Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população
carcerária do mundo, atrás somente dos Estados Unidos, com
2.297.400 de pessoas presas, e China, com 1.620.000.
O perfil do preso brasileiro
Os presos, em sua maioria são jovens oriundos
das camadas sociais mais pobres, já
marginalizados socialmente, filhos de famílias
desestruturadas, que não tiveram e não têm
acesso à educação nem à formação profissional.
São, portanto, pessoas que estão numa situação
já delicada e, se não encontrarem as condições
necessárias nos presídios, jamais poderão voltar
à sociedade como cidadãos de bem.
Há quem sustente que a pena deve ter função
retributiva pelo dano causado, outros valorizam-lhe o
aspecto intimidativo, que visa reprimir futuros atos
ilícitos e outros ainda afirmam que a pena deve ter
caráter reeducativo. Parece ser essa última opção mais
condizente com a nossa realidade.
É preciso que o infrator tenha uma marca na alma, no
intelecto, da pena a ele aplicada, e não em seu corpo
físico, como freqüentemente ocorre.
O investimento de R$ 1 bilhão que o
governo Dilma Rousseff vai anunciar nos
próximos dias para socorrer os presídios
estaduais é visto com otimismo por quem
entende do assunto, mas ainda é pouco se o
objetivo for acabar com a superlotação do
sistema prisional brasileiro. Entre 2005 e
2010, o número de presos cresceu quase três
vezes mais que o número de vagas criadas –
último ano apurado pelo Ministério da
Justiça.
Levantamento exclusivo feito pelo Ministério da
Justiça mostra que os Estados criaram 58 mil vagas em
presídios nos últimos cinco anos. No mesmo período,
135 mil pessoas foram parar atrás das grades. Hoje,
496.251 pessoas se amontoam para caber nas 298.275
vagas oferecidas pelo sistema. Ou seja, faltam 200 mil
vagas nos presídios do país.
Alguns Estados investiram mais do que outros, como
Minas Gerais, que criou 10.038 vagas com a ampliação
de unidades prisionais que já existiam. Em outros
lugares do Brasil, no entanto, pouca coisa foi feita. No
Tocantins, só 30 vagas foram criadas entre 2005 e 2011.
O cientista político e pesquisador do assunto na
UnB (Universidade de Brasília), Alexandre Rocha,
ficou surpreso com o tamanho do investimento
federal no setor.
-Só há investimento quando acontece alguma crise
no sistema, como rebeliões. É muito interessante
que isso esteja ocorrendo sem que nada tenha
acontecido. O que indica uma boa mudança.
Ele diz que o “sistema prisional foi sucateado nos
últimos anos” e que agora “é necessário fazer esse
investimento
para
alcançar
mudanças”.
OEA lamenta morte de 21
presos em rebeliões em
presídios no Brasil
Órgão ressaltou que o Brasil
tem "o dever de adotar
medidas
concretas"
para
evitar atos de violência nas
prisões
A advogada e ex-procuradora do Estado de São Paulo
Beatriz Rizzo é menos otimista. Ela acha que o “déficit
do sistema carcerário nunca vai acabar”, e lembra que a
superlotação cresceu 143% entre 1995 a 2005.
- Nesses anos foram construídos muitos presídios,
muitos deles no Estado de São Paulo, que concentra
quase metade da população carcerária brasileira
[170.916]. E sempre há déficit.
Ela acha que “essa política de construir presídio para
acabar com déficit carcerário é como cachorro correndo
atrás do próprio rabo”.
- Mas vai dizer isso para uma população em pânico com
o crime?
Alexandre Rocha diz que “é preciso ver como será
feita a execução” desse R$ 1 bilhão, “que
provavelmente ficará com os Estados”.
É importante que o dinheiro não sirva só
para aumentar a capacidade dos presídios,
mas também seja usado para ajudar a
ressocializar os detentos, investindo em
trabalho, estudo, saúde e atendimento
psicológico.
Especialistas defendem a humanização do
sistema prisional
sistema prisional brasileiro é sem dúvida um
dos principais problemas do Brasil. Celas
superlotadas, falta de higiene e de atendimento
médico, tortura, dor, castigo e sofrimentos formam
o cenário de um filme de terror que já é comum na
maioria dos presídios.
O
Com mais de meio milhão de detentos, o sistema
prisional do país necessita ser humanizado. Isso é
o que defendem diversos especialistas, que afirmam
inclusive que a privação da liberdade tem como
objetivo a ressocialização dos presos e não o
castigo pelos atos praticados.
Já a advogada acha que esse dinheiro todo
ajudaria mais se fosse investido para “reduzir
o número de presos” e tornando o sistema
“menos arbitrário, menos corrupto, gerido e
servido por pessoal mais qualificado”.
- Não é com dinheiro investido em presídio,
mas sim em outras políticas públicas que se
pode, no longo prazo, melhorar o sistema
penitenciário de um país.
Os representantes do grupo das Nações Unidas se reuniram com o
juiz auxiliar a presidência do CNJ, Luciano Losekan, que coordena
as políticas de fiscalização do sistema penitenciário, para analisar
os números do sistema prisional brasileiro. Com esses dados, o
SPT/ONU pretende avaliar em que locais os direitos humanos dos
jovens estão sendo desrespeitados. Principalmente onde há
indícios de prática de tortura.
Questionado sobre os problemas do sistema carcerário
brasileiro, o juiz Losekan afirmou que é a superlotação o maior
deles. É a partir dela, explicou, que surgem outros problemas e
dificuldades no tratamento penal dos detentos. Para ele, “o
sistema carcerário brasileiro é um verdadeiro depósito de seres
humanos”.
No momento em que a Câmara dos Deputados
instalava, na quinta-feira (23/08) a CPI que investigará o
sistema carcerário brasileiro, 25 detentos morriam
queimados na superlotada carceragem da delegacia de
polícia de Ponte Nova, localidade distante 180 km de
Belo Horizonte. A chacina teria sido provocada pela
disputa do comércio de drogas entre bandos rivais.
Superlotação e ausência de programas de recuperação
são traços marcantes do sistema carcerário brasileiro. O
Jornal de Debates pergunta: existe alguma forma
efetiva de recuperação dos presos para a sociedade ou
os presídios são escolas do crime?
“É preciso evitar que as pessoas
precisem ir à cadeia. Como, em geral,
elas não oferecem boas condições,
deixam de cumprir sua finalidade. Não
raro, o sujeito chega como ladrão e sai
como homicida”, diz Coutinho. “Só
que, no meio desse processo, alguém
vai se transformar em vítima inocente”,
acrescenta.
Recuperação de Criminosos em Presídios-Modelo
Vista do pátio destinado aos detentos que cumprem pena em regime
fechado no Centro de Detenção em Santa Luzia, MG.
O estado de um presídio após uma rebelião
A necessidade de um novo modelo
Diante de todos esses problemas
enfrentados
pelo
sistema
penitenciário brasileiro tornou-se
clara a necessidade de um novo
modelo que respondesse aos anseios
da sociedade.
Centenas de crianças brasileiras vivem com
suas mães nos presídios.
Trabalho e estudo reduzem pena
dos detentos e podem desafogar
presídios superlotados
Falta
de
interesse,
poucas
parcerias e medo. Essas são
algumas razões para que apenas
19% dos 496.251 presos brasileiros
trabalhem e só 8% deles estudem.
Números que deveriam aumentar
por um punhado de motivos.
Ao ter uma ocupação, os detentos ganham dinheiro,
aprendem uma profissão, recuperam a auto-estima e
ainda desafogam os presídios, já que a pena é reduzida
para quem trabalha e estuda.
No Mato Grosso do Sul, onde 4.257 presos trabalham e
986 estudam, o empresário Edson Germano emprega 20
detentas no presídio feminino de Campo Grande. Dono
da Agosto Uniformes, já passaram por sua confecção 170
pessoas nos quatro anos em que o projeto Vestindo a
Liberdade funciona. Ele nega que tenha procurado o
presídio em razão dos baixos salários.
- Eles [do Estado] me deram um espaço precário, mas
botei tudo. Não me deram nem uma lata. A qualidade
do serviço das presas é muito boa, mas não tem
produção. Enquanto na fábrica as funcionárias
produzem 10 mil peças por mês, na cadeia a média é
de 3.000.
Germano paga R$ 423 para cada detenta, contra R$
700 para quem trabalha em sua empresa. De acordo
com o Ministério da Justiça, o salário dos presos vai
direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado
quando o detento cumpre a pena ou quando a família
ganha na Justiça o direito de resgatá-lo.
A pena reeducativa é capaz de cumprir essa tarefa e
desviar o preso do processo que, segundo Alessandro
Baratta, ele sempre acaba sendo vítima.Processo esse
que divide-se em duas fases: a desculturalização do
indivíduo para conviver junto aos seus semelhantes, em
sociedade, uma vez que, dentro da prisão ele têm sua
auto-estima, sua vontade e o senso de responsabilidade
reduzidos, ele se vê longe dos valores da sociedade.
A segunda fase desse processo citado por Baratta
compreende-se numa aculturação, onde o preso
é obrigado a aprender as regras de convivência
dentro da instituição, seguindo o caminho ditado
pelos que dominam o meio carcerário,
tornando-se assim um criminoso sem
recuperação, ou lutar contra tudo isso e assumir
o papel de “bom preso”, tendo um bom
comportamento e se conformando com sua
realidade.
Em 1972, na cidade de São José dos Campos, nasce algo
totalmente inusitado e revolucionário. Um modelo de
administração penitenciária capaz de tornar a taxa de
reincidência de seus internos inferior a 5 por cento,
enquanto a média dos presídios comuns gira em torno
de 85 por cento.
No ano de 1974, sob a liderança do então Juiz das
Execuções Dr. Sílvio Marques Netto, foi instituída a APAC
– Associação de Proteção e Assistência aos Condenados,
uma entidade jurídica sem fins lucrativos, visando
auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o
preso e protegendo a sociedade.
,
,
Pelo fato de apresentar índices de reincidência tão
pequenos ( inferiores a 5 por cento ) , e tratar o
preso como um ser humano detentor de direitos e
deveres, tal modelo tem alcançado repercussão no
Brasil e no exterior. Hoje existem cerca de 100
unidades espalhadas pelo país e outras tantas no
exterior: no Equador, na Argentina, no Peru, nos
EUA, na África do Sul, Nova Zelândia e Escócia.
No Brasil, um dos melhores exemplos do método APAC
é a unidade de Itaúna – MG. Onde há um reduzidíssimo
número de fugas e ausência total de mortes, rebeliões
ou violências. Administra há cinco anos os três regimes
de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e
aberto, sem policias civis, militares ou agentes
penitenciários.
O trabalho possibilita ao condenado que ele alcance sua
recuperação mais facilmente. No entanto deve fazer
parte do contexto, da proposta, não deve ser o
elemento principal da proposta, visto que somente o
trabalho não é suficiente para recuperar o preso.