O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2011
AUSTERIDADE PARA VENCER A CRISE
Emanuel Augusto dos Santos
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Lisboa, 15 de Novembro de 2010
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TÓPICOS
1. BREVE ROTEIRO PARA PERCEBER A SITUAÇÃO ACTUAL DAS
FINANÇAS PÚBLICAS
2. ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL E OE 2011
2
O DÉFICE E A DÍVIDA PÚBLICA AUMENTAM EM PORTUGAL E EM
TODOS OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
Efeitos da crise internacional
Aumentos do défice e da dívida em pp
14
12
10
8
UE
6
Portugal
4
2
0
Défice
Divida
Fonte: Comi s s ão Europeia , Spring Forecasts 2010
3
Défice: Portugal e os outros
Fonte: Comissão Europeia, Spring Forecasts (Portugal e UE27)
4
ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
RAZÕES PARA CONSOLIDAR
a) COMPROMISSO COM A U.E.M.
b) CONFIANÇA DOS MERCADOS FINANCEIROS
c) CRESCIMENTO ECONÓMICO SUSTENTADO
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ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
COMO CONSOLIDAR
a) CORTE NA DESPESA
b) DIMINUIÇÃO DA DESPESA FISCAL
c) MELHORIA DA RECEITA
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REDUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
ONDE CORTAR?
Estrutura da despesa pública
2008
Estrutura da Despesa das AP
% PIB
100,0%
4,3%
2,6%
5,8%
6,3%
9,6%
Prestações sociais
Despesas com Pessoal
Consumo Intermédio
Despesas capital
Juros
Subsídios
Outras
Total
28,1%
2008
19,1
11,8
4,3
2,4
2009
21,5
12,2
4,7
3,5
2,9
0,7
2,3
43,4
2,8
0,7
2,6
48,0
Fonte: INE, Base 2006.
43,3%
0,0%
Prestações sociais
Desp pessoal
Juros
Total despesa de capital Subsídios
Outras desp. Corr
Consumo intermédio
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CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL: PEC
8
RECEITAS PÚBLICAS
ONDE AUMENTAR?
9
Carga Fiscal
Receita Fiscal e Contributiva - 2010P
(% do PIB)
50
45
40
35
30
DK
SE
BE
IT
FI
AT
FR
SI
DE
HU
NL
EE
UK
CY
LU
PT
CZ
MT
ES
PL
GR
BG
SK
LT
IE
RO
LV
AE16
UE27
25
Fonte: AMECO (Maio 2010).
10
Carga Fiscal
Receita Fiscal e Contributiva
(% do PIB)
42
40
38
36
34
32
Portugal
Área do Euro
30
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010P
Fonte: AMECO (Maio 2010)
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CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL: PEC
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MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
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