SE LIGA .....
 3ª Avaliação
15 pontos – data: 17/10/2011
1
Análise Econômica
Lucro Real
Nívea Cordeiro
2
2011
NOME PROVISÓRIO:
Notável - Charme & Elegância
RAMO: comércio varejista de calçados,
acessórios e artigos para presentes (franquia)
3
ESTIMATIVA DOS
INVESTIMENTOS
FIXOS
4
LUCRO REAL
ESTIMATIVA DO INVESTIMENTO INICIAL
INVESTIMENTO FIXO
VALORES
R$
Veículos
40.000,00
Móveis e Utensílios
30.000,00
Máquinas e Equipamentos
Software
Placas e Letreiros
15.000,00
Sub-total "a"
2.000,00
5.000,00
5
92.000,00
ESTIMATIVA DOS
INVESTIMENTOS PRÉOPERACIONAIS
6
LUCRO REAL
ESTIMATIVA DO INVESTIMENTO INICIAL
INVESTIMENTOS PRÉ-OPERACIONAIS
VALORES
R$
Reforma do Imóvel
30.000,00
Franquia
30.000,00
Treinamentos
Registro da Empresa
Propaganda e Publicidade
Outros
Sub-total “b"
2.000,00
600,00
5.000,00
5.000,00
7
72.600,00
ESTIMATIVA DO
CAPITAL DE GIRO
8
LUCRO REAL
ESTIMATIVA DO INVESTIMENTO INICIAL
CAPITAL DE GIRO
TOTAL DO INVESTIMENTO INICIAL(a+b+c)
?????????
??????????
9
Receita Mensal
10
PLANILHA DE RECEITAS - MENSAL
PRODUTO /SERVIÇO
VALORES R$
Vendas de Mercadorias
185.000,00
TOTAL DE RECEITAS
185.000,00
11
Despesas Fixas
12
DESPESAS FIXAS
DISCRIMINAÇÃO
Folha de Pagamento
Encargos Sociais
Retirada "Pro-Labore (2 sócios)
Honorários Contábeis
INSS s/ Pro-Labore e Honorários
SAAE/COPASA (água)
CEMIG
Telefone (fixo e celular)
Aluguel pago a pessoa jurídica
Depreciação
VALORES - R$
4.850,00
3.637,50
6.000,00
867,00
1.373,40
60,00
300,00
500,00
3.000,00
1.208,34
13
Materiais de Limpeza
Lanches e Refeições
Manutenção de Veículos
Manutenção de Sistema
Combustíveis e Lubrificantes
Despesas Bancárias/Cartão Crédito
Propaganda e Publicidade/Gráfica
Taxas
Material de Expediente
Vale Transporte
Seguros
Internet
Segurança Patrimonial
Sub-total
Outros (3% sobre os itens acima)
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS
150,00
300,00
200,00
200,00
500,00
200,00
180,00
50,00
80,00
1.328,40
50,00
100,00
70,00
25.204,63
756,14
25.960,77
14
Despesas Variáveis
15
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
VALORES - R$
107.300,00
16
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
Comissões + RSR
VALORES - R$
107.300,00
5.550,00
17
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais- 75%
VALORES - R$
107.300,00
5.550,00
4.162,50
18
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
VALORES - R$
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
19
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
Tributos
VALORES - R$
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
????
20
Tributos
As Pessoas Jurídicas uma vez
legalmente constituídas, estão sujeitas
ao pagamento
de tributos a nível....
21
Tributos
Federal
Estadual
Municipal
Vamos analisar, primeiro, os
TRIBUTOS FEDERAIS
22
Formas de Tributação




Lucro Presumido
Lucro Real
Lucro Arbitrado
SIMPLES Nacional
23
Impostos Federais
 Imposto
de Renda Pessoa
Jurídica IRPJ);
 Contribuição Social sobre o
Lucro Líqüido (CSL);
 IPI (no caso de indústria);
 PIS;
 COFINS;
 Outros...
24
CONCEITO DE LUCRO REAL
Lucro real é o lucro líquido do período de
apuração ajustado pelas adições, exclusões
ou compensações prescritas ou autorizadas
pelo Regulamento.
25
Na tributação com base no lucro real, o
Imposto de Renda incide sobre o resultado
(lucro) efetivamente apurado pela pessoa
jurídica segundo sua escrituração contábil
(feitos alguns ajustes determinados pela
legislação fiscal).
26
Na prática...
Pode-se dizer que na prática, a empresa
apura dois “lucros” no período base: um
contábil e outro fiscal, que servirá de base
para o cálculo do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica.
27
Portanto para efeitos fiscais, a
tributação com base no lucro real
exige a manutenção de escrituração
contábil completa.
28
EMPRESAS OBRIGADAS À
TRIBUTAÇÃO COM BASE NO
LUCRO REAL
De acordo com a legislação tributária atual,
são obrigadas à apuração do lucro real as
pessoas jurídicas:
29
I – Cuja receita total, no ano calendário
anterior, seja superior ao limite de R$
48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de
reais), ou proporcional ao número de meses
do período, quando inferior a doze meses;
30
II – cujas atividades seja de bancos comerciais,
bancos de investimentos, bancos de
desenvolvimento, caixas econômicas, sociedade de
crédito, financiamento e investimento, sociedades
de crédito imobiliário, sociedades corretoras de
títulos e valores mobiliários e câmbio, distribuidoras
de títulos e valores mobiliários, empresas de
arrendamento mercantil, cooperativas de crédito,
empresas de seguros privados e de capitalização e
entidades de previdência privada aberta;
31
III – tiveram lucros, rendimentos e ganhos de
capital oriundos do exterior;
32
IV – que, autorizadas pela legislação
tributária, usufruam de benefícios fiscais
relativos à isenção ou redução de imposto;
33
V – que, no decorrer do ano-calendário,
tenham efetuado pagamento mensal por
estimativa;
34
VI – que explorem as atividades de prestação
cumulativa e contínua de serviços de assessoria
creditícia. mercadológica, gestão de crédito, seleção
de riscos, administração de contas a pagar e a
receber, compra de direitos creditórios resultantes
de vendas mercantis a prazo ou prestação de
serviços (factoring).
35
Observação

As pessoa jurídicas enquadradas nos itens
acima estão obrigadas a optar pelo lucro
real.

Embora, mesmo que não esteja obrigada ao
lucro real, a empresa poderá optar por este
sistema de tributação.
36
FORMAS DE PAGAMENTO

As pessoa jurídicas tributadas com base no
lucro real (por opção ou por estarem
legalmente obrigadas a esse regime
tributário) podem adotar uma das seguintes
formas de pagamento do Imposto de Renda
e da Contribuição Social:
37
Pagamento Trimestral

Mediante apuração do lucro real trimestral
definitivo, hipótese em que esta apuração
deve ser feita partindo-se do resultado
contábil, de cada trimestre (levantamento de
balanço trimestral, encerrados nos dias 31 de
março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de
dezembro do ano-calendário).
38
Pagamento Trimestral

Esse resultado será ajustado, mediante
escrituração do Livro de Apuração do Lucro
Real (Lalur), por todas as adições, exclusões e
compensações determinadas ou autorizadas
pela legislação do Imposto de Renda.
39
Pagamento mensal por estimativa e
apuração anual do lucro real

Nesta forma de pagamento a base de cálculo
do IRPJ devido mensalmente será um valor
determinado por meio de aplicação de
percentuais sobre a receita bruta da empresa
(nos moldes do sistema do lucro presumido).

Paga-se um imposto mensalmente por
estimativa e apura-se o valor efetivamente
devido mediante o levantamento de balanço
anual.
40
Hoje em dia...

Na prática, uma parte das empresas
opta pela estimativa (balanço anual),
sobretudo por uma questão de simplificação
de procedimento, uma vez que, nesse
sistema, a pessoa jurídica fica sujeita a
levantar balanço apenas anualmente, não
trimestralmente.
41
Hoje em dia...
A
estimativa não é modalidade de
tributação; é apenas uma forma de
pagamento do Imposto de Renda
pelas empresas tributadas com
base no lucro real.
42
ALÍQUOTA

Como fica claro na tabela abaixo, assim como no regime de
lucro presumido a alíquota usada para determinar o imposto
devido é de 15%.

Além disso, as empresas que apuram lucro real trimestral estão
sujeitas a um adicional de 10% sobre a parcela do lucro
trimestral que exceder R$ 60.000,00.

Já entre as empresas que apuram anualmente o lucro, essa
mesma alíquota é aplicada sobre a parcela do lucro real que
exceder R$ 240.000,00.
43
ALÍQUOTA





Exemplo Prático : A empresa “X” optante pela
estimativa mensal (balanço anual) apurou no
ano-calendário, lucro real no valor de R$ 500
000,00.
O IRPJ devido no ano (do qual deverá ser
deduzido o valor pago por estimativa, será assim
determinado :
Imposto normal ( R$ 500 000,00 x 15% )
............................................. R$ 75 000,00
Adicional (R$ 260 000,00 x 10%)
............................................. R$ 26 000,00
Total do IRPJ devido........... R$101.000,00
44
CONSIDERAÇÕES

Vale lembrar que, para as empresas que estão registrando
prejuízo, o regime de lucro real é o mais vantajoso, pois além de
não se pagar imposto, o prejuízo pode ser usado para abater
ganhos futuros da mesma empresa.

Por outro lado, no regime de lucro presumido, se a empresa
estimar um resultado positivo, mas efetivamente registrar
prejuízo, ainda assim terá que recolher o imposto.
45
CONSIDERAÇÕES

Nesse contexto, a escolha do melhor regime
depende do acompanhamento rígido dos
gastos da empresa, pois só assim é possível
analisar o regime tributário mais atrativo.
46
Incentivos fiscais

A seguir alguns dos incentivos fiscais concedidos
pela Receita Federal e que podem ser usados
para abater o lucro real de uma empresa.
47
Incentivos fiscais




Programa de alimentação ao trabalhador
(até 4% do imposto devido pela empresa);
Atividade cultural e artística ( até 4% do
imposto devido pela empresa);
Atividade audiovisual (até 3% do imposto
devido pela empresa);
Programa de desenvolvimento tecnológico
industrial/agropecuário (PDTI e PDTA) (até
4% do imposto de renda devido);
48
Incentivos fiscais



Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente (até 1% do imposto devido );
Gastos com vale transporte (até 8% do
imposto devido);
Incentivos regionais e setoriais (em
áreas da SUDAM ou SUDENE, por exemplo.
Já no âmbito setorial são concedidos
incentivos aos fabricantes de veículos
automotores).
49
Contribuição Social

As pessoas jurídicas submetidas à apuração
do IRPJ com base no lucro real deverão
apurar a CSL, devida em cada trimestre, com
base no resultado trimestral apurado
contabilmente, ajustado pelas adições,
exclusões e compensações feitas no LALUR.
50
ALÍQUOTA
 No
cálculo da contribuição
trimestral, aplica-se a alíquota de
9% sobre o lucro líquido apurado.
51
PIS e COFINS
No lucro real as pessoas jurídicas estão
sujeitas ao PIS e COFINS na
modalidade não cumulativa;
 Alíquotas:



PIS: 1,65%
COFINS: 7,6%
52
Não-cumulatividade

a)
b)
c)
Aproveita-se o crédito oriundo de:
Mercadorias para revenda;
Bens e insumos usados na fabricação e na
prestação de serviços;
Energia elétrica consumida nos
estabelecimentos da pessoa jurídica;
53
Não-cumulatividade
d) Aluguéis de prédios, máquinas e
equipamentos pagos a pessoa jurídica;
e) Valor das prestações de arrendamento
mercantil de pessoa jurídica;
f) Depreciação de bens do ativo imobilizado.
54
Determinação do Crédito

O crédito será determinado mediante a
aplicação da alíquota de:


7,6% para a COFINS;
1,65% para o PIS.
55
Prazo de Pagamento

O PIS e a COFINS deverão ser pagos até o
último dia útil do segundo decêndio (dia 20
ou o último dia útil anterior, se o dia 20 não
for dia útil).
56
Exemplo


Receitas de vendas: R$ 60.000,00 mensais;
Despesas:





CMV: 21.000,00
Aluguel pago a PJ: 2.500,00
Energia elétrica: 800,00
Depreciação: 300,00
Arrendamento mercantil: 600,00
57
Apuração do PIS

Débito do PIS (60.000,00 x 1,65%).................990,00






Crédito:
CMV.................................... 21.000,00
Aluguel pago a PJ................. 2.500,00
Energia elétrica........................ 800,00
Depreciação............................. 300,00
Arrendamento mercantil........... 600,00
Total.................................... 25.200,00
Crédito PIS (25.200,00 x 1,65%) ................... 415,80
PIS a Recolher................................................. 574,20
58
Apuração da COFINS

Débito da COFINS (60.000,00 x 7,6%)..........4.560,00






Crédito:
CMV.................................... 21.000,00
Aluguel pago a PJ................. 2.500,00
Energia elétrica........................ 800,00
Depreciação............................. 300,00
Arrendamento mercantil........... 600,00
Total.................................... 25.200,00
Crédito COFINS (25.200,00 x 7,6%) ............ 1.915,20
COFINS a Recolher.........................................2.644,80
59
Apuração do Lucro Real




Lucro Operacional.................... 9.000,00
Imposto de Renda – 15%......... 1.350,00
Contribuição Social – 9%......... 810,00
Lucro Líquido........................... 6.840,00
60
 Vamos
valcular os tributos pelo
Lucro Real de nossa empresa.
usar a 3a planilha
acessória
 Vamos
61
IMPOSTOS
PIS
%
1,65%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
62
Apuração do PIS


Receita .................................185.000,00
Crédito:





CMV.................................... 107.300,00
Aluguel pago a PJ.............. 3.000,00
Energia elétrica.................. 300,00
Depreciação....................... 1.208,34
Total.................................... 111.808,34
Base de Cálculo do PIS: 185.000,00 – 111.808,34 = 73.191,66
PIS a Recolher (73.191,66 x 1,65%) =
1.207,66
63
IMPOSTOS
PIS
COFINS
%
1,65%
7,60%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
0,00
64
Apuração da COFINS


Receita .................................185.000,00
Crédito:





CMV.................................... 107.300,00
Aluguel pago a PJ.............. 3.000,00
Energia elétrica..................
300,00
Depreciação....................... 1.208,34
Total.................................... 111.808,34
Base de Cálculo da COFINS: 185.000,00 – 111.808,34 = 73.191,66
COFINS a Recolher (73.191,66 x 7,6%) =
5.562,57
65
IMPOSTOS
PIS
COFINS
%
1,65%
7,60%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
73.191,66
5.562,57
66
IMPOSTOS
PIS
COFINS
IRPJ
%
1,65%
7,60%
15,00%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
73.191,66
5.562,57
0,00
0,00
67
IMPOSTOS
PIS
COFINS
IRPJ
CSLL
%
1,65%
7,60%
15,00%
9,00%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
73.191,66
5.562,57
0,00
0,00
0,00
0,00
68
IMPOSTOS
PIS
COFINS
IRPJ
CSLL
ICMS
%
1,65%
7,60%
15,00%
9,00%
18,00%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
73.191,66
5.562,57
0,00
0,00
0,00
0,00
107.300,00
19.314,00
69
IMPOSTOS
PIS
COFINS
IRPJ
CSLL
ICMS
TOTAL
%
1,65%
7,60%
15,00%
9,00%
18,00%
Base de
Valor a Pagar
Cálculo
73.191,66
1.207,66
73.191,66
5.562,57
0,00
0,00
0,00
0,00
107.300,00
19.314,00
26.084,23
70
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
Tributos
VALORES - R$
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
26.084,23
71
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
VALORES - R$
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
Tributos
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
26.084,23
Sub-total
145.779,23
72
DESPESAS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO
VALORES - R$
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
Tributos
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
26.084,23
Sub-total
Outros (3% sobre os itens acima)
145.779,23
4.373,38
73
DISCRIMINAÇÃO
VALORES - R$
CMV
Comissões + RSR
Encargos Sociais - 75%
Royalties
Tributos
107.300,00
5.550,00
4.162,50
2.682,50
26.084,23
Sub-total
Outros (3% sobre os itens acima)
TOTAL
145.779,23
4.373,38
150.152,61
74
RESULTADOS OPERACIONAIS
DISCRIMINAÇÃO
VALORES - R$
Receita (Faturamento)
185.000,00
Despesas Variáveis
150.152,61
Margem de Contribuição (Lucro Bruto) (a-b)
34.847,39
Despesas Fixas
25.960,78
Lucro Operacional (c-d)
8.886,61
Imposto de Renda - 15%
1.332,99
Contribuição Social sobre Lucro Líquido - 9%
799,79
Lucro Líquido Final (e-f-g)
6.753,82
75
e.....
Para encerrar
76
O rei e o falcão

Conta a lenda que, certa manhã, o
guerreiro mongol Gengis Khan e sua tropa
saíram para caçar.

Enquanto seus companheiros levavam flechas e
arcos, Gengis Khan carregava apenas seu falcão
favorito no braço.

O animal era melhor e mais preciso que qualquer
flecha, porque podia subir ao céu e ver tudo o
que o77 ser humano não conseguia ver.
•
Entretanto, apesar de todo o entusiasmo,
o grupo não conseguiu encontrar nada.
• Decepcionado, Gengis Khan voltou para o
acampamento.
• Mas, para não descarregar sua frustração
em seus companheiros, separou-se da
comitiva e resolveu caminhar sozinho.
78
•
Gengis Khan permanecera na floresta mais
tempo que o esperado e estava
extremamente cansado e com muita sede.
• Por causa do calor do verão, os riachos
estavam secos.
• Ele não conseguia encontrar água para
beber, até que avistou um fio de água
descendo por um rochedo bem à sua
frente.
79
•
Na mesma hora, retirou o falcão do braço e
pegou o pequeno cálice de prata que sempre
carregava consigo.
• Era apenas um fio de água que corria pelo
rochedo, por isso ele demorou um longo
tempo para ele conseguir encher o cálice.
• Mas quando estava prestes a levá-lo
à boca, o falcão levantou vôo e
arrancou o copo de sua mãos,
atirando-o longe.
80
•
Gengis Khan ficou furioso, mas era seu
animal favorito, talvez também estivesse
com sede.
• Apanhou o copo, limpou a poeira e
tornou a enchê-lo.
• Após outro tanto de tempo, com a sede
apertando cada vez mais e com o
cálice já pela metade, o falcão
81
o atacou novamente,
•
Gengis Khan adorava seu animal,
mas sabia que não podia deixar-se
desrespeitar em nenhuma
circunstância, já que alguém podia
estar assistindo à cena de longe e
mais tarde contaria aos seus
guerreiros que o grande
conquistador era incapaz
de domar uma simples ave.
82
Desta vez, tirou a espada
da cintura, pegou o cálice,
recomeçou a enchê-lo.
• Manteve um olho na
fonte e outro no falcão
assim que viu ter água suficiente e
quando estava pronto para beber, o
falcão de novo levantou vôo e veio em
sua direção Gengis Khan, em um golpe
certeiro, atravessou a espada no peito
do falcão, matando-o.
83
•
Ele retomou o trabalho de encher o cálice.
Mas o fio de água havia secado.
• Decidido a beber aquela água de qualquer
maneira, Gengis Khan escalou o rochedo em
busca da fonte.
• Para sua surpresa, havia realmente uma poça de
água e, no meio dela, morta, uma das serpentes
mais venenosas da região.
• Se tivesse bebido a água, teria morrido
imediatamente.
84
•
Gengis Khan voltou ao acampamento
trazendo o falcão morto nos braços e
dizendo para si mesmo:
- Hoje aprendi uma triste lição! Muitas
vezes nos precipitamos em julgar e
agir, ferindo assim a quem mais nos
ama e chega a dar a sua vida por nós...
85
•
Ele mandou fazer uma reprodução em ouro da
ave e gravou em uma das asas:
"Mesmo quando um amigo faz algo que você
não gosta, ele continua sendo seu amigo."
E, na outra:
"Qualquer ação motivada pela fúria é uma
ação condenada ao fracasso, pois nem
sempre o que parece ser, realmente é!"
86