Modelo Assistencial
Modelo assistencial (ou de atenção) é a representação
simplificada da organização ideal dos serviços, combinando
diversas formas de intervenção no processo saúde- doença.
O modelo integrado legitimado pelo SUS implica, na
prática, em mudanças organizacionais, em uma nova
compreensão do processo saúde-doença e na redefinição do
vínculo entre os serviços e os usuários. (FIOCRUZ, 1998).
A saúde passa a ser vista não mais pela sua definição
negativa de ausência de doença mas de uma forma positiva,
como qualidade de vida.
Modelos de atenção
Conceito de Modelo Assistencial ou de Atenção à Saúde: é a
forma como está proposta a organização dos serviços de saúde
em um determinado espaço-população, e como os mesmos,
com processos de trabalho diferentes, relacionam-se entre si.
Este modelo inclui também quais são os “produtos” esperados
dos seus processos de trabalho e como esses “produtos” serão
distribuídos entre a população. ( Machado1991, Mercadante
1987 apud WESPHAL,2001).
Os modelos de atenção na área da saúde estão sob influência:
•Da lógica de financiamento do Sistema;
•Da lógica de estruturação da demanda;
INSTRUMENTOS DE
GESTÃO
PPI
Relatório
Gestão
PDR
Pacto dos
Indicadores
Quadro
De Metas
PDI
PPA
GESTÃO
SIOPS
POA
FMS
CMS
PMS
AGENDA
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Tem
como objetivo definir
as diretrizes para a organização
regionalizada da assistência, visando a conformação de sistemas de
atenção funcionais e resolutivas nos diversos níveis. Este plano deve ser
coordenado pelo gestor estadual, com a participação do conjunto de
municípios.
•Apresenta a divisão do território estadual e a sua divisão por micro e macro
regiões, definidos segundo critérios : sanitários, epidemiológicos, geográficos,
sociais, de oferta de serviço e de acessibilidade;
•apresentar a constituições de módulos assistenciais resolutivos, formados por
um ou mais municípios, que dêem conta do primeiro nível da média
complexidade, para dar suporte as ações de atenção básica;
•Demonstrar os fluxos de referências para todos os níveis de complexidade;
•Apresentar a organização de redes assistenciais específicas
PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO - PDI
Visa identificar prioridades e desenvolver
estratégia de investimento na forma de
promover a equalização da oferta de recursos
assistenciais em todos os níveis de complexidade
para todos os grupos populacionais considerados
(em base geográfica, grupos de risco, etc).
Programação Pactuada Integrada
É um processo instituído no âmbito do SUS para definir a
alocação dos recursos da assistência à saúde no Estado e
Municípios e a programação da distribuição dos serviços e a
responsabilização pela sua execução a partir de critérios
negociados e formalizados através de pactos entre os gestores;
A PPI compõe o processo geral de planejamento em saúde nos
Estados e Municípios, realizado de forma ascendente e coerente
com as respectivos Planos estaduais e municipais de saúde e
com o Plano Diretor de Regionalização - PDR;
Hoje existem três PPIs ainda desintegradas:
A PPI da Assistência, a da Vigilância em Saúde e a da
Epidemiologia e Controle de Doenças – ECD.
Programação Pactuada Integrada
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA:
• buscar a equidade de acesso da população às ações e serviços
de saúde em todos os níveis de complexidade;
• orientar a alocação de recursos financeiros Federais de custeio
da assistência à saúde pela lógica do atendimento às
necessidades de saúde da população;
• explicitar os recursos federais, estaduais e municipais que
compõem o total de recursos do SUS destinados às ações e
serviços de saúde, definindo assim os limites financeiros
globais para assistência de todos os municípios;
• Consubstanciar as diretrizes de regionalização da assistência à
saúde, mediante a adequação dos critérios de distribuição dos
recursos, dando concretude à conformação de redes
assistenciais regionalizadas e hierarquizadas.
Programação Pactuada Integrada da Vigilância à Saúde
A PT GM/MS n0 1399/ano, que regulamenta a área de epidemiologia e
controle de doenças, prevê que as ações devam ser desenvolvidas de
acordo com uma programação pactuada integral da vigilância em saúde
(PPI/VS).
As atividades e metas propostas para a PPI/VS visam fortalecer o sistema
nacional de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde, aumentando a
capacidade de detectar precocemente fatores de riscos à saúde da
população, surtos e epidemias, assim como desencadear as medidas
adequadas para prevenir e controlar doenças e outros agravos.
A PPI/VS contribui para que os compromissos assumidos entre a União,
estados e municípios possam ser objeto de efetiva programação,
acompanhamento e responsabilização conjunta.
Agenda de Saúde
Devem contar as orientações de governo, as demandas dos fóruns de
Saúde e o perfil epidemiológico do município, com periodicidade
anual. Está em desuso desde 2002.
Objetivo
Indicador
Forma de Unidade
Cálculo de Medida
de SIM/SINASC
Reduzir o taxa de Taxa
Mortalidade X1000
mortalidade infantil
Infantil
1/1000
nascidos
vivos
Fonte de
dados
Programa
Responsável
SIM/SINASC
Saúde Materno
Infantil
Plano Municipal de Saúde
São documentos de intenção políticas de diagnóstico, de
estratégias, compromissos e metas. Devem ser submetidos, na
íntegra, aos Conselhos de Saúde correspondente em cada nível
de gestão do SUS - (bienalmente para os municípios e
quadrienalmente para os estados e a União).
Os quadros de metas, parte integrante dos Planos, se constituem
na base para a elaboração dos relatórios de gestão anuais
obrigatórios em cada esfera de governo.
O Plano de saúde consolida em cada esfera o processo de
planejamento em saúde para o período, devendo incorporar o a
programação em saúde pactuada pelo município (PPIs).
Quadro de Metas
É elaborado anualmente. É o detalhamento e a atualização
anual das diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
AÇÃO
OBJETIVO
INDICADOR
META(%)
R$
Relatório de Gestão
Os Relatórios de Gestão - Nacional, Estaduais e
Municipais - deverão avaliar o cumprimento dos objetivos
e das metas explicitadas no quadro de metas. São
Elaboradas pelos gestores e submetidos aos respectivos
Conselhos de Saúde.
Os elementos que constituem o relatório de gestão são:
diagnóstico situacional e uma análise estratégica, que
permite a comparação crítica entre o previsto e o realizado,
mediante a focalização de quadro-síntese das metas e da
programação em saúde, bem como a aplicação dos
recursos financeiros.
Objetiva organizar, coletar e processar
dados relativos a receitas totais e gastos
com ações e serviços de saúde das
3 esferas de governo, sistematizando e
distribuindo informações úteis para o
acompanhamento da gestão do SUS.
Será melhor detalhado na palestra do
FINANCIAMENTO.
SIOPS
Itens
O município informou o SIOPS
O município cumpriu a EC 29/2000
Sim Não
Percentual
Plano Plurianual
É elaborado a dada quatro anos e determina as diretrizes,
objetivos e as metas da administração pública para um
período de quatro anos, que se inicia no segundo ano do
mandato do governo e encerra-se no primeiro ano de
mandato do governo seguinte.
Plano Operativo Anual - POA
È um instrumento de planejamento operacional financeiro
detalhado para execução do orçamento sem a finalidade de
dar operacionalidade aos programas de governo a serem
desenvolvidas no ano vigente.
Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
Itens
O município pactuou as metas dos Indicadores
da Atenção Básica
O gestor participa da elaboração do Pacto dos
Indicadores
As metas pactuadas para a Atenção Básica são
aprovadas no Conselho Municipal de Saúde
Realizam avaliação do Pacto dos Indicadores
da Atenção Básica
As ações, cujas metas não foram alcançadas
são trabalhadas para a melhora dos indicadores
Sim
Não
Observações