AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2015 31 de outubro de 2014 ORÇAMENTO O Orçamento do município é uma Peça de Planejamento que tem o objetivo de direcionar o administrador para gerenciamento dos recursos públicos. LOA – Lei Orçamentária Anual É a programação de Ações que serão executadas e que viabilizarão a concretização das situações planejadas no PPA, considerando as estimativas de Receitas e Despesas RECEITA X DESPESA POR ENTIDADE RECEITA Prefeitura DESPESA 240.845 Câmara FUSAM RPPS TOTAL 198.002 6.893 1.362 36.312 226 1.226 242.433 242.433 RECEITA ESTIMADA - Vinculações Fontes de Recurso R$ MIL Recursos Próprios – Vinculados ao Ensino 42.653 Recursos Próprios – Vinculados à Saúde 25.374 Recursos Próprios – Não vinculados 106.278 Convênios do Estado (formalizados) 36.107 Convênios do Estado de Emendas Parlamentares 150 Convênios da União (formalizados) 32.522 Convênios da União de Emendas Parlamentares 20.610 Fundos Especiais (FMTT, FSS, FPS, FMDCA) 2.701 Recursos Administração Indireta (Fusam) 1.362 Deduções para o FUNDEB (25.324) TOTAL ...... 242.433 Principais Receitas IPTU 8.500 IPVA 12.000 ITBI 7.100 ICMS 79.000 SUS 17.400 ISS 20.500 FUNDEB 29.500 FPM 36.000 DESPESAS ESTIMADAS Órgãos Administrativos Câmara Gabinete Justiça Administração Finanças Previdência R$ MIL 6.893 2.988 2.185 7.159 8.903 1.226 DESPESAS ESTIMADAS Órgãos Finalísticos R$ MIL Saúde Fusam Cidadania 38.356 36.312 7.154 Educação Cultura/Esportes Indústria/Comércio/Agricultura Obras Planejamento/Meio Ambiente Defesa/Mobilidade 59.713 6.707 4.408 48.615 2.850 8.965 DESPESAS ESTIMADAS . 4% 3% 3% 2% 1% 24% 12% 15% 20% 16% Educação Obras Saúde Fusam Administrativos Defesa/Mob Cidadania Cult/Esp Ind/Com Planej Aplicação no Ensino e Saúde Receita de Impostos R$/MIL 148.981 60000 50000 40000 . 30000 20000 10000 0 Saúde 30,70% Educação 25,47% DESPESA COM PESSOAL – 49,07% . Prefeitura FUSAM RPPS Principais Programas e Ações SAÚDE Manter e implementar os seguintes atendimentos: Clínicas Básicas e PSF c/ implantação de nova equipe Centro Especializado em Reabilitação – CER Equipes de Saúde Bucal Ações de prevenção e controle de doenças Ações de Vigilância Sanitária Distribuição de Medicamentos Atendimentos especializados Implantação do SAMU Principais Programas e Ações EDUCAÇÃO Capacitação e treinamento do magistério para inclusão dos alunos com necessidades especiais Capacitação continuada dos professores da rede municipal de ensino Reforma da Cozinha Piloto Reforma das Unidades Escolares Principais Programas e Ações CIDADANIA Construção do CDI – Centro Dia de Integração Social do Idoso Implantação de segunda unidade do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social Conservação e Manutenção do CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social Convênios com as Entidades Filantrópicas Projeto Integra POP Principais Programas e Ações CULTURA/ESPORTES Modernização de Espaços Culturais Construção de Espaço Cultural Boulevard Implantação de Academias ao Ar Livre Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Construção de Quadra no Conjunto CDHU Principais Programas e Ações OBRAS Revitalização de Praças, Parques e Jardins Construção de Túnel e Viaduto Reforma/Ampliação do Velório Pavimentação e Recapeamento Conservação de Estradas Vicinais Principais Programas e Ações Indústria, Comércio e Agricultura Apoio a pequenos e médios produtores Reforma do Mercado Municipal Revitalização do calçadão Treinamentos para o setor de comércio e serviços Principais Programas e Ações Planejamento e Meio Ambiente Construção do Centro de Educação Ambiental Fiscalização da Poluição e Controle Ambiental Estudos e Projetos de Engenharia/Arquitetura: Unidades Habitacionais Urbanísticos Pontos Críticos de Enchentes Saneamento Básico Regularização Fundiária Principais Programas e Ações Defesa e Mobilidade Urbana Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros Campanhas Educativas para o Trânsito Manutenção de Convênio com a Polícia Militar Implantação e Manutenção da Sinalização OBRIGADO!