DIREITO CONSTITUCIONAL III
Objetivos: Esboçar aos acadêmicos a organização do Estado, suas funções legislativas,
executivas e judiciais, destacando a atuação do judiciário no controle de constitucionalidade.
Apresentar a organização tributária, econômica, financeira e social, a fim de mostrar a relação do
Direito, da organização do Estado e a dinâmica social.
Ementa: Organização do Estado e de suas funções. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder
Judiciário; Funções essenciais à Justiça; Controle de constitucionalidade; Defesa do Estado e das
instituições democráticas; Ordem tributária e orçamentária; Ordem econômica e financeira;
Ordem social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I.
ESTADO FEDERAL BRASILEIRO
1.
Características
2.
Entes federativos e repartição de competências
3.
Intervenção
Unidade II.
“SEPARAÇÃO DE PODERES”
1.
Teoria geral da divisão de funções
2.
Independência e harmonia dos poderes na Constituição de 1988
Unidade III. PODER LEGISLATIVO
1.
Funções típicas e atípicas
2.
Estrutura
3.
Processo legislativo e espécies normativas
Unidade IV. PODER EXECUTIVO
1.
Funções típicas e atípicas
2.
Estrutura
Unidade V.
PODER JUDICIÁRIO
1.
Funções típicas e atípicas
2.
Estrutura
Unidade VI. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
1.
Ministério Público
2.
Advocacia Pública
3.
Advocacia
4.
Defensoria Pública
Unidade VII. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
1.
Considerações iniciais: supremacia da Constituição
2.
Formas de inconstitucionalidade
3.
Formas de Controle de constitucionalidade
Unidade VIII. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
1.
Estado de defesa e Estado de sítio
2.
Forças Armadas
3.
Segurança Pública
Unidade IX. ORDEM TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA
Princípios da ordem tributária e orçamentária
Unidade X.
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
Princípios da ordem econômica e financeira
Unidade XI. ORDEM SOCIAL
Princípios da ordem social
Bibliografia básica
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2011.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
Bibliografia Complementar
BARROSO, Luiz Roberto. A reconstrução democrática do direito público no Brasil. São Paulo:
renovar, 2007.
______________________(org). Direito constitucional: constituição financeira, econômica e
social. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011. – (Coleção doutrinas essenciais; v. 6)
______________________(org). Direito constitucional: da defesa da constituição. São Paulo:
Revistas dos Tribunais, 2011. – (Coleção doutrinas essenciais; v. 5)