CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE
3ª CRS - PELOTAS/RS
LUIZ GUILHERME BELLETTI
MEMBRO DA MESA DIRETORA
[email protected]
Pelotas, 30 abril de 2009.
• A 3ª CRS É COMPOSTA
POR 22 MUNICIPIOS.
• O CONSELHO REGIONAL
TINHA NA SUA COMPOSIÇÃO
48 ENTIDADES.
• O CRITÉRIO UTILIZADO, NA ÉPOCA, FOI
DE NÃO EXCLUIR NENHUM CMS.
• A SUGESTÃO AGORA É FICAR EM
40 REPRESENTAÇÕES
(10 CMS + 10 REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS –
10 TRABALHADORES. - 10 GESTOR/PRESTADOR)
TRABALHOS INTERROMPIDOS
• NA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CRS,
FOI INTERROMPIDO O ACOMPANHAMENTO
DOS CONTRATOS COM CINCO HOSPITAIS DE
NIVEL REGIONAL;
• O ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS
SERVIÇOS REFERENCIADOS;
• E FICOU PREJUDICADO A COMUNICAÇÃO
COM OS ACONTECIMENTOS A NIVEL
CENTRAL.
PRINCIPAIS MUNICIPIOS
PELOTAS – 341.179 habitantes
RIO GRANDE – 196.334 habitantes
CANGUÇU – 56.064 habitantes
SÃO LOURENÇO – 43.386 habitantes
SANTA VITÓRIA do PALMAR – 31.604 habitantes
JAGURÃO – 28.241 habitantes
SÃO JOSÉ do NORTE – 26.119 habitantes
TOTAL HABITANTES REGIÃO – 871.025
OS MAIORES CONSELHOS
MUNICIPAIS
PELOTAS 48 ENTIDADES.
SÃO LOURENÇO 36 ENTIDADES.
RIO GRANDE 32 ENTIDADES.
JAGUARÃO 24 ENTIDADES
HERVAL 20 ENTIDADES
PIRATINI 22 ENTIDADES
SANTA VITÓRIA 18 ENTIDADES.
CRISTAL 18 ENTIDADES
SÃ JOSÉ DO NORTE 16 ENTIDADES
MENORES
ARROIO DO PADRE – 8 ENTIDADES.
CAPÃO DO LEÃO – 8 ENTIDADES.
CANGUÇU – 12 ENTIDADES.
CERRITO - 8 ENTIDADES.
CHUI - 10 ENTIDADES.
PEDRAS ALTAS – 8 (7) ENTIDADES.
PEDRO OSÓRIO – 12 ENTIDADES.
TURUÇU - 12 ENTIDADES.
OUTROS 5 CONSELHOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE
• AMARAL FERRADOR - XX Lei – 12 CNCS;
• ARROIO GRANDE – 13 Lei – 16 CNCS;
• MORRO REDONDO – XX Lei – 14 CNCS;
• PINHEIRO MACHADO – 12 Lei – 12 CNCS;
• SANTANA da BOA VISTA – 10 Lei – 11 CNCS.
LEIS ALTERADAS / PÓS CRS - 2005
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ARROIO DO PADRE;
CANGUÇU;
CAPÃO DO LEÃO;
CERRITO;
PEDRO OSÓRIO;
RIO GRANDE;
SANTA VITÓRIA DO PALMAR;
SÃO JOSÉ DO NORTE;
• SÃO LOURENÇO DO SUL.
• 350 ENTIDADES ESTARIAM
PARTICIPANDO DOS CONSELHOS,
SEGUNDO DADOS DE LEIS OUTUBRO DE 2008.
• PELOS DADOS DO CNCS, DO
MESMO PERÍODO
SERIAM 420 ENTIDADES.
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• DIFERENÇA ENTRE AS
LEIS e o CNCS: 70 entidades.
ENTIDADES DE USUÁRIOS
COM MAIOR PARTICIPAÇÃO
EM 16 CONSELHOS
ASSOCIAÇÕES de MORADORES URBANOS – 18;
SINDICATO TRABALHADORES RURAIS – 11;
OUTROS SINDICATOS – 11;
ENTIDADES RELIGIOSAS – 11;
SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS – 09;
ASSOCIAÇÕES de AGRICULTORES – 09;
PASTORAL DA SAÚDE E CRIANÇA – 07;
ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS – 06;
ENTIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – 04.
ENTIDADES TRABALHADORES E
PRESTADORES (16 CMS)
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REPRESENTAÇÕES DE MÉDICOS – 06
REPRESENTAÇÕES DE ENFERMEIROS – 06
REPRESENTAÇÕES DE ODONTÓLOGOS – 07
REPRESENTAÇÕES de ASSIST. SOCIAL - 06
REPRESENTAÇÕES DE PSICOLOGOS – 04
REPRESENTAÇÕES dos ACS - 04
REPRESENTAÇÕES DE HOSPITAIS – 13
REPRESENTAÇÕES da APAE – 06
REPRESENTAÇÕES da EMATER – 05 (Governo)
MAIORES DIFICULDADES PARA
OS CONSELHEIROS
- FALTA DE FORMAÇÃO;
FALTA DE COMUNICAÇÃO, COM OUTROS ÓRGÃOS AFINS
(CES – CNS – MS e OUTROS).
- FALTA DE INFRAESTRURA ADEQUADA;
- FALTA DE PREVISÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL;
- FALTA de ESTIMULO GOVERNAMENTAL;
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TEM MUNICIPIOS QUE NÃO LIBERAM RECURSOS PARA
PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS.
RELAÇÃO DE VIZINHANÇA, EM MUNICIPIOS PEQUENOS
GESTÃO DA SAÚDE
• A REGIÃO TEM UM ALTO
INVESTIMENTO NA PARTE
CURATIVA (Hospitalar).
• TEMOS MUNICIPIOS COM ALTOS
REPASSES AOS HOSPITAIS.
• O INVESTIMENTO EM ATENÇÃO
BÁSICA, NÃO É EXPRESSIVO.
MUNICIPIOS COM BOM NIVEL NA
ATENÇÃO BÁSICA
• ARROIO DO PADRE;
• CANGUÇU - MORRO REDONDO;
• RIO GRANDE;
• SANTA VITÓRIA DO PALMAR;
• SÃO LOURENÇO;
• SÃO JOSÉ DO NORTE – TURUÇU
• P/C – AMARAL – CRISTAL - CHUI
MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM
EQUIPES de ESF e PACS
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ARROIO GRANDE;
CAPÃO DO LEÃO;
CERRITO;
CRISTAL;
JAGURÃO;
PEDRAS ALTAS;
PEDRO OSÓRIO.
Rede Hospitalar
• NA REGIÃO TEMOS 23 HOSPITAIS
SUS, DISTRIBUIDOS EM 15 MUNICIPIOS.
• OS PRINCIPAIS ESTÃO LOCALIZADOS
EM RIO GRANDE E PELOTAS.
• 3 em RIO GRANDE (2 Geral + 1P)
• 5 em PELOTAS (4 Geral + 1 P)
• EM PELOTAS
• O H. da SANTA CASA de MISERICÓRDIA;
• O HOSP. SÃO FRANCISCO de PAULA
(Hospital de CLINICAS - HU / UCPEL);
• O HOSPITAL da SOCIEDADE
PORTUGUESA de BENEFICIENCIA;
• O HOSPITAL da FAU (UFPEL), e;
• O HOSPITAL ESPIRITA (PISIQUIATRICO),
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• + Hospital Miguel Piltcher ( IPE e Convênios) e 1
Clinica Cirurgia Plástica (particular).
• RIO GRANDE
• O GRUPO HOSPITALAR DA SANTA
CASA (o maior hospital da região);
• O HOSPITAL da FURG, e;
• O HOSPITAL PISIQUIÁTRICO (amarelinho).
_-----------------------------------------SÃO LOURENÇO DO SUL
• Hospital da SANTA CASA, e;
• Hospital de SÃO JOÃO DA RESERVA (interior)
Nível Intermediário
TEMOS OS SEGUINTES HOSPITAIS :
• CANGUÇU – 81 leitos SUS (10 UTI Adulto);
• SÃO LOURENÇO DO SUL – 104 leitos SUS;
• JAGUARÃO – 62 leitos SUS, e;
• SANTA VITÓRIA DO PALMAR – 49 leitos SUS
Hospitais Menores
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H. SANTA CASA de ARROIO GRANDE;
Fundação Santa Helena de S. da BOA VISTA;
H. Nossa Sra. Da Glória de HERVAL;
HOSPITAL MORRO REDONDO (1º HPP);
• HOSP. SÃO JOÃO DA RESERVA – S.L do SUL;
• HOSPITAL DE PEDRO OSÓRIO,
• HOSP. MUNICIPAL de PEDRAS ALTAS, e;
• HOSPITAL de AMARAL FERRADOR.
DISTRIBUIÇÃO dos HOSPITAIS
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3 HOSPITAIS LI GADOS A FACULDADES;
5 HOSPITAIS DE ENSINO (4 CONTRATUALIZADOS)
5 FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZADOS (SC/PEL);
7 H. FILANTRÓPICOS em NEGOCIAÇÃO CONTRATOS;
2 HOSP. SEM NEGOCIAÇÃO (Herval e Arroio Grande);
1 Hospital contratualizado como H.P.P
1 HOSP. PÚBLICO MUNICIPAL (Neg. contratualização)
2 PSIQUIÁTRICOS (260 leitos SUS).
7 Hospital tem UTI ADULTO ( 82 leitos - ?)
4 Hospital tem UTI PEDIATRICA e néo-natal
LEITOS do SUS EM PELOTAS - 2007
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168 CLINICOS;
164 CIRURGICOS;
56 OBSTÉTRICOS;
65 PEDIATRICOS;
160 PISIQUIÁTRICOS;
36 UTI ADULTO;
31 UTI PEDIATRICA E NÉO NATAL
TOTAL 680 LEITOS.
CNES ATUAL – 852 LEITOS SUS (FALSO)
LEITOS SUS / RIO GRANDE – (CNES- 2007)
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282 CLINICA GERAL;
145 CIRURGIA;
053 OBSTETRICIA;
055 PEDIATRIA;
130 PSIQUIÁTRICO - (30 H/DIA);
36 UTI ADULTO;
16 UTI PEDIATRICA e NÉO NATAL
TOTAL em 2007: 717 SUS
• CNES atual 733 leitos SUS – (19 Part. UTI (Falso))
Nº ESTABELECIMENTOS de SAÚDE
cadastrados no CNES
PELOTAS – 550 estabelecimentos (378 consult);
RIO GRANDE – 236 estabelecimentos (153 cst);
SÃO LOURENÇO – 61 estabelecimentos;
CANGUÇU – 37 estabelecimentos;
JAGUARÃO - 36 estabelecimentos;
ARROIO GRANDE – 21 estabelecimentos;
SÃO JOSÉ do NORTE – 15 estabelecimentos;
• CAPÃO DO LEÃO - 10 estabelecimentos.
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SERVIÇO DE HEMODIALISE
3 PELOTAS – 2 RIO GRANDE – 1 SL do SUL
ALTA COMPLEXIDADE / CARDIOLOGIA
2 em PELOTAS – 1 em RIO GRANDE
UNIDADE ONCOLÓGICA – UNACON
2 em PELOTAS – 1 em RIO GRANDE
TRAUMATOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE
1 em PELOTAS – 1/1 em RIO GRANDE
ALTA COMPLEXIDADE NEUROCIRURGIA
2 em PELOTAS – 1 em RIO GRANDE
SERVIÇO de IMAGEM
• 3 EQUIPAMENTOS DE RESSONÃNCIA
MAGNÉTICA (2 Pelotas e 1 Rio Grande);
• A Santa Casa de Rio Grande tem
contratualizados 35 exames mensais SUS;
• 4 equipamentos de tomografia SUS;
• Cintilografia Óssea – ARTROSCOPIA
BANCO de SANGUE
• HEMOPEL (Prestador Público) – PELOTAS,
atende vários municípios da região;
• SANTA CASA de PELOTAS;
• SANTA CASA de RIO GRANDE;
• HOSP. de CARIDADE de CANGUÇU.
OUTROS SERVIÇOS REFERENCIADOS
PARA PELOTAS
• OFTALMOLOGIA - OTORRINO - UROLOGIA
• VASCULAR – Clinico e Cirúrgico;
• SAÚDE do TRABALHADOR – CEREST;
• MAMOGRAFIAS e ULTRASSONOGRAFIAS;
• TOMOGRAFIA - ELETROENCEFALOGRAFIA
• ENDOSCOPIA - COLONOSCOPIA
• AUDIOMETRIA – (Eletroneuromiografia)
FACULDADES / ENSINO
• UFPEL – PELOTAS;
(medicina, enfermagem, odontologia, nutrição, veterinária, ed. Física)
• FURG – RIO GRANDE;
(medicina, enfermagem, psicologia)
• UCPEL – PELOTAS;
(medicina, enfermagem, psicologia, farmácia, fisioterapia, gestão em saúde)
• ANHANGUERRA – PELOTAS e Rio Grande
(Enfermagem, Educação Física, Gestão Hospitalar)
CEREST MACROSUL
• O CEREST local tem uma abrangência de 28
municípios, 3ª e 7ª Coordenadorias.
• O SERVIÇO está em implantação e conta
com um quadro de 6 profissionais, 1
administrador, 3 outros trabalhadores.
REFERÊNCIAS EXTRAS
• PELOTAS e RIO GRANDE atendem em
vários serviços os municípios da 7ª CRS.
• Na área PSIQUIATRICA os Hospitais
atende mais 5 CRS (4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 13ª);
• A Santa Casa de RIO GRANDE atende pacientes
TRAUMATOLÓGICOS do Estado e do País.
• Os Serviços de CARDIOLOGIA atende de vários
municípios do Estado.
• BAGÉ na 7ª CRS é referência em alguns serviços para a
3ª CRS.
FILANTROPIA
• A LEGISLAÇÃO REFERENTE A
FILANTROPIA NÃO É RESPEITADA
POR VÁRIOS PRESTADORES.
- (§4º, do artigo 3º, do Decreto
2.536 de 6 de abril de 1998, que
se refere a oferta de 60% de
todos os serviços ao SUS )
ORDENS JUDICIAIS
• É GRANDE A COBRANÇA POR
ORDENS JUDICIAIS.
• ALGUNS SERVIÇOS E
MEDICAMENTOS DE OBRIGAÇÃO
DO ESTADO E DA UNIÃO, SÃO
COBRADOS DOS MUNICIPIOS.
PROBLEMAS em PELOTAS
• A SMS PELOTAS TEM PAGO SERVIÇOS E
EXAMES POR ORDEM JUDICIAIS QUE
PODERIAM ESTAR
CONTRATUALIZADOS:
• RESSONÃNCIA MAGNÉTICA;
• CIRURGIAS PEDIATRICAS;
• CIRURGIAS ORTOPEDICAS, ENTRE OUTROS.
EXEMPLO de PROBLEMA
• UMA SENHORA REALIZOU A COLOCAÇÃO DE
UMA PRÓTESE (QUADRIL), NO HOSPITAL da
SANTA CASA, QUE É REFERÊNCIA EM ALTA
COMPLEXIDADE de TRAUMATOLOGIA, COM
UM MÉDICO QUE CONSTA NO CNES, COM
HABILITAÇÃO E A SMS PELOTAS PAGOU UM
VALOR SUPERIOR A R$ 18.000,00.
• LM internou dia 23/04 e teve alta em 29/04.
DESRESPEITO A LEI 8080/90
• A PREFEITURA de PELOTAS NÃO
RESPEITA o DISPOSTO no §4º, do ARTIGO
26, da LEI ORGÂNICA da SAÚDE ao
contratar como Cargos de Confiança e
chefias, pessoas que tem relevantes cargos
junto aos Prestadores de Serviços locais. Os
mesmos também não cumprem tempo integral,
na SMS local.
• HOJE AINDA SOMOS POUCOS, OS
GUERREIROS DESTA ÁRDUA
BATALHA, MAS SOUBEMOS QUE
ESTAMOS CRESCENDO E
DERRUBANDO OS OPOSITORES,
QUANDO O CONTROLE SOCIAL
ESTIVER REALMENTE PREPARADO
TEREMOS O SUS QUE
PRETENDEMOS.
• ESPERO VER ISTO ACONTECER.
• LUIZ GUILHERME BELLETTI
• 30/04/2009