PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
PROGRAMA CALHA NORTE
Organograma do DPCN (proposta)
DIRETOR
MB
SECRETARIA
EB
ASSESSORIA
FAe
Coord
Aditivo
DIVISÃO DE
CONVÊNIOS
DIVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
/FINANCEIRA
Coordenação de
Análise
Financeira
Coordenação de
Execução
Financeira
DIVISÃO DE
ENGENHARIA
Fases de um convênio
Prestação
Execução
Celebração
Proposição
de Contas
EXAME DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASPECTOS ANALISADOS
Técnico
execução física e atingimento
dos objetivos
ENGENHARIA
Financeiro
correta e regular aplicação dos
recursos
ANÁLISE FINANCEIRA
EXECUÇÃO
ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBTV (ORDEM BANCÁRIA DE
TRANSFERÊNCIA VONLUNTÁRIA)
RECURSOS DESTINADOS AO AMAZONAS
EM 2013
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TOTAL EMPENHADO: R$ 312.080.644,40
AM : R$ 53.807.000,00 (17,00%)
MUNICIPIOS CONTEMPLADOS: 33 + Gov. Est
QUANTIDADE DE CONVÊNIOS: 66
TOTAL PAGO: R$ 162.583.952,99
AM : R$ 27.750.000,00 (14,20%)
MUNICIPIOS CONTEMPLADOS: 14 + Gov. Est
QUANTIDADE DE CONVÊNIOS: 46
NOVAS FERRAMENTAS
SICONV
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBTV
TCE
Medidas adotadas pelo PCN
• Auxiliar na capacitação dos convenentes
• Iniciado em 2012, programa de visitas
preventivas e de orientação aos
convenentes do PCN
ASPECTOS VINCULADOS Á
LICITAÇÕES E EXECUÇÃO NO
SICONV
Disseminar orientações
da CISET/TCU e
desmistificar o SICONV
CONTATOS
• Major Oleskovicz (Coordenador da COAF)
Tel: (61) 2023-5328
e-mail: [email protected]
• Sgt Raimundo (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5352
e-mail: [email protected]
• Servidor Civil Ezequiel (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5371
e-mail: [email protected]
• Servidor Civil Pacífico (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5334
e-mail: [email protected]
• Servidora Civil Dayane (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5330
e-mail: [email protected]
• Cb Mairton (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5371
e-mail: [email protected]
• Ten Antônio José (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5127
• Servidora Civil Lizete (Fiscal de Convênios)
Tel: (61) 2023-5371