Diretrizes para el Diseno Y Consolidación
de Redes – o caso do setor elétrico
EDVALDO SANTANA
México, Abril de 2008
Sumário
•
•
•
•
•
Por que regular?
Características de uma indústria em rede;
Custos de transação e contratos;
Características da indústria de energia elétrica;
Desverticalização como instrumento de
regulação econômica;
• Considerações finais.
Por que regular?
• A regulação econômica procura resolver os
problemas associados a importantes falhas de
mercado:
–
–
–
–
Poder de monopólio;
Assimetria de informações;
Externalidades; e
Bens públicos
• Minimização dos custos de transação, dado
que os contratos são incompletos
• Como isso acontece no setor elétrico?
Características de uma Indústria
em rede
• Produção depende de uma cadeia de ativos;
• Um ativo é sempre um ativo essencial (essential
facilities)
• Um ou mais ativos podem ser monopólio natural
• Coordenação da produção em geral aumenta
ganhos;
• Razoáveis custos de transação, com razoáveis
direitos residuais
• Naturalmente verticalizável.
Custos de Transação e Contratos
 Origem: Trabalho de Coase em 1937;
 Produzir de forma verticalizada ou comprar
de outro produtor depende do custo de
transação;
 O que determina os custos de transação –
setor elétrico:
 Os contratos (ex.: de compra de energia):
São incompletos
Sujeitos a oportunismo
Grande volume de direitos residuais
Integração via contratos
 Aspectos regulatórios
Como se determina
 Negociação dos contratos
Bilaterais ou
Leilões
 Natureza do negócio (ou da indústria)
Hidrelétrico ou
Termelétrico
 Custos das garantias
 Hedge contratuais
 Penalidades
 Outros
Características Gerais da
Indústria de Energia Elétrica
 Equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda;
 Oferta e demanda inelásticas frente ao preço;
 Atendimento a certas leis da física;
 Complementaridade entre diversos segmentos;
Razoáveis custos de transação;
 Coordenação aumenta a eficiência energética;
Naturalmente verticalizável.
Características Gerais da
Indústria de Energia Elétrica
Intensivo em capital;
 Ativo específico;
 Sunk Costs;
 Preço muito volátil;
 Produto essencial;
 Extremamente difícil de modelar.
Diretriz da Desverticalização
 Geração e Transmissão: discussão de um caso
Sejam dois submercados (A e B) interligados por uma
LT com 1200 MW de capacidade de transporte
O submercado A é exportador, possui duas usinas de
600 MW e 800 MW; Cmg = R$ 30/MWh
O submercado B é importador, possui uma carga de
1.350 MW e três usina, de 50 MW, 100 MW e 250 MW;
Custos marginais iguais a R$ 100/MWh, R$ 200/MWh e
R$ 500/MWh;
Quais seriam os efeitos sobre os preços?
Diretriz da Desverticalização
 (1) o mercado importador (B) precisa receber energia de
outro mercado (A), que tem menor custo marginal;
 (2) só podem ser transmitidos 1.250 MW;
 (3) então, torna-se necessário despachar duas usinas
mais caras: Cmg = R$ 200/MWh
 (4) isso gera poder de monopólio para os geradores de
B, aumentando seus ganhos;
 (5) se as usinas forem verticalizadas não teriam grandes
interesses em eliminar a restrição de transmissão;
 Como resolver isso, se no Brasil os geradores são
verticalizados?
Diretriz da Desverticalização
 (1) criando a figura do operador independente da rede –
solução adotada em quase todos os países;
 (2) comercializando direitos físicos ou financeiros de uso
transmissão – solução adotada, por exemplo, nos USA;
 (3) centralizando o planejamento da transmissão (Brasil);
 (4) expandindo a transmissão por meio de leilões, o que
atrai novos capitais privados e reduz os custos de
transmissão (Brasil);
 (5) criando restrições para aumento das operações de
integração vertical no segmento de transmissão (Brasil);
Conseqüências disso no Brasil
 Em geral a rede transmissão opera com folga;
 As restrições de transmissão, quando existem, são localizadas;
 Muito mais flexibilidade para a operação do sistema, que pode
utilizar, com facilidade, recursos energéticos de outros
submercados;
 No Brasil isso é essencial, dada a diversidade dos regimes
hidrológicos;
 É possível que a expansão do sistema de transmissão não leve ao
mínimo custo (de transmissão), mas certamente ao mínimo custo
global;
 O Nordeste, em 2004, e o Sul, em 2006, teriam entrado em
racionamento se a expansão da transmissão não fosse adequada;
 Aconteceu uma razoável desverticalização das geradoras, pois as
novas transmissores são (70%) empresas estrangeiras;