CONFAP
Brasília, 03 de março de 2015
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Diretor de Cooperação Institucional/CNPq
Chamada INCT
MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014
• Orçamento inicial de 641,7 milhões
• Parcerias em andamento: Secretaria de Aviação Civil, Statoil e
Natura
• 345 propostas recebidas
• Cópias dos projetos encaminhados a cada FAP participante
• Adequação da PICC para a gestão da chamada
• Estágio atual: composição do banco de ad hocs
Fator a considerar: restrição orçamentária em 2015
Convênios e acordos vigentes com as FAPs
PPP
PRONEM
PRONEX
RHAE
DCR
ICJ
Emendas
anteriores
em 2014
total
36
16
27
01
22
06
00
108
17
17
16
02
07
08
05
72
53
33
43
03
29
14
05
180
Em fase de firmatura: (2 PRONEX, 5 PRONEM e 1 PPP)
Convênios e Acordos – edições anteriores (2008 e 2010)
Necessidades financeiras imediatas
Nota: todos os empenhos dos convênios antigos já foram realizados
Convênios e Acordos - – edições anteriores (2008 e 2010)
Necessidades financeiras ao longo do tempo
Liberação de novas parcelas mediante prestação de contas. A estimativa em “curto
prazo” aplica-se a instituições em fase de prestação de contas de valores recebidos
anteriormente
Convênios e Acordos – novas edições (2013)
Empenhos realizados e necessidades orçamentárias
Nota: dos 175,4 milhões previstos no TR FNDCT 2013, já foram empenhados R$ 98 milhões
Convênios e Acordos - novas edições (2013)
Necessidade financeira da 1ª parcela
Nota 1: Liberados R$ 15 milhões antes do início do período eleitoral.
Nota 2: se empenhado o montante de R$ 12,9 milhões em capital para o PRONEX,
o valor necessário da 1ª parcela sobe para R$ 56,7 milhões em financeiro.
Condições para a liberação da OBTV para o Convenente
(OBTV - Ordem Bancária de Transferências Voluntárias)
• Convênio em execução e seleção dos projetos homologada pela
Diretoria Executiva do CNPq
• Depósito, na conta do convênio, dos recursos de repasse e de
contrapartida
• Emissão de uma OBTV para cada parcela do convênio
• para a 2ª emissão, execução de, no mínimo, 80% dos recursos
relativos à parcela já liberada (Concedente + Convenente)
• Limite máximo do valor da emissão da OBTV é o valor de cada parcela
do convênio
• Limite a ser liberado depende dos valores efetivamente depositados na
conta do convênio
Obrigado
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Diretor de Cooperação Institucional