Painel 2 (16 de novembro):
Impactos do desenvolvimento da banda larga e instituições regulatórias
“Política pública convergente:
legislação divergente”
Márcio Iorio Aranha
1
Região 1
Local
Região 2
Embratel Livre
Região 3
Vésper Portátil
2
180
160
150.6
140
120.9
120
99.9
100
86.2
80
60
40
20
SMP
65.6
STFC
46.3
42
34.9
42.3
42.3
2003
2004
42.1
42
42.1
41.1
2005
2006
2007
2008
0
2002
3
Livre
1.8
1.8
1.6
1.4
1.4
1.2
0.94
1
0.8
Livre
0.712
0.6
0.4
0.2
0
0.252
0.003
2002
0.12
2003
2004
2005
2006
2007
2008
4
Distribuição do Embratel Livre (Setembro de 2008)
6303
31569
159
Usuários em cidades >
150.000 habitantes
Usuários em cidades entre
100.000 and 150.000
habitantes
Usuários em cidades <
1662957
100.000 habitantes
Usuários do Embratel Livre
com fio
5
Vésper Portátil / Embratel Livre
Local Telecomunicações
Modelo de
negócios
Áreas cobertas,
serviço sem tarifa de
adesão, nicho de
mercado
Economias de
escala de
terminais, baixo
custo, planos
acessíveis
Áreas com baixa
cobertura, microoperador,
empreendedorismo
local
Espectro
1975-1990 MHz (ERB - terminal)
1895-1910 MHz (Terminal - ERB)
1835-1838 MHz (ERB terminal)
1740 MHz (Terminal - ERB)
Tecnologia
CDMA
GSM
Licença
Serviço: STFC
Licenças de radiofrequência WLL
Serviço: STFC
Licenças de radiofrequências
secundárias
Área
Todas as regiões (1, 2 e 3)
Código de área 85 a 88
(Região 1)
Usuários /
Consumidores
1.8 millhões (Dez, 2008)
2.600 (Dez, 2007)
6
Pequeno Operador
de
telecomunicações
Empreendedorismo
local
Tecnologias de
baixo custo
Modelo de negócios
inovador
Região de pouco
interesse para os
operadores
tradicionais
7


Casos: STFC x SMP (mobilidade)
Efeitos para a discussão da banda larga
◦ 1988 (Constituição divergente)
◦ 1990 (normatização primária divergente)
◦ 2000 (normatização secundária divergente)
STFC
SMP
SMP
SCM
64Kbit/s
∞ Gbit/s
8