PROVA INSTITUCIONAL – 1º - 2014
DIREITO CONSTITUCIONAL I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CONSTITUIÇÃO:
1.1 Conceito.
1.2 Classificação.
1.3 Elementos.
2. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988:
2.1 Histórico.
2.2 Classificação.
2.3 Princípios.
2.4 Objetivos fundamentais.
3. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS;
4. PODER CONSTITUINTE.
4.1 Recepção.
4.2 Revogação.
4.3 Repristinação.
4.4 Desconstitucionalização.
5. DIREITOS POLÍTICOS.
6. DIREITOS FUNDAMENTAIS.
6.1 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
6.2 Distinções entre direitos e garantias.
6.3 Direitos e garantias fundamentais em espécie previstos no
artigo 5º da CF/1988.
7. NACIONALIDADE;
8. TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES – NOÇÕES:
8.1 Habeas Corpus;
8.2 Habeas Data;
PROVA INSTITUCIONAL – 1º - 2014
8.3
8.4
8.5
Mandado de Injunção;
Mandado de Segurança Individual e Coletivo.
Ação popular;
OBRAS – RECOMENDADAS
1.LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Saraiva: São
Paulo.
2.MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Editora
Atlas.
3.MENDES, Gilmar Ferreira et ali. Curso de direito constitucional.
São Paulo: Saraiva.