FIEMG
Desafios da ANEEL e do
Sistema Elétrico Nacional
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Belo Horizonte
SPG
04 de julho de 2008
Temas
 Para que servem as agências reguladoras?
 Principais desafios da regulação do Setor Elétrico
Para que servem as agências reguladoras?
1)Viabilizar investimentos em infra-estrutura, com longos prazos
de maturação
2)Mitigar falhas de mercado
 o consumidor não pode escolher o prestador de serviço
(monopólio natural)
 o consumidor pode escolher o prestador de serviço, mas não
pelo método de “tentativa e erro”
 existe a possibilidade de ocorrência da “tragédia do uso do
bem comum”
O regulador é o árbitro da concessão
Independência decisória do “árbitro” (agência
reguladora)
só
existe
com
autonomia
administrativa
A
agência
reguladora
pode
decidir
discricionariamente, mas tem a obrigação de
explicar a racionalidade de cada decisão
A não decisão é também uma decisão
Captura do regulador
Idealmente a
Agência deveria
contar com
servidores com
suficiente
experiência para
entender os três
pontos de vista
Consumidores/Sociedade
• Modicidade Tarifária
• Qualidade do serviço
No entanto, a
contratação é
dirigida para
profissionais em
início de carreira
(RJU)
(CLT)
AGÊNCIA
Prestadores de
serviço
• Remuneração adequada
• Cumprimento dos
contratos
• Regras claras e estáveis
Governo
• Controle da Inflação
• Universalização
Aneelograma
Competências da ANEEL: Regular
o funcionamento do Setor Elétrico
REGULAMENTAÇÃO
Onde for necessária – sob previsão legal
FISCALIZAÇÃO
Orientar e prevenir – aplicar penalidades
quando for indispensável
MEDIAÇÃO
Solução de conflitos
Leilões de energia
Leilões para novos
empreendimentos
(G e T) (*)
Delegação do Poder Concedente (*)
Autorizações(*)
(*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal, por meio do MME,
responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica
MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
%
100
80
86
60
40
20
0
14
45
55
Renovável
OCDE 2003 –7,1%
Não renovável
Mundo
Brasil
Fonte: MME - 2006
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Mundo: 2003
Outras Renováveis
1,1%
Hidráulica
16,3%
Carvão
39,9%
Brasil: 2005
Gás
Biomassa Natural Carvão
4,1%
1,6%
3,9%
Nuclear
15,7%
Biomassa
0,8%
Gás Natural
19,3%
89,3
100
82,2
60
Hidráulica
85,4%
Fontes
renováveis
40
20
Nuclear
2,2%
Petróleo
6,9%
Fontes não
renováveis
80
Der. Petróleo
2,8%
10,7
17,8
0
Brasil (2005)
Mundo (2003)
Considerando Autoprodução e Importação de Itaipu.
O sistema elétrico brasileiro
Geração
Capacidade instalada
= 92.865 MW
• Hidroelétrica
= 71.060 MW - 76,5 %
• Térmica convencional = 19.798 MW - 21,3 %
• Nuclear
= 2.007 MW - 2,2 %
 2000 usinas
15% privadas
Produção
= 431 TWh/ano
Belém
São Luís
Sistema
Isolado
Tocantins
Fortaleza
Natal
Teresina
João Pesso
Parnaíba
(55% da América do Sul)
Recife
Maceió
São Francisco
Transmissão
84.512 km
26 concessionárias
60% privadas
Cuiabá
Brasília
Goiânia
Paranaíba
Campo Grande
Belo
Horizonte
Grande
Vitória
Paraná/Tietê
Paraíba
do Sul
Paranapanema
São Paulo
Itaipu
Distribuição
64 concessionárias
80% privadas
 Consumo
56,3 milhões unidades
Aracajú
Salvador
Iguaçu
Argentina
Uruguai
Curitiba
Florianópolis
Jacui
Porto Alegre
Rio de Janeiro
RECURSOS ENERGÉTICOS - CUSTOS
EÓLICO
R$ 80 a 120 / MWh
UHE
SOLAR
PCH
R$ 200 a 250 / MWh
R$ 1500 a 3000 / MWh
R$ 100 a 150 / MWh
NUCLEAR
R$ 130 a 170 / MWh
UTE GÁS NATURAL
UTE CARVÃO
Fonte: MME (Junho/2005)
R$ 120 a 190 / MWh
R$ 130 a 160 / MWh
BIOMASSA
R$ 100 a 200 / MWh
ENERGIA HIDRÁULICA
Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico no Mundo
Congo 1
Indonésia
4
Peru
6
Rússia
11
China
16
Colômbia
18
Índia
21
BRASIL
26,0
Canadá
4,0
37
Itália
45
Suécia
55
Estados Unidos
60
Noruega
61
Japão
64
Alemanha
83
França
100
0
20
40
60
80
100
Observações:
1. Baseado em dados do World Energy Council, considerando usinas em operação e em construção, ao final de 1999.
2. Para o Brasil, dados do Balanço Energético Nacional, EPE, 2005 e Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, EPE, 2006
3. Os países selecionados detém 2/3 do potencial hidráulico desenvolvido do mundo.
4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial)
Fonte: EPE 2006
ESTIMATIVA DO POTENCIAL DE EMISSÕES DE CO2 NA
ATMOSFERA CONSIDERANDO UTES DE AJUSTE
Milhões de Toneladas de CO 2
300
250
200
150
100
50
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
I: Base
40,0
44,6
52,4
64,2
71
94
102
102
103
106
II: I - Madeira
40,0
44,6
52,4
64,2
71
98
120
143
177
180
III: II - Belo Monte
40,0
44,6
52,4
64,2
71
98
120
157
212
243
IV: III - UHEs do Norte
40,0
44,6
52,4
64,2
71
98
125
174
253
283
Fonte: EPE
Relatório do Banco Mundial
Processo trifásico
O Brasil é um dos poucos países, senão o
único, a ter um processo trifásico, com
procedimentos separados para a concessão
das licenças em diferentes estágios.
Tal formato contribui para transferir, repetir
ou re-introduzir conflitos, gerando assim um
alto grau de incertezas, longos atrasos, e
com custos de transação igualmente altos.
Relatório do Banco Mundial
Ministério Público
A autonomia ilimitada conferida a integrantes
do Ministério Público, que não encontra
paralelo nos países examinados no
âmbito do Estudo, é importante fator para a
falta de previsibilidade e cumprimento com
os cronogramas do processo de
licenciamento ambiental, pois permite que
seus membros participem de atos técnicos
ou administrativos típicos do órgão
ambiental.
Relatório do Banco Mundial
O medo dos servidores
As entrevistas com atores envolvidos no processo
de licenciamento ambiental para empreendimentos
hidrelétricos, revelaram o temor dos funcionários de
órgãos licenciadores em sofrer possíveis
penalidades impostas pelas Leis de Crimes
Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) e Improbidade
Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).
Tal lei, a qual tem precedente em poucos países (se
houver), confere responsabilidade penal objetiva à
pessoa dos agentes públicos, neste caso do agente
licenciador, i.e., mesmo por atos praticados de boafé em circunstâncias complexas.
Relatório do Banco Mundial
Risco = Custo
Os riscos de natureza ambiental e social – seja para
obtenção das três licença exigidas, à incertezas nos
custos de mitigação – geram riscos para os
investidores, os quais levam a tarifas mais altas para
os consumidores.
Um aumento de risco, independente de sua origem,
se traduz em uma maiores expectativas de retorno.
As incertezas regulatórias se traduzem em custos
mais altos para os consumidores de energia e para
a sociedade brasileira em geral.
Relatório do Banco Mundial
Brasil X Chile
Despacho térmico (t = 1 hora) - problema
T1
T2
T3
10 MW
5 MW
20 MW
8 $/MWh
12 $/MWh
15 $/MWh
Demanda = 20 MWh/h
Despacho térmico - solução
T1
T2
T3
10 MW
5 MW
20 MW
8 $/MWh
12 $/MWh
15 $/MWh
10 MW
5 MW
Custo marginal= 15 $/MWh
Custo = 10*8 + 5*12 + 5*15 =
$215
Venda = 20*15 =
$300
5 MW
Demanda = 20 MWh/h
Despacho hidrotérmico - 1 estágio
H1
10 MW
720 hm3
10 MWh/hm3
T1
10 MW
8 $/MWh
10 MW
?
T2
5 MW
12 $/MWh
10 MW
?
Custo = 10*8 = $80
?
T3
20 MW
15 $/MWh
Custo marginal = 12 $/MWh
Demanda = 20 MWh/h
?
O sistema hidrotérmico
Interdependência de Usinas em Cascata
Rio Grande
Itutinga
Camargos
Furnas
Funil
Grande
Estreito
M.Moraes
Igarapava
Jaguara
P. Colômbia
V.Grande
Água
Vermelha
Marimbondo
Rio Paraná
I. Solteira
Nova Ponte
Miranda
Rio Paranaíba
Jupiá
C. Dourada
Emborcação
Itumbiara
Corumbá I
Cemig
Furnas
AES-Tietê
CESP
CDSA
Múltiplos proprietários
São Simão
P.Primavera
Itaipu
Diversidade hidrológica
Transmissão de
grandes blocos
de energia
Despacho centralizado
ONS
Custo marginal médio mensal
(preço spot)
700
Venda no spot é muito
volátil  contratos de
longo prazo (PPA’s)
500
Racionamento
400
300
200
100
S
6
07
ja
n/
t/0
se
/0
6
06
m
ai
5
N
ja
n/
t/0
se
/0
5
05
4
NE
m
ai
ja
n/
t/0
se
/0
4
04
m
ai
3
SE/CO
ja
n/
t/0
se
/0
3
2
03
m
ai
ja
n/
t/0
se
/0
2
1
02
m
ai
ja
n/
t/0
se
/0
1
01
m
ai
ja
n/
t/0
0
0
se
PLD Médio (R$/MWh)
600
Lições de 2001
Contratos de longo prazo (PPA’s) são essenciais para a
construção de novas usinas
O planejamento é necessário para identificar novos locais
para hidroelétricas (inventário e estudo de viabilidade);
criação da EPE
Competição pelo mercado e não no mercado
SPG
ACR
Distribuidoras são
obrigadas a assinar
contratos de longo
prazo com geradores
Ano do início
do suprimento
A
A-5
A-3
Geradores novos
Contratos: 15 – 30 anos
A-1
Leilões de ajuste
Contratos de até 2 anos
Geradores velhos
Contratos: 3 – 15 anos
SPG
Relações entre agentes e consumidores
PPA (energia)
Transmissão
TUST
Distribuição
TUST
Geração
TUST
Consumidores
livres
PPA (energia)
Tarifa de
distribuição
Consumidores
cativos
TUSD
Consumidores
livres
PPA’s
• Energia vendida em contrato de longo prazo
não pode ultrapassar energia assegurada
(hidro) ou garantia física (térmica)
• Energia assegurada, ou garantia física,
corresponde, conceitualmente, ao  de
demanda que o sistema pode atender, com a
mesma confiabilidade, devido à entrada da
nova usina
Falta gás?
Resolução 231/2006
MOTIVAÇÃO
Não atendimento do despacho por ordem
de mérito de diversas usinas térmicas nos
meses de agosto e setembro de 2006 devido
a falta de combustível.
Termo de compromisso
Petrobras e ANEEL - maio de 2007
Disponibilidade do TC+GN e bicombustível - PMO abr/08 - SIN
9.000
Disponibilidade máxima
7.666
8.000
7.717
7.717
7.523
- 1.580
7.000
- 2.711
6.000
MWmed
7.717
- 4.532
5.000
- 3.379
- 1.779
7.910
- 1.136
- 1.140
6.773
6.770
7.910
- 1.140
6.770
6.137
5.938
5.006
4.287
7.910
6.193
5.357
6.189
6.189
5.556
4.000
2.991
4.118
3.000
3.399
2.000
2.103
1.000
0
1º SEM 2008 2º SEM 2008 1º SEM 2009 2º SEM 2009 1º SEM 2010 2º SEM 2010 1º SEM 2011 2º SEM 2011
UTEs GN e bicombustível
* Fonte ONS
UTEs TC
Meu posicionamento em janeiro de 2008 foi
alarmista?
PMO_dez/2007
PMO_dez/2000
PMO - Risco de qualquer déficit (%)
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
SE/CO
PMO_dez/2000
2000
2001
2002
PMO - Risco de qualquer déficit (%)
S
2003
NE
N
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
2004
2007
SE/CO
PMO_dez/2000
2000
2001
2002
2003
2008
2009
S
2010
NE
N
2011
PMO - Risco de déficit > 5% do mercado (%)
PMO - Risco de déficit > 5% do mercado (%)
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
SE/CO
PMO_dez/2007
S
NE
2004
N
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
SE/CO
PMO_dez/2007
2007
2008
* Nota: Em dezembro de 2000 existia apenas um patamar de déficit no valor de 684,00 R$/MWh.
2009
2010
S
NE
2011
N
Quando há uma ameaça de faltar batata
(verdadeira ou falsa)...
... a demanda aumenta e o preço sobe
Porém o computador não é influenciável por
notícias de jornal
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Consumo
Classe dos
Agentes
Alocação do Consumo
72%
Registrado
[MWmédio]
%
Distribuidor
35.635,71
72,36%
Consumidor Livre
9.420,12
19,13%
Auto-Produtor
2.465,50
5,01%
Gerador
1.272,69
2,58%
Produtor
Independente
407,14
0,83%
Comercializador
47,79
0,10%
49.250,54
100%
TOTAL
Distribuidor
19%
Consum idor Livre
Auto-Produtor
0%
1% 3%
5%
Gerador
Produtor Independente
Com ercializador
Fonte: MME - 2006
Estrutura tarifária
Justiça tarifária?
Populismo tarifário
SPG
Muito Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-030
TEL. 55 (61) 2192-8600
Ouvidoria: 144
www.aneel.gov.br