Brasília, 27 de maio de 2008.
Eng° Marcos Pagnoncelli
Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR
(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)
Assessorar o Presidente da República:
• Formulação de políticas e diretrizes para desenvolvimento e
fomento do setor de portos e terminais portuários marítimos;
• Promoção da execução e da avaliação de medidas,
programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra e
superestrutura dos portos marítimos organizados.
METAS
• Estabelecer política portuária nacional
estratégico para o desenvolvimento portuário;
e
plano
• Aprimorar os marcos regulatórios;
• Implantar modelo de gestão por resultados nos portos;
• Promover investimentos para modernização das infraestrutura e super-estrutura dos portos, em especial os
acessos aquaviários e terrestres, com a participação do
setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.
PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS
• Estabelecimento de política portuária nacional e plano
estratégico de desenvolvimento portuário.
• Regulamentação do setor portuário;
• Aplicação de novo modelo de gerenciamento portuário, com
base em resultados e em novo modelo tarifário;
• Execução de investimentos em dragagem;
PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS
• Incentivo aos investimentos privados em infra-estrutura e
super-estrutura portuárias;
• Introdução de TI nas atividades portuárias:
o Troca eletrônica de dados (EDI);
o Plataformas de comércio eletrônico;
o Sistema de controle dos serviços e tráfego de navios
(VTS);
• Incentivo à navegação de cabotagem.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Evolução Histórica
Até 1990
Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela
Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.
Após 1990 Transferência da execução dos serviços de dragagem para as
Cia Docas.
1997
Portaria nº 265 do MT estabelece:
•
Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem;
•
Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem;
•
Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem
contratados por licitação pública;
•
Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das
Administrações Portuárias.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Evolução Histórica
Após 1997
•
Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e
serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação
técnica e maior rigor dos órgãos de controle;
•
Gestão inadequada das Cia Docas nos contratos, licitações e
recursos tarifários;
•
Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e
acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Situação Atual dos Acessos Aquaviários
• Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de
evolução e berços de atracação;
• Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos
portos;
• Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos
para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Assoreamento Progressivo dos Portos
Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³.
Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993.
Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” 1.340 m³, construída em 1960.
Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional
de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³, quando a capacidade do
parque de dragagem brasileiro era de apenas 27,5 milhões de m³.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Segurança da Navegação
• Profundidade no canal de acesso, bacia de evolução e berços de
atracação;
• Calado máximo das embarcações para entrada e saída do porto;
• Comprimento e boca máximos das embarcações;
• Variação das profundidades em função do assoreamento;
• Manobras recomendadas;
• Informações sobre hidrografia e meteorologia.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS
Consequências da
Limitação Física dos Acessos aquaviários
• Aumento do tempo de espera para atracação dos navios;
• Aumento dos custos de fretes e seguros para importadores e
exportadores;
• Perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado
internacional.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007
• Obras de dragagem por resultado contratadas por licitação
internacional;
• Dragagem por resultado são obras de engenharia, não mais de
de apoio portuário;
• Modelo de contratação: remuneração por resultados e
profundidade pré-estabelecida;
• Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de
manutenção do Programa Nacional de Dragagem;
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007
• Contratos de longa duração: 5 anos + 1 ano;
• Avaliação de desempenho:
o Verificação e aferição das profundidades
estabelecidas por batimetrias regulares;
pré-
o Garantia e segurança no acesso e atendimento à frota
quanto ao calado máximo permitido.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Primeira Fase
Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento
Prof. Atual
Prof. Projetada
(m)
(m)
Volume
(x1000 m³ )
Valor
(R$ mil)
Volume
(x1000 m³ )
Valor
(R$ mil)
Valor
(R$ mil)
Rio Grande – RS
14,0
16,2
16.000
160.000
-
-
160.000
Santos –SP
12.8
15,0
9.135
137.025
33
30.225
167.250
S. F. do Sul – RS
11,0
14,0
3.200
40.400
72
45.500
85.900
Itajaí – SC
11,0
12,0
3.060
23.302
-
-
23.302
10,0 / 13,3
13,5 / 15,5
3.500
150.000
-
-
150.000
Vitória – ES
11,4
12,5
610
1.100
2
1.600
2.700
Itaguaí – RJ
14,5 / 17,1
17,5
4.900
130.300
-
-
130.300
Fortaleza – CE
11,5
14,0
4.200
23.000
2
11.400
34.400
Suape – PE
15,0
19,0
11.000
110.000
-
-
110.000
Aratu – BA
12,0
15,0
2.050
26.650
54
22.350
49.000
Recife – PE
9,2
11,5
1.855
24.413
-
-
24.413
59.510
826.190
163
111.075
937.265
Porto
Rio de Janeiro – RJ
TOTAL
Dragagem
Derrocagem
Valor Total
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Primeira Fase
Quadro Resumo para Obras de Manutenção
Situação Pós
Aprofundamento
Situação Atual
Porto
Dgg de Manutenção
Profundidade
Atual (m)
Volume
Valor Estimado
(x1000 m³ / ano) (R$ mil / ano)
Arrecadação
Tarifa Inframar*¹
(R$ mil / ano)
Profundidade de
Manutenção
(m)
Rio Grande - RS
14,0
3.200
25.600
15.884
16,2
Santos - SP
12.8
4.000
52.000
189.960
15,0
S. F. do Sul - SC
11,0
1.000
8.000
2.789
14,0
Itajaí - SC
11,0
2.500
17.500
10.892
12,0
10,0 / 13,3
200
3.000
12.157
13,5 / 15,5
Vitória - ES
11,4
500
7.500
18.007
12,5
Itaguaí - RJ
14,5 / 17,1
1.200
18.000
576
17,5
Fortaleza - CE
11,5
600
3.000
6.217
14,0
Suape - PE
15,0
200
2.000
12.391
19,0
Aratu - BA
12,0
-
-
12.810
15,0
Recife - PE
9,2
200
2.000
2.556
11,5
Rio de Janeiro - RJ
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Segunda Fase
Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento
Prof. Atual
Prof. Projetada
(m)
(m)
Porto
Natal – RN
Dragagem
Volume
(x1000 m³ )
Derrocagem
Valor
(R$ mil)
Volume
(x1000 m³ )
Valor Total
Valor
(R$ mil)
Valor
(R$ mil)
10,0
12.5
2.079
17.243
25,2
13.070
30.313
Cabedelo – PB
-
11,0
1.996
26.633
224.874
78.706
105.339
Salvador – BA
12,0
15,0
3.500
42.000
60.000
4.200
46.200
Paranaguá – PR
-
14,5 / 16,0
13.787
140.000 *
-
-
140.000 *
Imbituba – SC
-
13,0
851
-
-
-
-
* Estimativa
Nota:
Com relação às obras de manutenção da 2ª fase, estas ainda estão em
definição.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Licitações de Dragagem Previstas
GRUPO
1
2
PORTO
Rio Grande
Santos
S. F. do Sul
3
Itajaí
R. de Janeiro
4
Vitória
5
Itaguaí
Fortaleza
6
Suape
Aratu
7
Recife
Fase 2 Cinco novos portos
LANÇAMENTO
DO EDITAL
31/07/2008
31/08/2008
30/11/2008
31/10/2008
31/07/2008
30/09/2008
31/07/2008
2009
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Bloco 1
“São José do Norte”
55’
“Superporto”
55’
“Porto Novo”
40’
Porto de Rio Grande
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Bloco 2
Porto de Santos
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Porto de S. F. do Sul
Bloco 3
Porto de Itajaí
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Porto do R. de Janeiro
Bloco 4
Porto de Vitória
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Bloco 5
Porto de Itaguaí
(CSA – 2ª etapa)
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Porto de Aratu
Bloco 6
Porto de Suape
Porto de Fortaleza
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Bloco 7
Porto de Recife
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
2ª Fase
Porto de Natal
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
2ª Fase
Porto de Cabedelo
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
2ª Fase
Porto de Salvador
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
2ª Fase
Porto de Paranaguá
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
2ª Fase
Porto de Imbituba
Mensagem
“O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal
com o desenvolvimento do País e do comércio
exterior, visando dotar a atividade portuária de infraestrutura moderna, competitiva e comprometida com
a preservação ambiental”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS