CONFAP
Belo Horizonte, 17 de março de 2014
Balanço das interações entre o CNPq e as FAPs
Ana Paula Reche Corrêa
Coordenação-Geral de Cooperação Nacional
Diretoria de Cooperação Institucional/CNPq
GT CNPq/CONFAP
Ações 2014
Pauta preliminar:
Uso dos 5% dos recursos de convênios
Criação de normativo específico para RHAE-FAP
Data preliminar: 31 de março
Plano de interações
• 2014 - contexto diferenciado
– Ação de tutoria – qualificação de servidores das
FAPs nas parcerias com o CNPq
– Oficina de gestão de convênios
Oficina de gestão de convênios
Data Provável: 6 e 7 de maio de 2014
Público-alvo: equipe técnica das FAPs (2 por FAP)
Temas:
Chamadas públicas por Programas
Etapas de julgamento
Liberação de recursos
Cadastro
Prestação de contas
Assuntos da Auditoria
Assuntos Jurídicos
Situação dos convênios 2008-2010
• Empenhos finalizados
• Recursos financeiros para finalizar:
– Hoje:
R$ 1,5 milhão (1 convênio)
– Curto Prazo: R$ 9,3 milhões
– Finalizar:
R$ 34,7 milhões
Ações FNDCT 2013
Situação orçamentário-financeira:
•Empenhados: R$ 98,5 milhões (parcela 2013)
– R$ 20 milhões a mais em custeio
– R$ 15 milhões a menos de capital
•A empenhar: R$ 77,34 milhões (parcela 2014)
Ações FNDCT 2013
Situação atual:
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1 FAP não se manifestou
73 autorizações DEX
4 FAPs sem proposta no Siconv
12 FAPs pendentes de declarações
15 em finalização de análise técnica
29 em análise na PROJUR\
6 em assinatura
3 assinados
» Prazo do SICONV prorrogado para 31 de março
Programa INCT
Previsões:
•R$ 200 milhões iniciais FNDCT.
•Hoje: negociação das parcerias pelo MCTI
•Lançamento: a definir
– 90 dias para submissão
– 180 dias para avaliação
– Contratação, empenhos e desembolsos ao longo de
2015
OBRIGADA!!!
Ana Paula Reche Corrêa
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(61) 3211 9368