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REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA:
EM ANÁLISE E DEBATE
Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2013
Helder Molina
Historiador, mestre em Educação, Doutor em Políticas Públicas e Formação
Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, educador sindical,
assessor de formação política
PROJETO NEO LIBERAL,
ALIADO A GLOBALIZAÇÃO
DA ECONOMIA,
IMPLANTADA NO BRASIL
NOS ANOS 90.
FERNANDO COLLOR –
ABERTURA DA ECONOMIA,
LIVRE COMÉRCIO DA
AMÉRICA.
Um breve resgate histórico
das relações de trabalho...
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Capitalismo – Século XIX – Europa e EUA:
Revolução industrial: Urbanização “Fabricasprisões”, “Fábricas-conventos”
Maquinaria > assalariamento > trabalho industrial,
mercado mundial, super exploração > Revoltas >
Ausência de legislação ou contrato >
Organização coletiva dos trabalhadores > Revoltas
pré sindicais > Uniões por fábricas
Movimento sindical nasce...
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Revoluções capitalistas: Dominação política
e econômica da burguesia
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Rebeliões e greves originam o movimento
operário: Anarquistas, socialistas,
comunistas, cristãos....
Europa e EUA: Conquista de leis
trabalhistas precárias,
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Brasil
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Séculos XVI ao XIX:
Colônia, império, escravidão, relação de
Casa Grande X Senzala
- Escravo não é sujeito de direito, é
mercadoria, objeto, coisa
- Sem legalização relações de trabalhos,
Estado escravocrata.
Brasil República e Movimento Operário
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Fim da escravidão
República
Imigração
Industrialização e Urbanização
Presença forte das correntes operárias internacionais
no movimento operário: Anarquistas, socialistas e
comunista
Muitas greves, sem mediação, sem amparo legal,
super exploração dos trabalhadores, mentalidade
escravocrata dos empresários da indústria e agrária
Estado Novo – Era Vargas
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Vargas no poder: Vence a disputa entre
forças no controle do Estado
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Pacto capital X trabalho: Estado tutor
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Projeto de nação: Disciplinamento do
mundo do trabalho, internacionalização
econômica, Estado forte
CLT e estrutura sindical estatal
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Controle dos sindicatos, contra o “perigo
vermelho”
Trabalhistas no movimento sindical
Cria o Ministério do Trabalho
Cria o “Sistema S” – Ensino técnico
profissionalizante...Indústrialização
CLT: Conquista das lutas sindicais, garantia
de direitos trabalhistas básicos
CLT: Positividade e Negatividade
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Positividade: Direitos, parâmetros, mediação,
justiça trabalhista, negociação, sindicato
como ente jurídico legal
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Negatividade: Controle do Estado, imposto
sindical (controvérsias até hoje), tutela,
Qual papel dos sindicatos? Debate ideológico,
conceitual, político, jurídico-legal
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ITAMAR FRANCO – FHC, como
Ministro da Economia, iniciou o Projeto
Neo Liberal.
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FHC – apoiado pelos grandes grupos
econômicos, pelos banqueiros, elegeu-se
presidente da República e consolidou o
Projeto Neo-Liberal.
CLT e Sindicalismo
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Contexto:
Novo sindicalismo pós ditadura nasce
reivindica a Convenção 87 de OIT: Plena
liberdade e autonomia sindical
Contra a estrutura sindical controlada pelo
Estado
Estruturas legais arcaicas num capitalismo
moderno, informacional, pós industrial,
MEDIDAS ADOTADAS:
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Plano Real;
privatizações;
CONSEQUÊNCIAS:
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Aumento da dívida interna e externa;
Submissão ao FMI;
Aumento acentuado do desemprego;
Arrocho salarial;
Subtração de direitos trabalhistas e
previdenciários;
Exclusão social;
Concentração de renda;
POR QUÊ REFORMAS?
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Para consolidar definitivamente e dar
continuidade ao Projeto NeoLiberal é
necessário flexibilizar Legislação
Trabalhista e Sindical;
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GOVERNO LULA -
ESPERANÇA DE
MUDANÇA:
REFORMA SINDICAL E
TRABALHISTA
GOVERNO LULA - PRETENDE
FORMATAR UMA NOVA ESTRUTURA
SINDICAL NO PAÍS:
 CRIA O CDES – Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social –
“CONSELHÃO DO TARSO”.
 FUNÇÃO - Reformas: Previdenciária,
Tributária, Trabalhista, Sindical.
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REFORMA SINDICAL E
TRABALHISTA
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Construir um Consenso entre
TRABALHADORES, EMPRESÁRIOS E
REPRESENTANTES DO GOVERNO;
SE NÃO HOUVER CONSENSO O
GOVERNO ENCAMINHARÁ SUA
PROPOSTA;
O Fórum Nacional do Trabalho, será o órgão
de debate.
ÂMBITO NACIONAL
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OS TRABALHADORES RURAIS NÃO
ESTÃO REPRESENTADOS;
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GOVERNO SÓ DEU ESPAÇO PARA AS
CENTRAIS;
CUT SÓ DEU VAGA PARA CONTAG
COMO SUPLENTE;
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AS ENTIDADES DO SISTEMA
CONFEDERATIVO, NÃO FILIADAS ÀS
CENTRAIS, NÃO FORAM ACEITAS
PARA COMPOR O FÓRUM.
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TEMÁTICAS DO DEBATE
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Organização Sindical;
Negociação Coletiva;
Composição de
Conflitos;
Micro e pequenas
empresas e outras
formas de organização
do trabalho;
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Qualificação
Profissional e
Certificação;
Legislação do Trabalho;
Normas administrativas
sobre condições de
Trabalho;
Organização
administrativa e
Judiciária;
ORGANIZAÇÃO SINDICAL:
O MAIS POLÊMICO,
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O argumento do governo e de segmentos que
defendem mudanças é que a atual estrutura
sindical ainda padece das amarras criadas na
Era Vargas;
Os Sindicatos eram atrelados ao Ministério do
Trabalho e era proibida a organização de
centrais e não havia entidades representando
diferentes categorias;
O QUE O GOVERNO PROPRÕE
ATRAVÉS DO CDES;
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Quebra do princípio da unicidade;
Adoção do princípio da pluralidade;
Ratificação da Convenção 87 e 141
da OIT;
Financiamento e representação
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FIM DO IMPOSTO SINDICAL E
TODAS TAXAS COMPULSÓRIAS
(CONT.CONFEDERATIVA);
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O Sindicato só representará os
associados, não mais a categoria;
CENTRAIS SINDICAIS.
OUTRA POLÊMICA:
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Existem dez centrais registradas em cartório,
Dessas as SEIS maiores são(de acordo com
representatividade):
CUT:(Central Única dos Trabalhadores)
FORÇA SINDICAL;
CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores)
CGTB(Central Geral de Trabalhadores;
SDS(Social Democracia Sindical) e
CGTB (Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil);
CENTRAIS SINDICAIS - O
QUE SÃO HOJE
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As centrais, só possuem registro em cartório;
Mesmo sem registro no MTE, há o
reconhecimento nacional das centrais a
partir da década de 80;
Não tem dados oficiais do número de
entidades filiadas as centrais;;
600 Novos sindicatos por ano: Pulverização,
fragmentação, indústria de cartas sindicais
O QUE QUEREM AS CENTRAIS NA
REFORMA:
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Legalização das Centrais inclusive com
poder de negociação;
DEFENDEM a unicidade: CGT, CAT E
CGTB;
EXTINÇÃO da unicidade: SDS e Força
Sindical(extinção gradativa com período
de transição)
CUT Defende a aprovação e aplicação da
convenção 87 e 151 da OIT
COMO É O ATUAL SISTEMA
CONFEDERATIVO
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
OUTRAS FORMAS
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Estrutura sindical
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
CENTRAL A
CENTRAL B
CENTRAL C
REFORMA TRABALHISTA
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MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
TRABALHISTAS EXISTENTES;
RESGATE DOS DIREITOS
PERDIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA;
LEGISLADO SOBRE O NEGOCIADO.