Secretaria da Saúde
Superintendência de Recursos Humanos
Diretoria de Planejamento e Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Proposição da DGTES
Secretaria da Saúde
Composição do Colegiado de
Gestão Regional
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
MOVIMENTOS
SOCIAIS
GESTORES
MUNICIPAIS
COLEGIADO
DE
GESTÃO
UNIVERSIDADE
GESTOR
ESTADUAL
Por quê?
Secretaria da Saúde
Por que Movimentos Sociais e
Universidades?
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Dentre os objetivos do colegiado encontram-se:
– Capacidade de diagnóstico e decisão locorreguional que
possibilite os meios adequados para a redução das
desigualdades no acesso às ações e serviços de saúde (de
qualidade);
– Fortalecimento do estado e municípios para exercerem
papel de gestores e para que as demandas dos diferentes
interesses locorregionais possam ser organizados e
expressados na região;
• A Região de Saúde deve favorecer a ação cooperativa e
solidária entre os gestores e o fortalecimento do Controle
Social;
Colegiado de Gestão Regional
CONCEITO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Um espaço permanente de:
• pactuação e co-gestão solidária e cooperativa
• decisão através da identificação, definição de
prioridades e de pactuação de soluções para a
organização de uma rede regional de ações e
serviços de atenção à saúde, integrada e
resolutiva
Colegiado de Gestão Regional
FUNÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Instituir um processo dinâmico de planejamento regional
• Apoiar o processo de planejamento local
• Constituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento
regional
A participação das Universidades e dos Movimentos Sociais
favorece a implicação desses sujeitos na Gestão do SUS, além
de possibilitar a construção de processos de planificação a partir
de diferentes olhares e saberes.
A oferta das ações de formação e qualificação pelas Universidades
podem se aproximar mais das reais necessidades locorregionais
do SUS, que serão melhor identificadas com a participação dos
Movimentos Sociais
Colegiado de Gestão Regional
FUNÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Atualizar e acompanhar a programação pactuada integrada de
atenção em saúde
O acompanhamento/cumprimento das metas pactuadas será
potencializado à medida que as Universidades e os Movimentos
Sociais participem efetivamente das discussões e decisões a
cerca desse processo.
• Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e
protocolos
A presença da Universidade nesse processo pode enriquecê-lo e
fortalecê-lo, principalmente na construção dos instrumento de
gestão (fluxos e protocolos) e o movimento social possui uma
maior apropriação das dinâmicas que envolvem o acesso às
ações e serviços de saúde.
Colegiado de Gestão Regional
FUNÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Priorizar linhas de investimento
A implicação desses dois sujeitos proporciona maior legitimidade,
transparência e participação na gestão do SUS
• Estimular estratégias de qualificação do controle social
A participação das Universidades e dos Movimentos Sociais no
colegiado já se constitui uma estratégia, entendendo a educação
permanente e educação popular como os eixos transformadores
para o fortalecimento do controle social.
Colegiado de Gestão Regional
PERFIL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
Espaço
coletivo
de
articulação,
negociação, agregação e potencialização
de recursos para atender às necessidades
locorregionais.
Considerações
Secretaria da Saúde
Considerações
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Os Colegiados de Gestão Regionais poderão ser definidos territorialmente
enquanto os espaços das DIRES, Micro-regiões, Macro-regiões ou
Territórios Identidade.
• Os Colegiados de Gestão Regionais poderão ser denominados Núcleos
Regionais de Saúde Coletiva.
• As representações do Gestor Estadual constituirão as secretarias executivas
dos Colegiados de Gestão Regionais.
• As CIB Regionais serão compostas por representações dos Colegiados de
Gestão Regionais.
• Os PEPS (Instâncias de Articulação Regionais de Educação Permanente)
poderão constituir câmaras técnicas permanentes de apoio aos Colegiados de
Gestão Regionais.
• Uma proposta de constituição de câmara técnica permanente teria a
conformação de três comitês: Atenção Básica, Gestão e Redes Assistenciais.
(rede de apoio matricial da SESAB)
Considerações
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Deverá ser assegurada a participação de todos os gestores municipais nos
Colegiados de Gestão Regionais.
• No TCG estadual estão pactuadas responsabilidades relacionadas à
(trans)formação e qualificação dos trabalhadores para o SUS, o que
ratifica a importância da aproximação das Universidades aos espaços de
gestão do SUS.
• Dever-se-á consultar os Movimentos Sociais e Universidades quanto à
participação destes nos Colegiados de Gestão Regionais.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
Outros
Atores
locorregionais
Exemplo: Treinamento Introdutório
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DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
Município
C
Município
B
Município
A
NRSC
Referência
Assistência
Gestão de
Pessoas
Vigilância à
Saúde
Regulação
e Ciência e
Tecnologia/
Assis.
Farm.
DPGET
Coord. de
Gestão
Coord. de EP
Matricial
EESP
Escola
Técnica
Outros
Atores
A demanda seria discutida pelo (s)
técnico(s) responsável(is) pelo eixo
em questão, e quando necessário
pelo(s)
ator(es)
implicados
no
processo, e priorizadas a partir dos
compromissos
assumidos
pelos
municípios na assinatura do Pacto
pela Saúde, no Plano de Governo
Estadual e nas áreas críticas,
configurando uma processo dinâmico
e de acordo com as necessidades
daquele (s) município(s). (Movimento
Horizontal).
Para dar suporte técnico, monitorar e
avaliar as ações desenvolvidas, os
NRSC devem contar com equipes
matriciais
responsáveis
pelos
respectivos eixos localizadas a nível
central
na
SESAB
(Superintendências).
(Movimento
Vertical)
Esta proposta se aproxima das
noções de apoio matricial e equipes
de referência (Campos, 2007).