UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL- UNIJUÍ
CURSO DE BACHARELADO EM SOCIOLOGIA
TEORIA POLÍTICA - PROFESSOR: DR. DEJALMA CREMONESE
JUCIENE DOS SANTOS BARRETO
TRABALHO INFANTIL
Valença-BA
Abril-2008
INTRODUÇÃO
Desde a revolução industrial o trabalho infantil tem se
destacado como uma das forças motoras do desenvolvimento do
comércio e da agricultura.
Essa dura realidade não é apenas no Brasil, mas em todo o
planeta.
Nos dias atuais este tipo
de trabalho é visto pela
sociedade em geral como
algo repugnante, por retirar
da criança a infância que é
repleta de sonhos e
fantasias, obrigando-a
conviver com a realidade
dura e cruel de nossos
dias.
 Conceito
Infantil
A
e defininição de Trabalho
palavra trabalho deriva do latim
tripalium, objeto de três paus aguçados
utilizado na agricultura e também como
instrumento de tortura. Mas ao trabalho
associamos a transformação da natureza
em produtos ou serviços, portanto em
elementos de cultura.
O
trabalho é, desse modo, o esforço
realizado, e também a capacidade de
reflexão, criação e coordenação. Ao longo
da história, o trabalho assumiu múltiplas
formas. Um importante pensador sobre
esse assunto foi Karl Marx .
 Para
ele o trabalho é toda atividade que
gere valor vital, existencial humano.O
trabalho, fruto da relação do homem com
a natureza, e do homem com o próprio
homem, é o que nos distingue dos
animais e move a História.
 Mas
se no trabalho encontramos o
sentido de transformação dos bens
necessários a espécie, e é o trabalho o
fomentador de seu progresso, como pode
transformar-se em grilhão?
 Segundo
Karl Marx, Para conseguimos
compreender este antagonismo, devemos
prestar atenção no caráter do trabalho
em nossa sociedade que exterioriza-se
sob a forma da mercadoria.
 Partindo
da definição do trabalho pode-se
entender que esforçar-se na realidade do
trabalho infantil é ser obrigado a
esquecer de desfrutar sua infância para
obter o mínimo de sustento para família
ou para si próprio, é ser forçado a fazer
algo que agride seu próprio corpo e
intelecto.
A
Convenção nº 1381 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) fixa como
idade mínima recomendada para o
trabalho em geral a idade de 15 anos.
A
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para
a Infância) define como trabalho infantil:
a)toda forma de trabalho abaixo dos 12
anos de idade;
b) o trabalho entre 12 e 14 anos que seja
prejudicial ao menor;
c) todo trabalho abaixo dos 18 anos
especificamente enquadrado pela OIT
nas “piores formas de trabalho infantil”.
Diferentes graus de nocividade
A
Convenção nº 182 da OIT, de 2000,
classifica como "as piores formas de
trabalho infantil" o trabalho escravo ou
semi-escravo.
A zona rural do
Nordeste é a área
do país com o maior
índice de trabalho
infantil.
Uma cena comum
no Nordeste: nas
casas de farinha, as
famílias descascam,
raspam e torram a
mandioca. Muitas
vezes, com a
exploração do
trabalho infantil.
No Brasil, algumas das formas
especialmente nocivas de trabalho infantil
são: o trabalho em canaviais, em minas
de carvão, em funilarias, em cutelarias na
metalurgia e junto a fornos quentes,
entre outros.
Principais
características
infantil no Brasil.
A
do
trabalho
História do Trabalho infantil no Brasil
começa pela escravidão que existiu no
país até pouco mais de cem anos,
marcando profundamente o mundo do
trabalho.
 Nos
últimos dez anos, graças à
disponibilidade de pesquisas domiciliares
levantadas em diversos países voltadas
ao tema trabalho infantil, economistas
começam a entender melhor o que leva
as crianças a trabalhar:
A
pobreza;
A
desigualdade;
A
exclusão social;
A
escolaridade dos pais;
O
tamanho e a estrutura da família;
 Idade
em que os pais começaram a
trabalhar,
entre outros são os determinantes mais
analisados e dos mais importantes para
explicar a alocação do tempo da criança
para o trabalho.
Políticas Públicas de Combate ao trabalho
Infantil.
O
combate ao trabalho infantil é para o
Governo brasileiro uma questão de
direitos humanos. O tema está na agenda
da política social do País, constituindo um
desafio tanto para o Governo quanto para
a sociedade.
A partir da década de 80, começam
a se ampliar e a se reproduzir no
Brasil iniciativas, experiências e
movimentos sociais favoráveis aos
direitos de crianças e adolescentes
como:
 Estatuto
(ECA);
da Criança e do Adolescente
 Conselho
Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CONANDA) ;
 Conselhos
 Fundo
Tutelares;
das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF):
 Programa
Internacional para a Eliminação
do Trabalho Infantil (IPEC);
 Organização
Internacional do Trabalho
Infantil (OIT);
 Programa
de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), entre outros.
 Segundo
os dados da PNAD/IBGE:
 Observa-se,
uma maior concentração das
crianças que trabalham a partir dos 15
anos – embora a participação das
crianças entre 5 e 14 anos seja muito
expressiva,
cerca de 42% do total, perto de 3,2
milhões, uma presença maior de
meninos do que meninas e, mais
elevada, proporcionalmente, entre as
crianças de cor preta ou parda do que
entre as de cor branca.
Crianças: Futuro do Brasil
A família tem papel fundamental, expresso
na própria Constituição brasileira. De
acordo com seu artigo 227, o dever de
assegurar os direitos da infância é da
família, da sociedade e do Estado.
A
Declaração dos Direitos da Criança
7º Princípio diz:
A criança tem direito à educação, para
desenvolver as suas aptidões, sua
capacidade para emitir juízo, seus
sentimentos, e seu senso de
responsabilidade moral e social.
A
situação de trabalho infantil, nos faz
pensar, porque em um mundo globalizado
com novas tecnologias e perspectivas,
vivendo o século XXI, este mal ainda
assola o mundo?
Combater o trabalho infantil deve ser
compromisso de todos.
 Desse
modo, é imprescindível o esforço
conjunto das instituições para fazer com
que as crianças e os adolescentes sejam
de acordo com a Constituição,
verdadeiramente prioridade absoluta no
orçamento público e para que sejam
combatidas e prevenidas violações de
direitos, como é o caso do trabalho
infantil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KASSOUF , Ana Lúcia. O Trabalho de Crianças e
Adolescentes no Nordeste do Brasil. Brasília:
Organização Internacional do Trabalho, 2004.
pags.92.

MARX,Karl.O Manifesto Comunista. Editora: Jorge
Zahar ,2006 .págs. 132

SCHWARTZMAN,Simon. O Trabalho Infantil no
Brasil. Brasília: Organização Internacional do
Trabalho, 2004. pags.44.