Novos Rumos nas Relações dos
Gestores e Prestadores:
Desafios para os Diversos Atores
LUIZ MARIA RAMOS FILHO
COORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE
CRS/SES/SP
SET/09
CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE
Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas
sociais,
responder
organizadas
às
deliberadamente
necessidades,
para
demandas
e
representações da população, em determinada
sociedade e em certo tempo.
São um conjunto de atividades cujo propósito
primário é promover, manter e restaurar a saúde
dessa população.
FONTE: MENDES (2002)
OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE
ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE
DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA
SAÚDE,
A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS
RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS
ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS
A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Os
modelos
de
configurações
que
atenção
os
à
Saúde,
Sistemas
de
são
Saúde
adquirem, em determinado tempo e lugar, em
função da visão prevalecente da saúde, da
situação demográfica e epidemiológica e dos
fatores econômicos e culturais vigentes, com a
finalidade
de
articular,
singularmente,
as
intervenções de saúde em diferentes momentos
da história das doenças.
FONTE: MENDES (2007)
MODELOS
FRAGMENTADOS
X INTEGRADOS
 Organização - Componentes Isolados
 Organização - Contínuo de Atenção
 Organizado por níveis hierárquicos
 Organizado por uma rede poliárquica
 Orientado para a atenção a condições
 Orientado para a atenção a condições
agudas
crônicas e agudas
 Voltado para Indivíduos
 Voltado para uma população
 O sujeito é o paciente
 O sujeito é agente de sua saúde
 Reativo
 Proativo
 Ênfase nas ações curativas
 Atenção Integral
 Cuidado profissional
 Cuidado Multiprofissional
 Planejamento da oferta
 Planejamento da Demanda
 Financiamento por Procedimentos
 Financiamento por Capitação
FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)
SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À
SAÚDE: Atributos Essenciais

População
e
território
definidos,
amplo
conhecimento
das
necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de
serviços de saúde;

Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção,
prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e
cuidados paliativos, todos sob um coordenação;

Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema,
que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das
necessidades de saúde da população;

Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar
mais adequado;

Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o
continuo da atenção;
FONTE: OMS, 2008
SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À
SAÚDE: Atributos Essenciais

Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade;

Sistema de governança participativo e único para todo o
sistema;

Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio
clínico;

Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos
com o sistema;

Sistema de informação integrado e que vincula todos os
membros do sistema;

Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com
as metas do sistema;

Ação intersetorial ampla.
FONTE: OMS, 2008
PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE
Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o
papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo
de atenção voltado para o atendimento das necessidades da
população.
 Plano Estadual de Saúde
 Colegiados de Gestão Regional
 Termos de Compromisso de Gestão
 Fortalecimento da Atenção Primária
 Programação Pactuada e Integrada
 Programas Especiais de Financiamento
 Regulação
 Ambulatório Médico de Especialidades
 Redes de Atenção
 Carta ao Usuário do SUS
 Capacitação de RH
 Parcerias com Universidades
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO
OPERATIVO 2008
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades
regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de
serviços de saúde
Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência
Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde
Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde
estaduais
Gestão da educação e do trabalho no SUS
Controle de riscos, doenças e agravos prioritários
Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos
da pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com
necessidades específicas
Incentivo a ações de promoção em saúde
Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle
Social na Gestão do SUS
Tecnologias e Inovações em Saúde
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E
DO PACTO PELA SAÚDE

Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite

Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07

Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07

estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do
Pacto pela Saúde

construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de
Gestão Regional

Consolidação
regionais
e
incorporação
ao
PES
das
contribuições
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E
DO PACTO PELA SAÚDE

Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional –
ago a out/07

Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual
e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07

Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso
de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E
DO PACTO PELA SAÚDE

Produtos obtidos

Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e
explicitação dos problemas prioritários em cada região e
definição de prioridades

Planejamento com Municípios de ações estratégicas para
compor a versão final do PES

Composição dos Colegiados de Gestão Regional

DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores

Construção colegiada dos Termos de Compromisso de
Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E
DO PACTO PELA SAÚDE

Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES

Eixos = Programas

Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos

Expectativa
–
reorganização
do
trabalho
e
ajustes
estruturais

Relatórios
Trimestrais
monitoramento

Avaliação em set/08

Planejamento para 2009
submetidos
ao
CES
para
COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL
As regiões de saúde – definição do Pacto
...”Recortes
territoriais
(territórios
político-administrativos
e
territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico
contínuo...”

identidade sócio-econômica e cultural

Infra-estrutura de transportes e comunicação social
(fluxos assistenciais)

compatibilização de economia de escala e equidade no
acesso

recorte em média complexidade
NOVOS RUMOS

Descentralização: conforme a pactuação

475 municípios – serviços próprios

77 hospitais passaram para gestão Municipal

Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para
Município ou mantiveram-se sob gestão estadual).

Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08

Regulação – complexos reguladores

Cada prestador responde apenas a um gestor

Estado: regulação das referências

Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores
sob gestão municipal e estadual
NOVOS RUMOS
 Implantação
das Redes de Atenção à Saúde
 Qualificação
da
Atenção
Básica
–
Coordenação,
Financiamento (transferência fundo a fundo - CIB de 03/08)
 Reformulação
 Rede
“Pró Santas Casas II “
de Ambulatórios Médicos Especializados – AME –
assistência e regulação pelo CGR
 Carta
ao Usuário do SUS
 Cursos
de Especialização em Gestão Pública de Saúde
 Parcerias
com Universidades
DESAFIOS

Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual
e regional

Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/
qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema

Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento
regional - diversidade do Estado

Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais.

Apoio aos novos gestores

Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)
“Há um tempo em que é preciso abandonar
as roupas usadas, que já têm a forma do
nosso corpo, e esquecer os nossos
caminhos, que nos levam sempre aos
mesmos lugares. É o tempo da travessia: e,
se não ousarmos fazê-la, teremos ficado,
para sempre, à margem de nós mesmos.”
Fernando Pessoa