CAMPANHA
“Igualdade de Oportunidades
na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical”
REALIZAÇÃO
Central Única dos Trabalhadores
Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora
TEMA
Igualdade de oportunidades na Vida, no Trabalho e no
Movimento Sindical
PÚBLICO
Dirigentes sindicais
Trabalhadoras e trabalhadores em geral
Sociedade (formadores/as de opinião, parlamentares
e gestores/as públicas)
LANÇAMENTO NACIONAL
17 de março de 2009
Contexto da Campanha
Segundo dados do relatório do Desenvolvimento Humano da ONU:
- as mulheres representam 70% da população mundial que vive em
situação de miséria absoluta;
- sua jornada de trabalho total (incluindo o trabalho doméstico) é
aproximadamente, 13% superior a dos homens;
- recebem em média, 30% a menos do que os homens;
- o desemprego ainda é maior entre as mulheres, em especial em
momentos de crise (os últimos dados sobre a crise revelam que as
mulheres brancas foram as mais afetadas pela crise, mas ainda
persistem as elevadas diferenças por sexo e raça).
Contexto da Campanha
• As trabalhadoras são as mais impactadas com as transformações
produtivas, com a flexibilização das relações de trabalho, e com a alta
rotatividade, o que contribui para ampliar sua presença no mercado
de trabalho informal, à domicílio e em tempo parcial.
•
O pouco ou nenhum investimento público na garantia de creches e
escolas em tempo integral dificultam ainda mais a permanência das
mulheres no mercado de trabalho.
• A falta de compartilhamento das responsabilidades familiares e de
cuidado é outra condicionante para as dificuldades.
• No interior do movimento sindical as mulheres ainda têm pouco
acesso à cargos de poder e são alvo do preconceito sexista.
Contexto da Campanha
• No Brasil, poucos têm acesso à terra, as mulheres têm ainda menos
acesso;
• O Código Civil garante às filhas, tanto quanto aos filhos, o direito de
também herdar a terra, mas o costume é excluir as mulheres deste
direito;
• Mesmo que as mulheres sejam legalmente proprietárias elas muitas
vezes encontram barreiras para poderem decidir sobre como utilizar
a terra, e o que plantar ou criar;
• Desde março de 2003 é obrigatório que os títulos de concessão de
uso da terra sejam em nome da mulher e do homem, e que no caso
de separação a terra fica com quem ficar com os filhos – desafio de
ampliar a consciência sobre esse direito.
Igualdade de Oportunidades
na Vida
• Eixo Central:
- Luta pela ampliação do acesso às creches
públicas.
- Ratificação da C. 156 da OIT – sobre
trabalhadores/as
com
responsabilidades
familiares.
Ações Previstas:
 Pressionar o Poder Executivo e Legislativo pela ratificação
da Convenção 156 da OIT ;
 Políticas públicas - construir propostas objetivando a
ampliação das creches públicas no campo e na cidade,
visando garantir a implementação do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres do Governo Federal, que tem
como meta ampliar em 10% as vagas em creches até 2011;
Igualdade de Oportunidades
no Trabalho
• Eixos Centrais:
- Salário igual para trabalho de igual valor – C.
100 da OIT;
- Redução da jornada de trabalho sem redução
de salário;
- Ampliação da licença maternidade e
paternidade com responsabilidade
compartilhada.
Ações:
 Desenvolver Estudo sobre a situação salarial das mulheres
(formação de GT de especialistas para elaborar
metodologia e definir setor a ser estudado);
 Elaborar cartilha sobre as Convenções: 100, 111 e 156 da
OIT;
 Articular Projeto de Lei sobre IGUALDADE entre homens e
mulheres, em especial na igualdade de REMUNERAÇÃO (Ex.
Quebec, Quixadá);
 Garantir a transversalidade de gênero, na campanha pela
redução da jornada de trabalho
Igualdade de Oportunidades
no Movimento Sindical
• Eixos Centrais:
- Avançar para a garantia das cotas mínimas de 30% nos
sindicatos, Federações e Confederações não orgânicas;
- Formação sindical com destaque para participação nas
mesas de negociações coletivas;
- Campanha de sindicalização com recorte de gênero.
Ações 1:
 Programa de Formação dirigido a homens e mulheres,
voltado à sensibilização e compreensão sobre as questões
de gênero e o feminismo;
 Desenvolver ações de sensibilização junto aos sindicatos
filiados;
 Garantia de mecanismos nas estruturas das organizações
sindicais (sindicatos, confederações, federações e CUT´s
Estaduais);
Ações 2:
 Garantir a presença das mulheres nas mesas de
negociação;
 Elaborar Proposta orientadora para os sindicatos de
base - de minuta padrão que trate das questões de
gênero;
 Programa de formação dirigido às mulheres
trabalhadoras, com foco na negociação coletiva.
 Garantir a transversalidade de gênero na campanha
geral da CUT sobre sindicalização e mídia.
CAMPANHA
“Igualdade de Oportunidades
na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical”
REALIZAÇÃO
Central Única dos Trabalhadores
Secretaria Nacional Da Mulher Trabalhadora da CUT SNMT
OBRIGADA!
SÃO PAULO, 18 DE NOVEMBRO 2009