Programa Interamericano para a Prevenção da Violência e do Crime Antecedentes • • • A falta de oportunidades faz com que sobretudo os jovens se tornem vítimas e/ou perpetradores de crimes. Renovado interesse dos Estados membros em uma aproximação preventiva, e não reativa, diante da violência. Necessidade de mudar a visão de assistência pela de participação e a de ação pela de mudança. Falta de participação Saúde precária Exploração sexual Trabalho infantil Uso de drogas Abandono Abandono escolarescolar VULNERABILIDADE Falta de acesso a bens culturais Autoestima baixa Falta de acesso a bens culturais Violência familiar Falta de projeto de vida Falta de projeto de vida Desemprego Falta de acesso a bens econômicos Conceito de vulnerabilidade A vulnerabilidade não é uma condição permanente, mas tem caráter dinâmico; circunstâncias podem ser minimizadas ou revertidas Necessidades atuais Estados membros Mandatos SecretariaGeral Programa Interamericano para a Prevenção da Violência e do Crime Mandatos pertinentes • • • Assembleia Geral • Encarregar a Secretaria-Geral de apoiar as iniciativas dos Estados membros em ações relacionadas com a prevenção e o tratamento integral do fenômeno da violência em suas diversas modalidades e particularidades (AG/RES. 2431) • Encarregar a Secretaria-Geral de estabelecer e coordenar [… ] uma rede interamericana de prevenção da violência e do delito, a fim de coordenar os esforços e capacidades dos Estados membros, particularmente em áreas relacionadas com a participação da população no âmbito da segurança cidadã e da organização comunitária (AG/RES. 2866) Declaração de São Salvador • 7. (…) A necessidade de se continuar implementando políticas e ações em matéria de prevenção, aplicação da lei, reabilitação e reinserção social para garantir um enfoque integral ao combate à criminalidade, violência e insegurança, a fim de promover a segurança pública. Declaração de San Pedro Sula • Parágrafo 19. O seu compromisso de fortalecer a cooperação no continente para combater a criminalidade e a violência mediante a adoção de estratégias que enfatizem o papel da prevenção em seus diversos níveis e da administração de justiça. Objetivo do programa Promover a segurança pública por meio de uma estratégia de prevenção integral, focada na redução e mitigação dos riscos relacionados com a violência e o crime – especialmente os relacionados com a juventude. PROGRAMA INTERAMERICANO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO CRIME Três componentes simultâneos MOBILIZAÇÃO -Sensibilização dos atores - Mobilização institucional - Formalizar acordos COMUNICAÇÃO INTERVENÇÃO PREVENÇÃO - Universal - Seletiva -Indicada BASE COMUNITÁRIA Processo de avaliação e validação externa Implementação de projetos -Otimização de recursos -Fomento da cooperação Níveis de prevenção • • • Prevenção universal • Campanhas de conscientização, uso de mídia nova. • Governos, escolas, pais, empresas, o público em geral. Prevenção seletiva • Promover mudanças nas normas sociais e culturais. • Mecanismos de participação da juventude. • Pais/famílias, escolas/professores, igrejas, sociedade civil. Prevenção indicada • Intervenções comunitárias; ações de capacitação. • Jovens, famílias, governos, polícia comunitária. A prevenção é uma responsabilidade compartilhada entre os governos, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos Próximos passos • • • • Organizar reunião de peritos para determinar as diretrizes gerais Desenhar e elaborar o programa Organizar reunião de peritos para validar o programa Elaborar e implementar campanha de outreach Obrigada Paulina Duarte Departamento de Segurança Pública [email protected]