Excedente do consumidor
• O que significa excedente do consumidor?
Comprador
potencial
Disposição de
pagar
Preço pago
A
R$59,00
R$30,00
B
R$45,00
R$30,00
C
R$35,00
R$30,00
D
R$25,00
-------
E
R$10,00
-------
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Excedente Total
• Como se forma o excedente total?
2
• Arão tem um Fusca 1960. O prazer de ser o
proprietário do carro e dirigi-lo vale para Arão
R$3.000,00. Benta, que cobiça o carro de Arão por
muitos anos, recebe de herança de sua tia
R$5.000,00 e decide tentar comprar o carro.
• Após inspecionar o carro, Benta decide que o
prazer de ser a proprietária do carro e dirigi-lo vale
para ela R$4.000,00.
• Suponha que o negócio tenha sido concretizado
em R$3.500,00.
• Qual é o valor do excedente total criado?
3
Custo de Transação
•
Custo de localização;
•
Custo de negociação;
•
Custo de adimplemento (enforcement).
4
Teoria Econômica da Propriedade
•
Função Econômica de Propriedade
–
•
Função Jurídica da Propriedade
–
•
A habilidade de usufruir de um pedaço de propriedade.
O direito que o Estado atribui a um indivíduo.
(BARZEL, Yoram. Economic Analysis of Property Rights.
Cambridge.1997, p.3)
5
Teoria Econômica da Propriedade
•
O Direito é desnecessário e indesejável, para
uma solução eficiente, quando a barganha
tem sucesso;
•
O Direito é necessário e desejável, para uma
solução eficiente, quando a barganha falha.
•
(COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & Economics. Pearson
Education. 2004, p.85)
6
O Teorema de Coase
• Pigou – externalidade.
• Coase:
1. a externalidade não é causada apenas por uma parte;
2. uma parte será obrigada a sofrer um dano.
• Quem deve suportar o custo do dano?
– Do ponto de vista econômico, Coase argumenta que o
objetivo deve ser minimizar o dano total porque desta
forma o produto social é maximizado.
• É sempre menos custoso para o poluidor?
• Modelo neoclássico (onde os custos de transação são
zero e a competição é perfeita) a análise feita por Pigou
apresenta problemas teóricos.
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O Teorema de Coase
(Primeira Versão)
•
“Quando os direitos de propriedade são bem
definidos e o custo de transação é igual a
zero, a solução final do processo de
negociação entre as partes será eficiente,
independentemente da parte a que se
atribuam os direitos de propriedade”.
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O Teorema de Coase
(Variações)
•
“Se
alguém assumir racionalidade, sem
custos de transação e barganha sem
impedimento legal, todo desordenamento de
recursos no mercado seria completamente
sanado pelas barganhas” (CALABRESI, Guido.
Transaction Costs, Resource Allocation and Liability Rules, Journal of
Law and Economics. 1968, 67 – 73)
•
“Se
os custos de transação são zero a
estrutura das leis não importará, porque
eficiência resultará em todos os casos”
(POLINSKY, A. Michell. Economic Analysis as a Potentially Defective
Product, Harvard Law Review. 1655 - 1681)
9
O Teorema de Coase
(Desdobramento)
•
“Se existem custos de transação positivos, o
resultado eficiente pode não ocorrer em
algumas das possíveis alocações dos
direitos de propriedade. Nessa circunstância,
a regra legal deve ser utilizada para alocar os
direitos de propriedade da forma que
minimize os efeitos dos custos de transação
sobre as atividades e as decisões dos
agentes econômicos.”
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O Teorema de Hobbes
• “Estruture o Direito de forma a minimizar os
estragos causados pelas falhas nos acordos
privados”.
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Solução não cooperativa sob cada uma
das normas descritas
Não cooperação
João
Maria
1000
200
Norma Jurídica 2 – Indenização (perdas e
danos)
800
Norma Jurídica 3 – Cessação da
interferência
500
Norma Jurídica 1 – Direito do poluidor
Excedente
Com cooperação
João
Maria
0
1000
200
300
100
850
350
300
400
700
500
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Resumindo Coase e Hobbes
• Quando os custos de transação são positivos:
– Coase – o direito pode “lubrificar” as trocas privadas
reduzindo os custos de transação.
– Hobbes – o direito pode “alocar os direitos de
propriedade” para a parte que os valorize mais.
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