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-Pb • 1232; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 413; Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 218; Isabela
Guedes Ribeiro 014563-Pb • 128; Isabelle Costa
Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 184; Isabelle Lins
Filgueiras 014068-Pb • 25; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 187; Isocrates De Tacito
Lopes Clemente 011819-Pb • 79, 114, 115, 240;
Italo Farias 013185-Pb • 421, 428, 535, 538, 539;
Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb • 282; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 36, 168; Ivan
Burity De Almeida 004677-Pb • 315, 324, 327, 328;
Ivan De Faria Vieira Junior 108686-Rj • 731; Ivan
Pereira Da Costa Junior 013752-Pe • 69; Ivanile
Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 9, 30, 32, 45,
47, 58, 159, 211, 212, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
246, 253, 420, 457, 540, 543, 583, 584, 597, 742, 752,
760, 1228; Iveraldo Lopes De Farias 010910-Pb •
603; Ivete Bezerra Espinola 011339-Pb • 365; Ivo
Castelo Branco P. Da Silva 013351-Pb • 214; Izabel
Beatriz Gomes De Souza 001859-Pb • 278; Izabella
Cardoso Alencar 021291-Pe • 506; Izaias Bezerra
Do Nascimento Neto 020738-A • 185; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pb • 859, 860; Izaias Marques 006729-Pb • 857; Izaias Vampre Da
Silva 236387-Sp • 731; Jackeline Alves Cartaxo
012206-Pb • 86, 154, 767; Jailson Araujo De Souza
010177-Pb • 1248, 1250, 1251; Jailson Barros Do
Nascimento 010189-Pb • 463; Jailton Chaves Da
Silva 011474-Pb • 756; Jaime Cesar De Araujo Dantas 010658-Pb • 1018; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 854; Jaime Ferreira Carneiro 004548Pb • 42; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb
• 237; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859Pb • 769; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 450,
495; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 864,
865; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 111;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 11,
132, 581; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 9,
30, 32, 45, 47, 58, 159, 211, 212, 225, 226, 227, 228,
229, 230, 246, 253, 420, 491, 543, 583, 584, 742,
1228; Jandui Fernandes 001990-Pb • 703; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 921; Jaqueline
Lopes De Alencar 009176-Pb • 440; Jaqueline Valentim Santana 012215-Pb • 606; Jarbas Murilo De
Lima Rafael 010377-Pb • 1252, 1253, 1265; Jardel
De Freitas Soares 010646-Pb • 835, 836; Jeferson
Fernandes Filho 002113-Pb • 1043; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 215, 223; Jeronimo
Soares Da Silva 002578-Pb • 1216; Joacil Freire Da
Silva 005571-Pb • 386; Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1277; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 20, 200, 375, 461, 514, 1070; Joao
Batista De Albuquerque 008502-Pb • 464; Joao
Batista De Siqueira 009937-Pb • 839; Joao Brito
De Gois Filho 011822-Pb • 113, 180, 199, 347, 351;
Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 683; Joao Cardoso Machado 019368-Rs • 26; Joao Cyrillo S Da
Silveira Neto 004148-Pb • 69; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 1259; Joao De Deus Quirino Filho
010520-Pb • 771, 778, 802, 814, 819, 820, 821, 1259;
Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188-Pb • 61;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1261, 1285;
Joao Henrique De Souza 003471-Pb • 1294; Joao
Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 495, 726; Joao
Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 841; Joao Nildo
Leite 003242-Pb • 838; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334-Pb • 103; Joao Ricardo Coelho
045123-A • 124; Joao Vanildo Da Silva 005954-Pb •
646, 648; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146Pb • 172, 173; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb •
545, 616; Joas De Brito Pereira 000379-Pb • 96;
Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 96, 291,
295, 312; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb • 431,
432; Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124-Pb •
86, 994; Johnson Goncalves De Abrantes 001663Pb • 703; Jolbeer Cristhian Borba Amorim 013971Pb • 549; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb
• 675; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378-Pb • 876;
Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb •
845, 850; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1262,
1303; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb •
501, 579; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb •
623; Jose Alves Campos 011376-Pb • 347, 351; Jose
Alves Cardoso 003562-Pb • 54, 758; Jose Alves
Formiga 005486-Pb • 1287; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 109; Jose Andre De Lucena Araujo
013364-Pb • 44, 1226; Jose Antonio De Oliveira
004199-Pb • 817; Jose Armando Da Costa 006344Pb • 463; Jose Augusto De Macedo Maia 015755-Ce
• 804, 805; Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb •
53, 273, 362; Jose Barros De Farias 007129-Pb •
872, 873, 875, 973; Jose Batista Neto 009899-Pb •
804; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260Pb • 1280; Jose Braulio De Souza Junior 008151Pb • 338, 973, 987, 998, 999, 1000, 1002, 1011; Jose
Caetano De Oliveira 003527-Pb • 2; Jose Camara
De Oliveira 002477-Pb • 513; Jose Carlos Da Silva
011247-Pb • 667, 668; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371-Pb • 434; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 29, 56, 431, 432, 470; Jose Chaves Coriolano 002562-Pb • 233; Jose Cleto Lima
De Oliveira 001725-Pb • 117, 267, 268, 727; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 607, 1254,
1255; Jose De Abrantes Gadelha 003029-Pb • 1292;
Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 481, 510,
511, 560; Jose De Paula Rego 002921-Pb • 562,
707; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046-Pb
• 1215, 1246; Jose Dias Neto 013595-Pb • 125; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 419, 422, 435;
Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 671, 693, 694,
695, 696, 697, 847; Jose Dutra Inacio Da Rosa
Filho 005071-A • 847; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 119, 122, 182; Jose Edisio
Simoes Souto 005405-Pb • 36; Jose Edivan Rocha
002383-Pb • 868; Jose Eduardo Da Silva 012578-Pb
• 31; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb •
1061, 1064; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto
011249-Pb • 232; Jose Faustino Da Costa Filho
007223-Pb • 1059, 1060; Jose Fernandes Mariz
006851-Pb • 411; Jose Fernandes Vieira Neto
009979-Pb • 532, 680, 852, 882; Jose Ferreira Lima
Junior 009468-Pb • 1257; Jose Foerster Junior
007368-Pe • 343; Jose Francisco Barros 002833-Pb
• 500; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 439, 460; Jose Francisco Nunes Antonino
008917-Pb • 1270, 1271; Jose Gomes Da Silva
001971-Pb • 138; Jose Gomes Da V Pessoa Neto
002769-Pb • 151; Jose Gomes De Melo 009787-Pb •
1260, 1261; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 407;
Jose Guilherme Marques Junior 011852-Pb • 238;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 735;
Jose Hiram De Castro Verissimo 012618-Pb • 287;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 190, 576;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb •
918, 920, 928, 929, 931, 933, 938, 939, 965; Jose
Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 799; Jose
Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 934, 951; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 449, 523, 530, 533;
Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 843; Jose
Lamarques Alves De Medeiros 002003-Pb • 517;
Jose Leite De Melo 013493-Pb • 866, 983; Jose
Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 2; Jose Liesse
Silva 010915-Pb • 1279; Jose Luciano Gadelha
001346-Pb • 1211, 1212, 1222; Jose Luis Meneses
De Queiroz 010598-Pb • 650; Jose Luiz Da Silva
004099-Pb • 628; Jose Luiz De Assis 001151-Pb •
1048; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 67, 995;
Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb • 8;
Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb • 55; Jose
Mario Porto Junior 003045-Pb • 12, 258, 259; Jose
Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 1018; Jose
Moreira De Menezes 004064-Pb • 8, 751; Jose Moura Montenegro 006346-Pb • 1065; Jose Neto Freire
Rangel 006145-Pb • 970, 1210; Jose Nildo Pedro
De Oliveira 009121-Pb • 885; Jose Nilton Liberato
De Abreu 009903-Pb • 816; Jose Odivio Lobo Maia
004497-Pb • 703, 912, 971; Jose Orisvaldo Brito Da
Silva 057069-Rj • 126; Jose Osenaldo De Castro
003665-Pb • 1056; Jose Osni Nunes 005915-Pb •
975; Jose Paulo Torres Gadelha 004134-Pb • 1294;
Jose Ramos Da Silva 008109-Pb • 90; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 1027; Jose Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 1053; Jose Sidney Oliveira Filho
012517-Pb • 289; Jose Strauss De Sousa Silva
003022-Ce • 806; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977-Pb • 505, 509, 690; Jose Valdemir Da Silva
006796-Pb • 377; Jose Valdemir Da Silva Segundo
011416-Pb • 66, 377; Jose Valdomiro Henrique Da
Silva 007658-Pb • 364; Jose Valeriano Da Fonseca
004115-Pb • 869; Jose Wallison Pinto De Azevedo
013972-Pb • 675; Jose Zenildo Marques Neves
007639-Pb • 974; Joseane Gomes Vinagre 009196Pb • 288; Josecimario Moura Lima 003679-Pb •
255; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1269;
Josemilia Guerra 010561-Pb • 116; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980-Pb • 458; Josival Pereira
Da Silva 007078-Pb • 525; Josue Lourenco De Araujo 010645-Pb • 822; Juarez Batista Dos Santos
007374-Pb • 1299; Jubevan Caldas De Sousa
010916-Pb • 416; Jucimara Cavalcante Andrade
011365-Pb • 499; Juliana Bonfim 026996-Ba • 85;
Juliana Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 536; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152-A • 70; Julianne Do Nascimento Holanda 013973-Pb • 126; Julio
Cesar Barros Rangel 013907-Pb • 970; Julio Cesar
De Oliveira Muniz 012326-Pb • 654, 655; Julio Cesar Guerra Do Nascimento 013452-Pb • 95; Jullyanna Karla V Albino 014577-Pb • 433, 585; Juramir
Oliveira De Sousa 010644-Pb • 774, 776; Jurandir
Pereira Da Silva 005334-Pb • 74, 513; Jussara Ayres
Caroca 011926-Pb • 37, 38; Kadmo Wanderley
Nunes 011045-Pb • 181, 1230; Kalina Soares Coutinho 012728-Pb • 70; Kamilla Jardim Lima 026638Pe • 593; Karime Silva Silveira 063834-Pb • 105;
Karime Silveira 063834-A • 217; Karina Catao Da
Cunha Cavalcante 013037-Pb • 202, 271; Karina
Leite De Almeida 012615-Pb • 21, 182; Karla Suiany
Almeida M.Guedes 012221-Pb • 177, 281; Karlisson
Meira Da Silva 009634-E • 80; Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 718; Katherine Valeria
De O G Diniz 008795-Pb • 887; Katia De Monteiro E
Silva 009300-Pb • 153; Katia Fernanda Tavares
009874-Pb • 871, 874; Katia Regina Farias 010004Pb • 244; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb
• 1275, 1276; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583Pb • 443, 445; Kelly Christine L. De S. Fernandes
011040-Pb • 844; Keyla De Assis Lima 011553-Pb •
177; Kiliane Henriques De Miranda 021427-Pe •
168; Kimmi Duarte De Mello 013543-Pb • 749; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 413; Ladilson
De Sousa Araujo 005133-Pb • 399; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-Pb • 863; Landoaldo
Falcao De Sousa Neto 013544-Pb • 278; Laura Berquo 011151-Pb • 46; Lauri Ferreira 006804-Pb •
505; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 187;
Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436-Pb • 410;
Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 414, 428; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 409; Leonardo
Almeida Rego Barros 026863-Pe • 48, 572, 573;
Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 744; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 744; Leonardo
De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 389; Leonardo De
15
Farias Nobrega 010730-Pb • 164; Leonardo De
Paiva Pinheiro 024936-Pe • 48, 572, 573; Leonardo
Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1016; Leonardo
Silva Gomes 013045-Pb • 376; Leonildo Apolinario
De Macedo 002638-Pb • 705, 706; Leopoldo Viana
Batista Junior 004942-Pb • 79, 145; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 409, 411, 857;
Leyla Mendes De Oliveira 006204-Pb • 505; Licelia
Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb • 127, 209,
340; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb
• 91, 450, 458, 594; Lidiani Martins Nunes 010244Pb • 21, 24, 388; Lilian Catiani Correia De Freitas
011009-Pb • 76, 356; Lilian Maria Duarte Souto
011490-Pb • 75; Lilian Santos Vital 009380-Pb •
257, 260, 261; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb •
76, 121; Liliane Amorim De Lima 013124-Pb • 265;
Lincoln Cartaxo De Lira 003827-Pb • 97; Lincon
Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1283; Lisanka
Alves De Sousa 010662-Pb • 218; Livia Claudia
Rodrigues De Albuquer 014044-Pb • 745; Luana M.
Sousa Benjamim 012323-Pb • 1071; Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 23; Lucia De Fatima Correia Lima 006748-Pb • 578, 614; Luciana Benevides Campos 012540-Pb • 1255; Luciana Carmelio
Silva 012687-Pb • 68; Luciano Camara Menezes
011847-Pb • 510; Luciano Coelho Leda Junior
012887-Pb • 484; Luciano De Figueiredo Sa 011155Pb • 1016; Luciano Honorio De Carvalho 009378Pb • 191, 192, 193, 194, 195, 196; Luciano Jose
Nobrega Pires 006820-Pb • 409; Luciano Marques
Dos Santos 014425-Pb • 1281; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 409, 412; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb • 1067; Lucio Jose Silva De Lima
009998-Pb • 1070; Luis Carlos Laurenco 016780Ba • 387, 427; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052A • 516, 712, 714, 719; Luiz Antonio Teles Dos
Santos 003493-Pb • 618; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414-Pb • 60; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592-Pb • 282, 381; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-Pb • 610; Luiz De Marillac
Toscano Da Silva 004604-Pb • 57; Luiz De Morais
Fragoso 001274-Pb • 734; Luiz De Paula Cabral
001985-Pb • 34; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb •
598, 832; Luiz Eduardo Cabral Da Silva 008959-Pb
• 102; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 95; Luiz
Fernando Visconti 000892-A • 116, 472; Luiz Ferreira Barros Neto 012576-Pb • 502; Luiz Geraldo
De Oliveira Sampaio Ju 019658-Ba • 389; Luiz
Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 700, 739; Luiz
Guedes Monteiro Filho 003317-Pb • 858, 863; Luiz
Humberto De Azevedo Melo 001171-Pb • 146; Luiz
Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 448; Luiz Jose
Fernandes 004367-Pb • 488; Luiz Otavio Predosa
017597-Pe • 461; Luiz Roselli Neto 122478-Sp •
367; Luiz Thiago Ribeiro Butignolli 226175-Sp •
731; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 424, 426;
Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb • 8; Magda
Glene Neves De A Gadelha 007496-Pb • 1292; Manoel Clementino De Freitas 006704-Pb • 554; Manoel Cordeiro De Araujo 009096-Pb • 935; Manoel
Felix Neto 009823-Pb • 508, 587, 708, 709, 710, 711,
713, 714, 715, 716, 718, 719, 723, 724, 725; Manoel
Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 169; Manoel
Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 338; Manoel Sales
Sobrinho 003111-Pb • 98; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 986; Manuel Gomes
De Morais 001601-Pb • 435; Manuela Mota Moura
020397-Pe • 63; Manuella Fernandes Leite 014055Pb • 1230; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb •
643, 644, 645; Marcelio Alexandre Furtado Fialho
004454-Pb • 1022; Marcello Figueiredo Filho
005154-Pb • 197; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-Pb • 520; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb
• 400; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 770,
772, 773, 777, 779, 784, 788, 792, 793, 795, 800;
Marcelo Dos Santos Garcia 112435-Rj • 512; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394-Pb • 742;
Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 594; Marcelo
Lopes Valente 159418-Sp • 429; Marcelo Soares
Luz Afonso 124504-Rj • 492, 1229; Marcelo Weick
Pogliese 011152-Pb • 286; Marcelo Weick Pogliese
011158-Pb • 285, 344, 1069; Marcelo Zanetti Godoi
139051-A • 121, 146; Marcia Bordignon 037630-Pr •
665; Marcia Costa Da Silva 012893-Pb • 699; Marcia
Cristina Francelino Da Silva 014051-Pb • 684; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 651, 652; Marcia
Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 472, 521; Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 127, 209,
340; Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb • 282;
Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 180;
Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 280,
403; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 1057;
Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb •
167; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb •
19, 80, 139, 151, 419, 511; Marco Aurelio Viana
Almeida 011196-Pb • 711, 716; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 35, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 219; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007-Pb • 516, 747, 882, 1052; Marcos Antonio
Limeira 004394-Pb • 1280; Marcos Antonio Silva
010109-Pb • 743, 764; Marcos Antonio Souto Maior
Filho 005181-A • 36; Marcos C De Albuquerque
001659-Pb • 627; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb • 329, 330, 334; Marcos Dos Anjos
Pires Bezerra 003994-Pb • 49, 52, 103, 161, 169,
378; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 829;
Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 13;
Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 106; Marcus Alanio Martins Vaz 005373-Pb • 499; Marcus Fabio
214737-Sp • 580; Marcus Ramon Araujo De Lima
013139-Pb • 197; Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos 012246-Pb • 878; Marcus Vinicius Bossa
Rassano 021151-Pr • 18; Marcus Vinicius Silva
Magalhaes 011952-Pb • 64; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 536, 556; Maria Auxiliadora Cabral 008141-Pb • 908; Maria Auxiliadora De Brito V
Pessoa 004291-Pb • 151; Maria Da Guia Pereira
009008-Pb • 500, 537; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb • 110, 698; Maria Das Gracas S De A
Carneiro 005505-Pb • 42; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737-Pb • 894; Maria Das Neves Da
Cunha Figueiredo 011738-Pb • 1222; Maria De Fatima Da Cruz Miranda 006582-Pb • 900; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 642; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 73,
97, 117; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira
012076-Pb • 1045; Maria Do Carmo Mauricio Da
Silva 005303-Pb • 274; Maria Do Rosario Madruga
De Queiroz 010607-Pb • 701; Maria Do Socorro
Caitano De Oliveir 010568-Pb • 40; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1267; Maria Do Socorro
Gomes Do Amarante 003702-Pb • 90, 138; Maria Do
Socorro Nunes Pereira 005084-Pb • 559; Maria Do
Socorro Soares De Sousa 010150-Pb • 242, 656,
657; Maria Domitilia Ramalho 008712-Pb • 576; Maria
Dos Remedios De O Estrela 005939-Pb • 1289; Maria
Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 635; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 953; Maria
Gleide De Lima Fernandes 007571-Pb • 174; Maria
Jose Barbosa De Barros 006969-Pb • 612; Maria
Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 889, 916,
917, 926, 932, 937, 947, 954, 955, 957, 962, 966;
Maria Jose Muniz Da Costa 004363-Pb • 55; Maria
Lucia Barbosa De Oliveira 006120-B • 216; Maria
Lucia Sarmento Formiga 003838-Pb • 63; Maria
Lucilia Gomes 084206-A • 142, 485, 486, 561, 1035;
Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 41, 483; Maria
Lucilia Gomes 084206-Sp • 574; Maria Madalena
Abrantes Silva 003546-Pb • 63; Maria Nivaldete De
Lima O Marinho 008407-Pb • 140; Maria Salete De
Melo Cunha 003751-Pb • 77; Maria Veronica Luna
Freire Guerra 009492-Pb • 66; Maria Zuleide Sousa
Dias 008406-Pb • 1062; Mariana Geraldo De Luna
Coutinho 011780-Pb • 43; Mariano Accioly De Andrade Lima 013126-Pb • 264; Mariano Soares Da
Cruz 008328-Pb • 427, 476, 563; Marieme Vasconcelos Penigton 002968-Pb • 284; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604-A • 284; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 17, 261; Marilia
Almeida Vieira 012343-Pb • 156, 168, 179, 368, 401,
402, 741; Marilu De Faria Silva 001567-Pb • 667,
668; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 660;
Marinezia Ribeiro Ferreira 001927-Pb • 201; Mario
Felix De Menezes 010416-Pb • 444, 455, 599; Mario
Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 338; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 102, 657; Mario
Maciel Da Cunha 003347-Pb • 459; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 105, 217; Marisa Antonio De Melo 108591-Sp • 731; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 592; Marlene Pereira Borba
008375-Pb • 286; Martinho Faustino Xavier Junior
011900-Pb • 177, 281; Martsung Alencar 010927-Pb
• 64; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb •
558; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 963;
Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 79, 145, 238,
280; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 54, 84,
1246; Maxwell Da Silva Araujo 013396-Pb • 120;
Mayra De Castro Maia Florencio 011740-Pb • 27;
Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 395;
Michelle Pinto Alencar De Figueired 013397-Pb •
136; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn •
58, 159; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb •
365; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 63, 371,
438; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb •
658; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 141,
564; Miriam De Sousa Lima 007071-Pb • 422; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 190, 580;
Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869-Pb • 31;
Missivaldo Oliveira Guimares 006226-Pb • 748;
Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 176, 397; Moises Batista De Sousa 149225-Sp • 451; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 84, 686; Monica
Lucia Gomes De Lima 016065-Pb • 1245; Monica
Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 299, 300, 301,
333, 337; Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 383; Natalicio Evangelista Dos Santos Ne 014027-Pb • 340;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 418; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 73,
74, 79, 114, 115, 116, 422, 472, 517; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 72, 152; Nelson
Azevedo Torres 011488-Pb • 26; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263-Pb • 116; Nerivaldo Alves
Da Silva 004503-Pb • 257; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815-Pb • 515, 634; Neuri Rodrigues
De Sousa 009009-Pb • 504; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024-Pb • 1257; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 67; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 124; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 703; Nildete Chaves De
Lima 005795-Pb • 273; Nilo Trigueiro Dantas
013220-Pb • 1023, 1034; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 595; Nivaldo Cardoso De
Sousa 046735-Mg • 732; Nivan Medeiros Araujo
002396-Pb • 201; Nivea Dantas Da Nobrega 011023Pb • 1069; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb •
660; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 914, 1297,
1298, 1300, 1301, 1302; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 178; Odilon De Lima Fernandes
001268-Pb • 410, 496; Odilon De Lima Fernandes
Filho 012636-Pb • 410; Odilon Valdivio Lobo Maia
001730-Pb • 233; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 222; Odon Pereira Brasileiro
002879-Pb • 1006, 1012; Olga Da Costa Gomes
007142-Pb • 279; Olga De Fatima Franco 004818Pb • 335; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 11;
Oscar Adelino De Lima 000903-Pb • 466, 495; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552-Pb •
653; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb
• 557, 596; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362-Pb • 429; Osmario Medeiros Ferreira 014149Pb • 533; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866Pb • 239; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114Pb • 1235; Otavio Lucas De Araujo Rangel 014020Pb • 36; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868Pb • 1274; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb •
807, 1285, 1287; Pablo Ricardo Honorio Da Silva
010573-Pb • 72, 986; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 361; Patricia Ellen M De A Pontes
010340-Pb • 76; Patricia Valdevan Alves Da Silva
012073-Pb • 510, 511; Paula Lobo Naslavsky 019068Pe • 69; Paula Reis De Andrade 005575-Pb • 264;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb •
12, 844; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 1224,
1225; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 976, 992;
Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1016, 1017;
Paulo Cesar Torres 182864-Sp • 425; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 153; Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 625; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 456, 592; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1016;
Paulo Henrique Leonardi 106511-Sp • 731; Paulo
Lopes Da Silva 008560-A • 41; Paulo Marcio Ennes
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
16
Klein 100444-Rj • 731; Paulo Roberto V. Rebello
Filho 012225-Pb • 581, 661, 662, 663, 664; Paulo
Wanderley Camara 010138-Pb • 16, 183, 357, 358;
Pautila De Medeiros Torres Bullara 001227-Pb •
898; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb • 950,
956; Pedro Pires 011879-Pb • 49, 52, 103, 169, 378;
Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 40;
Perivaldo Rocha Lopes 009383-Pb • 338; Perry
Barbosa Do Nascimento 090281-Rj • 732; Petronio
Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb • 1072; Pierson Herlan Dantas Felix 014775-Pb • 587; Plinio
Nunes Sousa 013228-Pb • 582; Pyrro Massella
011484-Sp • 341, 342, 343; Rafaela Barbosa Paes
Barreto 020422-Pe • 152; Rafaela Pereira Toni
013770-Pb • 243; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb
• 198, 970; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb •
181; Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 251,
737; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-Pb •
942, 963; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-Pb • 894, 899, 963; Raimundo Nonato Da
Costa 003796-Pb • 1294; Ramon Pessoa De Morais
013771-Pb • 1017; Raphael Farias Viana Batista
014638-Pb • 145; Raquel Eloana Zenaide De Melo
013412-Pb • 180; Rayanne Alves Monteiro 011530Pb • 496; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 014642Pb • 969; Rejane Maria Mello De Vasconcelos
005492-Pb • 458, 467; Renata De Lourdes De Oliveira Ferre 009689-E • 91; Renata Pessoa Donato
011998-Pb • 122; Renata Porpino De L Lima
013077-Pb • 1227; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 21; Renival Albuquerque De Sena
005877-Pb • 700; Reno Alexandre De Sousa Lisboa
011352-Pb • 1262; Renovato Ferreira De Souza
Junior 006753-Al • 326; Ricardo Azevedo Sette
138486-Sp • 361; Ricardo Berilo Bezerra Borba
009671-Pb • 120, 123, 130; Ricardo Costa E Souza
013078-Pb • 43, 156, 190, 433, 585; Ricardo De
Almeida Fernandes 009831-E • 128; Ricardo Dias
Holanda 011636-Pb • 134; Ricardo Figueiredo
Moreira 006608-Pb • 201; Ricardo Palmeira Sobral
006627-Pb • 275; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418-Pb • 319, 322, 323; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647-Pb • 404; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 78, 190, 283; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 487, 590, 720, 721; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 6;
Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 927; Rivadavia
Nunes De Alencar Barros 008008-Pe • 31; Roberio
Marques Duarte 007802-Pb • 1272, 1273; Roberta
De Andrade Lima 017310-Pe • 21; Roberta De Lima
Viegas 011412-Pb • 266, 384; Roberto Costa De
Luna Freire 000723-Pb • 28, 187, 973; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 46, 165;
Roberto Gomes Lopes 004644-Pb • 284; Roberto
Julio Da Silva 010649-Pb • 831; Roberto Luiz De
Oliveira 010218-Pb • 651; Roberto Nogueira Gouveia 010367-Pb • 360; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378-Pb • 120; Roberto Stephenson
Andrade Diniz 008898-Pb • 842, 1038; Robevaldo
Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1260; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 59; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 707; Rochele Karina Costa De
Moraes 013561-Pb • 217; Rodrigo Araujo Celino
012139-Pb • 437; Rodrigo Araujo Reul 013864-Pb •
581; Rodrigo Dalbone Lopez Blecos 229201-Sp •
354; Rodrigo Leite Rolim 013843-Pb • 1256; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 348; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 1024, 1025,
1026, 1028, 1029, 1030, 1031; Rodrigo Sorrentino
Lianza 013354-Pb • 354; Rogerio Carlos De Oliveira 010275-E • 575; Rogerio Feitosa Mayer Ventura
001871-Pb • 321; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 1069; Roldolpho Cavalcanti Dias
011659-Pb • 210; Romero Carvalho Mendes 012477Pb • 191, 192, 193, 194, 195, 196, 219; Romilton
Dutra Diniz 004583-Pb • 338; Romulo De Sousa
Carneiro 010389-Pb • 183; Ronaldo Medeiros
008899-Pb • 1261; Ronaldo Paulo Da Silva 003405Pb • 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080,
1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1089, 1090,
1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1112, 1113, ; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 746; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-Pb • 1063; Rose Marie Jubert Silva 007949-Pb • 759; Roseno De Lima Sousa
005266-Pb • 689, 1021; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 10, 64, 163; Rostand Inacio Dos
Santos 022718-Pe • 388, 570, 677, 690; Rubens
Gaspar Serra 119859-Sp • 137, 826; Russ Howel
Henrique Cesario 011529-Pb • 474, 880, 881, 1268;
Ruth Maria Lucas Fernandes 007769-Pb • 622; Salatiel Cabral Do Nascimento 009939-E • 1017; Salomao Ferreira Da Silva 013081-Pb • 831; Samuel
Marques 020111-A • 43, 86, 126, 190, 423, 426, 430,
463, 519, 691, 1020, 1023, 1266; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111-Pb • 555, 659, 1305;
Sandro Targino De Souza Chaves 009847-Pb • 348,
349, 351, 353, 354, 358; Sanny Ribeiro Japiassu
003023-Pb • 296, 297, 298, 310; Saulo Costa De
Albuquerque 012509-Pb • 629; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb • 600; Saulo Rodrigues
Cavalcanti 004415-Pb • 320; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644-Pb • 309, 313, 316, 317, 1265;
Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb •
844; Selma Lirio Severi 116356-Sp • 50, 190; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 566; Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 569; Sergio Guedes
Carvalho 013895-Pb • 1073, 1074, 1075, 1076, 1077,
1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086,
1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095,
1096, ; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb •
370, 389; Sergio Marcelino Nobrega De Castro
004827-Pb • 370; Sergio Marino De Melo Dantas
010879-Pb • 571; Sergio Nicola Macedo Porto
013250-Pb • 383; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 880, 881, 884; Severino Batista De
Sousa 006411-Pb • 550; Severino Do Ramo Pereira
Da Silva 004768-Pb • 155, 399; Severino Eilson
Ramos 006841-Pb • 493; Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 188; Severino Vilmar Gomes 010282Pb • 659; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238Pb • 883; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al
• 345; Sheyla Tavares Andrade De Ferreira 008562Pb • 245; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970Pb • 443, 445; Silvino Crisanto Monteiro 006097Pb • 110, 247, 380; Simone Alves Spinelli 014700Pb • 147; Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 611;
Simonne Maux Dias 008650-Pb • 855; Stanislaw
Costa Eloy 008980-Pb • 210; Suelen Rossanez
012251-Pb • 84; Suenia Maria Fernandes Da Silva
010420-Pb • 532, 681; Suzana Lucena Da Cunha
Lima 001234-Pb • 4; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613-Pb • 66, 76, 121, 356; Sylvio Marcus F De
Miranda 010882-Pb • 1221; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 906, 907, 932; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 462, 577, 616; Tasso
Roberto Cavalcante Maia 005973-Pb • 481, 565;
Tatiana Garcia De Assis 163676-A • 124; Tatiana
Garcia De Assis 163676-Pb • 118; Telemaco Luiz
Fernandes Junior 154157-Sp • 526; Telma Paiva
Leite De Andrade 005328-Pb • 264; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 737; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 208; Thelio Farias 009162-Pb • 65,
215, 414, 421, 428, 538, 539, 708, 709, 710, 711, 712,
713, 714, 715, 716, 723, 724, 725; Thiago Cartaxo
Patriota 012513-Pb • 429; Thiago Giullio De S Germoglio 014370-Pb • 86; Thiago Leite Ferreira
011703-Pb • 1027; Thiago Veloso Pinto De Caldas
Barro 009900-E • 179; Thiago Xavier De Andrade
010221-E • 213; Thyago Cesar Ribeiro Portela
014262-Pb • 129; Tiago Sobral Pereira Filho 006656Pb • 354; Tomaz Times 015199-A • 569; Tony Marcio
Leite Pegado 013433-Pb • 878; Urbano Vitalino De
Melo Filho 002383-Pe • 868; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-A • 1, 3, 25, 118, 131, 135, 144,
185, 186, 434; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700Pb • 389, 859, 860; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-Pe • 868; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477-Pb • 6, 25, 164, 358; Valdecy Fernandes Da
Silva Neto 013837-Pb • 780, 786, 803, 824, 1259;
Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 88; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 603; Valdimir Matos Do O 005651-Pb • 673, 674; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 17, 46;
Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb •
283; Valter De Melo 007994-Pb • 249, 350, 1214,
1219, 1304; Valter Diassis De Andrade S. Junior
011414-Pb • 82; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838Pb • 92; Valter Marques De Carvalho 005511-Pb •
53, 263; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288Pb • 807, 808, 1257; Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro 009534-Pb • 6, 59, 94, 127, 147, 175, 188,
234, 379, 418, 447, 497, 568, 658, 678, 823, 1034;
Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb •
767; Vanja Alves Sobral 008728-Pb • 801; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 104, 293,
304, 318, 336; Venancio Viana De Medeiros Neto
013872-Pb • 104; Vera Luce Da Silva Viana 009967Pb • 708, 710, 715; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb •
35; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244-Pb • 734,
1033, 1221; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins
003854-Pb • 131, 144, 524; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb • 92; Veruska Maciel
Cavalcante 008834-Pb • 523; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-Pb • 499; Victor Figueiredo
Gondim 013959-Pb • 89; Vilson Lacerda Brasileiro
004201-Pb • 891, 922; Vinicius A Cavalcanti 014273Pb • 33, 252, 451, 477, 479, 1282; Vital Bezerra
Lopes 007246-Pb • 442, 541, 542, 551, 624; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 6, 25, 128; Vital Da
Costa Araujo 006545-Pb • 847; Vitoria Cabral Rabay 007353-Pb • 123, 279; Viviane Maria Costa Halule 013240-Pb • 448; Vladislavv Ribeiro De Souza
011290-Pb • 51; Wagner Marsicano De Melo 011916Pb • 859, 860; Walber Jose Fernandes Hiluey
009969-Pb • 441, 453, 621; Walbey Leite Leandro
013958-Pb • 893, 1015; Walcides Ferreira Muniz
003307-Pb • 654, 655; Walquiria Lima Rosa Nogueira 162426-Sp • 247; Walquiria Peixoto Veloso
Borges Per 002586-Pb • 331, 332, 624; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 507; Walter De Agra
Junior 008682-Pb • 43, 154, 356, 767; Walter Londres Da Nobrega 006113-Pb • 235; Walter Pontval
De Oliveira 007642-Pb • 181; Wamberto Balbino
Sales 006846-Pb • 423, 463, 468, 473, 568, 570, 588,
691, 993, 994, 1020, 1266; Wanderley Jose Dantas
009622-Pb • 688, 1019, 1024, 1025, 1026, 1028, 1029,
1030, 1031; Watteau Ferreira Rodrigues 009365Pb • 348; Wendell Sorrentino Martins 013247-Pb •
61; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-Pe • 969;
Wilkersya De Lucena Andrade 014484-Pb • 143;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396-Pb •
864; Wilson Araujo Bezerra Filho 009789-Pb • 1046;
Wilson Belchior 017314-A • 51, 71, 89, 133, 134,
198, 391, 571, 575, 577, 578, 579, 586, 1017; Wilson
Belchior 017314-Pb • 421, 970; Wilson Furtado
Roberto 012189-Pb • 148; Wiron Queiroga Da Silva 007956-Pb • 616; Wladimir Romaniuc Neto
012816-Pb • 286; Yane Castro De Albuquerque
012715-Pb • 90, 477; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716-Pb • 231; Zeilton Marques De Melo
009641-Pb • 1291; Zilma De Vasconcelos Barros
008836-Pb • 360
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995007722-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA
CARVALHO. REU: CARLOS ARTUR PAIVA DE
MIRANDA HENRIQUES Despacho: Intime-se
a exequente para impulsionar o feito, em dez
dias, requerendo o que entender de direito.
00002 Processo: 2001996004356-6-USUCAPIAO
AUTOR: MANUEL PIRES NETO ADV: JOSE
CAETANO DE OLIVEIRA. REU: ROBERTO
FLAVIO GUEDES BARBOSA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, pronunciar-se sobre documentos acostados ao feito.
00003 Processo: 2001997000758-5-ANULATORIA
AUTOR: ZENILDA BEZERRA DE LUCENA
ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU:
CARLOS ARTUR PAIVA DE MIRANDA HEN-
RIQUESREU: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA
ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO
BARSI DE SOUZALEMOS. Despacho: Intimese as partes do teor do despacho de fls. 538.
00004 Processo: 2001997003632-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: SUZANA LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: PRUDENCOLOR FOTO DO BRASIL LTDAREU:
JOSIAS PRUDENCIO DA SILVAREU: JOSEFA NUNES PRUDENCIO DA SILVAREU:
MARISIO PRUDENCIO DA SILVA Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito.
00005 Processo: 2001997074711-5-INDENIZACAO
AUTOR: POLYUTIL IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. REU: TRANSPORTES PESADOS RADAR LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para, em dez dias,
requerer o que entender de direito.
00006 Processo: 2001998015279-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS Sentenca: Excecao acolhida acolho a excecao de
pre-executividade para reconhecendo a prescricao intercorrente, nos termos do art. 269, IV
do CPC, declarar extinta a execucao...tudo
conforme sentenca a fls.160-162.
00007 Processo: 2002000020470-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
cumprir decisao de fls. 115 observando a penalidade nela imposta.
00008 Processo: 2002000021748-5-ORDINARIA AUTOR: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
LYRA BENJAMIM DE TORRES, JOSE MOREIRA DE MENEZES, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes de teor do despacho de fls. 89.
00009 Processo: 2002001004489-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOAO ALVES DE SOUZA NETO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
dez dias, requerer o que entender de direito.
00010 Processo: 2002003018072-9-MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
dias, requerer o que entender de direito.
00011 Processo: 2002003024389-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE GERALDO GREGORIO FILHO
ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU:
CONSTRUTORA MART LTDA ADV: ELSON
PESSOA DE CARVALHO. REU: LIDER EMPRESA URBANA LTDA ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se a parte exequida para efetuar o pagamento do debito remanescente no prazo de 15
dias, pena de incidencia de multa de 10%,
conforme o artigo475-J do CPC. Tudo conforme despacho a fls.433.
00012 Processo: 2002003050493-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para executar o julgado.
00013 Processo: 2002003050530-5-DANOS MORAIS
AUTOR: GUTEMBERG HONORATO DA SILVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU:
GERALDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA
ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET.
REU: RICARDO JOSE CANTALICE DA SILVA MOREIRAREU: RICARDO JOSE CANTALICE DA SILVA MOREIRA ADV: MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho:
Intime-se a parte vencedora para executar o
julgado no prazo de 10 dias.
00014 Processo: 2002003055208-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR: VICENTE
CORREA PINTO ADV: HUMBERTO NOBREGA NETO, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em dez dias, requerer a execucao do julgado.
00015 Processo: 2002005043113-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JERONIMO FERREIRA DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte re para, em quinze dias,
efetuar o pagamento do valor executado.
00016 Processo: 2002006020365-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALBERTO JORGE DA SILVAREU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se a parte re para efetuar
pagamento do quantum devido, conforme preve despacho de fls. 156.
00017 Processo: 2002006047674-0-INDENIZACAO
AUTOR: M. L. A. S. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: J. A. R. N.
ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para em 10 dias se manifestarem acerca do
Laudo Pericial defls. 159/169, bem como a
requerente da dita pericia, qual seja a promovida, para efetuar o pagamento periciais, conforme despacho a fls.161.
00018 Processo: 2002007016625-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS
PARAIBANA LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE ADV:
AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO
PINTO QUIDUTE. REU: HAYONIK IND E COM
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV:
MARCUS VINICIUS BOSSA RASSANO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
a parte re para executar o julgado.
00019 Processo: 2002007016793-3-MONITORIA AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. REU: GRAFSET
GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para, em dez dias, que discriminem
as provas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento.
00020 Processo: 2002007025550-6-INDENIZACAO
AUTOR: EDSON COUTINHO DE SALESREU:
BANCO SANTANDER BANESPA BRASIL S/A
ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento das custas.
00021 Processo: 2002007025635-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUDITH BATISTA ADV:
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. AUTOR:
CLAUDINEZ BATISTA DE ALCANTARA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: CLEIA
BATISTA DE ALCANTARAAUTOR: CLEIDE
BATISTA DE ALCANTARAAUTOR: CLAUDIA
DE ALCANTARA NASCIMENTOAUTOR: MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: BRADESCO PREVIDENCIA
ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA, RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTA DE
ANDRADELIMA. Despacho: Intime-se as partes do teor da decisao de fls. 168/169 que
rejeitou os embargos.
00022 Processo: 2002007735496-3-DANOS MATERIAIS AUTOR: LINK ENGENHARIA LTDA ADV:
FERNANDO AMERICO DE F. PORTO, DIMITRI SOUTO MOTA. REU: BCP S/A CLARO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
dez dias, requerer a execucao do julgado.
00023 Processo: 2002007753465-5-MONITORIA AUTOR: TOP STONE MINERACAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDO
DE HOLANDAREU: PEDRA POLIDA COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se a
parte re para, em quinze dias, efetuar o pagamento do valor executado.
00024 Processo: 2002007781826-4-INDENIZACAO
AUTOR: BRUNA ARRISAN MONTEIRO DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: ALINE DA SILVA LIMAREU: BRADESCO SEGUROS Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer execucao do julgado.
00025 Processo: 2002007782753-9-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ANDREA SANTIAGO SOARES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: RIACHUELO S/A ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
ISABELLE LINS FILGUEIRAS. Despacho:
Intime-se a parte executada para adimplir o
debito que lhe compote, no prazo de 15 dias.
00026 Processo: 2002007782850-3-EMBARGOS AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO ADV:
FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU:
LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO ADV:
JOAO CARDOSO MACHADO, NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.110 que anulou a audiencia do dia 04/08/2009 de determinou a remessa dos autos de embargos e da execucao para
a10 Vara Civel.
00027 Processo: 2002008000081-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
MODELO LTDA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO. REU: SP IND E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, em quinze dias,
cumprir o julgado.
00028 Processo: 2002008001395-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EDVALDO GOMES JARDIM Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
a execucao do julgado.
00029 Processo: 2002008024315-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
MANOEL ARAUJO MONTEIRO Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer execucao do julgado.
00030 Processo: 2002008024942-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARINETE DE SOUZA PAIVA Despacho: Intime-se a parte autora
para em dez dias requerer o que entender de
direito, conforme despacho de fls. 70.
00031 Processo: 2002008038117-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS
ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE
CARVALHO LUCENA DE BRITO. REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADV: GLAUCIO VEIGA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS.
REU: TOYOTA CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte apelada para contra-arrazoar o
recurso interposto no prazo de15 dias, conforme despacho a fls.316.
00032 Processo: 2002008040681-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANTONIA DE PADUA ROCHA PEREGRINO Despacho: Intime-se a parte autora
para, em dez dias, impulsionar o feito.
00033 Processo: 2002009002485-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: ROSANGELA MARIA R ROMUALDO Despacho: Intimese a parte autora para executar o julgado.
00034 Processo: 2002009008142-9-INDENIZACAO
AUTOR: STELA MARCIA DE FARIAS ADV:
LUIZ DE PAULA CABRAL. REU: MARIO GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte
autora para executar o julgado.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 2001998021157-3-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE MARIA DA SILVA FONSECA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, CLAUDIA
F MARQUES. REU: CRASA VEICULOS LTDA
Despacho: Intime-se (...) Sobre o pedido de
desconsideracao da pessoa juridica, intimamse os socios da demandada as f.184, para se
pronunciarem no prazo de 10dias.
00036 Processo: 2001998035593-3-RESCISAO AUTOR:
JOSE DE ALMEIDA PENTEADO JUNIOR ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, OTAVIO LUCAS DE ARAUJO
RANGEL. REU: CONSTRUTORA MART LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se (...)
Sobre os calculos apresentados as f. 156-167,
diga o executado, no prazo de cinco dias.
00037 Processo: 2002001137507-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANA VALERIA FONSECA DE FRANCA ADV: DEBORA LIGIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JUSSARA AYRES CAROCA, GIORDANO LOUREIRO. REU: JOSE IVONALDO
BATISTA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: JOSE LAERTE F NASCIMENTOREU: MARIA LOURDES GONDIMREU: GILDASIO PINHEIRO DE SOUZA ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU:
FRANCISCO ASSIS C FERREIRAREU: CANDIDA SANDRA MOREIRAREU: GENTIL LUIZ
M DE MENEZES Sentenca: Pedido julgado
improcedente (...) hei por bem REJEITAR os
pedidos constantes da inicial com resolucao
do merito, na forma do art. 296, I, CPC, condenando a promovente ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como
honorarios(...)
00038 Processo: 2002001137507-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANA VALERIA FONSECA DE FRANCA ADV: DEBORA LIGIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JUSSARA AYRES CAROCA, GIORDANO LOUREIRO. REU: ADERBAL SOARES
DO REGOREU: ANTONIO REGINALDO PATRIOTAREU: ANDRE MONTEIRO XAVIER
Sentenca: Pedido julgado improcedente (...)
hei por bem REJEITAR os pedidos constantes
da inicial com resolucao do merito, na forma
do art. 296, I, CPC, condenando a promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios(...)
00039 Processo: 2002004023488-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU:
IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO
LTDA ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS. REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHOREU: CARLOS LUIZ C PIMENTEL
JUNIOR Sentenca: Acordo homologado (...)
declarando, por oportuno, a extincao do presente feito, na forma do art. 269, III, do
CPC(...) P.R.I.
00040 Processo: 2002005003684-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIO CESAR REIS MATTOS
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, MARIA DO
SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. AUTOR:
VANIA TRIGUEIRO DA COSTAREU: JOSE
ANTONIO FERREIRA E SILVA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: CASANOVA IMOVEISREU: DIOGENES DOS SANTOS SOUZA JUNIOR Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda (...) P.R.I.
00041 Processo: 2002005044141-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO ADV: PAULO LOPES DA SILVA. REU:
J CARVALHO E FILHOS ADV: DANIELLA
RONCONI. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO ROCHA CARVALHOREU: TOYOTA
LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. LITISCONSORTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV:
ALEXANDRE LUIZ MACHADO, DRA. MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se (...)
Ex-positis e o mais que dos autos consta e,
ainda, em reconhecendo o carater manifestamente protelatorio dos presentes embargos,
REJEITO-OS, para manter in totum a decisao
atacada(...) P.R.I.
00042 Processo: 2002006059224-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE MELO ADV: MARIA DAS GRACAS
S DE A CARNEIRO, JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: MARIA NAZARE SILVA DOS
SANTOS ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
Despacho: Intime-se (...) Dessa forma, INDEFIRO o pedido constante as f. 102. Aguarde-se a realizacao da audiencia ja designada.
00043 Processo: 2002007004081-7-DECLARATORIA
AUTOR: SIMPLES SISTEMAS METODOS E
PROCESSAMENTO LTDA ADV: DENNYS
CARNEIRO ROCHA, WALTER DE AGRA JUNIOR, MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO ADV: SAMUEL MARQUES,
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/11/2009, as 14:00 horas. Diligencias
pela parte interessada.
00044 Processo: 2002007017121-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: MARIA DA PENHA
GONCALVES DO NASCIMENTO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) com apoio no art. 267,
III, do CPC(...) P.R.I.
00045 Processo: 2002007017479-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MIRELA RIBEIRO BARRETO Sentenca: Acordo homologado (...) declarando, por oportuno, a extincao
do presente feito, na forma do art. 269, III, do
CPC(...) P.R.I.
00046 Processo: 2002007743447-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANA SANDER ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO,
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: CONSULT ASSISTENCIA MEDICA ADV: ALVARO VANDERLEY LIMA NETO,
LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para efetuar o pagamento da
execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicacao da multa de 10%, como requerido.
00047 Processo: 2002008013930-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: DANIEL DA
SILVA CARVALHO Sentenca: Acordo homologado (...) declarando, por oportuno, a extincao
do presente feito, com resolucao de merito, na
forma do art. 269, III do CPC(...) P.R.I.
00048 Processo: 2002008014114-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO ALMEIDA REGO
BARROS, ADRIANA ARRUDA COSTA. REU:
EDUARDO CANDEIA GONCALVES Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art.
267, VIII, do CPC(...) P.R.I.
00049 Processo: 2002008015662-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSINETE FELIX DA SILVA
ADV: DAYANE FERNANDES MESSIAS. AUTOR:
MATEUS LUCAS FELIX DE LIMAAUTOR: ADRIANNE FELIX DA FONSECAREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES, MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho:
Intime-se (...) DEFIRO o pedido retro. Expecase alvara, nos termos requeridos.
00050 Processo: 2002008017924-1-DECLARATORIA
AUTOR: ALFREDO HEIM FILHO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:
SERASA S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI,
ALESSANDRA MIYUKI DOTE. REU: SPC
SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO
CREDITO ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
REU: CNDL CONFEDERACAO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS Sentenca: Pedido julgado procedente (...) na forma do art.
296, I, do CPC(...) P.R.I.
00051 Processo: 2002008021846-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELCIONEIDE FONSECA
DOS SANTOS ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
(...) P.R.I.
00052 Processo: 2002008021963-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINETE FELIX DA SILVA ADV:
DAYANE FERNANDES MESSIAS. AUTOR:
MATEUS LUCAS FELIX DE LIMAAUTOR:
ADRIANNE FELIX DA FONSECAREU: LOJAS AMARICANAS ADV: PEDRO PIRES,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) P.R.I.
00053 Processo: 2002008038943-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DIRETORIO ACADEMICO DE
DIREITO JOAO PEDRO TEIXEIRA ADV: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO,
VALTER MARQUES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO RODRIGUES
TORRES DE MEDEIROSAUTOR: DIRETORIO
ACADEMICO DE EDUCACAO FISICAREPRESENTANTE LEGAL: NATALIE SOUZA
GUEDES SENAREU: DCE UNIPE DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES ADV:
JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, CARLOS
AUGUSTO FREIRE FILHO. REU: COMISSAO
ELEITORAL DA ELEICAO DO DCE UNIPE
GESTAO 2009/2010 Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 23/09/2009, as 14:00 horas.
Intimacoes necessarias.
00054 Processo: 2002009008364-9-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE WELLINGTON DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,
CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 23/09/2009, as 14: 30 horas, intimando-se as partes e seus advogados.
00055 Processo: 2002009010145-8-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS, MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA. REU:
MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA ADV: MARIA
JOSE MUNIZ DA COSTA. Sentenca: Intime-se
(...) JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES
EMBARGOS A EXECUCAO(...) P.R.I.
00056 Processo: 2002009010811-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
17
CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (...) com fundamento no
art. 267, I, do CPC(...) P.R.I.
00057 Processo: 2002009011267-9-EXCEC. IMPEDIMCIVEL AUTOR: GILSON BARBOSA DA SILVA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL,
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA.
REU: CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) declinando a
competencia do Juizo da 2 Vara Civel da Capital e reconhecendo a competencia de uma das
varas da Comarca de Cabedelo(...) P.R.I.
00058 Processo: 2002009013664-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JUDAS TADEU DA SILVA
ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) por exaurido seu objeto ante a apresentacao dos documentos postulados(...) P.R.I.
00059 Processo: 2002009017997-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
FRANCAESPINOLA FEITOSA ADV: ROBSON
ESPINOLA FEITOSA, EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M E C CREDITO ADV:
HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/09/
2009, as 14: 30 horas, intimando-se as partes
e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00060 Processo: 2002009020787-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: OTACILIO LUNA E FILHOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO
LINS DE LUNA Sentenca: Acordo homologado (...) decarando, por oportuno, a extincao do
presente feito, na formado art. 269, III, do
CPC(...) P.R.I.
00061 Processo: 2002009026155-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLOVIS ANTONIO BEZERRA DE FRANCA ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, WENDELL SORRENTINO
MARTINS. REU: VALFREDO COELHO FILHO
Despacho: Processo extinto. (...) com fulcro
no art. 267, VIII, do CPC(...) P.R.I.
00062 Processo: 2002009027033-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO DE CARVALHO MUNIZ
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) P.R.I.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 2002000014336-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE PIRES LINHARES ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA, MARIA MADALENA ABRANTES SILVA,
MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. AUTOR:
LEANDRO PIRES KLEINAU ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, MARIA LUCIA
SARMENTO FORMIGA, CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: SASSE CIA
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV:
CARLA ROMEIRO ASFORA, MILENA NEVES
AUGUSTO, MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-se Assiste razao a exequente (fls
381/382) A sent. contem erro material a ser
corrigido ate mesmo de oficio. Sendo assim,
no item 7 da sent. de fl 380, o/se le: intime-se
a exequente, leia-se intime-se a executada
00064 Processo: 2002003050077-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBALTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. REU: SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA ADV: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG
ALENCAR. Despacho: Intime-se A renuncia
de fls 209 nao esta de acordo com o que
prescreve a legislacao processual civil. Intime-se o adv. subscritor da peticao de fls 209
p/adequar seu pleito ao art 45 d/CPC, sob
pena de contin. patrocinan
00065 Processo: 2002003050155-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TARGINO MARANHAO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Sobre a
certidao de fl. 166 e seguintes, ouca-se a parte contraria, em 10 dias.
00066 Processo: 2002003515418-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PERFIL ASSESSORIA
CONTABIL S/C LTDA ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV:
MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
MACDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
Despacho: Intime-se em homenagem ao principio do contraditorio ouca-se a parte contraria
sobre o pedido de fls.228/237 em 10 dias.
00067 Processo: 2002004006821-1-INDENIZACAO
AUTOR: REGINALDO FELIPE DE SALES
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO/
PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despa-
cho: Intime-se Sobre o pedido de fls. 127,
ouca-se a parte contraria, em 10 dias.
00068 Processo: 2002004039958-2-PERDAS E DANOS AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE
LUCENA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: CIA FERROVIARIA DO
NORDESTE ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se o impugnado p/efetuar o deposito
da quantia referida a fl. 413, devidamente atualizada ate a data do deposito, em 10 dias.
Realizado isto, intime-se o promovente p/se
manifestar, tambem em 10 dias.
00069 Processo: 2002004045921-2-INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO MOURA DE MOURA ADV:
JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU:
RENAULT DO BRASIL S/A ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA
COSTA JUNIOR, PAULA LOBO NASLAVSKY,
CRISTIANA PINHEIRO PEREIRA DA COSTA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 462/
463 que homologou por sentenca o acordo
celebrado entre as partes, nos termos do art
269, III, do CPC...
00070 Processo: 2002006048965-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADV: KALINA SOARES COUTINHO,
ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA
ROCHA, ANA CAROLINA FERREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido,
concedendo novo prazo de 15 dias.
00071 Processo: 2002007010645-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: CARLO
EGYDIO DE SALE MADRUGA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 124/127 que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO para anular a
cobranca do refaturamento contido na fatura...
00072 Processo: 2002007012878-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
REU: BOA VISTA AGROPECUARIA S/A ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 5 dias para
que seja apresentada procuracao original ou
autenticada, conforme requerido. I.
00073 Processo: 2002007735761-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JACKSON FERNANDES
ARAGAO ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA
FILHO. AUTOR: JORGE ANDRE GUEDES
PEREIRA ARAGAO ADV: DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO. REU: UNIBANCO S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV:
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: Intime-se Pub. a sent. de fls.
237/248 que JULGOU PROCEDENTE o pedido veiculadona inicial...
00074 Processo: 2002007736073-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS BENTO COSTA
LIBORIO FEITOSA ADV: CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte promovida p/apresentar os dados necessarios a apuracao do
valor a ser executado no prazo de 30 dias, sob
pena de incidirem as cominacoes legais.
00075 Processo: 2002007740386-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FAUSTINO JOSE DA COSTA FILHO ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, ANA FLAVIA MOURA. REU: REAL AMRO
BANK S/A Despacho: Intime-se Sobre a certidao exarada no mandado, ouca-se o promovente, em 10 dias.
00076 Processo: 2002008011507-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRUTUOSO LISBOA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: EVERALDO PINHEIRO DE CARVALHO Sentenca: Intime-se Pub. a senten. de fls. 26/28 que
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a extincao da locacao...
00077 Processo: 2002008013018-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIVALDO MARCOS DE
SOUSA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para se
pronunciarem sobre a documentacao juntada
Prazo de 10 dias.
00078 Processo: 2002008015671-0-INSOLVENCIA
CIVIL AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. REU: MARIA JOSE DE
ARAUJO LIMA ADV: GETULIO VALEZIO DO
EGITO. Despacho: Intime-se Ouca-se o promovente, em 10 dias. I.
00079 Processo: 2002008019884-5-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: JOSE
MANOEL MARCONDES OSORIO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA
BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se ambas as partes p/manifestarem interesse na producao de outras provas, no prazo de 15 dias.
00080 Processo: 2002008020069-0-MONITORIA AUTOR: MARLOG MARAJO LOGISTICA E SERVICOSLTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, KARLISSON MEIRADA SILVA. REU:
INSTALAR CORTINAS PERSIANAS E BOX
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
18
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 31 que
determinou a intimacao do executado para pagar a quantia constante do titulo executivo, devidamente atualizada, acrescida de 10 p/cento a
titulo d/honorarios advocaticios, em 15 dias..
00081 Processo: 2002008025029-9-MONITORIA AUTOR: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
REU: ANA LUISA HENRIQUE DE GONCALVES Despacho: Intime-se Sobre a resposta
ao oficio, ouca-se o promovente, em 10 dias.
00082 Processo: 2002008026105-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
DUTRA ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-se o autor para dar inteiro
cumprimento ao despacho de fls. 58, no prazode 15 dias.
00083 Processo: 2002008038945-1-INDENIZACAO
AUTOR: ENAURIA BERNARDO DA SILVA
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADV:
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se Sobre a contestacao apresentada pelo denunciado, ouca-se o denunciante
e o promovente, em 10 dias. Ouca-se o promovente, sobre a contestacao apresentada
pela promovida, no prazo de 10 dias.
00084 Processo: 2002008042983-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA FILHO
ADV: SUELEN ROSSANEZ, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00085 Processo: 2002008043166-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILSON TEIXEIRA BARBOSA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES.
REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: JULIANA BONFIM. Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 dias. Intime-se.
00086 Processo: 2002008044815-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO,
THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: SAMUEL MARQUES, JOELY CRISTINE
DA SILVA CARNEIRO. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem interesse na producao de provas.
00087 Processo: 2002008044835-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIANNE RAMALHO
LEITE ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FLAVIA
MARQUES PORTELA COELHO. Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes p/manifestarem interesse na producao de outras provas,
em 15 dias.
00088 Processo: 2002009000151-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES,
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU:
GILDIVAN CANDIDO BATISTA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intimese A impugnacao, em 10 dias. Intime-se.
00089 Processo: 2002009000259-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLORIA DE MARIA LIMA MOUSINHO OBERMARK ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intimese o autor para dar inteiro cumprimento ao despacho de fls. 95, no prazode 15 dias.
00090 Processo: 2002009000452-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, JOSE RAMOS DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho:
Intime-se A impugnacao, em 10 dias.
00091 Processo: 2002009000651-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MILTON DOS SANTOS
NUNES ADV: GIORDANO LOUREIRO, RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o autor para dar inteiro cumprimento
ao despacho de fls. 59, no prazode 20 dias, sob
pena de restar configurada a inepcia da inicial.
00092 Processo: 2002009010878-4-MONITORIA AUTOR: V J PARTELLI E CIA LTDA ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA MOD
ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES
LTDA Despacho: Intime-se Sobre a certidao exarada retro, ouca-se o promovente, em 10 dias.
00093 Processo: 2002009014137-1-RESSARCIMENTO AUTOR: JULIA MARTINS DA COSTA E
SILVA ADV: CARLA MARTINS DA COSTA E
SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 dias.
00094 Processo: 2002009014660-2-INDENIZACAO
AUTOR: SIENE DA GUIA SOARES DOS SANTOS ADV: ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 dias.
00095 Processo: 2002009026981-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDSON FREIRE DE AMORIM ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JULIO
CESAR GUERRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para no
prazo de 05 dias consignar pagamento.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 2001997008260-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRACRED FIN E INV S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: LUIZ CARRILHO DO
REGO BARROS FILHO ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se Reitero o desp. de fl.157,
de modo a possibilitar o exame do pedido de
fl.165. Carga vedada. (I.a parte exequente p/
em 15 dias, juntar planilhla atualizada do debito,
de modo a possibiitar o exame do pedido)
00097 Processo: 2001998035381-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
GRAFISI GRAFICA SINACRE LTDA ADV:
LINCOLN CARTAXO DE LIRA. Despacho:
Intime-se Nao conheco da apelacao, face a
ausencia de recolhimento do preparo na forma
da lei...assim, certifique-se o transito em julgado, arquive-se
00098 Processo: 2002005017290-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUGUSTO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, MANOEL SALES SOBRINHO. REU: AYRTON LACET CORREA
PORTO ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se o exequente para
em 10 dias, comprovar a incapacidade financeira alegada, atraves de copia da ultima declaracao de IR, bem como juntar prova bastante da propriedade do bem indicado as fl.206.
00099 Processo: 2002008045213-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELISABETH CORREIA DE
LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 5 dias (republicado
por incorrecao)
00100 Processo: 2002009013207-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCINEIDE MARIA BEZERRA NUNES ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, FELIPE FIGUEIREDO
SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias.
00101 Processo: 2002009019119-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDMILSON BARROS DE
LIMA ADV: ALUISIO BONAVIDES BARROS.
Despacho: Intime-se Ao requerente para em
10 dias, emendar a inicial, na forma do art.282,
V, do CPC, sob pena de extincao.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 2002004004188-7-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA, MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. REU: VIRGINIA DE FATIMA VELLOSO DO REGO Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio o interesse da parte autora
por 30 dias
00103 Processo: 2002005004394-8-RESSARCIMENTO AUTOR: AETC ASSOCIACAO EMPRESAS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE
JP ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 19 de
agosto de 2009 as 14 20 horas.intimar a parte
autora para efetuar o pagamento da diligencia
00104 Processo: 2002008024627-1-DESPEJO AUTOR: BRUNO RAMOS MUNIZ FALCAO ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.
REU: JOSE DE ANCHIETA MAIA ADV: HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 03 de setembro de 2009 as 15 00 horas.intimar para pagamento da diligencia
00105 Processo: 2002009014289-0-ORDINARIA AUTOR: ALICE MARIA DO NASCIMENTO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVA SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se declaro de oficio a incompetencia
desta vara para continuar a processar a presente lide razao pela qual determino a remessa
dos autos a serventia do forum de bayeux
00106 Processo: 2002009022354-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IVONETE ALVES DE MEDEIROS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se declaro
de oficio a incompetencia desta vara para
continuar a processar a presente lide razao
pela qual determino a remessa dos autos a
serventia da vara distrital da mangabeira
00107 Processo: 2002009022423-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GERLANE NADJA ROQUE DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se deixo de remeter o feito a serventia da vara distrital de mangabeira para
distribuicao
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 2002002363915-2-MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: DISMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias, requerer o que de direito
00109 Processo: 2002005053234-6-MONITORIA AUTOR: ZIVANILSON SIQUEIRA DA SILVA ADV:
JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: MOEMA
DAVILA DE SOUSA MATIAS Despacho: Pedido deferido
00110 Processo: 2002005065193-0-MONITORIA AUTOR: BELGLASS VIDROS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: HERMANO DE
ALBUQUERQUE GUERRA ADV: MARIA DA
PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intimese o executada para falar em 05 dias
00111 Processo: 2002006027925-0-EMBARGOS AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: ABRAAO
MIRANDA PALACIO FILHO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intimese as partes para falarem acerca do laudo
pericial, em 10 dias
00112 Processo: 2002007012486-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ENRICO FRANCAVILLA. Despacho: Pedido deferido 30 dias
00113 Processo: 2002007015410-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERLIE ANTONIO AMORIM
PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, EDMER PALITOT RODRIGUES. REU:
PAULO MOREIRA PIRES Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito, em 10 dias
00114 Processo: 2002007017009-3-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: UNIAO
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se a parte para recolher as diligencias em 05 dias
00115 Processo: 2002007017071-3-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: UNIAO
VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO CARLOS
TOSCANO. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias, em 05 dias
00116 Processo: 2002007020708-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA MACEDO
COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, LUIZ FERNANDO
VISCONTI. Despacho: Intime-se o exequente
para falar acerca da peticao de fls. 123/124,
em 05 dias
00117 Processo: 2002007024932-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL LUIZ DE FIGUEIREDO
ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:
BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL BRAYNER Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o valor
constante a fl. 157/158, R$ 21.721, 07, no prazo
de 15 dias, sob as penas da lei.
00118 Processo: 2002007735137-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAMYLLE REBOUCAS
OUVERNEY ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS, CARLOS ALBERTO MARTINS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. Despacho: Intime-se o autor
para falar acerca da peticao de fls. 159/161,
em 05 dias
00119 Processo: 2002007736119-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES, GEORGE VENTURA DE MORAIS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se aparte exequente para apresentar os calculos, no prazo de 10 dias
00120 Processo: 2002007739197-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDO FRASSINETE JUNIOR ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO,
ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intimese a parte credora para falar acerca da peticao
e documentos de fls.147/149, em 05 dias
00121 Processo: 2002007756841-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GALVANE RIVERA CAVALCANTE BORGES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: GALVANNE RIVERA
CAVALCANTE BORGES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se a
parte credora para falar acerca do deposito de
fls. 219/220, em 05 dias
00122 Processo: 2002007782016-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO SCHMIDT ADV:
RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, ANNA CARMEM
MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intimese o exequente para juntar a peticao retro, em
seu original, em 05 dias.
00123 Processo: 2002008013982-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: RA IND COM IMP EXP DE ALIMENTOS LTDA ADV: VITORIA CABRAL RABAY.
Despacho: Cumpra-se desconsiderado, tornando sem efeito (fl.85v), e determinando a
intimacaodo promovente, na pessoa do seu
representante legal, para que 10 dias junte aos
autos os enderecos atualizados dos demais
promovidos
00124 Processo: 2002008017853-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONSUELO DA SILVA
FONSECA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS,
CARLOS ALBERTO MARTINS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Pedido indeferido
retro.Intime-se o exequente para apresentar
memoria discriminada de calculos do valor a
ser penhorado, em 05 dias
00125 Processo: 2002008017891-2-MONITORIA AUTOR: GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA
ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. REU: GUTEMBERG SOARES DA SILVA Despacho: Pedido
deferido aguarde-se
00126 Processo: 2002008019848-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DOS SANTOS ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANNE DO NASCIMENTO
HOLANDA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a
parte credora para falar acerca da peticao e
deposito de fls.130/131, em 05 dias
00127 Processo: 2002008021640-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASCEFET/PB ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE
ED ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: JOAO SOARES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para apresentar
memoria de calculo atualizada, em 05
dias.Arbitro os honorarios em 20%.
00128 Processo: 2002008028149-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: HIGINO BRITO VIEIRA ADV: ISABELA GUEDES
RIBEIRO. Despacho: Pedido deferido a escrivania proceda a liberacao dos valores bloqueados do executado.Aguarde-se a juntada da
formalizacao do acordo entre as partes.
00129 Processo: 2002008037494-1-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: JOAO
ROBERTO DE CASTRO CRUZ Despacho:
Intime-se o promovente a fim de que requeira
o que entender de dreito, no prazo de 10 dias,
nos termos da legislacao pertinente
00130 Processo: 2002008038143-3-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: LINCOLN CARTAXO DE LIRA
ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da certidao de fls.71, v em 05 dias
00131 Processo: 2002008038820-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAURIA DA SILVA CLEMENTINO ADV: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Despacho: Processo suspenso por 30
dias.Intime-se o promovente, por seu advogado, para que diga a respeito do constante as
fls. 341/344, em 10 dias
00132 Processo: 2002008040932-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE IMPERIAL ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00133 Processo: 2002008044740-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CIRINO DOS SANTOS ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO,
GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para em cnco dias
passar a especificacao das provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual.
00134 Processo: 2002009000253-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DOMINGOS NERES DA SILVA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO
DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para falar acerca
do peticao retro, se concorda, em 05 dias
00135 Processo: 2002009000546-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS MARINHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00136 Processo: 2002009000679-8-MONITORIA AUTOR: RR PECAS E SERVICOS LTDA ADV:
MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO, FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO.
REU: WOLLENBERG THIERS DE L T SOARES Despacho: Pedido indeferido
00137 Processo: 2002009000892-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAINE DE CARVALHO GUERRA
PESSOA MAMEDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, RUBENS GASPAR SERRA. Despacho:
Intime-se a parte credora acerca da peticao e
deposito de fls. 57/58, requerendoo que entender de direito, em 05 dias
00138 Processo: 2002009009422-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA FONSECA ADV: JOSE GOMES DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00139 Processo: 2002009009699-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAY COSME DA SILVA ADV:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO, ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00140 Processo: 2002009011468-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FABRICIO JOSE DE ALMEIDA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
REU: MARIA DE LOURDES ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para oferecer impugnacao a contestacao a fl.22/24.
00141 Processo: 2002009011558-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
JOSE RAMALHO NETO ADV: ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE, GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00142 Processo: 2002009011583-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRA FRANCISCA DA SILVEIRA ARAUJO. REU: MARIA
DOS REMEDIOS ELIAS DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca
da proposta que emerge da contestacaoem 05
dias. Nao aceito o parcelamento pela promovente, cumpra-se a liminar ja concedido.
00143 Processo: 2002009012397-3-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP ECONOMIA
CRED MUTUO FUNC INST FINANC FED LT
ADV: WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE.
REU: SABRINA DANTAS CAVALCANTI Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da certidao retro, em 05 dias
00144 Processo: 2002009017640-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO BOGEA SERRA ADV: VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS, CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se as partes para
em 05 dias passar a especificacao das provas que pretendem produzir em audiencia
00145 Processo: 2002009018109-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: TELESP
CELULAR S/A Despacho: Intime-se o autor
para falar em 05 dias
00146 Processo: 2002009018809-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO RONEY LOBO
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da contestacao e documentos, em 10 dias
00147 Processo: 2002009020968-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: PRISMA VEICULOS E TURISMOLTDA ADV: SIMONE ALVES SPINELLI. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se a parte embargada sobre os embargos interpostos, no prazo prescrito emlei.
00148 Processo: 2002009022195-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: AGENCIA DE VIAGENS
CVC TURISMO LTDA Despacho: Pedido indeferido de liminar. Cite-se a demandada para
contestar.
00149 Processo: 2002009022271-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO, ALINE LOPES DA NOBREGA CAVALCANTI. REU: NORMANDO PEREIRA DE
MELO Despacho: Processo suspenso por pelo
prazo de 30 dias
00150 Processo: 2002009022276-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALINE LOPES DA NOBREGA CAVALCANTI, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: VERA LUCIA LOPES DE FIGUEIREDO Despacho: Processo suspenso por pelo
prazo de 30 dias
00151 Processo: 2002009022842-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
REU: KATIA SCARLETT LINS DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO
V PESSOA, JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO. Despacho: Intime-se o impunado para
falar acerca do incidente manejado, no prazo
prescritoem lei.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 2002003018584-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO, BERILO RAMOSBORBA. REU: ENGENHO CARUCU LTDA ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: EDNALDO TROCCOLI FILHO ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: MARIA
DAS NEVES DE ARAUJOREU: ELIZABETH
MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI ADV:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
REU: EDNALDO TROCCOLI ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00153 Processo: 2002005021367-3-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, KATIA DE MONTEIRO E SILVA, PAULO DE ASSISFERREIRA
DA LUZ. REU: M. G. G. S. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito com base no art.267, inc.III do CPC.
00154 Processo: 2002006052791-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALCY RIBEIRO HEIM
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTO LTDA ADV: WAL-
TER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES
CARTAXO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSA
VIRGINIA MONTENEGRO LEAL Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para se manifestar sobre o pedido de fls.104/
105, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extincao do feito por cumprimento do acordo.
00155 Processo: 2002008026091-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA RUBIA COSTA DE MELO
ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE MELO
ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00156 Processo: 2002008035084-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDUARDO PAULINO
FERREIRA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON
COELHO COSTA NETO. REU: ADVOCACIA
E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00157 Processo: 2002008037649-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALMEIDASILVEIRA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidaode fl.76, no prazo de 05
(cinco) dias.
00158 Processo: 2002008038221-7-DESPEJO AUTOR: MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA,
DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA, FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA.
REU: ANTONIO FERNANDES NETO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidaode fl.34,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00159 Processo: 2002009013657-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: DANIELLE QUEIROZ DE
ARAUJO ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido
julgado procedente com base nos arts.269,
inc.II e 844 do CPC.
00160 Processo: 2002009025785-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VICENTE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, do despacho de fl.35.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 2001995003016-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVANIZE MARINHO DE
MENEZES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, ALUZIMAR FIGUEIREDO
LUCENA. Despacho: Intime-se de que ha procedimento proprio para remocao de inventariante. Intime-se, ainda, de que ha despesas a
serem arcadas pelo inventario, nao se liberando o numerario antes do pagamento das tais.
00162 Processo: 2002002366091-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DAVID DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA, ADERALDO
CORREIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para, em dez dias, indicar bens do devedor
passiveis de penhora ou requerer leilao dos
bens penhorados.
00163 Processo: 2002002392556-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GERALDA INACIA CABRAL
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
Despacho: Intime-se para, em cinco dias, se
manifestar sobre o oficio de fls. 300/303.
00164 Processo: 2002002396045-9-MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
DEBORA LIGIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, em dez dias,
dizer se foi formalizado o acordo, juntando-se
o competente instrumento, ou requerer o que
de direito no mesmo prazo.
00165 Processo: 2002003000555-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: CENTRO DE APRENDIZAGEM MANAIRA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: CLEA LUCIA RIBEIRO DE
ARRUDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: HELENA RIBEIRO TRAVASSOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Acordo homologado
00166 Processo: 2002003047763-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CREDIPEP COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDO
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, receber o
alvara n-590, dando quitacao por termo nos
autos. Intime-se, ainda, para, no prazo improrrogavel de cinco dias, se manifestar sobre os
documentos exibidos as fls. 105/128.
00167 Processo: 2002004002956-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO
MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, requerer o
que de direito.
00168 Processo: 2002005000619-2-ORDINARIA AUTOR: MARLENE VASCONCELOS DE CARVALHO GUERRA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: HSBC
SEGUROS ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,
KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se
19
as partes, para se manifestarem sobre a resposta do perito (fls.296) em dez dias.
00169 Processo: 2002005031875-3-INDENIZACAO AUTOR: ALEX ALVES DA SILVA ADV: MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO
PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se de que a apelacao adesiva foi recebida em ambos os efeitos. Intimesea parte apelada (Manaira Shopping) para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00170 Processo: 2002005032493-4-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO ADEILDO CARDOSO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO
JUNIOR, DEIVYSSON HARLEN PEREIRA
CORREIA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) do inventariante para, em 10(dez)
dias, juntar documento que comprove a existencia de bem em nome da de cujus, tendo em
vista que tanto a peticao e os documentos de
fls. 46/53, quanto os (...)
00171 Processo: 2002005032493-4-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ADEILDO CARDOSO ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR,
DEIVYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA.
Despacho: Intime-se (...) oficios oriundos da
Prefeitura Municipal e do Governo Estadualatestam que nao ha imoveis em nome da Sra.
Maria Auxiliadora Alves Cardoso (falecida).
00172 Processo: 2002005052827-8-MANUTENCAO
DE POSSE REU: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, CORIOLANO DIAS DE SA,
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se do indeferimento da substituicao de
testemunha, pois a hipotese dos autos nao se
enquadra em nenhum dos casos do art. 408,
do CPC. Aguarde-se a audiencia.
00173 Processo: 2002005052928-4-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, CORIOLANO DIAS DE SA,
GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intimese do indeferimento da substituicao de testemunha, pois a hipotese dos autos nao se enquadra em nenhum dos casos do art. 408, do
CPC. Aguarde-se a audiencia.
00174 Processo: 2002005068429-5-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO DE FREITAS DIAS ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, MARIA
GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para pagar as diligencias do mandado de penhora e avaliacao para a parte re pagar, em
atendimento a sentenca de fls. 72/74.
00175 Processo: 2002005069177-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, pagar o
valor de R$ 29.492, 83 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e tres
centavos), conforme petitorio de fls.177/178.
00176 Processo: 2002006018731-3-USUCAPIAO
AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADV: HELOANA GAZEL TEIXEIRA, MOACIR VERISSIMO
DINIZ, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de que a apelacao de fls.56/
57 nao foi conhecida, por ser intempestiva
00177 Processo: 2002006040885-9-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ANTONIO CEZAR GUEDES
FILHO ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES, KEYLA DE ASSIS LIMA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho:
Intime-se para, em cinco dias, se manifestar
sobre a certidao de fls.206 e peticao de fls.207.
00178 Processo: 2002006063725-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VLAMIR DE SOUZA SOARES
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar sobre a certidao de fls.54v.
00179 Processo: 2002007010851-5-ACAO DE COBRANCA REU: HSBC S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, THIAGO VELOSO PINTO DE
CALDAS BARROS, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) do promovido para falar em dez
dias, mediante a juntada da petica de fls 64/65.
00180 Processo: 2002007010955-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANIBERTO MENDONCA
DE MELO ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITO DE
GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
das partes, com base no paragrafo 3, art 331,
do CPC, para produzirem outras provas, querendo, em 10(dez) dias.
00181 Processo: 2002007015537-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA ADV: WALTER PONTVAL
DE OLIVEIRA. REU: NAYARA BOECHAT
PORTUGAL ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes
para, em dez dias, dizer se pretendem produzir
outras provas em audiencia, especificandoas e justificando sua necessidade.
00182 Processo: 2002007024680-2-ORDINARIA REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, KARINA LEITE
DE ALMEIDA, ANNA CARMEM MEDEIROS
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, em cinco dias, falar sobre a
peticao e documentos de fls.132/133.
00183 Processo: 2002007024920-2-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO CACIQUE S/A ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO, PAULO
WANDERLEY CAMARA, GILVAN A. NAVARRO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar resposta ao agravo retido em dez dias.
00184 Processo: 2002007746880-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA
ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora(credora) para, em cinco dias, requerer o que de direito.
00185 Processo: 2002007747111-4-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte promovida para se
manifestar sobre a peticao de fls. 59, que
juntou o comprovante de deposito referente
aos honorarios advocaticios, no prazo de
05(cinco) dias.
00186 Processo: 2002007747728-5-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CARLA MARTINS
DA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte promovida para comparecer em cartorio, a fim de receber o alvara
para levantamento da quantia, referente aos
honorarios advocaticios.
00187 Processo: 2002008001404-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00188 Processo: 2002008007921-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONIEL ROBERTO DA
SILVA MUNIZ ADV: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: ETIENE ENEAS DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS E SERVICOS ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes (apelacao do reu as fls.14/77).
Intime-se, ainda, o reu de que a apelacao de
fls.79/82, nao foi conhecida, tendo em vista a
preclusao consumativa. Ao autor para contrarrazoar, apos, subam os autos ao E.TJ/PB.
00189 Processo: 2002008011208-5-INDENIZACAO
REU: EMPRESA UNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da promovida para depositar os
honorarios reduzidos, na forma do constante a
fl 169, em dez dias.
00190 Processo: 2002008014900-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM
PERON PEREIRA CURIATI, SELMA LIRIO
SEVERI. REU: C E A ADV: JOSE HORACIO
RAMALHO LEITE, DANIELE DE PONTES
MARTINS. REU: BV SERVS BR FINANCEIRA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/
09/2009, as 14h30min.
00191 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente para condenar o promovido ao pagamento de indenizacao
por danos morais no valor de R$ 7.000, 00,
bem como na quantia de R$ 1.000, 00, a titulo
de danos materiais, compelindo-o, ainda, a
publicar...(continua)
00192 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado
parcialmente
procedente
(continuacao)...em jornal de circulacao local
as fotografias, com a respectiva identificacao, no prazo e modo contidos no art.108, inc.
III, da LDA, nos termos do art.269, I, do CPC
e ...(continua)
00193 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado
parcialmente
procedente
...(continuacao)art.7 e 79 da lei de
regencia(LDA). A reparacao moraldevera ser
acrescida de correcao monetaria pelo INPC, a
contar da datadesta sentenca e de juros de
mora de um por cento ao mes, ...(continua)
00194 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente data do evento (12/2007, enquanto que a verba de indenizacao por dano material recebera o acrescimo
desses mesmos indices, so que a contardo
mes de novembro/2007(fls.60). Condeno,
ainda...(continua)
00195 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente ...(continuacao), o promovido ao pagamento de custas e
de honorariosadvocaticios que fixo em quinze
por cento sobre o valor da condenacao. Torno
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
20
em definitivo a antecipacao de tutela
concedida...(continua)
00196 Processo: 2002008018265-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUPERMERCADO EXTRA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES, LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente ...(continuacao) as fls. 38/39. Transitada em julgado, ao
demandado para, em quinze dias, efetuar o
pagamento, sob pena de multa de dez por
cento sobre o debito-art.475-J do CPC.
00197 Processo: 2002008024409-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) do genitor da autora para comprovar, em dez dias, o deposito do valor recebido nestes autos, em poupanca em nome da
autora, como determinado na sentenca fl 65,
sob as penas legais.
00198 Processo: 2002008024995-2-ORDINARIA REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o embargado para responder
aos presentes Embargos de Declaracao em
cinco dias, diante do efeito integrativo.
00199 Processo: 2002008025287-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILMAR ARAUJO DANTAS ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO. AUTOR: ANGELA MARIA CARNEIRO DANTAS ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se de que a apelacao de fls.47/
56 foi recebida em ambos os efeitos.Intimese a parte apelada (Gilmar Araujo Dantas e
outros) para apresentar as contrarrazoes no
prazo legal.
00200 Processo: 2002008034304-5-EMBARGOS-DEVEDOR REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Apelacao
recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. no prazo legal.
00201 Processo: 2002008037262-2-EMBARGOS AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA, RICARDO FIGUEIREDO
MOREIRA, NIVAN MEDEIROS ARAUJO. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, se manifestar sobre a peticao de fls.137/139.
00202 Processo: 2002008038079-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELZA SOARES DA COSTA
MEDEIROS ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA,
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para, em dez dias, dizer se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade.
00203 Processo: 2002008038284-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MELO IND E COM DE VELASLTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SILVEIRA MELO ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da parte autora para impugnar a contestacao,
no prazo legal.
00204 Processo: 2002008040614-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REALIZA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, juntar endereco atualizado do reu para citacao, tendo em vista a
devolucao do mandado de citacao de fls.30.
00205 Processo: 2002008045193-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE GILSON NUNES DE
CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA REGINA
ANGELICA GONCALVES CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, juntar documento que comprove a existencia e
titularidade da conta mencionada na inicial,
sob pena de extincao.
00206 Processo: 2002009000398-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE GILSON NUNES DE CASTRO
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
AUTOR: FRANCISCA REGINA ANGELICA
GONCALVES CASTRO ADV: ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intimese para, em dez dias, juntar documento que
comprove a existencia e titularidade da conta
mencionada na inicial, sob pena de extincao.
00207 Processo: 2002009000973-5-CONSIG EM PAGAMENTO REU: AYMORE FINANCIAMENTOS LTDA ADV: ANA PATRICIA RAMALHO,
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do promovido para
se manifestar sobre os documentosde fls. 42/
43, em cinco dias.
00208 Processo: 2002009002649-9-ORDINARIA AUTOR: MATILDE ANA DE PONTES VIDAL ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se de que foi limitado o numero de
autores em dois(par.unico do art.46). Intime-se,
ainda, para, em dez dias, emendar a inicial, adequando ao numero estabelecido e declinando a
conta poupanca de cada correntista.
00209 Processo: 2002009008573-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDIANE SILVA COSTA
DOS SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E
DE SOUZA. AUTOR: RISOANE COSTA DOS
SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE
SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE
SOUZA. AUTOR: FABIO HENRIQUE COSTA
DOS SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte requerente para falar
sobre o oficio de fls29, em dez dias.
00210 Processo: 2002009008941-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA MARLENE CAVALCANTI ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO,
ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: ARLINGTON M CAVALCANTI ADV: STANISLAW
COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES,
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das
partes de que foi designada audiencia preliminar para o dia 22/10/2009, as 15: 30 hs, neste
Juizo da 14 Vara Civel, ForumCivel.
00211 Processo: 2002009010946-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para,
em dez dias, emendar a inicial, a teor do art.284,
do CPC, sob penade extincao, para: 1-regularizar sua representacao, estatuto, bem como
originais ou pelo menos copia autenticada;
...(continua)
00212 Processo: 2002009010946-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
...(continuacao) 2-proceder a notificacao da
partes devedora atravesde Oficial de Registro de Titulos e Documentos da Comarca de
domicilio do destinatario.
00213 Processo: 2002009012023-5-EXECUCAO-CV AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para ter vistas dos
autos(deferimento do pedido de fls. 17).
00214 Processo: 2002009013386-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO CAMILO DE SOUZA FILHO ADV:
ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA, IVO
CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das
partes para, em dez dias, dizer se pretendem
produzir outras provas em audiencia, especificando-as e justificando sua necessidade.
00215 Processo: 2002009013417-8-INDENIZACAO
AUTOR: JORGE LUIZ LEITE MATOS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO
MANZATTI MENDES. REU: TRUX COM DE
VEICULOS LTDA ADV: BRUNO MATOS PITHON, DALVIO JORGE. REU: SCANIA LATIN
AMERICA LTDA ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS, ALEXANDRE SOARES DE MELO.
Despacho: Intime-se o promovido para, em cinco dias, falar sobre a peticao de fls.553/579, e
para, no mesmo prazo, disponibilizar veiculo
em cumprimento a antecipacao de tutela, haja
vista discrepancia apontada na peticao supra.
00216 Processo: 2002009014183-5-INDENIZACAO
REU: MARINETE FERNANDES DE LIMA ADV:
MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes
para, em dez dias, dizer se pretendem produzir
outras provas em audiencia, especificandoas e justificando sua necessidade.
00217 Processo: 2002009014299-9-ORDINARIA AUTOR:
ARNALDO FELIPE SOARES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. .
00218 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para que digam, em dez dias,
se pretendem produzir outras provas em audiencia, especificando-as e justificando sua necessidade.
00219 Processo: 2002009018672-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ATLANTIDA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. REPRESENTANTE LEGAL:
ATENCIO DE SOUZA LOURENCO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intimese de que foi indeferido o pleito de fl.55. Indefiro o beneficio da justica gratuita e determino
que em 30 dias a parte autora pague as custassob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuicao.
00220 Processo: 2002009019289-5-MONITORIA AUTOR: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da parte autora de que foi indeferido o pedido
de gratuidade judiciaria, fixando o prazo de
30(trinta)dias, e para pagar as custas, sob
pena de indeferimento da inicial e cancelamento da (...)
00221 Processo: 2002009019289-5-MONITORIA AUTOR: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO.
Despacho:
Intime-se
(...)
distribuicao(art 257, CPC).
00222 Processo: 2002009019487-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
AZEVEDO SANTOS ADV: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) da parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
00223 Processo: 2002009022429-2-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: TRUX COM DE VEICULOS
LTDA ADV: BRUNO MATOS PITHON. REU:
JORGE LUIZ LEITE MATOS ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES. Sentenca: Impugnacao ao valor da causa rejeitada, mantendo-se
a gratuidade deferida nos autos de n2002009013417-8.
00224 Processo: 2002009022655-2-INTERPELACAO
AUTOR: ALBRAS BCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, FABIANA DA SILVABITENCOURT. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a certidao de fls.36,
indicando novo endereco da parte promovida
em dez dias.
00225 Processo: 2002009022713-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para,
em dez dias, emendar a inicial, a teor do art.284,
do CPC, sob penade extincao, para: 1-regularizar sua representacao, estatuto, bem como
originais ou pelo menos copia autenticada;
...(continua)
00226 Processo: 2002009022713-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
...(continuacao) 2-proceder a notificacao da
partes devedora atravesde Oficial de Registro de Titulos e Documentos da Comarca de
domicilio do destinatario.
00227 Processo: 2002009023017-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, a
teor do art 284, do CPC, sob pena de extincao,
para: regularizar sua representacao, juntando o
competente estatuto, bem como os(...)
00228 Processo: 2002009023017-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se (...) originais ou pelo menos copia
autenticada, dos documentos de fls 06/29;proceder a notificacao da parte devedora atraves
de Oficial deRegistro de Titulos e Documentos da Comarca de domicilio do (...)
00229 Processo: 2002009023017-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se (...) destinatario, em razao do contido no Provimento n 07/07, da CGJ, publicado
no DJ de 29/11/2007, bem como do teor do art
9, da Lei 8935/94, que estabelece que o Tabeliao de notas nao podera praticar atos (...)
00230 Processo: 2002009023017-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se (...) de seu oficio fora do Municipio
para o qua recebeu delegacao.
00231 Processo: 2002009027417-2-ORDINARIA AUTOR: YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para acostar em dez dias declaracao de
que nao pode arcar com as despesas processuais, sob pena de ser indeferida a gratuidade.
00232 Processo: 2002009027423-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IAGOR SITONIO MONTEIRO FALCAO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO. Despacho: Intime-se de que
concedo a antecipacao de tutela, requerida na
inicial. Intime-se, ainda, de que o oficio p/
cumprimento da liminar foi enviado, pelos
Correios, p/ a ASSEFAZ em Brasilia, cf. endereco indicado nos autos.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 2001989000589-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CHAVES CORIOLANO. REU: DOIS RIACHOS
AGROPECUARIA LTDA ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: ODILON VALDIVIO
LOBO MAIA ADV: ODILON VALDIVIO LOBO
MAIA. REU: TANIA MARIA MAIA PIMENTA ADV:
ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: JOAO
MARIA LOBO MAIA ADV: ODILON VALDIVIO
LOBO MAIA. Sentenca: Acordo homologado
(Republicado por incorrecao).
00234 Processo: 2001999035583-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o credor para indicar
bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
00235 Processo: 2002001021481-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: WALTER LONDRES DA
NOBREGA ADV: WALTER LONDRES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00236 Processo: 2002003006621-7-ACAO DE COBRANCA REU: MARITIMA SEGUROS S/A
ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O VALOR
DA CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DO
ART. 475-J DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 336
00237 Processo: 2002003011615-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho:
Intime-se o credor para indicar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento.
00238 Processo: 2002005043874-2-INVENTARIO
AUTOR: SONIA MARIA VAN DIJCK LIMA
ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR, DANIEL
LUCENA BRITO. AUTOR: VLADMIMIR VAN
DIJCK ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR,
DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar sobre os
documentos citados na peticao de f. 83/84,
bem como informar as instituicoes bancarias que devem ser oficiadas e seus respectivos enderecos.
00239 Processo: 2002005052524-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE MAIA DOS SANTOS ADV:
OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o credor para indicar bens do
devedor passiveis de penhora, no prazo de
dez dias, sob pena de arquivamento.
00240 Processo: 2002005671147-2-EXECUCAO-CV
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRAGANCA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00241 Processo: 2002007748343-2-REINTEGRACAO
POSSE REU: IVO RIBEIRO VINAGRE ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00242 Processo: 2002008013524-3-MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO,
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARCONDES LUCENA FILHO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00243 Processo: 2002008036960-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI
TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor
para indicar bens do devedor passiveis de
penhora, no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento.
00244 Processo: 2002009009347-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: KATIA REGINA FERREIRA
DEFARIAS ADV: KATIA REGINA FARIAS.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O PROMOVENTE PARA JUNTAR O COMPROVANTE DE
PAGAMENTO/DEPOSITO DAS PARCELAS
VENCIDAS, NO TOCANTE AO VALOR REFERENTE AO TERMINAL 83.910678
00245 Processo: 2002009013346-9-DEMARCATORIA
AUTOR: FERNANDO MAURICIO VENTURA
VENANCIO ADV: SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA, CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
17A VARA CIVEL NF 098/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00246 Processo: 2002004045400-7-DEPOSITO AUTOR: B. D. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para depositar as despesas de diligencias.
00247 Processo: 2002005018832-1-MONITORIA AUTOR: FLORA EDUCACIONAL LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: WALQUIRIA LIMA
ROSA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o
credor para, em 05 dias, esclarecer sobre o
mendionado sistema DETRAN/JUD.
00248 Processo: 2002006000790-9-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese defiro o pedido de vista, por 15 dias, formulado pela demandada.
00249 Processo: 2002006000790-9-DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL DA SEBASTIAO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese o autor requer seja oficializ.a quem de dir.p/
que venha aos autos o desfecho do agravo
inst.oposto p/parte adversa.o menc.agravo
esta no STF, n/cabendo a este juizo ofic.aquela
corte...o autor podera faze-lodir
00250 Processo: 2002007771178-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CIRENE DE FARIAS LEMOS ADV: HELEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS, FLAVIO GONCALVES COUTINHO. AUTOR: MARIA CELI FARIAS LEMOS
DE SOUSA ADV: HELEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS, FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, dizer sobre a peticao
de 20/07/2009 edeposito efetuado pelo reu, requerendo do que for a bem de seu direito
00251 Processo: 2002008005121-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. Despacho: Intimese o promovente para que diga sobre o documento de fls. 44, ocasiao em que devera requerer o que de direito.prazo de 10 dias.
00252 Processo: 2002009010683-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese defiro liminarmente a medida de busca e
apreensao, determinando a expedicao do competente mandado...
00253 Processo: 2002009010978-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. Despacho: Intime-se o autor para
que esclareca-a finalidade da carta precatoria.e
de se convir, outrossim, que o mandado de
citacao nao pode ser conduzido em maos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
00254 Processo: 2002009017462-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AFRANIO GABRIEL DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, em 10 dias.
00255 Processo: 2002009027442-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES BEZERRA DE SOUZA ADV: JOSECIMARIO
MOURA LIMA. Despacho: Intime-se a requerente para informar se ja foi iniciado o inventario do falecidoJOSE FERREIRA DE SOUZA
LEITE e em caso afirmativo qual o juizo de
tramitacao.prazo de 10 dias.
00256 Processo: 2002009027774-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE MALAQUIAS
MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se concedo a antecipacao dos efeitos da tutela, determ., APENAS,
o que se segue-que o bco demandado se abstenha de inserir o nome da promovente no cadastro negativo das instit.protetoras de credito.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 094/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002003026070-3-INTERDICAO AUTOR: S. A. P. ADV: FERNANDO ENEAS DE
SOUSA. REU: M. A. G. ADV: NERIVALDO ALVES DA SILVA, LILIAN SANTOS VITAL. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 13.08.2009, as 13: 20 horas,
devendo a autora trazer 02 testemunhas
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 079/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002003519595-3-INTERDICAO
AUTOR: V. M. L. M. J. ADV: JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. REU: J. M. A. M. ADV: ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. Despacho:
Intime-se Aguarde se a audiencia
00259 Processo: 2002003519595-3-INTERDICAO AUTOR: V. M. L. M. J. ADV: JOSE MARIO PORTO
JUNIOR. REU: J. M. A. M. ADV: ADRIANA
RIBEIRO BARBOSA GOMES. Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao
dia 25/8/2009 as 1330 horas no Forum local
00260 Processo: 2002004027207-8-INTERDICAO
AUTOR: L. C. S. ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00261 Processo: 2002005014912-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
LUNA ADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU:
SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA
ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o resultado do exame em 5 dias
00262 Processo: 2002007008221-5-RECONHEC.S
OC.DE FATO AUTOR: LUZINETE ALVES DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte re via
advogado para no prazo de 5 dias falar sobre
a peticaode fls 42
00263 Processo: 2002007008221-5-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: LUZINETE ALVES DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EVERALDO PINHEIRO DO
NASCIMENTO ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte re
para em 5 dias falar sobre a peticao de fls 42
00264 Processo: 2002008004978-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. S. T. ADV: PAULA REIS
DE ANDRADE, TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. REU: M. B. S. T. ADV: MARIANO
ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento
dia 26/8/2009 as 1400 horas no Forum local
00265 Processo: 2002008029015-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. S. G. B. ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA, LILIANE AMORIM DE LIMA.
AUTOR: J. M. S. ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA, LILIANE AMORIM DE LIMA,
BEATRIZ ELAINE DE FARIAS. REU: R. G. B.
ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho:
Intime-se as partes via advogado para falarem
sobre os documentos de fls 84/85
00266 Processo: 2002008035463-8-ALIMENTOS AUTOR: F. M. S. ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. AUTOR: J. C. S. ADV: EMILSON
DE LUCENA FORMIGA. REU: F. C. S. ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se Rejeito os embargos declaratorios e o
faco arrimado no Art 538 paragrafo unico do
CPC por ser inadequado ao caso concreto
00267 Processo: 2002008038912-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. T. R. M. A. ADV: ADALGISA LORDAO BARBOZA. REU: R. M. A. F.
ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00268 Processo: 2002009000858-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. T. R. M. A. ADV: ADALGISA LORDAO BARBOZA. REU: R. M. A. F.
ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00269 Processo: 2002009010045-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. T. R. M. A. ADV: ADALGISA
LORDAO BARBOZA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00270 Processo: 2002009019226-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. R. S. O. ADV: HANS BARRETO
MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. Despacho: Intime-se A impugnacao
00271 Processo: 2002009022095-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. S. S. ADV: KARINA CATAO DA
CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
A impugnacao
00272 Processo: 2002009027878-5-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: C. R. O. L. ADV:
DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU:
R. C. N. A. ADV: DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se Indefiro a liminar por faltar os requisitos autorizadores
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 2002008005301-6-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: T. J. A. B. ADV: NILDETE CHAVES
DE LIMA. REU: A. M. N. ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 10/09/09, as 14: 30
00274 Processo: 2002008011780-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. B. ADV: MARIA DO
CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: C. A. F.
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE.
Despacho: Audiencia designada audiencia no
dia 10/09/09, as 15: 15
00275 Processo: 2002008013079-8-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: F. J. M. C. ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL, ARISTOTELES
MOURA TAVARES. REU: W. C. M. ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO, FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 10/09/09, as 15: 30
00276 Processo: 2002008022221-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. R. M. ADV: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. REU: M. C. M. N. ADV: FELIPE
FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 09/09/09, as 16: 30
00277 Processo: 2002009009722-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. C. L. ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
audiencia no dia 08/09/09, as 15: 15
00278 Processo: 2002009017495-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. V. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: J. R. S. V.
ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO.
Despacho: Audiencia designada audiencia no
dia 09/09/09, as 16: 00
00279 Processo: 2002009022470-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. M. A. L. ADV: VITORIA CABRAL
RABAY, GUSTAVO CAMPELO RABAY, OLGA
DA COSTA GOMES. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 30/09/09, as 13: 50
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 2002004022899-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. B. ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO. REU: M. G. N. S. M. B.
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se parte promovente
atraves de seu advogado para requerer o que
de direito em cinco dias
00281 Processo: 2002006020513-1-DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: T. C. A. L. ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: D. N. C. A.
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
cumprir o acordao
00282 Processo: 2002006063828-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. C. S. ADV: MARCIO
ACCIOLY DE ANDRADE, ADAIL BYRON PIMENTEL, ITALO RICARDO AMORIM NUNES.
REU: H. C. S. ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se peticao de fls. 138
indeferida, assim sendo permanece o deposito da pensao na conta da promovida herusade
sa, conforme acordado na separcao.
00283 Processo: 2002007748556-9-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: A. F. M. L. ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: C.
F. S. D. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para oferecer impugnacao no prazo da lei
00284 Processo: 2002008013204-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: GALIA MAULUD ADV:
MARIEME VASCONCELOS PENIGTON, MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG. REU:
SORAHIA PEREIRA DA SILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES, HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se partepromovida
apresentar razoes finais em 10 dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 2002008041652-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Pedido deferido TUTELA PRETENDIDA CONCEDIDA
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 2002007735663-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOCIEDADE PARAIBANA
DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA S/S
LTDA ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,
HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se sobre os novos documentos
acostadosaos autos (fl.220/221), manifestemse as partes em 10 (dez) dias.
00287 Processo: 2002009028354-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IDALECIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE CASTRO. Despacho: Intime-se quanto aos documentos apresentados com as informacoes, manifeste-se
oimpetrante, querendo, em 72 horas.
00288 Processo: 2002009028676-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA EDWIRGES DOS
SANTOS LOBO ADV: JOSEANE GOMES VINAGRE. Despacho: Intime-se CONCEDO A
SEGURANCA EM LIMINAR para garantir a
impetrante o direito de poder renovar o licenciamento do veiculo que apresenta, sem a condicional quitacao da multa lancada...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
128/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2001999010122-8-EXECUCAO FISCAL REU: PATRICIA CALCADOS LTDA ADV:
JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de
22.09.1980
21
00290 Processo: 2001999016929-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00291 Processo: 2001999028639-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00292 Processo: 2002000025127-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00293 Processo: 2002000102984-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00294 Processo: 2002000107919-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00295 Processo: 2002001042472-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00296 Processo: 2002001049084-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do
art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00297 Processo: 2002001124680-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da
Lein. 6830, de 22.09.1980
00298 Processo: 2002001124710-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do
art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00299 Processo: 2002003013393-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00300 Processo: 2002003033094-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00301 Processo: 2002003033443-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00302 Processo: 2002003043333-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do
art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00303 Processo: 2002003043350-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00304 Processo: 2002003515620-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00305 Processo: 2002004016360-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE
LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos
do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00306 Processo: 2002004040010-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00307 Processo: 2002004040421-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00308 Processo: 2002004040783-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00309 Processo: 2002004057777-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intimese que determinou a suspensao da execucao
nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de
22.09.1980
00310 Processo: 2002004057986-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do
art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00311 Processo: 2002004059272-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00312 Processo: 2002004059310-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de
22.09.1980
00313 Processo: 2002004060551-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00314 Processo: 2002005002591-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00315 Processo: 2002005032108-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00316 Processo: 2002005033505-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00317 Processo: 2002005033693-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00318 Processo: 2002005055449-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00319 Processo: 2002005064919-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se que determinou a
suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00320 Processo: 2002005671261-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SAULO RODRIGUES CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da
Lein. 6830, de 22.09.1980
00321 Processo: 2002006001814-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00322 Processo: 2002006002254-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se que determinou a
suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00323 Processo: 2002006002314-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se que determinou a
suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00324 Processo: 2002006002655-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00325 Processo: 2002006029711-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00326 Processo: 2002006042744-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese que determinou a suspensao da execucao
nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de
22.09.1980
00327 Processo: 2002006048550-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00328 Processo: 2002006048663-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se que determinou
a suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00329 Processo: 2002007002763-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
22
00330 Processo: 2002007014182-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00331 Processo: 2002007025676-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: WALQUIRIA PEIXOTO
VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao
da execucao nos termos do art. 40, da Lein.
6830, de 22.09.1980
00332 Processo: 2002007025755-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: WALQUIRIA PEIXOTO
VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao
da execucao nos termos do art. 40, da Lein.
6830, de 22.09.1980
00333 Processo: 2002007752428-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se que determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de
22.09.1980
00334 Processo: 2002007779040-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
que determinou a suspensao da execucao nos
termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00335 Processo: 2002008025531-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-se que determinou a
suspensao da execucao nos termos do art.
40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00336 Processo: 2002008025576-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
00337 Processo: 2002008027994-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, DJAFER
PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se que
determinou a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lein. 6830, de 22.09.1980
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 2002003000379-8-ORDINARIA AUTOR: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA ADV:
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO
BASTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ, MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR ADV: JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00339 Processo: 2002008022493-0-ORDINARIA AUTOR: ALARICO LOPES DA ROCHA ADV:
ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00340 Processo: 2002008031691-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA VALDETE DA SILVA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA
MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, NATALICIOEVANGELISTA DOS SANTOS NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FILIPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00341 Processo: 2002008035374-7-ORDINARIA AUTOR: RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. LITISCONSORTE: F C C FUNDACAO CARLOS
CHAGAS ADV: PYRRO MASSELLA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00342 Processo: 2002008035920-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADV: ANA
PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA
FERREIRA BORBA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS ADV:
PYRRO MASSELLA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00343 Processo: 2002008036004-9-ORDINARIA AUTOR: JONAS RAIMUNDO DA SILVA ADV:
JOSE FOERSTER JUNIOR. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A
DE ALBUQUERQUE. REU: FUNDACAO
CARLOS CHAGAS ADV: PYRRO MASSELLA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00344 Processo: 2002008040980-4-MAND. SEGURANCA-CV REU: SER SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se para ter
vista dos autos.
00345 Processo: 2002009008690-7-ORDINARIA REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00346 Processo: 2002009009893-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CAMILA AMBLARD. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00347 Processo: 2002009022954-9-DECLARATORIA
AUTOR: ENEROIL TAMBAU COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: JOSE ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO
DE GOIS FILHO. Despacho: Liminar deferida
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
147/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 2002002380241-2-ANULATORIA
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: PROCON
JP PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ADV: WATTEAU FERREIRA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a saelpa
por seu advogado para dizer se tem interesse
no feito em 48 horas pena de arquivamento
00349 Processo: 2002003519242-2-EMBARGOS AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se a parte vencida para em 15
dias pagar os honorarios advocaticios na forma do art 475 J do CPC
00350 Processo: 2002004061142-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JULIANA MARIA DE ALMEIDA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO, VALTER
DE MELO. REU: RAIMUNDO FERNANDES
DA SILVA Despacho: Como requer por ultimo
00351 Processo: 2002005017234-1-DECLARATORIA
AUTOR: ETERNAL VIDEO LOCADORA LTDA
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, JOSE
ALVES CAMPOS. AUTOR: ANTONIO DE PADUA CIRNE RAMALHO ADV: JOAO BRITO
DE GOIS FILHO, JOSE ALVES CAMPOS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES.
Despacho: Intime-se as partes dos calculos
de fls 179 determinando assim a requisicao do
respectivo precatorio
00352 Processo: 2002007741303-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANA LUCIA SOARES DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: LUANA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO CANDIDA VARGAS Despacho: Intime-se o advogado da autora, para, em
48 horas, requerer o que achar de direito, ante
o certificado pelo meirinho as fls. 142 verso.
00353 Processo: 2002008025422-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DJALI CRISPIM DE LIMA
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se as partes da decisao rejeito o inconformismo lancado para que
surtamos seus regulares efeitos ratificando a
decisao de fls 89 e 96
00354 Processo: 2002008032182-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GERALDO GUERREIRO
FERREIRA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS, RODRIGO SORRENTINO LIANZA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.
00355 Processo: 2002009002738-0-ORDINARIA AUTOR:
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO, CRISTIANO HOLANDA TRAVASSSO
CORREA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim
de requerer o que achar de direito.
00356 Processo: 2002009009964-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VANESSA CORREIA LUCENA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: COM DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES VILHENA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO CARNEIRO VILHENA
Despacho: Intime-se as partes interessadas
para num prazo de 10 dez dias apresentarem
as provas que acharem de direito
00357 Processo: 2002009017117-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ECOCLINICA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. Despacho: Apelacao recebida no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00358 Processo: 2002009018553-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: IVANILDO
TAVARES DA SILVA ADV: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao julgo os presentes embargos de declaracao
inscul pidos no art 535 I e II art 536 do CPC
00359 Processo: 2002009022951-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FUTURA COM DE MATERIAISEDUCACIONAIS LTDA ADV: ANDRE
LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: SEDEC
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
DE JOAO PESSOA/PBREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ROBSON FAUSTO Despacho:
Intime-se o advogado da autora para, em 24
horas, se pronunciar apenas sobre osdocumentos acostados as informacoes.
00360 Processo: 2002009027099-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU:
FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00361 Processo: 2002009028537-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CLARO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-se
as partes mantenho a decisao de fls 42 e 43
em todos os seus termos a guarde se as informacoes da autoridade coatora
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 103/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 2002007742336-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: VALDERITO DA SILVA TELES
ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-se intimado para, no prazo de
05 dias, paresentar rol de testemunhas queirao depor em plenario, ate o maximo de
(cinco)testemunhas, bem como, sequerendo,
juntar documentos e requere diligencia, conforme art. 422cpp
7A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA EXEC PENAL
NF 031/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 APENADO: CLEYDSON DA SILVAARAUJO ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se O APENADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA
O DIA 25/08/09 AS 14: 15 HORAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 2002008012532-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. G. S. C. ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: A.
M. C. ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora...decorrido o lapso temporal de suspensao, ouca-se o advogado da parte autora
para requerer o que de direito, em 05 dias.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
126/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 2002003030413-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JORGE GONCALVES
DA SILVA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. INDICIADO: ADEMAR XAVIER LUNA ADV: IVETE
BEZERRA ESPINOLA. Sentenca: Intime-se
SR MIGUEL DE F CASCUDO/IVETE BEZERRA ESPINOLA E OS PMS JORGE G. DA SILVA/ADEMAR XAVIER LUNA E HIGGO FERREIRA DE OLIVEIRA-FICAM CINTES E INTIMADO DE SENTENCA EM ATA EXT DA PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
225/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 2002002360970-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO GOMES DA CUNHA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Sentenca: Intime-se SR ANALDO
BARBOSA ESCOREL JUNOR E OS REUS
CB FERNANDO GOMES DA E GILMAR DE
SOUZA VIANA FICAM CIENTE E INTIMADO
DA DECISAO EM SENTENCA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSOA
DE REGIME.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 2002004020605-0-INDENIZACAO
REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV:
LUIZ ROSELLI NETO. Despacho: Intime-se
a promovida para em cinco dias, indicar o
endereco das agencias bancarias com supostas contas bloqueadas, sob pena de nao expedicao de oficio e arquivamento dos autos.
00368 Processo: 2002005060093-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ CARLOS MANTOVANI
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, ADAILTON COELHO COSTA NETO,
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Pedido indeferido de fixacao de honorarios em fase
de execucao, ante a ausencia de previsao
legal na lei 9099/95.
00369 Processo: 2002005060949-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FURTADO DA FONSECA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho:
Intime-se sobre o alegado na peticao retro,
diga a parte autora em cinco dias.
00370 Processo: 2002006043552-2-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA MORGANA DE LIMA QUIRINO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
REU: F1 GAS INSTALADORA DE VEICULOS
E SERVICOS ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intimese sobre os calculos retro, digam as partes
em cinco dias.
00371 Processo: 2002007026665-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se para dizer sobre o extrato retro,
em cinco dias.
00372 Processo: 2002007026758-4-INDENIZACAO
REU: VARIG LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para que diga se
e patrono da promovida, em cinco dias.
00373 Processo: 2002007027611-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se vista pelo prazo de cinco dias.
00374 Processo: 2002007738551-2-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANE MARIA XAVIER ADV:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU:
CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre os
calculos retro, digam as partes em cinco dias.
00375 Processo: 2002007745317-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para fazer prova da existencia
do bloqueio mencionado na peticao retro, em
cinco dias.
00376 Processo: 2002007746086-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES
ADV: LEONARDO SILVA GOMES. Despacho:
Intime-se para que indique bens do devedor a
penhora em cinco dias, sob pena deextincao.
00377 Processo: 2002007749917-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SONIA MENDES DE ALMEIDA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se sobre a peticao e guia retro, diga a
parte autora em cinco dias.
00378 Processo: 2002007750111-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se sobre a
peticao retro diga a parte promovida Loja Americanas, em cinco dias.
00379 Processo: 2002007753999-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se defiro vistas pelo
prazo de cinco dias.
00380 Processo: 2002007769655-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY ADV: ABRAAO VALTER
STROPP CAMINHA. REU: JOSE SERGIO R
DE MELO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Sentenca: Extincao
00381 Processo: 2002007772710-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANGELINE CESAR VINAGRE ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00382 Processo: 2002007772777-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO.
Despacho: Intime-se para as contra-razoes,
no prazo legal.
00383 Processo: 2002007793152-1-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA NUNES DA SILVA ADV:
MUCIO SATIRO FILHO, SERGIO NICOLA
MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se sobre a peticao e guia de deposito retro, diga a
parte autora em cincodias.
00384 Processo: 2002007794180-1-DECLARATORIA
AUTOR: RODRIGO DE LIMA VIEGAS ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: OI TNL
PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA,
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese do despacho de fls 170/172 que converteu
a obrigacao de fazer em perdas e danos e
fixou o valor da execucao em R$ 2.500, 00.
00385 Processo: 2002007794180-1-DECLARATORIA
REU: OI TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se o executado para que deposite o valor da obriacao de
fazer convertidaem perdas e danos, no prazo
de cinco dias, sob pena de bloqueio de contas.
00386 Processo: 2002008003328-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUCIA DE FATIMA BORGES DESOUZA ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se defiro vistas pelo
prazo de cinco dias.
00387 Processo: 2002008008959-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO ITAU S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se vistas pelo prazo de
cinco dias.
00388 Processo: 2002008009952-2-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00389 Processo: 2002008010063-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVEIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA
ADV: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA, FABIO OLIVEIRA ARMENTANO. REU:
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte os embargos
a execucao para fixar o valor devido pela
embargante na quantia depositada de fls 169
com seus acrescimos, liberando bloqueio de fl
163 em favor da embargante.
00390 Processo: 2002008010302-7-INDENIZACAO
AUTOR: HENRIQUE RUPNIEWSKI ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se sobre a peticao e guia retro,
diga a parte autora em cinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 2002005059269-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Embargos parcialmente procedentes.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 2002006012584-2-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE EVANDRO COELHO DO
ORIENTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
habilitacao deferida, vistas pelo prazo legal.
00393 Processo: 2002006041463-4-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AREU:
GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA BARBOSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se alegacoes do mp apresentadas, aguarda alegacoes
do reu pelo prazo legal.
00394 Processo: 2002007008533-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO COSTA DA SILVA
ADV: HAMILTON COSTA. VITIMA: JUVENIL
JUVENAL DE SOUSA Despacho: Intime-se
memoriais do MP apresentados, a defesa para
alegacoes no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 2002009016021-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO DA SILVA SANTOS
ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/2009, AS 14:00
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00396 Processo: 2002009023140-4-PREC. INTIMACAOCRIME REU: JOSE ALVES DE SOUSA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 03/09/2009, as 15:00 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 2001998031518-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
as alegacoes finais
00398 Processo: 2002008040309-6-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
00399 Processo: 2002009006624-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR GOMES MESQUITA
ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. REU: RONALDO ALVES DA SILVA ADV:
LADILSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho:
Intime-se para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais.
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 2002009024897-8-INCIDENTESCRIME REU: ADAILSON CARNEIRO PAIVA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
Intime-se a defesa para se pronunciar sobre
laudo de fl. 10.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 120/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 2002008012174-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDINALVA GONCALVES
DE ARAUJO ADV: EDUARDO DANTAS. REU:
HSBC SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00402 Processo: 2002008012174-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDINALVA GONCALVES
DE ARAUJO ADV: EDUARDO DANTAS. REU:
HSBC SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se dasentenca procedente
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 120/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 2002006038288-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILSON ROCHA DO NASCIMENTO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: MARCIO BARBOSA DA SILVA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
087/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 2002006024938-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LEONARDO OLIVEIRA MACEDO
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada para 27/08/2009, as
16: 00h, devendo trazer a testemunhade defesa EDNALDO ALVES DA COSTA, independentemente de intimacao.
00405 Processo: 2002007781466-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: EVANDERLEY TAVARES DA
SILVA ADV: HELENA ISABEL PINTO ALVES
MEDEIROS LUCENA, GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada para o
dia 25/08/2009, as 15: 30h.
00406 Processo: 2002008007385-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ANDRE DE OLIVEIRA ADV:
DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
na audiencia de instrucao e julgamento quefoi
designada para o dia 26/08/2009, as 14: 00h.
00407 Processo: 2002008017208-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ALOIZIO OLIVEIRA DE SOUZA
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada
para o proximo dia 26/08/2009, as 16: 30h.
00408 Processo: 2002009024413-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROSILDO DE FARIAS JUNIOR
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer na audiencia de instrucao e
julgamento quefoi designada para o proximo
dia 27/08/2009, as 14: 00h.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0011995002353-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO PIRES SOBRINHO
ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES,
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: AURORA
MONTEIRO DINIZAUTOR: IZABEL SABRINA
VENTURA PIRES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: JOAO
PIRES FILHO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intimese o inventariante para informar, no prazo de
trinta dias, se a venda doimovel foi concretizada, requerendo o que for cabivel.
00410 Processo: 0011998005240-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, ODILON DE
LIMA FERNANDES FILHO, LEANDRO GUERREIROC. PINHEIRO. REU: MEDEIROS
PNEUS E PECAS LTDAREU: EDER LUIZ DA
SILVA MEDEIROSREU: EDUARDO DA SILVA
MEDEIROS Despacho: Intime-se da decisao
interlocutoria de fl 144, que indefere o requeri-
mento de fl 142. Aguarde-se providencia da
parte exequente pelo prazo de 90 dias.
00411 Processo: 0011998013374-6-INVENTARIO
AUTOR: R. P. D. ADV: JOSE FERNANDES
MARIZ. REU: J. P. S. ADV: ADRIANA BATISTA
LIMA. TEST. PRECATORIA: J. P. D. ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ, ADRIANA BATISTA LIMA.
TEST. PRECATORIA: I. S. V. P. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
TEST. PRECATORIA: B. V. P. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para impulsionar o feito no prazo de trinta dias.
00412 Processo: 0012000017286-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: IZABEL SABRINA VENTURA
PIRESREU: ESPOLIO DE JOAO PIRES SOBRINHOAUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se
a parte requerente para se pronunciar sobre a
documentacao juntada aos autos, requerendo o
que for cabivel, no prazo de trinta dias.
00413 Processo: 0012004003116-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALEXANDRA MARIA DE
OLIVEIRA FEITOSA ADV: ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA, DHELIO RAMOS.
REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADV:
KYARA AMORIM MAIA MENDES. Despacho:
Intime-se do despacho de fl 191, que recebe a
impugnacao, conferindo efeito suspensivo.
Intime-se o exequente para contestar, no prazo de quinze dias
00414 Processo: 0012004024425-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ALEXANDRE MORAIS DE
AZEVEDO ADV: THELIO FARIAS. REU: TIM
TELPA CELULAR ADV: LEIDSON F TORRES
MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Pedido deferido de fl 297. Intime-se a
parte promovida para pagar a quantia de
R$1.829, 26 conforme memoria de calculo discrimidada, no prazo legal (art 475-B)
00415 Processo: 0012005002651-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ARTHUR BASTOS ARAGAO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ERILSON ARAGAO
CAMELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho:
Pedido deferido de fl 276, determinando o arquivamento dos autos.
00416 Processo: 0012006027574-8-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRATA NOBRE ADV: JUBEVAN CALDAS
DE SOUSA. REU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E CONSERVACAO DE
IMOVEISREPRESENTANTE LEGAL: GERALDO NOBRE CAVALCANTI Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar sobre a
documentacao juntada aos autos, requerendo
o que for cabivel, no prazo de quinze dias.
00417 Processo: 0012007009894-0-INVENTARIO AUTOR: ELIZAMA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: BIBIANA AGRA LUCAS
MACEDO. REU: ESPOLIO DE JAELMIR JUSTINO ALMEIDA Despacho: Intime-se a inventariante para pagar as custas processuais e
imposto de transmissao causa mortis (fl 52).
00418 Processo: 0012007017633-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO BELO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 24/08/09, as 11 horas, perante o consultorio do Dr Fabio Cariry,
localizado na CTO, situada a rua Dr Chateaubriand, 206, bairro Sao Jose, nesta cidade.
00419 Processo: 0012007025879-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILMA SUELI MEDEIROS
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de fl 171. Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do valor deR$14.918, 58 no
prazo de quinze dias sob pena de multa de 10%.
00420 Processo: 0012008001398-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ALEXSANDER M GOMES SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente consolidando nas maos do autor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja
apreensao liminar torno definitiva (...)
00421 Processo: 0012008012086-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIETA FARIAS ADV: THELIO
FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO BMC
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/10/2009, as
15h30min (preliminar).
00422 Processo: 0012008012435-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. AUTOR: LUIZ MOTTA FILHO ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. REU: CIA BANDEIRANTES DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 05/
11/2009, as 15h30min (preliminar).
00423 Processo: 0012008016566-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO PEIXOTO FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 03/11/2009, as 15 horas
(preliminar).
00424 Processo: 0012008017098-6-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ARTHUR BASTOS ARAGAO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ERILSON ARAGAO CAMELO ADV:
LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
23
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria de fls 47/48, que julga improcedente a
impugnacao de fls 36/41, autorizando a liberacao da quantia depositada mediante alvara.
00425 Processo: 0012008018459-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PAULO CESAR TORRES. REU: SEVERINA GUIMARAES
FERREIRA Sentenca: Desistencia homologada
00426 Processo: 0012008020396-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO TORQUATO
MORAIS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Unibanco
AIG SEGUROS S/A ao pagamento da quantia
de R$6.750, 00 (...)
00427 Processo: 0012008020467-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DE BARROS SOUSA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: MARIA IONARA BARROS SOUZA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: CREDICARD
ITAU ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 22/10/2009, as 14h30min (preliminar).
00428 Processo: 0012008020955-2-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO CARIRI CARVALHO ADV: CAROLINA STEINMULLER FARIAS, THELIO
FARIAS, ITALO FARIAS. REU: TNL PCS S/A
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, CARLOS
GOMES FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/10/2009, as 15 horas (preliminar). Intime-se para recolher as diligencias
necessarias.
00429 Processo: 0012008022909-7-RESTITUICAO
AUTOR: LUIZA DE MARILLAC LUNA DE
AQUINO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO.
REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA, AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE
LUCAS, MARCELO LOPES VALENTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/10/
2009, as 15h30min (preliminar).
00430 Processo: 0012009002801-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADENIO DE LIMA SILVA ADV:
EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: LIDER
DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
10/2009, as 14h30min (preliminar).
00431 Processo: 0012009004885-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: GILMAR
OLIVEIRA ROCHA Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fl 22, no prazode quinze dias.
00432 Processo: 0012009004885-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: GILMAR
OLIVEIRA ROCHA Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fl 22, no prazode quinze dias.
00433 Processo: 0012009005029-3-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA BEZERRA DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/11/
2009, as 14h30min (preliminar).
00434 Processo: 0012009005745-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFEU ANDRADE DE
FARIAS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. AUTOR: ANTONIO DIAS LIMA ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para determinar a implantacao, nos proventos dos
autores, do auxilio cesta-alimentacao, condenando a promovida ao pagamento dos valores
relativos aos ultimos 5 anos anteriores(...)
00435 Processo: 0012009009158-6-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ANTONIO LOUREIRO GOMES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS VERAS ADV:
MANUEL GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria de fls 33/34,
que julga procedente a impugnacao a gratuidade processual, determinando o recolhimento das
custas processuais, no prazo de dez dias.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0012002004641-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FELIX DE NOLE PINHEIRO BRASIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se A parte autora
para receber ALVARA, referente a honorarios
advocaticios, no prazo de 05 dias.
00437 Processo: 0012003031814-9-INDENIZACAO
REU: MARCOS ALFREDO ADV: RODRIGO
ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se para
em quinze dias falar sobre a certidao de fls
263 requerendo o mais que entender de direito
00438 Processo: 0012005007193-3-EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se A parte autora de todo teor da
decisao de fls. 233, dos presentes autos.
00439 Processo: 0012006025937-9-INDENIZACAO
REU: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS
DO RIO DE JANEIRO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para receber alvara judicial
00440 Processo: 0012007000342-9-INDENIZACAO
AUTOR: WARISON ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se as partes para em dez dias
falar sobre a complementacao do laudo pericial
00441 Processo: 0012008020135-1-INDENIZACAO
AUTOR: LUDMILA CORREIA COSTA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se A parte autora para, em 10
dias, se manifestar sobre a devolucao do ARde
fls. 91, dos presentes autos.
00442 Processo: 0012008022441-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SILVA PINTO ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 27/08/2009 as 14:00 horas no
forum local diligencias de intimacoes pelo autor
00443 Processo: 0012008026090-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA VIRGINIO DOS
SANTOS ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 27/08/2009 as 15:
30 horas no forum local
00444 Processo: 0012008026138-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA MOTA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se para impugnar em dez dias
00445 Processo: 0012008026551-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO FERREIRA VIANA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intimese da designacao da audiencia preliminar para
o dia 27/08/2009 as 15: 15 horas no forum local
00446 Processo: 0012009000508-1-INDENIZACAO
AUTOR: HILSON ANTONIO FELICIANO DE
LUCENA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA.
Despacho: Intime-se A parte autora para, no
prazo de 10 dias, recolher as custas para realizacao da diligencia citatoria.
00447 Processo: 0012009002202-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
da designacao da audiencia preliminar para o
dia 27/08/2009 as 14: 45 horas no forum local
00448 Processo: 0012009002297-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO JOSE LEAL IRINEU ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO,
VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNA LARISSA
DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
da designacao da audiencia preliminar para o
dia 27/08/2009 as 15: 45 horas no forum local
00449 Processo: 0012009002344-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AROLDO DE SOUZA LEMOS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
Despacho: Intime-se para impugnar em dez dias
00450 Processo: 0012009002983-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVEIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 27/
08/2009 as 15:00 horas no forum local
00451 Processo: 0012009004974-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: MOISES BATISTA DE SOUSA, FERNANDO LUZ PEREIRA, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A parte autora,
indeferimento do pedido de fls. 25/26, a teor
do art.45, do CPC. Comprove o i. advogado
subscritor da peticao, a comunicacao ao autor
de sua renuncia, no prazo de 10 dias.
00452 Processo: 0012009005823-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se para impugnar
em dez dias
00453 Processo: 0012009006304-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LIZ JULLY HILUEY CORREIA ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. Despacho: Intime-se para impugnar
em dez dias
00454 Processo: 0012009007755-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: VANUSA MARIA VIDAL
DE NEGREIROS BRITO ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00455 Processo: 0012009009350-9-INDENIZACAO
AUTOR: SULENE RICARDO DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se para impugnar em dez dias
00456 Processo: 0012009009736-9-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA
OLIVEIRA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. Despacho: Intime-se para impugnar
em dez dias
00457 Processo: 0012009011305-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0011996006843-3-EMBARGOS AUTOR: BOLSA DE MERCADORIAS DE CAMPINA GRANDE ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS, DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. ASSISTENTE DO MP: BANCO ITAU S/A
ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
Despacho: Intime-se ou Apelacao recebida nos
efeitos suspensivo e devolutivo. INTIME-SE
aparte APELADA, para contra-arrazoar, no prazo
da lei. Em seguida, comou sem resposta, remetam-se os autos ao Egregio TJ/PB.
00459 Processo: 0012000014669-4-INVENTARIO REU:
ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. INTERESSADO: MARIA DO CAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
24
MO HENRIQUES DE MELOAUTOR: ALVARO
TADEU HENRIQUE ARAUJO ADV: MARIO
MACIEL DA CUNHA. INTERESSADO: ANTONIO TIBERIO HENRIQUE DE ARAUJOREU:
SEVERINA SOARES HENRIQUES Despacho:
Intime-se o inventariante por seu patrono, sobre
o teor do despacho (fls. 160) que INDEFERIU o
pleito de levantamento do dinheiro mediante ALVARA JUDICIAL, devendo ser requerido pelo
ESPOLIO, diante do juizo natural.
00460 Processo: 0012002013549-5-INVENTARIO AUTOR: ADRIANA KARLA PIMENTEL FELIX ALMEIDA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA. REU: ESPOLIO WALTER FERNANDO MORAIS FELIXREU: ESPOLIO IRIS PIMENTEL FELIX Despacho: Intime-se a inventariante por seu patrono, para tomar conhecimento do teor do oficio de (fls. 126) oriundo da
3. VARA DA FAZENDA/CG. e ainda sobre a
efetivacao da AVERBACAO DA PENHORA NO
ROSTO DOS AUTOS do Inventario.
00461 Processo: 0012003000131-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO
PREDOSA. REU: GARDENIA AGUIAR
JINKINGS Despacho: Intime-se o subscritor
da peticao de fls. por NF, para acostar aos
autos, em 10dias, a procuracao outorgada pelo
BANCO ABN AMRO REAL S/A ao AdvogadoMARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB/SP
237.822), para fins de analise/valid.
00462 Processo: 0012003005713-5-INVENTARIO
AUTOR: EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIREDO ADV: HELIO JOSE GUEDES
NOBRE, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: HINDEMBURGO NUNES DE
FIGUEIREDO ADV: HELIO JOSE GUEDES
NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora
(inventariante) por seu patrono, para tomar
conhecimento do teor do despacho (fls. 110)
que INDEFERIU a pretensao constante na
letra (b), da peticao de fls. 109; prazo legal.
00463 Processo: 0012005023602-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRO RAMOS DO
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, JOSE ARMANDO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: IRACI COSMO RAMOSREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se ou
Apelacao recebida nos efeitos suspensivo e
devolutivo. INTIME-SE aparte APELADA, para
contra-arrazoar, no prazo da lei. Em seguida,
comou sem resposta, remetam-se os autos
ao Egregio TJ/PB.
00464 Processo: 0012005023620-5-COMINATORIA
AUTOR: HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, JOAO BATISTA
DE ALBUQUERQUE, GLEDSTON MACHADO
VIANA. Despacho: Intime-se o promovido para
se manifestar sobre a peticao de fls. 108/109,
oportunamente na qual devera COMPROVAR
o cumprimento do dispositivo sentencial, mediante juntada das CONTAS TELEFONICAS,
a contar da pub. sentenca
00465 Processo: 0012005025163-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE GARCIA CORREIA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ESPOLIO DE ANA GARCIA DE ARAUJO Sentenca: Sentenca homologatoria
00466 Processo: 0012005025375-4-INVENTARIO
AUTOR: PAULA FRANCINETE MEDEIROS
SILVA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: NAIR MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTOAUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS
SILVAAUTOR: YANA JERONIMO RAMOS SILVAAUTOR: CATARINA MARIA WALESKA ALVES PROCOPIO SILVA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: PEDRO CHRISTIANO
TITO ALVES PROCOPIO SILVA ADV: ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. INTERESSADO: PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES
PROCOPIO SILVA ADV: ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. INTERESSADO:
CATARINA MARIA WALESKA ALVES PROCOPIO SILVA Despacho: Intime-se as partes
(inventariante e herdeiros) por seus patronos,
sobre contido no despacho (fls. 245) dos autos: (01) Da avaliacao (fls. 67/68) faleos herdeiros; (02) Da impugnacao a avaliacao e (3)
Pedido INDEFERIDO.
00467 Processo: 0012006007474-5-INVENTARIO AUTOR: IRENALDO ROMUALDO DO NASCIMENTO ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ESPOLIO DE IRENE SAMPAIO
DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00468 Processo: 0012006026915-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIANO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se ou Apelacao recebida nos
efeitos suspensivo e devolutivo. INTIME-SE
aparte APELADA, para contra-arrazoar, no prazo
da lei. Em seguida, comou sem resposta, remetam-se os autos ao Egregio TJ/PB.
00469 Processo: 0012007006893-5-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: EDGLEY COSTA Despacho: Intime-se ou decreto a REVELIA da parte promovida. INTIME-SE a parte autora para, em 10
(dez) dias, especificar eventuais PROVAS que
pretende produzir, justificando-as, ou informar
se concorda c/ o julgamento antecipado.
00470 Processo: 0012007017307-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
THYAGO JOSE RAMOS DANTAS Despacho:
Intime-se o subscritor da peticao de fls. por
NF, para acostar aos autos, em 10dias, a pro-
curacao outorgada pelo BANCO ABN AMRO
REAL S/A ao AdvogadoMARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB/SP 237.822), para fins de
analise/valid.
00471 Processo: 0012007017487-3-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO DANTAS NETO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00472 Processo: 0012007021144-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SILVANA DONATO DE ALMEIDA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LUIZ FERNANDO
VISCONTI, DANIELA DELAI RUFATO, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTONOBREGA.
Despacho: Intime-se ou Apelacao recebida nos
efeitos suspensivo e devolutivo. INTIME-SE
aparte APELADA, para contra-arrazoar, no prazo
da lei. Em seguida, comou sem resposta, remetam-se os autos ao Egregio TJ/PB.
00473 Processo: 0012008004964-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUELDA MARIA SANTOS
ALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se ou sobre a peticao de fls.
190/191, documentos incluso, FALE a parte
autora em 10 (dez) dias.
00474 Processo: 0012008006242-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: IRACI EZEQUIEL DA SILVA
ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU: MARIA
ELIENE Sentenca: Desistencia homologada
00475 Processo: 0012008011257-4-IMISSAO NA POSSE AUTOR: ESDRAS DIAS DA SILVA ADV:
ANDREA DE LACERDA GOMES. AUTOR:
SAMARA SANTOS DA COSTA E SILVA ADV:
ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: CACILDO DO NASCIMENTO Sentenca: Desistencia homologada
00476 Processo: 0012008014218-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
que apresente o TERMO DE RENUNCIA dos
filhos em face da genitora, no prazo legal.
00477 Processo: 0012008018442-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JUECINA DE
SOUZA MAGALHAES ADV: YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes sobre o teor da DECISAO de fls. 48
dos autos (DEFIRO O PLEITO REINTEGRATORIO) e ainda especifiquem PROVAS que
eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-O; no prazo comum de 10 (dez) dias.
00478 Processo: 0012008021172-3-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS.
REU: EDILEUSA PIMENTEL LIMA Despacho:
Intime-se ou decreto a REVELIA da parte promovida. INTIME-SE a parte autora para, em 10
(dez) dias, especificar eventuais PROVAS que
pretende produzir, justificando-as, ou informar
se concorda c/ o julgamento antecipado.
00479 Processo: 0012008023137-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CATIA ROSA MARTINS
ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado
00480 Processo: 0012008024368-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: WELLINGTON BEZERRA
ALEXANDRE ADV: FRANCISCO FERREIRA
GOUVEIA. REU: ANTONIO GOUVEIA DE
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora, para
que, em 05 dias, especifique outros meios de
PROVA, querendo, ou postule pelo julgamento
antecipado da lide.
00481 Processo: 0012008026155-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TARCIZIO INACIO AVELINO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,
TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU:
CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTA DE
NATAL Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre os documentos de fls.
160/161, em 05 (cinco) dias.
00482 Processo: 0012009000055-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: NORPEX NORDESTE IND DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00483 Processo: 0012009000525-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: HELIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00484 Processo: 0012009001836-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: SOFRIO REFRIGERACOES LTDA
ADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR.
AUTOR: EDUARDO FERREIRA DE SOUZAREU: WEBER JULIO PAIVA VASCONCELOS
Despacho: Intime-se o exequente para cumprir o item (2) do despacho de fls. 13 (ADEQUAR OVALOR DA CAUSA e complementar
as CUSTAS PROCESSUAIS), prazo legal.
00485 Processo: 0012009003780-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: SAMARA NOBREGA
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte
autora por seu patraono(a), para EMENDAR
INICIAL (colacionando aos autos os documentos necessarios), no prazo de 10 (dez) dias.
00486 Processo: 0012009004024-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: BRAULIO
GUERRA DE ARAUJO Despacho: Intimese a parte autora por seu patraono(a), para
EMENDAR INICIAL (colacionando aos autos os documentos necessarios), no prazo
de 10 (dez) dias.
00487 Processo: 0012009004203-5-ANULATORIA
AUTOR: JOSE MILTON RODRIGUES ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: CONDOMINIO NACOES RESIDENCE PRIVE Despacho: Intime-se ou trata-se de hipotese autorizadora da distribuicao do feito por DEPENDENCIA, eis que configurada a CONEXAO
entre as causas. Em sendo assim, REMETAM-SE os autos ao juizo da 3. VARA CIVEL
DE C. GRANDE-PB.
00488 Processo: 0012009007635-5-INDENIZACAO
AUTOR: DJANE FATIMA PEREIRA PINTO
ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00489 Processo: 0012009010144-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO DOS SANTOS
LINSREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se o promovido para manifestar sua
CONCORDANCIA ou NAO com o pedido de
DESISTENCIA formulado pela parte autora,
no prazo de 05 dias, em observancia ao disposto no art. 267, paragrafo 4., do CPC.
00490 Processo: 0012009010869-5-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FRANCISCO WERICSSON DE ANDRADE PEREIRA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. REU: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
FILHO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00491 Processo: 0012009011271-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MECANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: SUPRI E SERV
INFORMATICA LTDA Sentenca: Desistencia
homologada
00492 Processo: 0012009011332-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE, MARCELO SOARES
LUZ AFONSO. REU: ANTONIO REGINALDO
PATRIOTA Sentenca: Desistencia homologada
00493 Processo: 0012009011780-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VALMIR NOBREGA MORAIS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU:
LUCIANO CONRADO LOURENCO Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00494 Processo: 0012009014853-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: FENOPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADV: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO JOSE DA MOTA SILVEIRA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA
LUCENA. REU: EVANDRO GOMES DE FARIASREU: MARIA DO SOCORRO SANTOS
DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora por seu patraono(a), para EMENDAR INICIAL (colacionando aos autos os documentos
necessarios), no prazo de 10 (dez) dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0011996004324-6-RESCISAO AUTOR: LUIZMAR LEITAO DE SOUSA ANDRADE ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO,
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: SANDRA
HELOISA CAVALCANTI CORREIA ANDRADE ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO,
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: CEHAP
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA, EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o pagamento de
R$10.087, 11, no prazo de 15 dias, sob pena
de aplicacao da multa estatuida no art 475-j do
cpc e consequente penhora on line.
00496 Processo: 0011998004223-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
FERNANDO GONDIM, ODILON DE LIMA FERNANDES, RAYANNE ALVES MONTEIRO. REU:
INARTEL IND DE ARTEFATOS ELETRICOS
LTDAREU: JOSE ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00497 Processo: 0011999010058-6-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CD ARTE INFORMATICA LTDA
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-se as partes para manifestacao nos autos.
00498 Processo: 0012002017033-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLINICA SANTA CLARA
LTDA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
HELENA WANDERLWY N LIMA DE FARIAS
Despacho: Intime-se o exequente para falar
da penhora on line e assim requerer o que for
de direitono prazo de trinta dias.
00499 Processo: 0012003011629-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROANDLO BARBOSA DE AGUIAR
DA SILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE.
REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de custas judiciais sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00500 Processo: 0012004005458-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: DAVID ROMUALDO DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO BARROS.
AUTOR: MIKAELE CARLA DA SILVA ADV:
JOSE FRANCISCO BARROS. REU: ESPOLIO DE HORACIO ROMUALDO DA SILVAINTERESSADO: ANDRE DINIZ DE ARAUJO
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00501 Processo: 0012005006331-0-EMBARGOS AUTOR:
VERA LUCIA QUEIROZ DA SILVA ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TEREZINHA GONCALVES DE LIMA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o Bel. Francisco assis do Nascimento,
para se pronunciar no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao por abandono de causa.
00502 Processo: 0012005019547-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: VILMA LUCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO.
REU: EDNA DE FATIMA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00503 Processo: 0012005023865-6-COMINATORIA
AUTOR: MARIA LINDALVA BARBOSA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA
DE BRITO MONTEIRO, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00504 Processo: 0012005024172-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARTINS MACHADO DA
NOBREGA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: EDVARDO ALMEIDA SOUZA
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00505 Processo: 0012005032380-5-INDENIZACAO
AUTOR: GUILHERMANDO TORRES DA SILVA JUNIOR ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR:
SUELDA SOUSA BANDEIRA TORRES ADV:
LAURI FERREIRA, BIBIANA AGRA LUCAS
MACEDO. AUTOR: GUILHERME SOUSA
BANDEIRA TORRES ADV: LEYLA MENDES
DE OLIVEIRA. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00506 Processo: 0012006000071-6-EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. REU: JOAO ALVES FERREIRA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se o banco para pagar as custas
calculadas as fls 90, sob pena de envio para
inscricao na divida ativa, no prazo de 15 dias.
00507 Processo: 0012006002353-6-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ FLAVIO ALVES DA NOBREGA
ADV: EDSON FREIRE DELGADO, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE
DE SOUZAARRUDA. REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADV: WALTER
CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de fls.
00508 Processo: 0012006014129-6-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: ANTONIO PEDRO FERREIRA SOUZA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00509 Processo: 0012006020696-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO FREITAS CABRAL ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o
reu para pagamento das custas judiciais sob
pena de inscricao na divida ativa do estado.
00510 Processo: 0012006023752-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EVANIA RAMOS COSTA
ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA,
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SPC
BRASIL ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES.
Despacho: Intime-se o executado para pagar
o valor da condenacao principal e das custas
em 15 dias, sob pena de multa no importe de
10% e consequente penhora on line alem de
inscricao na divida ativa do estado.
00511 Processo: 0012006023812-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES
DA SILVA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se o recorrido para contra razoes no
prazo de 15 dias.
00512 Processo: 0012006025280-4-INDENIZACAO
AUTOR: GILNEY WAGNER DE SOUZA ADV:
MARCELO DOS SANTOS GARCIA. REU: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para
pagar o valor da condenacao principal e das
custas no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no importe de 10% e consequente penhora on
line alem de inscricao na divida ativa do estado.
00513 Processo: 0012007005001-6-ORDINARIA AUTOR: PAULO ROBERTO LIMA SALES ADV:
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00514 Processo: 0012007017198-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: AILSON AZEVEDO SOARES Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00515 Processo: 0012007019188-5-DESPEJO AUTOR: TEREZINHA FERREIRA LIMA ADV:
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU:
ILZA DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI
ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00516 Processo: 0012007021195-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRASILEIROSOBREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: Intime-se o promovido da
decisao de fls. 76.
00517 Processo: 0012007021285-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCISIO GOMES DA SILVA ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00518 Processo: 0012007021341-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANNE CAROLINE BRAGA
DE ARAUJO ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se o autor para executar o julgado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
00519 Processo: 0012007021826-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAISY CRISTINA AQUINO DA SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00520 Processo: 0012007022430-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI.
REU: MARIA CREILDA GALDINO DE SOUZA
Despacho: Intime-se o autor acerca da certidao de fls. 70/v, no prazo de trinta dias.
00521 Processo: 0012007024311-6-INDENIZACAO
AUTOR: AGENOR PESSOA DE AZEVEDO
FILHO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
AUTOR: ELIANE NANCY CARVALHO DE
AZEVEDO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: UNIBANCO BANCO MULTIPLO
S/A E BANCO UNIBANCO S/A ADV: ELBER
ALENCAR NERY BIONDI, DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00522 Processo: 0012007025401-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV: CLAUDIO
HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. REU:
CAPEMI CAIXA DE PECULIOS ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se as
partes para apresentar contra razoes na forma
de memorial, no prazo comum de 10 dias.
00523 Processo: 0012007025481-6-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MONTENEGRO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00524 Processo: 0012007027244-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA LUCAS DAVINO
RAMOS ADV: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV:
ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00525 Processo: 0012007027975-5-RESSARCIMENTO AUTOR: ABEL RAMOS DE SOUSA ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00526 Processo: 0012007030586-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES
ELETRICOS LTDA ADV: TELEMACO LUIZ
FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para
em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00527 Processo: 0012007034857-6-INVENTARIO
AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE GILVANDA ALVES
BARBOSA Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00528 Processo: 0012008001403-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: LUCENILDO TAVARES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00529 Processo: 0012008004494-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requere o que entender de direito.
00530 Processo: 0012008004807-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE ARAUJO FREIRE ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS
BANCOS S/A Despacho: Intime-se o recorrido para contra razoes no prazo de 15 dias.
00531 Processo: 0012008004930-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DA GUIA SOUZA
SILVA ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE
SOUZA. REU: MARIA DO CARMO GUIMARAES Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
00532 Processo: 0012008005483-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARALICE DA SILVA RIBEIRO ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA, ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
as partes acerca do laudo retro e para o fim de
informar quanto a producao de outras provas
no prazo de cinco dias.
00533 Processo: 0012008007283-6-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE LUCENA LOPES ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00534 Processo: 0012008009343-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: ANA CLARA VARANDAS
CYRILLO. REU: ALESSANDRO DE LUCENA ALVES Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00535 Processo: 0012008011346-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES VIEIRA
PORTO ADV: ITALO FARIAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELLA COELHO. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a peticao de fls 108/110.
00536 Processo: 0012008014910-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: OSMAR FERNANDES ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,
MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00537 Processo: 0012008015278-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
de fls.
00538 Processo: 0012008017871-6-INDENIZACAO
AUTOR: VERUSKA MAGNA DE MELO SILVA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU:
MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls.
00539 Processo: 0012008017871-6-INDENIZACAO AUTOR: VERUSKA MAGNA DE MELO SILVA ADV:
THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: MULTI
OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se o autor do pagamento de diligencias.
00540 Processo: 0012008018692-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ROSILDO PEREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00541 Processo: 0012008020067-6-INDENIZACAO
AUTOR: EULINA DE ARAUJO PEREIRA
ROCHA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00542 Processo: 0012008021415-6-CANCELAMENTO AUTOR: AMAURI FERREIRA DE SOUZA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese o autor para impugnar no prazo legal.
00543 Processo: 0012008021731-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LEONARDO DA SILVA COLACO Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls.
00544 Processo: 0012008024939-2-CARTA PRECATORIA AUTOR: MARCOS FROTA SARAIVA
ADV: CRISTIANE GONCALVES FROTA. REU:
LIFE MIDIA HUMANA IND E COM DE ROUPAS LTDA Despacho: Intime-se as partes das
pracas designadas para os dias 20/08/2009,
as 16.00 horas e dia 16/09/2009, pelas 16.00
horas, neste Forum affonso campos.
00545 Processo: 0012008025526-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE LIBERTINO AVELINO DAS NEVES ADV: JOAQUIM FREITAS
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00546 Processo: 0012008025650-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIANE FARIAS ANANIAS
AZEVEDO ADV: HELDER LUIS HENRIQUES.
REU: ITAUCARD ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes
para apresentar razoes finais, na forma de
memorial no prazo comum de 10 dias.
00547 Processo: 0012008025729-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL
SANTA BARBARA II ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS.
REU: WAYNE DUTRA ALENCAR Despacho:
Intime-se o autor para no aprazo de 48 horas,
providenciar o pagamento das custas sob pena
de extincao por abandono.
00548 Processo: 0012008025777-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ILDEFONSO RUFINO DE MELO
ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00549 Processo: 0012008026620-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA RIBEIRO
MUNIZ ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA
AMORIM, ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO SOCORRO MUNIZ REIS ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM, ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Despacho: Intime-se as partes se ha
interesse de conciliar ou indiquem provas a
serem produzidas na instrucao processual,
importanco o silencio em anuencia ao julgamento antecipado, no prazo de 05 dias.
00550 Processo: 0012009000506-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: KYART IND E COM DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA DE SOUSA
ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REU:
TRANSPUMA TRANSPORTES LTDA Despacho: Intime-se o autor para falar acerca de
correspondencia de fls.
00551 Processo: 0012009001869-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RICARDO SANDRO
GOUVEIA LACERDA ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls.
00552 Processo: 0012009004561-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES.
REU: WALKICENIA ARAUJO SARMENTO
Despacho: Intime-se o autor para falar acerca
da certidao de fls 60/v, no prazo de trintadias.
00553 Processo: 0012009005650-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
BRAZIL ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls 63, denegando o pleito antecipatorio e para especificarem provas
se pretenderem.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0012004024468-1-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIA DAS GRACAS SANTOS REIS
ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
REU: CONDOMINIO NACOES RESIDENCE
PRIVE Despacho: Intime-se intime se parte exequente para apresentar CNPJ do executado
00555 Processo: 0012006009700-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORGIVAL MATIAS DE
ALMEIDA ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA.
25
AUTOR: HELENICE MARIA CAVALCANTE
ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se Aguarde se manifestacao das partes por 06 meses
00556 Processo: 0012008013548-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO CLARINDO DA
SILVA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Intime-se os interessados para
ciencia da sentenca que extinguiu o feito com
resolucao do merito, determinando a expedicao de alvara.
00557 Processo: 0012008022882-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BEATRIZ BEZERRA DE LUCENA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00558 Processo: 0012009001097-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANDRE ALMEIDA PIMENTEL ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALVES PIMENTEL FILHO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
FACISA Despacho: Intime-se a parte autora
para ciencia da decisao de fls. 17/19 que indeferiu a liminar pleiteada.
00559 Processo: 0012009004992-3-USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA ADV: MARIA
DO SOCORRO NUNES PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre as certidoes de fls. 66v, 67ve 69.
00560 Processo: 0012009006317-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00561 Processo: 0012009006800-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: DIVALDO ABRANTES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 31 que deferiu o pedido de liminarrequerida.
00562 Processo: 0012009007840-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSEFA EDVIRGES PEREIRA CAVALCANTE ADV: JOSE DE PAULA
REGO. REU: AYMORE FINANCIAMENTO E
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00563 Processo: 0012009011025-3-INDENIZACAO
AUTOR: SAMARA KEILA FIGUEIREDO LIMA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
BANCO B G N Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia do despacho de fls. 21 que
reservou-se a apreciar o pedido de tutela antecipada apos a oitiva da parte contraria
00564 Processo: 0012009014550-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
RONALDO DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob
pena de nao recebimento da inicial, aditar o
valor da causa, incluindo nele o valor das parcelas vincendas e vencidas e os seus eventuais juros, complementando as custas.
00565 Processo: 0012009015031-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SEVERINO ILSON SANTOS
JUNIOR ADV: TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU: SERASA S/A Despacho: Intime-se A parte autora do despacho de fls.12
que reservou a apreciacao do pedido de tutela
antecipada apos oitiva da parte contraria.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0012000016694-0-INDENIZACAO
AUTOR: R. S. S. ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. REU: G. N. B. ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para apresentar razoes finais, no
prazo comum de 10 dias.
00567 Processo: 0012003010016-6-ORDINARIA AUTOR: CECILIA PEREIRA DE ARAUJO ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: JAEL
CRISTINA DUARTE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte exequente para apresentar
planilha atualizatoria da condenacao para fins
de bloqueio.
00568 Processo: 0012005017633-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO APOLINARIO ALVES JUNIOR ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para apresentar razoes finais, no prazo comum de 10 dias.
00569 Processo: 0012005019579-9-DECLARATORIA
AUTOR: TRANSPORTES REAL LTDA ADV:
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO. REU:
CONSORCIO NACIONAL VOLVO ADV: TOMAZ TIMES. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte, determinando a restituicao
dos valores efetivamente pagos pela autora,
devidamente corrigidas. Declaro nula a clausula contratualno. 31, sub-itens C e D.
00570 Processo: 0012006030061-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO NUNES DE SOUSA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos laudos de fls. 53 e 62, no
prazo de 10 dias.
00571 Processo: 0012007027061-4-INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO PAULO SOUZA LIMA ADV:
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/09/09, as 16: 15h.
00572 Processo: 0012008004584-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS. REU:
EDVANISE VIDAL DE NEGREIROS Despacho: Pedido deferido de fl. 36. Intime-se o
autor para recolher as diligencias necessariasa expedicao do mandado.
00573 Processo: 0012008004598-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS.
REU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE
SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora
da determinacao de desentranhamento da
peticao de fls.35/36.
00574 Processo: 0012008008949-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: ANDERSON DE MEDEIROS
SARMENTO Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestacao, no prazo legal,
sobre a certidao defl. 30/v.
00575 Processo: 0012008011413-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DURVAL GUEDES DE
FREITAS ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA, ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o
dia 16/09/2009, as 16: 30h.
00576 Processo: 0012008011677-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARILENE RANGEL RAMALHO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO.
REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO
RAMALHO LEITE, DANIELE DE PONTES
MARTINS. Despacho: Audiencia designada
preliminar para o dia 09/09/2009, as 14: 45h.
00577 Processo: 0012008017116-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/09/2009, as 17: 00h.
00578 Processo: 0012008023861-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAVY CALEB BARBOSA GOMES
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/09/09, as 16: 00h.
00579 Processo: 0012008024195-1-DECLARATORIA
AUTOR: FABIO EDUARDO SILVA ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia
16/09/2009, as 17: 15h.
00580 Processo: 0012008024797-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAFAELA DE ARRUDA
CAMPOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO
FININVEST S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU:
SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA
CURIATI, MARCUS FABIO. REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar
o Banco Fininvest S/A, SERASA e SPC Brasil
S/A, a pagara autora, cada uma, a quantia
individualizada de R$ 10.000, 00, corrigida.
Condeno a re tambem em custas e honorarios
advocaticios de 10%.
00581 Processo: 0012008026709-7-ORDINARIA AUTOR: GENIVAL PORFIRIO DE ANDRADE
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: ENERGISA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/09/2009, as 15: 00h.
00582 Processo: 0012009002031-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO INACIO DOS
SANTOS ADV: PLINIO NUNES SOUSA, HELDER ALVES COSTA. REU: BANCO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada preliminar para o dia 16/
09/09, as 14: 45h.
00583 Processo: 0012009002136-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SUZIMERE DA NOBREGA BARROS Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl. 60, que deferiu a
medida liminar, determinando a reintegracao
de posse no veiculo. Intime-se o autor pararecolher as diligencias necessarias a expedicao
do mandado.
00584 Processo: 0012009004968-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: IVAN PEREIRA DA SILVA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00585 Processo: 0012009005030-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HERONIDES FREIRE DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA
E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Audiencia designada preliminar para
o dia 19/08/2009, as 15: 45h.
00586 Processo: 0012009005267-9-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE BALBINO SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada
preliminar para o dia 16/09/09, as 15: 45h.
00587 Processo: 0012009005518-5-INDENIZACAO
AUTOR: OTACILIO DE ANDRADE SILVA ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HERLAN
DANTAS FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 09/09/2009, as 17: 45h.
00588 Processo: 0012009009426-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WENDELL MARQUES
CHAVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia designada de conciliacao para o
dia 23/09/2009, as 16: 00h. Intime-se a parte
autora do despacho de fls.22/23, que indeferiu a producao de provas testemunhal e pericial, bem como depoimento pessoal das partes e documental.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
26
00589 Processo: 0012009011234-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: WANDEMBERG VIEIRA DE
ARAUJO Despacho: Intime-se a advogada do
autor para assinar a peticao de fls. 02/03, no
prazo de10 dias.
00590 Processo: 0012009012220-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DANTAS
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia
designada de conciliacao para o dia 23/09/09, as
16: 20h. Intime-se do despacho de fls. 31/32,
que indeferiu o pedido de producao de provas
testemunhal e pericial, de depoimento pessoal
das partes e de prova documental.
00591 Processo: 0012009012513-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO VALDEVINO DA
SILVA ADV: CARLA LELA DE MACEDO.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia
23/09/09, as 17: 00h. Intime-se do despacho de fls. 43/44, que indeferiu a producao
das provas testemunhal e pericial, bem como
do depoimento pessoal das partes e prova
documental.
00592 Processo: 0012009013238-0-EMBARGOS AUTOR: MARIA DO CARMO DE LIMA ARAUJOAUTOR: ROSTAN LIMA ARAUJO ADV:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU:
EUDES JUSTINO DE ARAUJO ADV: PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/
07/09 as 08: 30 hs
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0012007021020-6-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
KAMILLA JARDIM LIMA. Despacho: Intimese Intime-se o reu para recolher as custas
processuais no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do Estado.
00594 Processo: 0012007025235-6-INDENIZACAO
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se Intimese promovido do despacho de fl.134
00595 Processo: 0012008009791-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se Intime-se o autor,
para recolhimento em 10(dez) dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do Estado...
00596 Processo: 0012008014274-6-INDENIZACAO
AUTOR: LOURENCO TELES DOS SANTOS
NETO ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: BANCO FININVEST S/A ADV:
CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS.
Sentenca: Acordo homologado
00597 Processo: 0012009006774-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
Emende o autor a inicial.....Complementemse tambem, as custas processuias, tudo no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00598 Processo: 0012009011370-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se Emende o autor a inicial...Complementem-se tambem,
as custas processuais, tudo no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 102/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0012005023392-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: O. B. ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentacao das suas razoes finais em
memoriais, no prazo de 10 dias.
00600 Processo: 0012005029641-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. F. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: A. E. S. ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00601 Processo: 0012006026244-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: V. C. B. ADV: ANUNCIATA
MA.DE LOURDES G. SANTIAGO. REU: G. M.
O. ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes do resultado
do exame de DNA p/ requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
00602 Processo: 0012007034866-7-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: M. M. B. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00603 Processo: 0012008000003-5-ALIMENTOS AUTOR: T. R. F. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. AUTOR: M. R. F. ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. REU: E. A. F. ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca:
Intime-se da sentenca que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO da autora para
ARBITRAR a pensao alimenticia em favor da
mesma no valor de 15% dos vencimentos do
reu, excetuados os descontos obrigatorios.
00604 Processo: 0012008008793-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. S. A. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia p/ o dia 10/09/2009 pelas 16: 30 horas.
00605 Processo: 0012008012088-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. J. V. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00606 Processo: 0012008015365-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. M. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: D. B. S. L. ADV: EDNA MARIA
VENTURA CAVALCANTI, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. Despacho: Intime-se as partes
do resultado do exame de DNA p/ requerer o que
entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
00607 Processo: 0012008016342-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. A. S. ADV: JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. REU: P. M. S. ADV: JOSE
CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: L. M. S.
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes do resultado
do exame de DNA p/ requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
00608 Processo: 0012009007362-6-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: JOSE MARQUES DE ARAUJO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora p/ falar sobre a
certidao de fl.14verso, fornecendo o endereco
correto do promovido, no prazo de 10 dias.
00609 Processo: 0012009012396-7-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: G. A. M. ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
acostando a certidao de nascimento do investigado, em 10 dias, sob pena de indeferimento.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 100/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0012009013632-4-ALIMENTOS AUTOR: A. B. F. S. ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Audiencia designada DIA 26/08/2009, AS 1500 HORAS.
00611 Processo: 0012009014045-8-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: N. L. S. ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. Despacho: Audiencia designada DIA 26/08/2009, AS 1430 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 093/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0012009002056-9-INTERDICAO AUTOR: G. S. N. ADV: MARIA JOSE BARBOSA
DE BARROS. Despacho: Intime-se Pericia designada para o dia 18/08/2009, as 14.00 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 094/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0012007001360-0-ALIMENTOS AUTOR: J. M. A. C. ADV: DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR: J. E. S. C.
ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR: J. A. S. C. ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR:
E. A. S. ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Atenda-se ao
requerido pelo Ministerio Publico
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 057/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0012004011627-7-DECLARATORIA
AUTOR: L. M. A. ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 de setembro
de 2009, pelas 16:00 horas.
00615 Processo: 0012006009919-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. M. ADV: DELMIRO
FELIX DE SOUZA NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00616 Processo: 0012007026838-6-PARTILHA AUTOR: J. A. P. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: M. M. O. P. ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO, WIRON QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para apresentar as razoes finais no prazo comum de 10 (dez)dias, iniciando-se pela autora.
00617 Processo: 0012008007527-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00618 Processo: 0012008023216-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. P. S. ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00619 Processo: 0012008023975-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de setembro de
2009, pelas 16:00 horas.
00620 Processo: 0012009002585-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. R. S. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada
10 de setembro de 2009, pelas 15: 30 horas.
00621 Processo: 0012009008413-6-ALIMENTOS AUTOR: T. C. C. P. ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09 de setembro de 2009, pelas
14: 20 horas.
00622 Processo: 0012009013122-6-ALIMENTOS AUTOR: J. S. M. ADV: RUTH MARIA LUCAS
FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 22 de setembro de 2009, pelas
15:00 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 122/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0012008017331-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. G. M. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: L. A. A.
ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls. 93 que manteve, por suas razoes, a decisao de fls. 35/37 em relacao a peticao do
Exedutado de fls. 71/73 e diante da sentenca
proferida
nos
autos
da
acao
mod.claus.001.2008.024.0839
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
086/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0012008020591-5-INDENIZACAO
AUTOR: JULIO CESAR MENDES FERREIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WALQUIRIA
PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/08/2009
as 14:00 hs. Defiro as seguintes provas:
oitiva do promovente, e ds testemunhas
porventura arroladas ate cinco dias antes
da audiencia, e, ainda, juntada de documentos novos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
058/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0012004024439-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VEPEL VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)
dias, requerer a execucao da decisao de fls.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
029/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0012009005617-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: ISAIAS ROCHA GUERRA ADV:
ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.
VITIMA: ISAAC ROCHA GUERRA Sentenca:
Reu impronunciado
00627 Processo: 0012009010360-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: SEVERINO DA SILVA FELISMINO
ADV: MARCOS C DE ALBUQUERQUE. VITIMA: AMANDA DA SILVA FELISMINOVITIMA:
ADEILTON DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
039/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0012008023903-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALUVGISTONE CORDEIRO
BESERRA ADV: JOSE LUIZ DA SILVA. VITIMA: JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA Sentenca: Reu impronunciado
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 104/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0012005003756-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO LEITE ADV:
CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO.
REU: VISA ADV: ALCIDES MAGALHAES DE
SOUZA. LITISCONSORTE: ITAUCARD ADV:
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da decisao que reduziu o valor
da execucao para R$10.988, 47.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0012008005688-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSIVAN DE OLIVEIRA ADV:
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se a advogada constituida do reu
josivan de oliveira, para que informe oendereco atualizado do mesmo, em 10 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0012003011552-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE LUIS IRMAO ADV:
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
INDICIADO: ADRIANO LUIS DA SILVA ADV:
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
Despacho: Intime-se de todo teor da Sentenca de Extincao de Punibilidade, em face do
cumprimento do Sursis Processual.
00632 Processo: 0012006026397-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCA LUCILEIDE DE
CARVALHO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE
D N DEODATO. Despacho: Intime-se para
Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 19 de agosto de 2009, as 16
horas, neste huizo.
00633 Processo: 0012008002937-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MARCELO MARCOLINO ADV:
ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intimese para Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 10 de setembro de 2009,
as 15h30min, neste juizo.
00634 Processo: 0012008005978-3-LESAO CORPORAL REU: JOSE LUCIANO CHAVES PEQUENO ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: MARIA SOARES PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se para Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para
o dia 02 de setembro de 2009, as 14 horas,
neste juizo.
00635 Processo: 0012008024234-8-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: FLAUMIR BARBOSA LEITE
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se para Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 14
de setembro de 2009, as 14 horas, neste juizo.
00636 Processo: 0012009009754-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDIRSON ALVES DE QUEIROZ NETO ADV: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. VITIMA: GISELE CRISTINE
PEREIRA DA PAIVA Despacho: Intime-se a
defesa constituida pelo acusado para assinar
as alegacoes finais defls. 83/86.
00637 Processo: 0012009015868-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: FLAVIO BRITO ALVES ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se da Decisao de fls. que deferiu a
liberdade provisoria sem fianca ao autuado.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0012008002450-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE SANTANA DE LACERDA
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Intime-se o advogado da sentenca condenatoria.
00639 Processo: 0012009002188-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE OTAVIO DA SILVA ADV:
IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado para comparecer ao
interrogatorio do acusado, designado parao
dia 25/08/2009, as 1600 horas no Forum Juiz
Joao Navarro Filho, loca-lizado na Av. Virginio Veloso Borges, S/N, Comarca de Santa
Rita/PB.
00640 Processo: 0012009013359-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARIO SEVERINO DE FARIAS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO.
Despacho: Intime-se PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DEFERIDO
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0012002016846-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ERIQUELSON DE ALMEIDA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
alegacoes finais em forma de memoriais.
00642 Processo: 0012009015840-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: WELLINGTON SAMIR DA SILVA COSTA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 074/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0942003000591-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. S. ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. A. S. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: F. R. S. I. ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00644 Processo: 0942005000611-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOAO CORREIA NETO
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00645 Processo: 0942006000787-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: EDNAR FLORENCIO AZEVEDO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00646 Processo: 0942008000215-0-ALIMENTOS REU:
G. L. S. ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a demandada para se manifestar sobre petitorio acostado aos autos, no
prazo de 10 dias.
00647 Processo: 0942008000659-9-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: VAGNO LUAN SALES BATISTA ADV: GENILSON FLAVIO BEZERRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00648 Processo: 0942008000695-3-DIVORCIO LITIGIOSO REU: MIGUEL GOMES DA SILVA ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: curador nomeado que aceitando o encargo e sob
compromisso de seu grau, ofertara manifestacao em 20 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA GRANDE
NF 089/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: ROBERTO HENRIQUES DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 089/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0032004000855-3-LESAO CORPORAL REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00651 Processo: 0032006000997-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00652 Processo: 0032006001026-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE JANUARIO DA SILVA JUNIOR ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/08/2009, as 09: 00h.
00653 Processo: 0032008001079-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
SILVA DE LIMA ADV: BRUNO MAIA BASTOS,
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00654 Processo: 0032009000155-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALEXANDRE LUCAS DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/08/2009. as 09: 00h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 076/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0032006001103-2-RETIF.REGIS.
IMOVEIS AUTOR: HERBERT ALMEIDA DA
CUNHA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
determinada a retificacao do registro do imovel Agua Doce, fazendo consigna-la como
sendo de 50.6418 ha (cinquenta hectares, sessenta e quatro ares e dezoito centiares, permanecendo inalterados demais dados.
00656 Processo: 0032006001229-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA ADV:
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA,
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
18/08/09 as 09.30 h.
00657 Processo: 0032006001234-5-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO LIRA DA SILVA
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19/08/09 as 10.00 h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
114/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
00658 Processo: 0042005000960-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EUFLAUZINO DE
FARIAS ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS
SANTOS. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA DE FARIAS ADV: MILTON AURELIO
DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
Advogada da seguradora re, para ficar ciente
de que atraves de despacho datado de
15.07.09, o MM deferiu o pedido de fls. 107,
em dez dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 113/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0042005000181-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILSON CORREIA DE
ARAUJO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, ALISSON TAVEIRA R LEAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentenca datada de 14/07/2009).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 073/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0522004000200-9-ACAO POPULAR
AUTOR: SEVERINO PRIMO DE LIMA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS
JUNIOR. REU: ACHILLES LEAL FILHO ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez)
dias, pronunciarem-se acerca dos documentos de fls. 273/556, dos autos
00661 Processo: 0522006000058-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se Para audiencia preliminar designada para o dia 28/08/2009,
as 07: 50 horas.
00662 Processo: 0522006000061-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA
FILHO. Despacho: Intime-se Para audiencia
preliminar designada para o dia 28/08/2009, as
07: 40 horas.
00663 Processo: 0522006000085-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se Para audiencia preliminar designada para o dia 28/08/2009,
as 07: 30 horas.
00664 Processo: 0522006000101-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se Para audiencia preliminar designada para o dia 28/08/2009,
as 08: 10 horas.
00665 Processo: 0522009000415-2-CARTA PRECATORIA AUTOR: RITA WANIA FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: MARCIA BORDIGNON. Despacho: Audiencia designada para dia 06/08/
2009, as 09:00 horas, no Forum local, para
oitiva das testemunhas Paulo Ricardo Braz de
Silveira e Amarildo de Paula Coutinho
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 101/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0952008000422-9-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: M. S. M. S. ADV: CLEONICE
VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: G. P. S.
ADV: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se INTIME-SE AS PARTES E
SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00667 Processo: 0952008000542-4-ORDINARIA AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
MARILU DE FARIA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 10 de setembro de 2009,
as 10: 00h no forum local.
00668 Processo: 0952009000151-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE MARINHEIRO LAURENTINO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: MARILU DE FARIA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10 de setembro de
2009, as 11: 15 horas no forum em arara.
00669 Processo: 0952009000210-6-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: P. G. S. ADV: CLEONICE
VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: J. A. S.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 18 de agosto
de 2009no forum de arara, pelas 10h 30min.
00670 Processo: 0952009000215-5-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: E. R. F. S. ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. AUTOR:
J. M. A. N. ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Audiencia designada intimem-se os autores e sua respectiva
procuradora, devendo eles comparecerem
devidamente acompanhados das testemunhas
que pretende serem ouvidas em tal ato, independentemente de intimacao.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 081/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0062008000626-2-GUARDA DE MENOR AUTOR: ANTONIO MONTEIRO GALVAO
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR:
HELENA GONCALVES GALVAO ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: citacao indeferida Concedo aos requerentes, pelo prazo de
120 dias, a guarda provisoria dos menores.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 081/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0062008000486-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: E. P. S. ADV: ADRIANA COUTINHO
GREGO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 06.08.2009,
pelas 11: 00h, no Forum de Araruna.
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 102/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00673 Processo: 0071991000010-3-ORDINARIA AUTOR: MANOEL FRANCISCO CORREIA ADV:
VALDIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se
o advogado do autor, para, no prazo de 10 dias,
dizer se recebeu os honorarios advocaticios,
sob pena de seu silencio ser assim entendido.
00674 Processo: 0071991000018-6-ORDINARIA AUTOR: LOURIVAL BERNARDINO DOS SANTOS ADV: VALDIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para, no
prazo de 10 dias, dizer se recebeu os honorarios advocaticios, sob pena de seu silencio
ser assim entendido.
00675 Processo: 0072009000272-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PETRONIO FELIX DA SILVA
ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO,
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, dia 17/09/2009 as 10: 00h.
2.CARTORIO DE AREIA NF 102/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00676 Processo: 0072009000376-0-CRIME C/COSTUMES REU: SEVERINO DO RAMO DA TRINDADE ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se para alegacoes finais,
no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 089/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0072006000659-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA HERMINIO DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Vistos etc Sobre a parte executada para
no prazo de cinco dias se manifestar sobre o
pedido de fls 175/176. Areia 27.07.2009.Dr
Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 089/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0472007000634-2-ACAO DE COBRANCA REU: S A SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a promovida para dizer sobre o pedido
de julgamento do feito no estado em que se
encontra, no prazo de 10 dias.
00679 Processo: 0472008000449-3-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de 5 dias.
00680 Processo: 0472008000658-9-ACAO DE COBRANCA REU: S A REAL PREVIDENCIA E
SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Vista ao reu prazo de 5 dias.
00681 Processo: 0472008000765-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ALVES MONTEIRO
ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Vista ao autor prazo de 5 dias.
00682 Processo: 0472009000181-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARCOS JOSE DE FARIAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU:
KALINA LIGIA BARBOSA DA SILVA FARIAS
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 25/08/2009
as 14: 20h no Forum local.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 102/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0082004001870-0-ORDINARIA AUTOR: INES FLORIANO DA SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Do acordao de fls.
sejam as partes intimadas. A seguir, de-se
baixa na distribuicao e arquive-se.
00684 Processo: 0082009000382-6-ALIMENTOS AUTOR: M. G. S. ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. AUTOR: G. S. N.REU: J.
M. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/08/2009, as
09:00 h, no Forum local.
00685 Processo: 0082009000487-3-INTERDICAO
AUTOR: M. F. L. S. ADV: FRANCISCO ASSIS
DO NASCIMENTO. REU: J. L. M. Despacho:
Audiencia designada 25/08/2009, as 10: 00h,
no forum local.(interrogatorio).
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 092/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0082004000855-2-INDENIZACAO
AUTOR: ERASMO CLEMENTINO DO NASCIMENTO ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: GILSON ALVES RIBEIRO ADV:
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:
27
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de novembro de 2009, as
09:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
102/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0082009000104-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIBERTO CAMPOS FERREIRA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia remarcada para o dia 14 de agosto de 2009, as
08:00 h, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
087/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0782005000568-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRENE BATISTA DOS SANTOSREU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA
ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as contra-razoes, no prazo legal.
00689 Processo: 0782006000810-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CECILIA NUNES DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Determinado o desentranhamento de documentos e peticao de fls. 93/
109, entregando-se ao seu subscritor, mediante recibo, no prazo de 10(dez) dias, haja
vista o Acordao de fls. 87/90 que julgou improcedente o pleito inicial.
00690 Processo: 0782007000315-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RAMOS DA SILVAREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, ROSTAND INACIO
DOSSANTOS. Despacho: Intime-se para falar acerca dos expedientes de fls. 65 e 67,
em 10 dias.
00691 Processo: 0782007000652-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONES DE SOUZA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Pericia aguarda realizacao O autor devera comparecer no
IML de Campina Grande, de segunda a sexta,
em horario de expediente, munido de documentacao necessaria.
00692 Processo: 0782008000351-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU:
JOSAILDO FREITAS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a autora para requerer o que
entender de direito e pertinente, em 10dias.
00693 Processo: 0782008000588-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LADISLAU FRANCISCO SALES
DACOSTA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Acordo homologado e, na forma do art.269,
inc.III do CPC, julgo extinta a demanda.
00694 Processo: 0782008000602-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES FRAZAO NETO ADV: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Acordo homologado
e, na forma do art.269, inc.III do CPC, julgo
extinta a demanda.
00695 Processo: 0782008000699-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELISEUDA DIAS DE
MORAIS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Acordo homologado
e, na forma do art.269, inc.III do CPC, julgo
extinta a demanda.
00696 Processo: 0782008000701-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Sentenca: Acordo homologado e, na
forma do art.269, inc.III do CPC, julgo extinta
a demanda.
00697 Processo: 0782008000702-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINALDO OLIVEIRA
SOUSA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Acordo homologado
e, na forma do art.269, inc.III do CPC, julgo
extinta a demanda.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 073/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00698 Processo: 0752009000542-4-RESCISAO AUTOR: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA
ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 22
de setembro de 2009, as 14 horas
2A VARA DE BAYEUX NF 073/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00699 Processo: 0752008005757-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EUDIMAR FERREIRA DA SILVA
ADV: HOUSEMAN ROCHA, MARCIA COSTA
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 23 de instrucao e julgamento dia 23 de setembro de
2009, as 14 horas e30 minutos
00700 Processo: 0752009000118-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RONALDO CARLOS
GOMES ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de setembro de
2009, as 14 horas
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 077/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0752009002491-2-INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento redesignada
para o dia 02/09/2009, as 09.30 horas.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 098/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0422005000701-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDNALDO DA SILVA ADV: DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o exequente, para em
10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob as penas da lei.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 083/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0102006001443-7-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO BELEM BREJO DO
CRUZ ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, JANDUI FERNANDES. REU: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se declino da competencia para processar e julgar o
processo, determinando a sua remessa para
justica federal de sousa pb.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 088/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0022008000522-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANA ALBUQUERQUE
DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA.
Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA
06 DE OUTUBRO DE 2009, AS 09: 15 HORAS, NESTE FORUM DE CAAPORA.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
051/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0112000000249-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSEFA PEREIRA NEVES Sentenca: Processo extinto.
00706 Processo: 0112000000300-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para em dez (10) dias se
pronunciar sobre a certidao de fls.57-verso.
00707 Processo: 0112004000052-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DE
ARAUJO FILHO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
REU: JOSE EDILSON DE SOUSA FELIX ADV:
JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intimese o promovido para indicar o endereco da
panificadora do autor.
00708 Processo: 0112007000425-1-INDENIZACAO
AUTOR: SUELI MARIA DE OLIVEIRA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00709 Processo: 0112007000429-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CELESTE DA SILVA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00710 Processo: 0112007000434-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARISA GONCALVES DE SOUSA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00711 Processo: 0112007000435-0-INDENIZACAO
AUTOR: EVALDO GONCALVES DE SOUSA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00712 Processo: 0112007000464-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ADELMO DE OLIVEIRA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL
ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00713 Processo: 0112007000468-1-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS
P PESSOA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:
MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV:
DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
28
00714 Processo: 0112007000472-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SUELI FIGUEROA QUIRINO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00715 Processo: 0112007000702-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA PATRICIA DOSO PEDROSA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00716 Processo: 0112007000703-1-INDENIZACAO
AUTOR: UBIRATAN DOSO PEDROSA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00717 Processo: 0112008000197-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LEITE RAMOS NETO
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada dia 16/09/09, as 08.35h.
00718 Processo: 0112008000274-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ZENEIDE NEVES DE LACERDA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS. LITISCONSORTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO
C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00719 Processo: 0112008000400-2-INDENIZACAO
AUTOR: LENIVALDO PINTO PEREIRA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00720 Processo: 0112008000403-6-ORDINARIA AUTOR: LUCIA GOMES DA SILVA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia designada dia 16/09/09, as 08.20h.
00721 Processo: 0112008000492-9-ORDINARIA AUTOR: NEUMA MARGARETTE GUIMARAES
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designada dia
16/09/09, as 08.25h.
00722 Processo: 0112008000556-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA
PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia
designada dia 16/09/09, as 08.30h.
00723 Processo: 0112009000155-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MARGARETE NASCIMENTO SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: THELIO FARIAS,
DHELIO RAMOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00724 Processo: 0112009000160-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: THELIO FARIAS,
DHELIO RAMOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00725 Processo: 0112009000197-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICEIA FERREIRA
DO O CANDIDO ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: THELIO FARIAS,
DHELIO RAMOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
051/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0112006000529-2-CRIME C/FE PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: EDCARLOS PIO DE SOUSA ADV: JOAO JOSE
SARAIVA COELHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 102/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0732006000283-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRACEMA JENNER
ROSAS ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante, para
se manifestar sobre o despacho de fl 84, no
prazo de 10 dias, como requerido pelo MP.
00728 Processo: 0732007004470-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES IESP ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao
promovido Pedro de Oliveira, requeira o autor
em cinco diaso que for de direito.
00729 Processo: 0732008001864-8-INDENIZACAO
AUTOR: NAPOLEAO RIBEIRO FALCAO ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU: A
D SANTOS EDITORA ADV: ANDREA BAHR
GOMES. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento da intimacao do perito, para em cinco dias, apresentar suas propostas de honorarios.
00730 Processo: 0732009002103-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA DA COSTA VIEIRA OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora do
deferimento da tutela antecipada, permitindo,
por sua contae risco, a consignacao das parcelas vencidas e vincendas, no valor de
R$492, 00, q indica como incontroverso. defiro a justica gratuita.
1A. VARA DE CABEDELO NF 102/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00731 Processo: 0732009002627-6-CARTA PRECATORIA CR REU: RONALDO PIMENTA DE
CARVALHO ADV: PAULO MARCIO ENNES
KLEIN, IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR.
REU: ELAINE CRISTINA ANTONIO NUNES
ADV: MARISA ANTONIO DE MELO. REU:
CARLA ALESSANDRA NIGRO ADV: PAULO
HENRIQUE LEONARDI, LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI. REU: MAURICIO SALANI DE CARVALHO ADV: IZAIAS VAMPRE
DA SILVA. REU: ELIANE ANTONIO NUNES
ADV: CLEWERSON ANTONIO TAKAHASHI
CORREIA, ANTONIO MARTINS CORREIA.
Despacho: Intime-se Audiencia para oitiva da
testemunha arrolada na defesa do acusado
Ronaldo Pimenta de Carvalho designada para
o dia 24 de agosto de 2009, as1600 horas, na
sala de audiencias da 1 vara de Cabedelo PB.
00732 Processo: 0732009002627-6-CARTA PRECATORIA CR REU: MANOEL COQUEIRO JUNIOR ADV: GALIB JORGE TANNURI. REU:
MAURICIO DONIZETE COQUEIRO ADV:
GALIB JORGE TANNURI. REU: MARCIA
LUIZA DOS SANTOS ADV: PERRY BARBOSA DO NASCIMENTO, BRUNO GAYA DA COSTA MARTINS. REU: EDNA MAGRI ADV: CARINA DA SILVA ARAUJO. REU: ALESSANDRA ALESSIA ALVES ROSA ADV: NIVALDO
CARDOSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Audiencia para oitiva da testemunha arrolada
na defesa do acusado Ronaldo Pimenta de
Carvalho designada para o dia 24 de agosto
de 2009, as1600 horas, na sala de audiencias
da 1 vara de Cabedelo PB.
2A. VARA DE CABEDELO NF 113/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0731998000685-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
ano prazo de 10(dez)dias se manifestar sobre
a certidao negativa do Sr.Oficial de Justica.
00734 Processo: 0732000000420-7-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV:
BEATRIZ SALES. REU: CIA DOCAS DA PARAIBA ADV: BRANCIO BARRETO SUASSUNA, LUIZ DE MORAIS FRAGOSO.
DENUNC.A LIDE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da sentenca
que declarou a dependencia economica dos
menores em relacao ao autor
00735 Processo: 0732002002499-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante
para recolhimento do imposto.
00736 Processo: 0732004001375-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: E. M. L. ADV: EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para se manifestar sobre a certidao do
oficial de justica de fls 78, como tambem requerer o que entender ser de direito
00737 Processo: 0732004003217-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, TERTULIANO AVELLAR, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. Despacho: Intimese da sentenca que julgou o feito sem apreciacao de merito nos termos doart 267 inciso III
c/c o paragrafo unico do cpc
00738 Processo: 0732006000854-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ROSSANE FERREIRA
LIMA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos comprovante do recolhimento
do imposto.
00739 Processo: 0732007001118-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE SOARES GOMES ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora atraves do seu advogado da sentenca que declarou extinto o processo
nos termos do art 267 III paragrafo 1 do CPC
00740 Processo: 0732007002066-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: VIA COM DE ALIMENTOS S/A ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para requerer o que entender ser de direito
00741 Processo: 0732007002092-7-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO
COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves do seu advogado para juntar
aos utos calculos atualizados da divida, com o
objetivo da realizacao da penhora on line
00742 Processo: 0732007002213-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ROSANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho:
Intime-se os advogados das partes da sentenca julgada procedente consolidando nas
maos do autor o dominio e posse do bem
descrito na inicial. Custas ehonorarios advocaticios pela parte autora
00743 Processo: 0732007003791-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: DEYSE VICTOR DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimese a parte exequente atraves do seu advogado para requerer o que entender ser de direito
00744 Processo: 0732008001069-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado da sentenca que declarou extinto o feito
nos termos do art 267 inciso III c/c o paragrafo unico do cpc
00745 Processo: 0732008003754-9-ALIMENTOS AUTOR:
V. B. S. ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 25/08/2009, as 16:00 horas.
00746 Processo: 0732009000545-2-REIVINDICATORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA ADV: RONILTON PEREIRA LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves
do seu advogado para requerer o que entender
ser de direito
00747 Processo: 0732009000693-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves do seu advogado para juntar aos autos qualificacao do filho ou dos filhos do sr
claudio da silva barbosa
00748 Processo: 0732009001019-7-ORDINARIA AUTOR: SUSANA HELENA DE ALMEIDA PEDROSA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se o advogado da
autora da sentenca que extnguiu o feito nos
termos do artigo 267 inciso VIII do CPC
00749 Processo: 0732009001032-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: BETANIA CELIA CARDOSO DO
NASCIMENTO ADV: KIMMI DUARTE DE MELLO. Despacho: Intime-se os advogados das
partes da designacao da audiencia de Conciliacao designada para o dia 26/agosto/2009 as
16:00 horas, no forumlocal
00750 Processo: 0732009001511-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO KERYGMA
ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu
advogado do indeferimento da justica gratuita
devendo as custas serem recolhidas no prazo
de 30 dias, bem comoprovidenciar copia da
inicial p/possilitar a citacao do pretenso promo
00751 Processo: 0732009001709-3-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se o autor para providenciar o deposito em conta judicial do valor
de R$15.018, 75(quinze mil e dezoito reais e
setenta e cinco centavos)em nome da promovida, no prazo de 10(dez)dias.
00752 Processo: 0732009001771-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRREDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: EDNALDO JOSE DA SILVA ADV: CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO, DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intimese os advogados das partes da sentenca julgada procedente reitegrando a autora definitivamente na posse do veiculo descrito na inicial
00753 Processo: 0732009001776-2-ANULATORIA AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu
advogado para falar sobre a certidao negativa
do oficial de justica, requerendo o que entender
ser de direitono prazo de 10 ( dez ) dias
00754 Processo: 0732009002086-5-INTERDICAO
AUTOR: RENILDA DE ARAUJO SANTOS
FERNANDES ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio do interditando para o dia 19/10/
2009, as 16:00 horas
00755 Processo: 0732009002132-7-REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves do seu advogado para providenciar o
recolhimento das custas procesuais
00756 Processo: 0732009002292-9-DECLARATORIA
AUTOR: SILVANA DE MELO FERREIRA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado do despacho qyue determinou a remessa
dos autos a distribuicao para que seja procedido a distribuicao por sorteio
00757 Processo: 0732009002312-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NEUSA BARROS FONSECA MACIEL ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves do seu advogado para atravessar
peticao junto ao juizo da 15 vara da capital,
comunicando o fato, requerendo o que entender ser de direito
00758 Processo: 0732009002428-9-MONITORIA AUTOR: LEVE LAJE ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autoda atraves do seu advogado da sentenca que homologou o pedido de desistencia nos termos doa
rt 267 VIII paragrafo 4 do CPC c/c art 158
paragrafo unico tambem do CPC
3A. VARA DE CABEDELO NF 096/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0732009000390-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSE MARIE JUBERT
SILVA ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00760 Processo: 0732009001830-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
promovente para, em 05 (cinco) dias, pronuciar-se acerca dos pedidos de fls. 44 e 49-50.
00761 Processo: 0732009001836-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a certidao de fls. 30v,
no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o que
entender ser de direito.
00762 Processo: 0732009001858-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o promovente para providenciar o reconhecimento da firma do promovidono contrato retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00763 Processo: 0732009002434-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO DA MATA
BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A Despacho:
Intime-se Gratuidade deferida.
00764 Processo: 0732009002622-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISLAINE DE LIMA
SOARES ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Gratuidade judiciaria deferida. Pedido de tutela antecipada indeferido.
00765 Processo: 0732009002631-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSANIEL PEDROSA DE
VASCONCELOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR: FABIANA GONDIM GOMES DE
VASCONCELOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO Despacho: Intime-se Gratuidade
judiciaria deferida. Pedido de tutela antecipada indeferida.
00766 Processo: 0732009002639-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MARCOS COSTA
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se
Justica gratuita deferida. Pedido de tutela antecipada indeferido.
00767 Processo: 0732009002669-8-DECLARATORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, JACKELINE
ALVES CARTAXO. REU: SIMED SINDICATO
DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Tutela antecipada deferida em parte. determinada a notificacao do
promovido para que mantenha em 50% dos
servicos essenciais em funcionamento.
00768 Processo: 0732009002829-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. REU:
LD LICINIO DIAS IMPORTACAO LTDA Despacho: Intime-se A inicial esta apocrifa. Os
signatarios da mesma deverao comparecer
em cartorio a fim de assinarem-na se reconhecerem ser de sua lavra. Prazo de 10 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 107/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0732008003302-7-USUCAPIAO
REU: EMILE PRONK ADV: JAIR PESSOA DE
ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intimese para, em dez dias, pronunciar-se sobre as
certidoes de fls. 27v e 66v, e, ainda, juntar a
planta do imovel, conforme art. 942, do CPC.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0132004001409-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA ANUNCIACAO FARIAS FERREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se do despacho: abrase o prazo de 05 (cinco) dias para cada uma
das partes para apresentacao das razoes finais em forma de memoriais.
00771 Processo: 0132006004220-0-ORDINARIA AUTOR: GENIVAL ARAUJO DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho: manifeste-se a parte promovente, requerente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00772 Processo: 0132006004236-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCIMARA DA SILVA FURTADO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.
AUTOR: GRACIETE BELO DA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se tendo em vista a certidao de fl. 77 e
os documentos de fls. 78-82, manifeste-se a
parte promovente, no prazo de cinco dias, para
requerer oque entender de direito.
00773 Processo: 0132007000315-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: DIONIZIA GOMES ALVES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ANTONIO SEVERINO GOMES ADV: MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. AUTOR: VALDELICE GOMES PINTO ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00774 Processo: 0132007001707-7-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA AVELINA DE FREITAS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00775 Processo: 0132007003606-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA ANA DE OLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00776 Processo: 0132007004150-7-ORDINARIA AUTOR: LILIANA DE OLIVEIRA DANTAS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se do despacho: aguarde-se a execuacao por trinta dias. Findo op prazo sem manifestacao, arquive-se co as cautleas de estilo
e baixa na distribuicao.
00777 Processo: 0132008001560-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDSON ALVES DA SILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00778 Processo: 0132008001626-7-ORDINARIA AUTOR: ALDENOURA SOARES CARVALHO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho: Tendo em vista a certidao de fls. 82 e os documentos de
fls. 83-87, manifeste-se a parte promovente,
no prazo de cinco dias, par requer o que entender de direito.
00779 Processo: 0132009000277-8-ORDINARIA AUTOR: ANYELLE ROCHA DE SOUZA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00780 Processo: 0132009000611-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE PESSOA DE SOUSA ADV:
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00781 Processo: 0132009001595-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO HENRIQUE VIEIRA ABREU ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. ASSIST.
AUTOR: ELIANE VIEIRA PESSOA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se do despacho: defiro o pedido de gratuidade, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.
00782 Processo: 0132009001596-0-ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
Despacho: Intime-se do despacho: defiro o
pedido de gratuidade, nos termos do art. 12
da Lei 1060/50.
00783 Processo: 0132009001597-8-ORDINARIA AUTOR: ARLANY FERREIRA DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-se do despacho: defiro o pedido de gratuidade, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.
00784 Processo: 0132009001613-3-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA DE LIMA RODRIGUES ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se do despacho: defiro o pedido de gratuidade, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0132008000621-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, n prazo
de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento feito, sob pena de extincao.
00786 Processo: 0132009000839-5-ALIMENTOS AUTOR: M. G. A. R. ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. ASSIST.AUTOR: M. P.
A. ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se designo o dia 07/
10/2009 as 09: 30 horas para audiencia de
conciliacaoou instrucao e julgamento, a realizar-se no forum local.ciente de todo o teor do
deps fls.09
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0132008000494-1-ORDINARIA AUTOR: SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00788 Processo: 0132008000538-5-DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ ROLIM DE OLIVEIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00789 Processo: 0132008000938-7-ORDINARIA AUTOR: EDNA MARIA DE ABREU ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00790 Processo: 0132008000939-5-ORDINARIA AUTOR: RITA NUNES PEDROSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00791 Processo: 0132008001015-3-ORDINARIA AUTOR: ELIZA CLARINDA VIEIRA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00792 Processo: 0132008001481-7-ORDINARIA AUTOR: MARGARIDA NUNES DOS SANTOS ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00793 Processo: 0132008001482-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA PEREIRA DE FREITAS ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00794 Processo: 0132008002082-2-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA MARTINS OLIVEIRA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00795 Processo: 0132008002170-5-ORDINARIA AUTOR: JOSE BRASILEIRO ADV: MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00796 Processo: 0132008002190-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARTINS ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00797 Processo: 0132008002192-9-ORDINARIA AUTOR: MIRIAN SOARES PEREIRA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00798 Processo: 0132008002218-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO RUFINO CESAR ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00799 Processo: 0132008002333-9-ORDINARIA
AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00800 Processo: 0132008002406-3-ORDINARIA AUTOR: JULIA MARIA DA CONCEICAO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00801 Processo: 0132008002449-3-ORDINARIA AUTOR: ILDA AMORIM DE LIMA ADV: VANJA
ALVES SOBRAL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00802 Processo: 0132008002471-7-ORDINARIA AUTOR:
MARIA ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00803 Processo: 0132008002494-9-ORDINARIA AUTOR:
MARCILENE FIRMINO DE SOUSA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 074/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0131999000258-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA ADV: JOSE
BATISTA NETO. REU: JOSE AUGUSTO DE
MACEDO ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao para o dia 13/10/09, as
9h00min. Intimem-se.
00805 Processo: 0131999000258-9-EXECUCAO-CV
REU: JOSE AUGUSTO DE MACEDO ADV:
JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada,
para, querendo oferecer embargos no prazo
de 15 dias, concernente em ordem judicial de
bloqueio no valor de R 307, 74, conta judicial n
4600130727891.
00806 Processo: 0132001005179-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARINALVA SOUZA DA SILVA ADV:
JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para se
manifestar sobre a certidao e o documento
retro no prazo de 05 dias.
00807 Processo: 0132003001230-9-EXECUCAO-CV AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. REU: RUSBENIO LIRA
BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Sentenca: Embargos JULGO PROCEDENTES os presentes embargos.
00808 Processo: 0132004000197-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES BRAGA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para,
no prazo de 05 dias, manifestar seu interesse
no prosseguimento do feito.
00809 Processo: 0132004000231-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA PEREIRA CARTAXODA SILVA ADV: ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Por esta
razao, indefiro o pedido retro. Intime-se.
00810 Processo: 0132006001459-7-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00811 Processo: 0132006002068-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SERGIO PEREIRA VIEIRA GONCALVES ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se Intime-se o autor
para, no prazo de 05 dias, manifestar seu interesseno prosseguimento do feito.
00812 Processo: 0132006002069-3-COMINATORIA
AUTOR: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: TELESP CELULAR ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca:
Embargos Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.
00813 Processo: 0132006002080-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDENES CARVALHO DE
BRITO ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para,
no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidao supra, indicando o endereco do executado.
00814 Processo: 0132006002099-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se Designo audiencia de conciliacao para
o dia 26/10/09, as 8h00min. Intimem-se.
00815 Processo: 0132006002414-1-REPARACAO DE
DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intimese Intime-se a executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias, concernente em ordem judicial de bloqueio no valor
de R 1.454, 41, conta judicial n 1600132880131.
00816 Processo: 0132006003622-8-ANULACAO CONTRATO AUTOR: MARIA JOANA DE LIMA ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU:
BANCO GE CAPITAL S/A ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Embargos JULGO
IMPROCEDENTES os presentes embargos.
00817 Processo: 0132007000310-1-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro. Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazo de 05 dias.
00818 Processo: 0132007002005-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARMELITA GONCALVES
DA SILVA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00819 Processo: 0132007002643-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00820 Processo: 0132007002667-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido retro. Suspendo o
curso da demanda at 24/08/09. Intime-se.
29
00821 Processo: 0132007002674-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: LARICY MOREIRA VIEIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
ANTONIO DE PADUA SOBRINHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao para
o dia 10/08/09, as 11h15min. Intimem-se.
00822 Processo: 0132007003858-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA LIMA ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Designo AC para o dia 03/08/09, as 9h15.
00823 Processo: 0132007004118-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se o
executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias, concernente em ordem judicial de bloqueio no valor de R 1.000,
00, atraves de DJO, agencia 1618-7.
00824 Processo: 0132007004391-7-DECLARATORIA
AUTOR: JANIO ISIDORIO DE FREITAS ADV:
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00825 Processo: 0132007004401-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: PARANA BANCO S/A ADV:
BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se Informe-se ao embargante o endereco do embargado constante na peticaode fls. 79/89, Av.
Deputado Barreto Sobrinho, 181, Tambia, Jao
Pessoa-PB.
00826 Processo: 0132008000804-1-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOBRINHO
ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. REU:
CONSORCIO BRADESCO ADV: RUBENS
GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00827 Processo: 0132008002950-0-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: HEBER ROLIM MEIRELES ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Designo AC para 04/08/
09, as 10h30. Intimem-se.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0142003001778-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES PEREIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O EXQUENTE PARA INDICAR A PENHORA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
00829 Processo: 0142004002172-8-EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a materia suscitada p/embargado
encontra-se preclusa e ainda mais protegida
p/manto da coisa julgada, eis q/a contradicao
alegada deveria ter sido ventilada atraves de
emb de declaracao...Indefiro o pedido de f
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0142001000896-0-HOMICIDIO CULPOSO REU: RAMIRO ANANIAS DA SILVA
ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL 34
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0142007002848-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. V. O. ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. REU: E. M. S. ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14.08.2009 as 11:
30h, no forum local.
00832 Processo: 0142009001710-5-ALIMENTOS AUTOR: H. L. P. S. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de Conciliacao Instrucao e Julgamento designado para o dia 17 de Setembro
de 2009 as 08 30 horas na sala de audiencia
da 2a Vara no Forum Local
00833 Processo: 0142009001747-7-ALIMENTOS AUTOR: F. H. S. J. ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de Conciliacao Instrucao e Julgamento designado para o dia 17 de
Setembro de 2009 as 09 00 horas na sala de
audidiencia da 2a Vara no Forum Local
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0142008002383-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente condeno a demandada de se abster a cobrancas das
faturas subseq., bem como devolver as parcelas pagas indevidamente em dobro, e indenizacao no valor de R$ 1.500, 00 p/danos morais.
00835 Processo: 0142009001043-1-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
BARRETO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES.
Sentenca: Acordo homologado p/ que produza
seus efeitos juridicos e legais, o acordo de
vontade celebrado entre as partes. Declaro
extinto c/julg merito, nos termo art22, par unico da Lei 9099/95 e do art. 269, III do CPC.
00836 Processo: 0142009001044-9-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
BARRETO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES.
Sentenca: Acordo homologado Homologo, por
sentenca, para que produza seus efeitos juridicos e legais, o acordo de vontade celebrado
entre as partes. Declaro extinto, c/julg merito,
nos termos art 22, par unico L9099/95 e 269,
III do CPC.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0152007001639-7-DISS.SOC.FATO
C/ALIM REU: JUCIANO LACERDA DE ALENCAR ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00838 Processo: 0152008001112-3-ALIMENTOS AUTOR:
M. M. F. M. ADV: JOAO NILDO LEITE. Despacho: Intime-se REQUERIMENTO DE CITACAO
DO PROMOVIDO POR EDITAL DEFERIDO, AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 16/09/2009 AS 08H00M
00839 Processo: 0152009000117-1-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: A. R. F. ADV: JOAO BATISTA
DE SIQUEIRA. REU: P. C. P. C. ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 19/08/2009 AS 09H30M
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 081/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0562007000349-8-INTERDICAO
AUTOR: RITA VIRGINIA DE LACERDA ADV:
DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,
ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. REU: LUIZ
MANOEL DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar ciencia
do exame psiquiatrico acostado aos autos,
requerendo o que entender de direito, no prazo
de 10 (dez)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 081/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0561996000058-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/08/
2009, as 11: 30h, no forum local.
00842 Processo: 0562005001377-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE VITURINO DA SILVA
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ. Despacho: Audiencia designada para
o dia 05/08/2009, as 11: 30h, no forum local.
00843 Processo: 0562007000092-4-LEI 10741/03-IDOSO REU: FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06/
08/09, as 09h, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
097/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0292007000738-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.
DENUNC.A LIDE: BANCO FIBRA S/A ADV:
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,
DENIVALDO LIRA ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/
08/2009 as 08: 30.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0161995000010-5-EXECUCAO FISCAL REU: GEMIRES FAUSTINO PEREIRA
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se SOBRE A
PROPOSTA FLS 208 E O VALOR ATUALIZADO PARA QUERENDO CONCORDAROU
DISCORDAR NO PRAZO DE 10 DIAS
00846 Processo: 0162006001275-0-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BORGES NETO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR
DE R$ 693, 40(SEISCENTOS E NOVENTA E
TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DO
IMPOSTOCAUSA MORTIS NO VALOR DE R$
320, 00 (TREZENTOS E VINTE REAIS).
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0162009000310-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNALDO XAVIER DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: JOSE
ERIMATEIA GOMES DE LIMA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: MARCELO
FRANCISCO DA SILVA ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO, JOSE DUTRA INACIO DA ROSA
FILHO. REU: MESSIAS ORLANDO FIRMINO
DE SOUSA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO.
REU: FABIO GUTEMBERG DE SOUSA Sentenca: Intime-se Sentenca julgada parcialmente procedente. Condenacao para o reu Ednaldo
Xavier da Silva. Absolvicao para os reus Jose
Erimateia Gomes, Marcelo Francisco da Silva,
Messias Orlando e Fabio Gutemberg de Souza.
00848 Processo: 0162009000541-0-CARTA PRECATORIA CR REU: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS SILVEIRA MARQUES ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PARA OITIVA DO DECLARANTE PEDRO
HENRIQUE SILVEIRA MARQUES DIA 15/09/
2009 AS 08:00 HORAS NO FORUM DA COMARCA DE CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 050/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0162003000002-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO
DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciar sobre a divida atua-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
30
lizada. R$ 4.129.36 (quatro mil cento e vinte
nove reais e trinta e seis centavos)
00850 Processo: 0162008000348-2-BUSCA E APREENSAO REU: ALLDO FAUSTINO SILVA ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o promovido sobre
o pedido de desistencia da acao.
00851 Processo: 0162008000820-0-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: JOAO MACARIO DA COSTA
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se pedido deferido e
concedo prazo de 20(vinte)dias.
00852 Processo: 0162009000264-9-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se pedido deferido.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 050/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0162008001226-9-RESTITUICAO BEM
APRE AUTOR: CICERO DE OLIVEIRA FREIRES ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls. 22/
23, diga o requerente. Prazo 10(dez) dias.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 111/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0172008001495-8-ALIMENTOS AUTOR: J. V. M. P. A. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23 de setembro de 2009, pelas
12: 15 horas, devendo as parte comparecerem acompanhadas das testemunhas.
GUARABIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE GUARABIRA NF
043/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EMERSON PEREIRA DA SILVA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Pedido julgado procedente , COM BASE NO ART. 112
DA LEP, PELO QUE DEFERIU-SE A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMI-ABERTO.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 075/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0762009000159-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO BARBOSA DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu da decisao que indeferiu o pedido de relaxamento deprisao preventiva em favor de leandro barbosa da silva.
ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar em 10(dez) dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0211999000274-9-EXECUCAO FISCAL REU: SILVINO PEREIRA DE MARROCOS ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. REU: FRANCELINO DE FREITAS DE OLIVEIRA ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. REU: JOSE ALVES BARBOSA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU:
JOSE G DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. REU: ROGERIO LAURENTINO
DINIZ ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
REU: ANTONIO SALVIANO DE LACERDA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 95 que
ordenou a formacao de autos individuais para
cada executado.
00865 Processo: 0211999000274-9-EXECUCAO FISCAL REU: EUCLIDES ALVES DE C NETO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU:
RIVALDO DOS SANTOS ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. REU: SEBASTIAO DOMINGOS FLORENTINO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 95 que ordenou a formacao de
autos individuais para cada executado.
00866 Processo: 0212009000703-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA ADV: JOSE
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 50 que indeferiu o pedido de
antecipacao dos efeitos da tutela.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 089/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0212003000736-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MAGUINA CELIA CAETANO LEITE ADV: FRANCISCO FERNANDES
DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para
dizer se tem interesse no feito
00868 Processo: 0212004001034-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE EDIVAN ROCHA, URBANO VITALINO DE MELO FILHO, URBANO VITALINO
DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar
as diligencias dooficial de justica, sob pena de
arquivamento, por abandono de causa
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 037/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0212002001437-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: RONILDO FERREIRA DASILVA ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA. Sentenca: Processo extinto. nas
disposicoes do art. 107, IV, c/c art. 109, V,
ambos do Codigo Penal Brasileiro.
ITABAIANA
JUAZEIRINHO
2A. VARA DE ITABAIANA NF 088/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0381997000131-9-MONITORIA AUTOR: BAHIA SOUTH COM IMP EXP LTDA ADV:
DEOCLECIO BARBOSA, IZAIAS MARQUES.
REU: LUIZA LINS DE ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se diga o exequente sobre
o despacho de fls 276.
00858 Processo: 0382000000811-0-USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADV: LUIZ
GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: JANETE BARBOSA DE LIMA SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANAREU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAMPO
GRANDEREU: ANTONIO GRACIANO DE
MEDEIROS Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00859 Processo: 0382006000095-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VALDETE FELIX DE MEDEIROS
ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA
DO NASCIMENTO NETO, BRUNO CESAR
MACIEL BRAGA. Sentenca: Intime-se o reu
para que exiba, sem qualquer onus a parte
postulante, os documentos indicados nos intens 1, b, do pedido inicial, unicos ainda nao
apresentados.
00860 Processo: 0382006000991-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MANUELA ELVIRA FERREIRA
DA SILVA ADV: WAGNER MARSICANO DE
MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a instituicao bancaria para que
diga se os documentos restantes existem.
00861 Processo: 0382008001074-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E
MATA SUL ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Despacho: Pedido deferido as fls. 123.
00862 Processo: 0382008001874-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: LUIZ FERNANDO MARTINS DE LIMA ADV: FRANCISCO E G NEIVA.
REU: MARIA DA PENHA CASSIMIRO DE LIMAREU: ANA LUCIA CASSEMIRO DE LIMAREU: ADRIANO CASSIMIRO DE LIMAREU:
ALBERIS CASSEMIRO DE LIMAREU: ALEX
CASSEMIRO DE LIMAREU: ALESSANDRO
CASSEMIRO DE LIMA Despacho: Intime-se
diga a parte autora sobre as certidoes de fls.,
requerendo o que foradequado, em 10(dez) dias.
00863 Processo: 0382009000177-7-GUARDA DE MENOR AUTOR: JOSIAS CIPRIANO DA SILVA
ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: JOSILAINE CIPRIANO DA SILVAREU: JAQUELINE CIPRIANO DA SILVAREU: MARIA DULCE CARDOSO DA SILVA
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0632007000602-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI, ANDREA FIALHO
PESSOA. REU: ERALDO BATISTA DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00871 Processo: 0632008001335-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESMERINO DE SOUZA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: MUNICIPIO DE TENORIOREPRESENTANTE
LEGAL: DENILTON GUEDES ALVES Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00872 Processo: 0632009000198-1-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: F. S. S. R. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
W. M. S. R. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS.
REU: F. A. S. Sentenca: Processo extinto.
00873 Processo: 0632009000290-6-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. C.
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR:
R. S. R.AUTOR: R. S. R.REU: B. R. S. Sentenca: Processo extinto.
00874 Processo: 0632009000513-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. T. R. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. AUTOR: R. B. S. ADV:
KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO
NF 060/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0632007000256-1-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE EDIVAN COSTA RAMOS ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 106/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 1212008000669-9-INDENIZACAO
REU: ABRAAO SOUSA DE CARVALHO ADV:
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o dr. joserge luiz camilo para apresentar razoes finais em forma de memoriais,
no prazo legal.
00877 Processo: 1212009000124-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JOAO DO NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr. francisco carlos meira
da silva para apresentar a impugnacao, no
prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 092/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0612008000250-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ASSIS FIRMINO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO
JOSE BAIRRO JOSE AMERICO ADV: TONY
MARCIO LEITE PEGADO, MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local no dia 27/
08/2009, as 11:00 horas.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 092/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00879 Processo: 0612006000339-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCELINO CORREIA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/08/
2009, as 11: 20 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0242006001699-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
LILDEIR FERREIRA RODRIGUES ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intimese do seguinte despacho: Vistos etc. considerando a possibilidade de haver nulidade de
citacao, suspendo os leiloes designados ate a
apreciacao
00881 Processo: 0242006001699-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES
DA SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO LILDEIR
FERREIRA RODRIGUES ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao exequente prazo de 10 ( dez) dias se manifestar sobre a
peticao e documentos de fls. 138/144
00882 Processo: 0242009001389-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FLAVIO LEITE PIRES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho:
Audiencia adiada para o dia 21 de outubro de
2009, pelas 10:00 horas no forum de Monteiro
00883 Processo: 0242009001566-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REYNALDO LIMA DA
COSTA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25 de agosto
de 2009, pelas 09:00 horas no forum de MonteiroA presente intimacao esta sendo procedida na pessoa do advogado tendoem vista que
o autor nao foi localizado no seu endereco
00884 Processo: 0242009001683-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LANNA PRISCILA PEREIRA GOUVEIA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA CARLA GOUVEIA LEITE ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/90 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0242008001155-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERICK BEZERRA DA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR:
ZOROACY NERY DA SILVA ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. REU: ALEXANDRE
ROGERIO BORGES DOS SANTOS ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ELIANE
FREITAS DE VASCONCELOS ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 21 de outubro de 2009,
peas 09:00 horas no forum de Monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 114/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00886 Processo: 0252005007734-3-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO SILVA RIBEIRO CAMPOS
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se A parte recorrida para, em 15
dias, ofertar resposta a apelacao.
1A. VARA DE PATOS NF 114/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00887 Processo: 0252008004545-0-PREC.INQUIRIT CRIME REU: HIPOLYTO GOMES MILITAO ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Audiencia
designada para oitiva da testemunha da precatoria em 17 08 2009 as 11h00 na saladas audiencias da 1a vara forum de patos pb
00888 Processo: 0252008006138-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ESTACIO ALVES DA SILVEIRA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 08 2009 as 08h00
sala das audiencia da 1a vara forum local
00889 Processo: 0252009001319-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO KLEBER DA SILVATRINDADE ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 08 2009 as 10h00
sala das audiencias da 1a vara forum local
00890 Processo: 0252009002018-8-HOMICIDIO SIMPLES REU: GILMAR MEDEIROS ALIXANDRE
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 08 2009 as 08h00
sala das audiencias da 1a vara forum local
2A. VARA DE PATOS NF 089/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00891 Processo: 0252004002987-5-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA ELIAS DAS NEVES DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: HERCIO LEITE NOBREGA
ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para indicar
assistente tecnico e formularem quesitos no
prazo de 5 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 112/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00892 Processo: 0252008006149-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. B. G. ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: L. S. B. ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se acerca dos documentos de fls.
54/60 e requerer o que entender de direito, informando, tambem, se recebeu os valores estampados nos comprovantes de deposito.
00893 Processo: 0252009002645-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. C. I. L. ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. AUTOR: M. N. S.
ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho:
Intime-se para no dia 04/08/2009 as 08: 45
horas, comparecer a sala de audiencias da 3
Vara Civel, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 098/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00894 Processo: 0252002004419-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: SINFEMP SINDICATO DOS FUNC
EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PATOS
ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da decisao de f 987
00895 Processo: 0252008004668-0-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: JUCICLEIDE MARTINS RODRIGUES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para tomar conhecimento
que foi concedido a antecipacao da tutela requerida e a citacao da parte re
00896 Processo: 0252008006137-4-INDENIZACAO
AUTOR: NEUMA SALETE DE SOUSA CAVALCANTI ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. REU: MARCADINHO NOSSA
SENHORA DA GUIA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se
as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso
positivo, no prazo de 10 dias
00897 Processo: 0252009000885-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar ciencia da ceertidao
lancada no verso domandado de busca e apreensao e, no prazo de 30 dias, requerer o que
entender de direito
4A. VARA DE PATOS NF 098/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00898 Processo: 0251991000032-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBERVAL DA SILVA
ADV: PAUTILA DE MEDEIROS TORRES
BULLARA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00899 Processo: 0251992000003-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROGERIO DE GOIS ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de
Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00900 Processo: 0251992000016-0-LEI 6368/76 TOXICOS REU: ALCIMAR MARQUES RODRIGUES ADV: MARIA DE FATIMA DA CRUZ MIRANDA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00901 Processo: 0251992000017-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMERO GAMA DE LUCENA
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, EDINEIDE MARIA MENDONCA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00902 Processo: 0251994000017-4-CRIME C/COSTUMES REU: FABIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: IRANDY GARCIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00903 Processo: 0251997001637-1-CRIME C/PESSOA CULP REU: MANOEL MESSIAS LIMA
ROCHA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00904 Processo: 0251997002604-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: EVANDRO CARNEIRO DA COS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
TA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00905 Processo: 0251998000011-8-CRIME ARTS 328/
359 REU: ERLAINE NICASSIO XAVIER ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00906 Processo: 0251998000083-7-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE LIRA DE OLIVEIRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00907 Processo: 0251999000236-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LINDIVAN DE OLIVEIRA RAMOS
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00908 Processo: 0251999001788-8-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: DANIEL AZEVEDO ALVES ADV:
MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00909 Processo: 0251999002083-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO FAUSTINO HENRIQUE ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00910 Processo: 0251999002823-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE RAFAEL DA SILVA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00911 Processo: 0251999003179-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO BRASILEIRO COUTINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00912 Processo: 0252000000499-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCINALDO ALVES DE LIMA
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00913 Processo: 0252000000929-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO AMARO DE MORAIS
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00914 Processo: 0252000001773-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AMAURI LIRA MARTINS
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00915 Processo: 0252000003772-8-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00916 Processo: 0252000003981-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: PAULINO DA SILVA LIMA ADV:
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00917 Processo: 0252000250262-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEONARDO DA SILVA LOPES
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00918 Processo: 0252001000253-0-CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00919 Processo: 0252001000332-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRAMILDO ALVES FERREIRA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS, DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00920 Processo: 0252001000361-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNEI DE ALMEIDA SILVA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO, JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00921 Processo: 0252001000841-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WILSON PIRES DE ARAUJO
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00922 Processo: 0252001000857-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DELANO MEDEIROS DE SOUSA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00923 Processo: 0252001001837-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GIRLEUDO MEIRA TRINDADE
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00924 Processo: 0252001002166-2-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE ADRIANO FERNANDES
ANDRE ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o patrono
da decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00925 Processo: 0252001002348-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: AMAURI VICENTE DA SILVA
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00926 Processo: 0252001002947-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCELO DE MAGALHAES MEDEIROS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00927 Processo: 0252001003670-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RODRIGO VINICIUS DA CONCEICAO WANDERLEY ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00928 Processo: 0252001003775-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNEY DE ALMEIDA SILVA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA,
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00929 Processo: 0252001004408-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00930 Processo: 0252002000423-7-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOSE FERNANDES DE SANTANA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00931 Processo: 0252002001008-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE WILLAMES PEREIRA DE
BRITO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: ADRIANO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00932 Processo: 0252002001291-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDMILSOM DE ARAUJO LUCENA
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: RAMISES DA ROCHA ADV: AUGEDI BARBOSA
LIMA. REU: RICHARDSON DA SILVA ALVES
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00933 Processo: 0252002015439-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAVI LIRA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00934 Processo: 0252002016017-9-CRIME C/COSTUMES REU: LINDEMBERG DE MORAIS BATISTA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00935 Processo: 0252002016119-3-LEI 6368/76 TOXICOS REU: NAVARRO FERNANDES CORDEIRO ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00936 Processo: 0252002016263-9-CRIME C/PESSOA CULP REU: OLIVEIRA RAMOS DA
CRUZ ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00937 Processo: 0252002016605-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERALDO LEITE DE SOUSA ADV:
31
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00938 Processo: 0252003005120-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN CARLOS FELIX DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: FRANCISCO SAMUEL SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral
de Justica, determinou o arquivamento com
baixa dos presentes autos.
00939 Processo: 0252003005675-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: REGINALDO COSME PEREIRA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao
que de acordo com o provimento n 02/2009,
da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00940 Processo: 0252003005684-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: UBIRAJARA PEREIRA DE
SOUSA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
REU: JOAO PAULO DE AMORIM ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: JOSE GERALDO AMORIM FERREIRA ADV: ARIANO
DA SILVA MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE
ASSIS BENTO DE LUCENA ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria
Geral de Justica, determinou o arquivamento
com baixa dos presentes autos.
00941 Processo: 0252003005886-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCILEUDO JOCA FERNANDES ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00942 Processo: 0252003006266-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE DAMIAO ALVES DE LUCENA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00943 Processo: 0252003006466-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO DE ANDRADE
CORDEIRO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral
de Justica, determinou o arquivamento com
baixa dos presentes autos.
00944 Processo: 0252003008597-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEONARDO COSTA DOMINGOS
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00945 Processo: 0252003008664-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO SOARES NETO
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: JUCIANO BARBOSA DA SILVA ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intimese o patrono da decisao que de acordo com o
provimento n 02/2009, da douta Corregedoria
Geral de Justica, determinou o arquivamento
com baixa dos presentes autos.
00946 Processo: 0252003008956-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO DOS SANTOS MARTINS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00947 Processo: 0252004000080-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS SEVERO DE
SOUSA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
REU: JOSE ALBERTO ANASTACIO DOS SANTOS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00948 Processo: 0252004000127-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO OZARIAS DA SILVA FERNANDES ADV: ESPEDITO ANDRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00949 Processo: 0252004000416-7-LESAO CORPORAL REU: JOSE NILSON DA SILVA SOARES
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00950 Processo: 0252004000436-5-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: REGINALDO SILVA DE LIMA ADV:
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao que de acordo
com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00951 Processo: 0252004002541-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: HALLYSON BRASILEIRO DE
SOUSA RAMOS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00952 Processo: 0252005000330-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GIVANILSON MANGABEIRA
PEREIRA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00953 Processo: 0252005000347-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE ALVES DE SOUSA ADV:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00954 Processo: 0252005000618-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00955 Processo: 0252005004843-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VALDENOR PEREIRA DE SOUSA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00956 Processo: 0252005007235-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO RODRIGUES DA
COSTA ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00957 Processo: 0252005007476-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO JOSE PEGADO DE
SOUZA JUNIOR ADV: GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00958 Processo: 0252005007629-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: SANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00959 Processo: 0252006001806-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00960 Processo: 0252006002675-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL MESSIAS SOARES
DA SILVA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/
2009, da douta Corregedoria Geral de Justica,
determinou o arquivamento com baixa dos
presentes autos.
00961 Processo: 0252006003481-3-CRIME C/FE PUBLICA REU: LUIZ PAULO DA SILVA VIEIRA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que de
acordo com o provimento n 02/2009, da douta
Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00962 Processo: 0252006003623-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono
da decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00963 Processo: 0252006005123-9-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR,
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO ADV: RAIMUNDO JOSE
DE SALES JUNIOR, MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: DINALDO MEDEIROS
WANDERLEY ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso
positino, no prazo de 10 dias
00964 Processo: 0252006005607-1-LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARIA DE SOCORRO DE LUCENAALVES ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se o patrono da decisao que
de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o
arquivamento com baixa dos presentes autos.
00965 Processo: 0252007001182-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ILTON RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: PATRICK LUIZ ARAUJO DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono
da decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00966 Processo: 0252008001014-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO HENRIQUE SANTOS
DELIMA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono da
decisao que de acordo com o provimento n
02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa
dos presentes autos.
00967 Processo: 0252008006516-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: DIEGO EWERTON MARQUES FRAGOSO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
32
cho: Intime-se o patrono da decisao que de acordo com o provimento n 02/2009, da douta Corregedoria Geral de Justica, determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos.
00968 Processo: 0252009002806-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
patrono do acusado da decisao de fls. 16.
5A. VARA DE PATOS NF 058/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00969 Processo: 0251998000781-6-ORDINARIA
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO, DANIELLE DELUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado,
de todo teor do despacho de fl. 480, bem
como para, em 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento/complemento da condenacao imposta na sentenca.
00970 Processo: 0252008006457-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORLANDO PEREIRA ALVES ADV: JULIO CESAR BARROS RANGEL,
JOSE NETO FREIRE RANGEL, ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. REU: BANCO FINASA S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO, WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia preliminar/instrucao e julgamento designada para o dia 18/08/2009, as 08h30min, devendo, se necessario juntar rol de testemunhas em tempo habil.
PAULISTA
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 055/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 1172007000832-3-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: SEBASTIAO FABIO CAMELO ALVES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
VITIMA: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARAUJOVITIMA: OLEGARIO MENDES FILHO
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
de apresentacao do menor e instrucao, marcada para o dia 18/11/2009, as 10 horas.
00972 Processo: 1172008000499-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA CALADO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se comparecer
a audiencia preliminar, marcada para o dia 25/
11/2009, as 08 horas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 098/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00973 Processo: 0262003011991-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO AZEVEDO XAVIER ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, JOSE
BARROS DE FARIAS, JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se vistas para razoes
finais pelo prazo sucessivo de 10 dias.
00974 Processo: 0262004000816-6-ANULATORIA
AUTOR: FRANCISCO ALDO DA SILVA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO RAMALHO SILVA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho:
Intime-se sobre o pedido de fls. 259, diga o
autor, no prazo de 10 dias.
00975 Processo: 0262006001760-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU:
PEDRO JOSINO DOS SANTOS ADV: FABIO
BEZERRA DOS SANTOS. REU: FABIO BEZERRA DOS SANTOS ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00976 Processo: 0262009000199-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SALUSTIANO MIGUEL DE
SOUSA NETO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00977 Processo: 0262009000219-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILONEY ZACARIAS DOS
SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00978 Processo: 0262009000258-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JACINTO JOSE LOURENCO NETO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00979 Processo: 0262009000268-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DE
CARVALHO SILVA ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00980 Processo: 0262009000534-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO
DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese denego o pedido de antecipacao de tutela.
00981 Processo: 0262009000627-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ROMAO BATISTA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela indeferida.
00982 Processo: 0262009000630-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDINALDA DA SILVA LACERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela indeferida.
00983 Processo: 0262009000680-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS SABINO ADV: JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela indeferida.
00984 Processo: 0262009000695-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO INACIO COSTA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Denego o pedido de antencipacao de tutela.
00985 Processo: 0262009000700-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCENILDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
denego o pedido de antecipacao de tutela.
00986 Processo: 0262009000881-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 59, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 115/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00987 Processo: 0262006000320-4-EMBARGOS AUTOR: C. V. S. ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO DIA 04 DE AGOSTO
DE 2009 AS 09: 10.
00988 Processo: 0262007000273-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE RODRIGUES FARIAS ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para comparecer a audiencia de
conciliacaodia 13 de agosto de 2009 as 08: 30.
00989 Processo: 0262007000392-1-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho:
Intime-se o advogado do autor promovente,
para no prazo de cinco(05) dias, apresentar
copias da peticao inicial, ou seja, do fax.
00990 Processo: 0262007001447-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
comparecer a audiencia de conciliacaodia 27
de agosto de 2009 as 09: 10.
00991 Processo: 0262007002619-5-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimese INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA
04 DE AGOSTO DE 2009 AS 09:00 HORAS.
00992 Processo: 0262008001116-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCIVANIA ARAUJO LIMA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAUTOR: MARIA SUELI
LEITE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 AS 09: 30.
00993 Processo: 0262008001877-8-ORDINARIA COBRANCAAUTOR: DARCILENE BATISTA DE ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAODIA 06 DE AGOSTO DE 2009 AS 09: 20.
00994 Processo: 0262008001877-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DARCILENE BATISTA DE
ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOELY
CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DIA 06 DE AGOSTO DE
2009 AS 09: 20.
00995 Processo: 0262008001980-0-INTERDICAO
AUTOR: ANTONIA NICOLAU DOS SANTOS
SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009 AS
09: 40 HORAS.
00996 Processo: 0262008002208-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA LUIZ DOS SANTOS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO EJULGAMENTO DIA
06 DE AGOSTO AS 09:00 HORAS.
00997 Processo: 0262008002209-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IZABEL IZIDRO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARAO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009 AS 08:
50 HORAS.
00998 Processo: 0262008002316-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE EMIDIO PEREIRA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DIA 12 DE
AGOSTO DE 2009 AS 09: 00.
00999 Processo: 0262008002318-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DESOUSA ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009
AS 08: 40.
01000 Processo: 0262008002326-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. J. S. S. C. ADV: JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA
25 DE AGOSTO DE 2009 AS 09:00 HORAS.
01001 Processo: 0262008002387-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANA LUCINDA DE ALENCAR ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009 AS 08: 50.
01002 Processo: 0262009000106-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MAMEDE DA SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO EJULGAMENTO DIA 06 DE
AGOSTO DE 2009 AS 09: 10.
01003 Processo: 0262009000267-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. G. S. J. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARAO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009 AS 10:
10 HORAS.
01004 Processo: 0262009000269-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE JANDUI ARAUJO DA
SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARAO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2009 AS 08: 40.
01005 Processo: 0262009000270-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO BARBOZA DA
SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 AS 08: 50.
01006 Processo: 0262009000348-9-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: J. M. V. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009
AS 09: 20 HORAS
01007 Processo: 0262009000466-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELINA EMILIANO DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 AS
09: 20 HORAS.
01008 Processo: 0262009000476-8-DECLARATORIA
AUTOR: J. S. ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12 DE AGOSTO
DE 2009 AS 09: 20 HORAS
01009 Processo: 0262009000478-4-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: R. A. P. ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO EJULGAMENTO PARA O DIA 12 DE
AGOSTO DE 2009 AS 09: 30 HORAS.
01010 Processo: 0262009000570-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. S. M. B. ADV: ALUIZIA
MARIA DO CARMO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009
AS 10: 10 HORAS.
01011 Processo: 0262009000571-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. S. ADV: JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA
25 DE AGOSTO 2009 AS 09: 30 HORAS
01012 Processo: 0262009000634-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. R. S. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA
25 DE AGOSTO DE 2009 AS 10: 30.
01013 Processo: 0262009000689-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. V. S. A. ADV: DJALMA
ANGELO DA SILVA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAOPARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009 AS
09: 40 HORAS.
01014 Processo: 0262009000727-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. G. V. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de conciliacaoinstrucao e
julgamento, designada para o dia 25 de agosto
de 2009 as09: 50 hs
01015 Processo: 0262009001051-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ENNEO ARTHUR AIRES
PORTO FERREIRA ADV: WALBEY LEITE
LEANDRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DECONCILIACAO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009 AS 09:
20 HORAS.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 098/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0262007000036-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA MABEL LOUREIRO PARENTE ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01017 Processo: 0262007000139-6-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO GOMES FERREIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RAMON
PESSOA DE MORAIS, SALATIEL CABRAL
DO NASCIMENTO, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a promovida para, em
15 dias, comprovar nos autos o pagamento
e/ou deposito judicial da quantia a que foi
condenada, sob pena de incidenciade multa
de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenacao.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 082/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01018 Processo: 0272000000322-1-EMBARGOS AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO JORGE DANTAS ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARAIBA ADV: JAIME CESAR DE
ARAUJO DANTAS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante o expediente de fls. 293 e
documentos nele adrede, digam as partes,
em dez (10) dias. I. Picui, 20/07/2009. a) Dr.
Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
01019 Processo: 0272005000549-8-ORDINARIA AUTOR: EDIVANETE OLIVEIRA DA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: EDSONETE NUNES DA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: LUZIA GALDINO DE ARAUJO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Ante o pedido de julgamento antecipado retro, diga a parte re, em dez
(10) dias. I. e vista. Picui, 20/07/2009. a) Dr.
Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
01020 Processo: 0272006000003-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALDO GALVINCIO
DE MACEDO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese Vistos, etc. Ante o pedido de fls. 136, diga
a parte adversa, em dez(10) dias. I. e vista.
Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
01021 Processo: 0272006001254-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO ADV:
EDSON BARROS BATISTA. AUTOR: ANA
ADELIA NERY CABRAL ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: FRANCISCO PAULINO
DE ASSIS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante a peticao de fls. 74, e documento nela adrede, digaa parte embargante, em dez (10) dias. I. e
vista. Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
01022 Processo: 0272007001612-9-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAUJO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente em data de 20/07/2009.
01023 Processo: 0272007001717-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAN DE ASSIS ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Ante o laudo retro, diga a parte adversa, em
dez (10) dias. Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario
Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito
01024 Processo: 0272008000397-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIZALDA ANA SOUZA
DE SOUTO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante
o pedido de julgamento antecipado da lide,
diga a parte adversa, em dez (10) dias. I. e
vista. Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
01025 Processo: 0272008000612-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DANTAS DE LIMA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante
o pedido de julgamento antecipado da lide,
diga a parte adversa, em dez (10) dias. I. e
vista. Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
01026 Processo: 0272008000723-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA IRINETE LUCENA
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante o pedido de julgamento antecipado da lide, diga a
parte adversa, em dez (10) dias. I. e vista.
Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
01027 Processo: 0272008000782-9-ORDINARIA AUTOR: IVAN GOMES DA SILVA ADV: JOSE
RICARDO PORTO, AURELIO LEMOS VIDAL
DE NEGREIROS, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01028 Processo: 0272008001082-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE
DE SOUTO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante
o pedido de julgamento antecipado da lide
(fls.27), diga a parte re, em dez (10) dias. I. e
vista. Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
01029 Processo: 0272008001226-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO VIEIRA DE
LIMA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante o pedido de julgamento antecipado da lide, diga a
parte adversa, em dez (10) dias. I. e vista.
Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
01030 Processo: 0272008001230-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WAGNER TAVARES VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante
o pedido de fls. 27, diga a parte adversa, em
dez (10) dias. I. e vista. Picui, 20/07/2009. a)
Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
01031 Processo: 0272008001233-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA VITORIA DE SOUZA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Ante o pedido de julgamento antecipado da lide, diga a
parte adversa, em dez (10) dias. I. e vista.
Picui, 20/07/2009. a) Dr. Mario Lucio C.Araujo,
Juiz de Direito.
01032 Processo: 0272009000372-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA
SILVA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
AUTOR: LUIZA JOACICLEIDE ARAUJO DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
AUTOR: EDILMA FEITOSA DE MOURA ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR:
JEPHONY TAGO SOUTO DE OLIVEIRA ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR:
MARIA SALETE DA COSTA ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: MARIA
SOLANGE DANTAS BALDUINO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
01033 Processo: 0272009000401-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUTO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01034 Processo: 0272009000499-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MODESTO DE LUCENA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01035 Processo: 0272009000904-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SOUSA Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Consoante certidao retro, intime-se a parte interessada para pagamento das custas processuais, no prazo de
dez (10) dias, penade cancelamento na
distribuicao.Picui, 20/07/2009. (...)
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 082/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0272008000863-7-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARIA ISLA SANTOS DINIZAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIETA BEZERRA DOS SANTOS ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 130/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01037 Processo: 0302002001461-6-INVENTARIO
AUTOR: RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA, FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intimese o autor por seu procurador, para tomar conhecimento da decisao de fls. 374 do feito.
01038 Processo: 0302004000256-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARIA LINS DE ARAUJO
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ, FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido por seu
procurador, para em 10 dias, juntar aos autos
o competente termo de curatela.
01039 Processo: 0302004002262-3-ANULATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS NOBRE
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
AUTOR: LUCIANO RAMOS NOBRE ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA DO CEO RAMOS ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o autor por seu procurador, para em 10
dias, manifestar-se sobre a documentacao de
fls. 112, e no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre a mesma.
01040 Processo: 0302006000120-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDENISIA LINHARES
DANTAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se intime se a
parte exequente do despacho judicial de fls
127 para requerer o que entender de direito
01041 Processo: 0302006000178-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se intime se a parte
autora para no prazo de dez dias querendo
requerer a execucao do julgado
01042 Processo: 0302006000219-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RODRIGUES DA
SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se intime se a parte
autora para no prazo de dez dias querendo
requerer aexecucao do julgado
01043 Processo: 0302007000064-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARINEZ ALMEIDA DA
SILVA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO.
REU: JOSE DA SILVA COSTA ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, para, em
10(dez) dias, juntarem aos autos, documentos
comprobatorios da propriedade dos bens imoveis indicados as fls.75/76.
01044 Processo: 0302007000274-3-ALIMENTOS AUTOR: E. A. L. N. ADV: ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: M. I. M. F. ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: V.
G. M. F. ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: E. M. L. ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o autor por seu procurador, para no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
01045 Processo: 0302007002118-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCELINA BEATRIZ DA SILVA SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-se intime se a
parte autora por seus advogados para em cinco dias querendo apresentar os quesitos a
serem encaminhados ao perito
01046 Processo: 0302007002929-0-ORDINARIA AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA ADV:
WILSON ARAUJO BEZERRA FILHO. Despacho: Intime-se intime se a parte por seu advogado para querendo apresentar no prazo de dez
dias impugnacao a contestacao de fls 79/91
01047 Processo: 0302008000638-7-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALENTIM MARTINS FERNANDES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CELIA MARIA FELINTO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores para,
no prazo de 10 dias, querendo, especificarem
as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario.
01048 Processo: 0302008001245-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA
ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS, FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se intime se a parte autora do despacho de
fls 30 requerendo o que entender de direito
01049 Processo: 0302008001679-0-ORDINARIA AUTOR: CRISTOVAO AMARO DA SILVA ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se intime se a parte autora por seu advogado para
querendo apresentar impugnacao a contestacao de fls 77/80
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 093/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0682009000202-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: J. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M.
J. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:
P. A. F. S. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento marcada para o dia 15/
09/2009 as 14: 20 horas no forum local.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0312007001667-5-EXECUCAO ALIMENTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADV: CICERO EMANUEL MASCENA
NOGUEIRA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 794, inc I do CPC, extingo o
presente processo de execucao, ressalvando
posterior comprovacao documental do descumprimento da proposta.
01052 Processo: 0312008000994-2-ORDINARIA AUTOR: IRANILDO RIBEIRO DE LIMA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comoparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 25 08 2009as
08 30 hs no forum local, ficando cientificado
que as testemunhas comparecerao independente de intimacao.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0312007000251-9-CRIME C/COSTUMES REU: T. R. A. ADV: JOSE RIVALDO
RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/09/2009, as 08: 30, no Forum
de Princesa Isabel.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 060/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0982009000240-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GOMES RODRIGUES ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01055 Processo: 0982009000242-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DEOCLECIO CASSIMIRO
DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01056 Processo: 0982009000337-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01057 Processo: 0982009000376-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE WILSON PEREIRA
DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01058 Processo: 0982009000593-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BERNADETE BARBOSA
33
DE FARIAS ERNESTO DE MELO ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01059 Processo: 0982009000716-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: COSMO DE SOUSA SILVA ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo
de 10(dez) dias emendar a inicial, conforme
despacho de fls.
01060 Processo: 0982009000807-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EVALDO BARBOSA MACIEL ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
Despacho: Intime-se a parte autora, para no
prazo de 10(dez) dias emendar a inicial, conforme despacho de fls.
01061 Processo: 0982009000868-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANDREA ANDRADE ARRUDA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se a parte autora, para
no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial,
conforme despacho de fls.
01062 Processo: 0982009000888-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANDREIA ALVES DO
REGO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial conforme despacho de fls.
01063 Processo: 0982009000928-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JURACI FELIX CAVALCANTE ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/
PB Despacho: Intime-se a parte autora, para
no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial,
conforme despacho de fls.
01064 Processo: 0982009000990-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA E SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias emendar a
inicial, conforme despacho de fls.
01065 Processo: 0982009000991-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora,
para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial, conforme despacho de fls.
01066 Processo: 0982009001031-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADV: HELDER
JOSE GUEDES NOBRE. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10(dez) dias
emendar a inicial, conforme despacho de fls.
01067 Processo: 0982009001032-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS ADV: LUCIANO SIMOES DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se a parte autora, para
no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial,
conforme despacho de fls.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0982009000028-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EURIDES RODRIGUES
DE SOUSA/LOJAS OLINDINA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MARINALVA LOURENCO DE ANDRADE SILVA
Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para que impulsione o feito, requerendo
oque de direito em 10(dez) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 125/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0582006000686-1-SERVIDAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. REU: VELOSO E MADRUGA
LTDA ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se Pericia designada para o dia 19/08/2009,
as 08: 30 horas, devendo os assistentes tecnicos indicados serem intimados pelas partes,
o do autor em virtude de nao conter endereco
nos autos e re por requerimento.
01070 Processo: 0582007000493-0-COMINATORIA
AUTOR: JOAO LEANDRO LELIS FILHO ADV:
LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU: TRANSPORTE MEIRELES ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se desistencia homologada condenando o autor nas
custas processuais e emhonorarios advocaticios em favor do patrono do promovido em 10
por cento sobre o valor da causa cujos valores deverao ser recolhidosemdezdi
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 108/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0322009000001-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MARLUCE DE
SOUZA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco
dias requerer o de direito.
01072 Processo: 0322009000036-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE
OLIVEIRA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias requerer o de direito.
01073 Processo: 0322009000655-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DJALY DE MEDEIROS
DANTAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-
DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida. embargos procedentes.
execucao extinta.
01074 Processo: 0322009000695-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAODUDA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos procedente emparte.
01075 Processo: 0322009000698-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA SUILLY DA NOBREGAMACHADO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01076 Processo: 0322009000701-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA LUCIA DAS
GRACAS NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01077 Processo: 0322009000704-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ADEILDA NOBREGA DE
FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos procedente emparte.
01078 Processo: 0322009000706-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARLENE ALVES DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01079 Processo: 0322009000710-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GINALVA DA SILVA FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida. embargos procedentes.
execucao extinta.
01080 Processo: 0322009000713-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: EDILMA RODRIGUES
ROMAO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao ineferida. Embargos procedentes.
Execucao extinta
01081 Processo: 0322009000905-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE ROMERO SANTOS MACHADO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01082 Processo: 0322009000906-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ELIETE BELIZA ROCHA
DANTAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida.embargos procedentes.
execucao extinta.
01083 Processo: 0322009000910-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IVANEIDE MARIA DOS
SATOS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos julgado procedente em parte.
01084 Processo: 0322009000911-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: INACIO DE LOIOLA
BRITO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida. embargos procedentes.
execucao extinta.
01085 Processo: 0322009000913-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: RITA CACIA XAVIER ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO
GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida.
Embargos procedentes. execucao extinta.
01086 Processo: 0322009000923-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SALES DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos
procedentes. execucao extinta.
01087 Processo: 0322009000927-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DO CEU SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01088 Processo: 0322009000933-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS SILVA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos julgado
improcedente.
01089 Processo: 0322009000933-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA
LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
34
VA. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01090 Processo: 0322009000937-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES DA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos
procedentes. execucao extinta.
01091 Processo: 0322009000938-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MORAISDIAS GASPAR ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos
procedentes. execucao extinta.
01092 Processo: 0322009000939-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE SOUTO LUCENA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01093 Processo: 0322009000941-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
excecao indeferida, preliminares rejeitadas e
embargos improcedente.
01094 Processo: 0322009000951-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ZELIA ARAUJO DE
CARVALHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. Embargos procedentes. execucao extinta.
01095 Processo: 0322009000954-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA BERNADETE DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida. embargos procedentes.
execucao extinta.
01096 Processo: 0322009000977-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: BENEDITO FREIRE DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01097 Processo: 0322009001041-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JUDI MARIA DA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias falar
a respeito da excecao de pre-executividade,
nos autos em epigrafe.
01098 Processo: 0322009001043-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA ARAUJO
DE LUCENA SILVA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de
dez dias falar a respeito da excecao de preexecutividade, nos autos em epigrafe.
01099 Processo: 0322009001052-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUCIA MARIA DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias
falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01100 Processo: 0322009001057-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUIZ DAMIAO FERNANDES DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01101 Processo: 0322009001060-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: HELENO ARAUJO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias falar
a respeito da excecao de pre-executividade,
nos autos em epigrafe.
01102 Processo: 0322009001073-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS BEZERRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01103 Processo: 0322009001082-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias
falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01104 Processo: 0322009001098-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE PAULO DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias
falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01105 Processo: 0322009001113-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA SOCORRO DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01106 Processo: 0322009001115-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARILENE NOBREGA
DANTAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias
falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01107 Processo: 0322009001117-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARGARIDA DOS SANTOS VENTURA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01108 Processo: 0322009001148-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GILVAN BERTO DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho:
Intime-se Para no prazo de dez dias falar a
respeito da excecao de pre-executividade, nos
autos em epigrafe.
01109 Processo: 0322009001150-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESPOLIO DE GILENE
DOMICIANO DE PINHO ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo
de dez dias falar a respeito da excecao de preexecutividade, nos autos epigrafe.
01110 Processo: 0322009001153-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA FERNANDES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Para no prazo de dez
dias falar a respeito da excecao de pre-executividade, nos autos em epigrafe.
01111 Processo: 0322009001158-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LETICIA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de
dez dias falar a respeito da excecao de preexecutividade, nos autos em epigrafe.
01112 Processo: 0322009001316-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA DAS
GRACAS DE SOUTO LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES
CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos
improcedente.
01113 Processo: 0322009001317-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA DE
FATIMA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01114 Processo: 0322009001318-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA DA
CONCEICAO DOS SANTOS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos improcedente.
01115 Processo: 0322009001319-7-EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. REU: MARLENE ALVES DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares
rejeitadas e embargos improcedente.
01116 Processo: 0322009001321-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA DO
CEU SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01117 Processo: 0322009001322-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA SUILLY DA NOBREGA MACHADO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES
CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos
julgado improcedente.
01118 Processo: 0322009001323-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA LUCIA DAS GRACAS NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES
CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos
julgado improcedente.
01119 Processo: 0322009001346-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: IVANEIDE
MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES
CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos
procedente emparte.
01120 Processo: 0322009001350-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intimese Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01121 Processo: 0322009001351-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: RITA CACIA
XAVIER ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos
procedentes. execucao extinta.
01122 Processo: 0322009001353-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA DE
LOURDES SALES DO NASCIMENTO ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO
GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida.embargos procedentes.
execucao extinta.
01123 Processo: 0322009001354-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA JOSE
DA CONCEICAO DUDA ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos procedente emparte.
01124 Processo: 0322009001367-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ADEILDA
NOBREGA DE FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES
CARVALHO. Sentenca: Intime-se excecao indeferida, preliminares rejeitadas e embargos
procedente emparte.
01125 Processo: 0322009001368-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ZELIA ARAUJO DE CARVALHO ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01126 Processo: 0322009001369-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: INACIO DE
LOIOLA BRITO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Excecao indeferida.
embargos procedentes. execucao extinta.
01127 Processo: 0322009001371-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: GINALVA DA
SILVA FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se Excecao indeferida.
embargos procedentes. execucao extinta.
01128 Processo: 0322009001372-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ELIETE BELIZA ROCHA DANTAS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01129 Processo: 0322009001373-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA BERNADETE DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida. embargos procedentes. execucao extinta.
01130 Processo: 0322009001375-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. REU: EDILMA
RODRIGUES ROMAO ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Despacho: Intime-se Excecao in deferida. embargos procedentes. execucao extinta, nos autos em epigrafe.
01131 Processo: 0322009001377-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: JOSE ROMERO SANTOS MACHADO ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se Excecao indeferida.
embargos procedentes. execucao extinta.
01132 Processo: 0322009001379-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA
DAS GRACAS MORAIS DIAS GASPAR ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO
GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se
Excecao indeferida.embargos procedentes.
execucao extinta.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 080/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0322009000978-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: BRAZ ALVES CORREIA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao
de Pre-Executividade apresentada e determino
a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01134 Processo: 0322009000980-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: CICERA BENTA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a
Excecao de Pre-Executividade apresentada e
determino a suspensao da execucao. Intimese a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar
a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01135 Processo: 0322009000981-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: CLEONICE BATISTA
VICENTE ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01136 Processo: 0322009000983-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DIVA NOBREGA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO
GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de
Pre-Executividade apresentada e determino a
suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da
Excecao de Pre-Executividade.
01137 Processo: 0322009000985-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: EDVANY CARDOSO
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01138 Processo: 0322009000987-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ALDA HENRIQUE DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-
DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01139 Processo: 0322009000989-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ALOISIO ALVES DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a
Excecao de Pre-Executividade apresentada e
determino a suspensao da execucao. Intimese a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar
a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01140 Processo: 0322009000992-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ARI ANTONIO DE ASSIS GOMES ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01141 Processo: 0322009000994-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: AROLDO NOGUEIRA
DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01142 Processo: 0322009000995-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ANTONIA FERREIRA
DA SILVA SANTOS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01143 Processo: 0322009000997-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DAGMAR ELIZABETH
DA SILVA PINTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01144 Processo: 0322009000999-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: EDVANIA NADIA BEZERRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01145 Processo: 0322009001002-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ERLI LUCENA DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01146 Processo: 0322009001003-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: EVALDO MEDEIROS DA
NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01147 Processo: 0322009001028-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: PEDRO MATIAS DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01148 Processo: 0322009001029-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de PreExecutividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente,
para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da
Excecao de Pre-Executividade.
01149 Processo: 0322009001032-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUZIA ARAUJO DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao.
Intime-se a exequente, para, no prazo de 10
dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01150 Processo: 0322009001033-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JARBAS JEAN DE SOU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
ZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao.
Intime-se a exequente, para, no prazo de 10
dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01151 Processo: 0322009001034-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE BATISTA DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01152 Processo: 0322009001036-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01153 Processo: 0322009001037-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JACINTO BEZERRA
CABRAL ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01154 Processo: 0322009001039-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JANEMARY IONE FRADE VEIGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01155 Processo: 0322009001040-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JONAS HERMENEGILDO DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01156 Processo: 0322009001042-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: OCELIA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA
LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.
Despacho: Intime-se recebo a Excecao de PreExecutividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente,
para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da
Excecao de Pre-Executividade.
01157 Processo: 0322009001047-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA DO CARMO DE ASSIS RAMOS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01158 Processo: 0322009001050-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao
de Pre-Executividade apresentada e determino
a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01159 Processo: 0322009001051-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUZIA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01160 Processo: 0322009001055-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUZIA ALBUQUERQUE
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01161 Processo: 0322009001061-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSEFA MATILDES DA
CRUZDANTAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01162 Processo: 0322009001062-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOANA DARC DOS
SANTOS BEZERRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01163 Processo: 0322009001063-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOAQUIM MATIAS DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01164 Processo: 0322009001067-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: INES CLEMENTINO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01165 Processo: 0322009001068-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IRAI COUTINHO LIRA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01166 Processo: 0322009001069-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: INACIA CAMPINA NETA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao
de Pre-Executividade apresentada e determino
a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01167 Processo: 0322009001070-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: INACIA NOGUEIRA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01168 Processo: 0322009001074-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01169 Processo: 0322009001075-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: REGINALDO JOSE DA
NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01170 Processo: 0322009001076-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: REJANE NOBREGA
MOUSINHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01171 Processo: 0322009001077-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA NUNES
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01172 Processo: 0322009001078-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SANDRA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01173 Processo: 0322009001079-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Inti-
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me-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01174 Processo: 0322009001081-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: TEREZA DE JESUS
SANTOS CARNEIRO ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01175 Processo: 0322009001083-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: VANIA DE MEDEIROS
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01176 Processo: 0322009001084-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01177 Processo: 0322009001092-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GIVANILDO NOBREGA
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
Despacho: Intime-se recebo a Excecao de PreExecutividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente,
para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da
Excecao de Pre-Executividade.
01178 Processo: 0322009001094-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GERCINA RODRIGUES
DE LIMA OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01179 Processo: 0322009001095-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE SANDRO DINIZ
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao
de Pre-Executividade apresentada e determino
a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01180 Processo: 0322009001096-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JANETE DE MEDEIROS
CRISTIANO LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01181 Processo: 0322009001100-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA MAURA DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01182 Processo: 0322009001102-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01183 Processo: 0322009001104-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01184 Processo: 0322009001107-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01185 Processo: 0322009001109-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJOSOUZA ADV: ALEXANDRE DA SIL-
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VA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
Processo: 0322009001110-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS CABRAL ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
Processo: 0322009001112-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA NUNES DE
MELO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001114-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE MORAIS
BEZERRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001118-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MAGNO SAVIO DA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001120-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS DORES
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001123-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO
CABRALDE SOUZA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
Processo: 0322009001125-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA GRACINA DE
MEDEIROS SOUSA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
Processo: 0322009001127-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA OLIVIA DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001128-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DOS SANTOS
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
Processo: 0322009001130-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS DORES
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
Processo: 0322009001132-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MANOEL OLEGARIO
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
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execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01197 Processo: 0322009001134-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NOBREEGA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01198 Processo: 0322009001136-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE FATIMA GERMANODE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para,
no prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01199 Processo: 0322009001138-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA GORETH DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01200 Processo: 0322009001140-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01201 Processo: 0322009001143-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA JOSE DE PONTES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao.
Intime-se a exequente, para, no prazo de 10
dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01202 Processo: 0322009001144-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA JOSE MARINHO
DA COSTA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01203 Processo: 0322009001146-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA INES DOS SANTOS CABRAL ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01204 Processo: 0322009001149-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GILBERTO BEZERRA
CABRAL ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01205 Processo: 0322009001151-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01206 Processo: 0322009001152-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA PERES
DIAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01207 Processo: 0322009001155-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE CARLOS TORRES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao.
Intime-se a exequente, para, no prazo de 10
dias, falar a respeito da Excecao de Pre-Executividade.
01208 Processo: 0322009001156-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA NOBREGA DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da execucao. Intime-se a exequente, para, no prazo de
10 dias, falar a respeito da Excecao de PreExecutividade.
01209 Processo: 0322009001157-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SEVERINO MACENA
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a Excecao de Pre-Executividade apresentada e determino a suspensao da
execucao. Intime-se a exequente, para, no
prazo de 10 dias, falar a respeito da Excecao
de Pre-Executividade.
01210 Processo: 0322009001536-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: JERONIMO DA COSTA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se pedido de justica gratuita deferido. liminar apreciada apos resposta do promovido
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 093/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0332008002501-9-USUCAPIAO
AUTOR: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA.
Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze)
dias. DO PROMOVIDO E CONFINANTES
01212 Processo: 0332008002501-9-USUCAPIAO
AUTOR: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE
PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS REFERENTE A ACITACAO DO
PROMOVIDO E COFINANTES NO PRAZO
DE 10 DIAS
01213 Processo: 0332008042369-3-INVENTARIO
AUTOR: JOSE HILTON GALDINO NETO ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 05
dias, falar sobre o documento defls. 60
01214 Processo: 0332009000726-2-ORDINARIA AUTOR: PAULO DOS SANTOS LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. O AUTOR NO PRAZO LEGAL
01215 Processo: 0332009002844-1-INVENTARIO AUTOR: LEONIO VIEIRA DE MELO ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. AUTOR:
LEOCLAUDIO VIEIRA DE MELO ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se os promventes para no prazo de
10 dias atraves do seu advogado paarajuntar
aos autos escritura do imovel a ser inventariado bem como atribuir a causa o vlaor necessario nos termso do art.284 do CPC
3A. VARA DE SANTA RITA NF 054/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0332007003718-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. V. S. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Divorcio
Litigioso-DECRETACAO. P.R.I.
01217 Processo: 0332008002291-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: R. M. ADV: FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se Investigacao de Paternidade-HOMOLOGACAO. P.R.I. 28/07/09.
01218 Processo: 0332008004582-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. V. N. ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Despacho: Intime-se o promovido, por sua advogada, para informar nos autos se pretende ser submetido a realizacao do
exame de DNA.
01219 Processo: 0332009002338-4-INTERDICAO
AUTOR: S. C. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para
em 10 (dez) dias, juntar ao processo copialegivel da carteira da identidade da autora e da
certidao de nascimento do interditando, sob
pena de indeferimento.
01220 Processo: 0332009002801-1-INTERDICAO
AUTOR: M. D. F. C. ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Renove-se
a intimacao a patrona da requerente para providenciar, em 10 dias, a emenda a inicial, sob
pena de indeferimento da mesma.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 103/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0332008001138-1-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: EDILMA BEZERRA DIAS
ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar impugnacao, no prazo legal.
01222 Processo: 0332009000888-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE SANTA RITA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: EDINALDO PEREIRA DE SANTANA ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO. REU: SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ODILON
RIBEIRO COUTINHO ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se os impetrantes para se manifestarem sobre o petitorio de fls.277, no prazo de
05(cinco) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0331987000006-5-CONCORDATA
AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:
ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 885: ...destituo o comissario...e nomeio como novo comissario o representante legal da Metalonita
S/A Industria Brasileira...
01224 Processo: 0332003001501-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se Recebo a apelacao nos seus efeitos
legais. Vista a parte contraria para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
01225 Processo: 0332007000477-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALBERTO PEREGRINO BEZERRA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01226 Processo: 0332008000635-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: DIAS LINS MERCADINHO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidao de
fls. 35v, noprazo de 10 dias.
01227 Processo: 0332008004022-4-EMBARGOS AUTOR: MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA
ADV: RENATA PORPINO DE L LIMA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte contraria para
oferecimento das contrarrazoes de apelacao.
01228 Processo: 0332009002000-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: RONALDO
BATISTA RAMOS Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01229 Processo: 0332009002049-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO,
DANIEL GARGAGLIONE. REU: JOSE SILVA
MOREIRA Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se sobre a devolucao da carta de
citacao por insuficiencia de endereco, no prazo de 10 dias.
01230 Processo: 0332009002345-9-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA COELHO DA SILVA ADV:
MANUELLA FERNANDES LEITE, KADMO
WANDERLEY NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01231 Processo: 0332009002608-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DACYLDO TEIXEIRA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01232 Processo: 0332009002715-3-REVISAO CLAUSULA AUTOR: AUGUSTO PEREIRA ALVES
ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01233 Processo: 0332009003279-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIS CARLOS ALEXANDRE DEOLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, escolhendo
um unico procedimento para o processamento
da acao, sob pena de indeferimento da inicial
(art. 295, I, c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01234 Processo: 0332009003351-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CIBELLY INOCENCIO DA NOBREGA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o autor, para emendar a
inicial, no prazo de 10 dias, escolhendo um unico
procedimento para o processamento da acao,
sob pena de indeferimento da inicial (art. 295, I,
c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01235 Processo: 0332009003365-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01236 Processo: 0332009003370-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE CEZARIO
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-se o autor,
para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
escolhendo um unico procedimento para o processamento da acao, sob pena de indeferimento da inicial (art. 295, I, c/c o paragrafo
unico, IV, do CPC).
01237 Processo: 0332009003419-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO DE MELO
ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se o autor, para emendar a inicial, no
prazo de 10 dias, escolhendo um unico procedimento para o processamento da acao, sob
pena de indeferimento da inicial (art. 295, I, c/
c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01238 Processo: 0332009003452-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANILDO SANTOS DE
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ABN AMRO S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial, no
prazo de 10 dias, escolhendo um unico procedimento para o processamento da acao, sob
pena de indeferimento da inicial (art. 295, I, c/
c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01239 Processo: 0332009003458-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LAUDICEA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial,
no prazo de 10 dias, escolhendo um unico
procedimento para o processamento da acao,
sob pena de indeferimento da inicial (art. 295,
I, c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01240 Processo: 0332009003471-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA MARIA DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial,
no prazo de 10 dias, escolhendo um unico
procedimento para o processamento da acao,
sob pena de indeferimento da inicial (art. 295,
I, c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01241 Processo: 0332009003493-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS NEVES
DOS SANTOS LIMA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, escolhendo
um unico procedimento para o processamento
da acao, sob pena de indeferimento da inicial
(art. 295, I, c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01242 Processo: 0332009003561-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALDEMIR CAMPOS DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: REAL LEASING S/A Despacho: Intimese o autor, para emendar a inicial, no prazo de
10 dias, escolhendo um unico procedimento
para o processamento da acao, sob pena de
indeferimento da inicial (art. 295, I, c/c o paragrafo unico, IV, do CPC).
01243 Processo: 0332009003641-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ARMANDO BARBOSA
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-se o autor, para emendar a inicial, no
prazo de 10 dias, escolhendo um unico procedimento para o processamento da acao, sob
pena de indeferimento da inicial (art. 295, I, c/
c o paragrafo unico, IV, do CPC).
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01244 Processo: 0332007000635-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTOREU: ANA ROSA CARDOSO AGRA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JOSELINO CARLOS DE
OLIVEIRA E SILVAVITIMA: AGUA MINERAL
INDAIA Despacho: Intime-se para o oferecimento das razoes finais em forma de memoriais, no prazolegal.
01245 Processo: 0332009002478-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MICHELLY FORTUNATO DA
SILVA ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA.
Despacho: Intime-se do deferimento da liberdade provisoria.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 051/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0332009000011-9-INDENIZACAO
AUTOR: ARIOSVALDO SOARES ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente por danos morais e improcedente por danos materiais.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 077/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0882008001343-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: NAIR ALVES RAMOS ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia dia 21/08/2009, as 9: 15 horas
01248 Processo: 0882009000237-4-ALIMENTOS AUTOR: L. C. C. P. ADV: GLAUBER RILDO
DINIZ MAIA DA CRUZ, JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. ASSIST.AUTOR: L. C. L. ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ, JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia dia 21/08/2009, as 10: 45 h
01249 Processo: 0882009000364-6-ALIMENTOS AUTOR: B. B. V. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO.
AUTOR: B. B. V. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: G. S. B. ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia dia
21/08/2009, as 11:00 horas
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 077/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0882006001035-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEBASTIAO NUNES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, GLAUBER RILDO
DINIZ MAIA DA CRUZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia dia 21/08/2009, as 9: 00horas
01251 Processo: 0882008000123-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VALDEMI FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se extincao punibilidade do reu
quanto ao crime art.12 da lei 10826 devendo
prosseguir apenas crime art 16 caput da lei
10826.comparcer a audiencia de instrucao e julgamento dia 07/10/2009, as 10: 15 neste forum
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF
071/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01252 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE AIRTON BATISTA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se DEFIRO A HABILITACAO E FACULTO VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 071/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0342009000289-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CRISTOVO PEREIRA DA
SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: PEDRO NEVES DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
Despacho: Intime-se o promovente para no
prazo de cinco dias prestar caucao idones e
que seja equivalente ao valor do veiculo.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF
078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0342008000137-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA MARINHO DE
FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: CLEYTON SANTOS VIEIRA. Despacho: Intime-se do des. Vistos, etc.
1. Ao embargante para que, no prazo de cinco
dias, providenciar a juntada da memoria dos
calculos por ele mencionado. 2-junt.que seja,
sobre ela diga a exequente, p/seu advogado,
mesmo prazo.
01255 Processo: 0342009000130-5-INDENIZACAO
AUTOR: MACIEL SILVA DE SOUSA ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
BANCO UNIBANCO S/A ADV: ELTON LUIS
DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, LUCIANA BENEVIDES CAMPOS. Despacho: Intimese a promovida para efetuar o pagamento em
15 dias da importancia de R$6.000, 00 a titulo
de danos morais, sob pena de incidencia de
multa de10% sobre o valor da condenacao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0052008002732-8-ORDINARIA AUTOR: RANIELLY TRAJANO DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO, RODRIGO
LEITE ROLIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia adiada para o dia 22/09/2009, as 09:
15h, conforme despacho de fls.109
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0052008000166-1-INDENIZACAO
AUTOR: TALES GOMES ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA AMANCIO GOMES ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. REU: CIA FERREA DO
NORDESTE CFN ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
14/09/09, pelas 11h00min, no Forum.
01258 Processo: 0052008000180-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: HALIENIGINA FERREIRA DASILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
AUTOR: JOSE MONTEIRO DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 14/09/2009, pelas 10h00min, no Forum.
01259 Processo: 0052008002471-3-ORDINARIA AUTOR: MURIEL TEREZA OLEGARIO ROLIM
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/09/09, pelas 08h30min, no
Forum desta Comarca.
01260 Processo: 0052009000141-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SOARES ALVES ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
108/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0052006000051-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ARISTEU DA SILVA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA, RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: MARINA SILVA ARAUJO ADV:
JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 30/07/2009, as 10: 15h
01262 Processo: 0052009001034-8-INDENIZACAO
AUTOR: ALESSANDRA MARIA ALVES DE
SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de setembro de
2009 as 09: 15 horas, no forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 038/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0222008000830-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se partes informarem as provas que
pretendem produzir, em cinco dias.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 050/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0222005000364-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA SINIRA ALVES SOARES ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se de todo conteudo da peticao e substabelecimento de fls 163/165.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 099/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0912005000361-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE LIMA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUEINTERESSADO:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-
BA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se , indefiro o pedido de justica gratuita, permitindo, porem, que
as custas sejam pagas ao final do processo.
De-se continuidade ao feito.
01266 Processo: 0912006000880-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MATHEUS DA SILVA NEVES MARIANO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MILKA
KARENNINA DA SILVA NEVESAUTOR: GUSTAVO AUGUSTO MARIANO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA AUGUSTO DA COSTAAUTOR: HENRIQUE SANTANA DA COSTA MARIANO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REPRESENTANTE LEGAL: KELLY DE SOUZA SANTANAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, ALISSON TAVEIRA R
LEAL. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fls. 66/71(juntada de procuracao, substalecimento, e atos constitutivos, a fim de regularizar a representacao processual).
01267 Processo: 0912006001014-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA QUEIROZ DOS
SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: JOSE PEREIRA DE GOUVEIA Despacho: Intime-se , a autora para manifestar interesse no feito em 48 horas.
01268 Processo: 0912007000033-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: MARIA DAS DORES DARIO
SOUSA LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA
LIMA. Despacho: Intime-se , a parte re para
tomar ciencia da juntada do termo de contrato
de financiamento, fls. 129/134, requerendo o
que enteder de direito, em dezdias.
01269 Processo: 0912008000508-4-DESCONST. DECISORIA AUTOR: ANTONIO DE QUEIROZ CALUETE JUNIOR ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. AUTOR: JOSE ROGERIO GONCALVES DE FARIAS ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: COMISSAO EXECUTIVA ESTADUAL PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Despacho: Intime-se , a parte autora para manifestar interesse no feito em 48 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 099/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01270 Processo: 0912009000034-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS FREIRE DE
MEDEIROS ADV: IDALGO SOUTO, JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
JOSE MARCOS CUSTODIO DA SILVA ADV:
IDALGO SOUTO. VITIMA: JOSE TADEU ALBINO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.09.2009 as 09: 30 horas.
01271 Processo: 0912009000036-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS CUSTODIO DA
SILVA ADV: IDALGO SOUTO, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JOSE
MARCOS FREIRE DE MEDEIROS ADV: IDALGO SOUTO. VITIMA: LUIZ GONZAGA DA
SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21.09.2009 as 09: 30 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0362008000265-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. V. P. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 13 deagosto de 2009, as 09:00
horas no forum local, devendo arrolar testemunhas no prazo, ou traze-las independentemente de intimacao.
01273 Processo: 0362009000077-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 11/12 que manda
especificar as provas que a parteautora pretende produzir no prazo de 10 dias.
01274 Processo: 0362009000142-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ADV: ANTONIO EDUARDO
ROCHA DA FONSECA. REU: FERNANDO
ANTONIO DOS SANTOS COSTA ADV: OTON
MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:
Intime-se da designacao de audiencia de concialiacao para o dia 06 de agosto de2009, as
08: 30 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0462009000367-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Despacho: Intime-se vistas ao apelado para
apresentacao de contra-razoes de apelo no
prazolegal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 123/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0462008001220-9-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena Extincao da punibilidade pelo cumprimento da pena
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 123/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01277 Processo: 0462007000848-0-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALERIO
ELEOTERIO DA SILVA ADV: JOACILDO GUE-
37
DES DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS ADV: EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. VITIMA: SUZY ANNE
DUARTE DE SOUZA ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. VITIMA: GISELIA MEDEIROS GOMES ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01278 Processo: 0462007001274-8-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO
LUIS DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena Extincao
da punibilidade pelo cumprimento da pena
01279 Processo: 0462008001277-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDOMIRO PEDRO DA SILVA ADV: JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) Extincao da punibiliadde pela
decandencia.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0192009000224-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. F. V. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: J.
A. S. ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA.
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/10/2009,
as 09:00 horas.
01281 Processo: 0192009000506-7-INTERDICAO
AUTOR: BERNADETE CALIXTO DA SILVA
ADV: LUCIANO MARQUES DOS SANTOS.
REU: LUIZ GONZAGA SANTOS SILVA Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio
do interditando designada para o dia 27 de
outubro de 2009, as 09: 30 horas.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01282 Processo: 0192009000791-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. REU: NELSON CORDEIRO DA COSTA Despacho: Intime-se o autor
para manifestar-se nos autos, acerca do noticiado pelo reu, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01283 Processo: 0372004001779-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO ROQUE DA SILVA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU:
MANOEL MISSIAS ROQUE ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para julgamento dos reus pelo Tribunal
do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB,
em sessao designada para o dia 04/09/2009,
as 08:00 horas no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0372009002012-6-INDENIZACAO
AUTOR: DEBORA RAVEL DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho que deferiu o pedido de justica gratuita, determinou a citacao dos promovidos e
quanto ao pedido liminar reservou-se em aprecia-lo apos a manifestacao dos demandados
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0372008003227-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. E. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: L. G. E. ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/08/2009, as 9h30min.
01286 Processo: 0372009000216-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. G. M. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 27/08/2009, as 10h10min.
01287 Processo: 0372009000521-8-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: M. A. C. G. ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: A. F. M. ADV:
JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/08/
2009, as 8h20min.
01288 Processo: 0372009000653-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. P. O. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. REU: W. N. G. P.
ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/08/2009, as 8h50min.
01289 Processo: 0372009000824-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. V. T. S. ADV: MARIA DOS REMEDIOS DE O ESTRELA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 25/08/
2009, as 9h10min.
01290 Processo: 0372009002160-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. A. S. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: B. D.
C. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
26/08/2009, as 10h50-ratificacao do pedido.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0372007002566-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado acerca do deferimento do pedido de habilitacao e carga dosautos no prazo legal
01292 Processo: 0372008004639-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALFREDO
DE ABRANTES ADV: MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao que indeferiu o pedido liminar.
01293 Processo: 0372009000292-6-SUPRIMENTO DE
IDADE AUTOR: SAMYA NOGUEIRA SARAIVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: SUELY MARTINS SARAIVA NOGUEIRA ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intimese a parte autora, por meio de advogado, para
tomar conhecimento da sentenca que julgou
procedente o pedido nos termos do art. 269, I
do cpc eart. 1517 e seguintes do CC
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01294 Processo: 0371990000039-1-NULIDADE ESCRITURA REU: ANTONIA NEUMAN DE FREITAS
ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU:
MOZART DE CASTRO E SILVA ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. AUTOR: SULENE
PINTO GADELHA NOBREGA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA, JOSE PAULO TORRES GADELHA.
AUTOR: JOAO NOBREGA DE FIGUEIREDO
ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS
PORDEUS GADELHA, RAIMUNDO NONATO
DA COSTA. REU: EUSTACIO PEREIRA DA
SILVA ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
providenciar o pagamento relativa a pericia tecnica a ser feitoa, conforme dados acostados
as folhas 345 dos referidos autos.
01295 Processo: 0372008000894-1-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA GILDETE VIEIRA PEDROSA ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE. Sentenca: Intime-se o executado
de todo o teor contido na sentenca que declarou extinta aexecucao com base no art. 794,
inc i, c/c o art. 795 da norma adjetivacivil.
SUME
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
109/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0452009000423-0-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO
DA SILVA COSTA ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca de fl.
20 que deferiu a restituicao do veiculo apreendidonos autos.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 112/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0392008001615-5-DEMARCATORIA
AUTOR: M. C. C. ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: J. A. P. ADV: CATARINA BARROS
RANGEL. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 31/08/2009, as 09h20min,
na sala das audiencias no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 112/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0392008000912-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: FIRMINO CONSTRUCOES LTDA Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento, para o dia 18/08/2009, as 10: 00horas no forum local
01299 Processo: 0392009000258-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADV:
JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31
de agosto de 2009, as 12h00, no forum local
01300 Processo: 0392009000755-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: DIMAS FIRMINO ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
BANCO UNICARD MASTERCARD BANCO
MULTIPLO UNIBANCO Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 31/08/
2009, as 09h20min, na sala das audiencias,
no forum local.
01301 Processo: 0392009000774-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JACILEIDE GOMES DE
MENESES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 31/08/2009, as 09h00min, na sala das
audiencias, no forum local.
01302 Processo: 0392009000880-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA MARQUES ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: CLARO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/
08/2009, as 09h10min, sala das audiencias,
no forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 101/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0492009000346-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: LUIZ FERREIRA DA CRUZ
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR:
MARIA OLIMPIO DA CRUZ ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
UIRAUNA ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: GLORIA
GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se da decisao que concedeu a tutela antecipada, para o fim de determinarao Municipio de Uirauna, a expedicao, no prazo de 48
horas, do alvarade construcao e reforma do
imovel dos autores.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 092/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
38
01304 Processo: 0402007000051-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MINERVINA MOTA FILHA
ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Calculo
homologado
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0402008000179-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SEVERINA DA SILVA ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA
DE BRITO. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada na pessoa de seu
advogado para querendo impugnar em15 dias.
Art. 475 J parag 1 do CPC
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA
333ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA
NO DIA 22 DE JULHO DE 2009, na Sala de Sessões
das Turmas Recursais, no 8º andar do Fórum Cível
Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Silvio José da Silva, e
presentes os Exmos. Juízes Josivaldo Félix de Oliveira e Túlia Gomes de Souza Neves, presente ainda
a Representante do Ministério Público Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto e secretariando os trabalhos, Alba Marsíglia Formiga Queiroga, pelas 08:30
horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da
sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de
votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na
Sessão anterior, a leitura da pauta de julgamento, o
pregão de estilo e iniciou-se o julgamento. 01) FÍSICO
– Habeas Corpus: 073.2009.001.271-4/001 – Juizado Especial Cível do Geisel – Impetrante: Viktor Enrique Dantas – Advogado(a/s): Dr. Viktor Enrique Dantas – Impetrado: Juiz do Juizado Especial Criminal de
Cabedelo. – Relator: Juiz Sílvio José da Silva.
Resultado: “Não conhecer do Habeas Corpus,
em desarmonia com o parecer ministerial, unânime.” 02) FÍSICO - Recurso Inominado:
200.2006.023.338-0/002 – 4º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Recorrente – Patrick Robert
Dereyser – Advogado(a/s): Dr. João Nunes de Castro Neto – Recorrido: – Waldemir Alves da Silva –
Advogados(a/s): Dr. Cláudio Madruga Freire e Outros
– Relator: Juiz Sílvio José da Silva. Resultado:
“Preliminar rejeitada e no mérito, deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” 03) EJUS Recurso Inominado: 200.2008.926.791-4 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente/Recorrido: Rosenildo Valdeci da Silva – Advogado(a/
s): Dr. Geomarques Lopes de Figueiredo – Recorrido/
Recorrente: Wendel Rodrigues Alves – Advogado(a/
s): Maria da Penha Gonçalves dos Santos – Relator:
Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Adiado o
julgamento, em face de falha no sistema E-JUS.”
04) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.909.3425 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
– Recorrente – BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(a/s): Dra. Milena Neves Augusto –
Recorrido: – Antônio Ferreira dos Santos – Advogado(a/
s): Dra.Micheline Aparecida Machado Barreto – Relator: Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 05) EJUS - Recurso
Inominado: 200.2008.921.490-8 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente : BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS– Advogado(a/
s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido : Cloves Pascoal dos Santos – Advogado(a/
s): Dr.Fábio Carneiro Cunha Lima e Outros – Relator:
Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento
ao recurso, unânime.” 06) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.930.426-1 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A – Advogado(a/s): Dra. Tatiane
Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: Danielle
Felisberto da Silva – Advogado(a/s): Dra.Gabriela
Coutinho Ramalho e Outros – Relator: Juiz Sílvio
José da Silva. Resultado: “Adiado o julgamento,
em face de falha no sistema E-JUS.” 07) EJUS Recurso Inominado: 200.2009.908.550-4 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente – VERA CRUZ SEGURADORA S/A – Advogado(a/
s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: Armando dos Santos Leal – Advogado(a/s):
Dr. Rodrigo Silva Paredes Moreira - Relator: Juiz
Sílvio José da Silva. Resultado: “Adiado o julgamento, em face de falha no sistema E-JUS.” 08)
EJUS- Recurso Inominado: 200.2008.922.039-2 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS – Advogado(a/s): Dra. Ana Cláudia Cabral
Sparapani – Recorrido: Marconi de Lima da Silva –
Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras - Relator : Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 09)
EJUS – Recurso Inominado: 200.2008.933.155-3 –
2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS
– Advogado(a/s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e
Outros – Recorrido: Adriano Freitas de Lima –
Advogad(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras – Relator: Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 10)
EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.927.715-2 –
2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A–
Advogado(a/s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e
Outros – Recorrido: Marcos Antônio Batista –
Advogad(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras - Relator : Juiz Sílvio José da Silva. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, deu-
se provimento ao recurso, unânime.” 11) EJUS–
Recurso Inominado: 200.2009.902.922-1 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS –
Advogad(a/s): Dra. Milena Neves Augusto e Outras Recorrido: Erison Andrade Filho - Advogad(a/s): Dra.
Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outras – Relator:
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 12) EJUS- Recurso
Inominado: 200.2008.933.222-1 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(a/
s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: José Pedro de Araújo – Advogado(a/s): Dra.
Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outras - Relator :
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 13) EJUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2008.913.127-6 – Juizado Especial Cível do Geisel – Embargante: Vera Lúcia de Oliveira – Advogado(a/
s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outras –
Embargado: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS
– Advogado(a/s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e
Outros – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
Resultado: “Deu-se provimento aos embargos,
unânime.” 14) EJUS - Embargos de Declaração
no Recurso Inominado: 200.2008.918.452-3 – 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante: João Batista Isidio da Silva – Advogado(a/
s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outras –
Embargada: VERA CRUZ SEGURADORA S/A –
Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outras - Relator : Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento aos embargos, unânime.” 15) EJUS - Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2008.907.1613 – Juizado Especial Cível do Geisel – Embargante:
Elias da Silva Oliveira – Advogado(a/s): Dra. Maria
Oletriz de Lima Filgueira e Outras - Embargado: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/
s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outros –
Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento aos embargos, unânime.” 16) EJUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2008.933.209-8 – 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante:
Antônio Ferreira da Silva – Advogado(a/s): Dra. Maria
Oletriz de Lima Filgueira e Outras – Embargado: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/
s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado:
“Deu-se provimento aos embargos, unânime.” 17)
EJUS- Recurso Inominado: 200.2009.909.551-1- 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A –
Advogado(a/s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto e
Outros – Recorrido:Felipe Andrade de Souza Gomes –
Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras - Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face
de falha no sistema E-JUS.” 18) EJUS- Recurso
Inominado: 200.2009.907.758-4- 3º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A – Advogado(a/s): Dra.
Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros –
Recorrido:Edmilson Fidelis da Costa – Advogad(a/s):
Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outras - Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face de falha no
sistema E-JUS.” 19) EJUS- Recurso Inominado:
200.2009.906.092-9- 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente:BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS– Advogado(a/s): Dra. Tatiane
Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: Paulo Fidelis Francisco – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de
Lima Filgueira e Outras - Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face de falha no sistema E-JUS.” 20)
EJUS- Recurso Inominado: 200.2009.906.908-6- 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente:BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS– Advogado(a/s): Dra. Tatiane Carneiro Lacet Porto
e Outros – Recorrido:João Batista Sobrinho Filho –
Advogada(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras - Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face
de falha no sistema E-JUS.” 21) EJUS- Recurso
Inominado: 200.2008.913.823-0 - 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado(a/s): Dr. Wilson
Belchior e Outros – Recorrido: Leonardo Dias Ribeiro
– Advogado(a/s): Dr. Marx Igor Ferreira de Figueiredo
- Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.
Resultado: “Adiado o julgamento, em face de
falha no sistema E-JUS.” 22) EJUS- Recurso Inominado: 200.2008.903.845-5 - 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BANCO
ABN AMRO REAL S/A – Advogado(a/s): Dra. Nayara Chrystine Nobrega – Recorrido: Romeu Barbosa
de Silva – Advogad(a/s): Dra. Sandra Suelen Franca
de Oliveira - Relatora : Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em
face de falha no sistema E-JUS.” 23) EJUS- Recurso Inominado: 200.2008.907.176-1 - 4º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
EDITORA GLOBO S/A – Advogado(a/s): Dr. João
Alberto da Cunha Filho e Outro – Recorrida: Ivonete
Bezerra da Nóbrega – Advogado(a/s): Dr. Leonardo
de Farias Nóbrega - Relatora : Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face de falha no sistema E-JUS.” 24) EJUSRecurso Inominado: 200.2008.926.045-5 - 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Ricardo Luiz Oliveira Vieira – Advogado(a/s):
Dr. Aluisio Paredes Moreira Júnior e Outros – Recorrido: AYMORÉ FINANCIAMENTO CRÉDITO E INVESTIMENTO S/A – Advogado(a/s): Dra.Olivia Monique Araújo Serrano de Oliveira e Outros - Relatora
: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado:
“Deu-se provimento ao recurso, unânime.” 25)
EJUS- Recurso Inominado: 200.2009.906.273-51º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: João José Rezende Júnior – Advogado(a/
s): Dra. Lidiani Martins Nunes – Recorrido: NOBRE
SEGURADORA – Advogado(a/s): Dra.Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outros - Relatora : Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: “Adiado o julgamento, em face de falha no sistema EJUS.” E, nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz
Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 29 de julho de 2009, às
08:30 horas, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, Alba Marsíglia Formiga Queiroga,
Secretária, digitei e assino.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado: 20020070269937/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Classic Viagens e Turismo Ltda – Advogado(a/
s): Dr. Martinho Faustino Xavier Júnior e outros –
Recorrido(a): Ildeci Vieira Tavares – Advogado(a/s):
Dr. Aristóteles Moura Tavares – Relator Presidente:
Juiz José Aurélio da Cruz - DESPACHO: “Vistos etc...
Intime-se a parte recorrente, para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, a guia do preparo do recurso
extraordinário interposto, sob pena de deserção”. 02)
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado:
2002006034853-5/001 – Juizado Especial do Geisel –
Recorrente: Previ – Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(a/s): Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto e outros – Recorrido(a):
Paulo Roberto Torres de Araújo – Advogado(a/s): Dr.
Leônidas Lima Bezerra – Relator Presidente: Juiz José
Aurélio da Cruz - DESPACHO: “Vistos etc... Isto posto, em harmonia com o parecer do Ministério Público,
nego seguimento ao Recurso Extraordinário”. 03) Mandado de Segurança: 9992009100037-5/001 – Juizado
Especial de Mamanguape/PB – Impetrante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil – Advogado(a/s):
Dr. Milena Neves Augusto e outros – Impetrado: MM
Juiz de Direito do Juizado Especial de Mamanguape/
PB – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira - DESPACHO: “Vistos etc... Isto posto, denego a liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada, para, em 10 dias,
prestar as informações de estilo”. 04) Recurso Inominado na Ação Declaratória: 0332008000476-6/001 –
Juizado Especial de Santa Rita/PB - Recorrente: Raquel da Silva Henrique - Advogado(a/s): Dr. José
Anízio Filho – Recorrido(a): Tim Nordeste Telecomunicações S/A – Advogado(a/s): Dr. Leidson F. Torres
Matos e outros – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz DESPACHO: “Vistos etc... Intime-se a parte recorrente para tomar conhecimento do ofício juntado às fls.
62/66, no prazo de 05(cinco) dias”. João Pessoa, 29
de julho de 2009 - CILENO GAMA CORREIA LIMA –
SECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA
COMARCA DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060050677 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao de LUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA,
conformesentenca deste juizo, nos autos cima, acima, sendo nomeada sua CURADORA LUCIENE DO
NASCIMENTO SILVA, para responder pela vida civil
da interditanda, sob as penas prevista em Lei, devendo o edital ser publicadopor 03 vezes com intervalo de
10 dias. Eu, Lindinalva Barbosa do Nascicimento,
Analista judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo
Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020077983274 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao de LUCIENE MARTILIANO DOS SANTOS,
conforme sentenca deste juizo, nos autos acima, sendo
nomeado seu curador FRANCISCO MARTILIANO
DOS SANTOS, para responder pela vida civil da interditando, sob as penas da lei, prometendo zelar e administar seus bensdevendo o edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva B.
Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(Ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080426394 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao de MARCIO FERNANDO RODRIGUES,
conformesentenca deste juizo, nos autos cima, sendo nomeado sua curadora CECILIA DO AMARAL
RAMALHO, para responder pela vida civil do interditado, -sob as penas da lei, prometendo zelar e administar seus bens, devendo oedital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva B.
Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090089901 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao de ENIETE e AUNICE BORBA DUARTE,
de acordo com a sentenca deste juizo, nos autos
acima, nomeado seu CURADOR-HIPERIDES DUARTE LEITE, para responder pela vida civil dasinterditadassob as penas prevista em Lei, devendo o edital ser publicado po 03 vezes, com intervalo de 10
dias. Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento, Analista
judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres
Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040269918 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo processam-se os
autos de uma acao de INTERDICAO promovida por
DRALCIO ARAGAO DE MOURAS em face de DRALCENIR SANTOS DE MOURA, par a interditar DRALCENIR SANTOS DE MOURA, por ser portadora do
CID 10 F 72, que O torna incapaz de gerir sua propria
vida. Julgado proc edente o pedido e decretada a
interdicao de DRALCENIR SANTOS DE MOURA .
Sendo nomeado seu curador o autor DRALCIO ARA-
GAO DE MOURA, Q que a representara em todos os
autos da vida civil. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente ededital de publicacao de sentenca de interdicao, para que seja publicada por tres vezes em orgao
oficial, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa,
aos 27 de julho de 2009. Eu, shirliane Conserva Jovito, tec. jud. o digitei. (a) SIVANDILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050148887 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar CLEIDE PEREIRA DOS SANTOSatualmente em local incerto e nao sabido, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento
do processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050439161 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar ELIZETE PEREIRA BARBOSA, atualmente em local incerto e nao sabido, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
5 DIAS, sob pena de extincao e arquivamento do
processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070036013 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar MARIANNA ROCHELLA MUNIZ,
atualmente em local incerto e nao sabido, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento do
processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020070080987 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo processam-se os
autos de uma acao de INTERDICAO promovida por
SEVERINA MARTA SOARES PAIVA face de JOSE
DIEGO SOARES CLEMENTINO, par a interditar JOSE
DIEGO SOARES CLEMENTINO, por ser portadora do
CID 10 F 71, que a torna incapaz de gerir sua propria
vida. Julgado proc edente o pedido e decretada a
interdicao de JOSE DIEGO SOARES CLEMENTINO.
Sendo nomeada sua curadora a autora SEVERINA
MARTA SOARES PAIVA. que o representara em todos
os autos da vida civil. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente ededital de publicacao de sentenca de interdicao, para que seja publicada por tres vezes em orgao
oficial, com intervalo de 10 doas. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa,
aos 27 de julho de 2009. Eu, Shirliane Conserva Jovito, tec. jud. o digitei. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070126954 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar ELUANA FELIX P. LUCENA, atualmente em local incerto e nao sabido, para no prazo de
cinco dias, falar sobre o teor da peticao de fls. 57 e
eventuais documentos com aquela peca juntos, sob
pena de preclusao. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta comarca da capital. Aos 27.07.09. Eu, Shirliane
Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES
FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070135658 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar SIMONE AMORIM DE SOUSA, atualmente em local incerto e nao sabido, para m anifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extincao e arquivamento do
processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077339923 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou conheci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
mento tiverem, que por este juizo processam-se os
autos de uma acao de INTERDICAO promovida por
TERESA VICENTE DOS SANTOS em face de JOSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, para interditar
JOSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, por ser portadora do CID 10 G 40-9, que a torna incapaz de gerir
sua propria vida. Julgado procedente o pedido e decretada a interdicao de JOSILENE PEREIRA DO
NASCIMENTO. Sendo nomeada sua curadora a autora TERESA VICENTE DOS SANTOS, Qque a representara em todos os autos da vida civil. E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente ededital de intimacao de
sentenca de interdicao, para que seja publicado por
tres vezes em orgao oficial, com intervalo de 10
dias. CUMPRA-SE. dado e passado nesta comarca
de Joao Pessoa, aos 27.07.09. Eu, shirliane Conserva Jovito, tec. jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080117159 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem que por este juiz processam os autos
de INTERDICAO promovida por MANOEL FELIPE
DE LIMA em face de ADERSON FELIPE DE LIMA,
para interditar ADERSON FELIPE DE LIMA, por ser
portador do CID 10 f 29, que o torna incapaz de gerir
sua propria vida. Julgado procedente o pedido e
decretada a interdicao de ADERSON FELIPE DE
LIMA, sendo nomeado seu curador o autor MANOEL
FELIPE DE LIMA, que o representara em todos os
atos da vida civil. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o
presente edital de intimacao de sentenca de interdicao, para que seja publicado por tres vezes em
orgao oficial, com intervalo de 10 dias. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos27 de julho de 2009. Eu, shirliane
Conserva Jovito. Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080148972 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem, que por este juizo processamse os autos de uma acao de INTERDICAO promovida
por MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA face
ADAILTON DE LIMA SILVA, par a interditar ADAILTON DE LIMA SILVA, por ser portador do CID 10 F
71, que O torna incapaz de gerir sua propria vida.
Julgado proc edente o pedido e decretada a interdicao de ADAILTON DE LIMA SILVA . Sendo nomeada
sua curadora a autora MARIA DE LOURDES DE
LIMA SILVA que a representara em todos os autos da
vida civil. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente ededital de publicacao de sentenca de interdicao, para que
seja publicado por tres vezes em orgao oficial, com
intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 27 de
julho de 2009. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec.
Judiciaria, o digitei. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080178813 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER - todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo processam-se os
autos de uma acao de INTERDICAO promovida por
GIVANISE DIAS DE MELO em face de GIVONETE
DIAS DE MELO, par a interditar GIVONETE DIAS DE
MELO, por ser portadora do CID 10 F 33.9, que a
torna incapaz de gerir sua propria vida. Julgado procedente o pedido e decretada a interdicao de GIVONETE DIAS DE MELO . Sendo nomeada sua curadora a autora GIVANISE DIAS DE MELO, Q que a
representara em todos os autos da vida civil. E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente ededital de sentenca de
interdicao, para que seja publicado por tres vezes
em orgao oficial, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca e cidade
de Joao Pessoa, aos 27 de julho de 2009. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020080276906
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente virem ou conhecimento tiverem
que por este juiz processam os autos supra, e, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital para CITAR GENESIANA LUIZ DE LIMA, , atualmente em local incerto e
nao sabido, para contestar a acao no prazo legal, sob
pena de confissao e revelia. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu,
Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO
TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020080276948
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente virem ou conhecimento tiverem
que por este juiz processam os autos supra, e, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital para CITAR MARIANO VIERIA DA SILVA, atualmente em local incerto e
nao sabido, para m contestar a acao no prazo legal,
sob pena de confissao e revelia. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09.
Eu, shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080280841 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam
os autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para intimar FLORISVALDO G. DE SOUSA, atualmente em local incerto e nao sabido, para
minformar o endereco da promovida, no prazo de
30 dias, sob pena de extincao e arquivamento do
processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES
FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080341460 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ouconhecimento tiverem do presente edital, que por
este juizo e cartorio tramitam osw autos da acao supra, onde, pelo mm. juiz foi julgada procedente a interdicao de RENIVAL GOMES D SENA, e para tanto,
mandou o mm. juiz que fosse expedido o presente
edital com fito de dar ciencia a eventuais interessados, cumprindo-se assim na forma que determina a
legislacao vigente. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa (PB), 27 de julho de 2009, eu SERVIO
TULIO RAMALHO TIBURTINO, analista judiciario o
digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080388073 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para intimar MONICA F. RIBEIRO UCHOA, atualmente em local incerto e nao sabido, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extincao e arquivamento do
processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080431212 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam
os autos da acao supra e para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para INTIMAR FABIO SERGIO DE VASCONCELOS SALDANHA para manifestar interesse
no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extincao e arquivamento do processo.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da
capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080431212 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juizo processamse os autos supra e para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para INTIMAR fFABIO SERGIO DA VASCONCELOS SALDANHA, atualmente em lugar incerto e naso sabido, para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao e arquivamento do processo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da capital,
aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, tec.
jud, o digitei. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090091113 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem que por este juiz processam os autos
supra, e, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para
intimar DEYSE FLORENCIO DA SILVA, atualmente
em local incerto e nao sabido, para manifestar nos
autos no prazo de 30 dias, acerca da certidao de fls.
11v, pena de extincao e arquivamento do processo.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da
capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090181971 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam os
autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para CITAR JOSE PEREIRA, atualmente em
local incerto e nao sabido, para comparecer a audiencia de inst. e julg. no dia 30/07/09, as 15:45, devendo vir aocmpanhado de advogado, sob pena de
confissao e revelia.cumprase. dado e psado nesta
comarca da capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES
FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090192465 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
conhecimento tiverem que por este juiz processam
os autos supra, e, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital para CITAR ADRIANA DE LIMA, atualmente
em local incerto e nao sabido, para contestar a acao
39
no prazo legal, sob pena de confissao e revelia.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta comarca da
capital, aos 27.07.09. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tec. Jud. (a) SIVANILDO TORRES FERREIRA,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090146917 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos qaunto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por
MARIA DA CONCEICAOMOREIRA DE MELO em face
de JOSE PACIFICO DE MELO, cuja sentenca teve
oseguinte final: Decreto a interdicao de MARIA DA
CONCEICAO MOREIRA DEMELO, ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa e administrar osseus bens, nomeando-lhe curador sob compromisso
o senhor JOSE PACIFICODE MELO, e, para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juizo de
Direito expedir o presente edital nos termos do art.
1.187 do CPC, que devera ser publicado no Diario da
Justica, por 03 vezes com intervalo de 10 dez dias.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa, aos 03 dias do mes julho de 2009. Eu, Aldaci
Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei, Vanda Elizabeth Marinho Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20019971256082
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 1182-7/1997 contra PORTO
MOTA E CIA LTDA. e seus socios JANE MARGARETH A. PORTO e MARCOS OTAVIO A. PORTO no
valor de R$ 2.401, 77 (dois mil, quatrocentos e um
reais e setenta e sete centavos) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Julho
do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020000163259
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0518-5/2000 contra ALPHAVILLE TECNIC COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA. e seus socios Gisele Cristina V. da Silva e
Bernadete de Lourdes Rodrigues no valor de R$ 2.602,
64 (dois mil, seiscentos e dois reais e sessenta e
quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020040498368 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao executiva fiscal movida pela
Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 11640/2004 contra PEPECA PAPELARIA E PRESENTES
LTDA. e seus socios CRISTINA FABIA DANTAS GOMES e SUZANA MARIA MALTA F. STERN no valor
de R$ 37.036, 41 (trinta e sete mil, trinta e seis reais
e quarenta e um centavos) pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de
Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra de
Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020050008818
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 1646-0/2004 contra MF PRESENTES LTDA. e seus socios ADILSON DE ASSIS
ALVES e MIRIAM DE FATIMA BATISTA ALVES no valor de R$ 1.481, 00 (hum mil, quatrocentos e oitenta e
um reais ) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020050316625
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0622-7/2005 contra HENRIQUE EVANGELISTA FILHO no valor de R$ 642, 81
(seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e um
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020060021561
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0446-5/2005 contra SEVERINO RAMOS GUEDES MATERIAL PARA ESCRITORIO e seu socio SEVERINO RAMOS GUEDES no
valor de R$ 27.097, 84 (vinte e sete mil, noventa e
sete reais e oitenta e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020060297500
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n.0891-9/2005 contra TRANSUNIDAS TRANSPORTES COLETA E COM. LTDA. e
seus socios ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO e
ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI no valor
de R$ 239, 18 (duzentos e trinta e nove reais e dezoito
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020060300163
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela SUDEMA, extraida da
CDA n. 1508/2006 contra IND. FELIPE DA SILVA
BELMONT no valor de R$ 3.747, 91 (tres mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
40
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020060557655
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela SUDEMA, extraida da
CDA n. 2913/2006 contra JOSE NADILSON DA COSTA MELO no valor de R$ 12.106, 64 (doze mil, cento e
seis reais e sessenta e quatro centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020070118035
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6115-6/2006 contra SAPEKAS
KIDS MODA INFANTIL LTDA. e seus socios GEOLI
PATRYCIA S. P. OLIVEIRA e LORAYNE LEAL S. DE
OLIVEIRA no valor de R$ 1.171, 38 (um mil, cento e
setenta e um reais e trinta e oito centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020070137555
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6085-6/2006 contra SUCAL
ARTIGOS DE COURO LTDA. e seus socios JOSE
SUELDO GOMES BEZERRA e ELIZABETH RODRIGUES no valor de R$ 14.774, 28 (catorze mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020070253691
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6070-1/2006 contra JOANA
DARC CABRAL DA SILVA no valor de R$ 124, 06
(cento e vinte e quatro reais e seis centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020077414155
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela SUDEMA, extraida da
CDA n. 2260/2007 contra PANIFICADORA SAO THIAGO LTDA. no valor de R$ 3.272, 95 (tres mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre
Lemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020077674063
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela SUDEMA, extraida da
CDA n. 1491/2007 contra MARCOS MEDEIROS FORMIGA no valor de R$ 2.164, 76 (dois mil, cento e
sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre
Lemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020077777353
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela SUDEMA, extraida da
CDA n. 3625/2007 contra ROSA AMELIA SANTOS
DA SILVA no valor de R$ 2.597, 12 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080111780
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 7198-3/2007 contra DIAFFANO CONFECCOES LTDA. e seus socios THIAGO
JOSE GONCALVES CAVALCANTI e MARIA PERPETUO S. G. CAVALCANTI no valor de R$ 2.147, 05
(dois mil, centoe quarenta e sete reais e cinco centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080151190
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 7147-6/2007 contra DECORAT MOVEIS E DECORACOES LTDA. e seus socios
MATIAS GRANGEIRO FILHO e FABIO HONORATO
GRANGEIRO no valor de R$ 103.866, 13 (cento e
tres mil, oitocentos e sessenta e seis reais e treze
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080153220
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Esta-
dual, extraida da CDA n. 7143-5/2007 contra ROQUE
DE SOUZA LEITE no valor de R$ 67.060, 31 (sessenta e sete mil, sessenta reais e trinta e um centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre
Lemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080154251
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual,
extraida da CDA n. 7144-0/2007 contra LC COM. E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA.
e seus socios CLAUDIO B. DE CARVALHO FILHO e
LUCIA DE FATIMA B. CARVALHO no valor de R$
47.486, 22 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos
Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080154301
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que perante este Juizo se processa a acao
executiva fiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6130-7/2006 contra FERNANDO CARLOS MACIEL DE CARVALHO no valor
de R$ 149, 26 (cento e quarenta e nove reais e vinte
e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Julho do ano 2009. Eu, Alexandre Lemos Dutra
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020050527627 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
e dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que tramita perante esta Vara os autos da
Acao acima citada, tendo como exequente a Fazenda
Publica do Municipio de Joao Pessoa e executado(a)
som total som e pecas e acessorios para veiculos,
com endereco a Rua/Av barao do triunfo, 401, varadouro, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, bem como ao conjuge se casado(a), para
que os mesmos fiquem atraves deste INTIMADOS
da sentenca de extincao, bem como para efetuar, no
prazo de 10 dias, o pagamento das custas processuais. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Julho do ano 2009.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020070290008 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
e dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que tramita perante esta Vara os autos da
Acao acima citada, tendo como exequente a Fazenda
Publica do Municipio de Joao Pessoa e executado(a)
manoel pereira de alencar, com endereco a Rua/Av
sao goncalo, 850, manaira, nesta Capital, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, bem como ao conjuge
se casado(a), para que os mesmos fiquem atraves
deste INTIMADOS da sentenca de extincao, bem como
para efetuar, no prazo de 10 dias, o pagamento das
custas processuais. Dado e passado nesta cidade,
aos 27 dias do mes de Julho do ano 2009
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000024608-0 ADENILSON RAMOS
DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER ADENILSON RAMOS DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE
ARTUR LOURENCO DA SILVA EDE VALDECI RAMOS DA SILVA, ENDERECO XAVIER JUNIOR, 65,
CRUZ DAS ARMAS, PA-RA COMPARECER A CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO
PARA EFE-TUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$95, 32. JOAO PESSOA-PB, 27
DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO
FILHO. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000242573-2 ANTONIO DEHON
BRASILEIRO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER ANTONIO DEHON BRASILEIRO, BRASILEIRO, FILHO DE
SIMAO SEVERO BRASILEIRO EDE JOSEFA ALVES
SOARES BRASILEIRO, ENDERECO JOSE FRANCISCO DA SILVA, 1749, CRISTO REDENTOR, PARA
COMPARECER A CEFAPA, PARA REALIZAR A ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$80, 20. JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO
- JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000337175-2 JOSEFA BARBOSA
GOMES. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER JOSEFA
BARBOSA GOMES, BRASILEIRA, FILHA DE MANOEL DUARTE CARDOSO E DE FRANCISCA PEREIRA CARDOSO, ENDERECO QUADRA A, LOTE 02,
CONJUNTO NOVA TRINDADE, JARDIM VENEZA,
PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL,
PARA ENTREVISTA.JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO.
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000421338-3 CARLOS ANTONIO
HENRIQUE DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABCARLOS ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, BRASILEIRO,
FILHO DE GERALDO FRANCISCODA SILVA E DE
GERALDA H.DA SILVA, EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB PENA DE CONVERSAODA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE. JOAO PESSOA-PB, 27
DE JULHO DE 2009 - CARLOS MARTINS BELTRAO
FILHO - JUIZ DE DIREI-TO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000425219-1 ROBSON RICARDO
BARROS DA SI LVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER
robson ricardo barros da silva, brasileiro, filho de francisco barros dasilva e de rosangela de fatima barros
da silva, endereco jose franciscoda silva, 570, cristo
redentor, para comparecer a cefapa, para entrevista
psicossocial, sob pena de conversao em privativa de
liberdade. joao pessoa-pb.27 de julho de 2009.carlos
martins beltrao filho.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000446449-9 TULIO OTAVIO DE CARVALHO SI LVEIRA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SATLIO OTAVIO
DE CARVALHO SILVEIRA, BRASILEIRO, NATURALD
E ITABAIANA-PB, FILHO DE WALFREDO BEZERRA
DA SILVA E DE MARIA SOARES DE CARVALHO SIL—
VEIRA, ENDERECO VICENTE YENPO, 905,
EDF.ANTONIO MAMEDE, AP.301, BESSA, PARA COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIALSOB PENA DE
CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
JOAO PESSOA-27- 07-2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000463402-6 FABIO NASCIMENTO
OLIVEIRA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER fabio nascimento de oliveira, filho de jose pedro nascimento de
olivei-ra e de iracema laurindo do nascimento, endereco rua da paz, 520, costa esilva, para comparecer a
cefapa, para entrevista psicossocial, sob pena de
conversao da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.joao pessoa-pb, 27 de julho de
2009.carlos martins beltrao filho. juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000467997-1 JOAO VICTOR DIAS
MACIEL. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER joao victor
dias maciel, brasileiro, filho de geraldo aragao maciel
e demaria da penha barbosa dias, endereco luiz gonzaga h. de almeida, bloco a-2, ap.102, mangabeira vii,
para comparecer a cefapa, para entrevista
psicossocial.joao pessoa-pb, 27 de julho de 2009.carlos martins beltrao filho.juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000478863-2 FRANKLIN RELISS
PEREIRA DA FONSECA. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ
SFRANKLIN RELISS PEREIRA FONSECA, BRASILEIRO, FILHO DE FRANCISCO RIBEIRO FONSECA E DE SEBASTIANA PAULINO PEREIRA, ENDERECO AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, 329,
TAMBAU, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARA
ENTREVISTA PSICOSSO-CIAL, BEM COMO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO
VALOR DE R$307, 12.JOAO PESSOA-PB, 27 DE
JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000488034-8 RAIMUNDO DE CASTRO BRITO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER RAIMUNDO DE CASTRO BRITO, BRASILEIRO, FILHO
DE RAIMUNDO DE BRITO DOS SANTOS E DE FRANCISCA E CASTRO BRITO, NATURAL DE SANTANA
DO CARIRI-CE, ENDERECO SEVERINO CESAR
PESSOA ARAUJO, 98, MANGABEIRA III, PARA
COMPARECER A CEFAPA, 2 ANDAR, FORUM CRI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
MINAL, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM
COMO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA MULTA
IMPOSTA NO VALOR DE R$182, 08.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000509387-5 DERIVALDO DE OLIVEIRA. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER derivaldo de oliveira, brasileiro, filho de rivaldo de oliveira e de osana
pereira de araujo, endereco edson do nascimento,
cristo redentor, paracomparecer a cefapa, para entrevista psicossocial, sob pena de conversaoem privativa de liberdade.joao pessoa-pb, 27 de julho de
2009.carlos martins beltrao filho. juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000510034-0 ANTONIO FRANCISCO MARTINS F ILHO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABEANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO FRANCISCO MARTINS E DE MARIA VERONICA DA CONCEICAO,
ENDERECO RUA LUIS JACINTO SILVA, 141, ALTO
DO MATEUS, PARA QUE COMPARECER A CEFAPA, SETOR DE PENAS AL- TERNATIVAS, PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO PARA
EFETUAR O PAGA- MENTO DA MULTA IMPOSTA
NO VALOR DE R$226, 72.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000510034-0 ANTONIO FRANCISCO MARTINS F ILHO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABEANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, BRASILEIRO, NATURAL DE MOGEIRO-PB, FILHODE ANTONIO FRANCISCO MARTINS E DE MARIA VERONICA DA CONCEICAO, ENDERECORUA LUIS JACINTO SILVA, 141, ALTO DO MATEUS, PARA COMPARECER A CEFAPA, PA-RA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$226, 72.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000521981-9 NORMANDO JOSE
CAMILO FRANCA . O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER
NORMANDO JOSE CAMILO FRANCA, BRASILEIRO, NATURAL DE JOAO PESSOA-PB, FILHODE
PAULO EDUARDO MOREIRA FRANCA E DE MARIA
DAS GRACAS CAMELO FRANCA, ENDERECO RUA
CONEGO LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA, 221, BAIRRO DOS ESTADOS OU RUA BANCARIO FRANCISCO MENDES, 40 CONJUNTO PEDRO GONDIM,
PARA QUE COMPA-RECA AO SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL NO TURNO DA TARDE.JOAO PESSOA, 27 DE
JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000526429-4 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER maria do
socorro rodrigues, filha de severino paz rodrigues e de
maria do carmo rodrigues, endereco joao costa filho,
84, bayeux-pb, para comparecer a cefapa, para entrevista, bem como para pagamento da multa imposta no valor de r$77, 53. joao pessoa-pb, 27 de julho de
2009.carlos martinsbeltrao filho. juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000529846-6 FRANCISCO DAS
CHAGAS FORMIG A PEREIRA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI,
FAZFRANCISCO DAS CHAGAS FORMIGA PEREIRA, BRASILEIRO, FILHO DE LAURO PEREIRAPAIXAO E DE MARIA FORMIGA DE SOUZA, ENDERECO RUA CARMEM ROMERO, 17, APT.101,
BESSA, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB PE-NA DE
CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000536550-5 JOSENILSON VIEIRA
SANTOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER josenilson
vieira santos, brasileiro, filho de edilson de sousa
santos ede maria jose vieira araujo, endereco rua jose
lins de albuquerque, s/n, vila jardim, mandacaru, para
comparecer a cefapa, para entrevista psicos-social,
bem como para efetuar o pagamento da multa imposta no valor de R$110, 19. JOAO PESSOA-PB, 27 DE
JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000575536-6 JOSE LAUCIDE. O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER JOSE LAUCIDE LINS DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE SEVERINO LINS DA
SILVA E DE MARIA MARCOLINO LINS DA SILVA,
ENDERECO RUA MACIEL PINHEIRO, EM FRENTE
AO MERCADO DE ARTESANATO, VARADOURO,
PARA COMPARECER A CEFAPA, PA-RA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL.JOAO PESSOA-27 DE JULHO DE 2009.CARLOS MAR-TINS BELTRAO FILHO.
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000579873-9 JOSE ELESBAO DA
SILVA NETO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER JOSE
ELESBAO DA SILVA NETO, BRASILEIRO, FILHO DE
ADAUTO JOSE DA SILVA E DE AVANI PEREIRA DA
SILVA, ENDERECO FRANCINALDO ALVES DA
CRUZ, QD.02- LOTE 47, CONJUNTO DOS MOTORISTAS, ALTO DO MATEUS, PARA COMPARECER A
CEFA-PA, PARA ENTREVISTA.JOAO PESSOA-PB,
27 DE JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO
FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000582558-1 JADIEL JOSE DA
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER jadiel jose da
silva, brasileiro, endereco rua francisco londres,
centro, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para comparecer a cefapa, paraentrevista psicossocial, sob pena de conversao em privativa de liberda-de.joao pessoa-pb, 27 de julho de 2009. carlos martins beltrao filho. juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000583733-9 FELIPE SOUZA DOS
SANTOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER FELIPE
SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE
JOAO PESSOA-PB, FILHO DE MARIA SOUZA DOS
SANTOS, ENDERECO RUA DO RIO, PROXIMO A
IGREJA BETEL, SAO JOSE, PARA COMPARECER A
CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB
PENA DECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. JOAO
PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO -JUIZDE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000588318-4 FABIO PESSOA LUCIO. O MM. J UIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER FABIO PESSOA
LUCIO, BRASILEIRO, NATURALD E JOAO PESSOAPB, FILHO DE WILLIAM FEITOSA LUCIO E DE
CLAUDECIRA ARAUJO PESSOA LUCIO, ENDERECO RUA JOAOCABRAL DE LUCENA, 1161, AP.303,
BESSA, PARA COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, NO TURNO DA TARDE, BEM COMO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO
VALOR DE R$306, 50.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000589420-7 RAFAEL DA SILVA
LOPES. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER rafael da silva
lopes, brasileiro, filho de severino de oliveira lopes
ede francisca soares da silva, endereco rua joao lourenco de souza, qd.06lote 01, costa e silva, para
comparecer a cefapa, para entrevista psicos-social,
bem como para efetuar o pagamento da multa imposta no valor de r$252, 29.joao pessoa-pb, 27 de julho
de 2009. carlos martins beltrao filho. juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000592856-7 WELLINGTON FERNANDES SANTAN A. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER
WELLINGTON FERNANDES SANTANA, BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO FERNANDES DA SILVA E
DE MARIA DO CARMO SANTANA DE LUCENA,
ENDERECO RUA JOSEFA DE LI-ANZA, 114,
QUADRAMARES, PORTAL DO SOL, PARA COMPARECER AO SETOR DE PENA ALTERNATIVAS,
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO
PARA EFETUAR O PAGA- MENTO DA MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$683, 77.JOAO PESSOAPB, 27/07/09. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000593585-1 SANDRA MONAISA
XAVIER DE AL BUQUERQUE. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI,
FAZSANDRA MONAISA XAVIER DE ALBUQUERQUE,
BRASILEIRA, FILHO DE JOSE DE ALBU-QUERQUE
SALUSTIANO E DE MARIA MONICA XAVIER DE
ALBUQUERQUE, ENDERECO RUA ADRICO MONTENEGRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, PARA COMPARECER A CEFAPA,
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB PENA DE
CONVERSAODA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO.JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000607062-5 JOSUE PEDRO GOMES. O MM. JU IZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER JOSUE PEDRO
GOMES, BRASILEIRO, NATURAL DE JOAO PESSOA-PB, FILHO DE JOSE PEDRO GOMES E DE
MARIA JOSEFA GOMES, ENDERECO AVENIDA LIBERDADE, 1695, LOJA SERV CELL, PARA COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB PENA DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOEM
PRIVATIVA DE LIBERDADE.JOAO PESSOA-PB, 27
DE JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO
FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000640088-9 EDUARDO SOARES
MOURA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER EDUARDO
SOARES DE MOURA, BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO LEITE DE MOURA E DE JOSEFA LEITE DE
MOURA, ENDERECO RUA MANCHETE, 83, MARCOS MOURA, SANTA RITA-PB, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$131, 97. JOAO
PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO . JUIZ DE DIREITO.
41
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000643801-2 JOSEFA TARGINO DA
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER JOSEFA TARGINO DA SILVA, BRASILEIRA, FILHO DE MARIA JOSE
TARGINO DA SIL-VA, ENDERECO RUA JOAO MAURILIO LEITE, 25, FUNCIONARIOS II, PARA COMPARECERA CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMEN-TO
DA MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$1.225, 28.
JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHODE 2009.CARLOS
MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
15 DIAS Apenado: 2000647638-4 LUANA AGRIPINO DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER LUANA
AGRIPINA DA SILVA, BRASILEIRA, FILHA DE MARILENE DE SANTANA MAR- QUES, ENDERECO
EDSON TOLEDO, 07, 13 DE MAIO, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARAENTREVISTA PSICOSSOCIAL, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA
PRIVATIVA DE LI-BERDADE.JOAO PESSOA-PB, 27
DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO
FI-LHO. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000654736-6 HUMBERTO DAMASIO VITAL. O M M. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER HUMBERTO DAMASIO VITAL, BRASILEIRO, FILHO DE
AGRIPINO VITAL DAMASIO E I-VONETE, PARA
COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM
COMO PARA EFETUAR O PAGAMNTO DA MULTA
IMPOSTA NO VA- LOR DE R$196, 93. JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO . JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000654736-6 HUMBERTO DAMASIO VITAL. O M M. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER HUMBERTO DAMASIO VITAL, BRASILEIRO, FILHO DE
AGRIPINO VITAL DAMASIO E DEIVONETE, ENDERECO RUA RABO DA GATA, S/N, CABEDELO-PB,
PARA COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
BEM COMO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DA
MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$196, 93. JOAO
PESSOA27 DE JULHO DE 2009. CARLOS MARTINS
BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
15 DIAS Apenado: 2000663316-6 ALESSANDRO
SILVA. O MM. JUI Z DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER ALESSANDRO
SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE NOVA IGUACU-RJ, FILHO DE MARIA DAS GRACAS SILVA,
ENDERECO RUA FERNANDO VALTER DE OLIVEIRA, 2506, PADRE ZE, PARA QUE COMPARECA AO
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO VALOR DE R$413, 67. JOAO PESSOA-PB, 27 DE JULHO DE 2009 - CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
15 DIAS Apenado: 2000677641-1 MARCOS ANTONIO DE SOUZA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER marfos
antonio de souza, brasileiro, filho de manoel antonio
de souza e de maria de lourdes pereira, endereco rua
saturnino de brito, 442, renas-cer, para comparecer
a cefapa, para entrevista psicossocial, sob pena de
conversao em pena privativa de liberdade. joao pessoa, 27 de julho de 2009. carlos martins beltrao filho
- juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000678489-4 MARCOS ANTONIO
ALVES DO NAS CIMENTO. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SMARCOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MOACIRALTANIR
ALVES DO NASCIMENTO E ANTONIA CESARIO
ALVES DO NASCIMENTO, ENDERECO RUA TITO
SILVA, 111, MIRAMAR, PARA COMPARECER A CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, BEM
COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA
IMPOSTA NO VALOR DE R$455, 64. JOAO PESSOAPB, 27 DE JULHO DE 2009.CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 2000700596-8 DAMIAO CORREIA DE
ASSIS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER DAMIAO CORREIRA DE ASSIS, BRASILEIRO, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB, FILHODE INACIO FRANCISCO
DE ASSIS E DE MARIA DE LOURDES CORREIA DE
ASSIS, ENDERECO RUA MARIA DA GLORIA ALVES, PROXIMO A CASA DE N 605, FAVELA DO
TIMBO, BANCARIOS, PARA COMPARECER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS QUE FUNCIONA
NO TURNO DA TARDE, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IM-POSTA NO VALOR
DE R$ 132, 19.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:
Alberto De Souza E Silva Filho E Mayara Mara Rodrigues Da Silva/Anderson Pedro Paulino De SouzaLuna E Raissa Ribeiro Moreira/Ecliton Da Silva
Monteiro E Milânia Avelino Barbosa/Eduardo Henrique Torres De Alencar E Paula Marcela Da Conceição Santos/Elinaldo Queiroz De Almeida E Priscila
Ferreira De Lima/Jailton Batista Da Paz E Sandra
Alex Felix Da Silva/Jailton Nascimento Ferreira E
Janeide Silva Souza/Jalison Gonçalves Lopes E
Priscila Brandão Melo Silva/Jefferson Guedes Da
Silva Ferreira E Kallyne Suzane Bezerra Dos Santos/João Paulo Alves Da Silva E Maria Luzineide
Santos De Oliveira/Juliano Rodrigues Guimarães E
Juliane Maul De Britto/Manuel Pereira Da Silva Neto
E Maria Lindalva De Melo Santos/Marcos André
Gonçalves Da Silva E Lara Corrêa Maranhão/Paulo
Roebrto Ferreira Da Costa E Maria Do Desterro De
Souza/Renan Matilde Moraes De Aquino E Dayana
Karla Santos De Oliveira/Silvano Lourenço Dos
Santos(Desistente) E Maria Glauciene De Melo
Andrade(Desistente/Thiago Jorge De Araujo Torres
E Suênia De Nazareno/Túlio Dantas De Lima E Fernanda Joyce De Jesus Souza/Se Alguem Souber
De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518/João Pessoa- Pb, 28 De Julho
De 2009, Eu, Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080013517 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem
que por este Juizo se processa os autos do processo
acima indicado tendo como autor o BANCO ABN
AMRO REAL S/A contra JOSENIRA FREITAS
COSTA.E o presente para a intimacao do BANCO
ABN AMRO REAL S/A para no prazo de 48:00 horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera publicado na forma da lei e afixadono lugar de
costume. Em 27 de Julho de 2009. Eu Odilio Arruda
Lima Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090093053 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo
se processam os termos da acao de usucapiao, processo 00120090093053, tendo como autora Maria
das Dores de AZevedo, brasileira, solteira, servidora publica, residente na Rua Antenor Navarro, 1333,
bairro da Palmeira, nesta cidade de Campina Grande/PB. A requerente afirma na inicial possuir ha mais
de 15 anos uma casa residencial e respectivo terreno localizados na Rua Antenor Navarro, 1333, Bairro
da Palmeira, nesta cidade de Campina Grande/PB. O
imovel nao possui registro publico conforme certidao do Cartorio de Registro, e possui os seguintes
limites e dimensoes: O imovel mede 12, 30 m na
frente e 11, 75 nos fundos por 34, 5 m de comprimento no lado direito, de quem olha para a rua e 34,
88 m de comprimento no lado esquerdo, de quem
olha para rua, possuindo os limites e dimensoes:
limita-se a frente com a Rua Antenor Navarro; pela
direita de quem o imovel olha para a rua, com a casa
1323 da Rua Antenor Navarro, de propriedade de
Maria do Socorro Assis Bandeira; pela esquerda, de
quem do imovel olha para a rua, com a casa 1343,
da Rua Antenor Navarro, de propriedade de Carvalho Feitosa e, nos fundos com o imovel 787 da rua
Jose Lins de Rego, de propriedada de Marcio Miranda Furtado. Por este edital ficam citados os
interessados para no prazo de 15 dias contestarem
a presente acao, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora.
E para que ninguem possa alegar ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital,
que sera publicado na forma da lei e fixado na
entrada principal do Forum Affonso Campos. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande,
aos 27 dias do mes de julho de 2009. Antonio de
Padua Alves Vieira, Tecnico Judiciario o digitei.
Claudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030050882 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL,
virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, Processo n.
001.2003.005.0882, em que sao autores MATHEUS
DONATO SIMAO DE OLIVEIRA e LUCAS DONATO
SIMAO DE OLIVEIRA, menores, representados por
sua mae ISABELA FERNANDA PIMENTEL DONATO,
brasileira, separada judicialmente, medica, portadora
da RG 980.917 SSP-PB e do CPF 569.011.944-04,
residente e domiciliada na Rua Tiradentes, S/N - Centro - Campina Grande PB, em face de FERNANDO
SIMAO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, separado judicialmente, odontologo, residente na QD SQN, 302 BL e APT 201 - Asa Norte - Brasilia DF atualmente,
residindo em endereco incerto e nao sabido. Servindo
o presente para INTIMAR o(a) Sr.(a) FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO, a fim de que o(a)
mesmo(a) tome conhecimento da BLOQUEIO DE
VALORES e PENHORA ON LINE VIA BACENJUD da
quantia R$ 271, 59 em data de 03.03.2009, efetivada
em valores disponiveis de suas contas bancarias no
Banco Itau S/A, Banco do Brasil S/A e Caixa Economica Federal, para, se desejar, adotar as providencias que entender de direito, no prazo de 15(quinze)
dias, contados do encerramento do presente EDITAL,
atraves de advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens
da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diario da
Justica e afixacao no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos vinte e sete
dias do mes de Julho do ano de 2009. Eu, Jose Jorge
de Brito Cavalcante, Analista Judiciario o digitei e
assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO - JUIZ DE DIREITO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
42
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080030776
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5. Vara de
Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n.
0012008003077-6, em que e autor MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA, brasileira, solteira, caixa, Identidade 2.685.888-SSP-PB. e CPF 039591674-74, residente e domiciliada no Distrito de Sao Jose da Mara,
onde reside no Sstio Serra Joaquim Vieira no Municipio de Campina Grande-PB., em face de sua genitora,
MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA, nascida em
20.06.1960, filha de Joao Bernardo Vieira e Edmilsa
Leandro, Identidade 2.136.603-SSP-PB., CPF. n.
925.987.811-04, residente no mesmo endereco do
autor, em cujos autos foi decretada a interdicao
desta ultima para todos os atos da vida civil, a qual
teve como causa portadora de psicose nao organica e nao especificada - CID 10 F 29, tendo sido
nomeada sua curadora a autora em referencia, que
orepresentara em todos os atos da vida civil. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, 27de julho de 2009.
Eu, Marineide Bezerra Silva Fonseca, Tecnica Judiciaria, o digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080171042 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e
ou dele conhecimento tiverem, que por este Oficio da
5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO REVISIONAL DE
ALIMENTOS, Processo n. 001.2008.017.104-2, em
que e autor FRANCISCO GUTEMBERG NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS, menor, neste ato representado por sua mae FRANCISCA CRISTIANE DO
NASCIMENTO RODRIGUES, brasileira, solteira, do
lar, portadora da RG 2.644.374 SSP-PB , residente e
domiciliada na rua Carlos Antonio Vieira, 28 - Bairro
das Malvinas - Campina Grande PB, em face de GIL
CELIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de
servicos gerais, filho de Francisco Belo dos Santos e
Rosa Rodrigues dos Santos, com endereco comercial
sito na Av. Santos Dumont, 5554 - Papicu - Fortaleza
- CE, atualmente residente em endereco incerto e nao
sabido. Servindo o presente para CITAR o Sr. GIL
CELIO DOS SANTOS, a fim de que o mesmo tome
conhecimento da presente acao e oferte defesa ou
contestacao no prazo de quinze 15 dias, contados do
encerramento do presente EDITAL, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que
segue para publicacao no Diario da Justica e afixacao
no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de Julho do
ano de 2009. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcante,
Analista Judiciario o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080241134
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5. Vara de
Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n.
0012008024113-4, em que e autor CICERO PEREIRA
DA SILVA, brasileiro, viuvo, agricultor, Identidade
326.278-SSP-PB. e CPF 185589504-82, residente e
domiciliada Rua Walfredo Gomes Araujo, n. 21, Bodocongo, nesta cidade de Campina Grande-PB., em face
de sua filha MARIA BETANIAPEREIRA DA SILVA,
nascida em 05.08.1981, filha de Cicero Pereira da
Silva e Maria do Socorro Neto da Silva, Identidade
2.244.477-SSP-PB., CPF. n. 034.689.114-08, residente no mesmo endereco do autor, em cujosautos
foi decretada a interdicao desta ultima para todos os
atos da vida civil, a qual teve como causa portadora
de deficit mental grave -CID 10 F 72, tendo sido
nomead seu curador o autor em referencia, que o
representara em todos os atos da vida civil. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por
03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, 27de julho de 2009. Eu, Marineide Bezerra Silva Fonseca, Tecnica Judiciaria, o
digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00119990028035 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada, proposta pela Fazenda Publica Estadual
contra o(a) Executado(a): MORAIS E TORREAO BRAZ
LTDA, CDA n. 499-1. E para que, mais tarde, alguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o executado(a)
e co-responsaveis (Alexandre Morais de Azevedo e
Paulo Marcelo Feitosa T. Braz para efetuar(em) o
pagamento das custas processuais no valor de R$
1.808, 97 no prazo de 30 dias. Dado e passado aos
27 dias de julho de 2009, na cidade de Campina
Grande - PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Bel. Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120000219434 Acao: EXECUCAO FIS-
CAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada proposta pela Fazenda Estadual contra
a(o) executada(o): ALCIDES ALVES MADUREIRA,
CDA n. 509-3. E para que, mais tarde alguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR DA PENHORA de fls.
42 o executado(a) e co-responsaveis (Alcides Alves Madureira e sua esposa se casado for) do seguinte BEM: um lote de terreno, 01-QUADRA P, do
loteamento Santo Antonio, medindo 13, 00 x 23
metros, registrada sob o numero R-148.455, em
31.07.1997, fls. 37, do livro 2/G/A. Avaliado em R$
3.500, 00 (tres mil e quinhentos reais) em
21.03.2005, e para, querendo, oferecer Embargos
na forma e no prazo legal de 30 (trinta) dias. Dado e
passado aos 27 dias de julho de 2009, na cidade de
Campina Grande - PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
Bel. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de
Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120010136024 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada, proposta pela Fazenda Publica Estadual
contra o(a) Executado(a): JUCARA GIBSON NOTARO, CDA n. 000126200111111-6. E para que, mais
tarde, alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o
executado(a) e co-responsaveis (Jucara Gibson Notaro) para efetuar(em) o pagamento das custas processuais no valor de R$ 86, 86 no prazo de 30 dias.
Dado e passado aos 27 dias de julho de 2009, na
cidade de Campina Grande - PB. Eu, Soraya Dantas
Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Bel. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz
de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120030125536 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada, proposta pela Fazenda Publica Estadual
contra o(a) Executado(a): WALTER UBIRAJARA CELLINI, CDA n. 0001.28.2003.0669-0. E para que, mais
tarde, alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o
executado(a) e co-responsaveis para efetuar(em) o
pagamento das custas processuais no valor de R$
86, 86 no prazo de 30 dias. Dado e passado aos 27
dias de julho de 2009, na cidade de Campina Grande
- PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Bel. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2A Vara da
Fazenda Publica.
cidade de Campina Grande - PB. Eu, Soraya Dantas
Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Bel. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz
de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320050003585
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa, que por
este juizo tramita os autos daacao de interdicao acima
mencionada, impetrada por LUCIA CORREIA DE LIMA
em face de sua genitora JOSELINA MARIA DOS
SANTOS, portadora do CPFNo 063.450.994-22, que
teve sua interdicao decretada por sentenca prolatada
em 16 de junho de 2009. E em obediencia ao disposto
no artigo 1.184 do CPC, C/C o artigo 12, inciso III do
Codigo Civil, determinou oMM. Juiz de direito a publicacao do presente edital no Diario da Justica, que
sera publicado por tres vezes com intervalo de dez
dias. Ivonaldo Farias Montenegro - tecnico judiciario matricula 471.122-0 o digitei e assino.(a) DR. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320080006749
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o edital virem ou dele tiverem conhecimento
ou ainda aquem interessar possa que, por este juizo
tramita os autos da acao deinterdicao acima mencionada, impetrada por MARLY MOTA DA SILVA em facede sua irma - MARLENE MOTA DA SILVA, portadora
do rg 2.981.483 SSP/PBque teve sua interdicao decretada por sentenca prolatada em 13 de maiode
2009. E em obediencia ao disposto no artigo 1.184
do CPC, C/C o artigo 12, inciso III do Codigo Civil,
determinou o MM. Juiz a publicacao do presente edital no Diario da Justica, que sera publicado por tresvezes no diario da justica por tres vezes com intervalo de dez dias Alagoa Grande, 15 de julho de 2009.
Ivonaldo Farias Montenegro o digitei e assino.(a) DR.
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320080008281
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento ouainda a quem interessar possa que, por
este Juizo tramita os autos daacao de interdicao acima mencionada, impetrada por ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, que teve sua interdicao decretada por
sentenca prolatada em 18 de junho de 2009. E em
obediencia ao disposto no artigo 1.184 do CPC, C/C o
artigo 12, inciso III do Codigo Civil, determinou o MM.
Juizde Direito a publicacao do presente edital no Diario da Justica, que sera publicado por tres vezes, com
intervalo de dez dias. Alagoa grande, 15 de julho de
2009. Ivonaldo Farias Montenegro -tecnico judiciario matricula 471.122-0 o digitei a assino.(a) DR. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120050308731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada proposta pela Fazenda Estadual contra
a(o) executada(o): MS CAVALCANTI E CAVALCANTI LTDA, CDA n. 0001.30.2005.0356-0. E para que,
mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) e co-responsaveis (Maria
da Gracas Cavalcanti e Maria do Socorro C. Costa)
de todo o conteudo da sentenca de extincao do
feito, com base no art. 794, I, do CPC. Dado e
passado aos 27 de julho de 2009, na cidade de
Campina Grande/PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
Bel. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de
Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320080009529
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que, por
este juizo tramita a acao de interdicao acima mencionada, impetrada pelo Ministrio publico em facede
MARIA DO SOCORRO VIANA DO NASCIMENTO,
portadora do cpf no 020.369.624-75, filha de Ulisses
Pereira da Silva e Maria Francisca da Conceicao, que
teve sua interdicao decretada por sentenca prolatada
em 08 de junho de 2009. E em obediencia ao disposto
no artigo 1.184 do CPC c/c oartigo 12, inciso III do
Codigo civil, determinou o MM. Juiz de direito a publicacao do presente edital no Diario da Justica, que
sera publicadopor tres vezes, com intervalo de dez
dias. Alagoa Grande, 15 de julhe de 2009, Ivonaldo
Farias Montenegro - tecnico judiciario - matricula
471.122-0, o digitei e assino(a) DR. GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070183007 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada, proposta pela Fazenda Publica Estadual
contra o(a) Executado(a): INDUSTRIA CAULE LTDA,
CDA n. 010003120071032. E para que, mais tarde,
alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o
executado(a) e co-responsaveis (Antonio Gentil de
Souza e Marluce Bezerra de Souza) para efetuar(em)
o pagamento das custas processuais no valor de R$
1.476, 44 no prazo de 30 dias. Dado e passado aos
27 dias de julho de 2009, na cidade de Campina
Grande - PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Bel. Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070349632 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os autos da acao acima
mencionada, proposta pela Fazenda Publica Municipal
contra o(a) Executado(a): JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS, residente na Rua Geraldo Soares Almeida, 51, Catole, Campina Grande. E para que, mais
tarde, alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o
executado(a) para efetuar(em) o pagamento das custas processuais no valor de R$ 340, 98 no prazo de 30
dias. Dado e passado aos 27 dias de julho de 2009, na
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420080002282 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento
haja de pertencer, que perante esteCartorio Judiciario, tramita aos termos da acao acima proposta por
LETICIA LEANDRA FLOR, brasileira, menor, representada por ROSIMERE FLOR, brasileira, solteira,
Agricultora, residente na av. Sao Sebastiao de Lagoa
de Roca PB, contra LUIZ NUNES GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MESTREDE OBRAS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que
expedimos o presente, a fim de que o promovido
fique ciente de que atraves de sentenca datada de 25
de marco do ano em curso, o MM Juiz extinguiu o
processo, sem julgamento do merito, nos termos do
art. 267, inciso I doCPC. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 27 de julho de 2009.
Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, Tce.
judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
AREIA
COMARCA DE AREIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 00720070009787
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juizo e Cartorio do Segundo Oficio destaComarca de
Areia, tramita a acao acima especificada que tem
como exequente o CREA - Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomiada Paraiba e como
executado WILSON FEITOSA LOPES, com cobranca
da Divida Ativa de nr 00013984, inscricao 14235/6, do
Livro 00065, fls. 160, no valor de R$ 622, 03 (seiscentos e vinte e dois reais e tres centavos), pelo que
chamo e cito o mesmo executado, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que pague a importancia acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
garanta a execucao, na forma do art. 9, seus incisos
e paragrafos, da Lei 6830/80, podendo opor embargos
a execucao no prazo de 30 dias, contados a partir da
intimacao da penhora. O valor da divida podera ser
recolhida no Banco do Brasil S/A, ag. 0011-6, conta
2111-3 ou Caixa Economica Federal, ag. 0548, conta
69-7. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz expedir o presente edital quesera publicado
por uma vez no Diario da Justica e afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade de Areia-PB,
aos 27 de julho de 2009. Eu, Viviane Delgado de
Albuquerque. Tecnico Judiciario. Dr. Edailton Medeiros Silva. Juiz de Direito. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Julho
do ano 2009. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque,
esc. autorizado(a) o digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 00819980000809 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao reu JOSE SEBASTIAO DA
SILVA NETO, o qual se encontra em lugar incerto e
nao sabido, que o mesmo fica sendo intimado da
sentenca extintiva, onde o mm. juiz declarou extinta a
punibilidade do reu, por perda da capacidade punitiva
estatal, hipote-se dos arts. 109, i e 110 do codigo
penal brasileiro, mandou ainda publicar o presente
edital no Diario da Justica do Estado e afixando-se
copia no local de costumes, para conhecimento de
todos. Bananeiras 27 de julho do ano de 2009. Eu,
Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o
digitei e subscrevo. Ass. Antonio Gomes de Oliveira- juiz de direito
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520090003023
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento e noticiastiverem que por este juizo se processa a acao supra citada requerida por JOSEFA PEREIRA CARDOSO brasileira casada residente na rua franciscomarques da fonseca 437 imculada nesta cidade
a qual requereu a guada da crianca E G O S nascido
no dia 26 de dezembro de 2006 filho de ERONILDO
PEREIRA DA SILVA falecido e GEISA DE OLIVEIRA
ALMEIDA e como a promovida GEISA DE OLIVEIRA
ALMEIDA encontra se em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde nao venha alegar ignorancia o
mm juiz determinou que fosse expedido o presente
edital pelo qual chama e cita a promovida GEISA DE
OLIVEIRA ALMEIDA que encontra se em lugar ignorado para querendo no prazo legal de 15 dias contados a
partir do termino doprazo do edital para querendo contestar a acao ficando de logo advertida de que nao
contestando a acao serao presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos alegado na inicial pela autora
CUMPRA SE dado e passadonesta cidade de bayeux
aos vinte e sete dias do mes de julho do ano dedois
mil e nove eu maria de lourdes gabriel digitei jose
edvaldo albuquerque de lima juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520070032059 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, quefoi por este
Juizo decretada a interdicao de LUIZ MIGUEL DOS
SANTOS, brasileiro, portador do CID 10 F43(Reacao
ao Stress Grave e Transitoriode Adaptacao) mais CID
10 F48(Transtorno Neurotico), nomeando-lhe comocuradora sua esposa, ALIZETE FIRMINO DOS SANTOS. E para que ninguem possa alegar ignorancia o
MM Juiz de Direito da Vara Supra mandou expedir o
presente EDITAL que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica, por tres vezes.
Bayeux, 15/07/2009. Elido S. SantAnna, tecnico judiciario. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520070032075 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, quefoi por este
Juizo decretada a interdicao de GENILDA SERAFIM
DA SILVA, brasileiro, portadora do CID 10 H 91(Surdez) mais CID 10 F 48(Neurose)nomeando-lhe como
curador seu filho EVERALDO SERAFIM DA SILVA. E
paraque ninguem possa alegar ignorancia o MM Juiz
de Direito da Vara Supramandou expedir o presenteEDITAL que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes no Diario da Justica. Bayeux, 15/
07/2009. Elido S. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler
Paulo de Moura Jansen, Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520070050432 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, quefoi por este Jui-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
zo decretada a SUBSTITUICAO DA CURATELA de
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, antes exercida pela
irma da mesma MARIA JOSE DA SILVAe que agora
sera exercida pela sua irma, MARIA LIENE DA SILVA
SANTOS.E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM Juiz de Direito daVara Supra mandou expedir o presente EDITAL que sera afixado no local decostume e publicado por tres vezes no Diario da
Justica. Bayeux, 15/07/2009. Elido S. Sant Anna,
tecnico Judiciario. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz
de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
07520080011697 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este
Juizo decretada a interdicao de ENEDINO HONORIO DE LIMA, brasileiro, portador do CID 10
F43(Reacao ao Stress Grave e Transtornode Adaptacao) mais CID 10 F48(Outros Transtornos Neuroticos), nomeando-lhe como curadora sua esposa MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA. E para queninguem possa alegar ignorancia o MM Juiz da Vara
supra mandou expediro presente EDITAL que sera
afixado no local de costume e publicado portres vezes no Diario da Justica. Bayeux, 27/07/2009. Elido
S. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
BONITO DE SANTA FÉ
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220080004080 Acao: VIOLACAO DOMICILIO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processa uma Acao Penal
contra FRANCISCO DA SILVA QUIRINO, alc. Chico
Perneta, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Quirino
de Sousa e Francisca Ferreira, residente na epoca do
fato delituoso na Rua Jose Ferreira Cavalcante, Monte Horebe - PB, incurso nas penas do art. 129, paragrafo l, inc. II e art. 147, caput, do CPB. E o presente
Edital para CITA-LO para, no prazo de quinze dias, nos
termos do art. 396 1, do mesmo diploma legal, apresentar defesa escrita, nos autos acima citado, sob as
cominacoes legais, E para que nao alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justica e no atrium deste Forum. Dado e passado nesta cidade de Bonito de Santa
Fe, Aos 27/07/2009. Eu (Lucia Maria de Oliveira Furtado), Tecnica Judiciario, o digitei. aa) Jose Irlando
Sobreira Machado, Juiz de Direito - Resp.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320070006744
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica pelo presente CITADOS os co-responsaveis, Srs.
JOSE EDSON BARRETO E FERNANDO ANTONIO
SILVA NUNES, da empresa executada BRENNO
CONFECCOES LTDA para pagar a quantia devida no
valor de R$419.883, 65 (quatrocentos e dezenove
mil, oitocentos e oitenta e tres reais e sessenta e
cinco reais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de
Julho do ano 2009. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080021568 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE de
que foi julgada extinta execucao nos termos do art.
794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado
nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor
da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline
Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A
Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320090022028
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica pelo presente CITADO CASSIO TULIO SANTIAGO CHAVES para pagar a quantia devida no valor de
R$2000, 00 (dois mil reais) ou garantir a execucao.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 27 dias do mes de Julho do ano 2009.
Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proc esso:
07320090012680 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A acusada MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA ALVES, conhecida por NENEN, brasi-leira,
casada, natural de Caico - RN, com 39 anos de idade,
filha de Admilson Teixeira e de Maria Gercina de Sousa, a qual atualmente se encontra em lugar incerto e
desconhecido, pelo qual fica a mesma citada para no
prazo de 10 dias responder a acusacao que lhe e feita
por escrito, conforme consta dos auos supra mencionados. E, para que nao se alegue ignorancia mandou
a MM. Juiza publicar o presente edital no diatio da
justica afixando-se copia no local de costume. Cabedelo, 27 de julho de 2009. Eu, Jose Rigoberto Campos
Vieira, tecnico judiciario o digitei e subscrevo. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza dedireito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01319990023544 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra FRANCISCO ADONIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, servente, filho de Adonias de Sousa e de Rita Maria da
Conceicao, residente na Rua Antonio Pereira Filho,
57, Bairro Por do Sol, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado no endereco indicado nos autos, da sentenca
em que o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do
autor do fato em relacao a infracao constante dos
autos, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado copia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320000023674 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra JACKSON
SANTOS BISPO, brasileiro, casado, comerciante, filho de Gilson carvalho Bispo e de Valdelice Santos
Bispo, residente na Rua Santa Cecilia, s/n, Bairro
Jardim Oasis, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para
intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado no
endereco indicado nos autos, da sentenca em que o
MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do fato
em relacao a infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320010029745 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra GERALDO
DANTAS DE MELO, brasileiro, agricultor, filho de Raimundo Bernadino Dantas e de Josefa Maria de Jesus, residente na Rua do Matadouro, s/n, Bairro Matadoro, Cachoeira dos Indios-PB. Sendo o presente para
intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado no
endereco indicado nos autos, da sentenca em que o
MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do fato
em relacao a infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 24/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320030065356 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os termos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra JEFERSON SILVA DA
COSTA , brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, filho de Francisco Vieira da Costa e de Terezinha Possidonia da Silva, residente na Rua Luiz Paulo Silva,
352, Bairro da Esperanca na cidade de Cajazeiras-PB.
Sendo o presente para intimacao do mesmo por nao
ter sido encontrado no endereco indicado nos autos,
da sentenca em que o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do fato em relacao a infracao constante dos autos, com fulcro no art. 109, VI, do Codigo
Penal. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado copia
no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, 24/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320050008336 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra EDSON
VICENTE DE LIMA, devendo ser intimada a vitima
43
MARIA DA PAZ BATISTA SANTANA, qualificados nos
presente autos, da sentenca de extincao da punibilidade do autor do fato acima mencionado. Sendo o
presente para intimacao da mesma por nao ter sido
encontrada no endereco indicado. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320050017881 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os termos da Acao Penal
que a Justica Publica move contra VALDIBERTO
OLINTO DE LIRA , brasileiro, filho de Valdenir Olinto
de Lira e de Iracema Olinto de Lira, residente no Sitio
Pocos na cidade de Cajazeiras-PB. Sendo o presente
para intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado
no endereco indicado nos autos, da sentenca em que
o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do
fato em relacao a infracao constante dos autos, com
fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MMJuiz que
fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 24/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320060025940 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra FRANCISCO RODRIGUES DE LIRA, brasileiro, casado, taxista, natural de Cajazeiras-PB, filho de Joao Bosco de
Lira e de Ana Maria Rodrigues de Lira, residente na
Rua Sao Jose, s/n, Bairro Sao Jose, Cajazeiras-PB.
Sendo o presente para intimacao do mesmo por nao
ter sido encontrado no endereco indicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz julgou extinta a
punibilidade do autor do fato em relacao a infracao
constante dos autos, com fulcro no Paragrafo Unico do art. 84 da lei n 9.099/95. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido edital e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,
24/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320070033918 Acao: CRIME CONTRA
HONRA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra JUVENAL
PEREIRA DE ALENCAR, brasileiro, casado, agricultor, filho de Cesario Pereira de Alencar e de Maria de
Lourdes Alencar, residente no Sitio Cachoeirinha,
Cajazeiras-PB, tendo como vitima IRENI ALENCAR
ANDRADE, brasileira, casada, agricultora, filha de
Antonio Lacerda e de Odilia Bezerra de Sousa, residente no Sitio Cachoeirinha, Cajazeiras-PB. Sendo o
presente para intimacao dos mesmos por nao terem
sido encontrado nos enderecos indicados nos autos,
da sentenca em que o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do fato em relacao a infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo
Penal, c/c o art.75 da Lei n 9.099/95. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320070034536 Acao: CRIME CONTRA
HONRA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra WESLEY
DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, filho
de Joao Rodrigues de Lima e de Francinete Quirino de
Oliveira, residente na Rua Conjunto Pio X, L-009, Q28, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao
do mesmo por nao ter sido encontrado no endereco
indicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz
julgou extinta a punibilidade do autor do fato em relacao a infracao constante dos autos, com fulcro no
art. 107, IV, do Codigo Penal, c/c o art.75 da Lei n
9.099/95. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado
copia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson
Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320070034858 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, brasileiro, agricultor, residente na Rua Vicente Leite, 486, Bairro Sao Francisco, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao
do mesmo por nao ter sido encontrado no endereco
indicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz
julgou extinta a punibilidade do autor do fato em rela-
cao a infracao constante dos autos, com fulcro no
art. 107, IV, do Codigo Penal, c/c o art. 75 da Lei n
9.099/95. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado
copia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson
Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320070034973 Acao: CRIME C/PESSOA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
juizo se processam os termos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra GENIVAL DE SOUSA
LIRA e outro, devendo ser intimadas as vitimas FRANCISCO GEORGE RODOLFO DA SILVA e GERALDO
VIEIRA DA SILVA, qualificados nos presente autos,
da sentenca de extincao da punibilidade dos autores
do fato acima mencionado. Sendo o presente para
intimacao das mesmas por nao terem sido encontradas nos enderecos indicados. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320070041234 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os termos da Acao Penal
que a Justica Publica move contra RENATO RODRIGUES FERREIRA, brasileiro, natural de CajazeirasPB, solteiro, operador de maquina, filho de Raimundo
Nonato Ferreira e de Geruza Rodrigues de Sousa,
residente na Rua Dr. Vicente leite, 370, Bairro Sao
Francisco, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao da vitima KLEBIO PEREIRA DE LIMA, brasileiro, natural de Cajazeiras-PB, solteiro, estudante,
filho de Silvana Pereira de Lima e de pai nao declarado, residente na Rua Mons. Sabino Coelho, 338, Bairro Sao Francisco, Cajazeiras-PB, por nao ter sido
encontrado no endereco constante nos autos, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/12/2009, as 14h20, na sala de
audiencias do Juizado Especial Criminal, Forum Ferreira Junior, Cajazeiras-PB. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital, publicado e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/
07/2009. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320080001814 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da Acao
Penal que a Justica Publica move contra CICERO DE
SOUSA MANGUEIRA, brasileiro, borracheiro, residente na Rua Vitoria Bezerra, 074, Bairro Sao Francisco,
Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao d
mesmo por nao ter sido encontrado no endereco indicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz julgou
extinta a punibilidade do autor do fato em relacao a
infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107,
IV, do Codigo Penal, c/c o art. 75 da Lei n 9.099/95. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandouo MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado copia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320080011276 Acao: CRIME C/PESSOA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os termos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra CRISTIANE CASTRO
DE ASSIS, brasileira, filha de Gilberto Pereira de Assis e de Maria de Fatima Castro Pereira, residente na
Rua Jose Lopes Rodrigues, 346, Bairro Vila Nova II,
Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimacao da
mesma por nao ter sido encontrada no endereco indicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz julgou
extinta a punibilidade do autora do fato em relacao a
infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107,
IV, do Codigo Penal, c/c o art. 75 da Lei n 9.099/95. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado copia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27/07/09. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
CONCEIÇÃO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
01520080002551 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autos da acao acima referida, movida por
JOAQUIM ANTONIO DE SOUSA e sua mulher FRANCISCA RAMOS DE SOUSA, brasileiros, agricultores, residentes e domiciliados no Sitio Flamengo, do
Municipio de Santa Ines-PB, alegando os autores
que, desde o mes de junho de 1984, se acham na
posse mansa, pacifica e ininterrupta do imovel denominado SITIO FLAMENGO, encravado no Municipio
de Santa Ines-PB, depropriedade dos herdeiros de
JOAO NICODEMOS DA SILVA, atualmente em lugar
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2009
44
incerto e nao-sabido, razao pela qual mandou expedir
este editalcom o fim de CITAR tais herdeiros, os
reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados para, querendo, contestarem a acao
no prazo de 15 (quinze) dias, pois, nao o fazendo,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados
pelos autores na inicial, sendo-lhes decretada a
revelia(CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado no
Cartorio da1a. Vara da cidade e Comarca de Conceicao, aos 27 de julho de 2009.Eu, Deijair Vieira Silva,
Analista Judiciario, o digitei. Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado, Juiz de Direito.
ESPERANÇA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720080009560 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de JOAO PAULO FERREIRA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua do Araca, nesta cidade de Esperanca,
PB, o presente edital devera ser publicado por 03, tres
, vezes, com intervalos de dez em dez dias, conforme
sentenca deste Juizo datada de 14 de maio de 2009.
CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 15 dias do mes de julho
de 2009. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo,
Tecnica Judiciaria, odigitei e assino. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia, Juiza de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820080007339
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o
quanto o presemte edital lerem ou dele conhecimento
tiverem, que neste juizo e Cartorio da 2 Vara, tramita
a acao supracitada, requerida por MARIA JOSE DE
LIMA, de um imovel em taipa (paredes de barro),
coberta de telhas de barro, medindo 6 metros de frente e fundos, 8 metros de ambos os lados, perfazendo
uma area construida de 20 metros quadrados, nao
tendo nenhum registro no cartorio de registro imobiliario, limitando-se pela frente com o leito da rua 13 de
maio, fundos com a casa residencial do Sr. Felisberto
Joaquim dos Santos, do lado direito com a casa do Sr.
Pedro Macena da Silva e do lado esquerdo com a
casa residencial da Sra. Severina Antonia de Lima.
Pelo que mandou o MM Juiz Publicar o presente Edital
que CITA, os reus incertos e desconhecidos, como
tambem os terceiros iteressados para querendo contestar a acao no prazo legal, sob pena de nao o fazendo terem por verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Dado e passado nesta cidade de Itabaiana-PB, aos 27
de julho de 2009. Eu, Danillo Oliveira da Silva, digitei
e subscrevo.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
02120040006344 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que tramita neste Juizo e Cartorio da 2a. Vara, uma acao de Alimentos, processo
02120040006344, tendo como promovente JOAO VICTOR GOMES CARNEIRO, Representado por sua
genitora a Sra. GERALDA CARNEIRO DA SILVA
contra FRANCISCO MAURYZELIO GOMES FREIRE. Ficando a promovente desde ja, INTIMADA
para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito que fosse publicado o presente Edital, sendo afixado na Sede do
Forum de costume, para fins legais. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, Estado da Paraiba,
aos 27 de julho de 2009. Eu Jose Vilaldo Soares,
Tecnico Judiciario, o digitei. A Dra. Elza Bezerra da
Silva Pedrosa, Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02120050013537 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa que por este Juizo e
Cartorio desta 2 Vara, localizado no Forum local desta
cidade de Itaporanga-PB, tramita a ACAO ORDINARIA DE OBRIGACAO DE FAZER, processo
0212005001353, tendo como promovente ROMARIA
RIBEIRO LOPES, brasileira, casada, agricultora, residente no Estado de Sao Paulo, pelo que mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital para que fique a
mesma INTIMADA, para no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas informar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,
sob pena de abandono. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 27 de julho
de2009. Eu, Francisca Aciomara Miguel da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Elza Bezerra da Silva
Pedrosa, MM. Juiza de Direito-2 Vara.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
02320000004756 Acao: ARROLAMENTO DE BENS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
esta escrivania tramitam os autos do Arrolamento
de Bens n. 0232000000475-6, que Sandro da Silva
do Nascimento promove em face de Carmosina
Leoncio da Conceicao, tendo por objeto citar os
herdeiros de Maria Santina de Lima e de Josue Batista, bem como os herdeiros de Jose Leoncio Batista, ou seja, Helena Batista Ferreira, Paulo Batista
do Nascimento, Joao Batista do Nascimento, Jose
Batista do Nascimento e Francisco Batista do Nascimento, atualmente em lugar incerto e nao sabidodos autos de Arrolamento, onde o herdeiro Sandro
da Silva do Nascimento afirma que o unico bem
deixado pelo de cujus Carmosina Leoncio da Con-
ceicao e Albertina Conceicao e o imovel residencial
localizado na ruaCel. Joao Rafael, 86 - centro Mamanguape - PB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente Edital. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Mamanguape, Estado da Paraiba, aos
27 de julho de 2009. Eu, Marcelo B. de M. Nobrega,
Analista Judiciario, o digitei. Francilucy Rejane de
Souza Mota, Juiza de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO
AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo: 02520020009293
Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que por este cartorio se processam os
autos da acao de inventario supracitada, sendo o
presente para intimar o herdeiro Antonio Monteiro do
Nascimento, residente em endereco desconhecido nos
autos, para ciencia das ultimas declaracoes prestadas, sendo que nada foi acrescentado as primeiras.
Prazo: 10 dias. E para que nao seja alegado ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera afixado no atrio do Forum, no local de costume,
e publicado no Diario da Justica por uma unica vez.
Eu, Rayane M.M.C. de Almeida, digitei o presente.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520070064800
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por esteJuizo se processa uma acao de
execucao fiscal movida pela fazenda estadual contra
HelioMartins Barro, pelo que cito HELIO MARTINS
BARROS, para efetuar o pagamento do debito, no
prazo de 05 dias, conforme CDA no002503980000545,
inscrita em 04/08/1998 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Julho
do ano 2009. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena,
esc. autorizado(a) o digitei.
PIANCÓ
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620080019974 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,
que GENILDA DE SOUZA ALVES, requereu a interdicao de LENILDA DE SOUSA ALVES, residente no
mesmo endereco dela autora, na qual foi proferida
sentenca que decretou a interdicao de LENILDA DE
SOUSA ALVES, por isso incapaz de reger sua pessoa,
bens e negocios, nomeando lhe curadora, GENILDA
DE SOUZA ALVES mediante compromisso. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos os
interessados, mandou o MM. Juizo expedir o presente
Edital que devera ser publicado por 03 tres vezes,
com intervalos de 10 dez dias, na Imprensa oficial.
Pianco-Pb, 27/07/2009. Eu, Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario. (as) Jose Milton Barros deAraujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620080022689 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, que FRANCISCO JOSE DA SILVA, requereu a interdicao de
CICERO LIMA DE ARAUJO, residente no mesmo
endereco dele autor, na qual foi proferida sentencaque decretou a interdicao de CiCERO LIMA DE ARAUJO, por isso incapaz de reger sua pessoa, bens e
negocios, nomeando lhe curador, FRANCISCO JOSE
DA SILVA mediante compromisso. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou o MM. Juizo expedir o presente Edital
que devera ser publicado por 03 tres vezes, com
intervalos de 10 dez dias, na Imprensa oficial. PiancO-Pb, 27/07/2009. Eu, JosE Marcos Neto Bernardo,
Tecnico Judiciario. (as) Jose Milton barros de araujo,
Juiz de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820070003422 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto este edital virem ou dele tomarem conhecimento que porsentenca deste Juizo foi decretada a
interdicao de REGINALDO PEREIRA DA SILVA, filho
de Jose Pereira da Silva e Ana Elias da Silva, nomeando-lhe curadora ROZINETE PEREIRA DA SILVA,
que respondera por todos os atos da vida civil do
interditado. O presente edital devera ser publicado por
tres vezes no DJ, com intervalo de 10 (dez) dias.
Dado e passado nesta Comarca de Pilar/PB. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira, MM. Juiz de Direito. Eu,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320030031554 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o Ministerio
Publico Estadual denunciou JOSE CICERO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, residente na Rua da
Masa, 667, Varzea NovaSanta Rita-PB, atualmente
em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, como incurso
nas penas do art. 121, com o art. 14 e 73, todos do
CP, determinando-se a expedicao do presente, para
INTIMAR o denunciado da SENTENCA DE PRONUNCIA prolatada em 08/06/2006, onde este Juizo JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, bem como o
aditamento a denuncia, para PRONUNCIAR JOSE
CICERODA SILVA, como incursos nas penas do art.
121, caput c/c o art. 14, inciso II, e arts 29 e 73, todos
do CP, sujeitando-o a acusacao e julgamento pelo
Tribunal do Juri desta Comarca. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir e publicar o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica e afixado no Atrio deste Forum. EuMarcia
Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, MM. Juiza de Direito
em Substituicao na 1 Vara.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 03320080003644
Acao: CRIME CONTRA HONRA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o Ministerio Publico Estadual
denunciou EDMILSON AVELINO DA SILVA, conhecido por INDIA, brasileiro, solteiro, sem profissao definida, com25 anos de idade, residente na Rua Tiradentes, 282, Alto Populares, Santa Rita-PB, atualmente
em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, como incurso
nas penas do art. 129, paragrafo 9, c/c o art. 14,
inciso II, do Codigo Penal, na forma descrita no art. 1,
da Lei 11.340/2006, determinando-se a expedicao do
presente para CITAR o acusado para apresentar defesa escrita em 10 (dez) dias, sob pena de ser nomeado
Defensor Publico, para faze-lo no mesmo prazo. E
para que nao se alegue ignorancia, mandoua MM.
Juiza expedir e publicar o presente edital no Diario da
Justica e afixar no Atrio do Forum, desta Comarca.
Eu, Marcia Xavier da silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de SousaJuiza de
Direito em Substituicao na 1 Vara.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 03320080004782
Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o Ministerio Publico denunciou
ANTONIO NOBERTO DOS SANTOS JUNIOR, conhecido por Caranga, brasileiro, divorciado, filho de
Antonio Nobertodos Santos e Joana dos Santos, residente na Rua Senador Jose Americo, 141, Centro,
Santa Rita-PB, atualmente em LOCAL INCERTO E
NAO SABIDO, como incurso nas penas do art. 147, e
139, do Codigo Penal, na forma descrita na Lei 11.340/
2006, determinando-se a expedicao do presente para
CITAR o denunciado para apresentar defesa escrita
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser nomeado Defensor Publico para faze-lo no mesmo prazo. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente e publicar no Diario da Justica e afixar no Atrio doForum. Eu, Marcia Xavier da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, MM. Juiza de Direito em Substituicao na 1 Vara.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 03320080040620
Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que o Ministerio Publico Estadual denunciou
RAFAEL MAXIMIANO DE FREITASconhecido por
Rafinha, brasileiro, solteiro, 18 anos de idade, vendedor ambulante, filho de Daniel Marcelino de Freitas e
de Ana Lucia Pereira de Oliveira, residente na Rua
Campos Sales, 408, Alto Populares, nesta Cidade,
atualmente em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,
como incurso naspenas do art. 28, da Lei 11.343/
2006, determinando-se a expedicao do presente para
CITAR o denunciado para apresentar defesa escrita
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser nomeado
Defensor Publico, para faze-lo no mesmo prazo. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou a
MM.Juiza expedir e publicar o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no
Atrio do Forum deste Juizo. Eu, Marcia Xavier da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa, MM. Juiza de Direito
em Substituicao na 1 Vara.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320080031900 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem qu Juizo tramita os autos da
Acao supra mencionada requerida por GERISMADOS
SANTOS contra TARCILA MILENY ALVES DA NOBREGA e GUSTAVO GUILHERME OBREGA, representados por sua genitora, DANIELLE DALITA ALVES DA NOBREpresente edital INTIMA-SE a parte
autora, atualmente em lugar incerto do, para dizer
em 48:00hs se tem interesse no feito. E para que
maio aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de
Direito a expedicao do dital. Aos, 27 dias do mes de
julho de 2009. Eu, Aline Carvalho Cesar, udiciaria, o
digitei. Dra. Angela Coelho de Salles - Juiza de Direito em Substituicao.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070034428 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
interessar possam que por este Cartorio tramitam os
autos da acao de interdicao proposta por JOAO BOSCO BESERRA em face de FRANCISCA BATISTA
ALVES BESERRA, conforme sentenca que decretou
a interdicao de FRANCISCA BATISTA ALVES BESERRA, portadora de Esquizofrenia Indiferenciada,
estando incapaz de exercer os atos da vida civil,
pois trata-se de anomalia de carater progressivo e
irreversivel, nomeando-lhe curador Joao Bosco BE-
serra, o qual nao podera por qualquer modo alienar
ou onerar bens moveis ou de qualquer outra natureza
porventura pertencentes a interditada, sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser
aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e
bem estar da interditada. Aplica-se no caso o disposto pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes.
Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de
nao constar nos autos ser a inteditada possuidora de
bens patrimoniais, bem como, em face da idoneidade da curadora. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente
edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
27 de Julho de 2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo,
Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de
Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070046943 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possam que por este Cartorio tramitam os
autos da retrocidada acao de substituicao de curatela
proposta por MARIA DAS GRACAS ALVES NOGUEIRA, tendo como interditado DAMIAO ALVES NOGUEIRA. Foi prolatada sentenca que determinou a substituicao de curatela, em virtude do falecimento da curadora, senhora Maria Eugenia Alves, transferindo assim o encargo da curatela para a Sra. MARIA DAS
GRACAS ALVES NOGUEIRA, que por sua vez nao
podera alienar ou onerar bens pertencentes ao interditado, sem autorizacao judicial. Os valores previdenciiaros devem ser apicados na alimentacao, saude e
bem estar do interditado. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o
presente edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa, aos 27/07/2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo,
Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de
Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070049137 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possam que por este Cartorio tramitam os
autos da retrocidada acao de substituicao de curatela
proposta por FRANCISCA MARIA DAS NEVES em
face de PEDRO CRUZ NEVES, tendo como interditado ANTONIO CRUZ NEVES. Foi prolatada sentenca
que determinou a substitiuicao de curatela, a qual
destituiu o Sr. PEDRO CRUZ NEVES da funcao de
curador, transferindo assim o encargo da curatela
para a Sra. FRANCISCA MARIA DAS NEVES, que
por sua vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes ao interditado, sem autorizacao judicial. Os
valores previdenciaros devem ser apicados na alimentacao, saude e bem estar do interditado. E, para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito publicar o presente edital por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 27/07/09. Eu, Jose Rildo de
Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo
Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080002936 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por MARIA DAS GRACAS SARMENTO em face de GRIMALDI DIAS SARMENTO, conforme sentenca que decretou a interdicao de GRIMALDI DIAS SARMENTO, portador de
retardo mental moderado, estando incapaz de exercer
os atos da vida civil, pois trata-se de anomalia de
carater permanente e irreversivel, nomeando-lhecuradora a senh ora MARIA DAS GRACAS SARMENTOS DA SILVA, a qual nao podera por qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis ou de qualquer outra
natureza porventura pertencentes ao interditado sem
autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar do interditado. Aplica-se no caso o
disposto pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude
de nao constar nos autos ser o interditado possuidor
de bens patrimoniais, bem como, em face da idoneidade da curadora. E, para que ningueminguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito publicar o
presente edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa, aos 27 de JUlho de 2009. Eu, Jose Rildo de
Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo
Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080003850 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por JOSEFA BRAGA DE
ALBUQUERQUE LIRA em face de JOSE VALTER DE
LIRA SALES, conforme sentenca que decretou a interdicao de JOSE VALTER DE LIRA SALES, portador
de esquizofrenia paranoide, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, pois trata-se de anomalia de
carater progressivo e irreversivel, nomeando-lhe curadora JOSEFA BRAGA DE ALBUQUERQUE LIRA,
que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar
bens moveis ou de qualquer outra natureza porventura pertencentes ao interditado, sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados
exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar
do interditado. Aplica-se no caso o disposto pelo Art.
919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos
autos ser o interditado possuidor de bens, bem como,
em face da idoneidade da curadora. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
publicar o presente edital por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 27 de Julho de 2009. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.
(as) Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.