Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores
Embaixador Antônio de Aguiar Patriota
Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome Tereza Campello
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Daudt Brizola
Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho e Membro do Comitê de Peritos da OIT Ministro
Lélio Bentes Corrêa
Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Trabalho do
Ministério Público do Trabalho Dr. Luís Antônio Camargo de
Melo
Excelentíssima Presidente da Frente Parlamentar Mista de
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Deputada
Érika Kokay
Respeitada Senhora Secretária Executiva do Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Sra. Isa
Maria de Oliveira
Senhoras e Senhores representantes das Organizações de
Empregadores e de Trabalhadores
Autoridades do Estado Brasileiro aqui presentes, Senhoras e
Senhores,
É com grande satisfação e honra que estou presente nesta
sessão de instalação e primeira reunião da Comissão
Organizadora Nacional da III Conferência Global sobre o
Trabalho Infantil.
Sou portadora, nesta ocasião, da saudação especial do
Diretor Geral da OIT, Sr. Guy Ryder e de sua Diretora Regional
para a América Latina e Caribe, Sra. Elizabeth Tinoco.
É uma honra para a OIT participar deste momento histórico
onde os constituintes da OIT no Brasil e demais atores sociais
se unem para reafirmar seu compromisso e assumir novas
responsabilidades na construção das políticas e estratégias
dirigidas à prevenção e eliminação do trabalho infantil
Três palavras podem resumir esta responsabilidade:
Solidariedade, diálogo social e liderança.
- Solidariedade com outros países e sociedades que ainda
estão ou vão percorrer o caminho já iniciado pelo Brasil, cuja
experiência é reconhecida pela OIT.
-A necessidade de aprofundar as formas de diálogo social
entre iguais e criar um espaço de reflexão conjunta e troca de
experiências que possibilite analisar e compartilhar tanto as
conquistas e as boas práticas desenvolvidas nessa trajetória,
quanto identificar e discutir formas de enfrentar e superar as
insuficiências, problemas e desafios que ainda persistem e,
em especial, nos países em desenvolvimento. A atual crise
econômica agrava o quadro do mercado de trabalho e, por
isso, formas degradantes de trabalho têm voltado a aparecer.
Liderança para repactuar, no seio da comunidade
internacional, o compromisso pela proteção integral de
milhões de crianças e adolescentes ainda órfãos de políticas
públicas. Compromissos estes já previstos nas Convenções da
OIT Nº 138 sobre a idade mínima e Nº 182 sobre as piores
formas de trabalho infantil e também no Roteiro de Haia de
2010.
Mas quem e onde estão estas crianças?
São 215 milhões em situação de trabalho infantil, 115 das
quais em atividades perigosas, conforme o Relatório Global
da OIT de 2010.
Entre 2004 e 2008, a determinação política permitiu que
muitas delas pudessem superar essa condição: no grupo de 5
a 14 anos, houve uma redução de 10% no trabalho infantil
(15% no caso das meninas, o que significa que entre elas a
decréscimo foi mais acentuado). A diminuição do número de
crianças em atividades perigosas foi mais intensa: da ordem
de 31%.
No entanto, destacamos que o trabalho infantil aumentou
em 20% no grupo de 15 a 17 anos, especialmente entre os
meninos.
São estas as crianças que chegam à idade mínima para
admissão ao trabalho ou emprego já envolvidas em
atividades perigosas e, portanto, em piores formas de
trabalho infantil.
58 milhões destas crianças e adolescentes estão na África
Subsaariana, 6 milhões na Ásia e 10 milhões na América
Latina e no Caribe.
O Relatório Global da OIT de 2010 também constatou que o
trabalho infantil mundial continua a diminuir, porém não
tanto quanto antes.
A redução entre 2004-2008 foi de 3% comparado aos 10%
entre 2000-2004.
Senhores e Senhores, se a tendência atual persistir, a meta
de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 não
será alcançada.
Isso significa que as estratégias atuais não estão sendo
suficientes para atingir esse compromisso internacional.
Esta situação nos impõe imperativos éticos, legais e de
justiça social, e demanda uma ação imediata, em caráter de
urgência, com o objetivo de atualizar e aprimorar as
estratégias que permitam acelerar o ritmo de redução do
trabalho infantil.
Estes imperativos, Senhoras e Senhores, devem orientar os
trabalhos que hoje se instalam, devem ser o norte para
buscar, em nossas diferenças, a complementariedade e a
sinergia representadas no catavento, o símbolo do
movimento mundial para a eliminação do trabalho infantil.
Reafirmamos aqui, uma vez mais, o compromisso da OIT em
contribuir para esse esforço e a essa grande tarefa.
Bom inicio dos trabalhos