Telecomunicações e Inclusão Social
Concessões de Infraestrutura
Telebrás e modelo open reach
Licenças Únicas para serviços prestados em
regime misto
25 de maio 2012
Flávia Lefèvre Guimarães
[email protected]
O PL da LGT – Concessão de Múltiplos Serviços
Concessão contemplando múltiplos serviços
- Universalização das infraestruturas tanto do STFC,
quanto do SMP e principalmente do serviço de
comunicação de dados;
- Unbundling garantido para todas as redes
- Reversibilidade de todas as redes
A LGT – art. 86
Concessão contemplando apenas o STFC
- Universalização restrita à rede de suporte do STFC;
- Unbundling só para as redes do STFC;
- Reversibilidade das redes do STFC.
As distorções do modelo
•
Desrespeito aos arts. 86 e 207: Celebração de Autorizações de SRTT dois dias
antes do leilão com as concessionárias do STFC e não celebração dos
contratos de concessão do serviço de troncos e suas conexões
•
Tarifas fixadas no sistema de price cap depois de mais de 13 anos de
privatização, contra o que dispõe a LGT e o Decreto 4.733/2003;
•
Regulação para a entrada das empresas espelho protetiva para os interesses
das concessionárias do STFC;
•
Quebra das empresas espelho
•
Equação econômica da tarifa mantida mesmo depois do cumprimento das
metas de universalização certificado em 2005 (assinatura básica mantida);
As distorções do modelo
• Ausência de modelo de custos;
• Falta de regras de compartilhamento de redes;
• Apropriação das infraestruturas públicas pelo interesse
privado das concessionarias;
• Concentração de operação de múltiplos serviços nas mãos
de 3 grandes grupos econômicos: Embratel, Telefonica e
Oi.
• Redução pela metade das metas de universalização do
STFC
Nossa proposta
1. No atual quadro da LGT
-
Cumprimento do par. 1º, do art. 65, LGT: regime público para o serviço de
comunicação de dados
-
Cumprimento do papel da Telebrás, nos termos do Decreto 7.175, de maio de
2010.
2. Revisão do Marco Legal
-
Concessão para implantação de infraestrutura;
-
Telebrás operando no modelo open reach;
-
Serviços prestados em regime misto:
a) regime público, pelo menos, em regiões de pouco interesse econômico e
com baixo grau de penetração de infraestrutura
b) regime privado onde a oferta de infraestrutura já esteja em estado
avançado.
-
BRASIL ECONÔMICO – 18, 19 e 20 de maio de 2012
CRESCIMENTO NÃO É REFÉM DA LÓGICA DO MERCADO, DIZ DILMA
Para a presidente, o Brasil vive um momento de ruptura com antigas práticas e
agora foca na melhoria de vida da população
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Brasil vive um momento de
ruptura com a prática de delegar a condução do crescimento exclusivamente
às forças de autorregulação do mercado, excluindo o interesse da sociedade
nas decisões econômicas, ....
Segundo a presidente, o país vive uma benigna transformação de
subordinação da lógica econômica à agenda dos valores indissociáveis da
democracia e da inclusão social.
Mas nas telecomunicações essa lógica nova não tem sido aplicada:
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30445&sid
=14
Dez anos depois de apresentar seu Mapa da Exclusão Digital, a Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta
quarta-feira, 16/5, um novo Mapa da Inclusão Digital – elaborado em parceria com a Fundação Telefônica.
Ele demonstra que a 6ª maior economia do planeta, o 5º maior mercado de celulares e o 3º de
computadores continua com um imenso fosso digital.
Nos termos da pesquisa apresentada pelo economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV,
Marcelo Neri, vale dizer que 90% das residências da classe A têm computador e conexão, realidade
presente apenas em 2,5% das casas da classe E. A concentração é enorme. De cada 10 lares com
computador e acesso, 7 acomodam os brasileiros mais ricos.
"A brecha digital preocupa não apenas porque a distância de oportunidades e de resultados entre providos
e desprovidos de acesso à Tecnologia de Informação e Comunicação tende a aumentar numa época de
forte inovação tecnológica, mas pela oportunidade de diminuir esta mesma desigualdade através de ações
que melhorem a distribuição da quantidade e a qualidade do acesso digital", sustenta o estudo.
Não surpreende, portanto, que desigualdade semelhante seja verificada entre os estados da
federação. “Se dividirmos os rankings de acesso em duas partes, na primeira, antes da 11a posição,
enxergamos todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na segunda parte deste mesmo
ranking, encontramos os estados do Norte e Nordeste”.
A análise com base em municípios persegue a mesma lógica. São Caetano, em São Paulo, é a
cidade com maior índice de acesso 74%, seguida por Vitória-ES, Santos-SP, Florianópolis-SC, e
Niterói-RJ, “que estão incluídos não por coincidência entre as cinco cidades mais classe AB do
país”, diz o Mapa da Inclusão Digital.
Mas nas telecomunicações essa lógica nova não tem sido aplicada:
Mas nas telecomunicações essa lógica nova não tem sido aplicada:
Mas nas telecomunicações essa lógica nova não tem sido aplicada:
Valor Econômico
24/05/2012
Saída de dólares é a maior desde 2008
Por De São Paulo e Bruxelas
Ao ritmo de uma crise que parece acelerar para um desfecho turbulento na zona do
euro, os investidores externos retiraram pela conta financeira US$ 5,19 bilhões do
Brasil em pouco mais de duas semanas de maio (até o dia 18), quantia semelhante
à de dezembro de 2008, quando o mundo vivia plenamente as consequências
desastrosas da falência do Lehman Brothers. Investidores em ações formam um
dos contingentes principais da fuga do risco. Até o dia 21, retiraram liquidamente
US$ 3 bilhões, enquanto o Ibovespa recuava em tombos sucessivos até os 54.716
pontos de ontem, com uma queda de 20% desde o pico de 13 de março. Só em
maio, o recuo atinge até agora 8,5%.
Precisamos pensar em saídas que de fato
viabilizem a democratização dos serviços de
telecomunicações, pois a infraestrutura
necessária para o serviço de dados está
concentrada nas regiões que concentram
consumidores de maior poder aquisitivo e,
pior, temos os consumidores mais pobres,
que não têm renda para contratar múltiplos
serviços, subsidiando os consumidores mais
ricos.
OBRIGADA!!!