Objetivos
• Definir o conceito de segurança pública;
• Conhecer o funcionamento do sistema de
segurança pública em São Paulo;
• Apontar suas qualidades e defeitos;
• Identificar soluções para os problemas
apresentados;
O que é segurança pública?
• É um conjunto de processos destinados a
garantir a ordem pública, protegendo os
direitos individuais e assegurando o
exercício de cidadania. Cabe ao Estado
cumprir estas medidas, respeitando as leis e
a manutenção da paz e ordem.
A Secretaria de Segurança
Pública
• Realiza a administração da polícia em todo
o território do Estado de São Paulo.
• É estruturada em quatro divisões: Polícia
Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e
Detran.
Polícia Civil
• Órgão de administração pública que tem
como função o exercício da segurança
pública de forma investigativa para
preservar a ordem pública.
• É subordinada ao governo do Estado de
São Paulo.
• Principal programa desenvolvido pela
polícia civil é o GOE
(Grupo de Operações
Especiais).
Polícia Militar
• Tem como função o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública sendo
uma das forças militares do Estado de São
Paulo.
• É uma força auxiliar e reserva do Exército
Brasileiro, e está subordinada ao Governo
do Estado de São Paulo;
• Seus integrantes são militares estaduais
assim como os membros do Corpo de
Bombeiros Militar.
• É a maior polícia do Brasil e a terceira maior
da América Latina.
Polícia Militar
• Os principais programas desenvolvidos
pela Polícia Militar são: Policiamento
escolar, policiamento integrado, forças
táticas, policiamento comunitário,
radiopatrulha e ROCAM (Ronda Extensiva
com Apoio de Motocicletas), GARRA (
Grupo Armado de Repressão a Roubos),
ROTA (Ronda Ostensivas
Tobias de Aguiar), GATE
(Grupo de Ações
Táticas Especiais).
Polícia Científica
• Tem como função coordenar atividades do
Instituto de Criminalística (IC), Instituto
Médico-Legal (IML) e, do Instituto de
Identificação (II) do estado de São Paulo.
• É especializada em produzir a prova
técnica, por meio da análise científica de
vestígios produzidos e deixados durante a
prática de delitos.
• Trabalha junto com a Polícia Civil e Militar.
Polícia Científica
• São dirigidas por Chefes de Polícia
Científica,cargo de policiais especializados
com autoridade científica em determinada
área, denominados Peritos Criminais.
Detran
• É um órgão que fiscaliza o trânsito de
veículos terrestres em suas respectivas
jurisdições no estado de São Paulo.
• Responsável pelo credenciamento de
fabricantes de placas e tarjetas na
jurisdição de cada estado.
Funciona?
• Na teoria, o sistema de segurança pública
de São Paulo é adequado para a
manutenção da ordem social. O mesmo
ocorre na prática?
• Na prática a população não se sente
segura. Os baixos salários e as longas
jornadas de trabalho dos policiais
desmotivam os mesmos a fornecer a
segurança pública necessária.
Funciona?
• A desmotivação se manifesta através da
auto-corrupção dos policiais, pouca
eficiência na segurança, etc.
• Outro fator que impede a segurança
adequada é o grande despreparo do
policial. A polícia insiste em investir apenas
em equipamentos.
Indústria do medo
• Vivemos em uma sociedade em que tudo
deve contribuir para o lucro;
• O medo é uma das fontes de lucro;
• Parte da população paga para se sentir
segura;
• A indústria do medo garante emprego para
muitas pessoas.
A segurança privada
• São considerados de segurança privada:
•
- Vigilância patrimonial;
•
- Transporte de valores;
•
- Escolta armada;
•
- Segurança pessoal;
•
- Curso de formação
Charge
Charge
• Destaca um lado dos representantes da
segurança pública que é o descaso, a falta
de preocupação com a segurança e a
ordem social;
• O representante tenta ludibriar o
entrevistador e fingir que está tudo sobre
controle;
• Mostra a indignação do entrevistador ao
ver que ocorre muita violência e nada é
feito por ninguém.
Galeria de Imagens
Galeria de Imagens
Conclusão
• A partir da realização do trabalho, o grupo
pode concluir que a segurança pública
não cumpre seu papel como de fato
deveria. Foi possível analisar que cada vez
mais as pessoas buscam outros meios de se
prevenirem dos diversos problemas que
enfrentamos no Estado de São Paulo. Muito
disso se deve ao grande despreparo dos
nossos policiais, que não se mostram
prontos para lidar com situações de
violência do dia-a-dia.
Conclusão
Levando isso em conta, observamos que
seria de fundamental importância que o
governo se preocupasse em investir mais no
policial, ao contrário do que vemos hoje,
onde os equipamentos são tratados como
prioridade.
Outro fator aprofundado pelo grupo foi
como o aumento na taxa de mortalidade,
o aumento na sensação de insegurança, a
violência dos policiais e diversos outros
problemas, fizeram com que a segurança
pública em São Paulo se tornasse cada vez
mais discutida e cada vez mais importante.
Conclusão
Assim, é fundamental que o Estado, junto
com novos gestores, procurem gerir o
problema da violência, além disso o poder
público deve se unir à sociedade civil para
que juntos possam garantir segurança e
qualidade de vida para a população.
Atualidade
•
•
•
•
PM mata 56,5% mais no Estado de SP, diz secretaria
Segurança Pública
Notícia da imprensa (Agência Estado, 14/08/2009).
O número de mortes cometidas por policiais militares no Estado de São Paulo
cresceu 56,5% no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo
período do ano passado. Proporcionalmente, o aumento da resistência seguida
de morte - classificação oficial das ocorrências - foi o maior entre todas as
modalidades criminais mapeadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP),
uma vez que homicídios, roubos e latrocínios tiveram altas de 11%, 18,8% e
36,5%, respectivamente.
Em abril, maio e junho do ano passado, 99 pessoas foram mortas por policiais,
quantidade que subiu para 155 no mesmo intervalo em iguais meses deste ano.
O avanço, lembra o Comando da Polícia Militar (PM), está em um contexto de
aumento geral da criminalidade paulista, mas essa não seria a principal razão
para a escalada dos índices, segundo o presidente da Comissão de Justiça e
Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim),
Renato De Vitto.
Além da questão cultural, o ouvidor das Polícias Civil e Militar do Estado, Luiz
Gonzaga Dantas, que recebe e apura denúncias sobre supostos abusos da
violência, disse acreditar que o aumento de mortes cometidas por policiais é
resultado da forma como os casos são tratados pela própria corporação.
Comentários
• O aumento do índices de mortes causadas por
policiais vem crescendo. Nota-se que a própria
corporação muitas vezes não tem seriedade ao
lidar com os casos de violência, não sendo bem
preparados para as diferentes ocorrências.
Vídeo
Exercícios
1- Analise a charge a seguir e comente sobre
a mensagem que ela pretende passar:
Exercícios
• 2- Brasília - O problema da segurança pública é estrutural e não existe uma
fórmula para resolver, de imediato, os problemas da violência no Brasil. A
opinião é do sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Testa, ao
criticar hoje (12) a falta de prioridade para o setor, seja do Legislativo ou do
governo federal. Ele lembrou que o tema só é objeto de discussão quando um
fato específico, que comove o país, acontece, como o assassinato do menino
João Hélio, no Rio de Janeiro.
“É impossível você corrigir um problema de desvio estrutural em menos de uma
década. Se não começarmos a fazer isso imediatamente, com coordenação
estratégica entre todos os poderes, nós não teremos um bom resultado para as
próximas gerações”, advertiu Testa.
O sociólogo denunciou que o governo federal utiliza os recursos destinados à
segurança pública para fazer “um jogo político”. A seu ver, “segurança pública
deveria ser traduzida como paz social”, e lamentou que o tema não tenha sido
prioridade do governo passado (FHC) e pelo atual.
“A nossa preocupação é uma tragédia pior do que essa que aconteceu com o
João Hélio venha acontecer daqui a 15 dias e o João Hélio vai virar história.
Este é o problema”, alertou Testa.
A segurança pública é um problema estrutural que envolve questões de
fronteiras, que precisam ser enfrentadas para combater a globalização do
crime, disse. “O Brasil está sempre a reboque do crime, agindo reativamente”.
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/02/12/materia.2007-0212.0904433191/view
Exercícios
• Tendo como base o texto acima, nos temas
apresentados no seminário sobre segurança
pública e seus conhecimentos gerais,
responda:
Por que o problema de segurança pública
em São Paulo não é resolvido de forma
eficaz e preventiva, ao invés de adotar
medidas reativas, principalmente quando
ocorre algum incidente de afronto à
segurança pública de grande repertório na
mídia, mas que não exterminam o
problema em definitivo?
Exercícios
• A segurança pública em nossa metrópole
deixa a desejar, já que o governo de São
Paulo muitas vezes não desenvolve
medidas preventivas contra as diversas
violências que amedrontam a população.
Sua ação é reativa, já que algo tem de
acontecer para que se tome alguma
providência quanto à questão de
segurança. Ainda sim, essas medidas, na
maioria das vezes, não solucionam o
grande conflito acerca do tema.
Exercícios
A polícia não recebe um preparo,
treinamento e equipamentos adequados
para a realização de suas tarefas diárias, a
educação pública deixa a desejar, a
ausência dos pais no desenvolvimento dos
filhos, a desigualdade social fortemente
presente na sociedade sem contar a
corrupção nos órgãos governamentais da
polícia onde criminosos e policiais
Exercícios
3- Assinale a alternativa correta:
Um dos principais problemas da Segurança
Pública de São Paulo é:
a) Falta de investimento em equipamentos
b) Salários baixos e despreparo policial
c) Poucos policiais
d) Não há departamentos específicos
Bibliografia
• Sérgio Berti
• http://www.observatoriodeseguranca.org/n
ode/2290
• http://www.forumseguranca.org.br/instituci
onal/wp-content/uploads/2009/01/anuario_2009_18-08.pdf
• http://www.youtube.com/watch?v=L8b47B
KFc9I&feature=related
• http://www.ssp.sp.gov.br/
Bibliografia
• http://www.comunidadsegura.org/ptbr/seguranca-publica/sobre-o-tema
• http://www.polmil.sp.gov.br/inicial.asp
• http://www.policia-civ.sp.gov.br/
• http://www.polcientifica.sp.gov.br/sptc/defa
ult.aspx
• http://www.detran.sp.gov.br/