A ORIGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E
A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO
A prisão surgiu no fim
do século XVII com o
objetivo de servir como
meio de punição, sendo
um castigo que deve
traduzir concretamente
a idéia de que a
infração lesou a
sociedade inteira e não
só a vítima.
No sistema penitenciário a educação é
iniciada a partir da década de 50, quando
se desenvolveu dentro das prisões os
programas de tratamento, ao perceberem
o fracasso de apenas deter o preso.
A educação nos presídios vai além de uma
medida de reintegração social das pessoas
privadas de liberdade, é também uma forma de
prevenir a reincidência e preparar o preso para
que consiga trabalho depois de libertado.
O PROBLEMA DO ÓCIO NOS PRESÍDIOS
Art. 28 da LEP:
“O trabalho do
condenado, como dever
social e condição de
dignidade humana,
terá finalidade
educativa e produtiva”
O PRESO E O ACESSO À EDUCAÇÃO
Por uma questão cultural, o sistema prisional
brasileiro encontra-se com as mais diversas
dificuldades não só no aspecto físico, mas
também na própria massa carcerária.
A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL
O objetivo maior de fornecer
educação ao preso é a sua
reinserção na sociedade após o
cumprimento da pena, devendo a
Administração fornecer benefícios
diretos e indiretos pela obtenção
da escolaridade.
O preso teria que se submeter às
regras, tratando-se de direitos e
obrigações recíprocas.
A criação de estabelecimentos prisionais que se
preocupam com a educação permitindo a reinserção social
do criminoso poderá ser um excelente método de se
evitar não só a reincidência criminal, além de fornecer
ao preso acesso à educação que não teve na época
adequada.
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
1. Presos em Regime Semiaberto;
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
2. O presídio
oferece supletivo
e alfabetização;
3. Resistência
por parte dos
internos para
estudar;
4. Remissão da pena por dias estudado;
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5. Preso Universitário
6. Verba para educação
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
7. O Sergipe alfabetizado é um convênio firmado
entre BB educar + secretária de educação+
secretária de justiça, sendo financiado pelo MEC;
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
8. Etapas de alfabetização e supletivo;
9. Incidente e fulgas durante as aula.
Fim!
Quebra-Cabeça!