Pacto pela Saúde no
Estado de São Paulo:
Avanços e Desafios
COSEMS-SP
Pacto pela Saúde

Tentativa de superar a fragmentação das
políticas e programas de saúde



Organização de uma rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde
Qualificação da gestão
Reconhecimento da autonomia dos entes
federados
Pacto pela Saúde

Respeita as diferenças loco-regionais


A diversidade como constitutiva do processo
de pactuação e não exceção para modelos
pré-definidos
Redefinição dos instrumentos de
regulação, programação e avaliação
Pacto pela Saúde

Instituição de mecanismos de co-gestão e
planejamento regional


Com base nas necessidades de saúde da
população
Fortalecimento dos espaços e mecanismos de
controle social
Pacto pela Saúde

Dimensões

Pacto pela Vida

Pacto em Defesa do SUS

Pacto de Gestão
Pacto de Gestão
Pacto de Gestão

Plano Diretor de Regionalização (PDR)

Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Plano Diretor de Investimento (PDI)

Regulação
Avanços


Fortalecimento da CIB como espaço
de pactuação da implantação da
Regionalização (como diretriz
estratégica do Pacto pela Saúde) e
da construção do Plano Estadual de
Saúde.
Fortalecimento do processo de
condução conjunta das
estratégias gerais de
implantação do Pacto, reforçando o
papel da CIB e dos
CGR.
Avanços

Constituição das regiões de
saúde a partir das diretrizes
do Pacto pela Saúde,
respeitando as
especificidades loco regionais.
Regionalização


De fevereiro a agosto de 2007 – revisão
da regionalização, a partir dos
critérios do Pacto, com redefinição dos
desenhos das regiões, em oficinas
bastante participativas, organizadas pela
SES e pelo COSEMS.
COSEMS redefiniu o número de
representantes regionais a partir
destas regiões
Avanços

Implantação dos 64 Colegiados
de Gestão Regionais, como
espaços de co-gestão do SUS
regional, estabelecendo a relação
intergestores regional num outro
patamar de qualidade.
Regionalização
papel dos consultores
a.
b.
c.
Apoiar
a
instalação
e
o
funcionamento do Colegiado de
Gestão Regional - CGR na região,
com a participação de todos os
municípios e o estado, à luz das
diretrizes do Pacto pela Saúde.
Apoiar o processo de planejamento
regional
Apoiar a estratégia de construção e
monitoramento dos TCG Municipais
Regionalização
trabalho dos consultores
a.
Um momento coletivo mensal para
a.
b.
c.
b.
reflexão sobre o processo,
desenho
das
estratégias
desenvolvimento do trabalho,
de
sistematização deste processo.
Oficinas e encontros com os
municípios e o CGR para apoiar o
processo de trabalho
Avanços

Definição das bases para o
desenvolvimento pactuado da
PPI e da Política Estadual de
Regulação, como estratégias de
qualificação da gestão do SUS no
estado.

Meta: Abril de 2008
Desafios -PPI em São Paulo




Expressa “o desejo” de se consolidar um sistema
público de saúde universal, integral e equânime
PPI ideal ou PPI possível
Oferta de serviços e necessidade da população
É o instrumento de gestão capaz de promover a
equidade no âmbito do SUS no estado.


alocação de novos recursos ou a realocação de recursos
existentes será orientada por este instrumento
Consonância com todo o processo de construção
do Pacto pela Saúde
Avanços

Regulação

Processo negociação da gestão e
regulação dos prestadores, em
nível bipartite, a partir de uma
lógica e pactuação em nível
municipal, regional e macroregional.
Avanços
Termos de Compromisso de Gestão
Municipais e Estadual

Processo

Resultado
Desafios


Conseguir avançar no processo de
qualificação dos DRS da SES
para assumir com qualidade seu
papel de coordenação regional.
Avançar no processo de
qualificação dos gestores
municipais para assumirem seu
papel e suas responsabilidades
Desafios


Avançar na negociação com MG e RJ
sobre a necessidade de criação de
regiões interestaduais
Grande desafio é fortalecer
estrategicamente o CGR e
qualificá-lo como espaço de cogestão.
Desafios - Financiamento


Avançar na definição pactuada do
financiamento do SUS e de novas unidades
de saúde no sistema.
Avançar na perspectiva de um financiamento
mais eqüitativo dentro do estado.

Exemplo: Distribuição dos recursos de MAC

Aperfeiçoar a forma de repasse: fundo a fundo

Sustentabilidade

Aumento dos recursos financeiros
Desafio - Financiamento

Integração das várias formas de repasse dos
recursos federais de custeio

Atenção Básica

Média e Alta Complexidade

Vigilância em Saúde

Assistência Farmacêutica

Gestão
Pacto pela Vida – Agenda comum
Desafios

Saúde do idoso

Mortalidade materna e infantil

Câncer de colo de útero e de mama

Fortalecer capacidade de respostas às doenças
emergentes e endemias - dengue, hanseníase,
tuberculose, influenza e malária

Fortalecimento da Atenção Básica

Promoção da saúde
Pacto pela Vida

Agenda

Local

Regional

Estadual
Pacto em Defesa do SUS

Buscar um orçamento e financiamento
adequado para a saúde

Regulamentação da Emenda
Constitucional 29


Trabalhar por um orçamento adequado
nas três esferas de governo
Seguridade Social
Desafios

Instituir um processo de
monitoramento do Pacto pela Saúde
no estado, que possibilite uma agenda
permanente e pactuada de
qualificação da gestão estadual e
municipal, considerando as diferenças
loco-regionais.
Desafios no implementação das
Diretrizes para os processos de gestão










Descentralização
Regionalização
Financiamento
Planejamento
Programação
Regulação
Ciência e Tecnologia
Participação e Controle Social
Gestão do Trabalho
Educação em Saúde
Desafio
Ciência e tecnologia

Insumos

Equipamentos

Gestão
Desafios

Intersetorialidade

Interdisciplinaridade

Participação social

Gestão
Desafios

O SUS como movimento social

Reforma Sanitária

Promoção do desenvolvimento econômico e do
capital humano

Políticas Públicas como meio poderoso para a
efetiva defesa da vida
Gastão W. S. Campos, 2007