Mecanismos
para Avaliação de
Projetos de Resoluções
Atividades de Comissões
Secretaria, Unidades,
Entidades e
Órgãos
da OEA.
Subsecretaria de Administração
Projetos de Resoluções
• Em 1998, a Comissão Preparatória da
Assembléia Geral adotou um “Formulário de
Avaliação de Implicações Orçamentárias” que
deveria acompanhar todas as resoluções
propostas.
• Na prática, este formulário não tem sido usado.
• A Secretaria-Geral recomenda que os Órgãos
Políticos restabeleçam o uso deste formulário,
que está sendo distribuído.
Atividades de Comissões
• O Conselho Permanente solicitou à Secretaria que
desenvolvesse um mecanismo apropriado para
ajudá-lo na avaliação da utilidade e dos custos das
comissões e dos grupos de trabalho e de outros
foros que estão sendo considerados pelo Conselho
no tocante ao desempenho de tarefas necessárias.
• A Secretaria-Geral recomenda que o Conselho
Permanente adote o uso do FORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO DE COMISSÕES/GRUPOS DE
TRABALHO, já distribuído, para seu uso.
Mecanismo de Avaliação de
Mandato
Requisitos legais
Conceito
Conteúdo
Amostra
Cronograma
Requisitos Legais
Artigo 83a das Normais Gerais
[83a]“Manter um banco de dados com os mandatos
vigentes e que contenha, entre outros, os seguintes
dados: início e fim do mandato, origem do mandato,
área programática, órgão responsável por sua
execução etc. Estes dados deverão ser usados como
base para determinar as ações que a Secretaria-Geral
espera empreender no exercício a orçar e devem ser
colocados à disposição dos Estados membros.”
Artigo 83b das Normas Gerais
[83b] “Elaborar, na medida do possível, uma
classificação dos mandatos por área, segundo o nível
de prioridade que devam ter no entendimento da
Secretaria-Geral.”
Recursos limitados
obrigam a
Secretaria a
concentrar-se nas
prioridades
Conceito
Fornecer um banco de dados aos Estados
membros e à Secretaria que:
 Identifique
os mandatos
 Vincule mandatos e atividades
 Liste as atividades requeridas para o
cumprimento dos mandatos
 Apresente os resultados reais e/ou desejados
 Indique os requisitos de custeio reais/projetados
 Projete os requisitos de atividades/custeio futuros
Objetivo
Capacitar a Secretaria-Geral e os Estados
membros com informações relativas aos
mandatos e às atividades da OEA para permitir
um processo decisório mais fundamentado,
levando em conta:
A situação dos mandatos e das atividades
(atuais e projetados);
Os resultados alcançados e projetados; e
Os custos.
Conteúdo do Banco de Dados
Elementos Críticos
-
-
-
-
Atividades - Uma lista de atividades que serão
ou terão de ser empreendidas de acordo com os
mandatos.
Resultados - Um resumo dos resultados
alcançados ou esperados das atividades.
Justificativa - Uma explicação dos vínculos
entre as atividades e o objetivo legal.
Impacto orçamentário - Fornece uma estimativa
orçamentária das atividades, inclusive do Fundo
Ordinário e de outros Fundos.
Informações Adicionais
(Em conformidade com o Artigo 83)
O
nome da área técnica/administrativa
responsável pela realização das atividades
 Referência
Áreas Técnicas: A referência do mandato
(nomenclatura), seção ou parágrafo e seu título
 Áreas Administrativas / Apoio de Infra-estrutura:
Artigo das Normas Gerais, da Carta ou de Ordem
Executiva

O
ano em que o mandato foi emitido
 As datas de início e término do mandato
 A situação atual do mandato, isto é, se concluído,
em andamento, adiado
Tela de Entrada de amostra
Dados Adicionais em Conformidade com
a AG/Res. 2 (Out. de 2000)
Continuação
Continuação - Coerência com as
Prioridades
Orientação Direta
à Secretaria-Geral
sobre a Preparação
Os resultados devem refletir conseqüências, e
não processos.
Por exemplo, o comparecimento a uma reunião
não é um resultado, mas parte de uma
atividade ou processo que pode levar a um
resultados.
Orientação - Continuação
Na indicação de resultados, deve-se tomar o
cuidado de expressar os resultados de
forma a responder à pergunta:
“Qual é ou foi o impacto da(s) atividade(s) em
termos de progresso, mudança ou realização
da promoção do objetivo mais amplo da
OEA?”
Este é um Processo de
Mudança e Transformação
 Mover-se
de um orçamento orientado
para regras para um orçamento
orientado para a missão
 Ênfase no custeio de resultados e não no
custeio de insumos
 Enfoque nos resultados
 E o requisito de que todas as partes
participem do processo.
CRONOGRAMA
A Secretaria continua a melhorar o banco de
dados.
 A Secretaria fornece aos Estados membros
extratos resumidos do banco de dados 30 dias
antes da apresentação do orçamento.
 As informações do banco de dados são usadas
pelos Estados membros no processo de
aprovação do Orçamento para examinar
prioridades e alocar recuros.
 A retroalimentação dos Estados membros será
usada para aprimorar o processo.
