Ficha Institucional
Ministro da Justiça
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Secretario Nacional de Segurança Publica
Ricardo Brisolla Balestreri
Palestrante
JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS
APRESENTAÇÃO
 PRONASCI
 REDE
NACIONAL DE
ALTOS
SEGURANÇA PÚBLICA (RENAESP).
ESTUDOS
EM
 REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
 POLÍCIA COMUNITÁRIA
 USO PROGRESSIVO DA FORÇA E REDUÇÃO DA
LETALIDADE
 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
 FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
 Objetivo: articular políticas de segurança com ações sociais;
priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à
violência.
 Principais Eixos: valorização dos profissionais de segurança
pública; reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da
comunidade na prevenção da violência (R$ 6,707 bilhões até 2012).
 O programa preocupa-se também com os jovens de 15 a 24 anos,
expostos à violência doméstica ou urbana.
 Até o momento, o Pronasci chegou a 154 municípios, 04
Consórcios Públicos (com 62 municípios) ao Distrito Federal e a 21
Estados .
REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA
PÚBLICA (RENAESP)
 Cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de segurança
pública, direitos humanos e cidadania.
A Rede é composta hoje por mais de 70 Instituições de Ensino
Superior (IES) públicas e privadas de todo o Brasil.
A iniciativa (2005) já realizou mais de 120 cursos em 25 unidades
federativas e formou mais de 5000 alunos profissionais de segurança
pública (policiais civis e militares, federais e rodoviários federais,
bombeiros militares, peritos, guardas municipais e agentes
prisionais).
 Reconhecimento: 2009, a Renaesp foi eleita a 4ª melhor
iniciativa da Gestão Pública Federal, através do Concurso Inovação,
promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
REDE NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
 Objetivo:
acesso
aos
processos
de
aprendizagem,
independentemente das limitações geográficas e sociais existentes.
 Articulação das Academias, Escolas e Centros de Formações.
 Educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.
 Implementada nas 27 Unidades da Federação com 257 Telecentros
instalados (capitais e interior).
 Cursos promovidos pautados na Matriz Curricular Nacional.
 Dos 57 cursos oferecidos, o de Direitos Humanos é o mais
procurado, com 187.231 profissionais formados.
 A Senasp já disponibilizou a plataforma para: Uruguai, Paraguai,
Argentina e Venezuela.
 A Rede EAD já atendeu 1.450.066 profissionais de Segurança
Pública, tendo 1.154.087 aprovados.
Polícia Comunitária
 Desde 2006
 Acordo com o Japão
 70.000 Policiais e Civis treinados (multiplicadores e
operadores)
 Todos os Estados incluídos
 Unidades de Polícia Pacificadora (U.P.P), RJ
JAPAN
BRAZIL
UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
UsoUSO PROGRESSIVO
FORÇA
USO PROGRESSIVO DADA
FORÇA
Substituição do
Armamento de
“Guerra”
Diminuição de
25,3% de feridos e
mortos
Compra de Armas
não letais
FORÇA NACIONAL
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA