Ms. Sumika Soares de Freitas Hernandez Piloto MIEIB-Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil FOPEIES PMV/ES IESFAVI Infâncias... A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS PESQUISADORES NA ÁREA DA INFÂNCIA DEFENDEM O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS. BANDEIRAS DE LUTA -RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS Conceber a criança como o ser social que ela é, significa considerar que ela tem uma história, que pertence a uma classe social determinada, que estabelece relações definidas segundo seu contexto de origem, que apresenta uma linguagem decorrente dessas relações sociais e culturais estabelecidas, que ocupa um espaço que não é só geográfico, mas que também é de valor, ou seja, ela é valorizada de acordo com os padrões de seu contexto familiar e de acordo também com sua própria inserção nesse contexto (KRAMER, 1996) Políticas... O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB é um movimento social que atua desde 1999, congregando pessoas e instituições governamentais e não-governamentais na luta pelo reconhecimento da educação infantil enquanto um direito público subjetivo, conforme afirma a CF/88, o qual deve ser garantido de forma gratuita, laica e com qualidade social pelo Estado brasileiro (União, estados e municípios, em regime de colaboração). 26 Estados + Distrito Federal Movimento social Causa: Educação Infantil Atuação política ATUAÇÃO POLÍTICA Legislação Social Científico Gestão Pautar a Educação Infantil POLÍTICAS PÚBLICAS BANDEIRAS DE LUTA Responsabilidade social: que o Estado assuma as suas responsabilidades na garantia do direito à Educação Infantil respeitando as características socioculturais do povo brasileiro. Financiamento: destinação de maior aporte de recursos financeiros públicos para a Educação Infantil ; Qualidade na educação: exigência de atendimento aos critérios e parâmetros de qualidade produzidos e divulgados pelo MEC para oferta de educação e cuidado para as crianças de 0 até 6 anos por estabelecimentos públicos e privados. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil: parcerias para estudo e monitoramento da implementação deste instrumento de avaliação. Valorização dos profissionais da educação: que os professores/as que atuam na educação infantil sejam contratados com formação em cursos superiores de Pedagogia ou tenham acesso a esta formação em serviço, adquirindo os mesmos direitos trabalhistas que os demais profissionais da educação que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental. Controle social: formação continuada para conselheiros da educação e do FUNDEB a fim de qualificar o controle social das políticas públicas. Pauta específica do MIEIB •Plano Nacional de Educação: unidade pedagógica para a educação infantil – de 0 a 6 anos; criança de creche também tem direito à escola infantil pública. •Obrigatoriedade da pré-escola: garantia da ampliação de vagas na pré-escola com qualidade; do direito ao tempo integral conforme demanda das famílias; e da expansão de vagas também para a faixa etária de 0 a 3 anos. Ponto de corte para ingresso no ensino fundamental: 6 anos completos até 31 de Março. Formação de profissionais: acesso a cursos superiores e pós-graduação ofertados pelo poder público ou em regime de parcerias. Elaboração de diagnóstico: que seja realizado um censo escolar específico da educação infantil, de forma a subsidiar as políticas públicas de educação infantil. Proposições... Alfabetização na Agenda Internacional -Ano Internacional da Alfabetização (ONU) e (UNESCO)-1990 -Conferência Educação Para Todos-1990 Jomtien(UNESCO) -Acordo de Washington-1990 -Reformas de Estado-1995. No contexto de reforma, desenvolvimento do PROFA. -Década da Alfabetização-2003-2012 (ONU) Compromisso Todos pela Educação (2006)-Decreto No. 6094,/2007-Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Ao mesmo tempo, a Infância amplia seu debate político... NOS MARCOS LEGAIS... As mudanças da Educação Infantil se apóiam nos marcos legais, tais como, a CF/1988, o ECRIAD/1990, a LDB N.9394/1996, o PNE - Lei 10.172/2001, a EC N. 53/1996 (FUNDEB); as DCNs da Pedagogia - Res. CNE/CP N.01/1996; EC N. 59/2009, DCNEI/2009, que afirmam que a criança de zero a seis anos é um sujeito de direitos e indicam a construção de políticas que sustentem esta afirmação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil-2009 Eixos norteadores: Interações e brincadeiras, garantido experiências: Conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais; Diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão-gestual verbal, plástica, drmática e musical; Favoreçam as crianças experiências de narrativa, de apreciação e interação com a Linguagem oral e escrita, e o convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos; Recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaçotemporais; Possibilitem situações de autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar. Reconhecimento da diversidade Incentivar a curiosidade, a exploração, o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e a natureza; . Promover a interação das crianças com diversas formas de linguagens ( música, artes, dança, teatro, literatura) Promover o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra. Propiciar o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradicões culturais brasileiras. Propiciar a utilização de recursos tecnológicos e midiáticos. ALFABETIZAÇÃO ARTICULADO A INFÂNCIA... AO LONGO DA HISTÓRIA DE ALFABETIZAÇÃO... -SINTÉTICOS -ANALÍTICOS -ABORDAGEM COGNITIVISTA-CONSTRUTIVISMO -LETRAMENTO Entendemos que a linguagem possui um papel significativo no processo de formação do gênero humano. “Alfabetização é um processo sócio-histórico e cultural que realiza a necessidade fundamental das crianças e dos seres humanos de inserção na genericidade para si. A alfabetização, como dinâmica da relação entre apropriação e objetivação, é um processo de inserção dos indivíduos na continuidade da história (GONTIJO, 2002, p.132) Reconhecer a linguagem como uma prática social e cultural é reconhecer que a alfabetização se inicia muito antes de os indivíduos entrarem na escola, pois o homem se constitui na interação com o outro. Conceito de alfabetização A alfabetização é uma prática sociocultural em que se desenvolve a formação da consciência crítica, as capacidades de produção de textos orais e escritos, a leitura e os conhecimentos sobre o sistema de escrita da língua portuguesa, incluindo as relações sons e letras e letras e sons (GONTIJO, 2008). CARTA DE SALVADOR-MIEIB-2011 A proposta pedagógica dos estabelecimentos de educação infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso ao conhecimento de diferentes linguagens, bem como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à autonomia, ao respeito, a dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação. Defendemos que a avaliação na Educação Infantil não tenha cunho classificatório das crianças e que seja assumido o uso dos Indicadores de Qualidade de Educação Infantil, na perspectiva de respeitar os direitos plenos das crianças. Ao CONSED... Não autorize o uso indevido dos recursos públicos na adoção de sistemas educacionais apostilados em estabelecimentos de Educação Infantil públicos, considerando ser este um processo de privatização das competências e responsabilidades dos gestores municipais, e ainda, o cerceamento do direito da comunidade escolar de participar da elaboração, execução e avaliação das propostas pedagógicas conforme prevê a LDBEN nº. 9394/96. Que haja Políticas de formação inicial em nível superior e formação continuada de professores e demais profissionais da educação infantil, observando a qualidade dos mesmos, e em consonância com as DCNEI 2009. Algumas experiências... Fóruns de Educação Infantil articulando o debate sobre alfabetização, linguagem e avaliação; Municípios-ampliando a discussão sobre linguagem e alfabetização na Educação Infantil; Formação Professores atendendo as especificidades da infância; Disponibilização de recursos didáticos e pedagógicos; Análises dos livros didáticos; Desenvolvimento de projetos de trabalho; seqüências didáticas. -FOPALES -FOPEIES -MUNICÍPIOS DEBATENDO O CONCEITO DE LINGUAGEM E ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Escrita do Espírito Santo Desafios... -Discutir a concepção de linguagem na Educação Infantil respeitando as suas especificidades. -Articulação da Linguagem oral e escrita; -Respeitar a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica; Debater avaliação Educação Infantil. da qualidade da/na Equipes nas secretarias articulando o Ensino Fundamental de 9 anos; Formação de Professores considerando as múltiplas linguagens ( corporal, musical, tecnológica e outros); Envidar esforços para que a idade de corte para a entrada no ensino fundamental e na educação infantil, seja respeitada; Formação de professores-inicial e continuada A criança é sujeito em processo de criação e revela todo o seu potencial. Reconhecer a criança como sujeitos da história é entrelaçar as vozes das crianças com os adultos. É reconhecê-la como sujeito humano (HERNANDEZPILOTO,2008). Bibliografia KRAMER, S. Pesquisando infância e educação: um encontro com Walter Benjamin. In: KRAMER, S.; LEITE, M. I. (Org.). Infância: fios e desafios da pesquisa. Campinas: Papirus, p.13-38, 1996. GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: a criança e a linguagem escrita. Campinas, SP: Autores Associados, 2003. HERNANDEZ-PILOTO, S.S.F. (Des) naturalizando a criança no cotidiano da educação infantil. Dissertação Mestrado, UFES, 2008. E-mail [email protected] [email protected] [email protected]