CONFAP
Brasília, 12 de maio de 2014
Diretoria de Cooperação Institucional/CNPq
Coordenação Geral de Cooperação Nacional
Nova chamada INCT
•
II.1.5.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos federais e
estaduais no valor global estimado de R$ 631.700.000,00 (seiscentos e trinta e um
milhões e setecentos mil reais), sendo:
•
•
•
•
de R$ 100.000.000,00 - CNPq;
de R$ 100.000.000,00 - FNDCT
de R$ 100.000.000,00 - CAPES
de R$ 331.700,00 - FAPs
Nova chamada INCT
INCT - TOTAL
ITEM
AÇÃO
APORTE FAP
R$
Programa INCT - Edital 2014-2018
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ARAUCARIA
FAPEAM
FAPEG
FAPERGS
FAPESC
FAPITEC
FAPESB
FAPEMIG
FAPERJ
FAPES
FUNDECT
FAPDF
FAPESP
TOTAL
10.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
35.000.000,00
10.000.000,00
1.200.000,00
20.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
28.000.000,00
100.000.000,00
331.700.000,00
Novas demandas para o período 2013/2014
O processo de firmatura de novos convênios/acordos
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•
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•
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Negociação - recursos disponíveis por FAP
Levantamento de todas as demandas: 75 ações
Autorização DEX por Programa: 75
Instrução processual e documental: 27
Análise da PROJUR: 5
Assinatura e publicação: 33
Publicados: 9 (representam R$ 3,9 milhões)
Estágio atual da firmatura de novos
convênios/acordos
S ín te s e g e s tã o n o v o s c o n v ê n io s /a c o rd o s - F N D C T 2 0 1 3
F A P não inc luiu
A guarda F A P
propos ta após
(dec laraç ões /
aprovaç ão D E X
pendênc ias )
4
0
0
21
P RO NE M
0
P RO NE X
F A P não s e
A provados na
pronunc iou*
DE X
E M E NDA S
0
PPP
F as e de
E m finaliz aç ão
em anális e
na área téc nic a
P R O JU R
2
2
0
0
0
1
2
2
1
11
4
22
1
6
0
3
11
1
0
18
0
4
0
0
10
4
D C R (ac ordos )
0
7
0
4
1
1
1
0
R H A E (ac ordos )
0
3
0
3
0
0
0
0
0
75
2
21
5
5
33
9
as s inatura e
P ublic ados
public aç ão
Situação de pagamento dos convênios 2008/2010
•
Recursos financeiros disponíveis hoje: R$ 6.112.070,91
Notas: A maioria que está apta receberá todo o previsto e empenhado.
Todos aptos receberão algum recurso.
O uso dos 5% em convênios
• Ajuste do texto dos convênios PPP, PRONEM e PRONEX
2013 ao texto do PPSUS 2012 (que trouxe essa discussão)
• Alinhamento de estratégias entre diferentes áreas do CNPq
junto aos mesmos parceiros
• Obediência técnica ao posicionamento da PROJUR
Situação atual:
• Aos que já assinaram: aditivos com essa ampliação
• Aos que não assinaram ainda: adequação antes
O uso dos 5% em convênios
“Até
um valor de 5% (cinco por cento) dos recursos oriundos da contrapartida
(CONVENENTE) deste CONVÊNIO poderão ser utilizados nas seguintes atividades: 1)
divulgação do Edital de seleção dos projetos de pesquisa (respeitando as limitações
contidas na Cláusula Sétima, sobre despesas de publicidade), 2) processo de seleção
dos projetos de pesquisa; 3) acompanhamento e avaliação dos projetos aprovados 3)
acompanhamento e avaliação da execução do CONVÊNIO; 4) participação em
seminários de acompanhamento e avaliação dos projetos aprovados; 5) divulgação do
resultado das pesquisas dos projetos contemplados neste CONVÊNIO (respeitando as
limitações contidas na Cláusula Sétima, sobre despesas de publicidade). Esse
percentual deverá ser pago, exclusivamente, com recursos oriundos da contrapartida
(CONVENENTE).”
Bolsas DCR
• Admitida a possibilidade do acúmulo de bolsa DCR com Bolsa FAP.
• Essa possibilidade será incluída na norma DCR
II Oficina de Gestão de Convênios
Objetivo: aumentar a competência do CNPq e das FAPs na
gestão conjunta de convênios. Soluções para gestão de CT&I.
2 dias
58 participantes
20 FAPs com 40 representantes
18 servidores
Acesso na transmissão pela Internet:
manhã do dia 6: 160
tarde do dia 6: 180
manhã do dia 7: 104
tarde do dia 7: 240 (discussão sobre OBTV no auditório)
II Oficina de Gestão de Convênios
A operacionalização do SICONV – OBTV
Estratégia de solução via CONFAP/CNPq junto ao MCTI
Demanda urgente para registrar o contrato entre os pesquisadores e
a instituição:
1.
2.
Adequar os códigos de despesas para CT&I
Termo de outorga a pesquisador
OBRIGADA!!!
Ana Paula Reche Corrêa
[email protected]
(61) 3211 9368