AUDIÊNCIA PÚBLICA
LOA 2015
31 de outubro de 2014
ORÇAMENTO
O Orçamento do município é uma Peça de
Planejamento que tem o objetivo de
direcionar o administrador para
gerenciamento dos recursos públicos.
LOA – Lei Orçamentária Anual
É a programação de Ações que serão executadas e
que viabilizarão a concretização das situações
planejadas no PPA, considerando as estimativas de
Receitas e Despesas
RECEITA X DESPESA
POR ENTIDADE
RECEITA
Prefeitura
DESPESA
240.845
Câmara
FUSAM
RPPS
TOTAL
198.002
6.893
1.362
36.312
226
1.226
242.433
242.433
RECEITA ESTIMADA - Vinculações
Fontes de Recurso
R$ MIL
Recursos Próprios – Vinculados ao Ensino
42.653
Recursos Próprios – Vinculados à Saúde
25.374
Recursos Próprios – Não vinculados
106.278
Convênios do Estado (formalizados)
36.107
Convênios do Estado de Emendas Parlamentares
150
Convênios da União (formalizados)
32.522
Convênios da União de Emendas Parlamentares
20.610
Fundos Especiais (FMTT, FSS, FPS, FMDCA)
2.701
Recursos Administração Indireta (Fusam)
1.362
Deduções para o FUNDEB
(25.324)
TOTAL ......
242.433
Principais Receitas
IPTU 8.500
IPVA 12.000
ITBI 7.100
ICMS 79.000
SUS 17.400
ISS 20.500
FUNDEB 29.500
FPM 36.000
DESPESAS ESTIMADAS
Órgãos Administrativos
Câmara
Gabinete
Justiça
Administração
Finanças
Previdência
R$ MIL
6.893
2.988
2.185
7.159
8.903
1.226
DESPESAS ESTIMADAS
Órgãos Finalísticos
R$ MIL
Saúde
Fusam
Cidadania
38.356
36.312
7.154
Educação
Cultura/Esportes
Indústria/Comércio/Agricultura
Obras
Planejamento/Meio Ambiente
Defesa/Mobilidade
59.713
6.707
4.408
48.615
2.850
8.965
DESPESAS ESTIMADAS
.
4%
3%
3%
2% 1%
24%
12%
15%
20%
16%
Educação
Obras
Saúde
Fusam
Administrativos
Defesa/Mob
Cidadania
Cult/Esp
Ind/Com
Planej
Aplicação no Ensino e Saúde
Receita de Impostos
R$/MIL 148.981
60000
50000
40000
.
30000
20000
10000
0
Saúde 30,70%
Educação 25,47%
DESPESA COM PESSOAL – 49,07%
.
Prefeitura
FUSAM
RPPS
Principais Programas e Ações
SAÚDE

Manter e implementar os seguintes atendimentos:
Clínicas Básicas e PSF c/ implantação de nova equipe
 Centro Especializado em Reabilitação – CER
 Equipes de Saúde Bucal
 Ações de prevenção e controle de doenças
 Ações de Vigilância Sanitária
 Distribuição de Medicamentos
 Atendimentos especializados
 Implantação do SAMU
Principais Programas e Ações
EDUCAÇÃO

Capacitação e treinamento do magistério para inclusão
dos alunos com necessidades especiais

Capacitação continuada dos professores da rede
municipal de ensino


Reforma da Cozinha Piloto
Reforma das Unidades Escolares
Principais Programas e Ações
CIDADANIA


Construção do CDI – Centro Dia de Integração Social do
Idoso
Implantação de segunda unidade do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social

Conservação e Manutenção do CREAS – Centro de
Referência Especializada em Assistência Social

Convênios com as Entidades Filantrópicas

Projeto Integra POP
Principais Programas e Ações
CULTURA/ESPORTES


Modernização de Espaços Culturais
Construção de Espaço Cultural Boulevard

Implantação de Academias ao Ar Livre

Reforma do Ginásio Municipal de Esportes

Construção de Quadra no Conjunto CDHU
Principais Programas e Ações
OBRAS

Revitalização de Praças, Parques e Jardins

Construção de Túnel e Viaduto

Reforma/Ampliação do Velório

Pavimentação e Recapeamento

Conservação de Estradas Vicinais
Principais Programas e Ações
Indústria, Comércio e Agricultura

Apoio a pequenos e médios produtores

Reforma do Mercado Municipal


Revitalização do calçadão
Treinamentos para o setor de comércio e serviços
Principais Programas e Ações
Planejamento e Meio Ambiente

Construção do Centro de Educação Ambiental

Fiscalização da Poluição e Controle Ambiental

Estudos e Projetos de Engenharia/Arquitetura:
Unidades Habitacionais
Urbanísticos
Pontos Críticos de Enchentes
Saneamento Básico

Regularização Fundiária
Principais Programas e Ações
Defesa e Mobilidade Urbana

Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros


Campanhas Educativas para o Trânsito
Manutenção de Convênio com a Polícia Militar

Implantação e Manutenção da Sinalização
OBRIGADO!
Download

Audiência Pública LOA 2015 - Câmara Municipal de Caçapava