EDUCAÇÃO ESPECIAL
Perspectivas e Desafios:
Avançando no Processo de
Inclusão Educacional
Coordenação intermediária de Educação Especial
março/2012
“TEMOS O DIREITO A SERMOS IGUAIS
QUANDO A DIFERENÇA NOS
INFERIORIZA; TEMOS O DIREITO A
SERMOS DIFERENTES QUANDO A
IGUALDADE NOS DESCARACTERIZA”
Boaventura de Souza Santos
HISTÓRIA – Marcos Legais
•
Os pressupostos da educação inclusiva foram preconizados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em
10/12 de 1948 (UNESCO, 1998)
•
Tratados internacionais de direitos humanos expandiram e incluíram a
Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1990) e a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2007),
fortalecendo os movimentos em prol da inclusão escolar.
•
Destacam-se a Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada em
Nova York em 1989, e a Conferência Mundial de Educação para Todos Jomtien em 1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos
(UNESCO, 1990).
•
A Declaração de Salamanca, elaborada na Conferência Mundial sobre
Educação de Necessidades Especiais, em 1994, na Espanha, indicou a
educação inclusiva como uma emergência mundial. Impulsiona a
educação inclusiva no mundo (ARNAIZ, 2005)
•O Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI
da Unesco (ONU, 1996) Tendo em vista a missão educativa, são propostos
os quatro pilares do conhecimento: a) aprender a conhecer; b) aprender a
fazer; d) aprender a conviver; e d) aprender a ser. A referida suposição
justificava os pilares.
•No ano 2000, em Dakar, Senegal, 164 países reuniram-se no Fórum
Consultivo Internacional para a Educação para Todos para avaliar os
progressos alcançados desde a Conferência Mundial de Educação Para
Todos (EPT), realizada dez anos antes em Jomtien.
•Na década de 1970, a Lei n. 5.692/1971(BRASIL, 1971), que altera a Lei n.
4.024/1961, refere-se ao atendimento de alunos com deficiência física e
mental, aos alunos em atraso e aos superdotados. Em 1973, o MEC cria o
Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), que marca o início das
ações sistematizadas para a melhoria do atendimento da educação
especial. Defendia uma visão integracionista.
•As décadas de 1970 e 1980 relevância nas discussões acerca da
operacionalização do processo educacional, do investimento técnicocientífico e do aumento da produção teórica
•Na década de 1990 – O Estatuto da Criança e do Adolescente, a
Declaração Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca,
que influenciaram a formulação das políticas públicas para a educação
inclusiva no Brasil.
• Elaboração da primeira Política Nacional de Educação Especial (BRASIL,
1994.
•Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n.
3.956/2001. As pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e
liberdades fundamentais que as demais pessoas. Política Nacional para a
Pessoa Portadora de Deficiência – define a Ed Esp como modalidade
transversal
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva (BRASIL, 2008) remete-se ao acesso à escola comum, à
acessibilidade aos processos de ensino-aprendizagem e à participação dos
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com
altas habilidades/superdotação, público-alvo da educação
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DA SEDF
Garantir acesso, participação e condições
adequadas de aprendizagem aos estudantes
com deficiência sensoriais, transtorno
global de desenvolvimento e altas
habilidades/ superdotação,
preferencialmente, em classes comuns do
ensino regular.
(BRASIL, 2008)
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
• A Educação Especial se destina a alunos com deficiência
física, deficiência intelectual, alunos com surdez, cegueira,
baixa visão, surdocegueira, transtorno global do
desenvolvimento (Autismo, Rett, Asperger, TID, TDI) e
altas habilidades/superdotação.
O QUE É O AEE?
Atendimento Educacional Especializado
Um serviço da Educação Especial que:
•
•
•
Identifica,
elabora e
organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade
que eliminem as barreiras para a plena participação
dos alunos, considerando as suas necessidades
específicas
• O AEE tem caráter complementar e/ou suplementar
a formação do aluno com vistas à autonomia e
independência na escola e fora dela. Deve ser
oferecido no turno inverso ao da classe comum
• Apoia
o
desenvolvimento
dos
estudantes
matriculados na classe comum
AÇÕES DO AEE
 Apoiar: Classe Comum;
 Complementar: Sala de
recursos, CAP, CAS e CEE;
 Suplementar: Sala de
recursos de altas
habilidades/superdotação;
 Substituir: Classes Especiais
e Centros de Ensino Especial
- caráter transitório.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
 3 Centros de Ensino Especial;
 3 Núcleos do Programa de Educação Precoce;
 7 Salas de Recursos para Altas-Habilidades;
 93 Salas de Recursos para atendimento educacional
especializado;
 5 Professores itinerantes que atuam nas escolas que não
disponibilizam de Salas de Recursos pólos: 2 na área de
Altas-Habilidades/SD, 1 na áreas de deficiência auditiva, 1 na
área de deficiência visual e 1 sudocegueira (DF);
 Classe Comum – Constituída por estudantes com ou sem
deficiência, AH/SD e TGD (com ou sem redução)
 Integração Inversa – Classe comum para estudantes com
deficiências e/ou TGD (redução significativa nº alunos –
permanência por até 3 anos)
 Classe Especial – Exclusiva para estudantes com deficiência e
TGD (extinção gradativa)
 Unidade Especial – Turma exclusiva para alunos Deficiência
auditiva
 Classe de educação bilíngue – turma mixta de alunos com e
sem deficiência auditiva (professor intérprete – a partir do 4° ano
EF)
 Turma de EJA Interventivo – Exclusiva para estudantes a partir
de 15 anos, com deficiências intelectual / múltipla e TGD
CENTROS DE ENSINO ESPECIAL
Atendimento Exclusivo
Atendimento Complementar
• Alunos não
incluídos
• Alunos incluídos
Os CEE oferecem atividades
complementares para alunos
especiais das escolas
regulares, em turno contrário,
conforme disponibilidade de
vagas e interesse das famílias:
Dança, música, equoterapia,
natação, artes...
SALAS DE RECURSOS
GENERALISTA
SALA DE
RECURSOS
DEFICIÊNCIA FÍSICA,
INTELECTUAL, MÚLTIPLA E
TRANSTORNO GLOBAL DO
DESENVOLVIMENTO
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
ESPECÍFICA
DEFICIÊNCIA VISUAL
ALTAS HABILIDADES
SALAS DE RECURSOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E
TGD DA PRÓPRIA ESCOLA
PÚBLICO ALVO
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E
TGD DE OUTRAS ESCOLAS
(Polo/tributária)
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO DOS
ANEEs
TURNO INVERSO
PRÓPRIO TURNO DE AULA
(Em casos extraordinários)
Ed. Inf. e SI: 1 professor
MODULAÇÃO
SF e EM : 2 professores
1 de cada área modulação específica
Algumas atribuições comuns de todos
os Profissionais de Salas de Recursos
• Atuar
como
docente
nas
atividades
de
complementação ou de suplementação curricular
específica
• Atuar de forma colaborativa com o professor da
classe comum para a definição de estratégias
pedagógicas que favoreçam o acesso do estudante
com
deficiência,
TGD
ou
altas
habilidades/superdotação ao currículo e a sua
interação no grupo
• Promover as condições de inclusão desses
estudantes em todas as atividades da instituição
educacional
•Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua
participação no processo educacional
•Orientar a elaboração de material didático-pedagógico
que possa ser utilizado pelos estudantes nas classes
comuns do ensino regular
•Indicar e orientar o uso de equipamentos e de
materiais específicos
•Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia
da realização das adequações curriculares necessárias
ao processo educacional do estudante
•Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento
dos processos mentais: atenção, percepção, memória,
raciocínio, imaginação etc.
•Na perspectiva da inclusão educacional, o foco do AEE
não deve ser nas limitações nas dificuldades do
estudante
•O AEE na sala de recursos para estudantes com TGD
será realizado de forma articulada com os demais
serviços da instituição educacional
•Ressalta-se a importância da articulação e do diálogo
entre os serviços de apoio existentes na instituição
educacional: Equipe Especializada de Apoio à
Aprendizagem, Orientação Educacional, Sala de
Recursos, coordenador e supervisor pedagógico.
INGRESSO NA CLASSE COMUM
 Faixa Etária: 4 a 16 anos(completos ou a completar
até o dia 31/03/2012)
 Diagnóstico: 1-Laudo ou relatório conclusivo
expedido por profissional habilitado
2-Lançamento no SGE até 14/10 / 2012
FORMAÇÃO DE TURMAS NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
• GREB- Captação de alunos com deficiência
e TGD - Previsão do atendimento para o
próximo ano letivo aos alunos matriculados
na rede
MATRÍCULA NOVA NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Telematrícula - Inscrições antecedem as
demais etapas e modalidades de ensino
Triagem / Adequação e redução de turmas
• Inscrição Posterior ao Telematrícula Especial.
Impossibilidade
de
adequações
na
modulação da turma
 Reagrupamento de alunos em classes especiais
para redução gradativa das turmas
 CRE/GREB – Otimizar agrupamento para inclusão
dos estudantes (distribuição do 1° aluno em cada
turma, evitando agrupamento indiscriminado na
mesma turma)
 CRE/SUBEB– Formação de turmas de integração
inversa
(observar número de turmas 2013/ necessidade de
autorização da COEDIN)
 Remanejamento de alunos maiores de 15 anos, em
classes especiais, da EC para CEF (respeitar
diferença de 4 anos)
 Classes especiais de DI – máximo 01aluno com
DMU
 TGD – não será permitido agrupamento com
estudantes que apresentem quadros psicóticos ou
transtornos mentais
 CRE/GREB/EEAA – Após criterioso estudo de caso
TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL
MONITOR
Indicação exclusiva para estudantes com
deficiência e TGD, após identificação da
necessidade de apoio
Classes Especiais – 01 estudante com
deficiência múltipla, após indicação
Deficiência
indicação
Física
–
Prioridade,
após
OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO NA ESCOLA COMUM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PREFERENCIALMENTE EM CLASSES COMUNS
LOCALIZAÇÃO DAS CLASSES ESPECIAIS
DE TGD
Jardim de Infância:
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Asa Norte
CEI 1 de Brasília (1 t)
J.I. 302 Norte (1 t)
Asa Sul
J.I. 102 Sul (1 T),
J.I. 108 Sul (2 t),
J.I.303 Sul (4 t),
J.I. 305 Sul (1 t),
J.I. 316 Sul (2 t).
TURMAS DE TGD EM ESCOLA CLASSE
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E.C. 111 Sul ( 2 t ),
E.C. 206 Sul ( 1 t ),
E.C. 304 Sul ( 1 t ),
E.C. 316 Sul ( 3 t ),
E.C. 416 Sul (10 t),
E.C. 4 do Cruzeiro ( 1 t ),
E.C. 8 do Cruzeiro (1 t),
E.C. 302 Norte (1 t ),
E.C. 405 Norte ( 6 t ),
E.C. 708 Norte ( 1 t ).
TURMAS DE TGD EM C.E.F
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C.E.F. 306 Norte (1 t ) anos iniciais,
C.E.F. GAN ( 4 t ),
C.E.F. 410 Norte ( 2 t ),
C.E.F. 7 Bsb ( 1 t),
C.E.F. 3 BSB ( 1 t ),
C.E.F. 214 Sul ( 1 t )
TURMAS DE D.I EM E.C.
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E.C. 410 Sul ( 3 t )
E.C. 113 Norte ( 1 t ) *
E.C. 312 Norte ( 1 t )
E.C. 405 Norte ( 1 t )
E.C. 407 Norte ( 1 t )
E.C. 708 Norte ( 1 t )
E.C. do RCG ( 1 t ) *
TURMAS DE EJA INTERVENTIVO
• C.E.F. 1 do Cruzeiro
• C.E.F. CASEB
TURMAS DE UNIDADE ESPECIAL
• EC 114 SUL (1º E 3º ANO)
CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA
• DI – Deficiência Intelectual
• DA – Deficiência Auditiva: Leve, moderada,
severa
• DV – Deficiência Visual
• SC - Surdocegueira
• DF- Deficiência Física
• DF/ANE – Altas Necessidades Educacionais
• DF/MNE – Médias Necessidades
Educacionais
• DF/BNE – Baixas Necessidades
Educacionais
CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA
• DMU – Deficiência Múltipla
• TGD
–
Transtorno
Global
do
Desenvolvimento
• TID
–
Transtorno
Invasivo
do
desenvolvimento
• TDI – Transtorno Desintegrativo da
Infância
OUTROS / TRANSTORNOS FUNCIONAIS
• ON – Outras Necessidades
• EP – Educação Precoce
• TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade
• DPAC –Distúrbio do Processamento Auditivo
Central
• TC – Transtorno de Conduta
• TOD – Transtorno Opositor Desafiador
REFLEXÃO
A construção de uma ESCOLA INCLUSIVA
implica em
transformações no contexto
educacional:
Transformações de ideias;
 Transformações de atitudes;
 Transformações da prática das relações sociais,
tanto no âmbito político e administrativo, como no
projeto político-pedagógico da escola.
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Beto Guedes
REFERÊNCIAS E CONTATO
email Coordenação Intermediária de Educação Especial
[email protected]
Blog: www.eepedagogico.wordpress.com
Bibliografia:
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, Secretaria de
Educação Especial – MEC/Seesp, jan./jun. 2008.
BRASIL. Atendimento Educacional Especializado. Aspectos legais e orientações
pedagógicas. SEESP/SEED/MEC, Brasília/DF. 2007
GDF. Educação Especial. Orientação Pedagógica. Subsecretaria de Gestão
Pedagógica e Inclusão Especial. SEDF, 2010
Entrevista Mais você Dr Salomão Schwartzman
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Vídeo História de Carly Autismo severo
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