18/03/2014 O cargo de Agente/comissário de Polícia teve seu efetivo fixado em 8.300 cargos, regulamentado de acordo com o Decreto estadual nº 32.341 de 15 de Setembro de 2008, onde hoje estão providos 4.004 cargos, existindo 4.296 cargos vagos: Vagos: 4.296 51,76% Ocupados: 4.004 48,24% PROVIDOS VAGOS Fonte: Legis PCPE (www.policiacivil.pe.gov.br) 18/03/2014 CAPITAL: 108 REGIÃO METROPOLITANA: 9 SERTÃO: 303 ZONA DA MATA: 155 AGRESTE: 115 CAPITAL R. METROPOLITANA Z. DA MATA AGRESTE SERTÃO Fonte: Legis PCPE (www.policiacivil.pe.gov.br) 18/03/2014 ANOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 28/02/14 TOTAL PROVIDOS 0 769 228 4 451 0 411 0 1.863 EXONERADOS 72 207 288 348 214 238 260 35 1.662 Fonte: Legis PCPE (www.policiacivil.pe.gov.br) 18/03/2014 ANOS 2007 2013 INQUÉRITOS REMETIDOS À JUSTIÇA 18.749 51.290 ANOS 2008 2013 PRISÕES EM FLAGRANTES 8.662 23.048 Fonte: Legis PCPE (www.policiacivil.pe.gov.br) 18/03/2014 TOTAL DE 244.129 INQUÉRITOS REMETIDOS À JUSTIÇA DE 2007 A 2013 60,000 51,290 50,000 41,751 40,000 32,215 30,000 20,000 42.578 35,158 22,388 18,749 INQUÉRITOS REMETIDOS À JUSTIÇA 10,000 0 2007 2008 2009 2010 LINHA DE TENDÊNCIA Fonte: Legis PCPE (www.policiacivil.pe.gov.br) 2011 2012 2013 18/03/2014 A contratação dos aprovados do cargo de Agente de Polícia, garantirá a política de recompletamento de efetivo da Policia Civil de Pernambuco, garantirá a redução do déficit do efetivo policial; Mesmo com a contratação dos aprovados, o déficit no efetivo da corporação continuará alto; Não chamar os reservas do Cargo de Agente de Polícia, compromete diretamente os resultados do Programa “Pacto pela Vida; Observamos no gráfico de tendência de crescimento, que nos anos que houveram provimentos no cargo de Agentes (2008, 2009, 2010 2011 e 2013), ocorreram acréscimo na produtividade, porém só houve contratação de apenas 4 (agentes) em 2010 e não houve contratação em 2012, os números se mantiveram praticamente estáveis; Completaram o tempo para aposentadorias 326 Agentes/comissários de Polícia, que a qualquer momento poderão solicitarem seus afastamentos definitivos que aumentará mais ainda o déficit do cargo; De acordo com o IBGE a população de Pernambuco é de 9.208.550 em 2013 e o índice ideal de policiais civis para cada grupo de 100.000 habitantes é de 69,9 policiais civis, entretanto, com o efetivo existente hoje esse índice é de 0,04879 policiais civis para cada grupo de 100.000 habitantes, dados atualizados até Setembro de 2013. 18/03/2014